ESQUEMA SIMPLÓRIO

Conheço bem a obra da Profa. Marilena Chauí, tendo mesmo sido, segundo creio, o único ser humano que, excetuada a autora, leu de cabo a rabo o volumoso “A Nervura do Real”, tese de doutorado estufada quarenta anos depois à força de generosos subsídios estatais e privados.

No entanto, não vejo a menor possibilidade de escrever algo sobre o conjunto dessa obra. Só o que posso é tentar esclarecer, aqui e ali, algum trecho mais significativo, como fiz em “Lógica da mistificação ou o chicote da Tiazinha” (http://www.olavodecarvalho.org/textos/tiazinha.htm).

O motivo disso é bem claro. Há tempos já escrevi que o privilégio constitutivo da mentira é ser mais breve que a sua refutação. A experiência não cessa de confirmar isso, mas nem sempre com a clareza exemplar da Profa. Chauí: um só parágrafo que venha da sua boca ou do seu teclado contém tantas mentiras compactadas que para analisá-las e desmontá-las seria preciso muitas páginas. Sua técnica expressiva é a do fingimento elíptico, uma espécie de entimema perverso, em que as premissas do raciocínio permanecem ocultas, não por exigência de brevidade como no entimema comum, e sim porque, se reveladas, desmascarariam no ato a farsa hedionda que essa mulher encena sob as aparências de opinião intelectualmente respeitável.

Tomem, entre outros inumeráveis exemplos, este trecho da sua recente entrevista à revista “Cult”:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-diferenca-entre-violencia-revolucionaria-e-fascismo. Não é preciso transcrevê-lo; o leitor terá a gentileza de abrir o link.

Descontados os vaivéns da expressão oral, o que aí se diz é que a “violência revolucionária” é racional e justa, porque visa a derrubar uma classe e colocar outra em seu lugar, ao passo que a “violência fascista” é irracional e injusta porque nasce do puro ódio ao “outro” pelo fato de ser “o outro”, o diferente, o estranho. 

O “revolucionário” e o “fascista” aí definidos são meros “tipos ideais”, fictícios, que ela tenta vender como personagens históricos. No mundo real, nunca existiram.

O mais breve exame da propaganda nazista, por exemplo, mostrará que o partido de Hitler não odiava os judeus por serem “o outro”, “o diferente”, mas porque via neles a encarnação do capital espoliador, do dinheirista sem pátria nem honra, do sanguessuga explorador de órfãos e viúvas. Dona Marilena faz de conta que não sabe, mas essa visão dos judeus coincide ipsis litteris com aquela que Marx apresenta deles em “A Questão Judaica”.

Tornando as coisas ainda mais claras, hoje sabe-se que o grosso do financiamento do Partido Nazista, que o folclore comunista desenha como o partido do “grande capital”, vinha das contribuições da classe trabalhadora, que enxergava em Hitler o Messias ungido enviado para libertá-la da opressão e da pobreza. A elevação do padrão de vida popular nos primeiros anos do regime nazista pareceu confirmar a missão profética do salvador e a identidade do inimigo odiado, garantindo logo em seguida o apoio ao menos passivo da massa ao extermínio dos judeus.

Nesse contexto, a luta de raças aparecia como expressão da luta de classes – uma idéia que não ocorrera somente a Hitler, mas também a Stálin, que a espalhou como palavra-de-ordem a todos os partidos comunistas do Terceiro Mundo desde o início dos anos 30.

A diferença específica da atitude nazista é que, exumando velhas idéias de um filósofo menor – Houston Stewart Chamberlain --, teve a astuciosa idéia de aplicar aos judeus os estereótipos de uma biologia racista que Darwin e seu devoto admirador Karl Marx reservavam mais especialmente aos africanos e outros “povos inferiores” condenados, segundo eles, a ser esmagados, seja pela evolução biológica, seja pelo rolo compressor da “revolução proletária”.

Na Alemanha dos anos 30, os judeus não eram de maneira alguma “o outro”, o diferente, o estranho. Estavam tão profundamente integrados na cultura nacional e haviam apoiado com tamanho entusiasmo a onda de patriotismo guerreiro em 1914, que identidade judaica e identidade alemã já se fundiam numa mescla indissolúvel, documentada, por exemplo, nas memórias do grande romancista Jacob Wassermann, “Meu Caminho como Judeu e como Alemão”.

Uma campanha contra os judeus baseada na pura impressão de alteridade soaria tão deslocada quanto uma campanha desse teor contra os negros na Bahia. A única maneira de torná-los odiosos era identificá-los aos exploradores capitalistas e, por tabela, ao inimigo estrangeiro que estava esfolando a classe trabalhadora alemã com as exigências escorchantes do Tratado de Versalhes. Mas os judeus eram figuras tão familiares que para fazer com que parecessem estrangeiros foi preciso cavar artificialmente entre eles e o resto dos alemães um fosso biológico por meio de teorias racistas que, no fundo, nem o próprio Hitler levava muito a sério, antes servindo-se delas com o cinismo dos psicopatas. Por ironia, a direita francesa, na mesma época, via os judeus essencialmente como agentes da Alemanha: as primeiras e mais dramáticas advertências contra a ascensão do poder militar nazista vieram de intelectuais franceses que eram, ao mesmo tempo, notórios anti-semitas. A história não é o esquema simplório concebido pela Profa. Marilena para seduzir os meninos semiletrados da “Cult”.

Tenho aliás a certeza de que, se amanhã ou depois, cansado de desmantelar truques da autoria da Profa. Chauí, eu resumir tudo com a palavra “charlatanismo”, mensagens em penca circularão pela internet afirmando que só sei xingar, jamais argumentar.

Por: Olavo de Carvalho Publicado no Diário do Comércio. 

ARMAS, DROGAS, DISTINTIVOS E CARTÉIS

"Será que existe alguém que realmente acredita que indivíduos que estão preparados para desobedecer às leis contra o homicídio irão obedecer às leis de desarmamento?" — Thomas Sowell

Sempre observo com grande interesse todos os debates sobre desarmamento e controle de armas, e venho fazendo isso há praticamente 50 anos. Já ouvi os oponentes do desarmamento invocarem este argumento de Sowell. Não me lembro de ter ouvido nenhuma resposta a ele. Nenhum desarmamentista jamais forneceu uma resposta. Eles simplesmente ignoram o desafio. Eles fingem que ninguém fez uma pergunta.

Curiosamente, eleitores contrários ao desarmamento seguem votando em políticos desarmamentistas, políticos que não respondem ao desafio de Sowell. Os eleitores nem sequer questionam essa postura fugidia dos políticos. É verdade que, no geral, os eleitores defendem algum tipo de controle de armas. A maioria não defende o desarmamento completo, mas eles defendem severas restrições à venda de armas e aos modelos que podem ser comercializados. E, com isso, políticos desarmamentistas seguem sendo reeleitos, e sem jamais serem questionados acerca de sua postura racionalmente contraditória.

A lei do desarmamento é tão eficaz quanto as leis anti-drogas: ninguém realmente espera que leis anti-drogas irão eliminar o uso de drogas ilegais. Porém, como os eleitores não querem admitir que a intervenção estatal no mercado de drogas é uma ilusão mais delirante do que a provocada pelo LSD, o ataque estatal a este mercado segue impávido, com a mesma eficiência de um gelo sendo enxugado. E o mesmo raciocínio é válido para o desarmamento. 

Os eleitores não querem admitir que a intervenção estatal em ambos estes mercados só faz destruir ainda mais a liberdade dos indivíduos, a qual é diariamente sacrificada em nome do aumento do poder e do controle do estado. A crença é a de que o estado é paradoxalmente capaz de deter o poder de controlar atividades que, em privado, as pessoas aceitam, mas que, em público, são obrigadas a condenar.

Sendo assim, reformulo a pergunta de Sowell:

Será que existe alguém que realmente acredita que indivíduos que estão preparados para desobedecer às leis contra o consumo de maconha irão obedecer às leis que os proíbem de utilizar um papel para enrolarem por conta própria um baseado?

Defensores das leis anti-drogas — pessoas que normalmente são contra o desarmamento — respondem a esta pergunta da mesma maneira que os defensores do desarmamento respondem à pergunta de Sowell: com silêncio.

Resultados: mais leis, mais intrusão estatal, mais gastos governamentais, orçamentos mais polpudos para os burocratas, menos liberdade, e mais discussões vápidas.

No final, tudo se reduz a isso: traficantes de drogas não irão obedecer às leis que supostamente restringem o uso de armas.

Se você quiser que traficantes de drogas parem de comprar armas, então é melhor você acabar com os traficantes, defendendo a descriminação das drogas. Porém, os progressistas querem criminalizar as armas e os conservadores querem criminalizar as drogas.

E, se você pensa que este argumento não faz sentido, então não espere que os progressistas respondam ao argumento de que "indivíduos que estão preparados para desobedecer às leis contra o homicídio não irão obedecer às leis de desarmamento".

Você por acaso já parou para pensar na cronologia das leis anti-drogas? Ela se assemelha à criação de licenças para médicos, uma regulamentação que criou um cartel extremamente rentável. O cartel dos médicos é justificado com este argumento: "Não queremos que o público em geral saia comprando remédios (que são drogas). Portanto, é necessário que o estado imponha leis e regulamentações para que apenas médicos diplomados possam prescrever receitas".

Tudo se resume a cartéis. Se você quer criar um cartel extremamente rentável, é fácil. Eleja um político influente, faça lobby, consiga que o estado torne ilegal um bem ou serviço que a maioria das pessoas quer, e então estipule que apenas um determinado grupo de especialistas tenha a licença para vender este bem ou serviço. Pronto. 

O problema é que tal medida levará à criação de um cartel paralelo, não-autorizado e ilegal, o qual também venderá o bem ou serviço em questão. E isso gerará um inevitável conflito: o primeiro cartel, ávido para defender sua reserva de mercado, irá enviar funcionários públicos com distintivos e armas para atacar este segundo cartel, o qual, por conseguinte, irá comprar armas para defender seu terreno e se proteger dos ataques do primeiro cartel.

Cartéis querem uma renda artificialmente elevada em decorrência de restrições colocadas sobre o livre mercado. Cartéis querem uma renda artificialmente elevada em decorrência de uma reserva de mercado protegida pelo estado. O verdadeiro debate gira em torno de quem irá portar armas legalmente e quem irá portá-las ilegalmente.

Gary North , ex-membro adjunto do Mises Institute, é o autor de vários livros sobre economia, ética e história. 

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: GRAÇAS AO PT, UMA BOMBA PRESTES A EXPLODIR

Gastos irresponsáveis do governo fazem dívida crescer duas vezes e meia mais rápido que o PIB

Por Marlos Ápyus

Não é de hoje que o PT vem se mostrando extremamente hábil na manipulação de números que coloquem a opinião pública a seu favor. Se, por exemplo, criam um índice BAIXÍSSIMO para definir o que seria “pobreza extrema”, convenientemente “esquecem” de reajustá-lo de acordo com inflação, o que faz com que naturalmente milhões ultrapassem seu limite ano a ano. Foi o que apontou matéria da BBC ainda em março:

Adotado em junho de 2011 pelo governo, quando foi lançado o plano Brasil Sem Miséria (guarda-chuva das políticas federais voltadas aos mais pobres), o valor jamais foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje valeria R$ 76,58.

Em onze das 18 capitais monitoradas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 70 não garantem sequer a compra da parte de uma cesta básica destinada a uma pessoa. Em São Paulo, seriam necessários R$ 95,41 para a aquisição.

(grifos nossos)

A falácia da quitação da dívida externa

Uma outra falácia repetida inúmeras vezes sem questionamentos por parte da mídia tida como golpista pelo governo diz respeito à quitação da dívida externa brasileira. Sim, foi quitada. Mas ao custo do estouro da dívida interna, com juros muito maiores e prazos menores para negociação. Era o que alertava artigo de Lígia Ferreira para a Folha Política em maio passado:

Quando Lula assumiu o seu primeiro mandato em 2002, a dívida externa era de R$ 212 bilhões, enquanto a dívida interna era de R$ 640 bilhões. Ou seja, o total, dívida externa mais interna, chegou aos inacreditáveis R$ 852 bilhões. Em 2008, quando o Lula assumiu ter pago a dívida, a dívida externa caiu para zero, já a interna chegou a – pasme – R$ 1,4 trilhão. Total da dívida: R$ 1,4 trilhão – 65% do PIB do Brasil.

Contra fatos não há argumentos: Lula “pagou”, sim, a dívida externa. No entanto, nota-se que a dívida interna aumentou exorbitantemente. Na realidade, o Governo se endividou internamente para se quitar externamente. Diversos economistas alegam, ainda, que os novos acordos de endividamento interno seriam muito mais desvantajosos, tendo em vista o menor prazo e a maior incidência de juros.

Para o Brasil, pouca ou nenhuma diferença faz para quem deve, o fato é que a dívida não só continua como aumentou. É necessário ressaltar que apenas de juros para a dívida interna foram pagos, no mês, R$ 13 bilhões. A efeito de comparação, a verba destinada, naquele ano, para a educação foi de R$ 12,7 bilhões (média de 1,05 bilhão por mês).

(grifos nossos)

Colocando num gráfico simples, eis o que está acontecendo com a dívida pública brasileira durante estes 10 anos de governo petista:

Dívida pública também cresce proporcionalmente

Quem traz o alerta é o CenárioMT, em artigo de José Boas. A dívida pública vem crescendo mais que o dobro do PIB. Ao ponto de que, em mais uma década, superará este:

Para termos uma ideia do tamanho do problema, entre 2004 e 2013 o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu em média 3,64% ao ano (hoje é de R$ 4,5 trilhões) e nossa dívida pública avançou no mesmo período, em média, 8,98% ao ano(atualmente em R$ 2,24 trilhões). Traduzindo em miúdos, a dívida pública brasileira já é do tamanho da metade daquilo que o país ganha todos os anos, e ela cresce 2,5 vezes mais rápido do que o nosso PIB. Isso quer dizer que, mantidos estes padrões, até 2027 (mais 13 anos) teremos uma dívida que superará a nossa receita anual.

O artigo traz um gráfico que “desenha” o caminho para o qual o Brasil segue rumando:

Irresponsabilidade na administração pública

O governo Dilma segue fechando os olhos para a situação. Num cenário de crise como este, seria natural um melhor controle dos gastos. Uma matéria da Folha, no entanto, revela que “enquanto lucros e investimentos patinam, estatais ganham 40 mil novos funcionários no governo Dilma“:

Investimentos e lucros caíram em algumas das principais estatais federais, mas a ampliação do quadro de pessoal das empresas mantém, no governo Dilma Rousseff, o ritmo dos anos Lula. (…) No total, o contingente de empregados nas empresas federais com receita própria se aproxima dos 500 mil, contra 339 mil em 2002, último ano do governo FHC.

(grifos nossos)

E mais um gráfico entrega bem que o governo segue ignorando a situação na qual vem se metendo:

Dilma gasta em 6 meses quase 10 BILHÕES sem licitação

O Jornal da Mídia aponta outro fator que pode estar agravando o aumento da dívida pública. Só no primeiro semestre deste ano, nada menos que 37% das aquisições de bens e serviços do governo Dilma ocorreram sem licitação. Com licitação, explica a matéria, a economia chegaria à casa dos BILHÕES de reais:

As compras da União somaram R$ 25,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), administrado pelo Ministério do Planejamento. Foram gastos R$ 16 bilhões (63%) com compras licitadas e R$ 9,5 bilhões (37%) em aquisições de bens e serviços sem licitação.

Além de maior controle dos gastos, o processo licitatório possibilita significativa economia para os cofres públicos. De acordo com Loreni Foresti, 90% das compras licitadas foram feitas por meio de pregão eletrônico, no valor de R$ 14,4 bilhões. Isso reduziu os gastos em 18%, equivalentes a R$ 3,1 bilhões, disse a secretária.

(grifos nossos)

O outro lado: governo tucano de São Paulo atinge menor índice de endividamento

Não se trata simplesmente de um momento ruim da economia, mas de erros gritantes na administração dos gastos públicos. O governo do PSDB paulistano, tradicional opositor do governo petista, ganhou manchetes nesta terça-feira graças a uma economia de 19 BILHÕESde reais em suas dívidas:

O Estado de São Paulo vai aumentar o superávit primário e reduzir a sua dívida líquida em 19 bilhões de reais, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Somente este ano, conforme ele, serão 6 bilhões de reais em redução. “É um superávit primário extremamente importante”, disse em conversa com jornalistas, após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira.

Ele informou que o Estado alcançou o menor índice de endividamento frente a sua receita líquida, de 1,3 vez. No ano passado, conforme Alckmin, estava em 1,6 vez. “O indicador também está bem abaixo do estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, de duas vezes“, declarou o governador.

(grifos nossos)

A oposição precisa ter coragem para explicar estes números à população mais leiga. O governo petista está prejudicando o país com todo o seu pacote de falácias. Quando a bolha estourar, e este dia está cada vez mais próximo, prejudicará principalmente os mais fracos, justo aqueles que o governo finge defender. Do site: http://www.implicante.org/

'O RISCO É O GOVERNO'

Anos atrás, em um outro país, o presidente estava diante do desafio de conseguir turbinar o crescimento. Políticos, economistas, jornalistas discutiam as saídas e, como sempre, havia propostas para fazer isso por meio de ações mais intensas do governo.

O presidente, então, saiu-se com uma resposta que se tornaria clássica: “Na nossa situação atual, o governo não é a solução. O governo é o problema”.

A presidente Dilma, claro, jamais dirá isso, mas obviamente admitiu a incapacidade ao menos parcial do Estado quando lançou o amplo programa de concessões de obras de infraestrutura à iniciativa privada.

Se o governo tivesse dinheiro e expertise para fazer os investimentos necessários, não precisaria entregar estradas, portos, aeroportos e ferrovias ao capital privado. Reparem que a presidente Dilma tentou turbinar os investimentos públicos. E só partiu para as concessões diante dos atrasos e da sequência de corrupção em obras importantes .

Ou seja, não foi por convicção, mas por necessidade. Ela não admite que o governo é o problema e que a infraestrutura brasileira falha por incapacidade do Estado. Ao contrário, ainda acredita que o governo pode tudo, mesmo que no momento, dadas as circunstâncias, seja preciso chamar os capitais privados.

O resultado disso é a “concessão envergonhada”. Abre-se o negócio ao investidor privado, mas o governo está ali ao lado, financiando a juros de compadre, entrando de sócio, dando garantias de receita e prometendo fazer parte das obras.

Ora, dirão: qual empreiteira recusaria um negócio desses? Especialmente neste lado do mundo, a América Latina, tão viciado no capitalismo de amigos ─ esse sistema em que um bom lobby rende mais que ganhos de produtividade.

Por isso, foi chocante quando nenhuma empresa apresentou propostas no leilão de concessão da rodovia BR 262. A obra era considerada um “filé mignon”.

O governo desconfia de alguma ação política, uma articulação da oposição, inclusive de investidores, para desmoralizar o programa. Não cola. Por mais militante que seja, nenhum empresário joga dinheiro fora.

Logo, o pessoal não achou que o negócio era bom, mesmo com todo o apoio oferecido pelo governo. Em resumo, não achou que o governo pudesse ser a solução para os problemas.

Quais problemas? Tudo poderia ser resumido numa palavra, insegurança. Regulatória: o governo Dilma tem mudado tanto as regras, em tantos setores importantes, que não há como acreditar que as normas regendo as concessões serão mantidas pelos 30 anos do negócio.

Insegurança jurídica: as possíveis restrições à cobrança de pedágio, a única fonte de renda do empreendimento. Políticos e governantes brasileiros não gostaram de pedágio ─ mais ainda, não gostam de cobrar nada diretamente do usuário. Há na cultura local uma queda pela boca livre, reforçada pelas recentes manifestações.

Não é de graça, claro. Quando uma estrada federal em Goiás não é pedagiada, ela termina paga pelo morador de Rondônia quando compra uma cerveja e um maço de cigarros. Mas é um pagamento, digamos, quase invisível, o imposto está embutido no preço. Já no pedágio, o usuário morre com seus reais cada vez que passa ali. É mais justo que só o usuário pague pela facilidade que utiliza, mas, reparem, praticamente todos os governantes cancelaram reajustes de tarifas e pedágios depois das manifestações.

Diante desses óbvios obstáculos ao programa de concessões, o que fez o governo Dilma? Respondeu ao investidor privado: você cobra um pedágio baratinho que a gente faz o resto.

A garantia somos nós, disse o governo.

Ora, o risco está nessa garantia, pensaram os empresários. Não disseram, tanto que o governo contava com o sucesso do leilão. Mas pensaram exatamente isso: eu entro num negócio cuja receita é o pedágio, mas eu tenho de cobrar bem baratinho e só posso cobrar depois que o governo fizer a parte dele nas obras e garantir nos tribunais e nos meios políticos a viabilidade da cobrança; e também não posso ganhar dinheiro além do limite fixado pelo governo.

Resumindo: os obstáculos aos investimentos privados estão no ambiente de negócio ruim colocado pelo setor público. Em vez de mudar o ambiente para torná-lo mais amigável às concessões, o governo diz “deixa comigo”. O problema se apresenta como solução.

E por que saem alguns negócios? Porque muitos investidores acreditam que, enfim, a gente vai conversando lá em Brasília.

Não é assim que se vai turbinar os investimentos.

A frase lá de cima? Ronald Reagan. 

Por: Carlos Alberto Sardenberg O Globo

O CZAR PUTIN

Hoje talvez não estejamos mais lidando com a ameaça de uma Rússia perigosamente mortal, mas o novo reinado de Putin pode mudar tudo isso num piscar de olhos. De forma lenta, mas segura, ele está transformando a Rússia na primeira ditadura da história baseada em serviços de inteligência.

N. do T.: O presente artigo foi publicado no site American Thinkerem 11 de março de 2012.

Em abril de 2002, James Woolsey, diretor aposentado da CIA, criticou as declarações da OLP de que o seu presidente tinha sido eleito democraticamente. “Na essência, Arafat foi eleito como Stalin, mas não tão democraticamente quanto Hitler, que, pelo menos, tinha oponentes”, disse. [1] A re-coroação de Vladimir Putin estabeleceu um novo record para este tipo de eleição “democrática”.

A “democrática” caminhada até o poder do antigo oficial da KGB Putin começou em 1999 com um golpe da KGB. Em 31 de dezembro, Boris Yeltsin, o primeiro presidente russo eleito livremente, surpreendeu o mundo com a sua renúncia. “Acredito que eu devo fazer isto e a Rússia deve entrar no novo milênio com novos políticos, novos rostos, com novas pessoas, inteligentes, fortes e cheias de energia” [2] afirmou Yeltsin solenemente. Em seguida, assinou um decreto transferindo o seu poder ao ex-chefe da polícia política russa, Vladimir Putin. Por sua vez, o novo presidente indicado assinou um decreto anistiando Yeltsin – alegadamente ligado a pesados escândalos de suborno – “de quaisquer possíveis delitos” e dando a ele “total imunidade” contra ações penais (e até mesmo investigações e inquéritos) referentes a “todo e qualquer” ato realizado durante o seu mandato. Quid pro quo.

Durante a Guerra Fria, a KGB era um estado dentro do estado. Logo após a auto-coroação de Putin, a KGB se tornou o estado. Em 2003, mais de seis mil oficiais aposentados da KGB – uma organização responsável, no passado, pelo assassinato de milhões de pessoas após taxá-las de espiões judeus ou nazistas – estavam administrando os governos federal e local russos. Quase metade dos altos cargos administrativos estavam ocupados por oficiais aposentados da KGB. Na antiga União Soviética havia um oficial da KGB para cada 428 civis. Em 2004, a Rússia de Putin tinha um oficial da FSB para cada 297 civis. [3] Seria como “democratizar” a Alemanha nazista após a guerra colocando ex-oficiais da Gestapo no comando do país.

Uma vez instalado no trono, Putin definiu o futuro da nova política russa: “O estado deve estar presente onde necessário e na medida em que for necessário; a liberdade deve estar presente onde pedida e na medida em que for pedida” escreveu em um artigo de 14 páginas intitulado “A Rússia no Liminar do Novo Milênio”. [4]

Em seguida, Putin e os seus antigos oficiais da KGB começaram a levar, com firmeza, o país de volta ao campo dos tradicionais clientes da ex-União Soviética. Começaram justamente com aqueles três governos terroristas chamados pelo presidente Bush de “eixo do mal”. Em março de 2002, Putin retomou a venda de armas para o ditador iraniano Aiatolá Khamenei e deu início a um programa de ajuda ao seu governo terrorista para a construção de um reator nuclear de mil megawatts em Bushehr, com uma instalação de processamento de urânio capaz de produzir material físsil para armas nucleares. Centenas de técnicos russos também iniciaram um trabalho de apoio ao governo do Irã para desenvolver um míssil intercontinental capaz de transportar ogivas nucleares ou armas bactereológicas até alvos localizados em qualquer ponto do Oriente Médio e da Europa. [5] Em agosto de 2002, Putin concluiu um negócio de 40 bilhões de dólares com o tirânico regime do Iraque de Saddam Hussein. Em seguida, pouco antes de setembro de 2002, enquanto os EUA se preparavam para chorar as suas vítimas do ataque terrorista do ano anterior, Putin desenrolou o tapete vermelho em Moscou para receber com grandes honras o desprezível ditador da Coréia do Norte Kim Jong II. [6]

Em 12 de abril de 2013, Putin foi o anfitrião do primeiro encontro de um novo eixo anti-americano Moscou-Berlin-Paris, do qual participaram o então chanceler alemão Gerhard Schroeder (um bem pago diretor secreto da empresa de energia russa Gazprom, se soube depois) e o presidente francês Jacques Chirac (no momento em julgamento por corrupção). Naquele mesmo dia, certamente não por acaso, manifestações anti-americanas irromperam na Europa e nos EUA. Foram organizadas pelo World Peace Council, uma ressuscitada organização de fachada da KGB, cujo presidente ainda era o mesmo Romesh Chandra, indicado pela KGB, organizador de inúmeros protestos anti-americanos ao redor do mundo na década de 1970.

Alguns antigos agentes de influência da KGB, produzindo o ímpeto ideológico necessário para a nova ofensiva anti-americana de Putin, se tornaram ainda mais perturbadores do que os Kalashinikovs apontados pelos terroristas da al-Qaeda contra nós. Jacques Derrida, filósofo francês, rompido com o marxismo mas ainda pasmo de emoção ao escutar a Internacional [7], justificava a guerra islâmica contra os EUA dizendo que os EUA eram culturalmente alienados. Assim, Derrida clamou por uma “nova Internacional” para unir todos os ambientalistas, feministas, gays, aborígenes e outras pessoas “desapontadas e marginalizadas”, combatentes lutando contra a globalização liderada pelos americanos. [8] Antonio Negri, professor da Universidade de Pádua, por um tempo o cérebro por trás das Brigadas Vermelhas – um dos grupos terroristas esquerdistas financiados pela KGB nos anos 1970 – que cumpriu pena na prisão pelo envolvimento no sequestro e assassinato do ex-primeiro ministro italiano Aldo Moro, foi co-autor de um virulento livro anti-americano intitulado Império. Nele, Negri justifica o terrorismo islâmico como uma ponta de lança da “revolução pós-moderna” contra a globalização americana – o novo “império” – o qual, diz ele, está dissolvendo nações-estado e criando um enorme desemprego. [9] O New York Times (que omitiu o envolvimento de Negri com o terrorismo) foi tão longe a ponto de chamar o seu moderno Manifesto Comunista de “o ardente e inteligente livro do momento” [10]

No último setembro, antecipando a re-coroação de Putin, outro velho guerreiro da Guerra Fria, Mahmoud Abbas, veio para a linha de frente. Sob arrebatadores aplausos na Assembléia Geral, Abbas submeteu às Nações Unidas o “seu” pedido de reconhecimento de um estado palestino com fronteiras pré-1967. Inúmeras figuras políticas internacionais simpatizaram com a solução “independente” de Abbas – assim como o New York Times simpatizou com a luta “independente” de Negri contra o “novo império”. Poucas pessoas sabiam, entretanto, que a OLP foi criada e financiada pela KGB. Poucas pessoas também sabiam que o Institute of Oriental Studies de Moscou, onde Abbas se formou politicamente, era naquele tempo secretamente subordinado à KGB, e que somente estrangeiros recomendados por ela eram aceitos como estudantes.

Poucas pessoas também sabiam que o orientador de Abbas para a sua tese de PhD foi um oficial encoberto da KGB chamado Yevgeny Primakov (mais tarde, chefe de espionagem da Rússia “democrática”) que era, ao mesmo tempo, um conselheiro de Saddam Hussein. Poucas pessoas perceberam que a tese de PhD de Abbas (intitulada “The Secret Connection between the Nazis and the Leaders of the Zionist Movement”) negava totalmente o Holocausto, alegando que os nazistas haviam matado “somente algumas poucas centenas” de judeus. Ainda menos gente sabe que em agosto de 1998, dois meses após Primakov se tornar primeiro ministro da Rússia, um dos meus antigos colegas soviéticos, general Albert Makashov, hoje membro da Duma, clamou pela “exterminação dos judeus na Rússia”. A TV russa reproduziu inúmeras vezes o grito de Makashov na Duma: “Vou capturar todos os ‘Yids’ (tratamento pejorativo para judeus) e enviá-los para o outro mundo”.

Primakov aquiesceu em silêncio, e em 4 de novembro de 1998, a Duma apoiou o pedido de Makashov para uma perseguição, rejeitanto, por voto (121 a 107), uma moção parlamentar de censura ao seu discurso de ódio. Numa marcante demonstração em 7 de novembro de 1998, 81° aniversário da Revolução de Outubro, multidões de antigos oficiais da KGB mostraram o seu apoio ao general cantando “hands off Makashov!” e, com as mãos, fazendo sinais com slogans anti-semitas. [11]

Em 20 de dezembro de 2000, inúmeros altos oficiais aposentados da KGB se reuniram no museu de Lubianka para comemorar os 83 anos de fundação da cruel Cheka. Um dos meus antigos chefes, Vladimir Semichastny, autor de milhares de assassinatos políticos domésticos e estrangeiros, era um dos organizadores. “Na minha opinião, queriam destruir a KGB, retirar o seu poder” lamentou-se numa coletiva de imprensa. [12]

Onze dias depois, a KGB colocou Vladimir Putin na presidência da Rússia. Em 11 de setembro de 2002, diversos antigos oficiais da KGB se reuniram novamente no seu museu. Eles não se encontraram para demonstrar solidariedade conosco na data da nossa tragédia nacional, mas para celebrar o 125° aniversário de Feliks Dzerzhinsky [13] – o criador de uma das mais criminosas instituições da história contemporânea.

Às tentativas dos estados bálticos para fazer a antiga KGB pagar pela matança de milhões de seus cidadãos no passado se juntam os gritos de protesto dos russos contra o Kremlin. “Na Rússia de hoje, ninguém está disposto a reconhecer os horrendos crimes do passado” disse Valeryia Dunayeva, do grupo de direitos humanos russo Memorial. A sua mãe foi taxada de espiã e morta pela KGB, e o seu pai morreu num gulag siberiano onde passou 25 anos como prisioneiro político. “Há 17 mil pessoas como eu, que perderam os pais, apenas na Moscou de Stalin, mas as autoridades simplesmente ignoram a nossa existência.” [14]

***

A Guerra Fria realmente acabou, mas ao contrário de outras guerras, não terminou com um ato de rendição e com a deposição das armas pelo inimigo derrotado. Estamos aprendendo do modo mais difícil que a mentalidade do vencido não pode ser mudada de um dia para o outro. Hoje talvez não estejamos mais lidando com a ameaça de uma Rússia perigosamente mortal, mas o novo reinado de Putin pode mudar tudo isso num piscar de olhos. De forma lenta, mas segura, ele está transformando a Rússia na primeira ditadura da história baseada em serviços de inteligência. Para nós, é perigoso continuar pressionando o botão reset apenas, em vez de redefinir a nossa política externa.

Desde 1792, as eleições têm sido o modo como os EUA corrigem o passado e se preparam para o futuro. Esperemos que em novembro de 2012 os eleitores decidam restabelecer a liderança dos EUA do Mundo Livre. Hoje, como nunca, a paz e a liberdade mundiais dependem do poder os Estados Unidos e da unidade da nossa opinião pública, como foi no passado. Não cometa um erro – se a unidade nacional americana acabar, junto irão a nossa prosperidade, a nossa segurança e a paz do mundo.

Notas:

[1] Joel Mowbray, “Arafat elected?” National Review Online, April 25, 2002.

[2] Barry Renfrew, “Boris Yeltsin Resigns,” The Washington Post, December 31, 1999, 6:48 a.m.

[3] Yevgenia Albats, The KGB: The State Within a State 23 (New York: Farrar, Straus, Giroux, 1994).

[4] “Putin rocked Russians with ruthlessness,” AFP, December 31, 1999, internet edition, ruthlessness.html.

[5] William Safire, “Testing Putin on Iran, The New York Times, May 23, 2002, internet edition.

[6] Ben Shapiro, “Keep an eye on Russia,” townhall.com, August 23, 2002.

[7] Mark Lilla, The Politics of Jacques Derrida, The New York Reviews of Books, June 25, 1998 (intyernedt vedrsion).

[8] Waller R. Newell, Postmodern Jihad: What Osama bin Laden learned from the Left, The Weekly Standard, November 26, 2001, p. 26

[9] Michael Hardt and Antonio Negri, Empire (London: Harvard University Press, 2000), p. 28.

[10] David Pryce-Jones, Evil Empire, the Communist ‘hot, smart book of the moment,’ National Review Online, September 17, 2001.

[11] Jean Mackenzie, “Anti-Semitism is resurfacing in Russia,” Boston Globe, November 8, 1998,as published on the Internet at http://www.fsumonitor.com/stories/11098mak.shtml

[12] “Russian Spies Mark Secret Police Day,” The New York Times, December 20, 2000, published onhttp://www.freeserbia.net/Articles/2000/KGBday.html.

[13] Douglas J. Brown, “Chekists Around the World Celebrate 9/11,” NewsMax.com, September 19, 2002, published in http://www.newsmax.com/archives/articles/2002/18/170000.shtml.

[14] Julius Strauss, “False teeth for children of Stalin’s victims,” The Age, January 29, 2003, published on the Internet at http://www.theage.comau/articles/2003/01/28/1043534055349.html.

O general Ion Mihai Pacepa é oficial de mais alta patente que desertou do bloco soviético. O seu livro Red Horizons, traduzido para 27 idiomas, revelou a corrupção do governo marxista de Nicolae Ceausescu, da Romênia, e foi grandemente responsável pela queda do tirano. A obra foi descrita pelo presidente Reagan como a sua “Bíblia para lidar com ditadores socialistas”. O seu mais recente livro, Disinformation: Former Spy Chief Reveals Secret Strategy for Undermining Freedom, Attacking Religion, and Promoting Terrorism, em co-autoria com o professor Ronald Rychlak, foi publicado em junho de 2013. Pacepa vive nos EUA, sob identidade secreta. Por: POR ION MIHAI PACEPA

Tradução: Ricardo Hashimoto

ESQUEMA SIMPLÓRIO

Conheço bem a obra da Profa. Marilena Chauí, tendo mesmo sido, segundo creio, o único ser humano que, excetuada a autora, leu de cabo a rabo o volumoso “A Nervura do Real”, tese de doutorado estufada quarenta anos depois à força de generosos subsídios estatais e privados.

No entanto, não vejo a menor possibilidade de escrever algo sobre o conjunto dessa obra. Só o que posso é tentar esclarecer, aqui e ali, algum trecho mais significativo, como fiz em “Lógica da mistificação ou o chicote da Tiazinha” (http://www.olavodecarvalho.org/textos/tiazinha.htm).

O motivo disso é bem claro. Há tempos já escrevi que o privilégio constitutivo da mentira é ser mais breve que a sua refutação. A experiência não cessa de confirmar isso, mas nem sempre com a clareza exemplar da Profa. Chauí: um só parágrafo que venha da sua boca ou do seu teclado contém tantas mentiras compactadas que para analisá-las e desmontá-las seria preciso muitas páginas. Sua técnica expressiva é a do fingimento elíptico, uma espécie de entimema perverso, em que as premissas do raciocínio permanecem ocultas, não por exigência de brevidade como no entimema comum, e sim porque, se reveladas, desmascarariam no ato a farsa hedionda que essa mulher encena sob as aparências de opinião intelectualmente respeitável.

Tomem, entre outros inumeráveis exemplos, este trecho da sua recente entrevista à revista “Cult”:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-diferenca-entre-violencia-revolucionaria-e-fascismo. Não é preciso transcrevê-lo; o leitor terá a gentileza de abrir o link.

Descontados os vaivéns da expressão oral, o que aí se diz é que a “violência revolucionária” é racional e justa, porque visa a derrubar uma classe e colocar outra em seu lugar, ao passo que a “violência fascista” é irracional e injusta porque nasce do puro ódio ao “outro” pelo fato de ser “o outro”, o diferente, o estranho. 

O “revolucionário” e o “fascista” aí definidos são meros “tipos ideais”, fictícios, que ela tenta vender como personagens históricos. No mundo real, nunca existiram.

O mais breve exame da propaganda nazista, por exemplo, mostrará que o partido de Hitler não odiava os judeus por serem “o outro”, “o diferente”, mas porque via neles a encarnação do capital espoliador, do dinheirista sem pátria nem honra, do sanguessuga explorador de órfãos e viúvas. Dona Marilena faz de conta que não sabe, mas essa visão dos judeus coincide ipsis litteris com aquela que Marx apresenta deles em “A Questão Judaica”.

Tornando as coisas ainda mais claras, hoje sabe-se que o grosso do financiamento do Partido Nazista, que o folclore comunista desenha como o partido do “grande capital”, vinha das contribuições da classe trabalhadora, que enxergava em Hitler o Messias ungido enviado para libertá-la da opressão e da pobreza. A elevação do padrão de vida popular nos primeiros anos do regime nazista pareceu confirmar a missão profética do salvador e a identidade do inimigo odiado, garantindo logo em seguida o apoio ao menos passivo da massa ao extermínio dos judeus.

Nesse contexto, a luta de raças aparecia como expressão da luta de classes – uma idéia que não ocorrera somente a Hitler, mas também a Stálin, que a espalhou como palavra-de-ordem a todos os partidos comunistas do Terceiro Mundo desde o início dos anos 30.

A diferença específica da atitude nazista é que, exumando velhas idéias de um filósofo menor – Houston Stewart Chamberlain --, teve a astuciosa idéia de aplicar aos judeus os estereótipos de uma biologia racista que Darwin e seu devoto admirador Karl Marx reservavam mais especialmente aos africanos e outros “povos inferiores” condenados, segundo eles, a ser esmagados, seja pela evolução biológica, seja pelo rolo compressor da “revolução proletária”.

Na Alemanha dos anos 30, os judeus não eram de maneira alguma “o outro”, o diferente, o estranho. Estavam tão profundamente integrados na cultura nacional e haviam apoiado com tamanho entusiasmo a onda de patriotismo guerreiro em 1914, que identidade judaica e identidade alemã já se fundiam numa mescla indissolúvel, documentada, por exemplo, nas memórias do grande romancista Jacob Wassermann, “Meu Caminho como Judeu e como Alemão”.

Uma campanha contra os judeus baseada na pura impressão de alteridade soaria tão deslocada quanto uma campanha desse teor contra os negros na Bahia. A única maneira de torná-los odiosos era identificá-los aos exploradores capitalistas e, por tabela, ao inimigo estrangeiro que estava esfolando a classe trabalhadora alemã com as exigências escorchantes do Tratado de Versalhes. Mas os judeus eram figuras tão familiares que para fazer com que parecessem estrangeiros foi preciso cavar artificialmente entre eles e o resto dos alemães um fosso biológico por meio de teorias racistas que, no fundo, nem o próprio Hitler levava muito a sério, antes servindo-se delas com o cinismo dos psicopatas. Por ironia, a direita francesa, na mesma época, via os judeus essencialmente como agentes da Alemanha: as primeiras e mais dramáticas advertências contra a ascensão do poder militar nazista vieram de intelectuais franceses que eram, ao mesmo tempo, notórios anti-semitas. A história não é o esquema simplório concebido pela Profa. Marilena para seduzir os meninos semiletrados da “Cult”.

Tenho aliás a certeza de que, se amanhã ou depois, cansado de desmantelar truques da autoria da Profa. Chauí, eu resumir tudo com a palavra “charlatanismo”, mensagens em penca circularão pela internet afirmando que só sei xingar, jamais argumentar.

Por: Olavo de Carvalho Publicado no Diário do Comércio. 

O STF, O MENSALÃO E A OPINIÃO PÚBLICA

Sustentei dias atrás neste blog haver motivos mais do que suficientes para que o Ministro Celso de Mello, decano do STF, vote pelo descabimento dos embargos infringentes na ação penal do Mensalão.

A tendência, entretanto, segundo se especula, é de que o voto seja pela admissão desse recurso, o que, ainda que não faça o STF cair no precipício, como vaticina o Ministro Marco Aurélio, causará um enorme descrédito perante a sociedade brasileira que, quando das condenações anunciadas no ano passado, imaginou que a Justiça brasileira deixara de condenar apenas “pretos e pobres”, como se diz no jargão popular, alcançando também os poderosos, em especial os políticos que até então estavam a salvo da legislação penal brasileira por força do foro privilegiado.

Há, todavia, uma saída para o STF, a fim de que possa mitigar ao menos em parte a decepção que porventura venha a causar com a admissão dos embargos infringentes, e que é perfeitamente admissível sob o ponto de vista jurídico, e imperiosa, do ponto de vista politico (aqui se usa a palavra não como a atividade partidária – sentido pejorativo -, mas como uma dos predicativos atribuídos ao STF, que a despeito de não ser uma Corte exclusivamente constitucional, é acima de tudo um Tribunal politico, porque sua missão precípua é a de guarda da Constituição.

Com efeito, os embargos infringentes, se admitidos, poderão ser interpostos apenas por alguns réus. Assim, aqueles que não poderão valer-se desse recurso nada mais terão a fazer, a não ser interpor novos embargos declaratórios, sabidamente usados, nos Tribunais superiores, unicamente para postergar o trânsito em julgado.

Portanto, como ocorreu no caso Donadon, o STF poderá, na sessão de amanha, reconhecer antecipadamente o trânsito em julgado da decisão condenatória dos acusados que não podem interpor os infringentes, determinando sua prisão imediata.

O mesmo poderá ocorrer, aliás, com quase todos os acusados que poderão valer-se dos embargos infringentes, pois esse recurso só poderá ser manejado contra a condenação pelo crime de formação de quadrilha, e não pelos demais crimes, para os quais não houve ao menos quatro votos pela absolvição.

No caso de José Dirceu, por exemplo, se tiver sucesso nos embargos infringentes, o máximo que poderá ocorrer será a redução de sua pena de dez anos e dez meses para sete anos e nove meses de reclusão, na hipótese de a condenação por formação de quadrilha – dois anos e onze meses de reclusão – ser afastada integralmente.

Ou seja, mesmo que José Dirceu tenha êxito nos embargos infringentes, restará incólume a pena de sete meses e onze meses de reclusão. Assim, nada obsta a que o cumprimento dessa pena seja iniciado de imediato, lógico que em regime semiaberto. Se depois os embargos forem rejeitados, a pena voltará a dez anos e dez meses, e o ex-Ministro cumpri-la-á integralmente, inclusive o tempo necessário em regime fechado.

O mesmo poderá ocorrer com vários outros acusados, salvo aqueles que, na hipótese de sucesso dos infringentes, possam obter pena inferior a quatro anos de reclusão, o que poderia viabilizar a substituição por penas restritivas de direito.

Lembro, ainda, que o réu Marcos Valério, mesmo que tiver sucesso nos infringentes, conseguirá afastar apenas a condenação por formação de quadrilha, persistindo ainda as demais penais, que juntas somam mais de trinta e sete anos de reclusão, que cumprirá de qualquer forma em regime fechado.

Lembro, ainda, que decisão do Superior Tribunal de Justiça nesse sentido poderia permitir inclusive que tenha início o processo de declaração da perda do mandato da Câmara dos Deputados, em relação aos acusados detentores de mandato junto a essa casa legislativa.

Tal solução não seria absurda, e poderia enviar à sociedade a mensagem de que o STF continua atento aos clamores do povo, sem violar a ordem jurídica vigente.

Basta para isso um requerimento do Ministério Público Federal ou a iniciativa de qualquer dos Ministros, em especial do Relator, Ministro Joaquim Barbosa.

Desta forma, se admitidos os embargos infringentes, o STF tem como fazer do limão uma limonada. Basta querer. 

Por: Pedro Pozza Juiz de direito Do site: http://pedropozza.wordpress.com/

"O SUPREMO ESTÁ PRESTES A DESMORALIZAR O ESTADO DE DIREITO"

O Brasil está à espera do voto que definirá o futuro do julgamento do mensalão. Após empatar em 5 a 5, na quinta-feira, 12 de setembro, a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno dos embargos infringentes está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 18 de setembro. Caberá ao decano Celso de Mello definir a possibilidade de o tribunal reanalisar as provas e mudar o mérito das condenações que receberam ao menos quatro votos favoráveis à absolvição. Dos 25 réus no processo, 12 teriam direito ao julgamento dos recursos.

Para o sociólogo Demétrio Magnoli, a possível aceitação dos embargos representa “um tapa na cara do povo brasileiro”. Magnoli acredita que a votação põe em jogo a credibilidade do STF, uma vez que flexibilize um valor caro à sociedade: a igualdade perante a lei. O sociólogo critica ainda o discurso do Partido dos Trabalhadores (PT), protagonista do caso, ao expor o embate entre a “utopia” do partido com os fundamentos democráticos.

Leia a entrevista.

Instituto Millenium: No artigo “O julgamento da História“, o senhor afirma que “A democracia é um regime essencialmente antiutópico, pois seu alicerce filosófico se encontra no princípio do pluralismo político”. Pode-se afirmar que hoje, no Brasil, a democracia e as instituições se mantém baseadas nessa antiutopia?

Demétrio Magnoli: Do ponto de vista formal e das instituições políticas, sim. No Brasil, as instituições se organizam com base no pluralismo político e existe a noção de que todos os partidos têm o direito igual de exercer o poder. Entretanto, existe um discurso do Partido dos Trabalhadores, de cunho utópico, em que o próprio PT representa o futuro, representa a vontade do povo contra a elite, a realização da história do Brasil. Esse discurso se choca com o fundamento antiutópico da democracia.

Nesse fundamento, nenhum partido tem a verdadeira história. Os partidos podem ter, no máximo, verdades circunstanciais de momento, maiorias políticas geradas por eleições que revelam o que eles têm: uma verdade temporária, efêmera, que vale por um mandato. O discurso do PT colide com esse conceito, já que afirma uma verdade transcendente, uma verdade que ultrapassa a circunstância eleitoral. De qualquer forma, a existência desse partido não muda o sistema político brasileiro, que continua sendo democrático e pluralista.

Imil: A votação dos embargos infringentes será decidida na próxima quarta-feira. Como o senhor enxerga a possibilidade de um novo julgamento para alguns réus do mensalão?

Magnoli: Seria um escárnio, um tapa na cara do povo brasileiro. O Supremo já afirmou, anos atrás, que não acredita na igualdade das pessoas perante a lei, ao acatar as cotas raciais, dividindo a sociedade em dois grupos: brancos e negros. Se ele acatar os embargos infringentes, decidindo que o julgamento do mensalão não tem valor, estará produzindo uma nova divisão dos brasileiros na sua relação com a lei, dessa vez horizontal. De um lado estará a elite política, cuja garantia de impunidade é superior à lei, e, de outro, os cidadãos comuns, subordinados a ela. Como o STF tem esse precedente de desprezo pelo princípio da igualdade perante a lei, não me surpreenderia com um resultado de votação que acate os embargos infringentes.

Imil: Que efeitos um possível novo julgamento poderá causar nas eleições 2014?

Magnoli: As consequências começam bem antes das eleições, serão imediatas, pois darão início a um descrédito absoluto sobre a instituição que ainda obtinha alguma confiança da população, o STF. O descrédito com o poder Executivo e com o Legislativo já é enorme, e com a extensão à mais alta corte, nós teríamos um envenenamento geral do ambiente político nacional. As pessoas perderiam suas últimas esperanças nas instituições políticas existentes.

Imil: E as manifestações já deram um sinal do grau da insatisfação…

Magnoli: As manifestações de junho foram um embate movido por esse descrédito. Se tentarmos projetar a questão para as eleições de 2014, acredito que o grupo político que parecer mais “desligado” do sistema político diante da população será o mais beneficiado. Sendo menos misterioso, acredito em um benefício imediato para o grupo da Marina Silva. Do ponto de vista das percepções, mesmo que não seja verdade, esse grupo aparece como uma corrente política menos vinculada às instituições atuais ao sistema político. Acredito que, à primeira vista, esse seria o grupo mais beneficiado. No entanto, é errado colocar a ênfase nas eleições de 2014. Essa violação do Supremo teria consequências mais imediatas do ponto de vista dessa desmoralização institucional brasileira.

Imil: Até que ponto o Estado de Direito pode suportar tamanha desconfiança da população?

Magnoli: Não posso fazer um cenário do que vai acontecer no futuro, mas o Supremo vai descreditar as leis de um modo geral se afirmar que quanto mais perto do poder se encontra um indivíduo, menos sujeito à lei ele está. Seria a corroboração de leis para quem tem sangue azul e leis para o resto das “gentes”. Vai ser difícil explicar para os indivíduos porque eles deveriam respeitar as leis. Nesse caso, em cada praça se faria a seguinte pergunta: por que devemos respeitar as leis? O Supremo Tribunal está prestes a desmoralizar aquilo que o sustenta: o Estado de Direito.

Imil: Há quem diga que o STF está contaminado politicamente. No caso do ex-ministro José Dirceu, um possível julgamento do caso pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), está sendo cogitado. Como o senhor enxerga essa situação?

Magnoli: Esse argumento que está sendo levantado como ameaça pela campanha política do Dirceu é um absurdo. O julgamento pelo STF obedece a todos os requisitos da Carta Interamericana de Direitos Humanos, que não exige embargos infringentes e um julgamento duplo, e sim o amplo direito de defesa. De qualquer forma, essa ameaça não tem condições de prosperar na prática, e os que a defendem sabem disso. Não existe nenhuma hipótese que faça a OEA derrubar o julgamento do Supremo. A hipótese que existe é de o STF derrubar o julgamento do STF.

Autor: Comunicação Millenium

MAIS BARATINHAS TONTAS

1.

Há pessoas que duvidam do aquecimento global. E há pessoas que duvidam do aquecimento global antropogênico. Não é a mesma coisa.

As primeiras desconhecem, em suma, a história da humanidade. Entre os séculos 11 e 13, o planeta aqueceu bastante. Nos séculos 17 e 18, parece que arrefeceu bastante. Isso para ficarmos em períodos anteriores à Revolução Industrial.

Que a humanidade aquece (e arrefece) por longos períodos de tempo, eis um fato que dispensa grande polêmica científica.

Coisa diferente é saber se a humanidade aquece porque os homens aquecem o planeta. Atenção aos termos: eu não disse que os homens não aquecem o planeta. Apenas questiono se o planeta aquece dramaticamente porque os homens o aquecem dramaticamente com a emissão de CO2.

A partir do ano 1000, as temperaturas na Europa não seriam muito diferentes das atuais. Será preciso lembrar que o homem medieval só emitia gases para a atmosfera depois de certas comidas condimentadas?

Pois bem: parece que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas começa a ter dúvidas sobre as suas próprias certezas. Já tinha escrito na edição on-line da Folha a respeito. O "Sunday Telegraph" volta agora ao assunto e eu volto também.

Para começar, parece que desde 1951 o mundo aqueceu 0,12ºC por década, e não 0,13ºC. Coisa pouca? Admito. Mas para quem gosta de fazer previsões com o rigor da ciência, números são números.

Mas há mais: a julgar pelo relatório preliminar do Painel, os cientistas não concederam a importância devida às variações climatéricas naturais, que muitas vezes são mais determinantes do que as emissões de CO2 propriamente ditas.

O período medieval referido é apenas um exemplo. E a estagnação das temperaturas desde 1997 é outro: parece que os termômetros não dão sinais de vida há 15 anos e o gelo antártico, que se considerava em desaparecimento, atingiu em 2013 quantidades alarmantes.

Claro que nada disso parece perturbar, por enquanto, o dogma central do Painel da ONU: com "95% de certeza" (sic), o relatório continua a defender que o aquecimento global é culpa do homem.

Já é um progresso: 95% sempre permite que céticos como eu se agarrem aos restantes 5%. E não será de excluir que esses 5% tenham o mesmo destino que o gelo em vias de extinção na Antártida.

2.

Leitores vários não gostaram do meu texto ("Baratinha tonta") na semana passada. Barack Obama, uma barata tonta no caso da Síria?

Longe disso, escreveram-me alguns deles. Depois de estabelecer "linhas vermelhas" que o regime sírio não poderia cruzar, Obama conseguiu finalmente que Bashar al-Assad entregue uma lista com todo o seu arsenal químico para posterior destruição até o meio do ano que vem. Obama ganhou essa jogada.

Com a devida vênia ao auditório, discordo. Obama pode ter encontrado no acordo russo-americano uma boia de salvação para terminar o segundo mandato com um mínimo de dignidade. Mas quem saiu a ganhar não foi Obama. Foi Bashar al-Assad e, claro, Vladimir Putin.

Sobre Putin, a carta do próprio publicada no "The New York Times" será um dia estudada como peça notável de hipocrisia política.

Depois de declarar que Moscou não apoia Damasco (o envio de material militar tem sido apenas por razões humanitárias, presume-se), Putin veste o traje de grande democrata para lembrar ao mundo a importância dos direitos humanos e da lei internacional (que ele, escusado será dizer, respeita na Rússia como grande democrata que é).

Sobre Assad, nem vale a pena comentar a fantasia: acreditar que o regime vai entregar uma lista com todo o seu arsenal químico é coisa de otários, não de gente adulta e racional.

Como é coisa de otários acreditar que os inspetores externos terão livre acesso a qualquer instalação militar (no meio de uma guerra civil), ainda para mais quando se sabe, via "The Wall Street Journal", que o exército sírio tem sido veloz na dispersão do material por mais de 50 locais diferentes.

O que vem aí é mais do mesmo: uma farsa, na melhor tradição iraniana, em que os inspetores não inspecionam nada e o regime colabora o suficiente para ganhar tempo e poder continuar as suas matanças "convencionais".

Viva Obama! Tudo está bem quando acaba mal.

Por: João Pereirta Coutinho Folha de SP

SEM DÚVIDAS?

Um professor universitário na área da educação disse uma frase curta que pode nos fazer refletir muito: "A possibilidade de buscar qualquer informação no Google acabou com a dúvida."

Realmente, conviver com a dúvida tem sido cada vez mais difícil. Quanto mais se amplia o leque de escolhas em qualquer atividade da vida, menos dúvidas queremos ter. Queremos fazer a escolha certa, para a qual não restaria dúvida alguma. Não mais nos contentamos com a melhor escolha possível ou com uma escolha suficientemente boa. Difícil, senão impossível, viver dessa maneira, não é verdade?

Esse estilo de viver complica bastante a escolha do curso universitário, tarefa na qual muitos jovens que frequentam o ensino médio estão implicados. Criamos uma série de mitos em torno da escolha da profissão que os jovens devem fazer. "É uma escolha muito séria para ser feita nessa idade" ou "Eles não têm maturidade para escolher o que farão no resto da vida" são frases que expressam algumas de nossas ideias a esse respeito.

Esquecemos que nós fizemos tal escolha com essa mesma idade? E parece que não foi uma tarefa tão complicada como temos tentado fazer com que seja na atualidade. Será porque as escolhas eram mais restritas, será que porque não tínhamos tanto compromisso com o êxito, com a certeza? Como as escolhas eram feitas?

Muitas escolhas profissionais foram herdadas. Conhecemos a tradição de os filhos continuarem o trabalho dos pais. Conhecemos também pessoas que fizeram escolhas por oposição aos pais. Para muitos, a escolha de herança positiva ou negativa dos pais deu certo; para outros, não deu. Mas seria diferente se fosse outro o critério usado?

Outras escolhas eram feitas com base em razões subjetivas. Uma jornalista me disse que desde criança quis fazer jornalismo, talvez por influência paterna. Não, o pai dela não era jornalista e sim leitor voraz de jornal. Isso pode apontar para escolhas feitas por influências inconscientes para as quais encontramos razões objetivas mais tarde.

De qualquer maneira, a família do jovem era a maior fonte de influências, para o bem ou para o mal, na hora de tal decisão. Hoje, a escola influencia mais do que a família. É que, pouco a pouco, a família passou a entender que deveria dar mais liberdade aos filhos também na hora de ele fazer a escolha do vestibular. Mas, para que o jovem pudesse desfrutar de tal "liberdade", ele precisaria de um apoio. E quem daria tal apoio?

A escola, é claro. Difícil, hoje, encontrar uma instituição escolar que não ofereça um trabalho de orientação profissional. E há ofertas para todo o tipo de gosto ou anseio. Aliás, tal trabalho passou a ser mais um dos itens que os pais consideram na hora de escolher a escola para o filho.

Boa parte desses trabalhos parte de um princípio: o de que a oferta de informações, de mercado ou de conhecimentos técnicos ao alunado tem o potencial de resolver a questão da angústia do jovem no momento da escolha. Os altos índices de desistência e de troca de curso ainda no primeiro ano da universidade, no entanto, contradizem tal conceito.

Talvez seja necessário que famílias e escolas revejam a parte que lhes cabe nesse processo. Aos profissionais que se interessam pelo tema, indico o livro de Deborah Bulbarelli Valentini: "Orientação Vocacional: O que as Escolas Têm a Ver com Isso?".

PROJETO "MAIS MÉDICOS": SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO ASSALTADO PELOS DITADORES CASTRO

Fica evidente que o interesse não é na condição de vida e saúde dos pobres e marginalizados dos confins do mundo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste onde a carência é de tudo, mas um projeto eleitoreiro demagógico, ideológico, desumano e criminoso.

Muitos de nós ainda não conseguimos digerir a entrada de 400 “médicos” cubanos no Brasil, uma vez que ninguém, absolutamente ninguém foi consultado para opinar se apoiava esta derrama: nem a sociedade, nem o Congresso Nacional, nem as associações médicas, nem mesmo aqueles a quem o Governo diz querer “assistir”. E eles serão 4.000 no total.

A imprensa divulgou que os médicos contratados no programa “Mais Médicos” que, além dos brasileiros, vieram de Portugal, Espanha e Argentina, teriam um contrato assinado com o Ministério da Saúde, poderiam trazer suas famílias e receberiam um salário mensal de R$ 10.000,00 mais moradia, alimentação e despesas de deslocamento pagos pelo Governo, para oferecer “atenção básica” nos rincões mais longínquos e desassistidos do país. Eles estão hospedados em hotéis e fazem treinamento de três semanas sobre as doenças tropicais, características de cada região, além de português, no caso dos estrangeiros.

Ninguém teve acesso a esses contratos, entretanto, como a pressão sobre os cubanos foi muito grande, o Ministério da Saúde o disponibilizou através do “Portal Saúde” que pode-se lê-lo na íntegra neste endereço:http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Ago/27/OPAS_27022013.pdf. Chama a atenção que apenas para os cubanos haja um contrato especial, feito através do convênio existente entre o Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), existente desde o ano 2000, e não diretamente como os profissionais. Além disso, não estão hospedados em hotéis como os demais, mas em alojamentos de quartéis das Forças Armadas que foram obrigadas a recebê-los, embora não se saiba se vão receber pela hospedagem.

Apesar de haver sido posto ao conhecimento do público, não vi até agora na grande imprensa qualquer análise sobre os termos do referido acordo, onde as partes são chamadas apenas por: “Organização” - a OPAS/OMS -, “Ministério” - Ministérios da Saúde e Educação -, e o projeto, que chama-se “Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, apenas “Programa”. Não quero aqui discutir as questões legais porque fogem à minha competência, embora diga-se no contrato que os cubanos serão regidos pela legislação brasileira nas questões “civis e penais” mas não “trabalhistas”, mas porque foge ao objetivo, que é levantar os pontos nebulosos e pouco claros sobre o que vieram fazer estes profissionais no Brasil, em que circunstâncias mas, sobretudo, ressaltar para os brasileiros a exorbitância a ser paga por todos nós, involuntariamente, não àqueles que vão prestar serviços médicos mas aos ditadores Castro. 

As primeiras perguntas surgem a partir da “Cláusula Segunda: das obrigações das partes”, item I, do que compete ao Ministério. 

No sub-item i, lemos: “Garantir, aos Médicos Participantes, a oferta e a realização de curso de especializaçãopor Instituição Pública de Educação Superior, pelo prazo de até 3 anos, prorrogável por igual período, que envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integraçãoensino-serviço”. Ora, quando as associações médicas e o Conselho Federal de Medicina questionaram a validade do diploma desses médicos que foram dispensados do exame Revalida, o ministro da Saúde brasileiro, e todos os que os defendem, afirmaram que seus 10, 20 anos de experiência atestavam sua excelsa capacidade. Então, por que no contrato consta que eles vêm fazer curso de “ensino, pesquisa e extensão”? O projeto, como foi dito ao público, não era para “exercer a medicina” nos lugares que os brasileiros se recusavam ir? 

No sub-item o, lemos: “Realizar, com base nos Planos de Ação do Programa, o repasse semestral e antecipado à OPAS/OMS dos recursos referentes:

i - ao financiamento da cooperação técnica (...) incluída a cooperação por meio de consultores e Assessores em Atenção Básica em Saúde;

Com relação a essa “cooperação” citada acima, compete também à Organização, como lê-se no item II, c:“Conformar um conjunto de Assessores em Atenção Básica em Saúde que acompanharão o Programa nos níveis nacional e estadual, que facilitarão a interlocução com os Médicos Participantes.

A questão do pagamento antecipado comento mais adiante. O que chama a atenção nas questões acima, é: quem são esses “consultores e assessores” que irão “cooperar” com esses médicos, e que servirão de “interlocutores”? Interlocutores para que e entre quem? Ainda nesse item, letra o, esse controle fica mais evidente quando cita-se um “monitoramento mensal da execução” dos Planos. Que “planos” serão esses? Soa estranho a qualquer indivíduo que assina um contrato de trabalho, tendo como maior relevo sua competência profissional, saber que vai ser “monitorado” mensalmente e que haverá um “interlocutor”, a não ser que a vigilância seja em relação à doutrinação a que são obrigados os médicos que prestam serviço noutros países!

A parte mais acintosa e aberrante deste contrato é a que diz respeito aos recursos, constantes da Cláusula Terceira e anexos II e III.

Na Cláusula Terceira, lemos: 

“Para o Plano de Trabalho aprovado, (...) o Ministério apropriará para transferir à Organização, no corrente exercício, a quantia de R$ 510.975.307,00 (QUINHENTOS E DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS). 

E na sub-cláusula única, lemos:

“Do total dos recursos de que trata esta Cláusula, R$ 24.331.301,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E HUM MIL, TREZENTOS E HUM REAIS) correspondentes a 5% do montante líquido, (...) refere-se aos custos indiretos decorrentes da cooperação técnica a ser fornecida pela Organização(...).

No Anexo II temos uma planilha demonstrativa da destinação dos recursos:

DIÁRIAS 1.309.770,00

PASSAGENS 12.242.500,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 469.000.000,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.073.736,00

CUSTOS INDIRETOS - (5%) 24.331.301,00

No Anexo III, o Cronograma de Desembolso anuncia que o pagamento é referente ao ano de 2013 (de um contrato que vai até 2016) e que os valores pagos são: 

Agosto 100.000.000,00

Setembro 300.000.000,00

Novembro 110.957.307,00

Total 510.957.307,00

Ocorre que foi explicitado na Cláusula Segunda, sub-item o, que esse repasse seria semestral, e que na planilha do Anexo III aponta-se o valor pago somente no ano de 2013. Além disso, vemos ainda que o maior valor pago, constante como “serviços de terceiros”, é a parte que segue para Cuba onde os ditadores vão repassar aos seus escravos o valor que bem lhes aprouver, sem que NINGUÉM interfira. E aqui vem a aberração maior: observem que está escrito que o valor de R$ 469.000.000,00 é pago a PESSOA FÍSICA, ou seja: aos cofres pessoais dos ditadores Castro e não ao Estado Cubano! Se tudo isto não fosse suficientemente abominável, temos que ao final de um ano os ditadores Castro vão embolsar R$ 938.000.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES) e até o término do contrato de 3 anos, que pode ser prorrogado, R$ 2.814.000.000,00 (DOIS BILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MILHÕES)!

Aos que defendem a legitimidade desse pagamento à ilha, alegando investimento na formação profissional dessas pessoas, o que dizer de o Estado cubano não ser o receptor desta imensa fortuna paga com os impostos TODOS nós? Será que com R$ 3.065.743.842,00 (TRÊS BILHÕES, SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) não daria para o Governo Federal construir nessas cidades e municípios, hospitais, postos de saúde, ambulatórios, clínicas de análise - todos bem equipados de aparelhos e medicamentos -, além de ambulâncias, e contratar médicos com um salário digno? Resolver o problema da seca no Nordeste?

Fica evidente que o interesse não é na condição de vida e saúde dos pobres e marginalizados dos confins do mundo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste onde a carência é de tudo, mas um projeto eleitoreiro demagógico, ideológico, desumano e criminoso, onde à custa dos nossos impostos estamos enriquecendo mais ainda, dois dos mais sanguinários e miseráveis ditadores da América Latina, que são os irmãos Raúl e Fidel Castro. Por: Graça SAlgueiro Do site: http://notalatina.blogspot.com

SONDA VOYAGER É O PRIMEIRO OBJETO TERRESTRE A DEIXAR O SISTEMA SOLAR

Voyager foi criada inicialmente para estudar os planetas mais afastados da Terra

A sonda Voyager-1 tornou-se nesta quinta-feira o primeiro objeto feito por humanos a sair do sistema solar. Segundo cientistas da Nasa, ela se moveu para fora da influência do sol.

Lançada em 1977, a sonda foi criada inicialmente para estudar os planetas mais afastados da Terra, mas continuou viajando pelo espaço.

Calcula-se que a região interestelar esteja a mais de 19 bilhões de quilômetros da Terra, ou 123 vezes a distância entre nosso planeta e o Sol.

Atualmente, as mensagens de rádio da Voyager-1 levam 17 horas para chegar à Terra.

"Lançar uma sonda no espaço interestelar. Esse é um marco histórico, que esperávamos alcançar há mais de 40 anos, desde que ela foi lançada", dise o professor Ed Stone, cientista-chefe do projeto.

"É um marco cientificamente, mas também historicamente. Essa é uma jornada exploratória (tão importante) como circunavegar o globo terrestre pela primeira vez ou pisar na lua. Essa é a primeira vez que começamos a explorar o espaço interestelar."

'Embaixadores silenciosos'

Mensagens de rádio da Voyager-1 levam 17 horas para chegar ao nosso planeta

Em março, cientistas já haviam cogitado que a sonda tinha deixado sistema solar, mas a Nasa rejeitou a possibilidade na ocasião.

A Voyager-1 vinha monitorando mudanças no ambiente ao seu redor que sugeriam a proximidade da fronteira do Sistema Solar - a chamada heliopausa.

A sonda havia detectado um aumento no número de partículas de raios cósmicos vindo do espaço interestelar em sua direção e, ao mesmo tempo, um declínio da intensidade de partículas energéticas vindo do Sol.

A Voyager-1 foi lançada em 5 de setembro de 1977 e sua "sonda irmã", a Voyager-2, em agosto do mesmo ano.

O objetivo inicial das duas sondas era investigar os planetas Júpiter, Saturno, Urano e Netuno - tarefa que completaram em 1989.

Em seguida, elas foram enviadas para mais além no espaço, na direção do centro da Via Láctea.

No entanto, suas fontes de energia, feitas de plutônio, devem parar de produzir eletricidade em cerca de 10 a 15 anos, quando seus instrumentos e transmissores irão parar de funcionar.

As Voyagers se tornarão "embaixadores silenciosos" da Terra enquanto se movem pela galáxia.

Ambas transportam discos de cobre banhados a ouro com gravações de saudações em 60 línguas, amostras de música de diferentes culturas e épocas, sons naturais da Terra e outros sons produzidos pelo homem. Publicado originalmente na BBC Brasil