A REVOLUÇÃO ESQUECIDA DE 1924

Os 23 Dias que estremeceram a terra da garoa... e o Brasil, há exatos 94 anos 

Soldados e insurgentes entricheirados no bairro do Pari - 1924

Em 5 de julho de 1924, sábado de uma manhã fria e nebulosa, eclodia o Movimento hoje conhecido por “Revolução Esquecida”.

Na segunda década do século passado, o Brasil ainda era uma República anacrônica. O objetivo do Estado Brasileiro - em um “ciclo perverso”, encerrava-se em si mesmo. 

A população era o que menos importava! Reinava a famigerada política do “Café com Leite”, com a alternância do Executivo Federal (Presidência da República), composta apenas por representantes de oligarquias dos Estados economicamente majoritários - São Paulo e Minas Gerais. 

As eleições eram manchadas pelo "voto aberto", o malicioso voto de cabresto, com o povo “exercendo cidadania” de acordo com o pensamento dos poderosos “coronés” (como eram chamados os chefes políticos locais).

São Paulo sob bombardeio de artilharia

Tais práticas cobriam nossos sertões. O Presidente da República à época era o também um oligarca, Arthur Bernardes - em triste continuísmo político...

A espoleta da rebeldia nascera no Exército, através do Quartel de Santana, o tradicional 4º BC- Batalhão de Caçadores, na Rua Alfredo Pujol (hoje, Centro Preparatório de Oficiais da Reserva- CPOR/SP) - no "Solar dos Andradas", dissipando-se através dos Quartéis da Força Pública da área central de São Paulo, ao longo da Av. Tiradentes.

O Quartel da Luz, no atual Regimento de Cavalaria e parte do antigo 1º Batalhão da Força Pública (hoje, 1º BPChq/ROTA), sob o comando do Major Fiscal, do Regimento de Cavalaria da Força Pública, MIGUEL COSTA e inúmeros outros colaboradores (destacando-se o tenente FP JOÃO CABANAS, autor do livro "A Coluna da Morte"), dominaram a cidade de São Paulo. 

O Quartel da Luz passa a ser a sede Revolucionária, até ser atingido por obuses legalistas, durante a dominação por 23 dias da cidade. Durante a Campanha, a sede Revolucionária encontraria novo endereço: a Estação da Luz, menos de 500 metros do Quartel da Luz.

Manifestação em frente à delegacia no bairro do Cambuci

Do interior Paulista, outras Unidades do Exército se levantaram. Chegando à Capital, apoiam o Movimento Revolucionário Batalhões de Quitaúna (região de Osasco), Itu, Rio Claro, Jundiaí e Caçapava. 

Uma resistência inesperada da Força Pública, em pleno Bairro da Luz, tomado pelos Revolucionários, destaca-se no horizonte: o 4º Batalhão da Força Pública (hoje, 4ª BPM/I, com sede na cidade de Bauru- SP), situado no centro nervoso da Revolução - na Av. Tiradentes, esquina com Rua Bandeirantes (Quartel hoje não mais existente), distante 200 metros do Quartel da Luz da Força Pública. 

O 4º Batalhão, transformou- se, segundo o tenente Benito Serpa, um de seus valentes soldados, na "Verdun Paulista”, bastião legalista, que resistiu a fúria rebelde até a fuga do Presidente do Estado para Guaiaúna, no Bairro da Penha (hoje área abrangida pela estação do metrô Penha).

Tanques Renault FT-17, da Companhia de Carros de Assalto, empregados para destruir a bateria de canhões rebelde

O Chefe do Executivo Paulista, Carlos de Campos, não resistindo aos ataques contra o Palácio Campos Elíseos (ainda existente, na Esquina da Av. Rio Branco x Praça Princesa Isabel), sede do Governo Paulista, no bairro de mesmo nome, em 08 de julho fugiu para Guaiaúna. O Palácio e prédios governamentais do Largo do Carmo, área central, próximo da Praça da Sé, foram todos bombardeados.

O intuito do Movimento era a derrubada do Presidente Arthur Bernardes, que representava a ordem vigente, arcaica, carcomida e corrompida, além da mudança radical da estrutura viciada do Estado Brasileiro - através do ensino gratuito e obrigatório, o voto secreto e uma Justiça independente. 

Com a suposta adesão de outras localidades, os revoltosos marchariam para o Rio de Janeiro (Capital Federal da época), para destituir o governo. Só que não houve a adesão de outras praças com importância estratégica, o que inviabilizou a marcha! 

No mesmo mês, isoladamente, quarteladas em apoio à Revolução ocorreram em Manaus -AM, Belém -PA, Aracaju- SE e bela Vista- MT, cidades distantes do epicentro São Paulo, que foram rapidamente dominadas por forças leais ao Governo.

Casas destruídas pelo bombardeio de artilharia

O “5 de Julho de 1924” era originário do “Movimento Tenentista”, grupo essencialmente urbano, representante da classe média em crescimento, antagônico ao movimento ruralista e tradicional, pois almejava profundas mudanças na sociedade brasileira. Em nada se confunde, esse movimento, com a ideologia então pregada pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, decorrente da Revolução Russa de 1917.

O Movimento Tenentista teve seu batismo de fogo no mesmo dia, porém dois anos antes, na cidade do Rio de Janeiro, no episódio conhecido como "Os 18 do Forte de Copacabana", que, com semelhança ao voluntarismo dos "300 de Esparta", marcharam para a morte na Praia de Copacabana. Ao final da peleja restaram feridos, em destaque, os Tenentes Siqueira Campos, que dá nome ao Parque Trianon, na Av. Paulista, e Eduardo Gomes, futuro Brigadeiro da Força Aérea. Seis outros morreram. 

Os dois já recuperados, e eternos rebeldes, teriam intensa participação na Revolução de 1924 bem como no comando de tropas da Coluna Miguel Costa- Prestes pelo Brasil. 

O ano de 1922 na História brasileira foi no mínimo diferenciado, pois outros dois episódios fecharam-no: Semana de Arte Moderna e fundação do Partido Comunista do Brasil.

Alguns anos antes, em 1917, durante a Greve Geral de São Paulo, surgiria para os anais da História brasileira, a figura do então capitão de Cavalaria MIGUEL COSTA. 

O Cavalariano recebera ordens governamentais para dissipar os manifestantes da famosa greve paulista. Na atividade policial, recebeu uma pedrada na testa, lançada por um dos grevistas mais exaltados. Segurando sua tropa, apeou de seu cavalo e se pôs a conversar com os grevistas. 

Recebeu, então. o convite para verificar as precárias condições em que viviam as pessoas. Aceitou o convite. Influenciado pelas condições subumanas que seus olhos constataram, o estado de abandono e promiscuidade em que viviam nos cortiços os operários, imigrantes, migrantes, crianças, mulheres, idosos etc., auxiliou na negociação desta que foi a primeira greve geral no Brasil, servindo como intermediário entre os paredistas e as autoridades constituídas. 

Muitos dos moradores daqueles casebres eram seus soldados com suas famílias... Com certeza aquela vistoria de 1917 incrementou sua visão humanista, pois foi testemunha presencial das condições adversas de vida no Brasil naquele primeiro quarto do século passado.

Tenente Cabanas e seus homens opera um canhão 75mm - 1924

Mas, enquanto persistia o "Julho Revolucionário de 1924", a situação na Cidade, durante o domínio rebelde, só piorava.

Por estúpida decisão de Arthur Bernardes, apoiada por Carlos de Campos, bem como pelo Ministro da Guerra - general Setembrino de Carvalho, o governo tratou de bombardear a Cidade de São Paulo, uma Cidade Aberta, mesmo sem possuirr alvos essencialmente militares. Fizeram o bombardeio com os destruidores canhões de 75 e 105 mm. 

Era o chamado “bombardeio terrificante”, tão usado pelos litigiosos durante a I Guerra Mundial. 

O Governo situacional, através dos canhões e de sua debutante aviação, em total desrespeito à população civil, arrasou bairros populares (e operários), como Mooca, Brás, Penha, Belém, Centro, Ipiranga, Perdizes, Vila Mariana, Paraíso, dentre outros, agraciados com as bombas que levavam o beijo da morte...

A Cidade era habitada por aproximadamente 700.000 almas, muitas das quais simpatizantes dos rebeldes. Em decorrência das "bombas legalistas" ocorreu um gigantesco êxodo da Cidade. Em torno de 300.000 pessoas abandonaram-na, a pé, de trem, carroças, carros, à cavalo etc.. 

Sempre ela, a Guerra, fazendo vítimas civis, algo similar, inclusive na proporção de população, ao que ocorre hoje nas principais cidades da Síria, um Estado retalhado por conflitos decorrentes da diferença de concepções políticas, ideológicas e religiosas radicais... 

O Comando Revolucionário, encabeçado pelo General Isidoro Dias Lopes, ciente que outras partes do País não aderiram ao Movimento e, verificando paralelamente o sacrifício da população Paulistana, sofrendo o cerco que a legalidade preparava, apoiada por efetivos do Marinha, Exército, Polícias do RS, SC, PR, MG, BA e RJ, após 23 dias de amplo domínio, abandona a cidade (no dia 28 do mesmo mês), com destino ao interior, com o propósito de semear os ideais de modernidade e justiça por outras bandas. 

Quartel da Luz bombardeado por canhões postados no alto do Ipiranga - SP

O comando legalista optou por bombardear a Cidade às cegas, evitando o atrito com as tropas rebeldes. Sem contato visual, facilitou a fuga dos rebeldes para o interior do Estado. 

O maior conflito já registrado na Capital Paulista (e maior conflito urbano no país), deixou um triste e pesado tributo: 503 mortos, 5.864 feridos - em sua maioria, civis, além da destruição de aproximadamente 2.000 edifícios.

Através da Estação Ferroviária da Luz (que hoje também abrange uma Estação do Metrô, de mesmo nome), nas proximidades do "Quartel da Luz", 6.000 rebeldes (inclusos 2.000 civis, que aderiram à Revolução), embarcaram nos trens com destino inicial ao interior do Estado, passando por Campinas, Jaguari, Amparo, Itapira, Mogi- Mirim, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa, Prata, Rio Claro, Itirapina, São Manuel, Bauru, Botucatu, Avaré, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Santo Anastásio e Presidente Epitácio, no fim da estrada de Ferro Sorocabana, às Margens do Rio Paraná. 

Os rebeldes, sob comando do tenente Juarez Távora, tentaram uma infeliz invasão ao Estado de Mato Grosso. Todavia, foram rechaçados. 

Optaram no prosseguimento do Movimento, margeando o grande Rio Paraná, agora sentido sul, até alcançarem a região pouco habitada de Guaíra/Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. Avançaram e se estabeleceram na Serra de Medeiros, culminando na “guerra de trincheiras”, cujos baluartes eram as cidadelas de Catanduvas/Belarmino/Santa Cruz, no Alto Paraná.

Residência atingida pelo conflito - 1924

Com MIGUEL COSTA, 3.800 guerreiros chegaram ao oeste do Paraná. Os rebeldes permaneceram no aguardo das tropas do Capitão do Exército Brasileiro Luís Carlos Prestes, que se sublevara no Rio Grande do Sul - no dia 28 de outubro de 1924. Quase seis meses após, depois da queda de Catanduvas, em 11 de abril de 1925, essas forças alcançam a tropa Paulista, na região de Foz do Iguaçu, no Paraná, às margens do Rio que homenageia o Estado sulino, com apenas 800 maltrapilhos e quase desarmados componentes. Essa era inicialmente a Coluna do Capitão Prestes. 

A tropa, então, foi armada e reorganizada pelo tenente João Cabanas, comandante da “Coluna da Morte”, que apreendera grande quantidade de munição, no mês de janeiro, no reduto legalista chamado de Formigas. As duas colunas unidas (Brigada São Paulo e Brigada Rio Grande) resultaram na "1ª Divisão Revolucionária", ou, simplesmente, com justa revisão histórica, "Coluna Miguel Costa- Prestes".

A queda do reduto rebelde de Catanduvas, no final de março de 1925, capítulo triste e heroico, absolutamente desconhecido dos brasileiros, ocorreu com a rendição de 207 soldados. Foi a exaustão das trincheiras, a fome e doenças, impostas aos membros da Força Pública Paulista, que os fez vislumbrar um final horroroso. Rendidos, foram no entanto encaminhados para a colônia penal de Clevelândia, no Amapá, através dos “navios da morte”. Somaram-se a outros rebeldes, de outros Estados, bem como prisioneiros comuns, totalizando mais de 1000 farrapos humanos. 

Em 1927, com a anistia concedida pelo novo Presidente, Washington Luís, dizimados por doenças das trincheiras, malárias, fraqueza e a fome, somente 7 (sete) dos 207 combatentes de Catanduvas, retornaram com vida... 

Civis mortos em decorrência dos bombardeios, são enterrados

Com a unificação das duas Brigadas, Miguel Costa e Prestes decidiram dar continuidade à Revolução. Para tal, partindo de Porto Mendes, no Paraná, invadiram o Paraguai, através do Puerto Adela, evidentemente, sem autorização do país- irmão, com o intuito de apenas realizarem a travessia do país, por 120 Km, em 3 dias, fugindo do cerco do general legalista Cândido Mariano Rondon, até chegarem em Ponta Porã, no Mato Grosso, e recomeçarem a Marcha pelo Brasil. 

Tal Coluna, nos meios Acadêmicos, era apenas conhecida pelo termo "Coluna Prestes", fato militarmente incabível, pois Miguel Costa era superior hierárquico, no posto de Major (antiguidade é posto...). 

O Comandante Geral rebelde, General Isidoro Dias Lopes, já muito idoso, por limitação física, não conseguiria dar continuidade à ”guerra de movimento”. O comando da Divisão Revolucionária foi transmitido ao mais antigo militar em posto, MIGUEL COSTA. Prestes foi nomeado chefe do Estado Maior da 1ª Divisão, e também acumulava o subcomando da Coluna.

A “1ª Divisão Revolucionária” foi importante página da Historiografia Nacional, pois, com abnegação e heroísmo, anônimos percorreram aproximadamente 25.000 km do território nacional (alguns autores dizem 30.000 km percorridos), assim divididos: 

1. Saída de São Paulo rumo ao interior, Mato Grosso (parte sul) e Paraná- exclusivamente da Tropa Paulista (parte do Exército, Força Pública Paulista e voluntários civis). Neste trecho se destacou o Tenente da Força Pública Paulista JOÃO CABANAS - comandante da “Coluna da Morte”, encarregado da defesa da retaguarda da tropa, quando da saída da Capital, introdutor no Brasil da chamada “guerra psicológica” (tão bem relatada em obra de sua lavra, “A Coluna da Morte”); 

2. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná- Tropa Gaúcha (Exército e voluntários civis), liderada pelo capitão Luís Carlos Prestes, que, diga-se de passagem, ainda não bebera da fonte marxista, assumindo-a somente em maio de 1930, bem posterior à Marcha; e

3. 1ª Divisão Revolucionária, ou Coluna Miguel Costa- Prestes: decorrente da junção das duas Colunas, a Paulista e Gaúcha, após a queda de Catanduvas, no Paraná. Percorreram o “Paraguai”, Mato Grosso (e atual Mato Grosso do Sul), Minas Gerais, Bahia, Goiás (e atual Tocantins), Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco. “Volta”: Bahia, Pernambuco, Piauí, Goiás (e atual Tocantins), Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso e internamento na Bolívia (e outra e pequena parte, no Paraguai). 

Foi a maior marcha militar do Planeta, ainda não superada. Vale destacar que, fosse o Brasil qualquer outro país, o fato já teria resultado em filme épico... 

O efetivo da Coluna variava, para fins estratégicos, entre 1.200 e 1.500 homens. Finalizou-se com o internamento voluntário da tropa rebelde na Bolívia, em fevereiro de 1927, com 800 homens, por eles mesmos denominados “emigrados” (e uma minoria, no mês seguinte, liderada por Siqueira Campos, que se exilou no Paraguai), encerrando esse capítulo desconhecido para a maioria dos brasileiros...

Entretanto, também presto “vivas” aos soldados legalistas, que perseguiram a Coluna, pois cumpriram o dever militar, sofrendo das mesmas adversidades de seus homólogos nos tempos de guerra (saudades, fadiga, fome, medo, doenças, ferimentos... morte).

Outro líder da estirpe do General MIGUEL COSTA (promovido a esse posto durante a Marcha), porém em trincheira distinta, também treinado pelos membros gauleses da 1 ª e 2ª Missões Francesas de Instrução da Força Pública Paulista (1906-1914 e 1919-1924) foi o Coronel FP PEDRO DIAS DE CAMPOS, Comandante Geral da Força Pública Paulista, que pessoalmente, perseguiu a Coluna Miguel Costa - Prestes pelo interior do Brasil, em 1926, integrada ao Exército Brasileiro. Na Campanha, a Força Pública teve o desprazer de ter a primeira baixa da Aviação Militar Paulista, em setembro de 1926, com a morte do Tenente FP Chantre, em Uberaba- MG, após um pouso mal sucedido em que o vitimou mortalmente. O segundo piloto, Tenente FP Antônio Pereira Lima, teve ferimentos gravíssimos e fora internado na Santa Casa local, permanecendo 8 dias em coma, porém resistindo aos ferimentos. Estavam a caminho de Goiás, na Campanha de mesmo nome, combatendo a Coluna Miguel Costa- Prestes. 

Tropas revolucionárias embarcam em direção ao sul de São Paulo

Coincidentemente, o vitimado sobrevivente, no ano anterior, Tenente PM Pereira Lima, ficara conhecido como o 1º paraquedista brasileiro, feito realizado no Campo de Marte, na Capital Bandeirante (História disponível em: goo.gl/ckZiqx). Os fundos arrecadados, decorrentes da demonstração, também auxiliaram na Construção do Hospital Cruz Azul, destinado aos familiares dos membros da Força Pública. A vida de caserna os obrigava a se ausentarem por longo período de suas famílias, pois constantemente eram acionados para participarem de Campanhas Militares. A Cruz Azul era (e o é) um porto seguro para as esposas e filhos dos guerreiros de ontem, hoje e sempre...

Deve- se a “5 de Julho de 1924” o início efetivo de derrubada das pilastras que sustentavam a Primeira República, rompidas definitivamente no ano de 1930 com a “Revolução Outubrista”. As eleições no Brasil são realizadas no mês de outubro em decorrência daquele evento. 

Com a ruptura de 1930, iniciaram-se os tímidos primeiros passos para o avanço das instituições políticas, culminando na Constituição Cidadã de 1988 e na liberdade de expressão e manifestação do povo brasileiro.

Contudo, o poder às vezes pode cegar. O que era para ser temporário, em 1930, com os ideais dos “Tenentes”, perpetuou- se no tempo e no espaço, com a figura de Getúlio Vargas. Muitos dos "Tenentes" sofreram de tal mal... São Paulo mais uma vez cobrou... e caro! 

Novamente, sangue brasileiro de nascimento e/ou adoção escoou durante a Revolução Constitucionalista, dois anos depois... Os Soldados da Lei foram imortalizados no Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932 (Obelisco do Ibirapuera, na Capital).

O heroísmo e sacrifício daquelas gerações, pois pegaram em armas, foram louváveis. 

Hoje, felizmente, “outra arma" é utilizada como principal “munição”: o voto (direto, secreto, universal, e periódico, hoje cláusula pétrea, conforme reza artigo 60, parágrafo 4º, inciso II, da CF/88). O voto pode derrubar qualquer trincheira de intolerância e injustiça. 

Mas, não nos esqueçamos daqueles valentes, que JAMAIS poderão ser esquecidos...

Para os críticos do General MIGUEL COSTA. Em conversa informal com o Coronel Mário Ventura (http://ventura-memriasdoventura.blogspot.com.br/), estudioso dos feitos da Instituição, este revelou-me fato marcante. Quando ainda Cadete da Força Pública, em 1959, entrevistou o grande Comandante. O Generalíssimo confessara a ele que uma de suas grandes tristezas era não ter participado da Revolução de 1932 ao lado das Tropas Constitucionalistas. 

Afinal, por ter sido um membro atuante do movimento “Tenentista”, fora aprisionado em São Paulo durante a Guerra pela Constitucionalidade.

Bravos de outrora, que hoje habitam o infinito, o sangue jorrado não foi derramado em vão... Nossa eterna gratidão!

Por Major PM Sérgio Marques Do site: https://www.theeagleview.com.br

Fontes:

ASSUNÇÃO, Moacir. São Paulo deve ser destruída: A História do Bombardeio à Capital na Revolução de 1924. Rio de Janeiro: Record, 2015;

BARROS, João Alberto Lins. A Marcha da Coluna. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1997;

CABANAS, João. A Coluna da Morte. São Paulo: Editora Unesp, 2014;

COSTA. Yuri Abyaza. Miguel Costa, um herói brasileiro. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010;

DUARTE, Paulo. Agora Nós. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007;

FILHO, José Canavó; MELO, Edilberto de Oliveira. Asas e Glórias de São Paulo. São Paulo: IMESP, 1978;

MACAULAY, Neill. A Coluna Prestes. São Paulo/Rio de janeiro: DIFEL, 1977;

MEIRELLES, Domingos. As Noites das Grandes Fogueiras. Rio de Janeiro: Record, 1995;

NORONHA, Abílio. Narrando a Verdade: Contribuição para a História da Revolta em S. Paulo. São Paulo: Editora Monteiro Lobato, 1925;

DE OLIVEIRA, Nélson Tabajara. 1924, a Revolução de Isidoro. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1956;

DOS SANTOS, Davino Francisco. A Coluna Miguel Costa, e não Coluna Prestes. São Paulo: Edicon, 1994;

SERPA, Benito. A Verdun Paulista. São Paulo: BIBLOS, 1962; e 

TÁVORA, Juarez. Uma Vida e Muitas Lutas: Da Planície à Borda do Altiplano. Rio de Janeiro: Livraria José Olímpio Editora, 1973.

Sérgio Marques é Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bacharel em direito (UNIBAN), mestre em Ciências Policiais (APMBB) e pós-graduado em Política e Relações Internacionais (FESPSP), historiador militar.

ENTREVISTA COM PAULO GUEDES

 Alckmin é “irrelevante” e centro terá que escolher quem apoiará no 2º turno, diz Paulo Guedes

O economista liberal que está conduzindo a campanha de Jair Bolsonaro recebeu o InfoMoney no escritório da Bozano Investimentos em São Paulo; ele explicou por que a social-democracia encerrará o ciclo de 30 anos governando o País e por que Jair Bolsonaro segue crescente nas pesquisas

(Assessoria Credit Suisse)

SÃO PAULO - Após 30 anos de governos social-democratas no Brasil, chegou a hora de uma aliança liberal-democrata assumir a presidência do País, afirma Paulo Guedes, responsável pelo plano econômico do pré-candidato Jair Bolsonaro. O liberal de carteirinha, que está com a missão de convencer investidores de que Bolsonaro levará adiante a tão sonhada agenda de reformas, recebeu o InfoMoneyno escritório da Bozano Investimentos em São Paulo na última quarta-feira (23).

Ao longo de 60 minutos de conversa (sendo que por 57 minutos apenas o Paulo Guedes falou), o economista atribuiu a manutenção de Bolsonaro na liderança das pesquisas eleitorais ao fato de eles terem identificado o que a população realmente espera de um governo. “A população hoje grita ‘segurança’, e não ‘economia’”. Durante a conversa, ele recorreu ao celular para mostrar o vídeo gravado de uma palestra feita por ele em 2006, na qual ele projetava que a combinação da descompromisso fiscal com crescimento da corrupção levaria ao fim do ciclo social-democrata no Brasil “daqui uns 10 anos” - o que está sendo visto agora, explica.

Mesmo com um tom de voz calmo em toda a entrevista, Guedes não escondeu a irritação logo no início do papo ao ser questionado sobre as declarações do pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) recentemente publicadas no twitter (ele disse que “Bolsonaro e o PT é a mesma coisa” e que por isso votar nele seria “andar para trás”). “Eu não tenho nada para falar do Alckmin. O Alckmin é irrelevante. Eu acho que o Alckmin é um bom homem num Titanic chamado establishment (...). O Alckmin não vai ganhar a eleição, mas a posição do PSDB e do centro no 2º turno vai ser importante”, disse o possível ministro da Fazenda em um eventual governo de Bolsonaro.

Ph.D pela Universidade de Chicago e fundador do Instituto Millenium (um ‘think thank’ disseminador do pensamento liberal), Paulo Guedes fez a carreira no mercado financeiro, tendo sido um dos fundadores do banco Pactual. Atualmente, ele é um dos sócios da Bozano Investimentos.

Confira os principais trechos da entrevista:

Alckmin irrelevante; pra onde vai o centro?

Eu não tenho nada para falar do Alckmin. O Alckmin é irrelevante. Eu acho que o Alckmin é um bom homem num Titanic chamado establishment, que perdeu a decência e está com um problema sério. O Alckmin não vai ganhar a eleição, mas a posição do PSDB e do centro no 2º turno vai ser importante. Ele vai para a esquerda com o Ciro Gomes ou ele fará parte de uma aliança de centro-direita para dar governabilidade para o Bolsonaro? Eu acho que, depois de 30 anos de social-democracia, vai haver uma aliança liberal-democrata, de centro, conservadores e liberais em torno de um programa liberal para a economia.

PT rival do PSDB? Tudo social-democrata

No Brasil, só houve governo social-democrata nos últimos 30 anos: teve o social-democrata de chão de fábrica com o PT, social-democrata de imposto de renda com o PSDB, até o próprio PMDB do Sarney era social-democrata. E o saldo final é um governo totalmente disfuncional. Algo muito errado foi feito nesses últimos 30 anos: social-democratas subiram em postos de trabalho por 30 anos, aumentaram gastos públicos por 30 anos -- os gastos foram de 26% do PIB para 45% do PIB com a Dilma - os impostos subiram. Por isso eu acho engraçado que falam “liberal quer Estado mínimo”, ridículo, ninguém quer Estado mínimo, quer um Estado funcional. Porque hoje ele é mínimo e máximo ao mesmo tempo: ele é mínimo socialmente, porque não tem segurança, saúde, não tem nada, e ao mesmo tempo ele é máximo pois gasta 45% do PIB. É um Estado disfuncional e isso não foi sem querer, isso é uma história e o Alckmin é parte dela através de seus economistas, eles fizeram essa história. Eles que fizeram o Plano Cruzado, que foi um plano de congelamento de preços, mas que deu errado e gerou uma hiperinflação.

O Estado “inútil” que paga R$ 400 bi por ano em juros

Uma parte enorme desses 45% do PIB comprometido em despesas é o juro da dívida. Ela não brotou nem caiu da lua, ela foi consequência da estratégia social-democrata, que produziu um custo de dívida de R$ 4 trilhões, que hoje dá uma despesa de quase R$ 400 bilhões ao ano em juros. R$ 400 bilhões é um plano Marshall [na época foram US$ 13 bilhões, mas trazendo aos valores de hoje daria pouco mais de US$ 100 bilhões, o que dá os R$ 400 bilhões citados]. O que foi usado para reconstruir a Europa inteira no pós-guerra o Brasil usa todos os anos em juros da dívida, que é um dinheiro que não produz nada. Estamos reconstruindo uma Europa todo ano e não conseguimos acabar com a miséria. Então você fala, “ah, o liberal é contra o Estado”, claro que é contra o Estado, olha só o Estado inútil que você tem!

O grande erro dos sociais-democratas

Qual foi o grande problema de todas as estratégias sociais-democratas? A falta da dimensão fiscal. Faltou isso. O Plano Cruzado deu errado porque não tinha nem fiscal nem monetária. O Plano Collor deu errado porque não tinha nem fiscal nem monetária. O Plano Real deu certo, mas só para acabar com a inflação, que é um fenômeno monetário, só que para isso ele estagnou a economia. Ele combateu muito errado a inflação, pois ele usou freio monetário e aceleração fiscal. Isso provocou o descontrole do gasto público. Por isso que nesses 30 anos o juros ficou na lua e o endividamento entrou em bola de neve. Tivemos que subir impostos e hoje as despesas são para pagamento de juros, para o próprio funcionalismo público e para as aposentadorias. Ou seja, o governo virou uma grande agência de pagamentos, que gasta pelos erros do passado, do presente e do futuro. O passado dele são os juros; o presente é o funcionalismo público; e o futuro é a previdência pública. O pecado original de todos os planos de estabilização da economia brasileira foi nunca atacar frontalmente a dimensão fiscal.

O Brasil tornou-se assim o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. É uma grande agência de transferência de renda, porque para pagar esses juros aumentou-se imposto, então o empreendedor pagava cada vez mais para o rentista. Aí o capital empreendedor começa a abandonar o país, os jovens começam a abandonar o país. O Brasil hoje, em vez de receber imigrantes como recebia no passado, agora é o contrário: os jovens brasileiros estão indo embora para tentar prosperar.

Estou contando tudo isso para dizer por que o Alckmin é irrelevante na eleição de hoje: ele é parte de um establishment dominante. Não adianta dizer “foi o PT”, na verdade foi a social-democracia, que está há 30 anos no governo, desde José Sarney, passando pelos dois mandatos do FHC e pelos 4 mandatos do PT. E essa hegemonia é natural: como houve 20 anos de governo militar, a direita ficou associada a autoritarismo e ficou prescrita, então veio a esquerda e, com méritos, comandou a redemocratização. Mas o saldo final foi uma degeneração da política, a política foi corrompida. E junto com isso tivemos um crescimento econômico medíocre. Esse é o resultado final de um modelo que aumentou os impostos o tempo inteiro; que combateu a inflação com juros altos o tempo inteiro, porque não atacou a dimensão fiscal; que hesitou em privatizar... Você não lembra do Alckmin colocando e tirando o macacão [da Petrobras]?. Essas hesitações, essa agenda envergonhada… O FH fazia uma agenda liberal envergonhada. Ele mesmo dizia: “eu sou a vanguarda do atraso, tem que me apoiar porque ou sou eu ou é o caos”, ele tinha noção disso. Era o que diziam: as medidas não podiam ser nem tão rápidas que fossem uma vergonha para um social-democrata, mas nem tão devagar que fossem um desastre.

Os méritos dos 30 anos da social-democracia

Mas houve méritos nestes 30 anos de social-democracia? Claro que houve méritos, houve um aprendizado doloroso. Por exemplo, o tripé macroeconômico foi um aprendizado torto. Como eles aprenderam a política monetária? Com o erro do plano cruzado. Antes do Armínio [Fraga] criar o sistema de metas da inflação, sofremos com o dólar porque a programa de estabilização estava ancorado antes no câmbio, mas âncora de programa de estabilização é monetária ou fiscal. Quando o PSDB finalmente aprendeu a colocar o tripé macroeconômico de pé, as urnas disseram, “opa, seu tempo acabou. Saiam daí”, e os tucanos deram lugar ao PT. E lá vem o PT para aprender também. O Lula aprendeu rápido, mas o fiscal está solto. Só que o poder corrompe, e poder absoluto corrompe absolutamente: Correios, em vez de entregar carta, estava fazendo o Mensalão. A Petrobras, em vez de cuidar do pré-sal, estava fazendo o Petrolão. Se perderam. O diagnóstico de um liberal-democrata vendo 30 anos de experiência social-democrata é assim: eu avisei.

O bom é ter o equilíbrio nas duas correntes: você tem um [presidente] social-democrata mas logo depois um liberal-democrata, alternando. Social-democrata coloca os mais frágeis dentro dos orçamentos públicos, muito bom. O liberal-democrata bota a economia para crescer: a economia cresce e não deixa ninguém para trás. O Chile hoje está assim: é o [Sebastian] Piñera, que é um empresário, e a [Michelle] Bachelet. São os americanos com os democratas e republicanos. Aqui, eles gostam de brincar sozinhos com a bola. Daí quando aparece uma coisa diferente, já vira um “denúncia, perigo, vai ser o caos”. Não vai ser caos nenhum, por que vai ser o caos? Por que se não for um deles vai ser o caos? Nunca entendi.

A projeção feita em 2006 está acontecendo…

Em 2006, eu fiz esse diagnóstico que eu estou te falando agora. Eu disse na ocasião que acreditava que daqui uns 10 anos a esquerda estaria esburacada, porque toda essa escala de roubo iria continuar aumentando e atingiria todo o espectro político. Da mesma forma que depois de 20 anos de regime militar a direita ficou queimada politicamente. O diagnóstico feito em 2006 era relativamente simples: do regime militar pra cá, os gastos públicos saíram de 18% do PIB aos atuais 45% do PIB. São quase cinco décadas ininterruptas de crescimento, FH pegou com 28% e devolveu com 32%, Lula passou para Dilma com 36% e agora chegamos em 45%. Quer dizer, o Brasil acredita que governo que faz crescer, enquanto China, Rússia e outros vários acreditam que a ferramenta de inclusão social são as economias de mercado, Estado de direito, propriedade privada, integração competitiva e desburocratização. Essa combinação de centralização de poder e crescimento de gastos do governo é o que acaba com um país. Isso que provocou a Revolução Francesa no século XVIII e isso que colapsou a Venezuela. A União Soviética também foi assim. São episódios seculares.

Por isso eu me irritei no começo da nossa conversa [ao falar sobre o Alckmin]. O Alckmin vai vir com essas estratégias de querer polemizar com o Bolsonaro para ver se ele sobe. Ele é um cara do establishment, ninguém do establishment vai ganhar. Ele já vestiu o macacão da Petrobras e tirou, ele disse que era pelo desarmamento e agora que dar arma para o campo. Não adianta dizer “Ah, mas o Pérsio Arida vai ser meu economista”, eu sou amigo do Pérsio, adoro o Pérsio, mas o Pérsio já congelou preço, já botou juros na lua, agora o Pérsio vai fazer o que? Vai fazer o que todo o mundo vai fazer, não tem novidade. Vai fazer o que devia ter feito há 30 anos atrás. Naquela época, o buraco fiscal era pequenininho. Agora, é um buraco colossal e mal administrado, um legado horroroso. A coisa mais irônica que poderia acontecer é deixar um social-democrata ganhar essa eleição, para ele ter que limpar a faxina de 30 anos. Agora vão buscar um liberal correndo para consertar isso tudo -- é uma missão desagradabilíssima.

Nosso grande erro foi não entender que a estrutura do Estado tinha que mudar. O único respiro que tivemos nesse período foi quando entrou o Collor e ele segurou os gastos públicos e abriu a economia. Foi o único vento que a gente teve ali de modernização, o resto aprendemos aos trancos e barrancos, mas aprendemos. Então tem que ter uma certa paciência, por isso eu reclamo da impaciência com o Bolsonaro. “Ah, o Bolsonaro não sabe economia”. Os economistas brasileiros que congelaram preços sabiam economia? Quem fez o cruzado sabia economia? Sabiam economia quando colocaram o juros em 70% ao ano? Então, isso aí é um ataque político, quer atacar e fala que não conhece economia. Esse negócio de não saber economia depende da equipe que ele montar, do plano que ele apresentar etc.

Por que Bolsonaro sobe nas pesquisas

É importante explicar por que o Jair está subindo nas pesquisas. Você sabe qual é a função básica de um governo? Se você perguntar isso para um social-democrata, ele dirá que é saúde, educação, mas não é isso. Essa pauta é recente na história, surgiu há uns 300 anos, depois da Revolução Francesa. A função básica de um governo é preservar vidas e propriedades, e surgiu 500 anos atrás, com Thomas Hobbes e depois com John Locke. É o que o Bolsonaro está dizendo, preservar vidas e propriedades. Então, o Bolsonaro está subindo porque ele significa uma expectativa de ordem sobre esta agenda que foi ignorada nos últimos 30 anos.

3,5 bi de eurasianos fora da miséria; e o Brasil?

E essa “ordem” precisa de um “progresso”, que não é a pessoa Paulo Guedes, mas sim as ideias liberais. Foram elas que transformaram em potência Inglaterra e os Estados Unidos, foi o que reconstruiu a Alemanha no pós-guerra e deu diretriz ao Chile. Essa história está acontecendo no mundo inteiro, e agora está acontecendo com 3 bilhões e meio de eurasianos que estão saindo da pobreza. Os chineses estão saindo do campo para a zona franca do sul, onde tem as plataformas de exportação e de lá começa a exportar para o mundo inteiro e se integra às grandes cadeias. Então, os mercados ocidentais estão tirando da miséria 3 bilhões e meio de eurasianos e não estão tirando da miséria os brasileiros, que estão aqui, dentro dos mercados. Por que isso? Legislação trabalhista, não tem proteção da vida, não tem proteção da propriedade, os impostos são muito altos, a burocratização é demasiada, a infraestrutura estatal é ridícula, nada funciona.

A população grita “segurança” é não “economia”

Muita gente que tem medo do Bolsonaro vem questionar o que será feito na economia. Essas pessoas não estão escutando um grito da população brasileira dizendo "eu não estou pensando em economia, eu estou pensando em segurança". O povo brasileiro está gritando isso. Claro que o tema é importante, mas vocês têm que escutar a resposta também que é "ó pessoal, o mais importante hoje é preservação de vidas e propriedades, é o que o povo brasileiro está dizendo, vocês estão entendendo? Ô, Alckmin! Você está escutando, Alckmin? A urna está apontando para cá".

Otimista com o discurso do Brasil

Eu estou otimista com o Brasil porque não dependemos de ninguém: a classe política está madura, ela já entendeu que precisamos de um programa fiscal. Todos os candidatos estão falando de programa fiscal. O Brasil não vai se perder, ele tem uma história muito rica e aprendeu bastante nesse meio tempo. Do site:https://www.infomoney.com.br

INTIMAÇÃO

Até os anos 80 do século passado, programas como sex lib, feminismo, gayzismo, abortismo e liberação das drogas eram, para os governos comunistas, desvios pequeno-burgueses criados pelo imperialistas ianques para afastar a juventude da luta pelo socialismo.

Decorrida uma geração, todos esses temas foram absorvidos no discurso revolucionário e muito contribuíram para que o esquerdismo, aparentemente condenado à morte pela queda da URSS, não só sobrevivesse como se tornasse a força política dominante na Europa e nas Américas.

Se isso não basta para tornar evidente a potência de autotransformação camaleônica do movimento revolucionário mundial, não sei mais quantos desenhos seria preciso esboçar no quadro negro para ilustrá-la. No entanto, pouquíssimas são as inteligências que, nas hostes liberais e conservadoras, se deram clara conta desse fenômeno e de suas conseqüências.

Mas outras mutações concomitantes, tão vastas e profundas como essa, vieram a tornar o panorama ainda mais confuso.

Cito somente quatro:

1. A invasão islâmica, a “ocupação pela imigração”, cuja realidade muitos negavam até ontem, é agora um fato patente que ameaça a segurança de todas as nações ocidentais. Ao mesmo tempo, o cristianismo vem sendo cada vez mais banido da esfera pública, só deixando aos governos, mesmo soi disant conservadores, a saída de opor, à islamização crescente, o apelo aos mesmos valores laicos “politicamente corretos” que a esquerda conseguiu impor como normas universalmente válidas.

O resultado é óbvio: a invasão islâmica não cessa, mas a esquerda se afirma cada vez mais como a grande e única salvadora das democracias, que ao mesmo tempo ela solapa mediante o apoio ostensivo à imigração muçulmana em massa como alternativa “pacífica” ao terrorismo.

2. Instruído ao menos parcialmente pelo “eurasianismo” de Alexandre Duguin, o presidente russo Vladimir Putin decidiu empunhar a bandeira do cristianismo tradicional e brandi-la contra o Ocidente hedonista e agnóstico, ganhando com isso o apoio de amplas faixas de conservadores desiludidos.

Desiludidos seja com o establishment americano, impotente para livrar-se de um bandidinho chinfrim sem documentos que já mal esconde suas simpatias islâmicas; seja com a Igreja Católica, cujo Papa se parece cada vez mais com um upgrade improvisado do sr. Leonardo Boff.

Ao mesmo tempo que seduz esse público, porém, Putin vai, mediante acordos de cooperação econômica e militar, dando a maior força aos movimentos esquerdistas por toda parte, colocando os conservadores na posição desconfortável de servir a seus inimigos estratégicos em troca de um reconforto ideológico passageiro e muito provavelmente ilusório.

3. Também simultaneamente, muitos grupos capitalistas bilionários passaram a apoiar partidos e movimentos de esquerda de maneira cada vez mais ostensiva, culminando na declaração pública do sr. Bill Gates de que só o socialismo salvará o mundo.

Nesse panorama, a mera defesa da economia de mercado, que até ontem era a pièce de resistance do cardápio liberal-conservador, perde todo sentido estratégico e se torna um mero pretexto para adotar, em nome da “modernidade” e da “democracia”, todo o programa sociocultural da esquerda: gayzismo, abortismo, etc. etc.

4. Por fim, esse programa foi integralmente subscrito pela ONU e se tornou obrigatório para todas as nações — exceto as islâmicas, é claro, que assim se beneficiam duplamente da dissolução moral do Ocidente, por um lado aproveitando-se da debilitação das identidades nacionais (desprovidas cada vez mais de seus fundamentos religiosos) e arrombando portas para a entrada de novas levas de imigrantes, por outro lado oferecendo-se gentilmente como portadoras da esperança de uma possível “restauração da moralidade”.

Tudo parece calculado, enfim – pelo demônio em pessoa, quem mais?– para aprisionar a opinião pública mundial numa rede de ambigüidades e contradições paralisantes, de modo pegá-la desprevenida, sonsa e inerme no dia em que se realizar a profecia que Carlos Drummond de Andrade enunciou nos versos da “Intimação”:

Abre em nome da lei.

Abre sem nome e lei.

Abre mesmo sem rei.

Abre sozinho ou grei.

Não, não abras; à força

de intimar-te, repara:

eu já te desventrei.

Por: Olavo de Carvalho Do site: http://www.seminariodefilosofia.org/

INTELIGÊNCIA DE ESTADO DE OLHO NO FACEBOOK

Infiltração esquerdista no sistema de vigilância de conteúdo, pode explicar crises e expurgos na Rede Social.

Algo de grave está ocorrendo na rede social - e a falta de transparência só piora o clima

Fontes de inteligência informam que as agências de "fact checking" envolvidas no controle do fluxo de "fake news" e identificação de "falsos perfis", no FACEBOOK, não apenas podem não estar resolvendo o problema...como podem estar criando outros problemas.

O mapeamento de inteligência, efetuado meses atrás, pelo visto, antecipou com sucesso os conflitos que agora estão sendo protagonizados pelo Facebook, à véspera das eleições no Brasil.

Segundo essas fontes, as agências reunem um horizonte inicial de aproximadamente 40 supervisores de conteúdo. NENHUM desses quadros encontra-se identificado ideologicamente com qualquer posicionamento conservador ou de direita. Cinco perfis são tidos como "indefinidos" e 12 encontram-se alinhados com posições "progressistas" ou de esquerda. TODOS OS DEMAIS quadros pertencem a movimentos ou grupos alinhados ao PSOL, PCdoB e PT.

O convênio para supervisão de conteúdos "fakes", firmado pela empresa de Zuckerberg, visa objetivos aparentemente nobres. No entanto, as vias escolhidas parecem conter vício de origem, denotando clara infiltração ideológica.

O chamado MAPA SEMÂNTICO, montado meses atrás pelas fontes de inteligência, reproduzido abaixo, revela um fluxo preocupante.

Fluxo de controle ideológico nas informações da rede do facebook, segundo fontes de inteligência

Interessante o destaque dado no mapa a um reconhecido profissional de mídia, porém engajado, oriundo do universo de blogueiros integrantes do esquema de mídia apoiado pelo governo Lula - nome omitido aqui por razões óbvias.

A menção a nomes pode não interessar à questão, vista objetivamente. Porém, no que tange objetivamente aos entes jurídicos envolvidos e à orientação ideológica de seus quadros, o fato torna-se relevante, na medida em que a busca pretendida pela Rede Social seria em defesa da NEUTRALIDADE, e a caça de manipuladores de notícias falsas visaria impedir que esses elementos pudessem influir "negativamente" no ambiente de debate político.

Porém, parece que o processo desbordou para objetivos menos nobres, estabelecendo prática de censura política, revelando estar o sistema contaminado pela infiltração ideológica.

A "caça às bruxas" - no melhor estilo "bolivariano", como o expurgo em massa de perfis e páginas identificadas "à direita", protagonizado pelo FACE, em pleno período eleitoral, como denunciado por vários alvos da ação, pode expor de forma desastrosa uma má gestão, pela empresa, de seu próprio compliance. No entanto, o caso, não surpreendeu os serviços de informação brasileiros, americanos ou mesmo o israelense.

Importante observar que o Facebook está se revelando, desde o episódio da eleição de Donald Trump, nos EUA, uma plataforma sujeita a todo tipo de manipulação, por censura, algoritmos e uso indevido de dados. Esse fenômeno não se resolve com pedidos de desculpas, muito menos com a contratação de "gente com problema" para resolver o problema...

A "redução" do ambiente de circulação de mensagens, estabelecida por julgamentos subjetivos dos quadros dessas agências de censura e, também, por algoritmos baseados em palavras-chave, constitui outra fonte de manipulação desleal e politicamente condenável. Esse mecanismo, malicioso, também é outro meio de "economia" que deve estar reduzindo o alcance de postagens ideologicamente contrárias ao "establisment facebookiano", consideradas "incômodas" pela rede.

O caso é grave, pois distorce o ambiente virtual, destrói a neutralidade da rede, fere o marco civil da internet (que pretensamente deveria proteger), manipula o fluxo de informações, distorce a opinião pública e induz o processo político eleitoral a vícios insanáveis. Não por outro motivo, o próprio Ministério Público Federal, atento à questão*, tratou de abrir procedimento para investigar os critérios do recente expurgo de movimentos reconhecidamente contrários à ideologia de esquerda, como o MBL.

Por isso mesmo, é muito importante divulgar o fato, e solicitar abertamente ao Facebook que responda com transparência, como estruturou seu sistema de checagem e identificação de fakes, até para que seja desmentido, ou confirmado esse levantamento, em defesa da liberdade de informação, de imprensa e de opinião.

Com a palavra, a Rede Social...

Notas: 

*https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,facebook-tera-de-justificar-retirada-de-paginas-e-perfis-da-rede-em-ate-48-horas-diz-mpf,70002415120

Por: Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API, é Editor - Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View. Do site: https://www.theeagleview.com.br

PRISÃO ONDE 100% DOS DETENTOS TRABALHAM E ESTUDAM? EXISTE E FICA NO BRASIL

Apesar de serem exceção, penitenciárias-modelo viram exemplo de eficiência no sistema prisional brasileiro

Presos cuidam da hora da Unidade de Progressão do Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Albari Rosa/Gazeta do Povo

Apesar da superlotação e de diversos problemas de infraestrutura e gestão que afetam o sistema prisional brasileiro, o país possui alguns bons exemplos de presídios que são uma espécie de oásis em meio ao caos. São unidades que servem como projetos-piloto para testar políticas públicas em que o foco está na reabilitação do preso, para que ele tenha condições de voltar à sociedade.

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Aposta-se, nesses casos, em oferecer ao detento o que está previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que é basicamente o direito de ser tratado com dignidade, tendo acesso a saúde, alimentação adequada, estudo e trabalho. Isso tudo sem esquecer das regras de disciplina que um presídio costuma ter.

Resultado de uma parceria entre o governo do Paraná e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR), a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) é hoje o principal exemplo desse modelo de presídio no país.

Inaugurada em 2016 em um antigo prédio reformado do Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a unidade possui atualmente cerca de 240 presos que cumprem pena em regime fechado. Enquanto no resto do estado o número de presidiários que estudam e trabalham chega a no máximo 40% e 30%, respectivamente, na Unidade de Progressão esse índice é de 100%. 

Confira: O que podemos aprender com as prisões da Noruega?

Para se ter uma ideia da disparidade dos números, no Brasil, só 12% dos presos, em média, estudam, e 15% trabalham, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). 

“Essa unidade de progressão tem índice de reincidência criminal zero. O objetivo é que quem saia de lá saia preparado para o convívio social”, diz o diretor geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), Luiz Alberto Cartaxo Moura. 

Para ingressar na Unidade de Progressão, contudo, o preso tem que ter o seu perfil avaliado e aprovado, e nem todos passam pela peneira. A escolha é feita através de uma análise da ficha criminal, levado-se em conta o tipo de crime cometido e a personalidade do preso. Ele é entrevistado por assistentes sociais e psicólogos para se saber se é recuperável e/ou se ele se propõe a passar pelo processo de recuperação.

Depois, passa por um período de triagem, em que são observadas as suas reações. Se reagir bem, pode concluir a pena na UP. Caso contrário, volta para uma penitenciária comum. 

“Qualquer ação de indisciplina que o preso cometa ele é imediatamente removido”, explica o diretor geral do Depen-PR. 

Leia: Os principais problemas das prisões brasileiras

Cartaxo ainda afirma que quando há progressão de pena, o detento da UP sai dali não para o regime semiaberto, como a Colônia Penal Agrícola, por exemplo, mas para o chamado regime harmonizado, em que o indivíduo fica em casa com a família, mas usando uma tornozeleira eletrônica e sendo monitorado pelo Escritório Social – órgão criado para controlar os presos que utilizam o dispositivo e egressos do sistema prisional. 

A advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, diz que aprova a ideia da Unidade de Progressão, pois o próprio Conselho da Comunidade ajudou a pintar, arrumar galerias, dar material de trabalho, entre outras coisas. 

“É uma experiência válida, pioneira no Brasil, e o pessoal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF), ligado ao TJ-PR, faz um trabalho muito bom ali, então acho que tínhamos de dar um apoio mesmo”, afirma Isabel. 

Ela reforça, no entanto, que essa unidade é única no estado, pois a maioria das prisões está superlotada, com problemas estruturais, falta de pessoal e de condições mínimas para abrigar detentos. Cartaxo, por sua vez, vê que o modelo da Unidade de Progressão pode e deve ser aplicado a outras penitenciárias no Paraná e no Brasil. 

“O preso condenado tem que ser alvo de políticas de ressocialização que envolvam trabalho, estudo, leitura, atendimento sócio-educativo, médico e para a família do preso. Todo esse cabedal para que a gente possa reinserir o indivíduo na sociedade. E também antecipar gradativamente, através da remição de pena, a permanência dele no sistema prisional. Temos que investir pesado nisso”, diz Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor do Depen-PR. 

Apacs 

Apostar na ressocialização do preso por meio do trabalho e do estudo também é o objetivo das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Assim como na Unidade de Progressão do Paraná, essas entidades fazem uma seleção dos seus presos.

Geralmente, são detentos que já passaram pelo sistema penitenciário comum e têm um perfil de reabilitação mais avançado. As Apacs estão espalhadas em pelo menos oito estados brasileiros e não tiveram registros de rebeliões ou mortes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice de reincidência criminal dessas unidades gira em torno de 10%, enquanto que no resto do país chega a 70%. 

O diferencial das Apacs é dar forte assistência psicossocial e boas condições para a ressocialização do detento, que são chamados de recuperandos. As regras de disciplina, entretanto, são rígidas, e ao preso são dadas várias responsabilidades.

Nesses locais, não há guardas ou câmeras e os próprios recuperandos é que são responsáveis pela segurança. Eles também estudam, trabalham e cuidam da limpeza das suas celas e da unidade. Por outro lado, não há superlotação e o clima que prevalece é de harmonia e cordialidade com os funcionários. 

Segurança máxima 

Superlotação também não é um problema para os presídios federais, administrados pelo Ministério da Justiça. As cinco unidades somadas – Brasília (DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS) - possuem capacidade para 832 presos, mas têm ocupação de apenas 492 detentos.

O sistema federal gaba-se de não ter registrado rebeliões ou tentativas de fuga nos últimos 11 anos. Nem mesmo da entrada de celulares, ocorrência comum em presídios estaduais, se teve notícia nessas unidades. Isso porque o nível de segurança é máximo. Há entre 200 e 250 agentes trabalhando em cada unidade. Um visitante, por exemplo, passa por quatro níveis de revista até chegar a ter contato com o preso. 

Aos internos, as regras são bem rígidas. Para locomover-se dentro do presídio federal ele deve estar sempre com as mãos algemadas, seja no percurso entre a cela e o local do banho de sol, ou para ir até o parlatório e o pátio de visitas.

Leia: O Brasil prende muito e prende mal. Será?

As celas, que são individuais, têm sete metros quadrados e possuem dormitório, sanitário, chuveiro, pia, mesa e assento. O chuveiro liga em horário pré-determinado, uma vez por dia. Já a comida é servida por uma portinhola. Depois a bandeja é recolhida e inspecionada. Até o lixo que os presos produzem é vistoriado. Na cela são permitidas somente leituras de livros, revistas ou apostilas de cursos. Nada de televisão ou outro aparelho eletrônico. Até as visitas íntimas foram proibidas. 

Quem for pego infringindo as regras ou se registrar mau comportamento está sujeito ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual o encarcerado vai para uma cela de 12 metros quadrados onde passará todas as horas do dia trancado. Só sai dali para atendimento médico ou se tiver audiência com o juiz ou advogado. Nada de visitas sociais ou contato com os demais presos. 

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi pensado com tanta segurança justamente para abrigar presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, autores de crimes violentos ou que impactaram a ordem e a segurança nos estados de origem. Para lá são enviados também presos colaboradores ou delatores, que correm risco de morrer no sistema penitenciário comum. 

Justiça criminal 

Mas não é só nos modelos de gestão que são encontradas iniciativas para reduzir a superlotação dos presídios, melhorar as condições para os presos e agilizar os processos criminais e de execução da pena. 

Uma dessas iniciativas é o Mutirão Carcerário, realizado desde agosto de 2008 pelo CNJ. O projeto reúne magistrados que percorrem os estados para analisar a situação processual das pessoas que cumprem pena, além de inspecionar unidades carcerárias com o objetivo de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal.

Leia também: Drama dos bebês presos no Brasil expõe os limites da lei

Normalmente, participam também dos mutirões outras instituições do sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, além de órgãos e departamentos dos governos estaduais. 

Segundo o CNJ, os Mutirões Carcerários têm por objetivo garantir o devido processo legal, com a revisão das prisões de presos definitivos e provisórios, e a inspeção dos estabelecimentos prisionais dos estados. Desde que começou, o projeto libertou ao menos 45 mil presos que já haviam cumprido a pena decretada pela Justiça. 

No caso dos presos provisórios, que ainda não foram julgados, o diretor geral do Depen-PR, Luiz Alberto Cartaxo Moura, diz que é preciso agilizar os julgamentos e, em alguns casos, rever o conceito da custódia. Atualmente, 40% dos presos que abarrotam os presídios e celas de delegacias do Brasil são provisórios. 

“Muitas vezes, o indivíduo deixa de recolher uma fiança porque não tem dinheiro, outras vezes a prisão preventiva não se justifica. Aí, ele é preso por um crime de potencial ofensivo não tão grave e acaba permanecendo encarcerado por mais tempo do que deveria, mais do que a própria pena para aquele crime”, afirma Luiz Alberto Cartaxo Moura. 

Cartaxo fala de outras ideias que podem ser pensadas para evitar a superlotação dos presídios, como a Capacidade Prisional Taxativa, que estabelece um número definido de presos para cada unidade prisional. Com isso, quando se excede a capacidade do local, ou o juiz criminal determina que o excedente vá para o presídio, ou que seja solto. 

“A porta de entrada e a porta de saída têm de ter equilíbrio. Essa é a solução para o sistema penitenciário, não adianta ficarmos acumulando custódia. Isso só vai desconstruir o cidadão que está lá preso”, opina. 

No âmbito do CNJ, outra iniciativa importante é o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), nova ferramenta para contabilizar em tempo real a movimentação de presidiários no Brasil. O levantamento deve ser concluído até maio deste ano. Por enquanto, apenas quatro estados da federação concluíram o levantamento. 

O BNMP é importante porque no país não há um controle exato do número de presidiários. Os próprios dados oficiais, disponibilizados no Infopen, que contabiliza 727 mil detentos no Brasil, são questionados. Os números já consolidados do BNMP mostram que, de fato, em Sergipe, Goiás, Amapá e Roraima havia uma superestimativa do número de presos. 

Com uma base de dados mais confiável será possível planejar políticas públicas mais adequadas para o setor prisional, economizando recursos e dando agilidade aos procedimentos. Afinal, o banco de dados será abastecido pelos próprios juízes de cada comarca, com base nos mandados de prisão e alvarás de soltura. 

Cidadania nos presídios 

O CNJ também possui outra importante iniciativa: o projeto Cidadania nos Presídios, cuja proposta é discutir uma nova dinâmica e metodologia para o sistema de execução e fiscalização das penas, revendo o funcionamento das Varas de Execução Penal e a superlotação dos presídios.

A base dessa iniciativa é reforçar o diálogo e interação entre os órgãos de execução penal e de todos aqueles que intervêm no processo de alguma forma, com o objetivo de tornar o sistema de justiça “mais humano, aproximando o juiz e a sociedade do jurisdicionado”, conforme explica o CNJ. 

A Unidade de Progressão no Paraná é um exemplo de iniciativa que está dentro do escopo do projeto Cidadania nos Presídios, por exemplo. Pois o próprio CNJ reconhece que o modelo de encarceramento que se pratica no Brasil alimenta um ciclo de violência na sociedade, justamente pelo ambiente degradante e pouco afeito à recuperação do detento. Estima-se que de cada 10 presos, 7 voltam a cometer crimes. 

Análise: Projeto que regulamenta prisão domiciliar de mães e grávidas não beneficia as mulheres

Para a advogada criminal Patrícia Piasecki, professora de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Escola da Magistratura do Paraná, há outras iniciativas no âmbito da Justiça que podem ser pensadas para agilizar processos e oferecer condições de se fomentar a ressocialização do preso e avançar ainda mais. 

É o caso das aplicações da Justiça Restaurativa, modalidade de origem neozelandesa que consiste em não só ressocializar o autor de um delito, mas, acima de tudo, conscientizar a respeito da consequência do crime que ele praticou e fomentar o diálogo entre agressor, vítima e toda a comunidade, para entender as razões pelas quais se cometeu o delito. 

“Essa prática tem sido aplicada com bastante sucesso e reduzido de forma absurda o número de delitos, diminuindo a reincidência em 30%”, afirma Patrícia.

Segundo ela, não é necessário mudança de legislação ou construção de presídios. Basta o Judiciário aplicá-la. É usada principalmente em casos de violência doméstica, atos infracionais de adolescentes, lesões corporais e outros delitos graves. No Brasil, contudo, ainda é pouco utilizada. Por: João Rodrigo Maroni, especial para a Gazeta do Povo 

[17/04/2018] Do site: www.gazetadopovo.com.br 

O QUE ESTOU FAZENDO AQUI

A característica fundamental das ideologias é o seu caráter normativo, a ênfase no “dever ser”. Todos os demais elementos do seu discurso, por mais denso ou mais ralo que pareça o seu conteúdo descritivo, analítico ou explicativo, concorrem a esse fim e são por ele determinados, ao ponto de que as normas e valores adotados decidem retroativamente o perfil da realidade descrita, e não ao inverso.

Isso não quer dizer que às ideologias falte racionalidade: ao contrário, elas são edifícios racionais, às vezes primores de argumentação lógica, mas construídos em cima de premissas valorativas e opções seletivas que jamais podem ser colocadas em questão.

Daí que, como diz A. James Gregor, o grande estudioso do fenômeno revolucionário moderno, o discurso ideológico seja “enganosamente descritivo”: quando parece estar falando da realidade, nada mais faz do que buscar superfícies de contraste e pontos de apoio para o “mundo melhor” cuja realização é seu objetivo e sua razão de ser.

Se o cidadão optou pelo socialismo, ele descreverá o capitalismo como antecessor e adversário, suprimindo tudo aquilo que, na sociedade capitalista, não possa ser descrito nesses termos.

Se escolheu a visão iluminista da democracia como filha e culminação da razão científica, descreverá o fascismo como truculência irracional pura, suprimindo da História as décadas de argumentação fascista – tão racional quanto qualquer outro discurso ideológico – que prepararam o advento de Mussolini ao poder.

Tendo isso em vista, a coisa mais óbvia do mundo é que nenhum dos meus escritos e nada do que eu tenha ensinado em aula tem caráter ideológico, e que descrever-me como “ideólogo da direita”, ou ideólogo do que quer que seja, só vale como pejorativo difamatório, tentativa de me reduzir à estatura mental do anão que assim me rotula.

Podem procurar nos meus livros, artigos e aulas. Não encontrarão qualquer especulação sobre a “boa sociedade”, muito menos um modelo dela.

Posso, no máximo, ter subscrito aqui ou ali, de passagem e sem lhe prestar grande atenção, este ou aquele preceito normativo menor em economia, em educação, em política eleitoral ou em qualquer outro domínio especializado, sem nenhuma tentativa de articulá-los e muito menos de sistematizá-los numa concepção geral, numa “ideologia”.

Isso deveria ser claro para qualquer pessoa que saiba ler, e de fato o seria se a fusão de analfabetismo funcional, malícia e medo caipira do desconhecido não formasse aquele composto indissolúvel e inalteravelmente fedorento que constitui a forma mentis dos nossos “formadores de opinião” hoje em dia (refiro-me, é claro, aos mais populares e vistosos e à sua vasta plateia de repetidores no universo bloguístico, não às exceções tão honrosas quanto obscuras, das quais encontro alguns exemplos neste mesmo Diário do Comércio).

É óbvio que essas pessoas são incapazes de raciocinar na clave do discurso descritivo. Não dizem uma palavra que não seja para “tomar posição”, ou melhor, para ostentar uma auto-imagem lisonjeira perante os leitores, devendo, para isso, contrastá-la com algum antimodelo odioso que, se não for encontrado, tem de ser inventado com deboches, caricaturações pueris e retalhos de aparências.

A coisa mais importante na vida, para essas criaturas, é personificar ante os holofotes alguns valores tidos como bons e desejáveis, como por exemplo “a democracia”, “os direitos humanos”, “a ordem constitucional”, “a defesa das minorias”, etc. e tal, colocando nos antípodas dessas coisas excelentíssimas qualquer palavra que lhes desagrade.

Alguns desses indivíduos tiveram as suas personalidades tão completamente engolidas por esses símbolos convencionais do bem, que chegam a tomar qualquer reclamação, insulto ou crítica que se dirija às suas distintas pessoas como um atentado contra a democracia, um virtual golpe de Estado.

O desejo de personificar coisas bonitas como a democracia e a ordem constitucional é aí tão intenso que, no confronto entre esquerda e direita, os dois lados se acusam mutualmente de “golpistas” e “fascistas”. Melhor prova de que se trata de meros discursos ideológicos não se poderia exigir.

Da minha parte, meus escritos políticos dividem-se entre a busca de conceitos descritivos cientificamente fundados e a aplicação desses conceitos ao diagnóstico de situações concretas, complementado às vezes por prognósticos que, ao longo de mais de vinte anos, jamais deixaram de se cumprir.

Dessas duas partes, a primeira está documentada nas minhas apostilas de aulas (especialmente dos cursos que dei na PUC do Paraná), a segunda nos meus artigos de jornal.

Os leitores destes últimos não têm acesso direto à fundamentação teórica, mas encontram neles indicações suficientes de que ela existe, de que não se trata de opiniões soltas no ar, mas, como observou Martin Pagnan, de ciência política no sentido estrito em que a compreendia o seu mestre e amigo, Eric Voegelin.

Não há, entre os mais incensados “formadores de opinião” deste país — jornalísticos ou universitários –, um só que tenha a capacidade requerida, já não digo para discutir esse material, mas para apreendê-lo como conjunto.

Descrevo aí as coisas como as vejo por meio de instrumentos científicos de observação, pouco me importando se vou “dar a impressão” de ser democrata ou fascista, socialista, neocon, sionista, católico tradicionalista, gnóstico ou muçulmano.

Tanto que já fui chamado de todas essas coisas, o que por si já demonstra que os rotuladores não estão interessados em diagnósticos da realidade, mas apenas em inventar, naquilo que lêem, o perfil oculto do amigo ou do inimigo, para saber se, na luta ideológica, devem louvá-lo ou achincalhá-lo.

A variedade mesma das ideologias que me atribuem é a prova cabal de que não subscrevo nenhuma delas, mas falo numa clave cuja compreensão escapa ao estreito horizonte de consciência dos ideólogos que hoje ocupam o espaço inteiro da mídia e das cátedras universitárias.

Suas reações histéricas e odientas, suas poses fingidas de superioridade olímpica, sua invencionice entre maliciosa e pueril, seus afagos teatrais de condescendência paternalista entremeados de insinuações pérfidas, são os sintomas vivos de uma inépcia coletiva monstruosa, como jamais se viu antes em qualquer época ou nação.

O que neste país se chama de “debate político” é de uma miséria intelectual indescritível, que por si só já fornece a explicação suficiente do fracasso nacional em todos os domínios – economia, segurança pública, justiça, educação, saúde, relações internacionais etc.

Digo isso porque a intelectualidade falante demarca a envergadura e a altitude máximas da consciência de um povo. Sua incapacidade e sua baixeza, que venho documentando desde os tempos do Imbecil Coletivo (1996), mas que depois dessa época vieram saltando do alarmante ao calamitoso e daí ao catastrófico e ao infernal, refletem-se na degradação mental e moral da população inteira.

De todos os bens humanos, a inteligência –e inteligência não quer dizer senão consciência –se distingue dos demais por um traço distintivo peculiar: quanto mais a perdemos, menos damos pela sua falta. Aí as mais óbvias conexões de causa e efeito se tornam um mistério inacessível, um segredo esotérico impensável. A conduta desencontrada e absurda torna-se, então, a norma geral.

Durante quarenta anos, os brasileiros deixaram, sem reclamar, que seu país se transformasse no maior consumidor de drogas da América Latina; deixaram que suas escolas se tornassem centrais de propaganda comunista e bordéis para crianças; deixaram, sem reclamar, que sua cultura superior fosse substituída pelo império de farsantes semi-analfabetos; deixaram, sem reclamar, que sua religião tradicional se prostituísse no leito do comunismo, e correram para buscar abrigo fictício em pseudo-igrejas improvisadas onde se vendiam falsos milagres por alto preço; deixaram, sem reclamar, que seus irmãos fossem assassinados em quantidades cada vez maiores, até que toda a nação tivesse medo de sair às ruas e começasse a aprisionar-se a si própria atrás de grades impotentes para protegê-la; deixaram, sem reclamar, que o governo tomasse as suas armas, e até se apressaram em entregá-las, largando suas famílias desprotegidas, para mostrar o quanto eram bonzinhos e obedientes. Depois de tudo isso, descobriram que os políticos estavam desviando verbas do Estado, e aí explodiram num grito de revolta: “Não! No nosso rico e santo dinheirinho ninguém mexe!”

A rebelião popular contra os comunolarápios não nasce de nenhuma indignação moral legítima, mas emana da mesma mentalidade dinheirista que inspira os corruptos mais cínicos.

Não só o dinheiro é aí o valor mais alto, talvez o único, mas tudo parece inspirar-se na regra: “Eu também quero, senão eu conto para todo mundo.” É óbvio que, se essa mentalidade não prevalecesse no nosso meio social, jamais a corrupção teria subido aos níveis estratosféricos que alcançou com o Mensalão, o Petrolão etc.

O ódio ao mal não é sinal de bondade e honradez: faz parte da dialética do mal odiar-se a si mesmo, mover guerra a si mesmo e proliferar por cissiparidade.

O mais significativo de tudo é que fenômeno de teratologia moral tão patente, tão visível e tão escandaloso não mereça sequer um comentariozinho num jornal, quando deveria ser matéria de mil estudos sociológicos.

Querem maior prova de que os luminares da mídia e das universidades não têm o menor interesse em conhecer a realidade, mas somente em promover suas malditas agendas ideológicas?

Foi por isso que, mais de vinte anos atrás, cheguei à conclusão de que toda solução política para os males do país estava, desde a raiz, inviabilizada pelo caráter fútil e perverso das discussões públicas.

Só havia um meio – difícil e trabalhoso, mas realista — de mudar para melhor o curso das coisas neste país, e esse curso não passava pela ação político-eleitoral. Era preciso seguir, “sem parar, sem precipitar e sem retroceder”, como ensinava o Paulo Mercadante, as seguintes etapas:

1. Revigorar a cultura superior, treinando jovens para que pudessem produzir obras à altura daquilo que o Brasil tinha até os anos 50-60 do século passado.

2. Higienizar, assim, o mercado editorial e a mídia cultural, criando aos poucos um novo ambiente consumidor de alta cultura e saneando, dessa maneira, os debates públicos.

3. Sanear a grande mídia, mediante pressão, boicote e ocupação de espaços.

4. Sanear o ambiente religioso — católico e protestante.

5. Sanear, gradativamente, as instituições de ensino.

6. Por fim, elevar o nível do debate político, fazendo-o tocar nas realidades do país em vez de perder-se em chavões imateriais e tiradas de retórica vazia. Esta etapa não seria atingida em menos de vinte ou trinta anos, mas não existe “caminho das pedras”, não há solução política, não há fórmula ideológica salvadora. Ou se percorrem todas essas etapas, com paciência, determinação e firmeza, ou tudo não passará de uma sucessão patética de ejaculações precoces.

Esse é o projeto a que dediquei minha vida, e do qual os artigos que publico na mídia não são senão uma amostra parcial e fragmentária. Imaginar que fiz tudo o que fiz só para criar um “movimento de direita” é, na mais generosa das hipóteses, uma estupidez intolerável.

Quanto ao ítem número um, não se impressionem com os apressadinhos que, tendo absorvido superficialmente alguns ensinamentos meus, já quiseram sair por aí, brilhando e pontificando, numa ânsia frenética de aparecer como substitutos melhorados do Olavo de Carvalho.

Esses são apenas a espuma, bolhas de sabão que o tempo se encarregará de desfazer. Tenho ainda uma boa quantidade de alunos sérios que continuam se preparando, em silêncio, para fazer o bom trabalho no tempo devido.

Por: Olavo de Carvalho  Do site: http://www.seminariodefilosofia.org/

EUROPA: "A VISÃO É A DE UM ESTADO ISLÂMICO"

- "A crescente religiosidade não é uma expressão de marginalização. Estamos falando de pessoas bem integradas que querem ser religiosas". — Professor Viggo Mortensen.

- "A visão é a de um Estado Islâmico, uma sociedade islâmica... Os muçulmanos irão preferir um governo baseado na Lei Islâmica (Sharia). Mas a visão para daqui a vinte anos é que a lei da sharia faça parte da Alemanha, que a sharia será institucionalizada pelo próprio estado". — "Yusuf", na série de documentários Falsa Identidade.

- "Vou selecioná-los a dedo, um de cada vez. Começarei com as pessoas ao meu redor... Se todo muçulmano fizer o mesmo em sua redondeza, dará certo sem nenhum problema... Não se confronta o alemão através da força, é um processo a conta gotas. Haverá confrontos, mas aos poucos os choques diminuirão, as pessoas aceitarão a realidade." — "Yusuf", na série de documentários Falsa Identidade.

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A Europa ainda existirá mas, assim como ocorreu com o grande Império Bizantino Cristão que agora é a Turquia, ela ainda incorporará a civilização judaico-cristã?

Um levantamento do governo holandês publicado em junho mostrou que os muçulmanos da Holanda estão se tornando cada vez mais religiosos. O levantamento que foi realizado com base em informações de 2006 a 2015 é um estudo sobre mais de 7.249 cidadãos holandeses com raízes marroquinas e turcas. Dois terços dos muçulmanos da Holanda são provenientes da Turquia ou do Marrocos.

Segundo o levantamento, 78% dos muçulmanos marroquinos rezam cinco vezes por dia, bem como 33% dos muçulmanos turcos. Aproximadamente 40% dos dois grupos vão à mesquita pelo menos uma vez por semana. Mais jovens marroquinas usam o véu muçulmano (um salto de 64% em 2006 para 78% em 2015) e a maioria esmagadora de ambos os grupos comem halal (93% dos muçulmanos marroquinos e 80% dos muçulmanos turcos). Para 96% dos muçulmanos marroquinos a fé é um elemento extremamente importante em suas vidas, para os muçulmanos turcos é de 89%. O número de muçulmanos marroquinos holandeses que podem ser considerados praticantes do Islã saltou de 77% em 2006 para 84% em 2015. No caso dos muçulmanos turcos, o salto foi de 37% para 45%. Há poucos muçulmanos seculares: 7% dos muçulmanos turcos, 2% dos muçulmanos marroquinos.

Na Dinamarca, a propensão dos muçulmanos de se tornarem mais religiosos já era visível em 2004, quando uma enquete mostrou que os muçulmanos estavam se tornando mais religiosos que seus pais, especialmente "jovens do sexo feminino, com boa formação profissional e bem integradas". Na época, o professor Viggo Mortensen salientou: "a crescente religiosidade não é uma expressão de marginalização. Estamos falando de pessoas bem integradas e que querem ser religiosas".

Uma enquete dinamarquesa mais detalhada realizada em 2015 constatou que os muçulmanos se tornaram mais religiosos desde que uma pesquisa, nos mesmos moldes, foi realizada em 2006: naquele ano, 37% oravam cinco vezes por dia, essa percentagem saltou para 50% em 2015. Em 2006, 63% acreditavam que o Alcorão deveria ser seguido ao pé da letra, em 2015 saltou para 77%. Brian Arly Jacobsen, sociólogo especializado em religião da Universidade de Copenhague, ficou surpreso com os resultados da pesquisa de opinião. "Com o passar do tempo esperávamos que os muçulmanos se tornariam mais parecidos com o restante dos dinamarqueses, que não são particularmente ativos na esfera religiosa", ressaltouele. Jacobsen acredita que uma explicação plausível foi a construção de 20 a 30 novas mesquitas na década anterior a 2015.

As tendências reveladas pelas enquetes são corroboradas por estudos e pesquisas de opinião que mostram que muitos muçulmanos na Europa querem viver conforme a Lei Islâmica (Sharia). De acordo com um estudo realizado em 2014 sobre os muçulmanos marroquinos e turcos na Alemanha, França, Holanda, Bélgica, Áustria e Suécia, em média 60% dos muçulmanos entrevistados concordaram que os muçulmanos deveriam retornar às raízes do Islã. Para 75% só há uma interpretação do Alcorão, 65% disseram que a Sharia é mais importante para eles do que as leis do país onde vivem. Uma enquete de 2016 realizada no Reino Unido mostrou que 43% dos muçulmanos britânicos "acreditam que partes do sistema jurídico islâmico deveriam substituir a lei britânica e apenas 22% são contrários à ideia". Em um estudo realizado em 2017, que incluía uma pesquisa de opinião realizada com 400 muçulmanos belgas, 29% disseram acreditar que as leis do Islã são superiores à lei belga e 34% disseram que "sem a menor sombra de dúvida prefeririam um sistema político inspirado no Alcorão".

De acordo com um estudo realizado em 2014 sobre os muçulmanos marroquinos e turcos na Alemanha, França, Holanda, Bélgica, Áustria e Suécia, em média 60% dos muçulmanos entrevistados concordaram que os muçulmanos deveriam retornar às raízes do Islã e 65% disseram que a Sharia é mais importante para eles do que as leis do país onde vivem. Foto: orações de sexta-feira na Mesquita IZW em Viena, Áustria. (Foto: Thomas Kronsteiner/Getty Images)

Os mais de dois milhões de migrantes predominantemente muçulmanos que chegaram à Europa nos últimos anos estão dando suporte à tendência da crescente religiosidade muçulmana no continente europeu. Um estudo de 2017 sobre candidatos a asilo predominantemente afegãos na cidade austríaca de Graz mostrou que eles, a maioria homens com idade inferior a 30 anos, eram todos favoráveis a preservarem seus valores islâmicos tradicionais, sendo que 70% vão à mesquita todas as sextas-feiras. As mulheres eram ainda mais religiosas, 62,6% rezam cinco vezes ao dia, manifestamente mais que os homens (39,7%). Além disso, 66,3% das mulheres usam o véu muçulmano em público. Metade dos migrantes dizem que a religião agora desempenha um papel mais importante em suas vidas na Europa do que em sua terra natal e 51,6% dos entrevistados disseram que a supremacia do Islã sobre outras religiões é indiscutível.

A tendência de muitos muçulmanos se tornarem mais religiosos uma vez que chegam à Europa também pode ser constatada na nova série de documentários "Falsa Identidade," do jornalista de língua árabe Zvi Yehezkeli, que, disfarçado, fez reportagens sobre as atividades da Irmandade Muçulmana na Europa e nos EUA. Na Alemanha encontrou dois jovens muçulmanos da Síria, que vieram para a Alemanha via Kosovo, onde receberam ajuda de uma "organização islâmica britânica". Eles deixaram a Síria como muçulmanos seculares, mas no caminho para a Alemanha ficaram durante um ano em Pristina, no Kosovo, onde, segundo Yehezkeli, "as organizações da Irmandade Muçulmana são atuantes e ajudam os refugiados, ao mesmo tempo em que os transformam em muçulmanos devotos. Ahmed e Yusuf chegaram na Alemanha já rezando cinco vezes ao dia".[1]

Segundo Ahmed:

"Quando eu deixei a Síria, mentalmente me sentia mais tranquilo. A instituição de caridade islâmica desempenhou um papel importante nesse quesito. Olha, na primeira vez que você os encontra, eles começam te ajudando. Você senta, olha para eles, eles oram na sua frente e aqui estou eu, sou muçulmano, estudei o Alcorão, mas não rezo. De repente eu me vejo sozinho perguntando: por que não rezar como os demais?"

Yehezkeli perguntou a eles qual era o sonho deles. "A visão é a de um Estado Islâmico, uma sociedade islâmica", disse Yusuf, "os muçulmanos irão preferir um governo baseado na Lei Islâmica (Sharia). Mas a visão para daqui a vinte anos é que a lei da sharia faça parte da Alemanha, que a sharia será institucionalizada pelo próprio estado".

Contrastando com a crescente religiosidade dos muçulmanos na Europa, os cristãos estão se tornando cada vez menos religiosos. Em um estudo sobre jovens europeus com idades entre 16 e 29 anos, publicado em março, com base em dados de 2014 a 2016, o autor Stephen Bullivant, professor de teologia e sociologia da religião na St. Mary's University de Londres, concluiu o seguinte:

"Apesar do pequeno número das famosas exceções, os jovens cada vez mais não se identificam ou não praticam a religião... O cristianismo como padrão, como norma, desapareceu e provavelmente desapareceu para sempre ou pelo menos para os próximos 100 anos".

Segundo o estudo, entre 70% e 80% dos jovens da Estônia, Suécia e Holanda se consideram não religiosos. Entre 64% e 70% dos jovens se consideram não religiosos na França, Bélgica, Hungria e no Reino Unido. Os jovens mais religiosos encontram-se na Polônia, onde apenas 17% dos jovens se consideram não religiosos, seguidos pela Lituânia com 25%.

Jovens muçulmanos como Yusuf e Ahmed da Síria afirmam que querem disseminar o Islã convertendo os europeus, também conhecidos como dawa. Eles são exemplos perfeitos do público-alvo da dawa, tornam-se muçulmanos devotos através da organização islâmica no Kosovo e na sequência se engajam na dawa. "Vou selecioná-los a dedo, um de cada vez. Começarei com as pessoas ao meu redor. Eles irão ouvir. Se todo muçulmano fizer o mesmo em sua redondeza, dará certo sem nenhum problema", disse Yusuf. Perguntado se os alemães poderiam resistir à dawa, ele respondeu:

"Não se confronta o alemão através da força, é um processo a conta gotas... Haverá confrontos, mas aos poucos os choques diminuirão, as pessoas aceitarão a realidade. Não há como escapar, toda mudança envolve confrontos".

Dada a falta de identidade religiosa dos jovens europeus e o vácuo deixado pela saída do cristianismo das vidas da maioria, a pergunta que não quer calar é o quão resistente será a sua capacidade de suportar as investidas do proselitismo. A Europa ainda existirá mas, assim como ocorreu com o grande Império Bizantino Cristão que agora é a Turquia, ela ainda incorporará a civilização judaico-cristã?

Por: Judith Bergman é colunista, advogada e analista política. 10 de Julho de 2018

Original em inglês: Europe: "The Vision is an Islamic State"

Tradução: Joseph Skilnik Do site: https://pt.gatestoneinstitute.org

126 - Os empresários produzem alguma coisa? Por que ganham tanto dinheiro?

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo?

JAGARNATE, TRUMP E A MEDUSA (Geopolítica e mitologia)

O caos na Alemanha após Hitler - Episódio 02 - Dublado HD

O QUE AÍ ESTÁ ACABOU - O QUE FAZER?

Precisamos de outra República e uma nova constituição

Manifestações de junho de 2013 em São Paulo - o fantasma voltou para puxar a perna do regime (foto - uol)

A greve dos caminhoneiros expôs o pavor instalado no poder e nos meios de comunicação atrelados a ele. O comportamento errático de todos face à característica difusa da liderança e interesses afetos ao fenômeno, revelou que a estrutura institucional posta a serviço do governo está falida. Ruiu para muito além do que pode ser resolvido por sufrágio eleitoral, seja qual for o resultado, decisão judicial, lei ordinária ou emprego de forças de segurança. 

O que aí está, definitivamente acabou. É necessário uma república nova.

O que fazer? 

O governo acabou

"Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável", vaticinara Sêneca, o grande advogado e pensador romano. 

O Brasil segue inteiro nessa nave sem rumo, dirigida por um governo inepto. 

O governo segue perdido, isolado em uma cabine de comando desprovida de instrumentos de navegação. Sem comando, a tripulação tomou o barco de assalto - um motim não declarado. Os amotinados, agora tratam de espoliar os passageiros indefesos - o povo brasileiro. 

É assim que instituições de Estado e grandes grupos econômicos estão se comportando. Espoliam o país como se o amanhã não existisse.

Estado sem comando se desagrega. Navegando às cegas, o barco onde se encontra a Nação irá colidir nas pedras, deliberadamente, ainda que o farol cegue os olhos do timoneiro.

Notório que o governo não sabe o que se passa à sua volta. De fato, não há serviço de inteligência que auxilie um governo desprovido dela. Não há moralidade pública que possa ser restabelecida por instituições que não a praticam. Não há justiça que possa ser aplicada por autoridades sem moral. Não há autoridade sem respaldo de uma ordem legal. Não há ordem legal sem constituição que efetivamente a constitua. 

A volta do pêndulo da história

O regime constitucional de 1988 sucumbiu ao seu próprio peso. Escorrega no lodo dos interesses corporativos da mais cara e incompetente máquina burocrática do mundo. Está atolado na lama das indefinições, sofre com a corrupção e a paralisação administrativa, enfrenta a desordem jurídica e a criminalidade organizada. 

O pêndulo da história parece alternar o rumo em direção à sístole. Já há quem pense não haver saída fora de uma ordem imposta por força de instrumentos de exceção. 

Há quem clame pelo resgate da Lei e da Ordem. Não uma ação localizada contra a baderna ocasional, mas que garanta profunda e implacável alteração na estrutura de justiça, de governo e no parlamento. 

O objetivo em causa é comum a várias outras vertentes da sociedade: o resgate do império da Lei, a reposição das normas legais no quadro de garantias sociais e a revogação, "sem choro", das benesses da burocracia estatal.

Esse processo estava na pauta das gigantescas e impressionantes manifestações de julho de 2013, que trouxeram pavor aos poderes de Estado, pois mostraram que o povo não estava mais disposto a tolerar a organização política que era obrigado a sustentar.

Os conflitos de rua em 2014, também significativos, precederam a goleada de 7X1 na seleção brasileira e enterraram a figura patética da "Pátria de Chuteiras".

As gigantescas manifestações contra o governo Dilma, em 2015, puseram uma pá de cal no projeto de poder esquerdista, livrando o Brasil de seguir o rumo da Venezuela.

Os milhões de cidadãos manifestando-se nas ruas, todos esses anos, deixaram claro o que não queriam. As últimas eleições, para os municípios, também explicitaram essa rejeição, pelo voto e pela anulação. 

O quadro revelou "que o rei estava nú", e o manto constitucional mal o cobria, e continua mais curto a cada dia.

Agora, ocorre o apoio popular mudo, porém firme, à greve dos caminhoneiros, que reafirmou a rejeição ao regime da Nova República.

A verdade é iconoclasta. Do que aí está, nada sobrará. 

O rompimento iminente?

A greve dos caminhoneiros expôs a fraqueza de um sistema que não enxerga rumos e saídas. A mídia atrelada ao grande capital tentou, mas não conseguiu, omitir do cidadão o que todos já viam: a vilania dos hipócritas que deveriam iluminar - e no entanto obscurecem - a política nacional. 

É preciso mudar, e essa mudança exige transformação. Só avestruzes morais e urubus ideológicos - parasitas do dinheiro público e do dinheiro alheio, ignoram essa acachapante realidade.

A busca pelo restauro da Ordem pressupõe romper com o regime em vigor. Mas antes que digam que isso seria "antidemocrático", é preciso constatar o óbvio: a democracia deve pressupor Ordem e Estado de Direito. 

A democracia é também o supremo objetivo da união nacional - caso contrário a violência se instala. O ideal democrático, no entanto, não se esgota na Ordem constitucional vigente. Muito menos se expressa pela realidade política que vivemos. Também não exclui a admissão, pelos cidadãos, de uma ação legitimadora visando por ordem na casa e sanear o meio, quando se faz necessário. 

Será preciso fazer uma enorme e democrática faxina, para eliminar o lixo produzido à esquerda e à direita. Esse lixo teve e tem patrocinador: a vilania rentista que comanda, das sombras, o impressionante processo de concentração de renda na economia nacional.

Será preciso uma ordem que imponha a ferro, fogo e bom senso, o restabelecimento da dignidade e a construção de uma república nova. Um rumo para a nau do Brasil. 

Transição constitucional

Sem respaldo no tecido social, governo, parlamento e judiciário esgotaram a paciência nacional e demandam reciclagem.

A saída civilizada, democrática, seria uma renúncia coletiva e convocação de eleições gerais. O novo congresso determinaria a eleição de uma assembleia nacional constituinte e votaria a formação de um governo provisório.

Uma vez convocada, as eleições para a Assembleia deverão implicar em candidaturas totalmente renovadas. Isso porque os que hoje administram os poderes da república, não têm qualquer condição de ministrar remédio para curar o estado de coisas inconstitucional pelo qual passamos, do qual constam como agentes. 

Mais outro paradoxo: A ordem constitucional em vigor gerou um estado de coisas inconstitucional, onde o Estado deveria mas não provê defesa, segurança, saúde e educação. Esse estado decorre do fato inegável da realidade brasileira há muito ter transbordado para fora da constituição que deveria regê-la. 

Para dar fim ao estado de coisas inconstitucional que hoje experimentamos, será necessário uma constituinte originária. Para tanto, a ruptura institucional é inevitável.

A partir da quebra da ordem constitucional, que não mais nos serve, construiremos outra. 

Maquiavel leciona que ações transformadoras devem ser executadas rápida e eficazmente. Ou seja, o processo de ruptura deverá ser breve, ter prazo fixo e conferir poder constituinte originário à uma nova ordem republicana - descompromissada (bem como seus atores) com o lixo burocrático, político, econômico e corporativo que aí está. 

Dessa forma, a ruptura ganhará legitimidade e se consolidará democraticamente.

Hora de restaurar a dignidade e repensar o Brasil.

Por: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View. Do site: https://www.theeagleview.com.b