A VOLTA DO PÊNDULO

A VOLTA DO PÊNDULO : HORA DO RETORNO AO REGIME AUTORITÁRIO NO BRASIL?

De crise em crise o coração da nação pulsa entre aberturas democráticas e fechamentos institucionais

General Golbery do Couto e Silva - tese da alternância política do mentor do regime militar volta ao cenário

"Não interrompa uma pessoa que lhe conta algo que você já sabe.

Uma história nunca é contada duas vezes da mesma maneira 

e é sempre bom ter mais uma versão".Golbery do Couto e Silva

A volta do pêndulo 

O pêndulo das liberdades democráticas no Brasil parece ter chegado no seu ponto de inflexão. As sucessivas crises institucionais, o esgotamento do modelo constitucional, a profunda crise de liderança e a perda de qualidade dos quadros à testa dos poderes da República apresenta um quadro de descontrole que ameaça a Ordem Econômica e Social, a Ordem Pública, a Administração do Estado, a propriedade e a segurança do cidadão.

Elementos essenciais para a composição do tecido social, como a família, a segurança jurídica e a moralidade, passaram a ser vergastados por programas emanados da própria estrutura jusburocrática inoculada nos três poderes.

À crise política, soma-se a depressão econômica. 

As raízes estruturais dessa deseconomia sistêmica afetam diretamente o Estado e, embora já diagnosticadas, não encontram respaldo governamental, legislativo e judicial, para um efetivo combate. Pelo contrário, as reformas necessárias encontram forte resistência na própria base do governo. 

No campo fiscal, a pesada jusburocracia de Estado compromete o Tesouro e avança sobre os depósitos e poupança popular ampliando a dívida pública e comprometendo a previdência. Literalmente, dezenas de milhões de trabalhadores do setor privado, hoje, pagam uma previdência pública para sustentar algumas centenas de milhares de funcionários privilegiados, enquanto se vêem obrigados a recorrer, cada vez mais, a uma previdência privada. A previdência tornou-se um programa de transferência de renda dos pobres para os privilegiados no Brasil. 

Surge o paradoxo: o Estado devora a própria sociedade que o compõe, e a estrutura política que sustenta a ambos está à beira do colapso.

O corpo social, no limite da tolerância, pode estar prestes a reagir, e a correção de rumos irá demandar centralização e eventual reforma autoritária - a volta do pêndulo.

Como nas vezes anteriores, o problema pode não estar na assunção de um período de centralização e, sim, nos "guardas da esquina", que dele se aproveitam. 

Sístoles e Diástoles no coração da República

Já vimos isso antes, várias vezes, no Brasil. Alberto Torres e Oliveira Viana também já haviam diagnosticado esse pêndulo - sistematizado pelo General Golbery do Couto e Silva como entendimento da política de Estado no contexto cronológico e geopolítico.

Golbery, resumiu toda a ópera: a história política do Brasil é pendular, oscila entre a centralização e a descentralização, entre regimes autoritários e democráticos.

Em 1º de julho de 1980, o General Golbery proferiu longa conferência na ESG - Escola Superior de Guerra, abordando a centralização e a descentralização da administração.

Golbery situou a centralização como a opção indisfarçável dos regimes arbitrários e a descentralização como o modelo mais compatível com os sistemas democráticos(*1). Remeteu a centralização adotada pela intervenção militar de março de 1964, aos fatores de crise que interferiram na consolidação da autoridade do Poder Central. Justificou a conservação do modelo por um período além do desejável, relacionando dentre os fatores de instabilidade o aparecimento imprevisto dos surtos terroristas. Defendeu então o pluralismo partidário, como modelo mais flexível para governos negociarem saídas nos momentos de crise.

O movimento cardíaco da sístole (contração) e diástole (dilatação) foi a metáfora encontrada pelo gênio estratégico de Golbery para contextualizar o período de abertura política, então em curso no histórico processo pendular brasileiro.

Nessa ocasião, a abertura política estava em plena marcha de consolidação, visando encerrar a "sístole" - o chamado "período de exceção", iniciado em 1964.

Iniciada no governo Geisel e cumprida à risca pelo sucessor João Figueiredo, a abertura política seguiu "firme e gradual", apesar dos solavancos ocorridos - dentre eles o frustrado atentado à bomba no Riocentro (fato que levou à saída de Golbery da chefia da Casa Civil), as manifestações populares e a decretação das medidas de emergência no Distrito Federal, para a votação da Emenda Constitucional pelas eleições diretas. 

Com a eleição de Tancredo Neves pelo Congresso Nacional, o General João Figueiredo terminou seu mandato, completando a transição para a Nova República. 

Como ensina Sir Basil Liddell Hart, o melhor exército se conhece "nas derrotas", principalmente quando se retira do teatro de operações. No caso brasileiro, os militares desmobilizaram seu aparato de intervenção e se retiraram da política, de forma organizada e sem conflitos, seguindo os preceitos reeducadores propugnados por Golbery e conferindo, com sucesso, suporte à transição para a Nova República.

Golbery foi o cérebro por trás de todo esse processo. Observou a necessidade de ver a estratégia para além do contexto militar. Aduziu que “a estratégia deixa de ser apenas a arte dos generais, é também estratégia econômica, estratégia política, estratégia psicossocial [...]”, e no que se refere à segurança nacional, considerou que “a estratégia é a Política de Segurança Nacional”, e ainda, “é o grau relativo de garantia que o Estado proporciona à coletividade nacional, para a consecução e salvaguarda de seus Objetivos [...]”(*2).

Em verdade, a visão conceitual de Golbery já alcançava o caráter híbrido inserido nos "conflitos assimétricos" (*3), atualmente ocorrentes no mundo . 

Como meio de resolução da crise em direção a um Estado pluralista, propôs Golbey, na célebre conferência da ESG, as seguintes medidas reeducadoras de convivência democrática:

a) evitar pronunciamentos de militares que indiquem sintomas de enfraquecimento do governo;

b) procurar legitimar nos conflitos sindicais, soluções negociadas que evitem as situações de confronto;

c) desconhecer entidades estudantis não legalmente reconhecidas e desconfiar sempre do sentido de movimentos que aliem professores e alunos; e

d) reprimir por meios legais manifestações consideradas impróprias que ocorram contra o governo, tanto no meio parlamentar quanto por parte dos órgãos de comunicação.

Sábias lições, aprendidas na transição para a "Nova República", porém não aplicadas pelos novos quadros dirigentes republicanos...

Brossard, a ação pendular e a baixa qualidade dos quadros republicanos

De fato 

Se com o advento da "Nova República", consolidada com a Constituição de 1988, iniciou-se a "diástole" democrática, entremeada por crises em volume crescente, agora parece crer que o pêndulo esteja se movendo na trajetória inversa...

Não é difícil perceber a harmonização do movimento com o contexto geopolítico mundial. 

O Brasil segue o movimento pendular que hoje já ocorre em escala global, consolidando posições das grandes potências face à assimetria dos conflitos em curso no globo. Da China aos Estados Unidos, passando por Rússia, Alemanha e o resto da Europa, o pêndulo oscila em direção ao pulso firme.

Essa harmonização também se deve à perda de qualidade e substância das lideranças. Me lembro, a propósito, de uma célebre palestra do Senador Paulo Brossard, que pude assistir pessoalmente no Hotel Macksoud, em São Paulo, no final dos anos 80.

Em pleno período de implementação da "Constituição Cidadã", Brossard já previa o desastre a médio e longo prazo, ao lado de um incrédulo e como sempre ensimesmado FHC.

Brossard convalidava a análise de Golbery quanto às sístoles e diástoles. Porém, afirmava que as crises ocorriam por conta de estarmos sofrendo uma perda contínua de qualidade, de preparo intelectual e capacidade de governança nos quadros da política brasileira. Senão vejamos: 

As crises nas repúblicas da República

1ª República:

A República de 1889 surgiu da união dos novos e brilhantes bacharéis com o velhos e experientes generais do Exército imperial, sob o patrocínio do ascendente capital cafeeiro e industrial. 

Articulados com o que havia de mais atual na modernidade europeia, os novos bacharéis republicanos estavam empenhados em buscar uma identidade nacional e implementar os princípios basilares do Capitalismo - gerado no Brasil somente a partir da lei de 1850 (que instituiu a propriedade privada). O país, de fato, acabava de receber suas primeiras ondas de imigrantes e abolir o regime de escravidão. 

Os entusiasmados bacharéis - nata da aristocracia cafeeira, capitaneados por Prudente de Morais e orientados por juristas do escol de Ruy Barbosa, uniram seu capital ao exército - formado por velhos e experientes oficiais (temperados pela Guerra do Paraguai e pelas revoltas regionais), assumiram o aparelho de Estado imperial sem encontrar resistência e simplesmente "demitiram" a família real, que tomou o rumo do exílio. 

A República de 1889 representou uma grande diástole. Estruturada com a Constituição de 1891, conferiu autonomia aos estados da federação e liberdade partidária. Estabeleceu eleições diretas para a Câmara e o Senado e a escolha do Presidente (embora soldados, religiosos, analfabetos e mulheres ainda não votassem). 

A queda de qualidade no estamento político não tardou a ocorrer. 

Ao par do suporte da economia privada, o coronelismo reinante na política desde os tempos imperiais promoveu a gradual substituição das águias da república pelos falcões dos interesses paroquiais e destes pelos corvos e urubus da burocracia partidária. A degradação ocasionou o "triunfo das nulidades", denunciado por Ruy Barbosa em seu célebre discurso na formatura da turma de 1922, na Faculdade de Direito de São Paulo.

As eleições “a bico de pena” não resistiram à crise tenentista de 1922, à revolução paulista de 1924, à Coluna Prestes de 1927 e à crise econômica mundial de 1929. Tudo ruiu com a Revolução de 1930, impulsionando o pêndulo na direção do centralismo e o coração da república no impulso da sístole.

2ª República e Estado Novo:

Getúlio assumiu o poder pela força, sob os escombros da República Velha, anunciando uma nova democracia. Porém, adotou um regime de intervenção. 

Após a revolução sangrenta de 1932 em São Paulo, a constituição caótica e corporativista de 1934 e a covarde intentona comunista de 1935, cumpriu ao caudilho gaúcho provocar o golpe do Estado Novo, em 1937, instalando uma ditadura em moldes fascistas no Brasil. 

Por meio do regime ditatorial, Getúlio pôde conduzir a transformação da base econômica brasileira em direção à industrialização e urbanização - em especial com a instalação da indústria de base (siderurgia). Getúlio não estava sozinho, o movimento pendular seguia a inércia da política internacional, clamando por um Estado provedor, liderado por um poder executivo hegemônico.

Adveio a II Grande Guerra e, após ela, o modelo getulista restou fora do contexto. 

3ª República: 

Getúlio caiu. Porém, próceres e experientes políticos da República Velha ainda se encontravam vivos no cenário nacional, bem como a geração de ministros de primeira linha consolidados no período getulista. 

Assim, a Constituinte liberal de 1946 contava com três ex-presidentes da República, líderes políticos importantes à direita e à esquerda, incluso os comunistas, e juristas de escol responsáveis pela construção do direito brasileiro. Esta talvez tenha sido a razão de se ter uma Constituição liberal e estruturante, que permitiu à Terceira República administrar as crises de governança transcorridas nos 18 anos seguintes.

No entanto, os quadros que formaram o arcabouço constitucional de 1946 não chegaram à metade da década de 1950. O Brasil perdeu seus líderes mais antigos por "decurso de prazo". As novas lideranças, criadas no período da ditadura getulista e durante a guerra, carregaram para dentro do governo todos os vícios relacionados ao caudilhismo e à polarização ideológica da nascente guerra fria.

A transição foi complexa. Getúlio reassumiu democraticamente, propondo um projeto nacionalista em moldes populistas absolutamente desconforme com a ideia liberal projetada no regime constitucional. A disparidade de contextos impulsionou um mecanismo de paradoxos, como o discurso nacionalista do "o petróleo é nosso" e a sucessão de escândalos de corrupção do "mar de lama". 

O suicídio de Getúlio, seguido de revoltas militares localizadas, tentativas de golpe e sucessivas trocas de governo, encontraram um breve hiato de estabilidade no programa econômico e desenvolvimentista de JK - centrado em um projeto nacional e geopolítico, de modernização da infraestrutura nacional. Juscelino, por sua vez, demonstrou rara habilidade para contornar as crises militares e concentrar esforços na construção da nova Capital do Brasil.

Porém, o populismo retomara as rédeas da república. Sobrevieram a eleição e renúncia de Jânio Quadros, a crise militar da rede da legalidade montada por Brizola (para garantir a assunção do Vice, João Goulart), a introdução casuísta do regime parlamentarista, o plebiscito de 1963 - restaurando o regime presidencial, a explosão sindicalista e a crise de hierarquia nas Forças Armadas. 

1964: O horizonte novamente se escurece

A crise se deveu, mais uma vez, à má qualidade das lideranças - inexperientes, sem vivência democrática, principalmente na formação intelectual. 

Os novos quadros da terceira república abandonaram o Estado Novo getulista para singrar o mar do regime democrático dos anos 50, abrigados nos barcos furados das afirmações ideológicas totalitárias peronistas, nasseristas, stalinistas, castristas e no engajamento sem neutralidade de Foster Dulles, condicionados pelo pesadelo da Guerra Fria. 

Assim, após reações populares de grandes proporções, nas ruas das principais capitais do país - algo que a mídia engajada insiste até hoje em ignorar, o estamento militar engrena a tomada do Poder pelo golpe de Estado - tal qual na primeira, segunda e terceira repúblicas - com ocupação militar e defenestramento dos quadros do regime anterior.

O golpe militar de 1964, como revelou Golbery e afirmava solenemente o Marechal Castelo Branco, era novamente uma "ação de transição". 

Porém, a edição do Ato Institucional nº1 demonstrou que o quadro militar não desocuparia o poder até "restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas". 

Claro estava a intenção de alterar as estruturas em vigor, como afirmava o preambulo do Ato Institucional (invenção normativa do mesmo autor do mecanismo dos Decretos do Estado Novo, Francisco Campos): 

"A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular. O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria. A revolução vitoriosa necessita de se institucionalizar e se apressa pela sua institucionalização a limitar os plenos poderes de que efetivamente dispõe."

Preocupados com a questão secular das sinecuras e benesses conferidas à elite do funcionalismo público, cientes que não procederiam à "limpeza" sem interferir no regime de privilégios, os militares não hesitaram em atacar o instituto da estabilidade funcional no próprio Ato Institucional nº1: 

"Art. 7º - Ficam suspensas, por seis (6) meses, as garantias constitucionais ou legais de vitaliciedade e estabilidade.

§ 1º - Mediante investigação sumária, no prazo fixado neste artigo, os titulares dessas garantias poderão ser demitidos ou dispensados, ou ainda, com vencimentos e as vantagens proporcionais ao tempo de serviço, postos em disponibilidade, aposentados, transferidos para a reserva ou reformados, mediante atos do Comando Supremo da Revolução até a posse do Presidente da República e, depois da sua posse, por decreto presidencial ou, em se tratando de servidores estaduais, por decreto do governo do Estado, desde que tenham tentado contra a segurança do Pais, o regime democrático e a probidade da administração pública, sem prejuízo das sanções penais a que estejam sujeitos. 

§ 2º - Ficam sujeitos às mesmas sanções os servidores municipais. Neste caso, a sanção prevista no § 1º lhes será aplicada por decreto do Governador do Estado, mediante proposta do Prefeito municipal."

A Constituição de 1967, institucionalizou o regime militar. Manteve o bipartidarismo criado pelo Ato Adicional nº 2 e estabeleceu eleições indiretas para presidente da República.

Conflagrado o quadro pela reação esquerdista inspirada nas guerrilhas cubanófilas e nos atentados terroristas na europa, o sistema militar reagiu. Ampliou a "sístole" com a edição do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968, seguido da Emenda Constitucional nº1, de 1969, que incorporou aquele, permitindo ao presidente da República cassar mandatos de parlamentares e magistrados, suspender os direitos políticos dos cidadãos, por congresso em recesso e legislar sobre matéria política, eleitoral, tributária e econômica. 

O Executivo passou a substituir o Legislativo e o Judiciário, concedendo-lhes, em contrapartida, gordos salários e vantagens funcionais...

Foi o grande erro estratégico do governo militar. 

O sistema de arbítrio permitiu o avanço do cancro da corrupção na estrutura policial e na baixa burocracia (os "guardinhas da esquina" preconizados por Pedro Aleixo). As benesses concedidas em troca da docilidade perante o poder gerou um estamento de jusburocratas e parlamentares viciado em privilégios e protegido pela estabilidade, que se tornariam os "guardiões" da Constituição de 1988.

Vale dizer, consolidou a secular casta de "marajás" com poder normativo e jurisdicional. 

A Nova República e o fim da Constituição de 1988

Os militares cumpriram com um processo gradual de retirada das Forças Armadas do Cenário Político Nacional, deixando a administração do Estado para os quadros civis da "Nova República. Não o fizeram por coação e, sim, com planejamento, cientes do esgotamento iminente do seu sistema de governança. 

No entanto, os quadros civis que assumiram a estrutura política do governo central foram os mesmos responsáveis pelo seu esfacelamento em 1964, com raras exceções.

O partido responsável pelo eixo de transformações que marcaram a nova república havia sido criado na reforma partidária introduzida pelo Ato Institucional nº2, com a junção de forças opositoras ao governo militar: o Movimento Democrático Brasileiro, hoje denominado PMDB. 

O PMDB foi o início, o meio e o fim da Nova República. 

Os partidos que o sucederam no Poder Central da República, PSDB e PT, tornaram-se, de uma forma ou outra, reféns do apoio peemedebista. 

A "Constituição Cidadã", de 1988 consolidou a maior de todas as diástoles políticas até então produzidas na história do Brasil. Porém, elevou criticamente a pressão do organismo nacional, que, agora, parece estar recolhido à UTI. 

Dos oito chefes de Estado da Nova República, um morreu antes de sentar na cadeira presidencial, três assumiram na condição de vices no impedimento do titular, dois titulares sofreram impeachment, dois foram eleitos e reeleitos, cumprindo o mandato até o fim. 

Uma grande reforma do Estado foi executada nos anos 90, com FHC. Uma ampla sucessão de programas sociais e projetos estruturantes foram implementados na primeira década do século XXI, com Lula. Três reformas econômicas resultaram em retumbantes desastres - com Sarney e seu Cruzado, Color e seu confisco da poupança e Dilma e sua política de dirigismos e pedaladas fiscais. Uma reforma econômica mudou a face do país, com Itamar Franco e seu Plano Real. 

Temer encetou o seu programa "Ponte Para o Futuro", iniciando um conjunto de reformas, procurando atrair investimentos e estancar a sangria fiscal provocada pelo governo Dilma. 

Dilma saiu pela porta dos fundos, para entrar no rodapé da história. 

Sob os escombros do lulopetismo, afogados no mar de lama e destruídos pela judicialização absoluta da política nacional, jazem os corpos da Nova República de 1985 e da Constituição de 1988. 

O Lulopetismo, apeado do Poder, não saiu de cena. Permanece moribundo, sustentado por militantes sem rumo e colado ao fantasma do regime cuja Constituição, ironicamente, haviam os petistas recusado ratificar...

Os inimigos da República

A assimetria, reinante nos conflitos deste novo século, muitas vezes nubla a visão do analista mais atento ao cenário político. No entanto, é possível divisar no horizonte da república e nos seus órgãos intestinos, a chusma de inimigos que poderá enterrá-la mais cedo que parece, apressando a velocidade do pêndulo. 

O inimigo interno, inoculado no próprio Estado, é justamente o guardião da zumbilândia normativa da Nova República: a jusburocracia instalada no Poder Judiciário e também aboletada nas carreiras jurídicas, existentes nos demais poderes da República. 

Esse bolsão de benesses autoconcedidas, engordado no regime militar e perenizado pela Constituição de 1988 dá-se o direito de não apenas ditar normas como negar validade àquelas que não lhe convém. 

Senhora dos organismos de controle, cuja proporção é de pelo menos três para cada unidade de execução na Administração Pública, a jusburocracia ganha méritos pela negatividade - quanto maior o número de "não aprovações", maior será seu poder junto aos poderes. Nela reside a maior responsabilidade pela paralisia quase absoluta da máquina do Estado Nacional. 

Nada mais é decidido, em todos os níveis de governo. Dos contratos aos concursos, passando pela aprovação de obras e serviços. 

A batalha contra esse bolsão constitui um dos eixos justificadores da demanda por uma nova sístole republicana. A exemplo do Ato Institucional nº1, com certeza deverá merecer a suspensão de "direitos adquiridos", "estabilidades" e outras tantas regalias. 

Antes, porém, será preciso consertar e concertar o quadro político. 

Par e passo com a falta de maiores perspectivas, além das reformas já postas na pauta do atual governo, o que se vê é um absoluto vazio. 

Para "encerrar o expediente", cerrar as portas e apagar a luz, restou outro inimigo, o PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - o porteiro do dia e da noite de todos os arranjos de poder ocorridos no período da Nova República. 

Passadas as tentativas de golpe institucional patrocinadas pela "República dos Delatores" e a chefia da procuradoria da república, o governo de transição peemedebista, no entanto, presencia um quadro de absoluta falta de alternativas para sua própria sucessão. 

Mergulhado no fisiologismo, sem o qual não consegue empurrar uma máquina que nada mais decide em prol do país, o governo central peemedebista, ocupa-se apenas em corrigir o quadro fiscal e encetar as reformas estruturais necessárias para manter vivo o estado de coisas. No resto, vários de seus quadros continuam a praticar o bom e velho fisiologismo, como se o enorme fluxo de operações de rescaldo e combate à corrupção não abalasse a carreira de "acertos" de vários dirigentes ativos - um comportamento próximo de um fenômeno digno de pesquisa acadêmica criminológica. 

Outro grande inimigo da República é a falta de novos (e mesmo velhos) talentos. Não há líderes disponíveis para a sucessão do Presidente. Não há programas definidos, apontando saídas concretas para a crise - a não ser o plano de reformas já proposto pelo governo.

Há partidos sem legitimidade e candidatos sem discurso. Os falastrões que aparecem apresentam fórmulas idênticas aos velhos ternos surrados - daqueles que saem do guarda-roupa sozinhos, em direção aos lugares habituais, sem mesmo vestirem os donos.

Almofadinhas xexelentos patrocinados por uma mídia idiotizada, tentam ensaiar uma sucessão da "República dos Militontos" para uma "República dos Mauricinhos". Por outro lado, a simbiose entre Lula e Bolsonaro promete prorrogar a vida dos dois em prejuízo da necessária comunhão nacional. O fato só demonstra o tamanho do vazio na garrafinha esquerdista nacional. 

Outro grande inimigo da República, à esquerda, hoje, é o PSDB. Este partido formado por ególatras autocentrados ensaia passos conservadores enquanto subscreve manifestos esquerdizóides que até um petista aprovaria... Ensaia verdadeiros "passos de Janio Quadros", como na famosa foto de Emo Schneider para o Jornal do Brasil, ganhadora do Prêmio Esso de Jornalismo de 1962.

Os tucanos, quando o ego deixa, apresentam-se como próceres da segurança jurídica, quando, na verdade, poderão disparar os mais sérios conflitos institucionais na República. A "esfinge" Geraldo Alckmin representa o tucanato menos tucano de toda a história do partido. O candidato parece, mais uma vez, querer "cair por gravidade" na cadeira presidencial, na ausência de opções do eleitorado nacional. 

Já os petistas e seus satélites, hoje, não representam "ameaça política" e, sim, criminológica. Todos deveriam ser recolhidos à prisão.

Na falta de quadros, inteligência e propostas, sobra a ameaça do populismo. A grande praga parece querer produzir as catarses necessárias para legitimar-se, de novo, no poder.

Já disse uma vez que "da queda em desgraça sem qualquer glória do 'Socialismo do Século XXI' europeu e latino-americano, á ascensão da neo-direita nacionalista e xenofóbica franco-anglo-americana, passando pelo populismo muçulmano turco-iraniano, o mundo tem acumulado sucessões de experiências negativas de ordem populista, mas parece disposto a continuar involuindo politicamente até o momento em que o somatório desses experimentos disparar o gatilho de um novo conflito mundial..." (*4).

A sinalização disso não é boa, no mundo e no Brasil. Nuvens negras aparecem no horizonte, praticamente sem relevo...

Olhando o Brasil atual, a situação parece mesmo favorável à sístole política.

A alternativa, no entanto, pode ser a adoção de roteiro comportamental similar ao apresentado por Golbery na ESG, em 1981, acima já exposto, adaptado para a dimensão assimétrica dos conflitos atuais.

De uma forma ou de outra, o estamento militar deve estar preparado para a mobilização. 

Importante, no entanto, desta vez, saber controlar "os guardas da esquina"...

Notas:

*1 in FGV-CPDOC, http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/silva-golberi-do-couto-e, visto em 28/11/2017

*2 Silva, Golbery do Couto e: "Geopolítica do Brasil", ed.Bibliex, 1967, pg. pg. 144-145, pg.155

*3 Pedro, Antonio Fernando Pinheiro: "Neoparamilitarismo, Conflitos Assimétricos, Interesses Difusos e Conflitos de 4ª Geração", in Blog - The Eagle View, set.2015, http://www.theeagleview.com.br/2015/09/paramilitarismo-direito-e-conflitos-de.html, visto em 30/11/2017

*4 Pedro, Antonio Fernando Pinheiro: "Populismo, Catarse e Tragédia", in Blog - The Eagle View, abr.2017, http://www.theeagleview.com.br/2017/04/populismo-catarse-e-tragedia.html, visto em 30/11/2017

Por: Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

POR QUE DEVEMOS DEFENDER O DIREITO DE SER OFENSIVO

A lei não deve criminalizar opiniões que ofendam, mas proteger aqueles que as expressam.

Para pessoas como eu, educadas na Grã-Bretanha do pós-guerra, a liberdade de expressão tem sido uma firme premissa do modo de vida britânico. John Stuart Mill expressou o ponto:

O mal peculiar em silenciar a expressão de uma opinião é que isso rouba a raça humana; a posteridade, bem como a geração existente; aqueles que discordam da opinião, ainda mais do que aqueles que a defendem. Se a opinião é certa, eles são privados da oportunidade de trocar o erro pela verdade; se errada, eles perdem um benefício tão importante: a percepção mais clara e a mais viva impressão da verdade, produzida por sua colisão com o erro.

Esta célebre frase não é a última palavra sobre a questão, mas é a primeira palavra e foi, durante a minha juventude, a opinião vigente de todas as pessoas educadas.

A lei, acreditávamos, iria proteger os hereges, os dissidentes e os que duvidam contra quaisquer punições concebidas para intimidar ou silenciá-los, pela simples razão de que a verdade e o argumento são sagrados e devem ser protegidos contra aqueles que procuram suprimi-los.

Além disso, a opinião pública estava inteiramente do lado da lei, pronta para envergonhar aqueles que assumissem o direito de silenciar seus adversários, qualquer que seja o assunto em discussão, e por mais extremas ou absurdas que fossem as opiniões expressas.

Tudo isso está agora mudando.

Nos termos do Ato Religioso e Racial de 2006 (Racial and Religious Hatred Act 2006), é crime incitar o ódio contra grupos religiosos e raciais. “Incitar o ódio” é uma expressão tanto carregada quanto indefinida.

Estarei eu incitando o ódio contra um grupo religioso ao criticar suas crenças abertamente em termos francos e sem reservas? Sob os termos do Ato, eu teria que usar “palavras e comportamentos ameaçadores” e também ter a intenção de incitar ódio.

Mas ofender é razão para condenar alguém de um crime? A visão inglesa robusta costumava ser que a resposta correta para palavras ofensivas é ignorá-las ou respondê-las com uma repreensão. Se em último caso invocássemos a lei, seria para proteger aquele que ofende e não aquele que é ofendido. Agora, ao que parece, é tudo o contrário.

Na época dos ataques às torres gêmeas, muitos expressaram seu choque com o assassinato gratuito de 3.000 pessoas inocentes culpando a doutrina do Islã pela perversão dos criminosos responsáveis. Imediatamente uma nova palavra entrou no discurso público — islamofobia.

Um protesto em Londres, em 2006, contra a islamofobia.

O fanatismo religioso dos que tinham voado contra as torres gêmeas e a chamada islamofobia de quem os criticou foram ambos representados como crimes, dificilmente distinguíveis em sua destrutividade.

O principal objetivo de futuras medidas políticas, estava claro, deveria ser o de assegurar que nenhum dos dois crimes fosse cometido novamente. A pressão aumentou para que se proibisse a islamofobia por lei — e de certa forma é o que o Ato Religioso e Racial tem tentado fazer.

Ed Miliband prometeu em abril passado que um futuro governo Trabalhista faria da islamofobia um crime de ofensa agravado e, enquanto isso, as consequências para um funcionário público, um policial ou um professor de serem acusados deste erro são sérias ao extremo.

Isso nos leva de volta para o que John Stuart Mill tinha em mente. Não é a mentira que causa a maior ofensa, mas a verdade.

Você pode suportar insultos e abusos quando sabe que esses são falsos. Mas, se os comentários que o ofendem são verdadeiros, sua verdade torna-se um punhal na alma — você grita “mentira!” com toda sua voz, e sabe que deve silenciar quem os profere.

Isso é o que aconteceu no caso da islamofobia. Os muçulmanos na nossa sociedade são frequentemente vítimas de preconceito, abuso e agressão, e esta é uma situação angustiante que a lei se esforça para remediar.

Mas quando as pessoas inventam uma fobia para explicar toda a crítica ao Islã não é esse tipo de abuso que eles têm em mente. Eles querem esconder a verdade, querem gritar “mentira!” à crítica e silenciar qualquer tentativa de discussão.

Em minha opinião, no entanto, é hora de trazer a verdade à tona, incluindo a verdade sobre o próprio Livro Sagrado.

Os filósofos clássicos islâmicos, os primeiros juristas e os poetas sufis todos tentaram interpretar o Alcorão de modo que esse fosse compatível com a vida no mundo real. Mas os seus esforços foram cada vez mais desaprovados, e agora é amplamente aceito entre sunitas ortodoxos que a interpretação não é mais permitida — ou, como diz o ditado, “o portão do ijtihad está fechado”.

Nenhuma das verdadeiras dificuldades deve ser discutida. E no entanto é justo agora, no encontro do Islã com a democracia ocidental, que a discussão é mais necessária.

Os muçulmanos devem se adaptar, assim como todos nós temos de nos adaptar, às circunstâncias novas em que vivemos.

E nos adaptamos colocando as coisas em questão, perguntando se esta ou aquela crença é verdadeira ou obrigatória e, em geral, abrindo nossos corações para os argumentos de outras pessoas e tentando responder a estes com os nossos próprios.

A liberdade de expressão não é a causa das tensões que estão crescendo ao nosso redor, mas a única solução possível para elas.

Se é para o governo ter sucesso em suas novas medidas para erradicar o extremismo islâmico ele deveria incentivar as pessoas a discutir o assunto abertamente, independentemente de quem possa se ofender.

Londres, 2015: Peter Tatchell, ativista dos direitos gay, protesta contra Dolce & Gabbana depois que seus fundadores criticaram a ideia de família gay.

Em 2008 tornou-se também um crime incitar o ódio contra grupos definidos por sua orientação sexual. A visão liberal ortodoxa é que a homossexualidade é inata e inocente. Como os islamitas, os defensores dessa visão inventaram uma fobia para denunciar os seus adversários.

Desvie-se da ortodoxia na menor questão e você vai ser acusado de homofobia e, embora esta ainda não seja um crime, ela é acompanhada, especialmente para aqueles com qualquer tipo de cargo público, por custos sociais reais.

O medo da acusação, de permanecer à margem da multidão, de não estar impecavelmente ao lado das opiniões vigentes, explica grande parte da legislação que ataca a liberdade de expressão nesse país.

Os políticos não têm examinado suficientemente o que queriam dizer com “incitar o ódio”. Eles têm sido ansiosos demais em mostrar que estão do lado dos muçulmanos e também de homossexuais não obstante o conflito manifesto entre os dois.

É precisamente por esta razão que eles deveriam ter sido cuidadosos com a introdução de frases vagas que poderiam ser usadas para silenciar discussões.

Podemos desaprovar da visão de que a homossexualidade é um pecado, mas isso não quer dizer que os pregadores de rua que foram recentemente detidos por dizer isso estão incitando o ódio.

Por mais equivocada que seja sua opinião, ela é uma contribuição legítima para um debate público muito necessário — um debate que agora não vai ocorrer, tão feroz é a condenação daqueles que se desviam da opinião permitida.

Qual, então, deveria ser o papel da lei em policiar o fórum do debate público? Parece-me que a lei não deve criminalizar opiniões que ofendam, mas proteger aqueles que as expressam.

No entanto, na era da internet, da multidão do Twitter e mídias sociais, é cada vez mais difícil para a lei intervir — o abuso e a perseguição rapidamente tornam-se generalizados e anônimos, evitando toda punição e culpa.

Um exemplo recente ilustra o que quero dizer.

No decurso de uma conferência científica na Coréia, o Professor Sir Tim Hunt, biólogo Prêmio Nobel, disse que quando “meninas” estão presentes em um laboratório de pesquisa “você se apaixona por elas, elas se apaixonam por você, e quando você as critica elas choram”.

Como resultado da subsequente caça às bruxas, Sir Tim foi forçado a renunciar ao seu cargo de professor na University College London. A Royal Society (dos quais ele é um membro colaborador) veio a público com uma denúncia e ele foi deixado de lado pela comunidade científica. Uma vida inteira de notável trabalho criativo terminou em ruína.

O bioquímico Sir Tim Hunt foi forçado a renunciar de sua posição como Professor após alegações de que teria feito comentários sexistas.

A visão ortodoxa, hoje, é que o sexo é em todos os aspectos irrelevante na busca de uma carreira científica. Eu não sei se essa visão é verdadeira, embora eu duvide que seja, e claramente Sir Tim também não a endossa completamente.

Como eu iria descobrir quem está certo? Certamente considerando os argumentos, pesando as opiniões concorrentes na balança da discussão racional e incentivando a livre expressão de ideias heréticas.

Isso é o que a liberdade de expressão é, e porque a lei tem a intenção de protegê-la. A verdade surge por uma mão invisível dos nossos muitos erros, e tanto o erro quanto a verdade devem ser protegidos.

O herege, no entanto, está agora exposto à intimidação pública e ao abuso em uma escala inconcebível antes da invenção da internet.

Claro, avançamos um pouco desde os tempos da Idade Média. Não é o homem que agora é assassinado, mas apenas seu caráter. Mas o efeito é o mesmo.

A discussão livre está sendo suprimida em todos os lugares, de modo que nunca saberemos quem está certo — os hereges ou aqueles que tentam silenciá-los.

Por: Roger Scruton: Publicado originalmente na BBC Magazine. Traduzido por Patricia K. de Camillis e André Luzardo e reproduzido no Blog Cético. Do site: https://medium.com

Por que mesmo estando preso Lula ainda tem poder

A IDIOTIZAÇÃO DA SOCIEDADE COMO ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO

As pessoas estão tão imbuídas no sistema estabelecido que não conseguem conceber alternativas aos critérios impostos pelo poder.

Para conseguir isso, o poder usa o entretenimento vazio, com o objetivo de aumentar nossa sensibilidade social e se acostumar a ver a vulgaridade e a estupidez como as coisas mais normais do mundo, incapacitando-nos de alcançar uma consciência crítica da realidade.

No entretenimento vazio, explora-se ao máximo a mesmice de conteúdos sem nexo, como se pode ver constantemente na televisão ou na exploração massiva de shows musicais com “cantores” pre fabricados para esses fins. O futebol também serve como objeto de alienação, sendo assim, através deste, uma maneira eficaz que tem o sistema estabelecido para abortar a sociedade.

Nesta subcultura do entretenimento vazio, o que é promovido é um sistema baseado nos valores do individualismo possessivo, no qual a solidariedade e o apoio mútuo são considerados algo ingênuo.

No entretenimento vazio, tudo é projetado de modo que o indivíduo suporte estoicamente o sistema estabelecido sem questionar. A história não existe, o futuro não existe; apenas o presente e a satisfação imediata que o entretenimento vazio procura.

Por isso, não é estranho que proliferem os livros de auto-ajuda, o autêntico slop psicológico, ou o misticismo de Coelho, ou variantes infinitas do clássico “como se tornar um milionário sem esforço”.

Em última análise, o que está envolvido no entretenimento vazio é a ideia de nos convencer de que nada pode ser feito: que o mundo é como é e é impossível mudá-lo, e que o capitalismo e o poder opressor do Estado são tão naturais e necessários como a força da gravidade em si. É por isso que é comum ouvir: “É algo muito triste, é verdade, mas sempre houve oprimidos pobres e ricos opressores e sempre haverá. Não há nada que possa ser feito “.

O entretenimento vazio alcançou a extraordinária façanha de tornar os valores do capitalismo também os valores daqueles que são escravizados por ele. Isso não é algo recente, La Boétie, no longínquo século 16, viu isso claramente, expressando seu estupor em seu pequeno tratado Sobre a servidão voluntária, em que ele afirma que a maioria dos tiranos perdura apenas devido à aquiescência de próprio tiranizado.

O sistema estabelecido é muito sutil, com suas estupidências forja nossas estruturas mentais e, para isso, usa o púlpito que todos temos em nossos lares: a televisão. Nela não há nada que seja inocente, em todos os programas, em todos os filmes, em todas as notícias, sempre exala os valores do sistema estabelecido, e sem perceber, acreditando que a vida real é assim, eles introduzem seus valores em nossas mentes.

Entretenimento vazio existe para esconder a relação óbvia entre o sistema econômico capitalista e as catástrofes que assolam o mundo. É por isso que há a necessidade de um espetáculo vazio: de modo que enquanto o indivíduo se recusa a chafurdar no lixo que o alimenta na televisão, ele não vê o óbvio, não protesta e continua a permitir que os ricos e poderosos aumentem seu poder e riqueza. enquanto os oprimidos do mundo continuam sofrendo e morrendo em meio a existências miseráveis.

Se continuarmos permitindo que o entretenimento vazio continue modelando nossas consciências e, portanto, o mundo à vontade, isso acabará nos destruindo. Porque o seu objetivo não é outro senão criar uma sociedade de homens e mulheres que abandonam os ideais e aspirações que os tornam rebeldes, para se contentarem com a satisfação de necessidades induzidas pelos interesses das elites dominantes. Assim, os seres humanos são despojados de toda a personalidade, transformados em animais vegetativos, sendo completamente desativados a velha ideia de lutar contra a opressão, atomizada em um enxame egoísta desenfreado, deixando as pessoas sozinhas e desligadas umas das outras mais do que nunca, absorvidas a exaltação de si mesmas.

Assim, dessa forma, os indivíduos não têm mais energia, para mudar as estruturas opressivas (que não são percebidas como tal), não têm mais força ou coesão social para lutar por um novo mundo.

No entanto, se quisermos reverter essa situação de alienação a que estamos sujeitos, apenas à luta permanece como sempre, só podemos nos opor a outros valores diametralmente opostos aos do vazio, para que surja uma nova sociedade. Uma sociedade em que a vida dominada pelo absurdo do entretenimento vazio é apenas uma lembrança dos tempos estúpidos em que os seres humanos permitiam que suas vidas fossem manipuladas de maneira tão obscena.

Por Fernando Navarro Publicado originalmente no site https://www.lahaine.org

Do site: https://www.pensarcontemporaneo.com

A RAZÃO SECRETA DOS ÁRABES REPUDIAREM A LEI QUE DEFINE O PAÍS COMO ESTADO-NAÇÃO DO POVO JUDEU

Líderes árabes israelenses se manifestam de maneira depreciativa em relação a Israel com o intuito de alcançarem maior visibilidade. Eles sabem que nenhum jornal mencionaria o nome deles se estivessem às voltas com questões como esgoto ou falta de salas de aula em escolas árabes. No entanto, se eles disserem algo de ruim sobre Israel ou se provocarem os judeus, os holofotes com certeza estarão em cima deles.

Os líderes árabes israelenses podem incitar contra Israel o quanto eles quiserem. A difamação não mudará a realidade de que Israel é a única democracia próspera do Oriente Médio e que trata as minorias com respeito. Enquanto as minorias são perseguidas e assassinadas na Síria, Líbano, Egito, Iraque, Líbia e outros países árabes e islâmicos, os cidadãos árabes de Israel estão sendo integrados no país. Eles ocupam altos cargos na Suprema Corte, no Ministério das Relações Exteriores, no setor de saúde e até na Polícia de Israel. Eles podem trabalhar em qualquer lugar, podem viajar para qualquer lugar do país e continuarão desfrutando de todos os privilégios, benefícios e liberdades que os cidadãos judeus usufruem.

Certos líderes árabes querem que Israel desista de seu desejo de ser a pátria dos judeus, porque eles esperam que um dia os judeus se tornem minoria em seu próprio país. Por tempo demais, esses líderes têm incitado seus eleitores contra Israel e contra os judeus. Se esses líderes são tão infelizes em Israel, talvez devam considerar se mudar para Ramala, Faixa de Gaza ou qualquer outro país árabe. Quem sabe pensariam em renunciar ao Knesset. O que os impede? O fato de ser a pátria dos judeus, supostamente tão danosa a eles, onde eles e seus filhos podem viver e prosperar.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A hipocrisia dos representantes dos cidadãos árabes de Israel, que estão chorando: 'não é justo', com respeito à nova Lei que Define o País como Estado-nação do Povo Judeu, atingiu novos patamares nos últimos dias.

São os mesmos representantes cujas palavras e ações causaram graves danos às relações entre judeus e árabes nas últimas duas décadas em Israel e também aos interesses de seus próprios eleitores, os cidadãos árabes de Israel.

Os líderes árabes israelenses, especificamente os membros do Knesset, dizem estar indignados, não só porque a lei define Israel como a pátria do povo judeu, mas também porque a nova legislação não diz nada sobre a plena igualdade de direitos a todos os cidadãos.

Para quem nunca viu uma tempestade num copo d'água, é esse o caso. Desnecessário seria dizer: a nova lei não rescinde a lei anterior ou a Declaração da Independência de Israel, que já abrange tudo isso. Em Israel, existem também outras Leis Básicas que garantem direitos iguais a todos. Por exemplo, a Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade, aprovada em 1992, estipula:

"O propósito dessa Lei Básica é proteger a dignidade e a liberdade do ser humano, com o propósito de estabelecer em uma Lei Básica os valores do Estado de Israel como um Estado judeu e democrático".

...

"Os direitos humanos fundamentais em Israel baseiam-se no reconhecimento do valor do ser humano, na santidade da vida humana e no princípio de que todas as pessoas são livres, esses direitos devem ser mantidos no espírito dos princípios estabelecidos na Declaração do Estabelecimento do Estado de Israel".

A Declaração da independência de Israel de 1948, que obviamente não é atingida pela nova Lei que Define o País como Estado-nação do Povo Judeu, também promete igualdade a todos os cidadãos, independentemente da sua religião, cor ou raça. Ela declara:

"O Estado de Israel fomentará o desenvolvimento do país a todos os habitantes, basear-se-á na liberdade, justiça e paz, conforme previsto pelos profetas de Israel, garantirá a completa igualdade de direitos sociais e políticos a todos os habitantes, independentemente de religião, raça ou sexo, garantirá a liberdade de religião, consciência, língua, educação e cultura, salvaguardará os Lugares Sagrados de todas as religiões e será fiel aos princípios da Carta das Nações Unidas".

Portanto, uma vez que as leis preexistentes de Israel e a Declaração da Independência permanecem inalteradas e garantem direitos iguais a todos os cidadãos, o que exatamente está por trás do feroz ataque dos líderes árabes israelenses à Lei do Estado-nação? Será que é realmente porque eles estão preocupados com a igualdade ou é outra coisa? A resposta está em suas próprias declarações: no fundo eles se opõem à ideia de Israel ser a pátria do povo judeu. Eles estão cansados de saber que a Lei do Estado-nação não afeta o status e os direitos dos cidadãos árabes como cidadãos iguais a todos em Israel.

Tomemos por exemplo o caso de Zouheir Bahloul, membro árabe do Knesset (União Sionista), que divulgou nesta semana a intenção de renunciar ao parlamento em sinal de protesto à Lei do Estado-nação. Ele reclama que o Knesset se tornou a "chancela da legislação racista".

Primeiro, Bahloul é o último cidadão árabe de Israel com direito a reclamar de discriminação. Por décadas a fio, ele foi um dos jornalistas esportivos mais famosos de Israel, reverenciado tanto por árabes como por judeus. Assim sendo, ele sempre desfrutou de uma vida confortável em Israel, vida que nem em sonho ele poderia ter em nenhum país árabe.

Segundo, se Bahloul não gosta da lei que define Israel como a pátria do povo judeu, o que ele está fazendo em um partido de nome União Sionista? Uma vez que você concorda em se juntar a um partido sionista, você não pode depois reclamar se Israel sustenta que quer ser a pátria do povo judeu. Será possível que alguém possa realmente acreditar que este parlamentar árabe não sabia durante todos esses anos que o sionismo é o movimento nacional do povo judeu que defende o restabelecimento de uma pátria judaica no território definido como a histórica Terra de Israel?

Zouheir Bahloul, membro árabe do Knesset, é o último cidadão árabe de Israel que tem o direito de reclamar de discriminação. Por décadas a fio ele foi um dos jornalistas esportivos mais famosos de Israel, reverenciado tanto por árabes como por judeus. Ele sempre desfrutou de uma vida confortável em Israel, vida que nem em sonho ele poderia ter em nenhum país árabe. (Foto: porta-voz do Knesset)

Terceiro, também é digno de nota que seu partido União Sionista, de qualquer maneira, já estava farto de Bahloul e planejava se livrar dele, especialmente depois que no ano passado ele resolveu boicotar uma cerimônia do Knesset que marcava o 100º aniversário da Declaração Balfour. Ironicamente, a segunda parte da Declaração Balfour estipulou que o estabelecimento de uma pátria judaica não deve "prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina".

A atual controvérsia em relação à Lei do Estado-nação, portanto, não é sobre direitos iguais. Longe disso, trata-se na realidade sobre a aceitação da existência de Israel como a pátria do povo judeu. Bahloul boicotou a cerimônia da Declaração Balfour no Knesset, ao que tudo indica, porque ele se opõe à ideia de uma pátria do povo judeu. Se não fosse por isso, por que então um árabe que vive em Israel se opõe a uma declaração que declara aberta e categoricamente que a pátria judaica não "prejudicará" os direitos de não judeus?

O presidente da União Sionista, Avi Gabbay, criticou como "extremista" a decisão de Bahloul.

É bem provável que Bahloul sabia que ele seria expulso do partido, parece que ele resolveu usar a Lei do Estado-nação como pretexto para deixar o partido, difamar Israel chamando o país de "um estado com sintomas do apartheid" e o Knesset como "chancela da legislação racista".

Quarto, vale salientar que Bahloul não apresentou imediatamente a renúncia ao Knesset. Ele disse que vai apresentar a carta de renúncia quando o Knesset retornar de seu prolongado recesso de verão em meados de outubro. Em outras palavras, Bahloul evidentemente quer passar mais alguns meses no Knesset, provavelmente para continuar recebendo um belo salário e outros privilégios concedidos aos membros do parlamento. Ao adiar a renúncia, ele provavelmente espera que alguém venha implorar para que ele desista da ideia de sair, é como se ele estivesse dizendo: 'por favor, não me deixe sair do Knesset!' Bem, Sr. Bahloul, se o senhor está tão chateado com a lei e não quer mais fazer parte do sistema político israelense, por que não se levanta e sai agora? Por que o senhor quer ficar por mais alguns meses em um parlamento que o senhor acusa de "racista" contra os árabes?

O "pequenino sórdido segredo" é que mesmo se palavras sobre igualdade para todos os cidadãos fossem adicionadas à nova lei, Bahloul e alguns de seus colegas árabes do Knesset ainda assim teriam se oposto a ela. Eles simplesmente se opõem veementemente à própria noção de ser Israel um Estado judeu.

Alguns como Ahmed Tibi, tem consistentemente pleiteado a transformação de Israel de um "Estado judeu" em um "estado para todos os seus cidadãos" ou um "estado de todos os seus grupos nacionais (étnicos)".

Outro membro árabe do Knesset, Jamal Zahalka, recentemente ridicularizou os símbolos judaicos salientando: "eu prefiro morrer a cantar o hino nacional de Israel". Muitos membros árabes do Knesset jamais aceitaram o hino nacional de Israel ou a sua bandeira que porta o símbolo de seis pontas da estrela de David. Em relação à bandeira de Israel, Zahalka disse: "para mim qualquer bandeira é um trapo. É um pedaço de pano. É muito pior do que um trapo".

Hanin Zoabi, membro árabe do Knesset, sem a menor cerimônia manifestou com todas as letras sua oposição à definição de Israel como a pátria do povo judeu. O povo judeu não tem direito à autodeterminação, ressaltou ela em outubro de 2017.

"Os judeus não são uma nacionalidade, então não podemos falar de autodeterminação para o povo judeu... Os israelenses, eles podem ter uma autodeterminação, mas não como um Estado judeu, mas dentro de um estado democrático secular".

Vale dizer que Zoabi, que vem de um enorme clã de Nazaré, foi suspensa do Knesset em 2014 por incitamento, por ter justificado a chuva de foguetes que o Hamas lançou contra Israel e o sequestro (e subsequente assassinato) de três adolescentes israelenses por terroristas palestinos.

São figuras do naipe de Zoabi que têm e continuam causando graves danos às relações entre judeus e árabes em Israel. Sua execrável retórica anti-Israel e suas ações são a principal razão pela qual um número cada vez maior de judeus está começando a olhar para os cidadãos árabes de Israel. como se eles fossem uma "quinta coluna", um "inimigo de dentro".

Líderes árabes israelenses se manifestam de maneira depreciativa em relação a Israel com o intuito de alcançarem maior visibilidade. Eles sabem que nenhum jornal mencionaria o nome deles se estivessem às voltas com questões como esgoto ou falta de salas de aula em escolas árabes. No entanto, se eles disserem algo de ruim sobre Israel ou se provocarem os judeus, os holofotes com certeza estarão em cima deles.

A prioridade Nº 1 dos cidadãos árabes de Israel é reduzir a alta taxa de desemprego entre os universitários árabes formados. Os cidadãos árabes de Israel querem ser totalmente integrados em Israel. Eles estão lutando por melhores serviços do estado, em especial no que diz respeito à infraestrutura em suas cidades e aldeias. Mas em vez de representar os reais interesses de seus eleitores, Tibi, Zoabi, Zahalka e outros passam o tempo todo condenando Israel e se identificando com os inimigos do país.

As ações e palavras desses membros árabes do Knesset só serviram para aprofundar a cisão entre judeus e árabes, justamente quando há sérios esforços por parte do governo israelense em melhorar as condições de vida dos cidadãos árabes. Por exemplo, uma comissão parlamentar israelense anunciou em abril do ano passado a decisão de alocar 20 milhões de shekels (US$5,6 milhões) para um novo programa destinado a aumentar o número de árabes israelenses com empregos no setor de tecnologia. Em 2015, como parte de uma decisão do gabinete, o comitê anunciou que o governo de Israel já investiu US$1,2 bilhão dos US$4,2 bilhões destinados ao desenvolvimento econômico da comunidade árabe e de outras minorias.

Os árabes são cidadãos com direitos iguais em Israel e os direitos que desfrutam são infinitamente maiores do que gozariam em qualquer outro país do Oriente Médio. Em uma pesquisa de opinião publicada em 2016, 55% dos cidadãos árabes de Israel disseram estar orgulhosos de serem cidadãos israelenses. Outra enquetepublicada em 2017, constatou que 60% dos cidadãos árabes de Israel trazem consigo atitudes positivas em relação ao país.

Os líderes árabes israelenses podem incitar contra Israel o quanto eles quiserem. A difamação não mudará a realidade de que Israel é a única democracia próspera do Oriente Médio e que trata as minorias com respeito. Enquanto as minorias são perseguidas e assassinadas na Síria, Líbano, Egito, Iraque, Líbia e outros países árabes e islâmicos, os cidadãos árabes de Israel estão sendo integrados no país. Eles ocupam altos cargos na Suprema Corte, no Ministério das Relações Exteriores, no setor de saúde e até na Polícia de Israel.

A nova lei não mudou essa realidade, de fato, a maioria dos cidadãos árabes, ao que tudo indica, não dá a mínima para a nova lei. A maioria dos árabes em Israel continua acordando de manhã e continua seguindo em frente com suas vidas. Eles podem trabalhar em qualquer lugar, podem viajar para qualquer lugar do país e continuarão desfrutando de todos os privilégios, benefícios e liberdades que os cidadãos judeus usufruem.

Certos líderes dos cidadãos árabes de Israel, no entanto, têm algo bem diferente em mente. Eles querem que os israelenses desistam de seu desejo de Israel ser a pátria do povo judeu, porque eles esperam que um dia os judeus se tornem minoria em seu próprio país. Por tempo demais esses líderes têm incitado seus eleitores contra Israel e contra os judeus. Se esses líderes são tão infelizes em Israel, talvez devam considerar se mudar para Ramala, Faixa de Gaza ou qualquer outro país árabe. Será que não gostariam de renunciar ao Knesset? O que os impede? O fato de ser a pátria dos judeus, supostamente tão danosa a eles, onde eles e seus filhos podem viver e prosperar.

Por: Bassam Tawil, árabe muçulmano, radicado no Oriente Médio. 27 de Agosto de 2018

Original em inglês: The Secret Reason Arabs Reject the Jewish Nation-State Law

Tradução: Joseph Skilnik  Do site: https://pt.gatestoneinstitute.org

A falha do sistema eleitoral brasileiro | Vinícius Boeira | Núcleo de Fo...

Fabio Giambiagi: "É fundamental conter o processo de crescimento explosi...

"A FALÁCIA DOS DESARMAMENTISTAS"

As mais de 60 mil mortes anuais de inocentes demonstram que a tese dos desarmamentistas, na prática, não tem dado certo: pelo contrário, tem facilitado a vida dos infratores

O número de mortes que ocorrem no país, por homicídio e latrocínio, é simplesmente assustador. Várias são as causas dessa matança incontrolável, como a omissão e a indiferença dos nossos legisladores federais e a leniência presidencial em relação à guarda das fronteiras; a impunidade dos infratores; a facilidade com que entram as armas contrabandeadas; acentuados desníveis sociais e econômicos; ausência de políticas públicas com o objetivo de interação, criando fontes de lazer e de cultura, ao lado de educação de qualidade e formação profissional; desarranjos e conflitos familiares; programas televisivos com o claro objetivo de promover a discórdia e a desagregação social (como é o caso das novelas).

O Governo Federal, com sua subserviência a privilégios, ao corporativismo e ao patrimonialismo que coloca o Estado a serviço de interesses particulares, contribui em mais de um terço com a concentração de renda registrada no país. Enquanto isso, na era Lula/Dilma essa situação se agravou ainda mais, porque em torno de R$ 1,3 bilhão foi repassado a países companheiros de ideologia (Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Guatemala, Angola, Moçambique e África do Sul), e nada para melhorar o saneamento básico – cuja ausência é sabidamente o mais alarmante agente de poluição do ambiente – das populações periféricas.

Todo cidadão acima de 18 anos deveria ser autorizado a reunir os meios de defesa da sua integridade pessoal e dos seus familiares

Já sobre o mito do desarmamento da população, com insistência divulgado por setores à esquerda do nosso espectro ideológico, existe muita lógica nas suas ações. Querem mesmo é ver o povo desarmado para não encontrar nenhuma resistência em suas ações. Os exércitos e as milícias da Nicarágua e da Venezuela estão armados até os dentes para matar inocentes que se opõem à destruição do seu país, tudo isso sob o ímpeto e inspiração do Foro de São Paulo, o acerto de Lula e Fidel Castro para conduzir as Américas aqui de baixo ao “paraíso comunista”.

É mister dizer que o direito à vida é um direito natural. Todo cidadão acima de 18 anos deveria ser autorizado a reunir os meios de defesa da sua integridade pessoal e dos seus familiares. É evidente que esse direito não deve existir sem restrições. O porte de arma somente será possível se o cidadão possuir registro, mediante nota fiscal; tiver concluído curso de treinamento e aprendizagem de tiro; obtiver atestado de bons antecedentes; tiver passado por testes psicológicos.

O porte de arma não é para o cidadão andar a torto e direito por aí, com liberdade para matar os seus semelhantes por motivo fútil e fugaz, como ocorre com as mortes no trânsito. Não é isso! Ele é um instrumento da legitima defesa, e só dela. E as situações que permitiram a sua utilização seriam as seguintes: no interior das residências; por motivo de viagem; por residir em locais ermos, afastados dos centros urbanos, tais como chácaras, sítios e fazendas; por exercer uma profissão cuja natureza enseja o porte de arma (vigilante, trabalho em portarias de fábricas e edifícios); por ameaça à vida do portador que registre esse fato nas delegacias policiais, com detalhes da situação e provas, se possível; e por aí afora.

Mais de 63 mil mortes de inocentes ocorreram no país em 2017. Essa é uma realidade dinâmica, pois cresce, ano após ano, o que demonstra que a tese dos desarmamentistas, na prática, não tem dado certo – pelo contrário, tem facilitado a vida dos infratores.

Por: Irineu Berestinas é graduado em Ciências Sociais  

Do site:https://www.gazetadopovo.com.br

Olavo de Carvalho - Acordem, conservinhas

NOSSA FALÊNCIA MORAL SE REVELA NO SISTEMA PRISIONAL

Após décadas de administração tucana e proselitismo em prol dos direitos humanos, prisões paulistas continuam superlotadas e disseminando doenças...

Prisões no Brasil - décadas de governo...para nada mudar.

Ana Maria Detthow Pinheiro, uma das mais respeitáveis profissionais de recursos humanos no Brasil e reconhecida liderança da proteção animal, foi testemunha de uma história trágica e cruel.

Ana Maria relatou o drama no seu perfil de uma rede social da seguinte forma:

"O filho da minha empregada bateu na irmã, na mãe e depois de uma novela em delegacias ficou preso por dois meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. Saiu este fim de semana e foi para a casa de uns amigos dela. Está subnutrido, esquelético, com furunculose, sarna e pneumonia. Havia 42 homens na cela com ele. Para ela conseguir enviar um agasalho, um cobertor, foi outra novela. As famílias ficam em filas intermináveis para conseguir uma carteirinha que lhes permita um cadastro. Isso porque estamos falando do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo. A comida era insuficiente - e nós já ouvimos mil vezes na tv falar de casos de corrupção envolvendo alimentação de presos. O colchão em que ele estava ficava perto do chuveiro e da privada, por isso estava sempre meio molhado. O preso não pode se mexer à noite, porque não há espaço. Se um esbarrar no outro, sai uma briga. A forunculose foi provocada pela baixa resistência. A sarna ele pegou pelo acúmulo de passoas e pela falta de higiene. A pneumonia não estava sendo tratada. O banho não é de chuveiro, cada um tem direito a um garrafão. Dia de visita vão todos para o tal pátio, aguardar e vão sendo chamados. Não há cobertura, assim se chover o preso fica na chuva. Com esse tipo de tratamento, será que alguém que foi preso vai sair melhor? Claro que não. Quantos anos o PSDB ficou no poder em São Paulo? Será que não dava para ter melhorado alguma coisa? Uma maneira burra de lotar as prisões no Brasil é prender pessoas com uma quantidade pequena de droga. Se são dependentes deveriam fazer tratamento e não ir para a prisão. Dependência química é doença. Ninguém vai preso porque é diabético. Se soltarem os dependentes diminui muito a população carcerária. Por que os governantes não constroem mais prisões? Enquanto o Brasil se comportar dessa maneira medieval, vai estar produzindo bandidos dentro das prisões."

O drama acima narrado, revela a presença da droga no cotidiano sofrido da periferia de São Paulo, a falta de assistência às famílias em situação de risco, a solidariedade de quem emprega e assiste de perto o funcionário e o choque de realidade face a um sistema público absolutamente corroído pelo descaso e a corrupção.

Não acho que se deva "dar moleza" pra vagabundo. Prisão é lugar de constrição e disciplina. Porém, não se deve agir contra prisioneiros na administração carcerária como se o Estado fosse um deles. Isso não é "justiça" - é corrupção e covardia.

O foco, deste artigo, portanto, é o resultado pífio da tutela penal do Estado. 

Ana Maria tem razão. Não há qualquer desculpa para o que ocorre no sistema prisional paulista.

O governo tucano, paga salários estratosféricos para manter uma Secretaria Especial para cuidar do sistema - desde a saúde até a segurança, um Conselho Penitenciário e de Política Criminal, um Conselho de Direitos Humanos, uma arroga te Defensoria Pública e um soberbo Ministério Público. 

O contribuinte paulista ainda arca com um judiciário nababesco, varas de execução penal e corregedoria judiciária de presídios. 

O Estado ainda sustenta a Assembleia Legislativa Paulista, a qual mantém comissão especial de fiscalização com competências legais excepcionais para tanto.

Ou seja, os seres humanos, por piores que sejam, são tratados pelo Estado pior que animais, mantidos em celas infectas, demonstrando que NÃO SÃO os destinatários das verbas públicas carreadas para manter a caríssima administração prisional.

Não há dúvida: mais que os marginais... é a administração pública paulista que deveria estar atrás das grades.

Por outro lado, no campo das hipocrisias militantes, constatamos que pastorais, comissões de justiça e paz, entidades de direitos humanos, partidos políticos, OAB, CNBB, etc... agitaram por décadas para nada conseguirem. 

A paisagem de desolação e superlotação permanece, como se esses corpos intermediários nada houvessem feito.

A pergunta não quer calar: será que o discurso sempre importou mais que as ações?

Melancólica parábola... 

Ana Maria Pinheiro, em pleno século XXI pensou em fazer uso das vetustas normas de proteção animal contra maus tratos, tal como o fizera o advogado dos advogados brasileiros, o grande Dr. Sobral Pinto, ao denunciar as condições sub humanas em que se encontravam os presos políticos no cárcere do Estado Novo getulista, nos anos 1930. E talvez fosse mesmo o caso, apesar da Constituição e toda carga legislativa pretensamente libertária construída em todos esses anos de "Nova República", por obra e graça dos defensores de direitos humanos. 

Não por outro motivo, o que sobra no ambiente imundo das grades mal administradas e superlotadas... é a adesão do preso à facção criminosa. 

E assim fecha-se mais um ciclo de nossa falência moral, como sociedade e Estado... 

Leia também: 

1- PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "A violência nas ruas, a rebelião nos presídios e a supremacia dos idiotas", in Blog "The Eagle View". Visto em 29Junho2018: www.theeagleview.com.br/2017/01/a-rebeliao-nos-presidios-dissimulacao-e.html

Por: Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (Paris), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Vice-Presidente Jurídico da API - Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

Do site: 

https://www.theeagleview.com.br

DEBILIDADES

Em artigo recente, expliquei que um dos mais velhos truques do movimento revolucionário é limpar-se na sua própria sujeira, cuja existência negava até a véspera.

Desde a queda da URSS, a maneira mais usual de aplicar esse truque consiste em jurar que tudo aquilo que durante setenta anos todos os comunistas do mundo chamaram de comunismo não foi comunismo de maneira alguma: foi capitalismo.

Mediante essa simples troca de palavras a ideia comunista sai limpa e inocente de todo o sangue que se derramou para realizá-la, e gentilmente solicita da plateia um novo crédito de confiança, isto é, mais sangue, jurando que desta vez vai ser um pouquinho só, um tiquinho de nada. Por exemplo, varrer Israel do mapa ou exterminar a raça branca.

O apresentador dessa modesta sugestão não explica nunca como bilhões de pessoas inspiradas na teoria histórica mais científica de todos os tempos – insuperável, no dizer de Jean-Paul Sartre –, puderam se enganar tão profundamente quanto àquilo que elas mesmas estavam fazendo, nem como foi que ele próprio, subindo acima de Lenin, de Stálin, de Mao Dzedong e de tantos luminares do marxismo, foi o primeirão a enxergar a luz.

Nem muito menos explica como é possível, de uma teoria que ensina a unidade substancial de ideia e prática, se pode obter uma separação tão radical dessas duas coisas que uma delas saia inteiramente limpa e a outra inteiramente suja.

Mas esse pessoal é assim mesmo: quando chega na página seguinte, já esqueceu a anterior.

Dois exemplos recentes vêm-nos da Sra. Lúcia Guimarães, que é talvez o caso mais típico de ignorância elegante no jornalismo brasileiro, e da srta. Yoani Sanchez, uma abnegada que procura salvar a imagem do comunismo cubano isolando-a de um breve erro de percurso de apenas meio século.

O argumento das duas é substancialmente o mesmo: não se pode culpar o comunismo por nada do que aconteceu na URSS, na China, no Camboja ou em Cuba, porque o comunismo é a posse e domínio dos meios de produção pelos proletários, e não pelo Estado como se viu nesses lugares.

Dona Lúcia chega a passar pito no dramaturgo David Mamet porque este diz que a doce promessa de Karl Marx, "De cada um conforme suas possibilidades a cada um conforme suas necessidades" não passa de uma expressão cifrada para justificar a espoliação de todos pelo Estado.

Em todos os regimes comunistas foi isso o que se deu realmente, mas ainda assim Dona Lúcia assegura que Mamet "levaria nota baixa em marxismo, porque o espantalho invocado por Mamet estava pensando numa utopia do proletariado, não do Estado".

No mesmo sentido pronuncia-se Yoani Sanchez para jurar que em Cuba nunca houve comunismo, apenas capitalismo de Estado.

Não é preciso observar que assim, com um estalar de dedos, a teoria que se apresentava como idêntica à sua encarnação histórica se torna uma ideia pura platônica, um ente metafísico separado, imune a toda contaminação deste baixo mundo.

Eu não seria cruel de esperar dessas duas criaturas a compreensão dessa sutileza, mas elas poderiam ao menos ter lido um dos mais célebres parágrafos de Karl Marx, no Manifesto Comunista:

"A última etapa da revolução proletária é a constituição do proletariado como classe dominante... O proletariado servir-se-á da sua dominação política para arrancar progressivamente todo o capital da burguesia, para centralizar todos os meios de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado..."

Aí não existe, no mais mínimo que seja, o antagonismo que aquelas duas inteligências iluminadas acreditaram enxergar entre o Estado e o proletariado: o Estado é o proletariado organizado, o proletariado organizado é o Estado. E o proletariado organizado não é outra coisa senão o Partido.

A profecia da "autodissolução do Estado" na apoteose dos tempos é somente uma figura de linguagem, um jogo de palavras, uma pegadinha infernal. Marx explica que, como tudo pertencerá ao Estado, este já não existirá como entidade distinta, mas a própria sociedade será o Estado.

É uma curiosa inversão da regra biológica de que quando o coelho come alface não é o coelho que vira alface, mas a alface que vira coelho. Se o Estado engole a sociedade, não é o Estado que desaparece: é a sociedade. Que a sociedade dominada, esmagada e anulada não sinta mais o peso da dominação não quer dizer que esta não exista, mas que o dominado está exausto e estupidificado demais para tomar consciência dela. É o totalitarismo perfeito em que, nas palavras de Antonio Gramsci, o poder do Partido-Estado já não é percebido como tal, mas se torna "uma autoridade onipresente e invisível como a de um imperativo categórico, de um mandamento divino".

Um exame atento dos textos de Karl Marx teria bastado, em plena metade do século 19, para perceber neles o Gulag, o Laogai e centenas de milhões de mortos, todo o terror e misérias dos regimes comunistas como consequências incontornáveis da própria lógica interna da teoria, caso tentasse sair do papel para encarnar-se na História.

Marx, Engels e Lenin em pessoa reconheceram isso inúmeras vezes, enaltecendo o genocídio e a tirania como "parteiros da História". Que, decorridos cento e sessenta e tantos anos, ainda haja tantas pessoas que insistam em explicar como fruto de desagradáveis coincidências aquilo que a própria teoria exige como condição sine qua non da sua realização é, decerto, uma das provas mais contundentes de uma debilidade intelectual que não deixa de refletir, talvez, alguma debilidade de caráter.

*Publicado originalmente em Diário do Comércio, 2 de junho de 2013

Por Olavo de Carvalho. 

COMO A LIBERDADE MORRE

George Orwell e 1984: Como a liberdade morre

Os escritos de George Orwell experimentaram um pico de popularidade na última década e por uma razão simples – as sociedades modernas estão se tornando cada vez mais parecidas com a distopia descrita no livro mais famoso de Orwell, 1984. Seja vigilância em massa, uso incessante de propaganda, perpétua guerra, ou o culto da personalidade em torno de líderes políticos, não é de surpreender que muitos vêem o romance de Orwell como presciente em muitos aspectos.

Com isso, o Ocidente continua muito mais livre do que a sociedade distópica de 1984, mas a tendência não é um bom presságio para aqueles que defendem uma sociedade livre. Orwell, de fato, acreditava que o totalitarismo do tipo que ele satirizava em seu romance era uma possibilidade distinta para o Ocidente e, às vezes, chegava a sugerir que, de fato, poderia ser inevitável.

“Quase certamente estamos nos movendo para uma era de ditaduras totalitárias.” (George Orwell, Obras Completas – Volume XII)

Neste artigo, veremos o que causou o pessimismo de Orwell, focalizando duas tendências em particular – o movimento em direção ao coletivismo e a ascensão do hedonismo.

O coletivismo é uma doutrina, ou um conjunto de ideologias, em que os objetivos de um determinado coletivo, como um estado, uma nação ou uma sociedade, têm precedência sobre os objetivos dos indivíduos. Socialismo, comunismo, nacionalismo e fascismo são todas ideologias coletivistas. Orwell acreditava que uma pré-condição para a ascensão do totalitarismo era o surgimento de uma estrutura social coletivista, pois isso permite a centralização do poder necessário para exercer o controle social total. A visão de Orwell da conexão entre o totalitarismo e o coletivismo provou ser intrigante, pois Orwell era um esquerdista convicto, um crítico do capitalismo e um socialista. Como poderia alguém que favoreceu o socialismo, uma ideologia coletivista, ao mesmo tempo escrever um romance distópico que retrata uma sociedade coletivista de maneira tão horrenda? Para entender sua posição,

“Não é certo que o socialismo seja em todos os aspectos superior ao capitalismo, mas é certo que, ao contrário do capitalismo, ele pode resolver os problemas de produção e consumo.” (George Orwell, Obras Completas – Volume XII)

O capitalismo era um sistema tão inadequado na mente de Orwell que, como muitos esquerdistas de sua época, ele acreditava que estava em seu leito de morte e logo seria substituído por alguma forma de coletivismo. Ele viu isso como inevitável. A questão para Orwell era que tipo de coletivismo tomaria seu lugar.

“A verdadeira questão é se o capitalismo, agora obviamente condenado, será dar lugar à oligarquia [totalitarismo] ou à verdadeira democracia [socialismo democrático]”. (George Orwell, Obras Completas – Volume XVIII)

Após a morte iminente do capitalismo, Orwell esperava que o socialismo democrático fosse adotado no Ocidente. Socialistas democratas, como Orwell, defendiam uma economia centralmente planejada, a nacionalização de toda a grande indústria e uma redução radical da desigualdade de riqueza. Eles também eram fortes defensores das liberdades civis, como liberdade de expressão e liberdade de reunião, que esperavam que pudessem ser mantidas em uma sociedade que privaria em grande parte as pessoas de suas liberdades econômicas.

O problema, no entanto, que Orwell e outros socialistas tiveram que enfrentar, foi a falta de exemplos, seja passado ou presente, de quaisquer países que adotassem com sucesso o socialismo democrático. Pior ainda, os estados que se voltaram para o coletivismo na primeira metade do século 20, como a Alemanha nazista e a Rússia soviética, estavam se tornando cada vez mais totalitários – eles estavam adotando o que Orwell chamou de coletivismo oligárquico, não de socialismo democrático. O coletivismo oligárquico é um sistema no qual uma elite de poucos, sob o disfarce de uma certa ideologia coletivista, centraliza o poder usando força e fraude. Uma vez no poder, esses oligarcas esmagam não apenas as liberdades econômicas de seus cidadãos, um movimento que socialistas como Orwell favoreciam, mas também suas liberdades civis. Orwell estava preocupado com o fato de que, após a morte do capitalismo, todo o mundo ocidental talvez sucumbisse ao coletivismo oligárquico. Esse medo foi em parte devido à sua percepção de que o hedonismo estava em ascensão nas sociedades ocidentais.

O hedonismo é uma posição ética que sustenta que o objetivo final da vida deve ser a maximização do prazer e a minimização da dor e do desconforto. Em um Ocidente cada vez mais urbano e consumista, Orwell acreditava que muitas pessoas estavam estruturando suas vidas de uma maneira hedonista e isso não augura nada de bom para a liberdade da civilização ocidental. Um estilo de vida hedonista, segundo Orwell, enfraquece as pessoas, torna-as fracas e incapazes de resistir a ideólogos fanáticos que desejam governar a sociedade.

Esse medo de Orwell se revelou infundado até este ponto. Enquanto o Ocidente, desde a sua morte em 1950, em muitos aspectos se tornou mais hedonista, isso não levou os ditadores totalitários a assumirem o controle. Em vez Aldous Huxley o autor de outro famoso romance distópico século 20, Admirável Mundo Novo, pode ter tido uma melhor compreensão da forma como as sociedades ocidentais se tornaria escravo no final dos anos do século 20 e início do 21.

Huxley, como Orwell, era um anti-hedonista, mas sua aversão ao hedonismo diferia da de Orwell. A principal preocupação de Huxley era que o hedonismo pudesse ser usado como uma ferramenta eficaz para oprimir uma sociedade porque as pessoas voluntariamente renunciariam à liberdade em troca de “prazer sensorial e consumo sem fim”. Se uma sociedade pode ser estruturada de modo que as pessoas possam dedicar grande parte do seu tempo à busca de prazeres, desejos materiais gratificantes e até se drogar para fugir da realidade, então a persuasão e o condicionamento, em vez da coerção física, serão suficientes para exercer um controle extremo sobre uma sociedade. Neil Postman em seu livro “Divertindo-se até Morrer” contrasta bem os diferentes medos de Orwell e Huxley:

“O que Orwell temia eram aqueles que baniriam livros. O que Huxley temia era que não haveria razão para proibir um livro, pois não haveria ninguém que quisesse ler um … Orwell temia que a verdade fosse escondida de nós. Huxley temia que a verdade fosse afogada em um mar de irrelevância. Orwell temia que nos tornássemos uma cultura cativa. Huxley temia que nos tornássemos uma cultura trivial … Em 1984, as pessoas são controladas pela dor infligida. Em Admirável Mundo Novo, elas são controlados por infligir prazer. Em resumo, Orwell temia que o que tememos nos arruinasse. Huxley temia que o que desejássemos nos arruinasse. ”( Neil Postman, Divertindo-se com a Morte: Discurso Público na Era do Show Business )

O Ocidente, ao que parece, se encontra em uma situação um pouco análoga ao que Huxley temia. Pois, como o proverbial sapo em água fervente, os cidadãos do Ocidente aceitam intrusões cada vez maiores em suas liberdades e com pouca resistência. A coerção física aberta que Orwell achava necessária para escravizar uma sociedade até agora se revelou desnecessária. Antes de ignorar completamente os medos de Orwell, porém, deve-se notar que Orwell estava familiarizado com a posição de Huxley e não negou que a sociedade hedonista que Huxley temia fosse uma possibilidade. Mas ele viu isso como um estágio temporário, criando as condições ideais para um regime mais brutal tomar o controle e impor sua vontade à sociedade. Se Orwell será provado correto no final, continua a ser visto. No entanto, como foi apontado, Orwell não acreditava que o totalitarismo que ele temia pudesse emergir em uma sociedade sem antes se tornar coletivista. Então, talvez, o que impediu que seus medos se tornassem realidade até agora é que o capitalismo não morreu como ele acreditava e o coletivismo ainda não emergiu completamente formado no Ocidente.

Esse artigo é uma copilação traduzida do vídeo George Orwell and 1984: How Freedom D

Do site: https://www.pensarcontemporaneo.com