Em meio à recessão, Estado projeta crescimento de 1,5% no PIB
Na contramão do cenário de recessão no país, Santa Catarina, ao lado da Bahia, projeta crescimento econômico em 2015. A perspectiva é aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 1,5%, diante de estimativa de 0,6% do Estado nordestino, conforme dados das secretarias da Fazenda. Das 10 principais economias brasileiras, as duas unidades federativas também têm e melhor relação entre endividamento e receita.
A projeção de crescimento em SC se mantém, principalmente, pelo aquecimento na economia previsto pelos investimentos do Pacto por SC, conforme a avaliação do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Mesmo com a arrecadação fraca e prejudicada pelo cenário do país, o Estado tem conseguido manter ajustado o quadro receita x despesa.
O Estado prevê investimento de R$ 3 bilhões em obras públicas em 2015. Aí estão incluídas ações em áreas como saúde, educação, rodovias, segurança e portos. Hoje, 68% dos recursos do Pacto por SC estão em execução — o pacote total prevê recursos de R$ 10 bilhões. A meta é fechar o ano com 90% do programa em execução.
Gavazzoni avalia que as economias dos três Estados do Sul são semelhantes (fundamentadas no agronegócio, mas com certa diversificação) e que a principal diferença é o cenário de disciplina fiscal. Ou seja: em SC, as despesas cabem dentro da receita. Conforme o secretário, o fato de os governos gaúcho e paranaense estarem "lutando para combater o desequilíbrio fiscal" ajuda SC.Turismo do Litoral Norte comemora movimento com alta do dólar
— Nesse cenário, no Sul do Brasil, acabamos levando uma certa vantagem. No passado, foi o inverso. Santa Catarina hoje é um destino de investimento muito seguro. Aqui, não se fala em aumento de tributos, não se descumprem obrigações, então, isso gera certa segurança jurídica — afirma.
Dever de casa cumprido
A conquista da Bahia e de SC é atribuída ao caminho de redução do endividamento na última década. Em 2005, o passivo da Bahia correspondia a 117% da arrecadação, percentual que caiu para 40% no ano passado. Em Santa Catarina, essa redução foi de 119% para 45%. A média nacional, passou de 153% em 2005 para 107% no ano passado, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional.
Para José Carlos de Oliveira, professor de Economia da Universidade de Brasília, Bahia e SC "fizeram o dever de casa" após a primeira renegociação de dívidas com o governo federal, no final da década de 90. Os dois governos, lembra Oliveira, privatizaram seus bancos, o Baneb e o Besc.
O especialista afirma que fatores econômicos também ajudaram os dois Estados a atrair atividades e indústrias para seus territórios os últimos anos.
Principal desafio é a previdência
Vista como o calcanhar de aquiles, a previdência é o assunto a ser resolvido em SC. O déficit anual do governo é de R$ 3,5 bilhões nesse segmento. Para mudar essa realidade, o governo estuda a criação de um regime complementar.
Em março deste ano, Gavazzoni apresentou duas possibilidades de reforma no sistema previdenciário do Estado que estão em estudo junto ao Iprev. A ideia é chegar a uma fórmula conjunta e depois abrir negociação com os sindicatos.
Essas e outras propostas seguem em discussão e devem ser concluídas ainda em 2015, mas ao final, conforme explica Gavazzoni, a decisão de encaminhá-las ou não dependerá muito mais da questão política.
Governador quer reformulação
O governador Raimundo Colombo, em entrevistas, já manifestou publicamente a insatisfação com o atual modelo e a alta despesa gerada.
No ano passado, o valor alcançado pelas contribuições dos ativos e inativos da previdência somaram R$ 1,6 bilhão para uma conta final de R$ 4,2 bilhões.
Os R$ 3,5 bilhões que faltaram saíram direto do caixa do governo estadual (R$ 900 milhões referem-se à contrapartida patronal). Na ponta do lápis, o valor é equivalente a tudo o que foi gasto em 2014 com a saúde.
Cleidi Pereira e Diogo Vargas reportagem@diario.com.br Publicado no Diário Catarinense
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