segunda-feira, 11 de junho de 2012

AS MELANCIAS TOTALITÁSRIAS SE ENCONTRAM NO RIO

As melancias totalitárias se encontram no Rio - e querem empobrecer você.

Um "ambientalista" é um socialista totalitário cujo objetivo verdadeiro é ressuscitar o socialismo e o planejamento centralizado da economia sob a desculpa de estar "salvando o planeta" do capitalismo e de suas 'consequências nefandas'. Ele é 'verde' por fora, mas vermelho por dentro, daí ser apropriadamente rotulado de "melancia". Um conservacionista, em contraste, é alguém que está genuinamente interessado em solucionar problemas ambientais e ecológicos e em proteger animais e plantas e seus habitats. Ele não propõe que o governo force uma separação entre homem e natureza por meio da estatização da terra e de outros recursos, do confisco da propriedade privada, da proibição da criação privada de certos tipos de animais, da regulação do consumo de calorias etc. Ele não é um ideólogo socialista determinado a destruir o capitalismo. Ele não se manifesta publicamente dizendo ansiar para que um novo vírus surja e aniquile milhões de humanos, como fez o fundador da ONG "Earth First". Com alguma frequência, ele busca maneiras de utilizar as instituições do capitalismo para solucionar problemas ambientais. Há até um novo rótulo para tal pessoa: ambientoendedor. Ou ele também pode ser considerado um "ambientalista pró-livre mercado" que entende como direitos de propriedade, direito consuetudinário e mercados podem resolver vários problemas ambientais, como de fato já o fizeram. À luz desta distinção entre um ambientalista e um conservacionista, "Melancias do Mundo, Uni-vos!" deveria ser o tema da próxima conferência ambientalista, a Rio +20, a ser realizada no Rio de janeiro a partir de 19 de junho. O encontro será dedicado a infindáveis maquinações sobre como criar uma economia mundial centralmente planejada (sob o controle dos burocratas da ONU), sempre tomando o cuidado de utilizar o mais novo eufemismo criado para designar um planejamento central socialista: "desenvolvimento sustentável". Isto não significa que as Melancias do Mundo serão bem-sucedidas; significa apenas que elas são tão numerosas quanto moscas sobre um rebanho bovino, e que jamais irão desistir de sua quimera a respeito de uma economia mundial socialista e centralmente planejada, não importa o pesadelo que o socialismo tenha sido para milhões de pessoas ao redor de todo o mundo. Embora a histeria ambientalista não seja algo realmente novo na história do mundo, poucos sabem quem realmente criou e estimulou a atual estratégia utilizada pelas melancias: seu inventor foi uma das eminências pardas do socialismo acadêmico, o falecido e famoso economista Robert Heilbroner. Tudo começou em um ensaio publicado em 10 de setembro de 1990 na revista The New Yorker intitulado "Após o Comunismo". Escrito justamente durante o colapso mundial do socialismo — e durante a tardia constatação de que os governos socialistas ao longo do século XX haviam assassinado mais de 100 milhões de seus próprios cidadãos como parte do "preço" de se estabelecer o "paraíso socialista" na terra —, o ensaio de Heilbroner foi um grande mea culpa (ver o livro Death by Government, de Rudolph Rummel). Ele até mesmo chegou escrever as palavras "Mises estava certo" a respeito das inerentes falhas e contradições do socialismo, referindo-se aos escritos de Ludwig von Mises nas décadas de 1920 e 1930 que explicavam em grandes detalhes por que o socialismo jamais poderia funcionar como sistema econômico (além de seu livro Socialism, ver seu artigo seminal O cálculo econômico sob o socialismo). Após admitir que ele próprio estava completamente equivocado ao longo de todo o último meio século, durante o qual ele havia dedicado toda a sua carreira acadêmica promovendo o socialismo nos EUA (o propósito dissimulado de seu livro The Worldly Philosophers, que fez dele um milionário), Heilbroner, com muito pesar, lamentou que "Não estou muito esperançoso quanto às chances de o socialismo continuar sendo considerado uma importante forma de organização econômica..." Enquanto grande parte do resto do mundo celebrava freneticamente a morte desta instituição diabolicamente cruel, Heilbroner estava aos prantos e de luto. Porém, em vez de enfrentar a realidade de que todas as formas de socialismo são inerentemente más, cruéis e tirânicas, Heilbroner enfatizou que "o colapso das economias planejadas nos forçou a repensar o significado de socialismo". (Por estar escrevendo para a The New Yorker, Heilbroner, muito coerentemente, pressupôs que todos os leitores eram ideólogos socialistas como ele, daí o pronome oblíquo "nos"). Afinal, continuou ele, "o socialismo é uma descrição geral da sociedade em que gostaríamos que nossos netos vivessem." Porém, "o que restou, portanto," da "honorável denominação 'socialismo'?", perguntou Heilbroner. O homem estava obviamente deprimido e desanimado com o fato de que a história havia demonstrado que sua carreira acadêmica havia sido uma completa fraude, mas ele não estava disposto a conceder derrota e admitir este fato. Tampouco estava ele dispoto a desistir de perpetrar os mesmos tipos de fraude que havia perpetrado durante todo o meio século anterior. Um novo subterfúgio deveria ser inventado, disse ele, para enganar ou acalentar o público, fazendo com que ele se mostrasse novamente disposto a adotar o socialismo. Isso poderia demorar um pouco, admitiu ele, mas se "nós" obtivermos êxito, "nossos bisnetos ou tataranetos poderão estar preparados para se submeter a arranjos sociais que nossos filhos e netos rejeitaram." O subterfúgio sugerido por Heilbroner foi explicado por ele próprio da seguinte maneira: "Há, no entanto, uma outra maneira de olharmos para o socialismo. Tal maneira seria concebê-lo... como a sociedade que irá inevitavelmente surgir caso a humanidade tenha de lidar com ... o fardo ecológico que o crescimento econômico vem impondo ao ambiente." Em outras palavras, "nós" socialistas temos todos de nos transformarmos em melancias. Se um número suficientemente grande do público puder ser ludibriado por este subterfúgio, então o "capitalismo terá de ser monitorado, regulado e restringido de tal forma que seria difícil chamar esta nova ordem social de capitalismo". Foi esta, portanto, a estratégia recomendada por Heilbroner em seu ensaio de 1990. Os socialistas teriam de mudar sua postura: em vez de acusar o capitalismo de ineficiência e desperdício, a nova estratégia seria acusá-lo de destruição ambiental e, consequentemente, criar inúmeras burocracias, regulamentações e leis com a explícita intenção de subverter totalmente as características do capitalismo a ponto de fazer com que, segundo os próprios socialistas, o novo arranjo social gerado não possa de modo algum ser considerado capitalismo. E é exatamente isto o que será discutido no próximo evento ambientalista no Rio. Thomas DiLorenzo é professor de economia no Loyola College, em Maryland e membro do corpo docente senior do Mises Institute. É o autor dos livros The Real Lincoln, Lincoln Unmasked, How Capitalism Saved America: The Untold History of Our Country, From the Pilgrims to the Present e, mais recentemente, Hamilton's Curse:How Jefferson's Archenemy Betrayed the American Revolution - And What It Means for Americans Today.. Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

BRASIL GASTA 2 BILHÕES NO HAITI

Brasil gasta seis vezes mais no Haiti do que com a Força de Segurança Nacional. 

O que começou como uma operação emergencial de seis meses, com um custo previsto de R$ 150 milhões, completou no início deste mês oito anos de duração, a um preço de quase R$ 2 bilhões. A operação militar do Brasil no Haiti, iniciada em 1º de junho de 2004 como parte do plano do governo Lula para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, consumiu até agora mais de seis vezes o que foi gasto pelo governo federal com a Força Nacional brasileira entre 2006 e 2012. Além disso, equivale a cerca de dois anos de gastos do principal programa de segurança pública da União, o Pronasci.O valor de R$ 1,97 bilhão, já descontada a inflação do período, foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério da Defesa. A conta total é ainda maior, pois o ministério alegou não dispor de informações sobre auxílios, indenizações e outros benefícios previstos numa lei, criada após a entrada do Brasil no Haiti, que trata da remuneração de militares que atuam em missões internacionais de paz. Mais de 16 mil militares brasileiros estiveram no país desde 2004. Segundo o levantamento, uma boa parte do dinheiro gasto pelo Brasil no Haiti foi dirigida à modernização de equipamentos. O Brasil adquiriu veículos (R$ 162,3 milhões), explosivos e munições (R$ 24,3 milhões), armamentos (R$ 22 milhões) e embarcações e equipamentos para navios (R$ 18,1 milhões). Uma parte dos gastos do Brasil no Haiti é reembolsada pela ONU, responsável pela missão de paz. Até outubro de 2010, foram R$ R$ 328 milhões, ou apenas 25% do total (o ministério não repassou números atualizados). Em nota, o ministério afirmou à Folha que os gastos estimulam a indústria militar brasileira. "A aquisição de material moderno para equipar os militares brasileiros permite, além da eficiência no emprego da tropa, fomentar a indústria de defesa brasileira e projetar o Brasil internacionalmente." Um dos generais que lideraram a missão no Haiti disse, sob garantia de não ser identificado, que o Brasil "já devia ter pensado em sair" do país caribenho. O oficial reconhece que o Brasil não vai retirar suas tropas "tão cedo" e por uma razão política: a missão é usada como cartão de visitas do Brasil no exterior, como um exemplo de sucesso. (Da Folha de São Paulo)

40 ANOS DEPOIS DE WATERGATE, AS SUBVERSÕES DE NIXON

 O adeus de Nixon na Casa Branca 

No escândalo Watergate, vimos os baixos e altos da democracia americana. O presidente republicano Richard Nixon era o subversivo, mas o sistema democrático (imprensa, Judiciário e Congresso) fez a necessária faxina. Será uma semana para relembrar, pois em 17 de junho próximo serão os 40 anos do arrrombamento da sede do Partido Democrata, no edifício Watergate, em Washington. Dois anos mais tarde, Nixon renunciou (para escapar do impeachment), por seu papel na conspiração criminosa para obstruir a justiça. Vamos dar a palavra para Bob Woodward e Carl Bernstein, que eram os jovens repórteres de primeira hora que investigaram o “caso policial e local” para o jornal The Washington Post e que ao longo do tempo tiveram papel-chave na queda de Nixon. Domingo, eles publicaram artigão num tiro de largada para a maratona dos 40 anos. A dupla enfatiza que hoje se sabe que foi muito pior do que pensava em 1972, graças à documentação que se acumulou nas últimas décadas. Os jovens Woodward e Bernstein (no telefone) Watergate, claro, foi apenas uma fatia da campanha de Nixon de espionagem política, sabotagem e outras atividades ilegais contra seus adversários reais e imaginários. Nas palavras de Woodward e Bernstein, o desrespeito à lei e a busca de segredos e sujeiras sobre os oponentes eram “princípios organizativos” que guiavam a presidência Nixon, mesmo antes de Watergate. Woodward e Bernstein perguntam: o que foi Watergate? Foram as cinco guerras de Nixon. As guerras foram contra o movimento pacifista (Vietnã), a imprensa, o Partido Democrata, o sistema judicial e, finalmente, contra a história. Depois da renúncia em 8 de agosto de 1974, Nixon passou os últimos 20 anos de sua vida trabalhando de forma incansável para minimizar o escândalo (e seu papel nele) e assumir a respeitabilidade de estadista. Com seu ódio, paranóia e autocomiseração, Nixon era autodestrutivo, algo que ele mesmo captou e advertiu no discurso de despedida para sua equipe e amigos na Casa Branca, quando refletiu sobre o perigo de odiar mais aqueles que te odeiam. Nixon tinha, vamos admitir, rasgos de estadista, mas a história não será caridosa. No seu verbete, o termo mais forte será escândalo Watergate e não sua visão geopolítica sobre como fazer o jogo de triangulação dos EUA com a Rússia e China, com a assistência do seu lugar-tenente Henry Kissinger. Muitos conservadores não perdoam a traição do anticomunista Nixon por costurar a distensão com a Rússia de Brezhenev e reconhecer a China de Mao na Guerra Fria. Imagine, hoje em dia, o candidato presidencial republicano Mitt Romney ainda acha que a Rússia seja o maior inimigo geopolítico dos EUA. No final da vida, um consolo para Nixon era receber telefonemas do presidente democrata Bill Clinton, pedindo conselhos em política externa. Nixon seria persona non grata no Partido Republicano de agora e não apenas pelos motivos suspeitos habituais. Em política doméstica, ele era parte de um consenso liberal no pós-guerra americano. Nixon não tinha problemas com um governo instrusivo e não só para espionar adversários, mas também por seu papel expansivo. Nixon apoiou ou acatou uma agenda doméstica bem à esquerda do Partido Republicano de agora e em muitos aspectos até do Partido Democrata. Embora racista e antissemita, Nixon lutou por várias legislações por igualdade de direitos, fez de cotas raciais um arma potente contra a discriminação, aprovou maciços projetos de gastos públicos em infra-estrutura, recorreu ao controle de preços e salários contra inflação e assinou lei atrás de lei de proteção do meio-ambiente. Em oito anos (com o segundo mandato finalizado por Gerald Ford), os gastos sociais do governo cresceram anualmente, em termos percentuais, mais do que nos oito anos do período democrata de John Kennedy e Lyndon Jonhson. Richard Nixon foi um presidente subversivo para uns e subversivo para outros. Por Caio Blinder

LULA CONFIRMA QUE...

Lula confirma que portadores da síndrome de Deus são muito parecidos com um Napoleão de hospício.

A arrogância do chefe da seita e a docilidade do rebanho reafirmam que a mais notável diferença entre um Napoleão de hospício e um líder político portador da síndrome de Deus está na reação das testemunhas confrontadas com surtos de grosso calibre: enquanto os enfermeiros providenciam a camisa-de-força e um sossega-leão, os devotos batem palmas e berram amém. A história informa que foi sempre assim. Assim tem sido com Lula e seus seguidores. Depois da vitória de Dilma Rousseff em 2010, o maior dos governantes desde Tomé de Souza botou na cabeça que é mesmo onipresente, onisciente e onipotente. Quem transforma um neurônio solitário em presidente do Brasil pode fazer o que quiser, deduziu o mestre e concordaram os discípulos. Poderia, por exemplo, tornar-se o primeiro secretário-geral da ONU que não sabe falar sequer a língua do país onde nasceu. Ou ganhar o Prêmio Nobel da Paz com o apoio militante dos aiatolás atômicos e dos genocidas africanos. Mas primeiro deveria livrar São Paulo do jugo dos tucanos, decidiu o intuitivo incomparável ao deixar a Presidência. Para pavimentar o caminho que levaria Antonio Palocci ao Palácio dos Bandeirantes, ordenou à sucessora que garantisse ao estuprador de sigilo bancário uma escala na Casa Civil. O plano infalível não durou seis meses. A descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio escancarou as patifarias do consultor de araque, o reincidente acabou despejado do Planalto e hoje usa o direito de ir e vir para driblar camburões na planície. O fiasco aconselhou o articulador genial a esquecer por uns tempos o governo paulista, mas não lhe reduziu a autoconfiança, nem a ansiedade pela anexação do território paulista aos seus domínios. Convencido de que quem elegeu um poste de terninho nem precisa suar em palanques para eleger um poste com topete, comunicou ao PT que o prefeito de São Paulo seria Fernando Haddad. Ele cuidaria pessoalmente de domar os recalcitrantes, silenciar os descontentes, alegrar os amuados, renovar o contrato com a base alugada e, de quebra, consolidar uma surpreendente parceria com o PSDB de Gilberto Kassab. Deu tudo errado. Prematuramente aposentada pelo dono do partido, Marta Suplicy continua fora da campanha de Haddad. O PMDB lançou a candidatura de Gabriel Chalita. O PR e o PP avisaram que o acerto nacional não se estende aos municípios e se juntaram à coligação liderada pelo PSDB de José Serra. Kassab fechou exemplarmente a procissão de adversidades. Antes de reatar o noivado com Serra, apareceu numa festa do PT como convidado de honra e caprichou na piscadela para Dilma Rousseff. O SuperMacunaíma que passa a perna em todo mundo foi ostensivamente tapeado por Gilberto Kassab. Lula achou que decidiria a disputa em São Paulo com meia dúzia de comícios. Neste junho, enquanto tenta submeter os interesses do PT à vontade do governador pernambucano Eduardo Campos, para celebrar um acordo com o PSB que amplie o espaço de Haddad no horário eleitoral, o campeão das urnas anda pedindo votos para o afilhado até em festa de batizado. Mergulhados na mudez dos nascidos para obedecer, os devotos contabilizam sem queixas os estragos causados por outros dois surtos do homem que mesmo depois do câncer insiste em confundir-se com Deus. Um deles resultou na primeira CPI da história parida pelo próprio governo. Concebida para decretar a morte política de inimigos goianos, a CPI da Vingança também atrairia atenções até então monopolizadas pelo julgamento dos mensaleiros. Mais um fiasco. Sem a CPI do Cachoeira, Demóstenes Torres e Marconi Perillo dificilmente sobreviveriam às bandalheiras reveladas pela Polícia Federal. Graças ao que se transformou na CPI da Delta, ambos deverão afundar abraçados a Sérgio Cabral, Agnelo Queiroz, Fernando Cavendish e ao resto do bando enlaçado pelo polvo administrado por Fernando Cavendish. O segundo surto fez Lula acreditar que quem nomeia oito ministros vira presidente de honra do Supremo Tribunal Federal, com direito a antecipar ou adiar julgamentos e, em casos de alta periculosidade, fixar o resultado da votação. Para não atrapalhar a campanha do PT, entendeu que o julgamento do mensalão deveria ocorrer só em 2013. Ordenou ao revisor Ricardo Lewandowski que retardasse a conclusão do relatório. Ordenou a Dias Toffoli que ignorasse os muitos motivos para declarar-se sob suspeição e votasse a favor dos culpados. Já começava a comemorar o sucesso da sequência de achaques quando o país ficou sabendo do que houve no desastroso encontro com Gilmar Mendes. Graças ao lobista trapalhão, o STF recuperou a agilidade. Lewandowski foi informado de que precisa terminar o serviço ainda neste mês. O julgamento vai começar em 1° de agosto. Até o fim de setembro, uma cadeia nacional de rádio e TV transmitirá ao vivo esse Big Brother Brasil da Bandidagem. Lula merecia ser convidado para apresentá-lo. Em 2010, colérico com as críticas formuladas por Fernando Henrique Cardoso, o cacique incapaz de aceitar o convívio dos contrários avisou que, assim que deixasse o cargo, ensinaria ao antecessor como deve comportar-se um ex-presidente da República. De lá para cá, FHC manteve a postura digna de sempre. Lula está cada vez mais parecido com José Sarney e Fernando Collor. Por: Augusto Nunes

domingo, 10 de junho de 2012

O AUTOR ESQUECIDO


A dúvida é o começo da ciência. Quem não duvida de nada não examina nada. Quem não examina nada, não descobre nada. Quem não descobre nada é cego e continua cego. 
Jean Chardin, Journal, 1686

A ECONOMIA DAS FALÁCIAS


O governo brasileiro vem promovendo uma verdadeira marcha à ré em termos de intromissão nas liberdades individuais e econômica. A "coisa" chega a impressionar pela intensidade, pela atrocidade e — naturalmente — pela necedade (um eufemismo para burrice). Semanalmente, para não dizermos diariamente, somos surpreendidos por medidas governamentais que nos fazem pensar que voltamos à metade do século passado, àquele período em que ainda se acreditava que as teorias ditas "desenvolvimentistas" da Cepal poderiam produzir resultados bons. Haja paciência!
Neste artigo, vamos apenas mencionar algumas falácias que serviram de base para muitas dessas medidas, ressaltando a tristeza com que escrevemos isso, já que coisas assim deveriam fazer parte apenas de livros de história, para servirem como exemplo daquilo que não deve ser feito.
A primeira é a ideia de que A é pobre porque B é rico, A e B podendo ser pessoas, regiões, países, etnias, gêneros, etc. Tal bobagem, derivada da teoria da exploração de Marx, simplesmente desconhece (ou finge desconhecer) que a história é dinâmica. Conduz, por exemplo, à política externa do PT, que parece guiada por um pretenso teorema, segundo o qual o somatório das pobrezas seria igual à riqueza...
A segunda deriva da primeira. É a crença de que a tributação deve ser "progressiva", algo como um "corolário ou lema de Robin Hood"...  Ora, todo e qualquer tributo nada mais é do que uma extorsão praticada por um agressor, no caso, o estado, contra cidadãos e empresas. Se você é rico, a agressão deverá ser maior do que se você for pobre, segundo os gênios que defendem essa teoria (e não são poucos). Se assim é, para que trabalhar ou empreender para ser rico, então? Mas essa pergunta não passa pela cabeça dos que acreditam nesse conto da floresta de Sherwood...
Estas duas primeiras falácias ilustram perfeitamente como é grande a ignorância a respeito das causas da riqueza, que são as recíprocas das causas da pobreza, bem como a absoluta falta de compreensão de que a economia não é um jogo de soma zero.
Uma terceira falácia é a ideia de que a legislação trabalhista e seus penduricalhos, como o salário mínimo, os encargos e os sindicatos protegem os trabalhadores, o que, em um governo que tem nos sindicalistas uma de suas bases de apoio, tem sido levado às últimas consequências. Na verdade, como escreveram Mises, Rothbard, Hayek e praticamente todos os austríacos, essa legislação apenas prejudica os trabalhadores, além de provocar desemprego.
A quarta é que políticas industriais seriam boas para o crescimento da economia. Ora, essas políticas nada mais representam do que escolhas, por parte dos que detêm o poder, de quais setores serão beneficiados e, consequentemente, de quais serão prejudicados. Além disso, partem do pressuposto teórico de que os burocratas são mais bem informados do que o processo de mercado, para ditarem quais setores são merecedores da ajuda do governo e quais devem ser punidos. Claramente, é um convite a lobistas, um desvio da função empresarial e um convite à corrupção.
A quinta é que o protecionismo é bom para enfrentar a concorrência estrangeira. Sem dúvida, esta é uma proposição que mostra que o mercantilismo está mais vivo do que nunca. Querem que você, consumidor, compre, digamos, um carro ou um computador produzido no Brasil, de qualidade duvidosa e preço exorbitante, quando poderia comprar um modelo importado, melhor e mais barato. Ou que voe em duas empresas que oferecem serviços precários e cobram caro, quando poderia voar em outras empresas estrangeiras, com serviços melhores e mais baratos. Sua opção restringe-se a: aceita uma balinha ou uma barra de cereais, senhor?
A sexta é que exportar é "bom" e importar é "ruim", tolice que equivale a afirmar que "vender é melhor do que comprar". Haja paciência para suportar tanta ignorância. Em artigo recente, Leandro Roque mostrou a situação ridícula criada pela Receita Federal, que resolveu intensificar a fiscalização nos aeroportos internacionais brasileiros, para evitar que tragamos produtos de "alta periculosidade para a segurança nacional", como computadores, camisas, vinhos e outros produtos de qualidade superior e que podem ser comprados a preços baixos no exterior. A falácia de que comprar é ruim e vender é bom é, pura e simplesmente, mais um exemplo de mercantilismo regado a teorias "macroeconômicas" de sabor keynesiano. Ou seja, duas bobagens em uma!Mamma mia, será que esses caras não conseguem perceber que países não compram e nem vendem nada? Que quem faz isso são pessoas físicas e empresas? E que, em transações livres, quem compra sai satisfeito, assim como quem vende? Ah, o déficit externo, dirão alguns... Caramba, que se dane o déficit (ou o superávit) externo das "contas nacionais", até porque, se a taxa de câmbio for flutuante, a tendência é que eles sejam eliminados!
Uma sétima falácia vem sendo usada para sustentar diversos pacotes do governo desde o segundo mandato de Lula: a de que as políticas de estímulos ao consumo seriam ótimas para o crescimento da economia e, de tabela, para esconjurar a maldita "crise internacional". Ora, assim como Esaú, que trocou os privilégios de sua primogenitura por um mero prato de lentilhas, essas políticas conseguem no máximo proporcionar um boomartificial, logo seguido por recessão ou por uma mistura de recessão com inflação, conforme a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (TACE) não se cansa de ensinar. 
Uma derivada dessa falácia é a crença de que o governo é que deve determinar qual deve ser a taxa de juros. E que, se a presidente do país obrigar os bancos oficiais a reduzirem os juros (leia-se, a trabalharem no vermelho), os bancos privados também reduzirão suas taxas de juros. Aquela senhora de Brasília parece desconhecer, primeiro, as verdadeiras causas das altas taxas de juros no Brasil (déficit público, inadimplência, elevada taxa de recolhimento compulsório e altos impostos); segundo, que as taxas reais de juros não obedecem a comandos ou ordens de alguma "sargentona", mas sim a forças de demanda e oferta de fundos; e terceiro, que se pode perfeitamente levar um cavalo até a beira de um rio, mas não se pode obrigá-lo a beber água... Por fim, mostra também absoluto desconhecimento da TACE — o que não é de se estranhar. Juros artificialmente baixos hoje significam necessariamente juros altos amanhã, cara senhora!
Finalmente, a falácia mãe, a de que o estado deve ser o "indutor" do crescimento. Com certeza, os mercados são "burros" e os burocratas iluminados... para quem acredita nisso! Além disso, o conhecimento dos burocratas das circunstâncias de tempo e lugar é infinitamente superior aos dos agentes individuais... Ah, quanta pretensão! Não precisamos mais do que um argumento para rebater prontamente essa falácia: quando alguém lhe disser isso, reaja perguntando a seu interlocutor se ele conhece algum exemplo de economia que conseguiu se desenvolver sob a tutela do estado. Fale da antiga URSS, de Cuba, do caos que está vivendo a Venezuela, da ilusão que foi a Suécia. Enfim, há dezenas de exemplos para refutar essa bobagem estatista.
Dói saber que a economia do Brasil vem progressivamente, sob a batuta do PT, submergindo nessas falácias e nas políticas que elas geram. Vamos precisar, depois, de décadas para consertar tantas asneiras...
Estamos em plena era da economia das falácias. Sinceramente, eu não aguento mais!

NÓS E OS OUTROS

“Só no Brasil” — eis aí três palavras que todo brasileiro costuma ouvir, 365 dias por ano, a respeito de coisas que só acontecem por aqui, geralmente muito ruins, e que são desconhecidas no resto do mundo. Em geral começam como uma discreta trapaça no uso do dinheiro público, depois se transformam num hábito nacional e, no fim, acabam virando um maciço conto do vigário aplicado o tempo todo pelos governos — que, como viciados em drogas, não conseguem mais viver sem ele. É o que acontece, entre tantos outros pecados exóticos, com a “publicidade oficial”. Qualquer cidadão sabe muito bem do que se trata — são esses anúncios que governantes de todos os níveis, da alta administração federal a remotas prefeituras do interior, pagam (com dinheiro do orçamento, é claro) para publicar em jornais e revistas, no rádio e na televisão. Dizem, ali, quanto são bondosos, eficazes e trabalhadores — e mostram as obras de seus governos, reais ou imaginárias, como se estivessem fazendo um imenso favor à população que pagou por elas. No ano passado, só o governo federal gastou mais de 3 bilhões de reais em “comunicação” A maioria dessa publicidade, para não dizer toda, trata o contribuinte como um perfeito bobo alegre, pronto a acreditar em qualquer coisa que lhe dizem. Ainda recentemente, em São Paulo, o cidadão podia ver na TV, pago com o seu dinheiro, um anúncio do governo do estado que começava com a imagem de uma vaca, filmada de ré; a câmera se deslocava, então, para mostrar o que deveria ser uma rija lavradora, entregue à sua labuta de tirar, às 5 da manhã, o leite nosso de todo dia. Mas o que aparece é uma graça de garota, com umas botas de cano alto que poderiam ter saído de uma loja Hermes, jeans de grife e sob a luz do meio-dia, com as mãos a distância segurando as tetas do bicho. Ela diz, aí, que sua grande alegria na vida é saber que o leite tirado com o seu trabalho é distribuído pelo governo para crianças pobres etc. A única coisa real, no anúncio todo, é a vaca. Não há inocente aqui; todos os políticos, sem nenhuma exceção, fazem o mesmo quando estão no governo. Nesse assunto, ninguém critica ninguém, no conforto geral de saber que delitos coletivos nunca são realmente condenados. É assim que permanece viva, cada vez mais, a publicidade oficial — uma aberração só vista no Brasil. Dá para imaginar o governo da Itália, por exemplo, gastando fortunas na mídia para dizer “Itália — um país para todos”? Ou algo assim: “Prefeitura de Londres — antes não tinha, agora tem”? Não dá. O funcionário que sugerisse uma coisa dessas seria provavelmente encaminhado a uma instituição psiquiátrica. Neste momento, com a campanha eleitoral, a coisa pega fogo. No ano passado, só o governo federal gastou mais de 3 bilhões de reais em “comunicação”, entre publicidade e patrocínios. Juntando a isso estados e prefeituras, o volume de gastos entra em mares nunca dantes navegados. Os políticos alegam que é pouco, diante do total de quase 90 bilhões aplicados no mercado publicitário brasileiro em 2011. Pode ser, mas o dinheiro não é deles — é do cidadão, e está sendo jogado no lixo para pagar os elogios que fazem a si próprios. Sua desculpa é que os governantes têm o dever de “informar a população” e “prestar contas” de como estão aplicando o orçamento. É uma piada. Não informam coisa nenhuma, e, na hora de prestar contas de verdade, fazem justamente o contrário: desligam a chave geral para deixar tudo o mais escuro possível. Os órgãos de comunicação, sem dúvida, se beneficiam da publicidade oficial; nenhum deles é uma santa casa de misericórdia, e todos têm de pagar suas despesas. Mas a imprensa de verdade vive do apoio do seu público e dos anúncios privados que ele atrai, e não de verbas publicitárias do governo. Seu único mandamento, nessa história toda, é manter a própria independência. E os que não mantiverem? Problema deles. Veículos que, em troca de anúncios, só publicam o que interessa ao governo, e escondem tudo o que não interessa, têm de resolver isso com os seus leitores, ouvintes e espectadores; se eles desconfiarem que estão sendo enganados, podem ir embora. O certo, no fim de todas as contas, é que o governo não deveria pagar um único tostão para a mídia publicar sua propaganda. Eis aí mais uma coisa que nos separa, por exemplo, de um país como a Alemanha, onde publicidade oficial não existe. É que a Alemanha, coitada, é apenas a Alemanha. Já o Brasil é o Brasil — aqui há dinheiro de sobra para o governo jogar pela janela. Somos um país onde a população é riquíssima.Por: J.R. Guzzo Fonte: Veja

O ÚNICO CAMINHO É A CIVILIZAÇÃO

UM ARTIGO INTITULADO “O ÚNICO CAMINHO É A CIVILIZAÇÃO”. OU: A ECOTEOLOGIA TEM DE CEDER À TEOLOGIA DA MODERNIZAÇÃO 

A edição de VEJA desta semana traz uma série de textos sobre a “Rio+20″. Entre eles, está um artigo de seis páginas, escrito especialmente para a revista, de autoria dos antropólogos americanos Michael Schellenberger e Ted Nordhaus. Eles são autores de um texto que se tornou um clássico dos debates sobre ecologia e meio ambiente: “A Morte do Ambientalismo”. Não! Não se trata de um libelo de céticos contra as teses do aquecimento global ou das mudanças climáticas. Ainda que assim fosse, noto, o ceticismo não é um mal em si. O mal está nas hipóteses não testadas que se querem teoria. Schellenberger e Nordhaus nem perdem tempo especulando se o homem altera ou não o meio ambiente, o clima etc. Dão de barato que sim. O ponto é outro: qual seria a alternativa e em que resultaram essas mudanças? Eles acham que os problemas que a cultura humana criou para si mesma têm uma resposta: avanço técnico, saber, civilização. Como lembram, com leve ironia, o risco do bug do milênio não nos devolveu às máquinas de escrever, certo? O texto é longo e tem de ser lido na íntegra, na edição impressa da revista. Destaco abaixo alguns trechos. 

A NOSSA NATUREZA É MUDAR A NATUREZA (…) A transformação das mãos e dos pulsos permitiu aos nossos antepassados andar cada vez mais eretos, caçar, comer carne e, assim, evoluir. Com a mudança na postura, o homem conseguiu correr atrás de animais atingidos por suas armas. A corrida de longa distância foi facilitada por glândulas sudoríparas que substituíram os pelos. O uso do fogo para cozinhar a carne adicionou uma quantidade muito maior de proteína à dieta, o que resultou em crescimento significativo do cérebro - tanto que algumas de nossas ancestrais começaram a dar à luz prematuramente. Esses bebês prematuros sobreviveram graças à criação de ferramentas feitas com vesículas e peles de animais que amarravam os recém-nascidos ao peito da mãe. A tecnologia, resumindo, nos tornou humanos. É claro que, conforme nosso corpo, nosso cérebro e nossas ferramentas evoluíram, também evoluiu nossa habilidade de modificar radicalmente o ambiente. Caçamos mamutes e outras espécies até a extinção. Queimamos florestas e savanas inteiras para encontrar mais facilmente a caça e limpar a terra para a agricultura. E, muito antes de as emissões de CO² pela ação humana começarem a afetar o clima, já tínhamos alterado o albedo da Terra, substituindo muitas das florestas do planeta por áreas de agricultura cultivada. Mesmo que a capacidade do homem de alterar o ambiente, ao longo do último século, tenha aumentado substancialmente, essa tendência é antiga. A Terra de 100, 200 ou 300 anos atrás já havia sido profundamente moldada pelos esforços humanos — os entretítulos são deste escriba. (…) 

ESQUERDISMO FÁCIL E HIPOCRISIA (…) Líderes mundiais - para a alegria de um eleitorado de tendência esquerdista que controla o equilíbrio do poder político em muitas economias desenvolvidas - fazem promessas atrás de promessas sobre a mudança climática, a extinção de espécies, o desmatamento e a pobreza no mundo. Tudo enquanto cuidadosamente evitam qualquer ação que possa impor custos ou sacrifícios reais a seus eleitores. Mesmo que tenha sido conveniente para muitos observadores simpatizantes relacionar o fracasso de tais esforços à ganância corporativa, à corrupção e à covardia política, a verdade é que todo o projeto que poderíamos definir como pós-materialista é, de maneira confusa, construído sobre uma base de abundância e consumo material que seria consideravelmente ameaçada por qualquer tentativa séria de resolver as crises ecológicas por meio de uma redução substancial da atividade econômica. Não é tão difícil entender como essa hipocrisia acabou por contaminar uma parcela da nossa cultura com intenções aparentemente tão boas. (…) 

A ECOTEOLOGIA COM iPAD (…) Esses valores pós-materialistas abriram espaço para a ascensão de uma ecoteologia secular em grande parte incipiente, com medos apocalípticos de um colapso ecológico, noções desencantadas de uma vida em um mundo arruinado e a convicção crescente de que algum tipo de sacrifício coletivo é necessário para evitar o fim do mundo. Ao lado dessa pregação sombria, brilham visões nostálgicas de um futuro transcendente, era que os humanos poderiam, mais uma vez, viver em harmonia com a natureza por meio do retomo da agricultura em pequena escala ou até do estilo de vida dos caçadores-coletores. As contradições entre o mundo como ele é - cheio de consequências não intencionais das nossas ações - e o mundo como muitos de nós gostaríamos que ele fosse resultam em uma quase rejeição da modernidade. Gestos ocos são os sacramentos que definem essa ecoteologia. A crença de que devemos reduzir radicalmente nosso consumo para sobreviver enquanto civilização não é impedimento para as elites que pagam por universidades particulares, viagens frequentes de avião e iPads. (…) 
 A ANTIMODERNIDADE DOS RICOS DE NY, SP E RIO (…) Embora a ecoteologia seja mais forte em nações desenvolvidas da Europa e em cidades costeiras como Nova York e Los Angeles, nos Estados Unidos, essa tendência também pode ser facilmente identificada nos bairros ricos e bem-educados do Rio de Janeiro, de Nova Délhi e da Cidade do Cabo. (…) Pregando a antimodernidade enquanto vivem como pessoas modernas, as elites ecológicas, seja em São Paulo, seja em São Francisco, confirmam seu status no topo da hierarquia pós-industrial do conhecimento. As elites abastadas dos países desenvolvidos oferecem tanto a seus compatriotas menos favorecidos quanto aos pobres do resto do mundo uma extensa lista de “não façam” - não se desenvolvam como nós nos desenvolvemos, não dirijam utilitários bregas, não consumam demais. Isso gera o ressentimento, e não a emulação, de seus companheiros cidadãos no próprio país e no exterior. Que essas elites ecológicas se mantenham em um padrão diferente e ao mesmo tempo insistam que todos são iguais é mais uma demonstração de seu status superior, pois, dessa forma, elas não têm de responder nem mesmo à realidade. Apesar de propor uma solução, a atual ecoteologia que nega o mundo é, na verdade, um obstáculo importante no tratamento dos problemas ecológicos criados pela modernização - obstáculo que deve ser substituído por uma nova visão de mundo criativa e que celebre a vida. Afinal, o desenvolvimento humano, a riqueza e a tecnologia nos libertaram da fome, da privação e da insegurança. Agora, eles devem ser considerados essenciais para superar os riscos ecológicos. 

POR UMA TEOLOGIA DA MODERNIZAÇÃO (…) Enquanto a ecoteologia imagina que nossos problemas ecológicos são consequência da violação humana da natureza, a teologia da modernização enxerga os problemas ambientais como uma parte inevitável da vida na Terra. Enquanto a última geração de ecologistas via uma harmonia natural na Criação, os novos ecologistas veem mudanças constantes. Enquanto os ecoteólogos sugerem que as consequências não intencionais do desenvolvimento humano podem ser evitadas, os patrocinadores da modernização enxergam essas consequências como inevitáveis, tanto de forma positiva como negativa. Enquanto as elites ecológicas veem os poderes da humanidade como inimigos da Criação, os modernistas os veem como ponto fulcral para sua salvação. A teologia da modernização deveria, portanto, louvar, e não profanar, as tecnologias que levaram nossos ancestrais a evoluir. (…) Por Reinaldo Azevedo

A CRISE ESPANHOLA E O BRASIL

A Espanha vai receber socorro bilionário para salvar seu sistema financeiro. 
A crise européia parece um saco sem fundo. 
A Grécia teme eleições no dia 17. Tudo indica que não haverá um governo com maioria para poder governar. 
A Europa deve neste ano crescer 0% ou até negativamente. 
E com o baixíssimo crescimento americano. 
A China, desta vez, não vai conseguir repetir o papel de 2009-2010. Mostra sinais de esgotamento mas deve ainda crescer a uma taxa de pouco mais de 8%. 
E o Brasil? Com a paralisia decisória e a incompetência administrativa que marca a presidência Dilma, não é exagero afirmar que teremos um péssimo segundo semestre. 
O governo fará de tudo para maquiar a taxa de crescimento. 
Vai incentivar ainda mais o crédito e escolher setores da economia que tenham maior impacto no conjunto da economia concedendo incentivos de toda ordem (empréstimos subsidiados, isenções, etc), tudo para apresentar uma taxa próxima a 3%. Por Marco Antonio Villa

sábado, 9 de junho de 2012

RIO + 20 E A NOVA ORDEM MUNDIAL


GaiaDe 13 a 22 de junho de 2012, o Rio de Janeiro abrigará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Por se tratar de um evento inserido em uma agenda que visa transformar a cosmovisão de toda humanidade, fundar uma nova economia e aprofundar a agenda da Nova Ordem Mundial, cabe aos conservadores e às pessoas dotadas de bom senso refletir sobre o mesmo.
O evento Rio+20 recebe esse nome porque marca os vinte anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio 1992.

site da Rio+20 destaca que o evento “deverá contribuir para definir aagenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas”. Mas o que seria o desenvolvimento sustentável?
Até meados de 1960, o desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico e industrialização: desenvolvidos eram os países industrializados e subdesenvolvidos aqueles que não possuíam uma atividade industrial significativa ou que apresentavam uma industrialização tardia. A aferição da riqueza e, portanto, do desenvolvimento, não levava em conta a realidade sobre o acesso da população a determinados bens (materiais e culturais), mas dava-se pelo Produto Interno Bruto de um país em relação à sua distribuição abstrata per capita.

A distinção entre o desenvolvimento e o crescimento econômico só começou a ganhar corpo com a consolidação da industrialização dos países ricos e com a industrialização, tardia, das nações mais pobres, a partir do que se desenvolveram estudos - amiúde intoxicados pelo dependentismo e pela ortodoxia marxista - no sentido de comparar as diferenças existentes entre os países de industrialização precoce e os países de industrialização tardia no tocante ao acesso dos pobres a determinados bens materiais e culturais (saúde e educação, etc.).

O tratamento sinonímico entre desenvolvimento e crescimento econômico permaneceu até meados da década de 1960.

O subdesenvolvimento passou a ser identificado pela presença das seguintes características: insuficiência de renda per capita anual; subalimentação de parte significativa da população; altas taxas de mortalidade infantil; alto índice de analfabetismo; baixo nível de indicadores que caracterizam a economia moderna (v.g. geração de energia elétrica, consumo de aço, etc.); falta de líderes[1]; baixos padrões médios de consumo e de qualidade de vida; mau funcionamento das instituições políticas[2].

Em 1990, criou-se, por meio da ONU, um índice que consolidou alguns critérios para a verificação do desenvolvimento: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Desde o IDH, praticamente abandonou-se a ideia de que o desenvolvimento significa tão somente crescimento econômico. O IDH leva em conta três critérios, a saber: educação, renda e longevidade. O IDH não exclui a ideia de crescimento econômico, mas passou a tratá-lo como um meio a serviço do desenvolvimento.

Vale destacar que as variáveis não econômicas do desenvolvimento ganharam novo vigor e novos contornos com a obra Development as freedom de Amartya Sen, lançada em 1999. Sen lançou uma nova dimensão sobre as variáveis não econômicas, mormente pela construção teórica das liberdades instrumentais. A instrumentalidade da liberdade na obra de Sen faz com que o desenvolvimento seja visto para além do IDH. Sen destaca o papel das instituições e dos direitos humanos, reforçando a ideia de que o desenvolvimento não pode ser reduzido ao crescimento econômico, sob pena de se acabar relativizando as instituições democráticas e de se desconsiderar a importância das liberdades e dos direitos civis para o progresso econômico[3].

Na concepção de Sen, portanto, o desenvolvimento se caracteriza por um processo de remoção das fontes de privação de liberdade, tais como a negação das liberdades civis, econômicas e políticas por regimes tirânicos, a pobreza extrema, a carência de oportunidades econômicas, negligência e(ou) insuficiência dos serviços públicos (v. g. saneamento básico, assistência médica e segurança pública)[4].

O termo “sustentável” por sua vez, decorre do desenvolvimento teórico da ideia de sustentabilidade, a qual implica, segundo José Eli da Veiga, no “duplo imperativo ético de solidariedade sincrônica com a geração atual e de solidariedade diacrônica com as gerações futuras”[5].

A noção primeira de sustentabilidade surgiu com o Relatório Brundtland (também chamado de Our Common Future), publicado em 1987. O Relatório conceitua desenvolvimento sustentável como sendo “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”[6].

Vale destacar que o termo sustentabilidade ganhou maior notoriedade com a ideia do tripé da sustentabilidade (ou triple bottom line), surgida em 1994 com a obra Cannibals with Forks: the Triple Bottom Line of 21st Century Business de John Elkington. Nessa obra, Elkington propõe que as organizações devem buscar criar valor em três dimensões: a econômica, a social e a ambiental. Na esteira de John Elkington, José Eli da Veiga afirma que a sustentabilidade busca “soluções triplamente vencedoras (Isto é, em termos sociais, econômicos e ecológicos), eliminando o crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externalidades negativas, tanto sociais quanto ambientais”[7].


Poderia se pensar que o desenvolvimento sustentável une o desenvolvimento (entendido sob o prisma de Amartya Sen e do IDH) e a ideia de sustentabilidade. Pensar assim, no entanto, demanda uma construção teórica aparte, um estudo propositivo. Em verdade, o conteúdo que a expressão desenvolvimento sustentávelpaulatinamente vem ganhando parece distanciar-se cada vez mais da valorização do ser humano, das liberdades civis e econômicas e da busca honesta pela resolução de problemas sociais e ambientais como o analfabetismo, a falta de saneamento básico (um dos mais graves problemas ambientais!) e a miséria. As liberdades públicas, as propostas de combate à miséria e a resolução de problemas básicos que afetam a humanidade até fazem parte da “agenda” do desenvolvimento sustentável, mas cada vez mais servem como “bois-de-piranha” para a passagem uma “boiada” de conceitos, valores e políticas globalistas.Para um intérprete incauto a expressão desenvolvimento sustentável soa como uma coisa boa, pois afinal quem há de se opor ao desenvolvimento econômico aliado a uma melhoria das condições sociais e de quebra preservando o meio ambiente? Ademais, tendo em vista que a expressão tornou-se um mantra, repetido em todo lugar, torna-se difícil para o cidadão comum ver aí qualquer coisa ruim.

Ocorre, no entanto, que o discurso do desenvolvimento sustentável pouco preza pela harmonização dos “pés” da sustentabilidade. O discurso muda conforme o auditório. Para um público composto por empresários, ruralistas, estudantes de administração, economia, engenharia e direito ainda há certa moderação e, por isso mesmo, ainda subsiste um discurso que diz que o desenvolvimento sustentável deve harmonizar fatores econômicos, sociais e ambientais. Para os cientistas sociais e para todos aqueles que ainda bebem na fonte do marxismo ortodoxo o “pé” mais importante ainda é o social: a degradação ambiental é um detalhe no meio da opressão social causada pelo capitalismo. Para as demais pessoas prevalece o “pé” do meio ambiente. A existência de um discurso moldável ao público a que se destina mostra, por si só, que há uma distorção na suposta harmonização de variáveis alegada pelos defensores mais honestos da sustentabilidade.     
Os discursos intelectualmente honestos nas propostas de desenvolvimento sustentável só atingem um público pequeno e por serem raros, não surtem um efeito neutralizador em relação ao hegemônico discurso ambientalista.           
Recentemente o filósofo Olavo de Carvalho trouxe à tona o conceito jornalístico do termo suíte. Na linguagem jornalística, há o suíte quando um jornal ou diversos jornais dão prosseguimento a um assunto noticiado, ou seja, quando há repercussão. Assim, de nada adianta a Band entrevistar José Carlos Molion ou o Programa do Jô entrevistar Ricardo Augusto Felício, permitindo que esses cientistas apresentem argumentos contrários à hipótese do aquecimento global antropogênico e ao ambientalismo radical, se os argumentos aí mostrados não serão repercutidos e colocados na pauta do debate público. Prevalece a hipótese aquecimentista e o falatório ambientalista.

Os programas de TV, as campanhas e as políticas pró-sustentabilidade, e a educação infantil sobre a sustentabilidade privilegiam o meio ambiente e colocam a humanidade como uma espécie de vírus que assola o planeta. Mas por que isso acontece? Por causa das teorias globalistas, novordistas e new agers que são, quase que necessariamente, o preâmbulo de toda discussão sobre o desenvolvimento sustentável.
           
O discurso moderno da sustentabilidade encontra suas raízes no Clube de Roma, que foi fundado em 1968. O Clube de Roma reúne celebridades políticas, acadêmicas e empresariais para debater temas como política, economia e meio ambiente. O Clube ganhou notoriedade em 1972, com a publicação do relatório intitulado The limits of growth (Os Limites do Crescimento) ou Relatório do Clube de Roma. Dentre os temas abordados pelo relatório estão: energia, poluição, saneamento, saúde, meio ambiente, tecnologia e crescimento populacional. O relatório trabalha contra dois tipos de crescimento, o econômico (no sentido industrial) e o populacional, o quais levariam a um esgotamento dos recursos e a níveis de poluição que a Terra não seria capaz de suportar.
           
No mesmo ano em que se publicou o Relatório do Clube de Roma realizou-se, por meio da ONU, a Conferência de Estocolmo, que versou sobre a relação entre a humanidade e a natureza, adotando um discurso contrário à industrialização.
           
Também em 1972, o químico James Lovelock apresentou ao mundo a Hipótese de Gaia, a qual resgata oconceito pagão da deusa-mãe, a Mãe Natureza, a Mãe Terra, e concebe a Terra como um ser vivo que busca seu equilíbrio, por assim dizer, “homeostático”. Na obra de Lovelock a humanidade é colocada como elemento desestabilizor desse equilíbrio.  
           
Sete anos após a publicação do Relatório do Clube de Roma foram erigidas as famosas Pedras Guia da Geórgia, um monumento que traz uma espécie de decálogo novordista escrito em oito idiomas. Dentre os mandamentos vale destacar o primeiro e o décimo. Alinhado com o Relatório do Clube de Roma, o primeiro mandamento diz “Maintain humanity under 500,000,000 in perpetual balance with nature”. Já o décimo mandamento traz todo o desprezo dos planejadores globais pela humanidade, pois vê em cada ser humano um câncer potencial: “Be not a cancer on the earth - Leave room for nature”.
           
Os passos seguintes foram o Relatório Bruntland e a Rio-92 (também chamada de Cimeira da Terra), a qual globalizou de vez a questão ambiental.
           
Não se pode negar que o Relatório Bruntland defende medidas interessantes, como a reciclagem de materiais reaproveitáveis, incentivo ao planejamento urbano (no sentido de proteger mananciais e diminuir os impactos negativos das atividades industriais sobre a sua vizinhança) e adoção de políticas governamentais que atendam necessidades básicas da população. Contudo, o Relatório também propôs a limitação do crescimento populacional, o banimento das guerras e concebeu a ONU como protagonista e coordenadora de um programa global de desenvolvimento sustentável.

A Rio 92, por sua vez, resultou numa série de documentos e convenções, tais como a Carta da Terra, a Convenção Sobre Mudanças Climáticas e a Agenda 21. A Carta da Terra exulta o surgimento de umasociedade civil global que servirá para “construir um mundo democrático e humano” e, alinhada com a espiritualidade da Nova Era, propõe a promoção de uma “cultura de tolerância, não-violência e paz” (para tanto, propõe, por exemplo, a desmilitarização dos sistemas de segurança nacional[8]). A Carta da Terra ainda enfatiza a necessidade de se “adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito” (quem definirá esse “estilo de vida”?). Já a Convenção Sobre Mudanças Climáticas preparou o terreno para a elaboração do Protocolo de Kyoto e para o fortalecimento da hipótese do aquecimento global antropogênico. E a Agenda 21, por sua vez, estabelece que o desenvolvimento sustentável deve ser arquitetado em âmbito global com o apoio dos países. Embora cada país tenha sua própria Agenda 21, as diretrizes para a elaboração da agenda vêm da cúpula globalista.
     

De certa forma, a construção teórica do desenvolvimento conseguiu neutralizar as propostas revolucionárias dateoria da dependência e o discurso anti-industrialização do Clube de Roma. Já o desenvolvimento sustentável, por ser parte de uma agenda globalista, dificilmente se afastará do radicalismo ambientalista, das pretensões novordistas e do seu elemento, por assim dizer, “espiritual”, o movimento da Nova Era.

A precariedade de abordagens sinceras sobre a relação entre economia, sociedade e meio ambiente e a preferência pelos referenciais teóricos globalistas e neopagãos torna a defesa do desenvolvimento sustentável uma mera engrenagem de um projeto globalista.

Os totalitaristas sabem que não podem implantar a Nova Ordem Mundial de supetão, por isso se valem de propostas aparentemente bem intencionadas para camuflar seus mais macabros projetos. O processo de justificação da Nova Ordem Mundial está em marcha e conta com o apoio da mídia, de governos, de diversas empresas, de ONGs e de inúmeras instituições renomadas de ensino superior.

O evento Rio+20 não é apenas a continuação da Rio-92. As raízes da Rio+20 são bem mais profundas; é a continuidade de uma estratégia lançada pelo Clube de Roma.
Embora a Rio+20 se proponha a “definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas”, cumpre destacar que essa agenda já existia e o evento, na verdade, é apenas mais um item dessa agenda. A agenda na qual a Rio+20 se insereé chamada de agenda do desenvolvimento sustentável, mas na verdade é a agenda da Nova Ordem Mundial, a qual propõe uma espiritualidade anti-cristã, o abortismo, a supressão gradual das liberdades civis e da soberania dos Estados.


Referências:

[1] BARRE, Raymond. Economia política vol. 1. Rio de Janeiro – São Paulo: Difel, 1978, p. 100-102.
[2] Cf. NUSDEO, Fábio. Curso de economia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 347.
[3] SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 19-20.
[4] Idem, p. 17-18.
[5] VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável – o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005, p. 171.
[6] Our Common Future, Chapter 2: Towards Sustainable Development. Disponível em: http://www.un-documents.net/ocf-02.htm#I
[7] VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável..., p. 171-172.
[8] Recentemente a ONU solicitou a extinção da Polícia Militar brasileira.


Saulo de Tarso Manriquez
 é mestre em Direito pela PUC-PR.

O FAVOR INDECOROSO

Sobre o diálogo secreto dos srs. Luiz Inácio da Silva, Gilmar Mendes e Nelson Jobim, muito foi dito ou escrito. Poucos analistas sublinharam, nele, a prática do favor. Ninguém se reúne em sigilo para trocar nonadas. Se é impossível que o povo soberano tenha acesso ao tema do simpósio, existe, no entanto, a certeza, trazida pelos relatos dos envolvidos, de que houve favor para facilitar a conversa. Nelson Jobim foi bondoso ao emprestar salas para que os dois outros discutissem o sexo dos anjos? O favor, no caso, quebrou hierarquias e competências (se o trato fosse legítimo, haveria audiência formal) e abalou ainda mais a confiança nas instituições. Pensemos a origem do favor em nossa vida política. O Estado depende da ética social que o envolve. Na sociedade brasileira governa o favor, obstáculo que impede a autonomia dos eleitores e distorce a vida parlamentar. O favor dissolve os traços igualitários da vida pública. No mercado, nos partidos, em igrejas e seitas religiosas, ele define alianças que tornam as doutrinas irrelevantes. Em todas as sociedades, antigas ou modernas vigora o favor. Mas países democráticos o regulam em prol de procedimentos impessoais e abstratos. Aqui ele é "mediação universal", como afirma Maria Sylvia de Carvalho Franco em Homens Livres na Ordem Escravocrata. No Brasil, poderoso é o político que mais auxilia os amigos, os aliados e, não raro, os próprios inimigos. O favor alimenta alianças, rebaixa ministros, ordena as pautas legislativas e atormenta o Executivo. Ele ordena redes de interesses obscuros, lobbies disfarçados, corrupção de agentes públicos por empresas privadas, achaque de empresas por funcionários estatais. Somos a antirrepública do favor, assumido como técnica predileta de oligarcas como José Sarney e similares. E não existe favor gratuito: a censura à imprensa (como a aplicada ao jornal O Estado de S. Paulo) retribui obséquios prestados pelos nossos oligarcas. Não surpreende, pois, o sigilo usado pelos que controlam o poder. O favor tem origem na República Romana e na sociedade do Antigo Regime. Nascemos sob o absolutismo que se firma no século 16. Nele o favor impera na corte e nos elos entre os nobres. Como enuncia o historiador Joël Cornette, o rei sustenta aliados e os liga à venalidade na administração pública. A ascensão política é feita pelos grupos e indivíduos numa imensa rede de favores. Os interessados (rei e nobres) precisam de intermediários e nasce o "é dando que se recebe". No absolutismo, diz outro historiador (Jean Petitfils), o favor define a rede de interdependência em que o nobre se insere desde o nascimento, se casa e sustenta a reputação de sua família. O alvo é atingir conexões em estratos mais altos, nas redes de interesse. É o arrivismo geral. Entre os pactos tácitos está o que enuncia que alguém "pertence" a um outro, é sua "criatura". Tais cadeias prendem o patrão, o cliente e os brokers (os intermediários). No corrupto Antigo Regime, "quem precisa de um outro é indigente e se curva. (...) O ministro dá seu passo de cortesão, bajulador, serviçal ou mendigo diante do seu rei. A massa dos ambiciosos dança as posições de cem maneiras, umas bem mais baixas do que as outras, diante do ministro" (Diderot, O Sobrinho de Rameau). Pantomima pior é exibida nos palácios brasileiros de hoje. Mas o invento da clientela é de Roma. Como no Antigo Regime, as relações políticas romanas são praticadas segundo o favor. O consulado foi possível por causa do trato obsequioso das famílias nobres com os clientes. Os cargos maiores de Roma eram gratuitos, porque os ocupantes, ricos e poderosos, não viam como adequado à sua dignidade receber para administrar. Os salários no governo marcam regimes que fornecem acesso ao poder a todos os cidadãos. Roma não é uma democracia. Nela a eficácia política depende da fratura entre quem governa e a massa dos que obedecem. O cimento que os une é o fauor (favor). Favere tem o sentido de "ser favorável", na língua comum e política. Fauor significa o próprio voto, mas não a campanha política, que tem por nome officium. O favor manifesta-se por sinais externos : laude, plausus, clamor (louvação, aplauso, clamor). A partir do teatro, aqueles termos são aplicados à política. E o favor indica "popularidade". Fauere significa "trabalhar para o aumento da posição política de alguém". Se o cliente tem o dever moral de votar no patrão, este último deve protegê-lo. Como na República existe a fictícia soberania popular (a Monarquia caíra com Tarquínio), o favor do voto tem o nome eufêmico de beneficium. Tal relação se cristaliza no obsequium (indulgência, complacência) e na ambitio, palavra para caracterizar os candidatos quando eles perdem a vergonha na caça aos votos. O favor é ambição indecorosa. Voltemos ao bafafá gerado por nossos homens ilustres. Entre Luiz Inácio da Silva e Gilmar Mendes, Nelson Jobim operou como "broker", intermediário que, na clientela política, aproxima favorecidos ou fontes de obséquio. Houve ausência do necessário decoro na cena ocorrida. Decoro e prudência definem o que é permitido às pessoas públicas: roupas, modos de falar, tratamentos, lugares e ocasiões. Spinoza diz que se o governante "corre, ébrio e nu (...) nas praças, faz o papel de histrião ou despreza abertamente as leis que ele mesmo estabeleceu, é impossível que ele conserve a majestade do poder (...), pois tais coisas transformam o respeito em indignação e o estado civil em estado de guerra" (Tratado Político). O decoro não é "simples formalidade" porque a pessoa pública representa o Estado. Suas excelências não viram o "detalhe". Os agrados anteriores e os insultos posteriores falaram mais alto do que o respeito à cidadania. E agora José Sarney executa o favor de "apaziguar os ânimos" dos poderosos. Triste e indecoroso Brasil.Por: ROBERTO ROMANO

sexta-feira, 8 de junho de 2012

LULA E NOSSO FUTURO COMUM

O ponto de partida é uma frase de Lula: "Não deixarei que um tucano assuma de novo a Presidência". 
Lembro, no entanto, que não sou de pegar no pé de Lula por suas frases. Cheguei a propor um "habeas língua" para o então presidente na sua fase mais punk, quando disse que a mãe nasceu analfabeta e que se a Terra fosse quadrada a poluição não circularia pelo mundo. Lembro também que hoje concordo com o filósofo americano Richard Rorty: não há nada de particular que os intelectuais saibam e todo mundo não saiba. Refiro-me à ilusão de conhecer as leis da História, deter segredos profundos sobre o que dinamiza seu curso e dominar em detalhes os cenários futuros da humanidade. Nesse sentido, a eleição de Lula, um homem do povo, sem educação formal superior, não correspondeu a essa constatação moderna de Rorty. Isso porque, apesar de sua simplicidade, Lula encarnava a classe salvadora no sonho dos intelectuais, via luta de classes como dínamo da História humana, e traçava o mesmo futuro paradisíaco para o socialismo. Na verdade, Lula falava a linguagem dos intelectuais. Seus comentários que despertaram risos e ironias no passado eram defendidos pelos intelectuais com o argumento de que, apesar de pequenos enganos, Lula era rigorosamente fundamentado na questão essencial: o rumo da História humana. A verdade é que a chegada do PT ao poder o consagrou como um partido social-democrata e, ironicamente, a social-democracia foi o mais poderoso instrumento do capitalismo para neutralizar os comunistas no movimento operário. São mudanças de rumo que não incomodam muito quando se chega ao poder. O capitalismo é substituído pelas elites e o proletariado salvador, pelos consumidores das classes C e D. Os sindicalistas vão ao paraíso de acordo com os critérios da cultura nacional, consagrados pela canção: É necessário uma viração pro Nestor,/ que está vivendo em grande dificuldade. Se usarmos a fórmula tradicional para atenuar o discurso de Lula, diremos que o ex-presidente queria expressar, com sua frase sobre um tucano na Presidência, que faria todo o esforço para a vitória do seu partido e para esclarecer os eleitores sobre a inconveniência de eleger o adversário. Lula sabe que ninguém manda no processo eleitoral. São os eleitores que decidem se alguém ocupará a Presidência. Foi só um rápido surto autoritário, talvez estimulado pelo tom de programa de TV, luzes e uma plateia receptiva. Se o candidato tucano for, como tudo indica, o senador Aécio Neves, também eu, em trincheira diferente da de Lula, farei todo o esforço para que o tucano não chegue à Presidência. Aécio foi um dos artífices na batalha para poupar Sérgio Cabral da CPI e confirmou, com essa manobra, a suspeita de que não é muito diferente do PT no que diz respeito aos critérios de alianças e ao uso da corrupção dos aliados para fortalecer seu projeto de poder. Tudo o que se pode fazer, porém, é tornar clara a situação para o eleitor, pois só ele, em sua soberania, vai decidir quem será o eleito. Na verdade, essa batalha será travada também na esfera da economia. Vivemos um momento singular na História do mundo. A crise mundial opõe defensores da austeridade, como Angela Merkel, e os que defendem mais gastos e investimentos, dentro da visão keynesiana de que a austeridade deve ser implantada no auge do crescimento, e não durante o período depressivo. O PT dirigiu o País num período de crescimento e muitos gastos, não tanto no investimento, mas no consumo. É possível que esse modelo de estímulo à economia tenha alcançado seus limites. Muito possivelmente, ainda, o curso dos acontecimentos não dependerá tanto da vontade de Lula nem dos nossos esforços individuais. A democracia prevê alternância no poder. E a análise de como essa alternância se dá na prática revela, em muitos casos, uma gangorra entre austeridade e gastança. De modo geral, a crise derrota um governo austero e coloca seu oposto no poder, como na França. Mas às vezes derrota um governo social-democrata e elege seu adversário direto, como na Espanha. Pode ser que o esgotamento do modelo de estímulo ao consumo abra espaço para discurso de reformas fiscal e trabalhista, de foco em educação e infraestrutura, enfim, de uma fase de austeridade. E não é totalmente impossível que um partido de oposição chegue ao governo. Restaria ao PT, nesse caso, um grande consolo: ao cabo de um período de austeridade, o partido teria grandes chances de voltar ao poder com seu discurso do "conosco ninguém pode", do "vamos que vamos", "nunca antes neste país"... Não estou afirmando que esse mecanismo vai prevalecer, é uma das possibilidades no horizonte. A outra é o próprio PT assumir algumas das diretivas de austeridade e conduzir o processo sem necessariamente deixar o poder. Por mais que a crise seja aguda, o apelo ao consumo e à manutenção de intensas políticas sociais é muito forte na imaginação popular. O discurso de austeridade só tem espaço eleitoral quando as coisas parecem ter degringolado. O futuro está aberto e não será definido pela exclusiva vontade de Lula. Com todo o respeito ao Ratinho e sua plateia, o povo brasileiro é mais diverso e complexo. Se é verdade que a História não se define nas academias intelectuais, isso não significa que ela tenha passado a ser resolvida nos programas de auditório. No script do socialismo real o proletariado foi substituído pelo partido, o partido pelo comitê central e o comitê central por um só homem. No script da social-democracia tropical Lula substituiu o proletariado, o partido, o comitê central e o próprio povo brasileiro ao dizer que não deixará um tucano voltar à Presidência. Se avaliar com tranquilidade o que disse, Lula vai perceber que sua frase não passa de uma bravata. O que faz um homem tão popular e bem-sucedido bravatear no Programa do Ratinho é um mistério da mente humana que não tenho condições de decifrar. A única pista que me vem à cabeça está na sabedoria grega: os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir. Por: Fernando Gabeira O Estado de S. Paulo - 08/06/2012

DA COMÉDIA À TRAGÉDIA


Ninguém se lembra mais, mas em 2006 a Grécia lançava uma contabilidade inovadora de suas contas públicas que provocava espanto e riso, mas já era uma indicação do estilo que a levaria à sua futura tragédia. Na época, foi só uma alegria para os cronistas que vivem atrás de um assunto bizarro para comentar. Eu mesmo me diverti muito tentando divertir os leitores: 
 "Chega de hipocrisia. Vamos seguir o exemplo da Grécia, berço da democracia e da comédia, que por amor à verdade e aos números - e para entrar na União Europeia e na zona do euro - decidiu incluir oficialmente o contrabando, a prostituição, as propinas, a pirataria, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, o mercado negro e o caixa 2 na estimativa do seu Produto Interno Bruto, que é o conjunto de todas as riquezas produzidas pelo país no ano. Afinal, dinheiro é dinheiro, por que as dracmas do PIB precisariam de bons antecedentes? 
Se essas riquezas foram produzidas legal ou ilegalmente era um detalhe que não anularia o fato econômico. Essa montanha de dinheiro, ainda que sujo, foi produzida, existe realmente, entrou na roda da atividade econômica, comprou bens, pagou salários e serviços, e acabou até pagando impostos indiretamente. Os gregos acreditam que com esses critérios realistas e filosoficamente cínicos o PIB do país pode aumentar nominalmente em 10%." 
Era uma piada pronta e também um gancho irresistível para imaginar a sua aplicação no Brasil, com nossos volumes estonteantes de dinheiro sujo em circulação. O PIB daria um salto espetacular, ninguém mais se alarmaria com o tamanho da dívida pública em relação a ele. Os cálculos de renda per capita teriam que ser refeitos e os programas sociais redirecionados. Esse "pibão sem preconceitos" poderia permitir um afrouxamento da política fiscal e um aumento dos gastos públicos, e até nos elevar a quinta economia do mundo. Em cinco anos o que era comédia virou tragédia. Gastando mais do que arrecadava, devendo mais do que podia pagar, maquiando contas, mentindo aos credores, a Grécia quebrou. E a conta está sendo rachada com o mundo inteiro.Por: Nelson Motta O Estado de S. Paulo

ELIMINEM A "VERDADE"

A palavra "verdade", na Comissão da Verdade e da Reconciliação instituída pela África do Sul, tinha um significado judicial, relacionado aos poderes do organismo. Nossa Comissão da Verdade, ao contrário, não tem poderes judiciais. Por esse motivo a palavra "verdade" deveria ser eliminada de seu nome. As prerrogativas da comissão sul-africana, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, abrangiam não apenas a investigação de violações de direitos humanos cometidas durante o regime do apartheid, mas, crucialmente, a concessão de reparações às vítimas e de anistia individual a perpetradores. A comissão brasileira não dispõe das duas últimas prerrogativas: as reparações são da esfera da Comissão de Anistia e a anistia já foi concedida a todos, por lei emanada da ditadura militar, recepcionada por sucessivos governos civis e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. O mandato de nossa comissão está circunscrito por lei à produção de um relatório sobre violações de direitos humanos por motivação política entre 1946 e 1988. Para não abusarmos da noção de verdade seu nome deveria ser algo mais modesto, como Comissão de Inquérito. Verdade histórica é diferente de verdade judicial. Nos tribunais, e numa comissão com poderes judiciais, como a sul-africana, a verdade é uma narrativa factual organizada à luz dos códigos legais. A decisão final, transitada em julgado, é uma "verdade" irrecorrível, com implicações penais ou cíveis. A "verdade" histórica, por outro lado, é uma interpretação dos eventos do passado que oscila ao sabor do "espírito do presente" - isto é, dos valores predominantes em cada época. Verdades distintas concorrem entre si nas obras de História, formando um diálogo pluralista e, em princípio, infindável. Uma comissão sem estatuto judicial, mas batizada com o nome da verdade, almeja a verdade histórica. Contudo, por definição, a verdade histórica não pode ser emoldurada com o selo oficial - a não ser como contrafação fabricada por regimes totalitários. A Lei de Anistia cercou as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar com uma muralha de interdição, cassando ao sistema judiciário o poder de julgar crimes políticos declarados imprescritíveis por tratados internacionais. Vergonhosamente, a elite política brasileira teceu um consenso em torno da lei promulgada no derradeiro governo militar - e, em razão de tal consenso, as maiorias parlamentares de sustentação de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma recusaram-se a suprimir o interdito. Num intercâmbio lamentável, a proteção dos violadores foi paga, por meios pecuniários e simbólicos, pela Comissão de Anistia. Se não mudar seu nome, a Comissão da Verdade cumprirá o papel indigno de emitir o cheque simbólico final na agônica transação. Na sua acepção judicial, a verdade está relativamente livre do jogo da política e da ideologia. A comissão sul-africana ouviu testemunhos de crimes cometidos pelo Estado e também das organizações de resistência, contextualizando-os segundo os princípios do Direito. Se o Brasil tivesse abolido a Lei de Anistia, tribunais emitiriam sentenças sobre as incontáveis violações cometidas impunemente pela ditadura militar e também sobre os escassos casos de crimes das organizações armadas que não foram julgados à época. Isso, infelizmente, não ocorrerá - e a ausência do Poder Judiciário coloca a Comissão da Verdade diante do dilema expresso nas interpretações históricas dissonantes a respeito dos "anos de chumbo". A narrativa do combate nas trevas entre os "dois lados", representados pelo regime militar e pelas organizações armadas de esquerda, é uma fraude histórica e uma tese imoral. A repressão política, as prisões e a tortura atingiram os opositores em geral, em sua maioria desarmados, não apenas as correntes minoritárias da esquerda armada. O poder de Estado, com seus aparelhos judiciais, policiais e militares, não pode ser equiparado aos grupos irregulares de militantes das organizações seduzidas pela estratégia do "foco revolucionário". O assassinato e a tortura nos calabouços são definidos no Direito Internacional como crimes contra a humanidade, distinguindo-se por sua gravidade dos demais tipos de crimes. Carlos Marighella e Carlos Lamarca praticaram crimes asquerosos. Mesmo assim, eles não podem ser equiparados aos crimes do delegado Sérgio Fleury, do general Ednardo D'Ávila Mello ou do presidente Emílio Garrastazu Médici. A historiografia, tanto quanto os tribunais, têm ferramentas para destruir o falso sinal de identidade desenhado com a finalidade de providenciar um álibi para a ditadura militar. O leitor decente sabe separar as narrativas históricas legítimas das fábulas ideológicas destinadas a justificar crimes contra a humanidade. Contudo a pretensão impossível de estatizar a verdade histórica no regime democrático confere à narrativa delinquente sobre os "dois lados" a aura de uma "verdade sufocada" em confronto desigual com uma "verdade dos vencedores". Uma comissão de inquérito consagrada ao relato dos crimes contra a humanidade praticados pela ditadura militar seria capaz de iluminar fatos, personagens e circunstâncias ainda desconhecidos, oferecendo material valioso aos historiadores. Em contraste, uma Comissão da Verdade sem poderes judiciais está condenada a fabricar interpretações estatais sobre o passado, algo com valor de verdade similar ao dos retratos encomendados pelos mecenas. O conceito africano de ubuntu relaciona-se à ideia de que a humanidade de cada indivíduo depende da dignidade humana de todos os demais. A comissão sul-africana tinha a missão escrita de promover "ubuntu", não "retaliação" nem "vitimização". Nossa comissão não pode promover ubuntu, mas ao menos não precisa engajar-se em operações simbólicas de retaliação e vitimização. Eliminem a "verdade", senhores comissários! Por: Demétrio magnoli O Estado de S. Paulo

O JEITINHO BRASILEIRO

Jeito sempre tem, inclusive para o Euro, a Espanha e mesmo para a Grécia. 

Querem uma prova? O Brasil. Isso mesmo, o governo FHC implementou várias políticas que hoje são sugeridas como solução na Europa. A negociação da dívida dos Estados brasileiros é um exemplo citado na imprensa internacional. Resumindo: os governos estaduais brasileiros estavam tão quebrados quanto a Grécia, Irlanda e Portugal. Emitiam seus próprios títulos de dívida (as carioquinhas, as paulistinhas) que o mercado só aceitava cobrando juros altíssimos. Assim, os governos ou se endividavam ainda mais, pelo efeito dos juros, ou empurravam seus títulos para os bancos estaduais (Banerj, Banespa etc). Resultado, quebraram os governos e os bancos. Solução: o governo federal "comprou" os títulos estaduais e refinanciou outras dívidas, pagando com títulos do Tesouro nacional, de credibilidade maior e, pois, juros menores. Como seria na Zona do Euro? A criação dos tais "eurobônus", ou títulos da dívida européia, garantidos pela União Européia e negociados no Banco Central Europeu. Assim, em vez de vender títulos gregos, espanhóis, italianos, etc, pagando taxas proibitivas, os respectivos governos seriam financiados com os papéis "federais", que, sendo da UE, teriam, no fundo, a garantia alemã. Mas a solução brasileira incluiu poderosas contrapartidas. Os governos estaduais, desde então, são obrigados a pagar uma prestação mensal a Brasília (se falharem, não recebem participação nos impostos federais), não podem mais emitir títulos, têm despesas limitadas e controladas e outros endividamentos são restritos a uma porcentagem das receitas. E o governo federal não pode mais financiar os Estados, tudo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, a solução dos eurobônus ainda não foi aceita pela Alemanha. Angela Merckel exige, antes, regras parecidas à brasileira, que restrinjam a capacidade dos Estados na administração de suas contas e suas dívidas. Mais difícil lá, pois não são governos regionais e sim Estados nacionais que deveriam abrir mão de parte da soberania. É o que François Hollande não aceita, por exemplo. Ele quer bônus com a garantia européia/alemã, mas sem as restrições de soberania fiscal. Não esquecer: outra parte importante da solução brasileira foi a intervenção, fechamento e/ou oprivatização dos bancos estaduais. Tem banco estatal na Europa que pode ser fechado. Mas a dificuldade maior está em bancos privados, atolados com créditos podres. Sem problemas: estudem o Proer brasileiro, do final dos anos 90, quando vários bancos locais quebraram com o fim da inflação. Ainda na semana passada, em editorial sobre a Espanha, a revista Economist sugeriu: o governo intervém nos bancos quebrados, separa os ativos podres, colocando-os no "banco ruim", que é simplesmente liquidado. O que sobra, se sobra, o banco bom, é vendido. Ora, foi exatamente o que se fez aqui com Nacional, o Bamerindus e o Econômico - para citar apenas os maiores. Calcula-se que o custo disso na Espanha chegue a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, ficou mais barato. Na época, houve muita oposição, inclusive e especialmente do PT. Hoje, todos, inclusive Lula e Dilma são os primeiros a falar da solidez do sistema bancário brasileiro. Outro ponto importante: Banco do Brasil e Caixa estavam literalmente quebrados, por causa de empréstimos fartamente concedidos com critérios políticos e má administração. O governo federal colocou uns R$ 15 bilhões para reaprumar esses dois bancos e estabeleceu novas regras de gestão, mas propriamente "bancárias". Por isso, aliás, é preciso ficar de olho nessas manobras do governo Dilma para forçar os bancos a reduzirem juros e ampliarem o crédito. Existe, sim, o risco de que estejam abrindo novos buracos. Mas, voltando à Europa, o problema para um Proer deles está, de novo, na falta de uma verdadeira federação européia, que submeta os Estados nacionais a uma disciplina comum. Ou seja, jeito sempre tem, mas nunca é fácil. Precisa combinar com muita gente, a começar pelos eleitores. No Brasil, FHC tinha um sólido mandato nacional para tocar essas e outras reformas. Na Zona do Euro, é obviamente mais difícil obter esse mandato. Os eleitores franceses, por exemplo, votaram contra a austeridade. Os irlandeses, a favor. Os gregos votam agora de novo. Os alemães, de seu lado, não manifestam entusiasmo pelos "eurobônus". Temem que os gastadores torrem ainda mais com a garantia alemã. A única coisa que ajuda, digamos assim, é a emergência, a situação de vai ou racha. E o que pode rachar é simplesmente a mais bela construção política e econômica do século passado. Não nos esqueçamos: a Europa unida gerou crescimento, ganho de renda elevado (especialmente para os que eram mais pobres, como Espanha, Portugal e Grécia) e regimes democráticos. Eles vão lutar para salvar isso.Por: Carlos Alberto Sardemberg O Globo