PEDRADAS

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

DEZ LIÇÕES DE ECONOMIA AUSTRÍACA PARA INICIANTES

Introdução

Sem dúvida, você já deve ter percebido a importância da economia, porque ela está presente em nossa vida diariamente: quando vamos à padaria, ao cinema, compramos uma camisa no shopping, vendemos alguma coisa para alguém, sacamos dinheiro no nosso banco, fazemos um depósito de poupança etc. Acontece que todas essas operações e, por extensão, todas as ações que realizamos no campo da economia são decididas, na grande maioria das vezes, por intuição, ou por experiência, ou por nossos gostos, desejos e preferências. A importância da economia é enorme, porque, quando a economia de uma pessoa ou de um país vai bem, essa pessoa ou esse país estão melhorando de vida ou, na linguagem dos economistas, crescendo. E quando ela vai mal, isso significa uma só palavra: empobrecimento (da pessoa ou do país).

É importante você entender, então, que existe uma economia no mundo real, prática, que se desenrola a partir da ação de milhões de pessoas no dia a dia, e uma economia mais teórica, aquela que é estudada pelos economistas e que está nos livros. Para a Escola Austríaca de Economia, no entanto, a segunda só faz sentido se for capaz de explicar a primeira. Isto quer dizer que o papel principal da economia teórica deve ser o de explicar a economia do mundo real.

É exatamente com esse objetivo, o de ajudar você a entender a economia do dia a dia, de pensar nela de uma forma mais articulada, que o Instituto Ludwig von Mises Brasil pensou no curso Dez Lições de Economia Austríaca para Iniciantes. Como o nome indica, são dez pequenas aulas sobre os temas mais relevantes da economia, redigidas de maneira a que quem não é economista possa ter acesso, de modo fácil e sem complicações, aos conhecimentos essenciais da Escola Austríaca de Economia, que vão com certeza auxiliá-lo a compreender o mundo econômico.

Um grande problema que a equipe do IMB identifica nos jovens (tanto nas faculdades como nos alunos do ensino secundário) é que desde muito cedo eles são doutrinados por professores ideólogos, que lhes ensinam, por exemplo, que "os capitalistas exploram os trabalhadores" e coisas do tipo "os empresários são uns safados", como se essas afirmativas fizessem sentido e fossem sempre verdadeiras. Mas dificilmente esses mesmos jovens têm ou tiveram algum professor que lhes ensinasse que as atividades dos empreendedores são muito importantes e benéficas para todos, porque são essas atividades que geram empregos e ? o que é mais importante ? são elas que atendem da melhor forma possível às exigências dos consumidores, que devem ser sempre soberanos.

O curso Dez Lições de Economia Austríaca para Iniciantes vai mostrar que, ao contrário do que a maioria dos professores de História martela na cabeça dos estudantes, você não deve ficar de braços cruzados esperando que o governo faça cair do céu a fórmula da sua felicidade na economia, mas sim que você mesmo deve ir à luta e fazer acontecer o que você acha que é melhor para a sua vida. Não é um curso baseado em ideologia, mas um conjunto de ensinamentos básicos do que é a economia no mundo em que vivemos.

O curso é dirigido para todos os que não são economistas ou que não tiveram cadeiras de economia em sua formação universitária. Logo, é voltado para estudantes, tanto os do ensino secundário como os do ensino superior (que não sejam alunos de Economia nem de Administração); para médicos, comerciantes, sacerdotes, advogados; em suma, para o público não especializado em geral.

Serão dez lições, a serem publicadas aqui no site do IMB em dez artigos, todos eles curtos e redigidos em linguagem bastante acessível e com indicações de leituras adicionais para aqueles que se interessarem em se aprofundar nos assuntos tratados. A estrutura do curso é a seguinte:

1. Economia e Instituições

2. O que é economia, escassez, escolhas e valor

3. Ação, tempo e incerteza

4. O que são os mercados e como são determinados os preços

5. Os efeitos dos controles de preços

6. Lucros, perdas e empreendedorismo

7. Capital, juros e estrutura de produção

8. O papel da competição

9. Moeda e preços

10. Bancos, bancos centrais e ciclos econômicos

As dez lições serão publicadas regularmente a cada semana, durante dez semanas consecutivas, no site do IMB e você não precisa se inscrever ou pagar qualquer importância, basta apenas ler com atenção cada uma delas. Ao final, o "diploma" que você receberá não será um pedaço de papel com o seu nome, mas uma coisa que vai ter valor inestimável em toda a sua vida: entender como funciona a economia no mundo real. Anunciaremos em breve as datas em que cada lição será publicada.

Se você se enquadra no perfil a que o curso está voltado, o convite para a leitura está feito. E, também, o convite para que você divulgue o curso entre os seus conhecidos.

Por: Ubiratan Jorge Iorio é economista e professor de UERJ.

A PEGADINHA DO DESCONTO NA CONTA DE LUZ

Dilma transforma devolução obrigatória por cobrança indevida na conta de luz em desconto eleitoreiro de 16,2%.

A Mel, do Blog By Mel, alertou pelo twitter para o golpe eleitoreiro da Dilma. Ocorre que o TCU já mandou devolver mais de R$ 7 bilhões porque o PT autorizou cobranças indevidas nos últimos sete anos. Leia aqui. É muita cara de pau ir para a TV e transformar condenação em bônus eleitoral. Que vergonha. Cobraram a mais e agora enganam o povo dizendo que é uma bondade do governo. Assistam, abaixo, a matéria com o Luiz Carlos Prates, aquele mesmo que o PT tentou destruir.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

REVOLUCIONÁRIOS DO MUNDO TREMEI!

O movimento revolucionário sempre contou com um fator, sem o qual ele não se fortaleceria em nenhuma parte do Globo a ignorância, consciente ou não, da população. Com pessoas mais interessadas em trivialidades e em falar da vida dos outros, o movimento vai ocupando as lacunas da cultura e, sem percebermos, somos levados a jurar de pé junto aquilo que nossos corações negam solenemente. Palmas para o movimento revolucionário! Digo corações e não cérebros, pois nossa massa cinzenta é mais fácil de ser ludibriada que nossos corações, que não são simplesmente bombas de sangue e de vida, mas lares de amor.

Deus, em toda sua sabedoria, nos legou o livre arbítrio, mas junto com ele, nos deu o amor. O ser humano fez péssimo uso do primeiro, por relegar o segundo e com isso a Humanidade vive um momento periclitante, para dizer o mínimo. Um exemplo disso é o que ocorre nos cérebros dos americanos com intensidade alarmante nas últimas décadas.

Nos EUA foi “comprada” a idéia de que os democratas falam ao coração das pessoas. Este é um dos erros que permite o avanço da revolução. Os revolucionários falam exclusivamente ao cérebro, nossa parte racional e superficial. Se seus argumentos “descerem” ao coração, serão facilmente refutados. O sentimento mais forte, puro e humano é o amor, e ele vem do coração. Tudo que o amor precisa é que o cérebro não o oprima, que o deixe fluir o cérebro pode ser burro, o coração nunca. Maldade e bondade não dependem do cérebro, há pessoas intrinsecamente más, nelas o coração é mal. Nem todas as pessoas têm amor no coração, mas a maioria das pessoas o tem, só não conseguem exprimi-lo, pois nelas a válvula cérebro o oprime.

Espalhados ao redor do mundo existem poucas pessoas que têm a graça de possuírem ao mesmo tempo um coração bom e um cérebro que não impeça o amor, mas que não conseguem nada além de gritar, gritar, espernear, desesperarem-se, para depois gritar mais um pouco. Não fazem cócegas ante o monstro revolucionário. Menor ainda é o grupo que tem voz para transmitir esse amor. Refiro-me aos republicanos dos Estados Unidos da América, e são eles que os revolucionários temem, fogem deles como o diabo da cruz, literalmente. Não quaisquer republicanos, especificamente a nova geração de políticos conservadores que têm no Tea Party Movement seus alicerces.

No último dia 30 de agosto, deu-se por encerrada a convenção do Partido Republicano em Tampa, Flórida. Acompanhei cada instante deste evento e os momentos que os delegados de cada estado e seus convidados (aproximadamente 18.000 pessoas) mais ovacionaram e aplaudiram de pé foram justamente quando os palestrantes falaram de família, direito à vida e dos inalienáveis direitos que Deus deu à Humanidade, ou seja: Amor.

Falar que Barack Hussein Obama não foi um bom presidente é falar ao cérebro, é coisa facilmente verificável. É falar que o atual democrata residente à 1600 Pensilvania Avenue gerou mais dívidas que todos os outros presidentes da história americana somados (5 trilhões de dólares), é falar que a dívida americana cresce 1 milhão dólares a cada 20 segundos em média, é falar que existem atualmente 23 milhões de americanos sem emprego, que o índice de desemprego nunca baixou dos 8% nos seus quatro anos de governo, que 1 em cada 6 americanos vive na pobreza, que ele considera que os empreendedores americanos não construíram seus negócios sozinhos, mas que dependeram do governo para tanto, que ele roubou US$ 716 bilhões do Medicare para financiar o Obamacare, que o Obamacare nada mais é do que o maior imposto jamais sancionado de uma só vez por qualquer presidenta na história americana, que até mesmo a Suprema Corte definiu como impostos o famigerado SUS americano, que este foi o presidente que cuspiu na cara do povo judeu, que ele garantiu a Putin maior flexibilidade de manobra após ser reeleito, (claro, isso sem saber que o microfone estava ligado), que ele demonstra imensa antipatia aos aliados americanos, ao propor cortar o sistema anti-mísseis que defende a Polônia, que ele colocou no comando do Egito a Irmandade Muçulmana, que ele pôs a culpa de seu fracasso em George W. Bush, no clima, nas crises mundiais e até mesmo nas máquinas de caixa eletrônico enfim, é falar que foi o presidente que mais se ausentou da Casa Branca em apenas um mandato mesmo comparando com todos aqueles que governaram a nação por oito anos.

Tudo isso é falar ao cérebro, todos sabem que é verdade. Os democratas não reconhecem isso, alguns porque têm maldade no coração, mas a maioria, por serem estúpidos e deixarem seus cérebros se intrometerem onde não são chamados. Todos os republicanos e independentes sabem que é a mais pura verdade, mas isso não basta, porque são apenas fatos e fatos são modificados com um simples editor de texto, como este que uso agora. O que não muda é o sentimento, o que não muda é o amor. É preciso que se fale ao coração.

A nova safra de políticos republicanos parece saber muito bem disso. Cada um que discursou perante a platéia falou sobre os fatos acima mencionados, mas também tocaram nos assuntos sociais, alegadamente favoráveis aos democratas. Senadores como Marco Rubio (Fl), Kelly Ayote (NH), Rand Paul (KY), Rob Portman (OH), assim como governadores, que se elegeram com uma plataforma conservadora e que pegaram o estado com déficits enormes e, sem elevarem a carga de impostos, conseguiram superávits e maior geração de empregos, tais como Chris Christie (NJ), Bob McDonell (VA), Boby Jindal (LA), Nikki Haley (SC). Todos estes falaram sobre o legado Obama, mas quando mencionavam o direito à vida, à propriedade privada, à liberdade de religião, eram aplaudidos com muito mais ênfase e, sem dúvida, o povo americano que assistia em casa se via representado por essas palavras.

Se o Grand Ole Party pretende ser salvo e preservar alguma relevância, se os Estados Unidos da América pretendem ser salvos, e mais, se o mundo deseja outra chance, essa nova safra de políticos, (onde um dos pilares é uma das pessoas mais ridicularizadas, Sarah Palin) tem a obrigação de manter a maioria na Câmara (tarefa simples) e conquistar a maioria no Senado. O mundo não pode depender de Mitt Romney, escolhido basicamente pela elite globalista. E, uma vez conquistada a maioria nas duas casas e preferencialmente também um republicano (no momento, qualquer um) na Casa Branca, a voz do povo americano tem que ser ouvida, como foi nas eleições de meio de mandato.

Não é difícil eliminar de uma vez por todas o cérebro de questões que ele não compreende. Nossa máquina de calcular e de acumular memória é importantíssima e nos permite o dom da comunicação, mas o que ela comunica não deve e não pode ser decidido por ela, mas sim pelo coração. Pessoas comuns em geral e religiosos em particular falam com o coração.

A humanidade depende de que as amarras racionais sejam relegadas ao seu devido lugar. A bondade, a verdadeira Justiça, a sinceridade e a liberdade pedem passagem e, para que não seja tarde demais, os representantes do Tea Party Movement tem que tomar as rédeas daquela que é a maior nação da história e governar com base no amor e na simplicidade.

Não são palavras de um Polyana, sei que a tarefa é das mais difíceis, pois é uma guerra cultural contra o resto do mundo, mas uma característica o povo americano (os grass roots) tem a seu favor: eles não estão nem aí para o resto mundo, preocupam-se basicamente com o que sua família vai comer no café da manhã. E, mesmo não sendo uma tarefa fácil, eles largam na frente pois têm a Verdade e Deus ao seu lado.

E, se no final isso for conquistado, o movimento revolucionário terá uma tarefa ingrata pela frente. No momento, eles conseguem convencer o mundo de que não existem, assim como seu patrão, mas uma vez expostos para aqueles que realmente importam, haverá choro e ranger de dentes do lado de lá. Por: Frederico de Paola

domingo, 2 de setembro de 2012

A VERDADEIRA DOUTRINA DEFENDIDA POR KARL MARX

O segredo para se entender o intrincado e maciço sistema de pensamento criado por Karl Marx (1818-83) é, no fundo, bem simples: Karl Marx era um comunista. Sim, uma declaração aparentemente banal e estereotipada quando comparada à miríade de conceitos — repletos de jargões — filosóficos, econômicos, históricos e culturais presentes no marxismo. No entanto, a devoção de Marx ao comunismo era o ponto crucial de sua teoria, muito mais fundamental e dominante do que a dialética, a luta de classes, a teoria da mais-valia e todo o resto. O comunismo era o objetivo, o grande fim, o desiderato, a meta suprema que iria fazer com que todo o sofrimento da humanidade ao longo da história houvesse valido a pena.

A história da humanidade é a história do sofrimento, da luta de classes, da exploração do homem pelo homem. Da mesma maneira que o retorno do Messias, na teologia cristã, colocaria um fim à história e estabeleceria um novo céu e uma nova terra, o estabelecimento do comunismo colocaria um fim à história humana e criaria um novo paraíso de abundância.

Façamos uma análise dos principais pontos do comunismo marxista. Ao contrário dos vários grupos compostos por socialistas utópicos, e em comum a vários grupos religiosos messiânicos, Karl Marx não fez nenhum esboço detalhando as características de seu futuro comunismo. Marx não se preocupou, por exemplo, em detalhar o número de pessoas que viveriam em sua utopia, nem o formato e a localização de suas casas, e nem o padrão de suas cidades. Isso é compreensível; afinal, todas as utopias que são detalhadas pormenorizadamente por seus criadores inevitavelmente adquirem um aspecto de indelével excentricidade, o que retira um pouco da seriedade da proposta.

Porém, ainda mais importante, especificar os detalhes da sociedade ideal imaginada é um ato que remove o crucial elemento de reverência e mistério deste supostamente inevitável mundo do futuro. Da mesma maneira que os atuais filmes de ficção científica perdem seu glamour e emoção quando, na metade final, os misteriosos, poderosos e até então invisíveis monstros se materializam em lentas e verdes criaturas em formato de bolha, as quais já perderam sua aura misteriosa e se tornaram um lugar-comum, as utopias detalhadamente especificadas também deixam de exercer fascínio sobre a maioria das pessoas.

No entanto, dentre todas as visões do comunismo já apresentadas, certas características são claramente iguais: a propriedade privada é eliminada, o individualismo é abolido, a individualidade é proibida, todas as propriedades passam a ser controladas de forma coletiva, e todas as unidades individuais do novo organismo coletivo são, de uma vaga maneira, iguais umas às outras.

Havia um motivo para Marx se recusar a especificar como seria a etapa comunista da humanidade em maiores detalhes: sua utopia era reconhecidamente vaga e indefinida. De um lado, Marx pressupunha e afirmava que, na futura sociedade comunista, os bens seriam superabundantes. Sendo assim, obviamente, não haveria nenhuma necessidade de se preocupar com aquele problema universal da humanidade: o fato de que vivemos em um mundo de escassez, no qual os recursos utilizados para se alcançar determinados fins não inexoravelmente escassos. Porém, ao supor a ausência deste problema, Marx simplesmente legou um enigma para suas futuras gerações de seguidores, os quais, desde então, ainda não chegaram a um consenso em relação à seguinte questão: afinal, o comunismo irá ele próprio gerar este mágico estado de superabundância, ou será que temos deesperar o capitalismo produzir esta superabundância para, só então, estabelecermos o comunismo?

De modo geral, os grupos marxistas resolveram este problema — não na teoria, mas na prática — aderindo ferrenhamente a qualquer oportunidade ou arranjo político que os permitisse conquistar ou manter seu poder. Sendo assim, todos os partidos marxistas, sempre que viram uma oportunidade de tomar o poder, se mostraram invariavelmente dispostos a pular as "etapas da história" predefinidas por seu Mestre e a exercer suas próprias e arbitrárias vontades revolucionárias. Da mesma maneira, todas as elites marxistas que já se encontravam encasteladas no poder tiveram o cuidado de constantemente adiar para um futuro cada vez mais indefinido, com muito cuidado e astúcia, a implementação do objetivo final do comunismo. Por isso os soviéticos, por exemplo, foram céleres em enfatizar o trabalho duro e o gradualismo como pré-requisitos para se alcançar o estágio supremo do comunismo, o qual teimava em jamais se concretizar.

Há vários outros prováveis motivos por que Marx não quis detalhar as características do comunismo supremo — ou, mais especificamente, as etapas necessárias para alcançá-lo. Primeiro, Marx não tinha nenhum interesse nos aspectos econômicos de sua utopia; a simples pressuposição circular de que haveria uma abundância limitada já era o bastante. Seu principal interesse estava nos aspectos filosóficos do comunismo. Segundo, para Marx, assim como para Hegel, a história necessariamente progride de acordo com uma dialética mágica, na qual uma etapa inevitavelmente dá origem a uma outra etapa posterior e contrária. Na versão neo-hegeliana de Marx, a "alienação" e o processo "dialético" gerariam a aufhebung (transcendência) e a negação de uma etapa histórica, a qual seria substituída por uma outra etapa contrária à anterior — mais especificamente, a negação da condição maléfica da propriedade privada e da divisão do trabalho, e o consequente estabelecimento do comunismo, gerariam uma sociedade em que a unidade do homem com a natureza e seu bem-estar pleno seriam alcançados. Exceto que, para Marx, a "dialética" é material em vez de espiritual.

Marx nunca publicou seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, nos quais as bases filosóficas do marxismo foram apresentadas. Um ensaio em particular, "Propriedade Privada e Comunismo", continha a mais completa exposição da sociedade comunista. Um dos motivos para sua recusa em publicar estes manuscritos foi que, nas décadas seguintes, a filosofia hegeliana já havia saído de moda, mesmo na Alemanha, e os seguidores de Marx estavam mais interessados nos aspectos econômicos e revolucionários do marxismo.

O comunismo puro

Outro importante motivo por que Marx não quis publicar estes manuscritos foi justamente a sua descrição franca e sincera da sociedade comunista no ensaio "Propriedade Privada e Comunismo". Além de apresentar um conteúdo totalmente filosófico, em vez de econômico, Marx descreveu uma etapa horripilante — porém supostamente necessária — de como seria a sociedade imediatamente após a violenta e necessária revolução mundial do proletariado, e antes de o comunismo supremo ser finalmente alcançado. Seria a sociedade da etapa de transição. Esta sociedade pós-revolucionária de Marx — aquela do comunismo "puro", "cru" ou "grosseiro" — não era exatamente um tipo de sociedade que estimularia as energias revolucionárias de seus fieis.

Mais notavelmente, a descrição feita por Marx de como seria a primeira etapa da sociedade pós-revolucionária, a qual ele classificou de "comunismo grosseiro", especifica uma tentativa de se impor o igualitarismo por meio do confisco e expropriação selvagem e cruel da propriedade privada, seguida de sua destruição. Adicionalmente, as mulheres seriam coercivamente coletivizadas, bem como toda a riqueza material. Com efeito, a avaliação de Marx sobre o comunismo grosseiro, a etapa da ditadura do proletariado, não era muito romântica:

Esse movimento que tende a opor a propriedade coletivizada à propriedade privada se exprime de uma forma completamente animal quando contrapõe o casamento (que é, evidentemente, uma forma de propriedade privada exclusiva) à coletivização das mulheres: quando a mulher torna-se uma propriedade coletiva e abjeta. Pode-se dizer que essa idéia da coletivização das mulheres contém o segredo dessa forma de comunismo ainda grosseiro e desprovido de espírito. Assim como a mulher deve abandonar o casamento em prol da prostituição geral, o mesmo deve acontecer com o mundo da riqueza, o qual deve abandonar sua relação de casamento exclusivo com a propriedade privada para abraçar uma nova relação de prostituição geral com a coletividade.

Não bastasse isso, Marx reconhece que

O comunismo grosseiro não é a transcendência da propriedade privada, mas apenas a sua universalização; não é a derrota da ganância, mas apenas sua generalização; não é a abolição do trabalho, mas sim sua ampliação para todos os homens. Destarte, a primeira forma positiva da abolição da propriedade privada, o comunismo grosseiro, não é senão uma forma na qual toda a abjeção da propriedade privada se torna explícita. [...]

Os pensamentos de toda propriedade privada individual são, pelo menos, dirigidos contra qualquer propriedade privada mais abastada, sob a forma de inveja e desejo de reduzir todos a um mesmo nível; destarte, essa inveja e nivelamento por baixo constituem, de fato, a essência da competição. O comunismo vulgar é apenas oparoxismo de tal inveja e nivelamento por baixo, baseado em um mínimo preconcebido.

E completa,

Eis a razão por que todos os sentimentos físicos e morais foram substituídos pela simples alienação trazida pela sensação da posse. A essência humana deveria mergulhar em uma pobreza absoluta para poder fazer surgir dela a sua riqueza interior!

Em suma, na etapa de coletivização da propriedade privada, aquelas características que Marx considera serem as piores da propriedade privada serão maximizadas. Não somente isso, mas Marx admite a veracidade da acusação dos anticomunistas de que o comunismo e a coletivização nada mais são do que, nas palavras do próprio Marx, o paroxismo da inveja e do desejo de reduzir todos a um mesmo nível. Longe de levar a um florescimento da personalidade humana, como supostamente afirma Marx, ele próprio admite que o comunismo irá aboli-la totalmente.

Estas incisivas ilustrações da maneira como Marx contemplava e avaliava como seria o período imediatamente pós-revolucionário muito provavelmente explicam a extrema reticência sobre este tópico que ele viria a demonstrar posteriormente em suas outras obras publicadas.

Mas se este comunismo é confessamente tão monstruoso, um regime de "degradação infinita", como alguém iria defendê-lo? Mais ainda, por que alguém iria dedicar toda sua vida, e lutar uma revolução sangrenta, para implementá-lo? Neste ponto, como frequentemente ocorre nas escritas e no pensamento de Marx, ele recorre novamente à mística da "dialética" — esta maravilhosa palavra mágica por meio da qual um determinado sistema social inevitavelmente produz sua negação transcendental e vitoriosa. Segundo Marx, a dialética explica como toda a maldade existente — a qual, interessantemente, se materializa justamente na pós-revolucionária ditadura do proletariado e não no capitalismo que a precedeu — irá se transformar na mais completa e pura bondade.

O mínimo que se pode dizer é que Marx não consegue — e nem tenta — explicar como um sistema baseado na ganância absoluta irá se transformar em um sistema sem nenhum resquício de ganância. Ele deixa tal tarefa a cargo da magia da dialética, sem aparentemente se dar conta de que agora não há mais a suposta força-motriz da luta de classes para impulsioná-la — a qual, mesmo sem existir, de alguma forma será capaz de transformar a monstruosidade do comunismo grosseiro em um paraíso inerente à etapa final do comunismo.

A dialética da destruição

Em sua cáustica obra Crítica ao Programa de Gotha, escrita em 1875 com o intuito de denunciar membros do Partido Social Democrata da Alemanha que estavam sob a influência de Ferdinand Lassalle,

Marx afirma:

Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades.

O que Marx está dizendo é que a característica essencial do mundo comunista não é exatamente nenhum princípio da distribuição de bens, mas sim a erradicação da divisão do trabalho, o que magicamente levaria ao desenvolvimento total das capacidades individuais e a um resultante fluxo de superabundância. Curiosamente, em um mundo assim, o famoso slogan da última frase, ao contrário do que se tornou arraigado no imaginário popular, passa a ser de importância totalmente trivial.

A absoluta miséria e o total horror da etapa suprema (e, mais ainda, da etapa que possivelmente viria depois) do comunismo deveriam estar agora já totalmente aparentes. A erradicação da divisão do trabalho iria rapidamente gerar a fome e a miséria econômica para todos. A abolição de todas as estruturas de interrelações humanas traria enormes privações sociais e espirituais para todos os indivíduos. Até mesmo o suposto desenvolvimento "artístico" intelectual e criativo das faculdades de todos os homens seria totalmente afetado pela proibição a todo e qualquer tipo de especialização. Como pode o genuíno aperfeiçoamento intelectual ocorrer sem nenhum esforço concentrado? Em suma, o pavoroso sofrimento econômico da humanidade sob o comunismo seria comparável apenas à sua privação intelectual e espiritual.

Considerando-se a natureza e as consequências do comunismo, rotular esta horrenda distopia de 'ideal nobre e humanista' é algo que pode, na mais benemérita das hipóteses, ser considerado apenas uma piada medonha, de gosto totalmente questionável. A noção predominante de que o comunismo marxista é um ideal glorioso para os homens, mas que foi tragicamente pervertido por figuras como Engels, Lênin ou Stalin, pode agora ser colocada em uma perspectiva adequada. Nenhum dos horrores cometidos por Lênin, Stalin ou quaisquer outros regimes marxistas-leninistas é equiparável à genuína monstruosidade contida no "ideal" comunista de Marx. Talvez a aplicação prática mais fiel à teoria marxista tenha sido o curto regime comunista de Pol Pot, no Camboja, o qual, ao tentar abolir por completo a divisão do trabalho, conseguiu impingir o banimento total do uso do dinheiro — de modo que, para receber suas ínfimas rações, a população dependia totalmente dos avarentos donativos fornecidos pela burocracia comunista. Adicionalmente, o regime de Pol Pot tentou eliminar as "contradições entre cidade e campo", colocando em prática o objetivo de Engels de destruir as grandes cidades e de coercivamente despovoar a capital do país, Phnom Penh, o mais rapidamente possível. Em poucos anos, o grupo de Pol Pot logrou exterminar um terço da população do Camboja, o que talvez seja um recorde em termos de genocídio.[1]

Dado que, sob o comunismo ideal, todos os indivíduos teriam de fazer de tudo, é evidente que muito pouco poderia ser realizado, mesmo antes da fome generalizada se manifestar. Para o próprio Marx, todas as diferenças entre indivíduos eram "contradições" que deveriam ser eliminadas pelo comunismo, de modo que, presumivelmente, a massa de indivíduos existentes teria de ser uniforme e perfeitamente permutável. Haveria um coletivo no qual cada indivíduo efetuaria qualquer tarefa mesmo sem ter nenhuma especialização.

Ao passo que, aparentemente, Marx ao menos postulava capacidades intelectuais normais até mesmo sob o comunismo, alguns marxistas posteriores sequer admitiam essa restrição. Para eles, a realidade seria bem mais florida; haveria o surgimento de seres super-humanos, o que aliviaria enormemente as dificuldades geradas pelo comunismo. Para Karl Kautsky (1854—1938), o marxista alemão que assumiu o manto da liderança suprema do marxismo após a morte de Engels em 1895, sob o comunismo "um novo tipo de homem irá surgir ... um super-homem ... um homem elevado". Leon Trotsky divagava de modo ainda mais lírico: "O homem tornar-se-á incomparavelmente mais forte, mais sábio, mais puro. Seu corpo será mais harmonioso, seus movimentos serão mais rítmicos, sua voz será mais melódica ... O humano médio será elevado ao nível de um Aristóteles, de um Goethe, de um Marx. Acima destes cumes, novos picos surgirão." Se o estágio que virá após o estágio supremo do comunismo durar tempo o bastante para criar esta nova super-raça, será um problema para os teóricos comunistas deste futuro decidir o que fazer quanto à "contradição" de se "permitir" que um super-Aristóteles se eleve em relação a um Aristóteles. Tamanha desigualdade deverá ser tolerada?

Alguns libertários se sentem tentados pelo objetivo marxista do "definhamento e desaparecimento do Estado" sob o comunismo, ou pelo uso da frase — tomada emprestada dos libertários franceses pró-livre mercado Charles Comte e Charles Dunoyer —, "um mundo no qual o governo de pessoas é substituído pela administração de coisas". Há duas enormes falhas na formulação deste ponto de vista. Primeiro, obviamente, como o anarco-comunista russo Mikhail Bakunin (1814—76) insistentemente demonstrou, é absurdo tentar chegar a um arranjo de total ausência de estado por meio da absoluta maximização do poder estatal em uma totalitária ditadura do proletariado (ou, mais realisticamente, uma ditadura controlada por uma seleta vanguarda do suposto proletariado). O resultado será somente, e inevitavelmente, o estatismo máximo e a subsequente escravidão máxima. Bakunin profeticamente alertou para o fato de que uma pequena elite dominante irá novamente, após a revolução marxista, governar a maioria:

Porém, dizem os marxistas, essa minoria será composta de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário do topo de sua autoridade estatal; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana ... Os termos "socialismo científico" e "socialista científico", os quais encontramos incessantemente nas obras e nos discursos dos marxistas, são suficientes para comprovar que o chamado 'estado popular' será nada mais do que um despotismo sobre as massas, exercido por um nova e relativamente pequena aristocracia formada por falsos "cientistas". Eles [os marxistas] alegam que somente uma ditadura — comandada por eles próprios, é claro — pode trazer liberdade ao povo; nós respondemos que uma ditadura não tem outro objetivo senão sua própria perpetuação, e que ela não pode gerar outra coisa senão a escravidão do povo submetido a ela. A liberdade pode ser criada apenas pela liberdade.

De fato, somente um crente na irracional magia negra da "dialética" pode acreditar no contrário, ou seja, que um estado totalitário pode inevitavelmente e de maneira virtualmente instantânea se transformar em seu oposto, e que, portanto, a maneira de se livrar do estado é se esforçar ao máximo para maximizar seu poder.

Mas o problema da dialética não é o único — na verdade, não é nem o principal — problema do comunismo marxista. O marxismo comunga com os anarco-comunistas um grave problema quanto à etapa superior do comunismo puro (supondo por um momento que tal etapa possa ser alcançada). O ponto crucial é que, tanto para estes anarquistas quanto para os marxistas, o comunismo ideal é um mundo sem propriedade privada, em que todas as propriedades e recursos serão controlados coletivamente. Com efeito, a principal reclamação dos anarco-comunistas em relação ao estado é que ele é supostamente o principal garantidor da propriedade privada, e que, portanto, para abolir a propriedade privada é necessário abolir o estado. A verdade, obviamente, é exatamente oposta: o estado, ao longo da história, sempre foi o principal despojador e espoliador da propriedade privada. Com a propriedade privada misteriosamente abolida, a eliminação do estado sob o comunismo (tanto da variante marxista quanto da variante anarquista) seria necessariamente uma mera camuflagem para um novo estado que surgiria para controlar e tomar decisões em relação aos recursos geridos coletivamente — exceto pelo fato de que o estado não mais seria assim chamado; ele seria renomeado para algo como "agência estatística popular", mas continuaria armado precisamente com os mesmos poderes. Será de muito pouco consolo para as futuras vítimas, encarceradas ou assassinadas por cometerem "atos capitalistas entre adultos em comum acordo", que seus opressores não mais sejam o 'estado' mas sim uma 'agência estatística popular'. O estado, sob qualquer que seja seu novo nome, continuará com o mesmo aroma urticante.

Ademais, como já indicado, na etapa "além do comunismo", a etapa de coletivização universal, de inação e de não utilização de recursos, a morte de toda a raça humana seria a inevitável consequência.

Marx e seus seguidores nunca demonstraram qualquer consciência em relação à vital importância do problema da alocação de recursos escassos. Sua visão do comunismo é que todos os problemas econômicos desse tipo são triviais, e não requerem nem empreendedorismo, nem um sistema de preços, e nem um genuíno cálculo econômico — todos os problemas podem ser rapidamente solucionados pela mera contabilidade ou por simples registros cadastrais. A clássica insensatez em relação a esta questão foi explicitada por Lênin, que acuradamente expressou a visão de Marx ao declarar que as funções de empreendedorismo e alocação de recursos "já foram simplificadas ao máximo pelo capitalismo, que as reduziu às extraordinariamente simples operações de fiscalização, inscrição e emissão de recibos, algo que qualquer pessoa que saiba ler, escrever e fazer as quatro operações de aritmética pode fazer."

Ludwig von Mises, com muita ironia, comentou que os conhecimentos econômicos dos marxistas e dos outros socialistas "não eram maiores do que os de um garoto de recados cuja única ideia em relação ao trabalho de um empreendedor é que ele preenche pedaços de papel com letras e números".

Este artigo foi extraído de trechos do livro Economic Thought Before Adam Smith — An Austrian Perspective on the History of Economic Thought.

O povo soviético foi poupado do cataclismo completo do comunismo quando Lênin, um hábil pragmático, recuou das tentativas soviéticas iniciais (1918—21) de abolir o dinheiro e ir direto para o comunismo (o qual, mais tarde, foi rotulado de "comunismo de guerra"), e voltou à economia majoritariamente capitalista da NEP. Já Mao Tsé-Tung tentou efetuar o comunismo em duas desastrosas ondas: o Grande Salto Para a Frente, o qual tentou eliminar a propriedade privada e as "contradições" entre cidade e campo por meio da construção de uma siderúrgica em todas as aldeias, e a Grande Revolução Cultural Proletária, que tentou eliminar a "contradição" entre trabalho intelectual e trabalho manual enviando toda uma geração de estudantes para trabalhos forçados nos campos de Xinjiang.

Bakunin, Estatismo e Anarquia: citado em Leszek Kolakowski, Main Currents of Marxism: Its Origins, Growth and Dissolution (New York: Oxford University Press, 1981), I, pp. 251–2. Ver também Abram L. Harris, Economics and Social Reform (New York: Harper & Bros, 1958), pp. 149–50.

Murray N. Rothbard (1926-1995) foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute e do Center for Libertarian Studies.

sábado, 1 de setembro de 2012

E A ECONOMIA VAI MAL

Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre sobre o 1º, diz IBGE

RIO - O Produto Interno Bruto (PIB) teve expansão de 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. É a maior variação nessa comparação desde o segundo trimestre de 2011 (0,6%).

primeiros meses de 2012, o PIB cresceu 0,1% em dado revisado, ante alta de 0,2% divulgada anteriormente, na comparação com o último trimestre de 2011, na série dessazonalizada.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

O RÉU AUSENTE

A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha. As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas agora não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta Corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolverem, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha", constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente. O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro-chefe da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha. Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão de decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente em face do espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, todavia, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha - e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia - e, logicamente, deveria - ter sido apresentada para pôr Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, se acredita inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o País por longo tempo.

Por: Demétrio Magnoli O Estadão

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

O QUE ESTÁ ACONTECENDO

A verdadeira "Guerra Fria" só agora está começando – e, aliás, já veio quente. A concorrência entre "capitalismo" e "socialismo" foi apenas um véu ideológico para uso das multidões, mas a luta entre Oriente e Ocidente é para valer.

A mitologia infantil que a população consome sob o nome de "jornalismo" ensina que o Leitmotiv da história mundial desde o começo do século 20 foi o conflito entre "socialismo" e "capitalismo"; conflito que teria chegado a um desenlace em 1990 com a queda da URSS.

Desde então, reza a lenda, vivemos no "império do livre mercado" sob a hegemonia de um "poder unipolar" – a maldita civilização judaico-cristã personificada na aliança Estados Unidos-Israel, contra a qual se levantam todos os amantes da liberdade: Vladimir Putin, Fidel Castro, Hugo Chávez, Mahmud Ahmadinejad, a Fraternidade Muçulmana, o Partido dos Trabalhadores, a Marcha das Vadias e o Grupo Gay da Bahia.

A dose de burrice necessária para acreditar nessa coisa não é mensurável por nenhum padrão humano. No entanto, não conheço um só jornal, noticiário de televisão ou curso universitário, no Brasil, que transmita ao seu público alguma versão diferente dessa.

A história da carochinha tornou-se obrigatória não somente como expressão da verdade dos fatos, mas como medida de aferição da sanidade mental: contrariá-la é ser diagnosticado, no ato, como louco paranoico e "teórico da conspiração".

Como já me acostumei com esses rótulos e começo até a gostar deles, tomo a liberdade de passar ao leitor, em versão horrivelmente compacta, algumas informações básicas e arquiprovadas, mas, reconheço, difíceis de acomodar num cérebro preguiçoso.

A suprema elite capitalista do Ocidente – os Morgans, os Rockefellers, gente desse calibre – jamais moveu uma palha em favor do "capitalismo liberal". Ao contrário: tudo fez para promover três tipos de socialismo: o socialismo fabiano na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, o socialismo marxista na URSS, na Europa Oriental e na China e o nacional-socialismo na Europa Central. Gastou, nisso, rios de dinheiro. E assim criou o parque industrial soviético, no tempo de Stálin, a indústria bélica do Führer e, mais recentemente, a potência econômico-militar da China.

Nos conflitos entre os três socialismos, o fabiano saiu sempre ganhando, porque é o único que tem a seu serviço a tecnologia mais avançada, uma estratégia flexível para todas as situações e, melhor ainda, todo o tempo do mundo (o símbolo do fabianismo é uma tartaruga).

O nazismo, cumprida sua missão de liquidar as potências europeias e dividir o mundo entre a elite ocidental e o movimento comunista (precisamente segundo o plano de Stálin), foi jogado na lata do lixo da História; do fim da 2ª Guerra até o término da década de 80, só subsistiu sob a forma evanescente de "neonazismo", um fantasma acionado pelos governos comunistas para assustar as criancinhas e desviar atenções.

O fabianismo nunca foi inimigo do socialismo marxista: ao contrário, adora-o e cultiva-o, porque a economia marxista, incapaz de progresso tecnológico, lhe garante mercados cativos. E também porque sempre considerou o comunismo um instrumento da sua estratégia global.

O s comunistas, é claro, respondem na mesma moeda, tentando usar o socialismo fabiano para os seus próprios fins e infiltrando-se em todos os partidos socialistas democráticos do Ocidente.

Os pontos de atrito inevitáveis são debitados na conta da "cobiça capitalista", fortalecendo a autoridade moral dos comunistas ante os idiotas do Teceiro Mundo e, ao mesmo tempo, ajudando os fabianos a apertar os controles estatais sobre as economias do Ocidente, estrangulando desse modo o capitalismo a pretexto de salvá-lo.

Os "verdadeiros crentes" do liberalismo econômico é que pagam o pato: sem poder suficiente para interferir nas grandes decisões mundiais, tornaram-se mera força auxiliar do socialismo fabiano e, em geral, nem mesmo o percebem, tão horrível é essa perspectiva para as suas almas sinceras.

Ás vezes, entretanto, a concorrência fraterna entre fabianos e comunistas desanda: com a queda da URSS, aqueles acharam que tinha chegado a hora de colher os lucros da sua longa colaboração com o comunismo, e caíram sobre a Rússia como abutres, comprando tudo a preço vil, inclusive as consciências dos velhos comunistas.

O núcleo da elite soviética, porém, a KGB, não consentiu em amoldar-se ao papel secundário que agora lhe era destinado na nova etapa da revolução mundial. Admitiu a derrota do comunismo, mas não a sua própria. Levantou a cabeça, reagiu e criou do nada uma nova estratégia independente, o eurasianismo, mais hostil a todo o Ocidente do que o comunismo jamais foi.

O fabianismo, que nunca foi de brigar com ninguém e sempre resolveu tudo na base da sedução e da acomodação (inclusive com Stálin e Mao), finalmente encontrou um oponente que não aceita negociar. A "Guerra Fria" foi, em grande parte, puro fingimento: a elite Ocidental concorria com o comunismo sem contudo nada fazer para destruí-lo. Ao contrário, ajudava-o substancialmente. Putin não é um concorrente: é um inimigo de verdade, cheio de rancor e sonhos de vingança.

Não por coincidência, o fiel da balança é o Oriente Médio, que fica a meio caminho entre os dois blocos. Ali as nações muçulmanas terão de decidir se continuam servindo de instrumento dócil nas mãos dos russos, se aceitam a acomodação com a elite fabiana ou se querem mesmo fazer do mundo um vasto Califado.

Já a elite ocidental, que fala pela boca do sr. Barack Hussein Obama, parece decidida a fazê-las pender nesta última direção, por motivos que, de tão malignos e imbecis, escapam ao meu desejo de compreendê-los.

Isso, caros leitores, é o que está acontecendo, e nada disso vocês lerão na Folha de São Paulo nem em O Globo. Por: Olavo de Carvalho

Publicado no Diário do Comércio.

O PRIMEIRO EMPREGO E AS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS

À medida que o jovem recém-formado de uma universidade no Brasil procura por melhores salários iniciais e oportunidades em grandes e médias empresas, que em sua maioria já tem seu corpo de colaboradores formados por profissionais experientes, mais ele tem de buscar experiências prévias que justifiquem ao empregador um salário inicial tão alto para alguém cujas habilidades requisitadas ainda não foram desenvolvidas.

No período anterior à década de 1970, ainda existiam poucas universidades, e o diploma de nível superior praticamente já assegurava uma posição em uma boa empresa ou em algum cargo público. Porém, com o passar do tempo, mais universidades foram criadas e uma experiência prévia foi se tornando importante, sendo comum jovens trabalharem em bancos ao mesmo tempo em que cursavam faculdade. Nessa época, a legislação de estágio não era tão rígida, não garantia tantos direitos ao estagiário, sendo mais fácil este dar início às suas atividades mesmo que por vezes não obtivesse a remuneração das mais desejadas. Era isso, porém, que permitia a muitas pessoas pagar sua faculdade ou mesmo se destacar no mercado de trabalho.

Chegada a década de 1990 e o novo milênio, o número de faculdades ascendeu consideravelmente, como resposta à necessidade de profissionais mais especializados geradas por um ambiente competitivo global e devido à enorme procura criada em torno dos concursos públicos. Nessa mesma época, por exemplo, a criação de cursos de Direito teve o maior crescimento da história.

O fato é que hoje a legislação de estágio está ainda mais amarrada, conferindo direitos típicos de um trabalhador regular de carteira assinada, como direito a férias de 30 dias para cada 12 meses de trabalho, bolsa-estágio e auxílio-transporte compulsórios em casos de estágio não-obrigatório. Além disso, o empregador deve obedecer a uma relação numérica mínima entre empregados e estagiários, isto é, para cada estagiário que ele queira contratar, a empresa deverá possuir de 1 a 5 empregados de carteira assinada para viabilizar a contratação; caso ele necessite de 2 estagiários, deverá possuir o mínimo de 6 a 10 funcionários. Isso eleva os custos para o empregador, o que acaba tornando a entrada do estagiário na empresa ainda mais difícil. Não é a toa, então, que está se tornando comum que o processo seletivo aplicado para candidatos à vaga de estágio e trainees seja exatamente o mesmo ao aplicado para candidatos a cargos de maior responsabilidade e remuneração.

O mínimo para se ter condições de ser contratado por uma boa empresa é ter experiência prévia. Mas como ter esta experiência sem nunca antes ter participado de um programa de estágio ou ter trabalhado com carteira assinada?

Há três opções: 1. Faculdade Cursada e Excelentes Notas; 2. Realizar Intercâmbio; 3. Realizar Trabalho Voluntário.

A primeira opção foi por muito tempo um fator decisivo, mas, dado que de maneira geral a atividade realizada por alguém inexperiente e não especializado geralmente não pressupõe conhecimento fora do comum, acabou assumindo um papel não muito relevante, ainda mais quando se pensa na possibilidade de que alguém possa atender a todas três opções.

A segunda opção de realizar intercâmbio é cada vez mais valorizada no momento em que se percebe que a capacidade interpessoal de uma pessoa aumenta consideravelmente quando entra em contato com uma nova cultura e um ambiente novo. Realizar intercâmbio confere flexibilidade, além de proporcionar o aprendizado de uma nova língua.

A terceira opção é atualmente talvez a mais importante das atividades que devem constar no currículo e merece uma melhor atenção. Trabalhar voluntariamente se tornou a atividade mais valorizada por apresentar oportunidades que um estágio curricular de forma alguma proporcionaria. Trabalho voluntário virou sinônimo de trabalho com autonomia, de trabalho em equipe e de oportunidades de liderança. Virou sinônimo de trabalho de cunho social sem remuneração.

Será, porém, que um trabalho de cunho social sem remuneração seja o único caminho para um aprendizado rápido, autonomia, trabalho em equipe e oportunidade de liderança? Caso isso seja verdade, as pessoas que não possuem uma condição familiar que sustente suas atividades não-remuneradas teriam condições de ter essa oportunidade tão grande de desenvolvimento?

Essas pessoas teriam que suprir necessidades mais urgentes e aceitar um emprego que não lhes proporcionasse tanto aprendizado, e, de maneira similar, não teriam condições de participar de programas de intercâmbio. Aparentemente, a situação econômica de um indivíduo sempre irá impor dificuldades e irá impossibilitar que este alcance um trabalho de grande aprendizado.

Imagine agora, porém, uma empresa recém criada cujo escritório tem dimensão bastante reduzida e cujo administrador Justino é um autônomo que está precisando de no mínimo 4 graduandos ou não sem muita experiência para auxiliá-lo no trabalho. Ele, porém, só tem condições de empregar um deles com carteira assinada, devido ao custo que um simples funcionário acarretará. E, por causa dessa limitação, terá o crescimento e funcionamento da empresa prejudicados. Justino estaria disposto a pagar até 400 reais para cada um dos 4 funcionários, mas, em vez disso, devido aos vários encargos sociais e trabalhistas e aos impostos que ele paga ao governo, um funcionário ganhando o equivalente a um salário mínimo acaba custando, admitindo um total de 102% de encargos, (R$622 + 1,02xR$622) R$1256, mais de R$1200 e cerca de R$1600 que é o limite de Justino. Outra opção de Justino seria contratar 4 estagiários para diminuir o custo trabalhista, porém devido à legislação de estágio isso não é possível, porque ele deveria ter no mínimo o total de 11 empregados regulamentares para tornar isso possível.

Quantos jovens, porém, que não possuem condições de ingressar em um trabalho voluntário estariam dispostos a trabalhar voluntariamente na empresa de Justino ganhando uma soma de R$400? Quantos jovens estariam dispostos a trabalhar para Justino até mesmo de graça, sabendo que teriam oportunidade de aprender rápido, ganhar grandes responsabilidades, acompanhar o crescimento da empresa e com isso finalmente obter a remuneração desejada e os cargos de liderança que aparentemente só eram possíveis em iniciativas não-remuneradas como empresas júnior e trabalhos de cunho social? Isso é algo que na situação atual não é permitido responder.

Feitas essas considerações sobre alguns dos itens avaliados em um processo seletivo, caso o candidato esteja concorrendo para vaga de estágio, ainda tem que passar pela aprovação de sua universidade, devendo demonstrar que seus interesses pessoais compactuam com os interesses da universidade. Isso quando a universidade não simplesmente arbitra o período da faculdade em que são permitidas essas atividades. É possível, então, que mesmo que o candidato passe em todas as etapas do processo seja impedido por sua própria universidade de dar início às suas atividades.

Fica claro, então, que até um jovem com nível superior completo tem que passar por uma bateria difícil de testes caso queira oportunidades que lhe recompensem por seus mais de 20 anos de investimento em educação. Acaba sendo normal, por força da alta concorrência e pela impossibilidade de firmar contratos livremente, que um jovem recém-formado aceite empregos que não correspondam às expectativas, ocupando cargos que seriam de esperar que fossem ocupados por pessoas que só completaram o ensino médio. O efeito dominó é então criado: algumas pessoas que concluiram o ensino médio ou têm cursos técnicos ocupam as posições de quem concluiu somente o nível fundamental; e as de nível fundamental ocupam os lugares de quem não tem escolaridade alguma.

Considerado isso, é fácil entender por que a taxa de desemprego é tão alta entre os jovens, e por que são estes os principais emergentes na chamada camada de baixa renda. Enquanto pessoas mais velhas vão adquirindo experiência e aos poucos vão conseguindo ter uma remuneração melhor, os jovens, principalmente aqueles que não tiveram oportunidade ou que se desiludiram com a péssima qualidade de ensino e a monotonia da sala de aula, sofrem com leis trabalhistas e taxas tributárias abusivas que os obrigam, mesmo sem experiência ou pouquíssima escolaridade, a justificar um salário mínimo de R$622, que como demonstrado acaba custando no total cerca de R$1.256 ao empregador. Logo o jovem tem que justificar um custo de R$1.256, através de uma produtividade que por vezes ainda não atingiu.

Quais são, então, as alternativas para conseguir trabalhar que restam aos jovens mais desprivilegiados que abandonaram cedo os estudos? Caso estes simplesmente não tenham desistido da vida honesta, pode-se optar pelo trabalho informal, mas este é ilegal e infelizmente de acordo com a lei estariam incorrendo em uma atividade desprovida de virtudes. A outra opção seria trabalhar ainda quando criança sob a assistência ou supervisão dos pais, porém essa opção está descartada, o trabalho infantil está impreterivelmente condenado à proibição ao mesmo tempo em que profissões que não raro eram transmitidas de pai pra filho, como a de carpinteiro e mestre-de-obras, vão se tornando cada vez mais escassas. Existe ainda uma terceira opção bastante similar a anterior, que seria um ensino conferido pelos próprios pais dentro do ambiente domiciliar, porém esta também sofre de várias complicações legais que podem levar a consequências nada desejáveis.

O cenário é desolador e parece relegar ao jovem de baixa escolaridade duas opções: ir contra a lei de alguma das formas citadas ou ficar desempregado. Fica, então, visivelmente compreensível a atual preocupação que se é dada ao acesso à educação que indubitavelmente não é a mesma para população de baixa renda. O que falta, porém, em meio a todo esse clamor justificável à educação, é a parcimônia e clareza de enxergar que uma reforma da infraestrutura das escolas públicas, melhoria de salários do corpo docente e o aumento do nível de dificuldade das provas aplicadas nessas escolas não sejam os únicos fatores a influenciar na qualidade do ensino e na escolha da criança ou do jovem de continuar investindo seu tempo em educação. A questão da educação é importantíssima, porém não deve ser vista como a medida suficiente para resolver todos os problemas.

É preciso ver que existem, sim, medidas de curto prazo eficientes a serem adotadas e duas delas, sem dúvida alguma, são a redução ou extinção da carga tributária aplicada ao trabalhador/empregador e uma reforma trabalhista que garanta maior flexibilidade na consecução de contratos, extinguindo direitos/obrigações trabalhistas que desfavoreçam às partes interessadas, como a lei do salário mínimo, por exemplo, que, como várias vezes demonstrado ao longo desse artigo, desfavorece principalmente àqueles que sofrem de uma condição econômica inferior, contribuindo ainda para desigualdade de renda e impedindo a emergência e treinamento de uma mão-de-obra inexperiente ao mercado de trabalho.

Johel Rodrigues é aluno do 5º ano de Engenharia de Fortificação e Construção do Instituto Militar de Engenharia.

A UNIVERSIDADE, A VERDADE E A EDUCAÇÃO LIBERAL

Quid est veritas?

Essa pergunta retórica, eternizada pelo pusilânime Pôncio Pilatos de modo quase irônico, resume de maneira bastante eloqüente a essência do espírito da universidade hoje em dia. Dentro do ambiente acadêmico, o simples desejo de dar a conhecer que se acredita em uma verdade de fato, sólida e atemporal, dá ensejo a reações negativas as mais diversas, que vão do enxovalho à perseguição. Em todo o mundo, um único mantra parece ecoar em praticamente todas as universidades renomadas, até mesmo nas mais tradicionais: a verdade é relativa, não passa de um constructo arbitrário cujo único critério de validade é o subjetivismo. Assim sendo, não há absolutamente nada que deve ser conhecido por si mesmo, que possui um valor intrínseco e que, assim, conduza o homem a um fim mais elevado: o valor do conhecimento é medido em virtude de sua utilidade, de sua possibilidade de instrumentalização visando a atingir determinados fins materiais específicos, sejam eles aumentar a produtividade, proteger o meio-ambiente ou promover a afamada justiça social.

Todavia, não é para isso que surgiu a universidade. John Henry Newman, grande cardeal e intelectual inglês do século XIX, foi um dos grandes defensores da ideia original de universidade. Para Newman,

há um fim humano, um fim não instrumental, para a educação superior – um fim cujo valor reside em si mesmo. Para Newman, o objetivo de uma educação universitária é sempre a “ampliação da mente”, ou “iluminação”, ou “filosofia”. No entanto, ele não se satisfaz com nenhum desses termos. Ao contrário, ele evoca um termo que pode ser aplicado à mente da mesma forma que “saúde” é aplicada ao corpo. [...] Desejamos saúde em virtude do que um corpo saudável nos permite fazer, mas também por si mesma; e o mesmo também ocorre com uma mente “ampliada” ou “iluminada”. E, assim como a saúde do corpo é alcançada quando se exercitam todas as suas partes, Newman defende que a saúde do intelecto é alcançada através da educação mais aberta possível. (HENRIE , 2000. Tradução livre. Grifos do original.)

Em sua obra “The Idea of a University”, Newman aponta (tradução livre):

Nosso desiderato não são os modos e hábitos dos cavalheiros [...] mas a força, a firmeza, a compreensão e a versatilidade do intelecto, o comando sobre nossos próprios poderes, a justa estimativa instintiva das coisas quando passam ante nós, o que é um dom natural, mas que comumente não é adquirida sem grande esforço e o exercício dos anos. [...]

Quando o intelecto for apropriadamente treinado e formado para possuir uma visão ou compreensão conexa das coisas, demonstrará seus poderes com maior ou menor efeito de acordo com sua qualidade ou capacidade particular no indivíduo. No caso de muitos homens, far-se-á se sentir no bom-senso, no pensamento sóbrio, na razoabilidade, na candura, no autocontrole e na firmeza de visão, que os caracteriza. Em alguns, terá desenvolvido hábitos de negócios, poder de influenciar os outros e sagacidade. Em outros, haverá de elicitar o talento para a especulação filosófica e conduzir a mente à eminência deste ou daquele departamento intelectual. Em todos, será a faculdade de entrar com relativa facilidade em qualquer matéria do pensamento e assumir com habilidade qualquer ciência ou profissão.

Quando comparamos essas palavras de Newman com a realidade do mundo acadêmico, não apenas sentimos, mas vemos que algo se perdeu no meio do caminho – algo valioso, verdadeiramente imprescindível, que vivifica a vida intelectual de uma forma completamente alheia à estéril concepção utilitarista de hoje.

Se a universidade de hoje é apenas uma sombra distorcida da universidade original, como empreender a busca pela verdade? James Vincent Schall, S. J., professor de Filosofia Política da Georgetown University, aborda essa questão da seguinte forma (tradução livre, grifos do original):

O que pode ser essa outra forma de aprendizado? A primeira coisa a lembrar é que a maioria das grandes mudanças, dos grandes encontros com a verdade, com o que é bom, começa em lugares tranquilos e insignificantes. Frequentemente, começos pequenos surgem como que por acaso, ainda que mesmo os acasos sejam subsumidos em nossa vocação. Assim, o que nos faz acordar pode ser o que Aristóteles chamou de “admiração”, uma curiosidade sobre o que algo significa ou é. Pode ser um amor, uma consciência de que não estamos completos por nós mesmos. Mesmo nosso conhecimento começa não em conhecendo nos mesmos, mas conhecendo algo não somos nós, alguma outra coisa que seja.

Mais adiante, Schall esclarece:

O aprendizado descrito aqui é chamado de “liberal”, ou seja, libertador. Dá muito trabalho ser livre. Mesmo assim, precisamos de algum caminho para nos tornarmos o que somos. Ninguém pode fazê-lo por nós, mas também não podemos fazê-los simplesmente por nossa conta. Precisamos de guias para encontrar guias. Algo que Aristóteles falou certa vez deve ser reiterado aqui: muitas pessoas que não conhecem livros são, literalmente, muito sábias, às vezes mais sábias do que os ditos educados. Talvez seja o caso de nosso avô ou de algum operário ou camponês comum. Devemos conhecer e respeitar as experiências das pessoas comuns. Onde quer que haja uma mente e uma realidade, alguém pode encontrar a verdade. De modo algum isso apequena nossa vontade de conhecê-la de modo mais completo e buscar a orientação de bons livros, bons professores, bons pais, boas bibliotecas e bons amigos.

Para se buscar a verdade, não é necessário abdicar da formação acadêmica e se tornar uma espécie de intelectual recluso que vive, à sua maneira peculiar, uma vida monástica de contemplação das coisas mais elevadas da Criação. Antonin-Dalmace Sertillanges, em “A Vida Intelectual”, defendia que a aplicação disciplinada do intelecto por duas horas ao dia, já considerando todas as atividades pré-existentes no dia, já seria suficiente para cultivar o raciocínio e a capacidade contemplativa necessária a uma vida intelectual.

Evidentemente que isso não é algo que se obtém em curto prazo. Fomentar uma vida intelectual e conhecer a verdade por si mesma é mais do que um empreendimento com duração determinada: é um compromisso para a vida inteira. Isso requer um sentimento verdadeiro de amor à verdade, um desejo sincero de conhecer as coisas como elas são, não baseado na crença de que, assim, poder-se-á haurir benefícios especiais ou facilidades, mas baseado na sólida crença de que esse é o propósito e o fim último da vida do homem sobre a terra: conhecer a verdade.

Para aqueles que estão interessados em iniciar essa busca, recomendo a leitura de “A Student’s Guide to Liberal Learning”, de James V. Schall, S. J., disponível gratuitamente e na íntegra no site do projeto College Guide – uma iniciativa do Intercollegiate Studies Institute. É um ensaio fabuloso que pode ajudar muito a preparar-se de maneira adequada para empreender essa longa e grandiosa jornada rumo à verdade.

Felipe Melo

DIREITOS DEMAIS, DEVERES DE MENOS

Os argumentos por trás da paralisação dos servidores públicos – que estão protagonizando uma temporada de greve que ninguém sabe onde vai parar – são a prova de que, no Brasil, as pessoas se preocupam demais com seus direitos e de menos com seus deveres.

Para os líderes do movimento, os quase 16% de aumento propostos pelo governo não atendem às reivindicações da categoria – ainda mais porque o governo não apresentou, com a proposta financeira, o tal plano de carreira que faz parte das exigências dos grevistas.

Bem, para começo de conversa, convém lembrar que o funcionalismo público, no Brasil, tem regalias com as quais os empregados da iniciativa privada nem sequer sonham.

Somente aqueles que cometem uma besteira sem tamanho correm o risco de ser demitidos. Além disso, todos se aposentam com o mesmo salário e os mesmos benefícios da ativa.

Tudo isso é mais do que sabido, assim como também é sabido que, ao prestar o concurso público que lhes abre as portas para a carreira, o servidor concorda com os termos oferecidos pelo empregador – e a nenhum deles foi prometido o plano de cargos e salários.

É comum, ainda, que o candidato preste uma prova para um cargo de menor exigência e, uma vez lá dentro, tente se transferir para uma carreira mais bem remunerada ou com um grau de exigência e de qualificação maiores do que as daquela da qual concordou em participar.

Além disso, é obrigatório reconhecer a existência de milhares de funcionários públicos bem preparados e competentes.Em todo lugar do mundo, o funcionalismo público existe para prestar serviço ao público. Todos os cargos do organograma federal (assim como o dos estados e municípios) são necessários para o bem-estar da população.

O problema é que o respeito com o público, pelo menos no que se refere aos “líderes” do movimento grevista, passa longe das preocupações.

Para muitos, o fato de se julgarem merecedores de um salário superior ao que lhes foi prometido no ato do concurso público que prestaram é justificativa suficiente para deixarem pessoas sem atendimento nas filas dos hospitais ou para fazer vistas grossas às irregularidades que acontecem sob seu nariz (conforme fizeram os policiais rodoviários de Foz de Iguaçu, que prometeram deixar as estradas livres para os traficantes de drogas e contrabandistas de armas).

Os governos do Brasil em geral e o atual em particular têm revelado extrema inabilidade na hora de negociar com os servidores.

Parece que, por razões que começam no fato de muitos dos grevistas serem vistos como “companheiros” dos mais graduados, o governo tem pudores em tratar os grevistas conforme prevê a lei.

Todas as ações que contemplam alguma punição aos grevistas, quando são tomadas (o que é raríssimo), parecem envergonhadas. Desse jeito, o problema nunca terá solução, e a greve só terminará quando os funcionários perderem o interesse em levá-la adiante. E o público que se dane. Por: Ricardo Galuppo

Fonte: Brasil Econômico, 28/08/2012