SOCIEDADES POBRES E SOCIEDADES RICAS - O QUE FAZ A DIFERÊNÇA

Querer ajudar os pobres e necessitados é um sentimento nobre e correto, e está presente em sua forma mais pura principalmente nos jovens e adolescentes. Mas é necessário ter alguns cuidados para não se deixar ser manipulado. É necessário estudar a situação com grande rigor científico, caso contrário corre-se o risco de acabar punindo aquele a quem se quer ajudar.

Riqueza e pobreza

A diferença entre o Robinson Crusoé pobre e o Robinson Crusoé rico é aparentemente simples, porém essencial: o rico dispõe de bens de capital. E para ter esses bens de capital, ele teve de poupar e investir. 

Bens de capital são fatores de produção — no mundo atual, ferramentas, maquinários, computadores, equipamentos de construção, tratores, escavadeiras, britadeiras, serras elétricas, edificações, fábricas, meios de transporte e de comunicação, minas, fazendas agrícolas, armazéns, escritórios etc. — que auxiliam os seres humanos em suas tarefas e, consequentemente, tornam o trabalho humano mais produtivo.

Os bens de capital do Robinson Crusoé rico (por exemplo, uma rede e uma vara de pescar, construídas com bens que ele demorou, digamos, 5 dias para produzir) foram obtidos porque ele poupou (absteve-se do consumo) e, por meio de seu trabalho, transformou os recursos que ele não havia consumido em bens de capital. Estes bens de capital permitiram ao Robinson Crusoé rico produzir bens de consumo (pescar peixes e colher frutas) e com isso seguir vivendo cada vez melhor.

Já o Robinson Crusoé pobre, por sua vez, não dispõe de bens de capital. Todo o seu trabalho é feito à mão. Consequentemente, ele é menos produtivo e, por produzir menos e ter menos bens à sua disposição, ele é mais pobre e seu padrão de vida é mais baixo.

O Robinson Crusoé rico é mais produtivo. E, por ser mais produtivo, não apenas ele pode descansar mais, como também pode poupar mais, o que irá lhe permitir acumular ainda mais bens de capital e consequentemente aumentar ainda mais a sua produtividade no futuro. Já o Robinson Crusoé pobre consome tudo o que produz. Ele não tem outra opção. Como ele não é produtivo, ele não pode se dar ao luxo de descansar e poupar. Essa ausência de poupança compromete suas chances de aumentar seu padrão de vida no futuro.

O mesmo raciocínio pode ser aplicado para se diferenciar uma nação rica de uma nação pobre.

Que diferença há entre EUA e Índia? Será que a população indiana é mais pobre porque trabalha menos? Não. Na Índia, trabalha-se até mais do que nos EUA. Será que um indiano — ou um egípcio ou um mexicano ou um haitiano — possui menos conhecimento tecnológico que um americano ou um suíço? Não, o conhecimento está hoje disperso pelo mundo e tende a ser o mesmo. Com efeito, os técnicos indianos são reconhecidos como uns dos melhores do mundo. Então, por que há pessoas desnutridas e morrendo de inanição em Calcutá mas não em Zurique ou em San Francisco?

A diferença entre uma nação rica e uma nação pobre pode ser explicada exclusivamente por um único fator: a nação rica possui uma quantia muito maior de bens de capital do que uma nação pobre. 

Ao passo que na Índia um agricultor cultiva sua terra com duas vacas e um arado, nos EUA, um agricultor utiliza um trator e um computador. E, com esses bens de capital, ele é múltiplas vezes mais produtivo que seu congênere indiano. O americano seria o Robinson Crusoé rico, que possui uma rede e uma vara de pescar; o indiano seria o Robinson Crusoé pobre, que utiliza as próprias mãos para colher alimentos.

Quando um indivíduo tem de utilizar apenas o trabalho de suas mãos, e o produto que ele produz é utilizado imediatamente para seu consumo final, ele é pobre. Quando este mesmo indivíduo passa a utilizar bens de capital, como tratores, computadores e vários tipos de máquinas — os quais só puderam ser construídos graças à poupança e ao subsequente investimento de outras pessoas —, ele pode multiplicar acentuadamente sua produtividade e, consequentemente, ser muito mais rico.

Quanto maior a estrutura de produção — isto é, quanto maior o número de etapas intermediárias utilizadas para a produção de um bem —, mais produtivo tende a ser o processo de produção. Por exemplo, se o bem de consumo a ser produzido é o milho, você tem de preparar e cultivar a terra. Você pode fazer tal tarefa com um arado ou com um trator. O trator moderno é um bem de capital cuja produção exige um conjunto de etapas muito mais numeroso, complexo e prolongado do que o número de etapas necessário para a produção de um arado. Consequentemente, para arar a terra, um trator moderno é muito mais produtivo do que um arado. Portanto, o processo de produção do milho será mais produtivo caso você utilize um trator (cuja produção demandou um processo de várias etapas) em vez de um arado (cujo processo de produção é extremamente mais simples).

Isto explica por que um trabalhador nos EUA ganha um salário muito maior do que um trabalhador na Índia executando a mesma função. O primeiro possui à sua disposição bens de capital em maior quantidade e de maior qualidade do que o segundo. Logo, o primeiro produz muito mais do que o segundo em um mesmo período de tempo. Quem produz mais pode ganhar salários maiores.

Essa é a característica que diferencia um país rico de um país pobre.

Implicações lógicas

A única maneira de se favorecer as classes trabalhadoras e os mais pobres, portanto, é dotando-lhes de bens de capital, os quais são produzidos graças à poupança e ao investimento de capitalistas. 

O que é um capitalista? Capitalista é todo indivíduo que poupa (que consome menos do que poderia) e que, ao abrir mão de seu consumo, permite que recursos escassos sejam utilizados para a criação de bens de capital.

Consequentemente, se um determinado país pobre quer enriquecer, ele deve criar um ambiente empreendedorial e institucional que garanta a segurança da poupança e dos investimentos. A única maneira de se sair da pobreza é fomentando a poupança, permitindo o livre investimento da poupança em bens de capital, e estabelecendo um sistema de respeito à propriedade privada que favoreça a criatividade empresarial e a livre iniciativa. Em suma, deve-se permitir que os capitalistas tenham liberdade e segurança para investir e desfrutar os frutos de seus investimentos (o lucro).

Um país que persegue os capitalistas, que tolhe a livre iniciativa, que não assegura a propriedade privada, que tributa os lucros gerados pelos investimentos, e que cria burocracias e regulamentações sobre vários setores do mercado é um país condenado à pobreza. Já um país que fomenta a poupança, que respeita a propriedade privada, e que permite a liberdade empreendedorial e a acumulação de bens de capital é um país que sairá da pobreza e em poucas gerações poderá chegar à vanguarda do desenvolvimento econômico.

Cigarras e formigas

Vivemos em um mundo repleto de demagogia e de políticos populistas. Estes são os principais inimigos da criação de riqueza. Acrescente-se a isso um arranjo democrático, e o estrago tende a ser irreversível.

Se um partido político prometer que, uma vez eleito, os salários serão duplicados e as horas de trabalho serão reduzidas à metade, suas chances de chegar ao poder tendem a aumentar. Caso ele de fato seja eleito e decrete tais medidas, o país empobreceria de imediato. Manipular salários ou mesmo imprimir dinheiro para manipular a taxa de juros são medidas que absolutamente nada podem fazer para contornar o fato de que vivemos em um mundo de escassez. E escassez significa que os recursos têm antes de ser poupados para só então serem investidos para criar bens de capital. Manipulação de salários e juros não pode abolir a escassez. Não pode aumentar a quantidade de bens de capital e nem a produtividade dos trabalhadores. A necessidade de se abster do consumo (poupar) é um sacrifício que não pode ser encurtado por políticas populistas. O enriquecimento não é algo que pode ser alcançado pela demagogia.

Se este mesmo partido prometer apenas uma "redistribuição de riqueza", tirando dos ricos para dar aos pobres, os efeitos tendem a ser igualmente devastadores. Seria o triunfo da filosofia da cigarra sobre a filosofia da formiga. É fácil entender como se daria este efeito deletério.

Os proprietários dos bens de capital de uma economia são os capitalistas. Se o partido que está no poder for seguidor de uma ideologia socialista que defenda a expropriação dos capitalistas e a subsequente entrega de seus bens de capital para os trabalhadores, o que ocorrerá caso esta política seja implantada é que estes trabalhadores irão apenas consumir este capital, pois tal consumo fará com que seu padrão de vida aumente momentaneamente. A consequência? Tendo consumido o capital, todas as etapas intermediárias dos processos produtivos serão extintas. A estrutura de produção da economia será dramaticamente reduzida. A produtividade despencará. Todos estarão condenados à pobreza. 

A riqueza física dos ricos está justamente na forma de sua propriedade de bens de capital — que foram criados por meio da poupança e disponibilizados para o uso dos trabalhadores —, os quais possibilitam um aumento da produtividade e consequentemente dos salários dos trabalhadores. A redistribuição da propriedade destes bens de capital levará apenas ao seu consumo imediato, impossibilitando-os de criar mais riqueza no futuro.

A riqueza só pode ser criada por meio da poupança e da acumulação de bens de capital. Não há atalhos para esse processo. 

O mesmo raciocínio é válido para uma situação que envolva apenas a redistribuição de dinheiro. Um milionário que tenha quase todo o seu dinheiro distribuído aos pobres, de modo a ficar praticamente com a mesma renda deles, fará apenas com que a população desta economia esteja indubitavelmente mais pobre no futuro. Os beneficiados por essa redistribuição irão apenas consumir o seu dinheiro — pois isso lhes trará um imediato aumento de seu padrão de vida — e não mais haverá poupança (abstenção de consumo) nesta sociedade que permita a acumulação de bens de capital. Em vez de postergar o consumo para possibilitar a criação de bens de capital, haverá apenas um intenso consumo presente do capital existente. O Robinson Crusoé rico deu sua rede e sua vara de pescar para Sexta-Feira, que as consumiu e deixou ambos com um padrão de vida futuro bem mais reduzido.

A redistribuição de riqueza gera pobreza e perpetua a pobreza. Porém, como tal fenômeno não é imediato, ele pode ser implantado durante algum tempo sem que suas consequências sejam imediatamente sentidas. 

Para uma sociedade prosperar, a poupança e a acumulação de capital devem ser incentivadas; jamais devem ser punidas. Sociedades que permitem que as cigarras imponham sua filosofia às formigas jamais poderão ser ricas. 

Jesús Huerta de Soto , professor de economia da Universidade Rey Juan Carlos, em Madri, é o principal economista austríaco da Espanha. Autor, tradutor, editor e professor, ele também é um dos mais ativos embaixadores do capitalismo libertário ao redor do mundo. Ele é o autor da monumental obra Money, Bank Credit, and Economic Cycles.

DEPRESSÃO PETROLÍFERA

Brasil se acomoda com euforia e promessas do pré-sal, em contraste com os EUA, que estão prestes a se tornar autossuficientes

Já se passou meia década desde o anúncio de que o Brasil dispõe de grandes reservas de petróleo e gás, na camada do pré-sal. A euforia da descoberta era, então, equivalente à do mercado mundial.

O barril de petróleo passaria de US$ 140 pouco antes do colapso financeiro de 2008. O preço alto mais que justificaria a cara exploração das reservas submarinas.

O mesmo sinal do mercado incentivou empresas e governo dos Estados Unidos a promover expressiva mudança no setor de energia.

Em particular depois de 2008, os EUA tomaram providências para reduzir o excessivo consumo de petróleo e incentivar a produção de biocombustíveis. Em 2011, a demanda americana de petróleo era 8,6% menor que em 2006.

Os EUA também passaram a explorar reservas não convencionais, como a de petróleo e gás de xisto, uma rocha que demanda exploração especial e cara.

Inovações tecnológicas, livre-iniciativa e regulação decente do mercado devem levar os EUA de volta à liderança mundial na produção de petróleo.

Na semana passada, a Agência Internacional de Energia (AIE) afirmou que a produção americana deve superar a saudita em 2020, quando a importação do combustível terá sido reduzida em mais da metade. O país deve tornar-se autossuficiente em cerca de 20 anos.

A AIE não exagera, pois, ao dizer que os EUA redesenham o mapa mundial do petróleo. No Brasil, a euforia dissolveu-se em inércia.

Desde 2008 não há leilões de novas áreas de exploração de petróleo. A área sob produção diminui. A lei de divisão dos royalties recém-aprovada deve levar a mais conflito e paralisia. Ou a presidente veta esse projeto, ou Rio de Janeiro e Espírito Santo irão à Justiça.

O programa de investimentos da Petrobras, vergado sob o peso da exigência de conteúdo nacional, atrasa e se encarece. A empresa tornou-se instrumento de políticas públicas que a tornam ineficiente. Constrói refinarias de economicidade duvidosa no Nordeste; arca com os custos do tabelamento, na prática, da gasolina.

A produção de petróleo estagnou; a empresa teve em 2012 seu primeiro prejuízo trimestral em 13 anos. O tabelamento da gasolina desestimula o consumo e a produção do etanol, com o que a estagnação se abateu também sobre o setor de biocombustíveis.

O contraste é evidente. Aqui, a euforia transforma-se no torpor derivado de estatismo, miopia política, nacionalismo e pura inépcia, uma velha e conhecida doença brasileira. Nos EUA, um ambiente mais livre e tecnologicamente desenvolvido permite a invenção de soluções para superar crises.

EDITORIAL FOLHA DE SP

TUDO SE COMPRA?

A matéria de capa da revista VEJA desta semana traz a polêmica sobre os limites do mercado. Devemos ter a liberdade de vender um rim? De aceitar ser cobaia em um experimento medicinal? A revista toma o partido de Michael Sandel, professor de filosofia em Harvard e autor de "Justiça" e "O que o dinheiro não compra". 

Considero o debate fascinante, e desconfio de quem tem postura muito extremada no assunto. Ele é complexo mesmo! Mas confesso que, na dúvida, sou sempre pela liberdade de trocas voluntárias entre adultos responsáveis, desde que isso não prejudique terceiros. 

A revista afirma, por exemplo, que os jovens que aceitam ser cobaias nos testes de remédios novos não são livres de verdade, pois seu poder de barganha está comprometido por sua situação financeira. Lógica muito perigosa! Pelo mesmo caminho, quase qualquer um que aceita um emprego que não é o do seus sonhos cai nesta categoria. 

Será que um policial que sobe as favelas cariocas tem "liberdade de escolha" pela ótica da revista? No entanto, quem poderia negar que ele corre riscos mortais? E quem somos nós para impedir sua decisão?

Não fujo da polêmica em meu novo livro "Privatize Já!" (LeYa), que tem um capítulo justamente sobre isso, perguntando: Seu corpo é mesmo seu? Cito Sandel, reconheço a delicadeza do tema, mas tomo o partido contrário de VEJA. 

Acho sim que é repulsivo "mercantilizar" certas coisas, como a virgindade, por exemplo. Acho abominável e imoral certos valores serem vendidos por um preço. Mas não acho que o estado tem o direito de impedir tais trocas, via de regra. E nem tudo aquilo que é imoral deve ser também ilegal. 

Na dúvida, eu escolho a liberdade (e responsabilidade) do adulto tomar sua própria decisão, mesmo que influenciada pelas restrições orçamentárias (e quem não tem tais restrições, à exceção de uma minúscula minoria de ricaços?).Por: Rodrigo Constantino

GASTOS GOVERNAMENTAIS SEMPRE SÃO RUINS PARA A ECONOMIA

A atual e contínua crise econômica ressuscitou com novo vigor o infindável debate sobre se os gastos governamentais são uma ferramenta útil para fazer políticas contracíclicas. Em muitos países, a discussão foi totalmente politizada e está centrada exclusivamente no tamanho da dívida do governo, enfocando toda a carga de impostos que o pagamento dos juros dessa dívida representará para as gerações futuras, bem como a questão de se mais endividamento vai ajudar ou não a estimular a economia. Academicamente, o debate se divide entre escolas de pensamento keynesianas e livre-mercadistas, cada lado defendendo políticas bem diferentes daquelas que foram implantadas até agora.

A maioria dos economistas — exceto os austríacos, por motivos que serão discutidos abaixo — crê que a dramática queda nos gastos (tanto em investimento quanto em consumo) é o problema. Normalmente, eles sugerem estímulos fiscais ou monetários como solução. Ambas as soluções têm o objetivo de corrigir a chamada desigualdade de renda (frequentemente representada por uma queda no produto interno bruto real), seja por meio da criação de mais dinheiro para ser gasto, seja estimulando o gasto — por meio de uma redistribuição de renda — do dinheiro que já existe. O objetivo final de ambas as formas de estímulo não é o gasto em si, mas o emprego de recursos atualmente ociosos que tais gastos promoveriam.

O argumento em prol dos estímulos fiscais baseia-se em duas suposições: que o investimento privado entrou em declínio e que os efeitos dos estímulos monetários (redução de juros, criação de dinheiro) estão obstruídos por algum tipo de barreira. Para John Maynard Keynes, uma depressão resulta de uma queda nos investimentos, a qual é, por sua vez, causada por uma queda nos gastos em consumo (sendo esta queda causada por um aumento na poupança). Ele considerava esse fenômeno um dos principais defeitos naturais do sistema capitalista, o que o levou a defender a "socialização" dos investimentos.

Se os atuais economistas pró-intervencionismo aceitam esse argumento de Keynes em sua totalidade é algo irrelevante. Eles concordam com Keynes na medida em que enxergam os gastos governamentais como o mais eficaz método de recuperar a economia, a melhor maneira de levá-la novamente para o nível de criação de riqueza que vigorava antes da recessão.

Se uma economia saudável pudesse ser modelada por um simples diagrama de fluxo de gastos, em que o crescimento econômico fosse apenas uma função do nível de investimentos, então o debate realmente estaria acabado. Levando tal conceito ao extremo, essa premissa poderia servir de argumento para uma economia completamente socializada: afinal, o crescimento econômico seria apenas uma função de se investir em processos de produção.

Sabemos, entretanto, que a economia de mercado nem de longe é tão simples e ordeira quanto esse modelo sugere. O mercado é uma emaranhada rede de relações econômicas, é um processo caracterizado por várias forças coordenadoras e descoordenadoras. Vivemos em uma sociedade acossada pela escassez, e é esse processo de coordenação feito pelo mercado que irá auxiliar o indivíduo a decidir como alocar corretamente os recursos necessários para se obter os fins desejados. É por isso que o crescimento econômico, ou a criação de riqueza, não é apenas uma função do investimento. O vago termo "investimento" deve ser incorporado a este mundo de escassez, preferências e coordenação.

Quando os gastos governamentais são integrados a essa realidade mais ampla do processo de mercado, torna-se claro que a questão toda envolve variáveis muito além da simplista noção de gastos e produção. Tudo deixa de ser apenas uma questão que envolve uma relação direta entre investimento e criação de riqueza, e passa a ser sobre se o governo pode ou não participar de maneira eficaz no processo de coordenação do mercado.

Ao se analisar detalhadamente, surgem razões convincentes para se acreditar que os gastos governamentais são, na realidade, uma força descoordenadora, e que, consequentemente, tais gastos não podem representar uma política contracíclica eficaz. Com efeito, não se trata de uma questão de eficácia; trata-se, isto sim, de um comentário sobre as consequências nocivas de se "socializar o investimento".

Escassez, preferência e coordenação

Tipicamente, os críticos dos gastos governamentais argumentam que, na melhor das hipóteses, esse tipo de gasto simplesmente substitui os gastos que teriam ocorrido no setor privado na ausência destes gastos governamentais — é como tirar dinheiro do seu bolso direito e colocá-lo no esquerdo. Na pior das hipóteses, dizem eles, os gastos governamentais geram o efeito colateral negativo de desestimular a produção por causa da maior tributação (no caso, a ameaça de uma maior tributação futura para financiar esse aumento de gastos do presente).

Estas críticas aos gastos governamentais são corretas e poderosas, porém, em última instância, elas são insuficientes para explicar o problema fundamental. Os gastos governamentais são, por natureza, inferiores aos gastos privados e não operam dentro da esfera das forças coordenadoras do mercado.

Uma das principais e exclusivas contribuições da Escola Austríaca para a ciência econômica foi o fornecimento de um arcabouço que aborda as questões econômicas precisamente do ângulo da escassez e da coordenação. Foi com essa visão que Ludwig von Mises originalmente contestou a viabilidade de uma economia socialista. Foi com essa mesma visão que ele e Friedrich Hayek, e mais tarde Murray Rothbard, construíram uma detalhada caracterização da arquitetura destas forças coordenadoras: isto é, como se dá o processo de precificação.

O termo "forças", quando utilizado para descrever as tendências de coordenação ou descoordenação, é um tanto capcioso, pois pode dar a ideia de alguma forma de misticismo. Porém, os processos de mercado que coordenam a interação entre poupadores e investidores, consumidores e produtores, são extremamente reais.

Todas as forças macroeconômicas remetem a um "fundamento microeconômico" essencial: a economia de recursos escassos. Sabemos que o denominador comum de toda a atividade microeconômica é o fato de que o indivíduo age — que os indivíduos que participam da economia empregam determinados meios para se alcançar os fins desejados. Cada indivíduo possui a sua escala subjetiva de utilidades, de desejos, os quais estão listados em ordem de sua preferência; cada indivíduo irá empregas meios de produção escassos visando a atingir os fins escolhidos, tudo com base em suas preferências. Indivíduos agem assim para tentar remover uma "insatisfação", um "desconforto", ou seja, para tentar atingir uma situação mais preferível.

Logo, o contínuo processo de alocação de recursos que ocorre ao longo de toda a sociedade é simplesmente o agregado desse mesmo processo de cálculo que ocorre continuamente em termos individuais. Essas ações individuais se harmonizam em escala macroeconômica por meio do processo de precificação e da divisão do trabalho. Produtores são premiados ou punidos por meio de lucros e prejuízos, criando uma tendência para que o capital flua para aqueles que sabem como utilizá-lo da maneira mais eficaz (aqueles que melhor satisfazem os consumidores). Esta é a maneira como o mercado recompensa a "eficiência".

As consequências dos gastos governamentais somente podem ser analisadas dentro de um contexto de coordenações de mercado. Se a socialização dos investimentos realmente for justificável, então os resultados desses investimentos têm de ser melhores do que os resultados que teriam ocorrido caso esses mesmos recursos tivessem sido economizados pelos indivíduos no mercado.

Em outras palavras, o método governamental de decidir sobre os investimentos a serem feitos teria ou de usufruir as mesmas características dos métodos utilizados pelo mercado, o que faria com que o governo fosse um melhor empreendedor, ou o método do governo teria de ser ele próprio superior ao método do mercado. Esta última hipótese pode ser imediatamente descartada tomando-se por base o fato de que sabemos que o único método de cálculo econômico é aquele feito por indivíduos, no mercado, por meio do processo de precificação de bens e serviços. Portanto, os investimentos do governo são necessariamente e inerentemente inferiores aos investimentos realizados no livre mercado.

Indivíduos economizam e alocam recursos baseando-se em suas próprias preferências, em seus próprios objetivos e nas preferências esperadas de terceiros, as quais são parcialmente refletidas pelo mecanismo de preços e também são frequentemente prognosticadas através de outros meios de informação. Mesmo os produtores daqueles bens de capital mais distantes do consumidor final derivam seus lucros da satisfação dos consumidores, uma vez que demanda por seus produtos é decidida pelos empreendedores que estão diretamente atendendo a estes consumidores.

A capacidade que um indivíduo tem de adquirir os meios necessários para a consecução de um determinado fim é influenciada pelas capacidades de outros indivíduos que estão competindo para obter estes mesmos meios. E desta forma, também, o mercado reforça a tendência de economizar os meios e alocá-los eficientemente para os mais importantes fins.

O governo não tem de lidar com estas mesmas restrições ou motivações quando gasta. Com efeito, se o governo fosse submetido às mesmas restrições e motivações do mercado, ele não poderia fornecer para a sociedade aquilo que o mercado não produz (para o bem ou para o mal).

Dado que o estado, em teoria, não tem restrições de receita, ele pode efetivamente superar todos os seus concorrentes em potencial na aquisição por quaisquer recursos necessários para levar a cabo seu programa de gastos. Não há necessidade de economizar dinheiro, pois o estado pode tomar emprestado, tributar e simplesmente criar mais dinheiro para financiar suas compras. No final, isso distorce toda a noção de escassez, pois o governo pode adquirir qualquer bem econômico a qualquer custo. O papel dos preços em auxiliar os indivíduos a tomarem suas decisões no que diz respeito a que meios utilizar para atingir determinados fins acaba sendo efetivamente anulado, pois, para o governo, os preços são variáveis econômicas praticamente irrelevantes.

Similarmente, a restrição imposta pelo sistema de lucros e prejuízos não é aplicável às operações do governo. Governos operam com o dinheiro de outros — a fonte de receitas do governo não é o lucro, mas a tributação —, o que significa que não há a necessidade de se operar lucrativamente. Ademais, os tipos de investimentos que o governo faz tendem a requerer grandes quantias iniciais, pois os custos tendem a ser elevados. Se os indivíduos no mercado investem com o intuito de alcançar os fins que consideram ser os mais altos em sua escala de valores, conclui-se que o governo tende a investir com o intuito de alcançar aqueles fins que são negligenciados pelos indivíduos (por serem menos econômicos).

As consequências dos gastos governamentais são mais bem entendidas quando se toma como pano de fundo as atividades de mercado. Vivemos sob o espectro da escassez — um corolário da ação humana e da fundamental escassez da mão-de-obra —, o que faz com que todos os bens econômicos, os quais são por definição escassos, sejam alocados no mercado por meio dos processos mencionados acima. Os gastos governamentais, sejam eles feitos diretamente ou por meio de subsídios, acabam por fazer uma redistribuição de recursos, retirando-os daqueles indivíduos que os teriam economizado e alocando-os para fins menos desejados. Assim, mesmo queum programa governamental acabe gerando algum lucro, o custo de oportunidade representado pela produção privada que poderia ter ocorrido, mas que não houve, representa uma perda líquida para a sociedade.

Recursos ociosos

Sabemos que, se os recursos estiverem sendo economizados e alocados de acordo com as preferências dos indivíduos no mercado, os gastos governamentais irão perturbar e desorganizar esse processo, fazendo com que os recursos sejam redistribuídos para a consecução de fins considerados menos importantes. Entretanto, pode parecer que esse argumento não ataca adequadamente a questão das políticas fiscais contracíclicas que normalmente são implantadas durante períodos de recessão, uma vez que é durante este período que, dizem, há um excesso de "recursos ociosos".

Recursos ociosos são aqueles meios de produção que aparentemente não estão sendo utilizados — um exemplo óbvio é o da mão-de-obra desempregada. Já que estes meios de produção estão "ociosos", que mal há em o governo empregá-los?

Há várias respostas plausíveis para essa questão. Vale mencionar que o governo sempre tende a exacerbar o grau em que tais recursos realmente estão "ociosos"; assim, é possível argumentar que o problema da ociosidade é em grande medida artificial. Entretanto, isso implicaria que ainda assim poderia haver algum grau de ociosidade no mercado, e que isso representaria algum tipo de problema. A resposta correta a essa questão é aquela que explica por que o suposto problema dos "recursos ociosos" na realidade não representa problema nenhum, pois os recursos não são deixados ociosos em vão.

Bens econômicos são constantemente economizados e alocados dentro da estrutura de meios-fins do indivíduo no mercado. Que determinados bens possam não ser aplicados para a consecução de um fim específico não significa que esses recursos agora estejam ociosos e sem valor; simplesmente sugere que esses recursos estão mais bem poupados para a consecução de outro fim. Se a atividade econômica é definida como a consecução de fins e a alocação de meios para estes fins, e dado que certos meios de produção são considerados em melhor situação quando não utilizados, que sentido faz utilizar forçosamente estes "recursos ociosos" por meio de gastos governamentais? A redistribuição de supostos "recursos ociosos" sofre o mesmo problema da redistribuição de "recursos não ociosos" — o custo de oportunidade da atividade de mercado que poderia ter ocorrido, mas que não houve, é maior do que qualquer benefício supostamente trazido pelo programa governamental realizado.

Pode-se sensatamente esperar um aumento na quantidade de "recursos ociosos" durante os períodos que vêm após fases de prolongada descoordenação intertemporal. Durante toda a fase da descoordenação intertemporal, a estrutura de produção vai crescendo ao redor dos distorcidos sinais de lucro criados pela expansão monetária. Os bens de capital desenvolvidos e produzidos durante esse período tendem a variar em especificidade, com alguns sendo muito indefinidos (como, por exemplo, a mão-de-obra de baixa habilidade), outros sendo altamente específicos (como, por exemplo, uma máquina criada para produzir apenas um único tipo de bem), e a maioria estando em algum ponto intermediário.

O necessário reajustamento da estrutura de produção que ocorre quando essas distorções são reveladas (naquilo que é chamado de recessão) irá necessariamente gerar um aumento no volume de recursos ociosos. Bens de capital de maior especificidade ficarão ociosos, pois nesta fase da economia eles inevitavelmente serão parcial ou totalmente inaproveitáveis em outras linhas de produção. Empreendedores individuais terão de planejar suas ações utilizando as sobras destes investimentos errôneos, e baseando-se nas preferências dos consumidores e nos seus próprios prognósticos em face da incerteza. Estes bens de capital "ociosos" não estão ociosos de maneira alguma; eles estão, isto sim, sendo poupados durante este período de reajustamento estrutural.

Durante este período de reajustamento, a redistribuição de riqueza por meio de gastos governamentais pode empregar estes recursos considerados ociosos. A estrutura de produção pode se ajustar ao redor das várias e novas linhas de produção ressuscitadas ou financiadas pelo governo. Entretanto, o formato dessa estrutura de produção será inferior àquela que teria se desenvolvido sem a interferência do governo. Logo, ainda assim haverá uma perda líquida para a economia.

Governo: a grande força desequilibradora

Os gastos governamentais não são uma maneira de se aprimorar a eficiência do mercado; tampouco são um método para se empregar recursos supostamente ociosos. O resultado dos gastos governamentais são as oportunidades perdidas, aquelas que poderiam ter ocorrido, mas que não puderam ser concretizadas. O custo é o ganho de riqueza que teria ocorrido caso estes recursos pudessem ter sido alocados pelo mercado menos o produto do gasto governamental. Pode-se facilmente concluir que a noção de que estímulos fiscais contracíclicos são positivos para a economia é altamente duvidosa, e que uma melhor alternativa seria permitir que os indivíduos atuando no livre mercado economizassem e alocassem os bens de acordo com sua escala de valores.

Esse argumento não pressupõe que os indivíduos atuando no livre mercado atinjam o "grau ótimo" de alocação, ou que o mercado seja absolutamente eficiente. Pode haver casos em que um indivíduo irá fazer um investimento errôneo, fazendo com que o capital investido seja consumido sem nenhuma produção de riqueza. Esses casos, entretanto, não chancelam os gastos governamentais. Em uma escala macroeconômica, existem tendências e forças, criadas pelos indivíduos que agem na sociedade, que recompensam aqueles que investem bem e punem aqueles que investem mal. Este tipo de tendência distribucional não afeta os gastos governamentais, pois o governo necessariamente opera fora do escopa das forças coordenativas do mercado — o estado não está restringido a uma dada quantia de receitas; tampouco ele reage a lucros e prejuízos. Portanto, não há medidas corretivas que possam fazer com que os gastos do governo estejam de acordo com as preferências dos consumidores.

O governo, de fato, é uma enorme força desequilibradora que atua sobre o mercado. Ele forçosamente redistribui bens econômicos, retirando-os de um processo de economização e alocação racional para investi-los na consecução de fins menos importantes ou menos preferidos. Em outras palavras, ele distorce o contínuo processo de coordenação feito pelo livre mercado.

No geral, podemos concluir com segurança que os gastos governamentais causam mais danos do que benefícios; eles redistribuem os meios de produção, alocando-os para a consecução de fins considerados inferiores pelos próprios indivíduos que formam a mesma sociedade que o governo está supostamente tentando melhorar.

Jonathan Finegold Catalán  mora em San Diego e estuda economia e ciência política.

DEUSES E DEMÔNIOS

A condenação do ex-ministro José Dirceu a uma pena que implica regime de prisão fechada desencadeou uma onda de protestos por parte dos seus seguidores que está revelando os instintos mais perversos de um grupo político radicalizado, que se vê de repente atingido por uma mancha moral de que dificilmente se livrará na História.

Além do território da internet, onde tudo é permitido e muitos espaços pagos para uma propaganda política ignóbil, lê-se na imprensa tradicional, que os petistas tentam desqualificar, mas à qual recorrem para dar legitimidade às suas teses, ora que é preciso rever a pena dada a Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha por que nesse último item houve uma suposta divisão do plenário do STF, ora que os juízes do Supremo não têm estatura moral para condenar um herói nacional, que colocou a vida em risco na luta pela democracia. 

Ou que a condenação de Dirceu, Genoino e Delubio não significa que os poderosos estão sendo alcançados pela Justiça, pois eles não seriam tão poderosos assim. Fora a patética tentativa de transformar os membros do núcleo político petista em meros mequetrefes, ou simples ladrões sem intenções políticas de controlar o Congresso, é espantoso que tentem ainda agora, depois de mais de três meses em que foram revelados os detalhes do golpe que foi armado de dentro do Palácio do Planalto, fazer de Dirceu um herói nacional, intocável por seu passado político de resistência à ditadura. 

Um intelectual orgânico petista teve o desplante de escrever que enquanto Dirceu lutava contra a ditadura, os ministros do STF viviam suas vidas burguesas à sombra do governo ditatorial, seguindo uma vidinha medíocre que acabou levando-os ao Supremo. Outro, citando um artigo do historiador Keneth Maxwell, comparando o julgamento do mensalão ao dos inconfidentes pela Alçada criada por d. Maria, assumiu a absurda comparação como fato. 

Maxwell escreveu que “os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas – em um caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro. Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam”. 

Dentro do espírito de endeusamento que começa a se revelar entre os petistas, podem querer comparar Dirceu a Tiradentes quando, como bem destacou o historiador José Murilo de Carvalho em recente entrevista ao Estado de S. Paulo, “o que está em julgamento no mensalão não é Tiradentes, mas dona Maria I, não são os rebeldes, mas a tradição absolutista da impunidade dos poderosos". Vários outros historiadores e intelectuais enviaram mensagens a Maxwell rebatendo a esdrúxula tese. 

Com relação à condenação de Dirceu por formação de quadrilha, de fato houve quatro votos contrários – dos indefectíveis ministros Dias Toffolli e Lewandowski e mais as ministras Carmem Lucia e Rosa Weber – o que permitirá embargo infringente para tentar rever esse ponto do julgamento. Mas não houve uma divisão do plenário, e sim uma maioria condenatória. 

As tentativas de desmoralizar o Supremo Tribunal Federal, de maneira institucional através de nota oficial do Partido dos Trabalhadores, ou de pronunciamentos de elementos isolados ligados ao partido, são demonstrações de que um movimento político de tendência totalitária, vendo-se denunciado em suas ações antidemocráticas, busca reverter o quadro negativo demonizando seus condenadores e endeusando os condenados. 

Mais uma vez colocam seus interesses partidários acima dos da democracia, e a reação causada pela condenação do “chefe da quadrilha” José Dirceu reforça apenas que ele era mesmo quem detinha “o domínio do fato”, como parece dominar até este momento, sendo capaz de mobilizar seguidores para uma tentativa de desqualificar o Poder Judiciário do país. Por: Merval Pereira

O CHOQUE ELÉTRICO DA DILMA. CAUSARÁ OUTRA DÉCADA PERDIDA?

Em 1987, nosso Ministro da Fazenda foi em praça pública dizer que não pagaria a dívida do Brasil com o Citi, Bank of America e mais 260 bancos do mundo. 

Administradores Financeiros sabem que isto é um verdadeiro desastre de relações públicas e marketing corporativo. 

Nós, calmamente ligamos aos nossos credores às 11 horas da noite dizendo que infelizmente não poderemos pagar a dívida no dia seguinte, e aí quem não dorme mais é o credor. Ninguém mais precisa ficar sabendo. 

Fazer um estalhardaço em praça pública é gerar o caos, assusta todos os depositantes do Citi e outros bancos, que começam a sacar seus depósitos. E os juros começam a subir. 

Assusta todos que fazem comércio com o Brasil, e foi a causa da famosa Década Perdida de 1990 a 2000.

Dilma, acaba de fazer o mesmo.

Em vez de negociar silenciosamente com o setor Elétrico, ela e seus dois assessores econômicos, decidiram fazer isto em público.

"Vamos assustar as empresas colocando um bode, para podermos negociar melhor."

Erro monumental!

Poderão de fato renegociar melhor, mas ninguém mais vai comprar ações de cias. elétricas, "ações de viúvas", nos próximos 10 anos.

Ninguém mais vai fazer Parcerias Público Privadas com governos deste tipo, muitos investidores já estão comparando o Brasil com Venezuela e Argentina. 

E há dois anos, éramos o país mais admirado pela imprensa internacional. Não mais, graças à Dilma, que desfez o marketing internacional do Lula. 

Este é o problema da Teoria da Gestão, de fazer gestos públicos, ordens duras, e mandar todo mundo fazer o que os teóricos acham correto. 

Mas o custo da energia no Brasil não é o mais caro do mundo?

É, devido aos impostos mais caros do mundo e os juros mais caros do mundo, já que demora 12 anos para se construir uma hidroelétrica. 

Onde já se viu taxar um "meio de produção", como energia? É um tiro no pé. 

Mas foi isto que nossos professores fizeram.

Em vez de taxar o consumo, taxam pesadamente os meios de produção mais importantes, como mão de obra, juros, telefonia e energia.

"Setores inelásticos", dizem eles, são ótimos para serem agentes arrecadadores do Estado. 

Além dos juros estratosféricos, as hidroelétricas foram construídas pelo Estado, terceirizando a construção para as empreiteiras mais amigas.

Aquelas que mais contribuíram para as campanhas, claro que o preço fica assim mais caro.

Além da ineficiência administrativa, a maioria das empreiteiras sendo administrada por engenheiros civis, e não administradores de projetos profissionais. 

Mas estas hidroelétricas não estão já totalmente depreciadas, e portanto não deveriam reduzir seus preços?

Aí infelizmente, um Presidente da Fiesp, também sem formação em administração, confundiu depreciação com incentivo fiscal. 

Achou que se um ativo foi totalmente depreciado, o seu dono teria que reduzir proporcionalmente o preço dos produtos que este ativo gera.

Sendo assim, todos vocês que são inquilinos de imóveis, pacientes em hospitais, passageiros de ônibus, deveriam pleitear redução de preços, porque muitos destes ativos já estão totalmente "depreciados".

Obviamente há algo errado, porque mesmo depreciados estão gerando muito valor à sociedade, e é este valor que precisa ser remunerado. 

Para incentivar mais pessoas a investir em ativos produtivos, e não títulos improdutivos do governo, criou-se um incentivo fiscal, permitindo os donos abater da receita, 1/10 ou 1/20 por ano, do investimento feito.

Assim, o investimento sai em média 15% a 30% mais barato. 

Se estas empresas soubessem que a Dilma iria aceitar esta bobagem econômica e financeira da FIESP, elas teriam sido as primeiras a recusar o incentivo fiscal.

"Prefirimos recusar este incentivo fiscal e não depreciar o investimento, e assim poder cobrar o preço do valor do serviço e não o valor contábil do serviço, como querem a Dilma e a Fiesp."

Você que é inquilino, percebeu uma enorme redução na comodidade de ter um imóvel à sua disposição no quinto ou no décimo ano. Você nem sabe quando o imóvel foi comprado. 

Pior, a Dilma vai colocar o Estado contra todos os investidores de infraestrutura deste país.

Haverá centenas de ações judiciais com as seguintes propostas.

1. A maioria das cias. elétricas eram e ainda são Estatais.

As "depreciações contábeis" do lucro não foram, como acha a Dilma e FIESP, entreguem aos porcos capitalistas como dividendos, e sim reinvestidos nestas empresas.

Se Dilma quer estatizar estas cias. novamente, terá que pagar os dividendos da "depreciação" com juros e correção monetária. 

2. Os lucros gananciosos auferidos não foram totalmente distribuídos aos porcos capitalistas, somente 25%, o resto foi reinvestido. Se Dilma e a FIESP quiserem estatizar o setor elétrico, terão que pagar os 75% de dividendos aos porcos, com juros e correção monetária. 

3. Nem sequer os ativos foram totalmente "depreciados", como alega a FIESP.

Isto porque por 20 anos os índices de correção monetária foram manipulados pelo próprio governo, de sorte que somente 10% do investimento foi de fato depreciado, o resto "sumiu". Se Dilma e a FIESP quiserem estatizar novamente o setor, terão que pagar os 90% manipulados por vários governos militares, ou cobrar deles. 

Dilma ao introduzir um bode, para então retirá-lo com vantagem, usou uma técnica de negociação primária, típica dos adeptos da Teoria de Gestão, escola administrativa portuguesa do século XIX.

Este bode, vai nos custar entre 3 a 4% de custo de capital a mais por 10 a 20 anos, à medida que 90% dos investidores em cias. elétricas, inclusive eu, jamais teremos nas nossas carteiras este tipo de ação.

Entre viúvas, que estão agora tendo ataques de coração, coitadinhas, serão 100%, inclusive a Dilma quando ficar velha. 

Deram o golpe da Privatização.

Venderam ativos caros, com juros embutidos estratosféricos e superfaturamento na hora da construção, a investidores com promessas de remuneração de acordo com o valor vendido. E agora mudam a regra do jogo.

O preço de energia somente irá baixar se tivermos mais energia a venda do que procura, aí o preço cai. Economia 101. 

Mais uma vez, o Brasil está rasgando um bilhete premiado, devido à ideologia econômica do que análise técnica contábil. 

Mas foi isto que os Americanos quiseram, elegendo um político profissional em vez do melhor aluno de administração de Harvard em 1975, com postura ética comprovada e capacidade administrativa elogiada.

Aqui seguimos o mesmo caminho, por vontade política do eleitor brasileiro.

Queremos Mandarins, aqueles que nos mandam andar na direção do seu indicador, em direção ao abismo. Por: Stephen kanitz

OS EUA ADEREM À MACONHA, MAS NÃO COMPLETAMENTE

A única coisa boa das eleições de 2012 nos EUA — além do fato de tudo ter finalmente acabado — foi que elas trouxeram grandes avanços no que concerne às políticas estatais em relação à maconha. A maconha foi legalizadaem dois estados: Colorado e Washington. Uma legislação para o uso medicinal da maconha foi aprovada em Massachusetts. A maconha foi descriminalizada em várias grandes cidades de Michigan, e a cidade de Burlington, Vermont, aprovou uma resolução que diz que a maconha deve ser legalizada. As únicas derrotas ocorreram no estado do Oregon, que não aprovou a legalização, e no Arkansas, que não aprovou o uso da maconha para fins medicinais.

Tais eventos representam uma estupefaciente reviravolta em relação às eleições de 2010, quando a Proposição 19 na Califórnia não foi aprovada pelos eleitores, não obstante as altas expectativas. Expliquei em detalhes por que a Proposição 19 fracassou neste artigo. Foi uma bizarra coalizão entre Batistas, isto é, pessoas que se opõem ao uso da maconha, e contrabandistas, isto é, pessoas que obtêm altos lucros com a venda da maconha no mercado negro e que, por motivos óbvios, querem que tudo continue como está. Ambos agiram em conjunto para acabar com os esforços de legalização.

Com relação às vitórias da legalização nos estados do Colorado e de Washington, Tom Angell, presidente da LEAP(Law Enforcement Against Prohibition, entidade pró-legalização formada por policiais na ativa aposentados) disse que a eleição foi uma "noite histórica para os reformadores das leis antidrogas". Paul Armentano, diretor adjunto da NORML (National Organization for the Reform of Marijuana Laws, entidade que defende que o uso responsável da cannabis por adultos não esteja sujeito a penalidades), afirmou que as vitórias em Colorado e Washington foram "de significância extrema", e observou que "ambas as medidas fornecem a adultos consumidores de cannabis proteções legais sem precedentes". Ele também notou que, "até hoje, nenhum estado na história moderna havia classificado a própria cannabis como um produto lícito que pode ser legalmente possuído e consumido por adultos." Escrevendo para o Marijuana Policy Project (entidade que defende a regulação e a tributação da venda e da posse de maconha de maneira similar à do álcool), Robert Capecchi disse que as vitória no Colorado e em Washington foram "históricas", acrescentando que elas "representam os primeiros tijolos a serem derrubados do muro de proibição à maconha".A seguir, uma lista fornecida pela LEAP de todas as medidas relacionadas à maconha nas eleições de 2012:

Colorado	Legalização da maconha	Aprovado
Washington	Legalização da maconha	Aprovado
Oregon	Legalização da maconha	Reprovado
Massachusetts	Maconha para fins medicinais	Aprovado
Arkansas	Maconha para fins medicinais	Reprovado
Detroit, MI	Descriminalização da posse de maconha por adultos	Aprovado
Flint, MI	Descriminalização da posse de maconha por adultos	Aprovado
Ypsilanti, MI	Maconha deve ser a menor das prioridades das autoridades	Aprovado
Grand Rapids, MI	Descriminalização da posse de maconha por adultos	Aprovado
Kalamazoo, MI	Autorizadas três farmácias para a venda de maconha para fins medicinais na cidade	Aprovado
Burlington, VT	Recomendação de que a maconha seja legalizada	Aprovado
Montana	Referendo restringindo o uso da maconha para fins medicinais	Provavelmente será aprovado

Alguns leitores podem compreensivelmente não se sentir muito estimulados quanto aos prospectos da legalização, descriminalização e uso da maconha para fins médicos, mas os benefícios são maiores do que se pode imaginar a princípio. Em primeiro lugar, a crise econômica é uma grande oportunidade para fazer com que este tipo de reforma seja aprovado. Há várias dimensões econômicas atuando nesta questão. A mais óbvia de todas é que os governos estão sedentos por receitas, e a legalização da maconha pode ser uma fonte atrativa para os governos, tanto em termos de impostos indiretos quanto em termos de taxas de permissão. A legalização da maconha seria também uma fonte de empregos, embora o ganho líquido em termos de postos de trabalho e renda provavelmente seria pequeno de início.

Um grande benefício seria uma redução no escopo do governo. A proibição da maconha resulta em centenas de milhares de pessoas sendo presas, bem como em um enorme desperdício das atividades do efetivo policial. Em vez de proteger os cidadãos nas ruas, a polícia é utilizada para fazer batidas e encarcerar indivíduos pelo "crime" de estar em posse de uma planta natural. Tribunais e penitenciárias ficam desnecessariamente lotados em consequência desta irracionalidade. Quando a cidade da Filadélfia tomou a decisão de que o combate à maconha teria uma baixa prioridade e que a posse seria tratada como sendo mera intoxicação (multa de US$200), a prefeitura acabou poupando US$2 milhões logo no primeiro ano.

Uma das mais importantes benfeitorias destas medidas é que elas possibilitam uma sociedade mais livre no sentido misesiano. A proibição da maconha é uma violência estatal contra o indivíduo, além de ser um preconceito e uma discriminação. Legalização de substâncias e liberalismo significam propriedade privada e tolerância pública. Como escreveu Ludwig von Mises,

O ensinamento essencial do liberalismo é que a cooperação social e a divisão do trabalho somente podem ser alcançados em um sistema em que haja propriedade privada dos meios de produção, isto é, dentro de uma sociedade de mercado, também chamada de capitalismo. Todos os outros princípios do liberalismo, como a liberdade pessoal do indivíduo, a liberdade de expressão e de imprensa, a tolerância religiosa, e a paz entre as nações são consequências deste postulado básico. Tais princípios podem ser concretizados somente em uma sociedade baseada na propriedade privada. (Omnipotent Government, p. 48)

O elemento essencial, em termos econômicos, é que mais liberdade é algo positivo para empreendimentos, empregos e prosperidade. A legalização da maconha, assim como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, pode ser algo à primeira vista pavoroso para algumas pessoas; porém, quando empresas estão fazendo pesquisas para iniciar um empreendimento ou para estabelecer novas operações, estas são algumas das coisas que elas levam em consideração, assim como impostos, escolas, criminalidade etc. Estados que estão competindo para atrair as melhores empresas que oferecem os melhores salários são os mesmo estados que estão liberalizando suas políticas.

Sendo assim, não deveria ser surpresa alguma o fato de um estado como Washington ter legalizado a maconha sem nunca ter apresentado um histórico de ativismo em prol da legalização. Afinal, o estado de Washington tem de concorrer com outros estados por mão-de-obra qualificada — como engenheiros, técnicos e programadores de computadores — para as empresas sediadas em seu território, como a Boeing e a Microsoft. Não se surpreenda caso o que o ocorreu em Colorado e Washington se espalhe para os outros estados americanos nas próximas eleições.

O mais importante aspecto das vitórias no Colorado e em Washington foi que as pessoas desses estados se mantiverem firmes e manifestaram sua oposição ao governo federal e sua política autoritária de proibição da maconha. Elas estão ordenando aos seus governos estaduais para que não mais cooperem com o governo federal. Pode apostar que funcionários públicos federais tentarão intimidar empresas e funcionários municipais, como já fizeram na Califórnia. Eles tentarão utilizar de violência e medo para manter seu poder.

No entanto, em termos demográficos e ideológicos, eles estão lutando uma batalha que não podem vencer. Defensores da legalização são mais jovens, mais espertos, mais bem educados, e possuem renda acima da média nacional. Os líderes dos movimentos reformistas não parecem encarar seus esforços como sendo "pró-maconha", mas sim como antiproibição, e eles sabem das consequências benéficas em termos de segurança pública, saúde e prosperidade.

Quando meu livro The Economics of Prohibition foi publicado 20 anos atrás, frequentemente me perguntavam se a maconha seria ou deveria ser legalizada. Minha resposta de sempre era que a maconha para fins medicinais começaria a ser legalizada dentro de 10 anos e que a maconha para uso individual começaria a ser legalizada dentro de 20 anos, provavelmente durante uma crise econômica. Minha única previsão escrita foi que o processo de reforma começaria por volta da virada do século. E a primeira reforma foi de fato uma lei sobre o uso medicinal da maconha, aprovada na Califórnia em 1996.

Mark Thornton um membro residente sênior do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, e é o editor da seção de críticas literárias do Quarterly Journal of Austrian Economics. Ele é o co-autor do livro Tariffs, Blockades, and Inflation: The Economics of the Civil War e editor de The Quotable Mises e The Bastiat Collection.

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

O BANCO QUEBROU; E AGORA, COMO RECUPERAR O MEU DINHEIRO?

Recentemente acompanhamos a quebra de dois bancos do sistema financeiro: o BVA e o Cruzeiro do Sul. Como ficam os investidores que tinham dinheiro neles?

Vamos analisar o que acontece com pessoas (ou empresas) que são credoras, detentoras de depósitos a prazo, nas modalidades CDB e DPGE, e os cotistas dos fundos de investimentos administrados pelos bancos falidos.

CDB

Quem compra um CDB "empresta" dinheiro para o banco. Como credor, conta com a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), observados os limites estabelecidos. Além do CDB, os depósitos à vista, em poupança, LCI, LH, Letra de Câmbio e operações compromissadas são garantidos até o limite de R$ 70 mil por CPF ou CNPJ.

Cônjuges e dependentes, legalmente declarados, são considerados pessoas distintas. As garantias são individuais e cada um receberá até R$ 70 mil, respeitando-se o saldo. Consulte o site www.fgc.org.br para conhecer os limites das contas conjuntas e outras informações.

DPGE

Os depósitos em DPGE são depósitos a prazo com garantia especial do FGC. Não permitem resgate total ou parcial antes do vencimento e contam com garantia de até R$ 20 milhões. Para assegurar a garantia, os contratos devem:

a) conter prazo de resgate;

b) ser objeto de registro específico pela Cetip;

c) ser celebrados com um único titular, identificado pelo número do CPF/CNPJ.

FUNDOS

Neste caso, a história é outra. O dinheiro depositado em um fundo de investimento é aplicado em nome do fundo e não se mistura com o patrimônio da instituição financeira administradora.

O fundo tem um CNPJ próprio, credor dos títulos de crédito que compõem sua carteira. Dessa forma, os cotistas individualmente não contam com a garantia do FGC.

Suponha que você seja cotista de um fundo que tenha mil cotistas. A carteira do fundo tem direitos contra um banco que teve sua falência decretada: um CDB de R$ 5 milhões e um DPGE de R$ 30 milhões.

O FGC pagará ao CNPJ do fundo de investimento, credor do banco falido, R$ 70 mil relativo à garantia do CDB e R$ 20 milhões do DPGE.

Como o fundo tem mil cotistas, equivale dizer que cada um deles tem direito a uma garantia de R$ 20.070. Na verdade, os cotistas não recebem diretamente esse valor.

O pagamento será feito ao fundo, agora sob regime especial de administração (intervenção), e o patrimônio refletirá essa entrada de caixa.

Seu risco, como cotista de um fundo de investimento, está diretamente ligado aos ativos que compõem a carteira e também à idoneidade do administrador a quem você confiou seu dinheiro.

Os dois administradores citados, BVA e Cruzeiro do Sul, lamentavelmente não foram éticos na prestação de serviço a seus clientes e quebraram diversas regras previstas na legislação.

O banco BVA usava a Vitória Asset Management para obter liquidez para a instituição financeira. O Patriarca, um fundo de "private equity", ajudou a capitalizar o banco captando mais de R$ 300 milhões para comprar ações do banco.

Dois fundos de crédito privado da gestora, o Ibiza e o Vitória Fidelis, emprestaram alguns milhões a uma empresa, a Cartagena Participações, pertencente aos principais acionistas do BVA, por meio da compra de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs).

Um dos fundos do Cruzeiro do Sul, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Verax 5 Platinum, tinha no final de maio todo o seu patrimônio aplicado em debêntures da Patrimonial Maragato, empresa dos controladores do Cruzeiro do Sul.

Você deve estar se perguntando: mas pode? Pode, conforme a classificação do fundo, observados os limites definidos pela CVM.

Por isso é tão importante ler o prospecto e concordar (ou não) com a política de investimento do fundo.

QUEM FISCALIZA

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é o órgão regulador e fiscalizador dos fundos de investimentos. Ela monitora e atua sempre que observa conduta irregular das entidades responsáveis.

Além disso, compete a você fiscalizar e zelar pelo seu patrimônio. Acompanhe a composição da carteira e certifique-se de que a política de investimento do fundo está de acordo com o mandato previsto em contrato.

No site da CVM (cvmweb.cvm.gov.br/SWB/defaultCPublica.asp) você pode verificar a composição da carteira de todos os fundos distribuídos no mercado.

O RISCO COMPENSA?

Nem sempre. A rentabilidade prometida nas operações de CDB, DPGE e LCI, por exemplo, que costumam atrair investidores mais agressivos, tende a ser na faixa de 110% da taxa DI.

A cotação, a princípio, impressiona, não é mesmo? Vamos fazer as contas e conferir de quanto estamos falando. Supondo a taxa DI de 7,25% ao ano, uma operação a 110% dessa taxa pagará 7,97%.

O prêmio pelo risco de crédito assumido que pode representar perdas significativas de capital é de 0,72%. Você decide se o "crime" compensa.

Por: Marcia Dessen é sócia do BMI Brazilian Management Institute, professora da Fundação Dom Cabral e cofundadora do IBCPF (Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros). Escreve às segundas, no caderno 'Mercado'.

OS UNGIDOS

Pelo amor de Deus, não confie em intelectuais pedindo emprego em órgãos executivos. Não estou enterrando meu próprio time, estou apenas dizendo onde devemos jogar.

A função do intelectual é ler, escrever, dar aula, orientar pesquisas, participar do debate público, mas não assumir funções executivas porque somos obcecados por nossas visões de mundo, corretas ou não, somos monstruosamente vaidosos e pouco democráticos, pelo contrário, adoramos o poder, e nos achamos superiores moralmente.

Qualquer um sabe o escândalo de como os intelectuais compactuaram com todo tipo de violência (criadora ou não... risadas?) desde o século 18.

O último lugar onde se deve olhar quando buscarmos líderes é um departamento de humanidades.

As ciências duras geram produtos técnicos, testáveis e que quando erram são mais facilmente identificáveis. E se nem sempre o são, a causa é aquilo que o epistemólogo Imre Lakatos chamava de conteúdos exteriores ao "rational belt", ou cinturão racional, ou seja, componentes exteriores ao próprio método científico, como fatores políticos, econômicos, morais, psicológicos.

Nas ciências humanas se pode dizer tudo, porque nada é testável, e normalmente quando se erra, se inventa alguma hipótese "ad hoc" (basicamente, neste caso, desculpas chiques) para justificar.

Tanto no marxismo quanto no cristianismo, hipóteses "ad hoc" funcionam porque ambas são especulações e nada mais. No cristianismo se diz "a igreja traiu Cristo", no marxismo se diz "a União Soviética traiu a causa da liberdade".

Quando um de nós assume cargos de gestão, começa a inviabilizar qualquer iniciativa que não reze na cartilha de suas teorias salvacionistas.

Torquemada, o grande inquisidor espanhol do século 15, patrono dos intelectuais em ministérios ou secretarias, se sentia moralmente superior queimando hereges.

Concordo com isso tudo que escrevi acima, mas esta crítica não é minha. Ela está na obra de um intelectual americano negro quase desconhecido no Brasil. Friso que ele é negro porque quase todo mundo, devido a nossa atávica ignorância com relação ao pensamento norte-americano que não seja o blá-blá-blá do Partido Democrata e da "new left", pensa que conservador americano em política é sempre branco babão e estúpido.

A razão desta ignorância é porque nossos alunos só podem ler o que achamos que está certo, e sonegamos o resto.

Thomas Sowell é praticamente desconhecido entre nós, apesar de termos a excelente tradução de sua obra capital "Intelectuais e Sociedade", pela É Realizações.

"Ungidos", título da coluna de hoje, é um termo usado por Thomas Sowell no seu "The Vision of The Anointed, Self-Congratulation as Basis for Social Policy", Basic Books, 1995 (a visão do ungido, autocongratulação como base para política social). Esta obra é uma excelente "entrada" para conhecer seu pensamento. Uma das vantagens é que ela é bem menor e menos complexa do que "Intelectuais e Sociedade".

Nela, Sowell mostra como esta classe de ungidos (a esquerda que tem formado a maior parte das políticas públicas nos EUA e Ocidente em geral) falou besteiras nos últimos anos, principalmente em três áreas: 1. "Guerra à pobreza" (suas ideias apenas pioraram a miséria), 2. "Educação sexual" (destruíram a família, os laços afetivos e a relação entre homens e mulheres) e 3. "Justiça e combate ao crime" (criaram um blá-blá-blá que o criminoso é criminoso porque é vítima da sociedade e, portanto, se você é assaltado, a culpa é sua, e não dele, o que só piorou muito a segurança pública).

O padrão de funcionamento deles é basicamente dizer/fazer o seguinte: 1. Catástrofes vão acontecer e não percebemos, só eles. 2. Ação urgente necessária que só eles sabem qual é. 3. Necessidade de medidas drásticas, criadas por eles, uma minoria ungida e mimada, para uma maioria ignorante. 4. Desprezo por todo argumento contrário, acusado de ser coisa de gente malvada, desinformada, irresponsável e motivada por interesses duvidosos (eles, claro, são movidos pela pureza de coração).

Você reconheceu o padrão? Por: Luis Felipe Ponde Folha de SP

FIM DA GERAÇÃO IDEOLÓGICA

Até onde consigo compreender o quadro político brasileiro, percebo que nos aproximamos de uma mudança importante. É como se acabasse uma fase e começasse outra. Aliás, já tentei formular essa minha suposição quando escrevi que a geração ideológica, que lutou contra a ditadura militar, já cumpriu seu papel, e agora dará lugar a uma outra, posterior àquele conflito.

Não sou cientista político nem pretendo estar dizendo algo incontestável. No entanto, parece-me evidente que se inicia um novo período, com outros protagonistas. É claro que essas coisas não se dão com óbvia clareza nem como um corte abrupto, que assinale o fim de uma etapa e o início de outra. Mas a nova etapa já se insinua.

Em artigo aqui publicado há algum tempo, arrisquei afirmar que PT e PSDB --os dois partidos que, no apagar das luzes da ditadura militar, surgiram como oposição clara à política do regime-- já cumpriram seu papel: o PSDB, com o governo Fernando Henrique Cardoso, e o PT, com o de Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro ajustou a economia e criou as condições para a manutenção do regime democrático; o segundo, embora tenha se oposto àquelas medidas, entendeu que o caminho certo era aquele e deu prosseguimento ao que havia sido implantado.

Se o PSDB chegou primeiro ao governo do país, foi porque sua atitude moderada atendia à visão da maioria do eleitorado. Lula, por seu radicalismo, sofreu três derrotas consecutivas e, em face disso, impôs a seu partido a moderação necessária na campanha política de 2002. Com isso, ganhou as eleições e assumiu a Presidência da República.

No governo, decidido a nele ficar para sempre, evitou a aliança com o PMDB, para não dividir com ele o poder, e comprou os deputados de partidos menores, aos quais ditava suas decisões. Como não teria cabimento impor ao país as medidas esquerdistas inviáveis, optou pelo populismo, ou neopopulismo, no estilo de Hugo Chávez.

E como esse, tentou mudar a Constituição, a fim de candidatar-se ao terceiro mandato, mas a pesquisa que encomendou com esse propósito o fez desistir da ideia. Elegeu Dilma Rousseff, que foi uma invenção sua, já que ela jamais disputara qualquer eleição.

O escândalo do mensalão tirou da jogada algumas das figuras mais destacadas do petismo, o que complicou, para Lula, escolher um candidato que lhe garantisse o poder. Por isso, escolheu Dilma como sua substituta eventual, o que torna particularmente inevitável o encerramento dessa etapa pós-ditadura.

Mesmo que a saúde de Lula o garanta, dificilmente voltará ao poder. Sem falar na delação premiada de Marcos Valério, que o apontaria como o verdadeiro chefe do mensalão. Dilma, por sua vez, após o segundo mandato, se houver, terá que se retirar de cena, uma vez que não tem muita vocação para líder.

Por sua vez, Fernando Henrique Cardoso, que prolongara seu governo com a reeleição em 1998, tentou passar o bastão a José Serra e depois a Geraldo Alckmin, que foram derrotados seguidamente por Lula. Na referida crônica em que tratei desse tema, afirmei que José Serra não teria chance de chegar à Presidência da República. Como se viu, não pôde chegar sequer à Prefeitura de São Paulo. Com isso, encerrou-se a possibilidade de o PSDB voltar à Presidência da República.

Assim, daquela geração ideológica, resta Dilma Rousseff, que certamente tentará reeleger-se em 2014. Quer ganhe, quer perca, com isso se encerrará a etapa dessa geração no governo do país.

É impossível determinar em que momento exato isso se consumará, mas parece evidente que novas lideranças políticas começam a se impor no cenário nacional, como Eduardo Campos, Aécio Neves, Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes.

Eles constituem uma geração não ideológica, caracterizada, por isso mesmo, pelo pragmatismo político, como se evidencia em suas respectivas atuações como governantes. A fase da ideologia passou.

É por perceber isso que Lula se preocupa, hoje, em dar força à candidatura de novas figuras do seu partido, com o propósito de não deixar que o lulismo termine com a sua morte e a aposentadoria de Dilma.

A dificuldade reside não apenas no pouco carisma dos candidatos que inventou, mas sobretudo na inconsistência da proposta petista, que só se manteve até aqui graças ao carisma do próprio Lula.Por: Ferreira Gullar