Touro ambiental

Chega dessa discussão polarizada, e imbecil, que separa a agricultura do meio ambiente A turma da agropecuária está preparando seu posicionamento para apresentar à Rio+20.Ao que tudo indica, mostrará que concorda em carregar a agenda ambiental no campo, assumindo o protagonismo da agricultura sustentável. Chega de levar paulada dos ambientalistas. Quem coordena as discussões, visando à elaboração do documento oficial, é a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA).Quatro reuniões já foram realizadas, duas delas em Brasília, uma terceira em Uberaba, com apoio da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ),e a quarta em São Paulo, na sede da Sociedade Rural Brasileira. A iniciativa despertou o interesse de lideranças jovens, que se misturaram aos tradicionais representantes do setor para discutir os novos desafios da produção rural. Inusitado. O texto preliminar da CNA começa afirmando que "a produção de alimentos é interdependente da conservação dos recursos naturais". Bom começo de conversa. Mais que qualquer pessoa, o agricultor vive próximo da natureza e sabe o quanto dela depende para continuar existindo. A seca já lhe ensinou que a água responde pela vida. E a erosão do solo nunca lhe deixou dúvidas de que conservar a terra protege um patrimônio da Nação. Firma-se,nos grupos de trabalho, a ideia de que reside na inovação tecnológica, com sua posterior difusão, a chave no processo de transformação rumo à sustentabilidade. As tecnologias vinculam-se à sua época.Antigamente, nem da agronomia se necessitava para abrir florestas e drenar pântanos, expandindo a produção rural pelo trabalho rudimentar, garantindo assim o surgimento das cidades. Hoje em dia,os dilemas da civilização exigem soluções mais sofisticadas e, certamente, mais complexas, capazes de enfrentar um duplo desafio: o da segurança alimentar e o da crise ambiental. A humanidade já crava uma pegada ecológica acima do suporte natural do planeta, como se emitisse notas promissórias contra o futuro.Ouse regride à época medieval, reduzindo a população e o consumo, algo impensável, ou se aposta no conhecimento para avançar. O mundo sustentável se alicerçar á sobre bases tecnológicas mais evoluídas, porém, certamente, criadas sob paradigma distinto do inerente ao crescimento perdulário forjado desde a Revolução Industrial. Muda o enfoque, tanto no campo quanto na cidade. Essa crença na ciência se ampara na história da agropecuária brasileira.A melhor lição, recente, encontra-se na técnica do plantio direto. Foi somente quando se desenvolveu tal sistema de cultivo que o fantasma da erosão deixou de apavorar o campo. Copiados da Europa,os sistemas tradicionais de plantio - que exigem a ração e gradeação do terreno antes das e meadura- jamais teriam conseguido a proeza de tornar o Cerrado um território marcante no celeiro mundial. Os solos mais arenosos do Centro-Oeste, sujeitos a chuvas torrenciais, ter-se-iam destruído caso se mantivesse mas práticas iniciais de sua ocupação. Exemplos não faltam. Nos ganhos de produtividade que reduzem a pressão sobre novos desmatamentos, na energia renovável do etanol e do biodiesel, na integração da lavoura com a pecuária, na reciclagem de embalagens de agrotóxicos se percebem facilmente as vantagens tecnológicas rumo à sustentabilidade. Nos últimos 30 anos,como sistema Embrapa "tropicalizando" a tecnologia, a produção de grãos saltou 238%, expandindo a área cultivada em apenas 36%. Show de competência. Sim, problemas ainda persistem, reflexos da maneira tradicional, e predatória, de produzir no campo. Mas a tendência contemporânea está delineada. O polarizado debate sobre o Código Florestal não deixou dúvidas:ou os agricultores adotam a receita moderna na produção, ou a sociedade os fará,na marra, engolir. Será inescapável pegar o touro ambiental à unha. A participação do Estado será cobrada no documento que a CNA vai apresentar à Rio+20. Cabe ao poder público incentivar a agricultura sustentável, com maiores investimentos na pesquisa, garantindo boa rentabilidade da produção rural. Utopias animam as consciências. Mas a ecologia não pode esvaziar o bolso do agricultor. Dura realidade. Ruralistas tacanhos resistem aos novos tempos. Sua posição faz contra ponto aos ambientalistas bobocas, que apostam na regressão tecnológica. Ambos os radicais, ruralistas ou ambientalistas, fogem do problema central.Uns,sonhadores, sublimam o trabalho familiar, confundem produção orgânica com má agricultura. Outros, reacionários,se prendem a o passado sem perceber que aprisionam o futuro. Resolvida, quando estiver, a pendenga sobre o Código Florestal, baixada a poeira, chegará o momento de as mentes abertas se entreolharem com mais respeito e consideração. Chega dessa discussão polarizada, e imbecil, que se para-ao invés de juntar-a agricultura do meio ambiente. Uma não vive sem o outro. A Rio+20poderiadeliberarque a FAO,seu órgão para a agricultura e alimentação, organizasse melhor esse debate sobre a questão ecológica no campo.Uma aposta na conciliação, não na divergência. Os agricultores brasileiros querem sentar-se com os ambientalistas à mesma mesa. Dialogar com racionalidade, à frente de um interlocutor confiável. Será que os ecologistas topam, contribuindo para a transformação virtuosa que ensaia o campo, em vez de apenas atirarem pedras na vidraça antiga do ruralismo? Quem, acreditando na mudança, trocará os cômodos holofotes da mídia urbanoide para amassar barro na roça? Qual deles prefere a difícil busca das soluções, verdadeiras, em lugar do discurso fácil, e falso, do holocausto ambiental? Coma palavra os ambientalistas sensatos. XICO GRAZIANO O ESTADÃO - 15/05

Doença argentina

A revista “The Economist” criou o conceito de doença holandesa em 1977, em artigo sobre a má gestão das reservas de gás da Holanda. Seria o efeito de descobertas ou aumento de preços de recursos naturais, que acarretam valorização cambial, desindustrialização e realocação de fatores de produção. Diz-se, com exagero, que há doença holandesa e supostas consequências no Brasil, mas isso é assunto para futuras reflexões. Agora, inspiro-me na semanal “The Economist” para examinar outra doença, a argentina: o populismo que flagela o país e o atrasa há anos. Foi assim na recente desapropriação das ações da Repsol na Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF). A presidente Cristina Kirchner a anunciou com estardalhaço e recebeu o apoio de políticos e da população (62% a favor). Prova de arraigado nacionalismo. A Argentina viveu uma era de ouro entre 1880 e 1930. Em 1929, era uma das dez maiores economias do mundo. Caiu para a 23ª posição em 2008. No centenário da independência (1910), a renda per capita era a oitava. Despencou para a 57ª em 2008. Em 1929, o PIB brasileiro equivalia a 77% do argentino. Em 2011, o argentino representava 17% do nosso. Em 1909, no otimismo da época, o escritor francês Anatole France (1844-1924) disse que, “ao iniciar-se o século XX, a Argentina ocupa no mundo uma posição quase igual à dos Estados Unidos no começo do século XIX”. O voto secreto foi aprovado em 1912. Em 1929, a classe média constituía a maioria. O país era o quinto em automóveis por habitante. Com 16% da população da América Latina, tinha 45% dos telefones e 58% dos carros. Depois da Inglaterra, era o maior consumidor de filmes americanos. A Argentina se transformou em celeiro do mundo. Seu êxito decorreu de sete fatores: (1) a estabilidade política, iniciada com a Constituição de 1853, ainda em vigor; (2) a fertilidade natural dos pampas, de altíssima produtividade; (3) a crescente procura europeia por alimentos e matérias-primas: (4) a energia elétrica, que permitiu a frigorificação e a exportação de carne; (5) o navio a vapor, que diminuiu o custo de transporte; (6) a emigração do sul da Europa entre 1880 e 1910, cujo fluxo era proporcionalmente o triplo do observado nos Estados Unidos; (7) a atração do capital estrangeiro, que investiu em frigoríficos e estradas de ferro, fundamentais para a produção e a exportação de carne e trigo. A Argentina enriqueceu sem instituições para lidar com crises e limitar os gastos dos governos. O sistema político falhou em seu primeiro teste, nos anos 1930, quando despencou o preço das commodities. A agricultura e o país empobreceram. A legitimidade do governo desmoronou. Um golpe militar contra o idoso presidente Hipólito Yrigoyen (1852-1933) foi o primeiro dos vários momentos de instabilidade e violência institucional dos anos seguintes. A reestatização da YPF é mais um elo na cadeia de equívocos da gestão econômica argentina há quase sete décadas A tragédia se acentuou a partir da ascensão de Juan Perón (1895-1974) à Presidência (1946). Perón ganhou popularidade com uma agressiva redistribuição da renda, inclusive mediante gastos sociais. Seu governo derrogou direitos de propriedade. Apropriou-se de parte da renda agrícola para financiar maiores gastos públicos, desapropriações e uma industrialização forçada. Adotou políticas industriais baseadas em subsídios e na substituição de importações. Tudo isso criou interesses e distorções que tiveram consequências adversas para o futuro do país. Depois de Perón, o populismo se tornou atávico. A reestatização da YPF é mais um elo na cadeia de equívocos da gestão econômica argentina há quase sete décadas. Custa crer que um país tão rico em recursos naturais, dotado de uma população bem-educada e de trabalhadores qualificados, que já conheceu o sucesso, não consiga livrar-se da praga do populismo. Daí por que até a oposição apoiou a desapropriação da Repsol. A Argentina está dando errado mais uma vez. A inflação, o maior sintoma, é manipulada pelo governo. A autonomia do Banco Central morreu com a nova lei que o vincula ao objetivo de crescimento, incompatível com a estabilidade monetária. É triste. A ação do governo argentino tem apoio no Brasil. Houve vivas à desapropriação e propostas para adotarmos a mesma política econômica dos hermanos. Vade-retro! Por: Mailson da Nobrega Fonte: revista “Veja”

Brasil que criminaliza, maltrata e expulsa que produz(1)

A questão das demarcações das terras indígenas, recorrente entre nós, parte invariavelmente de uma premissa falsa: a de que estaria comprometida por um indefectível senso de injustiça e espírito espoliativo. Mais: os proprietários rurais, só para não variar, seriam os grandes vilões desse processo. A partir daí, surgem distorções, justificam-se excessos, manipula-se a opinião pública. Mas os números contam uma história bem diferente. Nada menos que 14,7% do território nacional, ou 125 milhões de hectares, pertencem aos índios. São cerca de 115 mil famílias ou 460 mil habitantes em aldeias -0,25% da população nacional. Já a população urbana -cerca de 40 milhões de famílias ou 160 milhões de habitantes- ocupa 11% do território (93 milhões de hectares). A população rural de assentados -1 milhão de famílias ou 4 milhões de pessoas- ocupa 88 milhões de hectares ou 10,3% do território. Esse percentual, somado a toda a área de produção agrícola (grãos, pastagens etc), perfaz um total de 27,7% de todo o território nacional. Os recentes conflitos, envolvendo agricultores e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir a área indígena. Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las. Acha insuficientes os 14,7% e quer estendê-los, sem base legal, para 20%. Ampliar as áreas indígenas de 14,7% para 20% do território implica em acrescentar 45 milhões de hectares ao que hoje está demarcado. Como não se espera que essa ampliação se dê sobre unidades de conservação ou terras devolutas, a agropecuária é que irá ceder espaço. As pretensões indígenas equivalem a mais de 10 Estados do Rio de Janeiro ou 19% da área hoje ocupada com a produção de alimentos, fibras e biocombustíveis. Retirar de produção essa área levará a uma redução estimada em US$ 93 bilhões ao ano no valor bruto da produção do setor. O cipoal de leis (só a Constituição dedica dez artigos ao tema indígena) não facilitou a elucidação das controvérsias. Foi preciso que, ao tempo da regulamentação da reserva de Raposa/Serra do Sol, em 2009, o Supremo Tribunal Federal estabelecesse, como parâmetro para a questão, 19 orientações práticas. Uma delas veda a ampliação de áreas já demarcadas. Transcrevo, a propósito, o voto que então proferiu o ministro Ayres Brito, hoje presidente daquela Corte: "Aqui, é preciso ver que a nossa Lei Maior trabalhou com data certa: a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) como insubstituível referencial para reconhecimento, aos índios, 'dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam'." Não bastasse essa decisão, a Advocacia-Geral da União, em parecer que detalhava aquelas condicionantes do STF, explicitou a impossibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas. Não obstante, a Funai e algumas dezenas de ONGs, ignorando o STF, insistem nessa ampliação, o que mantém a tensão no campo, gerando violência e prejudicando a produção agrícola. Nesse contexto se inserem os conflitos no sul da Bahia e também no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e no Maranhão, que prenunciam outros, pois geram expectativas falsas às populações indígenas. Quem ganha com isso? Não é o país, que hoje desfruta da melhor e mais barata comida do mundo e ostenta a condição de segundo maior exportador de alimentos. Não são também os índios, que, como os números mostram, não precisam de espaço físico, mas de saneamento, de educação e de um sistema de saúde eficiente. Precisam, enfim, de uma vida mais digna, como todos nós. KÁTIA ABREU, 50, é senadora da República (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)- Artigo publicado hoje na Folha de São Paulo

Brasil que criminaliza, maltrata e expulsa quem produz(2)

No seriado Fringe, o universo primário, mundo em que vivemos, tem um universo paralelo. O mundo alternativo é muito similar ao primário, exceto por diferentes escolhas feitas pelas pessoas que o habitam. Outra diferença é que efeitos extremos são muito mais severos no universo alternativo que no primário. O Outlook Brasil 2022 é o universo primário do agro, enquanto a campanha Veta, Dilma é seu universo paralelo. No primário, o Brasil tem orgulho do agro. No paralelo, tem vergonha. A reforma do Código Florestal, no universo primário, seria vista como necessária. No mundo alternativo, as pessoas clamam pelo veto da presidente. No Fringe, um dos personagens quebra as barreiras que separavam os dois universos. É passada a hora de quebrar as barreiras que separam o universo primário agro do seu paralelo. Eles não são, na verdade, mundos paralelos. O Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), em conjunto com a Fiesp e especialistas em fertilizantes, logística e metodologias de avaliação de impactos econômicos e sociais, elaborara um grande estudo avaliando o desempenho e projetando a expansão do agro brasileiro de hoje até 2022. O estudo confirma o que já sabemos hoje: o agro é um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira. O PIB dos setores avaliados (representando cerca de 11% do PIB nacional e 50% do PIB do agronegócio) deverá crescer ao redor de 3% ao ano em termos reais, taxa elevada para os padrões históricos de crescimento da economia brasileira. Tais setores empregam cerca de 17 milhões de pessoas e deverão gerar mais 6 milhões de ocupações, ou seja, 34% dos empregos que serão gerados em toda a economia de 2010 a 2022. O estudo confirma também o grande poder de irradiação da produção do agro no resto da economia. Quase metade da geração de empregos ocorrerá fora das cadeias do agro, sobretudo nos setores de serviços, que verão sua demanda crescer pelo crescimento econômico do agro. Em todos os setores em que o Brasil é grande exportador (carnes, complexo soja e açúcar), o País vai ganhar participação no mercado internacional, comprovando que o agro nacional, mesmo competindo com elevados custos de transporte e crescentes custos de mão de obra, ainda é mais competitivo que seus concorrentes. O efeito de interiorização da expansão projetada do agro é também evidente. São as regiões Centro-Oeste e o Mapitoba (MA, PI, TO e BA) que mais crescerão, fruto do desenvolvimento das lavouras e da expansão da produção de carnes. O efeito intensificação, ou efeito poupa-terra, como gostam de chamar os técnicos da Embrapa, salta aos olhos. O estudo estima que a área de lavouras crescerá 9,9 milhões de hectares. No entanto, como a produtividade deverá crescer 11,4% de 2010 a 2022, serão poupados 5 milhões de ha. Ou seja, sem tal crescimento de produtividade as lavouras demandariam adicionalmente 14,9 milhões de ha. Dos 9,9 milhões de ha de demanda adicional por terra para lavouras, 5,4 milhões virão da conversão de áreas de pastagens. A pecuária de corte e de leite vai se intensificar ainda mais e aumentará a produção em menos área de pastagens (exatamente esses 5,4 milhões de redução). São números que reforçam que o agro continuará cumprindo seu papel na busca por mais sustentabilidade na produção. Enquanto isso, no universo paralelo cristaliza-se a visão de que a reforma do Código Florestal se resume a anistia a desmatadores, salvo-conduto para os que nunca cumpriram a legislação ambiental brasileira e é um prêmio para os ruralistas. Na visão dos defensores do Veta, Dilma, ruralista é o agricultor pouco interessado em produção, mas muito hábil na arte de explorar a terra. O universo paralelo conseguiu fazer algo que no mundo concreto, seja o primário, seja o alternativo, é impossível: separar a produção agrícola do seu substrato, isto é, da terra. Não existe terra sem produção agrícola (a menos que ela esteja com florestas e, por conseguinte, com baixa capacidade de produção e geração renda) nem produção agrícola sem terra (em que pesem as alfaces hidropônicas que comemos de vez em quando). Um Código Florestal que anistia desmatadores anistia também os produtores. Um código que beneficia o proprietário da terra beneficia também o que produz, porque, como nos negócios ou na vida privada, quanto mais valioso o ativo, mais se investe na sua manutenção e conservação. No universo paralelo, o agro perdeu a batalha de opinião pública. Não soube explicar à sociedade que a reforma do Código Florestal é necessária para preservar o lado produtor do proprietário de terra. Várias tentativas foram feitas, mas com base em argumentos frágeis, por vezes xenófobos, e com muita disposição para falar, mas pouca de ouvir. O mantra da moda é dizer que o equilíbrio entre produção e conservação é possível. No entanto, se a reforma do Código Florestal é colocada como condição para se atingir esse equilíbrio - que é o que acredito e defendo -, contraditoriamente, determinados grupos a definem como anistia. O equilíbrio entre a coexistência do mundo primário e do paralelo no seriado Fringe é dado pelo respeito aos limites de cada universo. Quebrado esse limite e conectados os dois mundos, efeitos extremos passam a ocorrer. O equilíbrio entre produção e conservação está limitado à manutenção da produção existente e à conservação da vegetação remanescente. Não é mais que isso que o novo Código Florestal faz. Romper esse limite, como querem os Veta, Dilma, porá produção e conservação em pé de guerra. Essa guerra não interessa a ninguém, nem mesmo aos que, por ignorância ou ideologia, clamam pelo veto. A guerra que interessa é levar o Brasil à condição de nação rica e com capacidade de garantir desenvolvimento sustentável para sua população. Sem o crescimento do agro essa guerra nunca será vencida. *ANDRÉ MELON NASSAR, DIRETOR-GERAL DO ICONE E COORDENADOR DA REDEAGRO - Artigo Publicado hoje no Estadão

Falácias sobre a luta armada na ditadura

Militantes de grupos de luta armada criaram um discurso eficaz. Quem questiona "vira" adepto da ditadura. Assim, evitam o debate A LUTA armada, de tempos em tempos, reaparece no noticiário. Nos últimos anos, foi se consolidando uma versão da história de que os guerrilheiros combateram a ditadura em defesa da liberdade. Os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heróicas ações. Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história. É urgente enfrentarmos essa falácia. A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, seqüestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. O regime militar acabou por outras razões. Argumentam que não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos dos grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados logo depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968). Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político e a simpatia pelo foquismo guevarista antecedem o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime. O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou usado pela extrema-direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva. Todos os grupos de luta armada defendiam a ditadura do proletariado. As eventuais menções à democracia estavam ligadas à "fase burguesa da revolução". Uma espécie de caminho penoso, uma concessão momentânea rumo à ditadura de partido único. Conceder-lhes o estatuto histórico de principais responsáveis pela derrocada do regime militar é um absurdo. A luta pela democracia foi travada nos bairros pelos movimentos populares, na defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve na Igreja Católica um importante aliado, assim como entre os intelectuais, que protestaram contra a censura. E o MDB, nada fez? E seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados? Quem contribuiu mais para a restauração da democracia: o articulador de um ato terrorista ou o deputado federal emedebista Lisâneas Maciel, defensor dos direitos humanos, que acabou sendo cassado pelo regime militar em 1976? A ação do MDB, especialmente dos parlamentares da "ala autêntica", precisa ser relembrada. Não foi nada fácil ser oposição nas eleições na década de 1970. Os militantes dos grupos de luta armada construíram um discurso eficaz. Quem questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desconsideração dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Precisamos romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos inimigos da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o adversário, em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra. Um bom caminho para o país seria a abertura dos arquivos do regime militar. Dessa forma, tanto a ação contrária ao regime como a dos "defensores da ordem" poderiam ser estudadas, debatidas e analisadas. Parece, porém, que o governo não quer. Optou por uma espécie de "cala-boca" financeiro. Rentável, é verdade. Injusto, também é verdade. Tanto pelo pagamento de indenizações milionárias a privilegiados como pelo abandono de centenas de perseguidos que até hoje não receberam nenhuma compensação. É fundamental não só rever as indenizações já aprovadas como estabelecer critérios rigorosos para os próximos processos. Enfim, precisamos romper os tabus construídos nas últimas quatro décadas: criticar a luta armada não é apoiar a tortura, assim como atacar a selvagem repressão do regime militar não é defender o terrorismo. O pagamento das indenizações não pode servir como cortina de fumaça para encobrir a história do Brasil. Por que o governo teme a abertura dos arquivos? Abrir os arquivos não significa revanchismo ou coisa que o valha. O desinteresse do governo pelo tema é tão grande que nem sequer sabe onde estão os arquivos das Forças Armadas e dos órgãos civis de repressão. Mantê-los fechados só aumenta os boatos e as versões fantasiosas. Por: MARCO ANTONIO VILLA

É muito grave

Quando menos se espera, surge uma surpresa, ainda que velha e carcomida, e por isso mesmo surpresa ainda maior. Confesso que não supunha tivesse de ver o ressurgimento de uma grosseira violência fartamente praticada ao tempo do regime autoritário. Pois a censura à imprensa que vicejou naquele período passou a ter defensores, agora sob a máscara do “marco regulatório da comunicação”, volto a dizer que, nesta altura do século, não imaginava que alguém tivesse a ousadia de pretender a censura à imprensa e o autor dessa iniciativa fosse parlamentar com a agravante de ser presidente de partido numeroso que, aliás, tem na presidente da República uma filiada. É espantoso. A propósito, começo por lembrar a observação de Guglielmo Ferrero em seu profundo estudo sobre “O Poder”, “a censura, a princípio limitada à imprensa de oposição, pouco a pouco alarga-se a todas as manifestações do espírito”, razão por que, escreveu Rui Barbosa, “de todas as liberdades, é a da imprensa a mais necessária e a mais conspícua”, e como sempre ocorre quando se cuida dos valores supremos de liberdade, de dignidade humana, de justiça, é a ele que se recorre; e, quando se verifica que o presidente de um partido e parlamentar por ele eleito postula a censura à imprensa, é de ser lembrada a lição do estadista que também foi jornalista; em “A imprensa e o dever da verdade”, “por agros e amaríssimos que sejam os assuntos ventilados, quando a verdade o exige, muita vez se perderá por carta de menos, mas por carta de mais não há perder nunca. Quanto mais robusta a nacionalidade, mais largo os seus costumes no exercício deste direito. É um dos sintomas, por onde melhor se revela, em qualquer comunidade, a sua boa saúde moral. As que não suportam com serenidade a discussão dos escândalos públicos, e não reconhecem o civismo dos que, para os desmascarar, se afrontam com o poder, o dinheiro, a soberba dos grandes, ainda bem longe se acham dessa autonomia, em que se lhe embala a vaidade”. Nesta altura do século, não imaginava que alguém tivesse a ousadia de pretender a censura à imprensa e o autor dessa iniciativa fosse parlamentar Pois é esse patrimônio cultural e institucional que se pretende agora mutilar, quando resistiu inclusive em períodos de ostensiva, desabrida e demorada ditadura. É realmente impressionante a naturalidade com que se apregoa a natureza da iniciativa e sua finalidade. Como é sabido, foi a “Veja” que, por primeiro, divulgou irregularidades graves em ministério que levou o respectivo titular a pedir demissão, maneira diplomática de despachar o ministro envolvido. A partir de então, sucederam-se as denúncias, de evidente gravidade, deduzidas por conceituados jornais, de resto, os maiores do país, a “Folha de S. Paulo”, o “Estadão”, o “Globo”… até que os dois últimos ministros alvejados foram “blindados” pela senhora presidente, segundo se diz, para não comprometer o ministério inteiro, que terminaria esfarrapado pelo critério pelo qual fora composto. O fato é que foi a imprensa, e só ela, que descobriu e divulgou as insignes anomalias e todas teriam ficado incólumes não fora a imprensa, pois dos serviços estatais nenhuma contribuição apareceu. Nenhuma. Agora a situação se agravou ainda mais. Para resumi-la, sirvo-me do editorial do “O Globo” que usou de seu prestígio e autoridade para analisar um fato inédito. O artigo começa assim: “Blogs e veículos de imprensa chapa-branca que atuam como linha auxiliar de setores radicais do PT desfecharam uma campanha organizada contra a revista “Veja”, na esteira do escândalo Cachoeira/ Demóstenes/ Delta”. E aditou “é indisfarçável, ainda, a tentativa de atemorizar a imprensa profissional como um todo…” Como se vê, é urgente amordaçar a imprensa que descobriu coisas que o aparato estatal com seus imensos recursos nem imaginava pudessem existir.Por: Paulo Brassard Fonte: Zero Hora, 14/05/2012

Caminhando com Montegovsky

Primeiro eles vieram atrás da Petrobras, diluindo os minoritários com o aumento de capital e usando a empresa como instrumento político. Como eu não sou acionista da Petrobras, não liguei. 

Depois eles vieram atrás da Vale, exigindo investimentos sem rentabilidade e derrubando o presidente da empresa por motivos políticos. Como eu não sou acionista da Vale, não liguei. 

Depois eles vieram atrás dos investidores estrangeiros em derivativos de câmbio e renda fixa, aumentando impostos e tomando medidas arbitrárias. Como não sou investidor estrangeiro, não liguei. 

Depois eles vieram atrás dos bancos, pressionando pela redução de juros na marra e usando os bancos públicos para destruir a racionalidade no setor. Como não sou acionista dos bancos, não liguei. 

Aí eles vieram atrás das empresas elétricas, alterando as regras de ajuste das tarifas. Como não sou acionista das empresas elétricas, não liguei. 

Então eles vieram atrás de minha humilde quitanda. Quando fui reclamar, já não tinha ninguém mais para escutar meu brado de angústia.Por Rodrigo Constantino

Governo esquisofrênico

A cruzada do governo pela queda da taxa de juros representa um fim nobre, mas com instrumentos inadequados. Ninguém pode celebrar as enormes taxas cobradas pelos bancos. Mas o governo erra feio na escolha dos alvos. O juro nada mais é que o preço do capital, e costuma ser definido pelo encontro entre sua oferta e demanda. Quanto maior for a oferta disponível de capital na economia, menor será seu preço. E esta oferta depende basicamente da poupança existente, que serve como lastro para empréstimos bancários. Os bancos atuam como intermediários entre poupadores e investidores ou consumidores financiados. No Brasil a poupança é muito baixa em relação ao que é produzido. O principal responsável por isso é o próprio governo, que arrecada e gasta quase 40% do PIB. Sobra pouco para se poupar no país. Como o governo não aceita reduzir seus gastos, resta pegar poupança externa emprestada para permitir o crescimento tanto dos investimentos como do consumo. Mas há claros limites a esta estratégia. Ela dura somente até os estrangeiros aceitarem exportar capital para o Brasil. Só que esta entrada de recursos, que a presidente Dilma chamou de "tsunami monetário", pressiona o câmbio, apreciando o real frente ao dólar. A indústria nacional reclama, faz lobby em Brasília, e o governo reage com intervenção na moeda e protecionismo. Só que isso, por sua vez, produz mais inflação aqui. O governo pretende controlar inúmeras variáveis econômicas com instrumentos limitados, gerando consequências indesejadas. Cada nova medida produz mais efeitos não intencionais, demandando nova intervenção. Cria-se um verdadeiro emaranhado complexo com os tentáculos estatais pela economia. Os empresários acusam o golpe e retraem investimentos, e os bancos, preocupados com o aumento da inadimplência e com os excessos no crédito, decidem reduzir seu crescimento. Mas como uma das metas do governo é o crescimento do PIB no curto prazo, este recuo é inaceitável. O que faz o governo então? Reduz seus gastos? Aprova reformas estruturais que aumentem a produtividade da economia? Não. Isso tudo dá muito trabalho. O governo prefere comprar uma briga com os bancos, e mandar o setor baixar as taxas na marra. E ai de quem reclamar! O governo é dono de 40% do mercado por meio dos bancos públicos, e ainda conta com outros mecanismos de pressão. Aqui aproveito para fazer um alerta contra o risco autoritário. O governo, com postura arrogante, teria exigido dos bancos uma retratação pública após uma nota da Febraban criticando as medidas estatais. Que país é este que não permite mais o contraditório? Os bancos não podem mais discordar das medidas do governo? Reduzir os juros a fórceps vai gerar apenas mais inflação. O que nos remete finalmente à esquizofrenia do governo. Há outros fatores que justificam os juros altos: o enorme compulsório que os bancos são obrigados a manter parados no Banco Central sem retorno adequado; os bilionários desembolsos do BNDES, que responde por um quarto do total do crédito no país, a taxas de juros subsidiadas (abaixo até da inflação); e o excesso de burocracia que reduz a concorrência no setor. Ou seja, o próprio governo cria distorções que fazem com que a taxa final de juros permaneça elevada, e depois escolhe os bancos como únicos bodes expiatórios para o problema que ajudou a criar. É como um sujeito ocioso e obeso, que come doces sem parar, culpar o doceiro por seus problemas de saúde. O governo plantou as sementes do problema, e não adianta atacar apenas o sintoma sem olhar para suas verdadeiras causas. Há ainda outro sinal claro de esquizofrenia. Não faz muito tempo, o então presidente Lula acusava os banqueiros pela crise financeira mundial. Os banqueiros gananciosos teriam concedido crédito demais, o que produziu a bolha que estourou. Ironia das ironias, eis que agora o governo Dilma reclama que os nossos banqueiros querem conceder crédito... de menos! O crédito no Brasil vem crescendo a taxas perto de 20% ao ano. Como não tivemos reformas estruturais, é claro que isso vai bater na inflação em algum momento. Na verdade, a inflação já está acima do centro da meta, que já é bastante elevado. E o crescimento econômico vem caindo. Corremos o risco de ter estagflação ou então uma bolha de crédito no país, fomentada pelo próprio governo e seu banco central subserviente (seu presidente se entrega quando chama Dilma de "presidenta" em nota oficial). Depois não vai adiantar culpar os "loiros de olhos azuis" e os banqueiros gananciosos pela crise... Por: Rodrigo Constantino, O GLOBO

De volta para o passado

É possível que nos tempos de Pedro II o bordão português fosse expressão de compromisso com a verdade: palavra de rei não volta atrás. Foi com o propósito de ver cumprida sua palavra que o generoso imperador, nos idos de 1877, ante a devastadora seca que assolava o Nordeste, proclamou a sentença que viria a abrir o dicionário de promessas para a região: "Não restará uma única joia na coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome". Ao que se sabe, não faltou nenhuma joia na coroa do imperador... Milhares de nordestinos não resistiram à inclemência das grandes secas que assolaram o semiárido ao correr do século 20 (a de 1915 foi devastadora). E hoje, se não morrem mais de fome, passam muitas necessidades, a começar da falta de água nas torneiras de suas casas. Nos últimos tempos o crônico problema emergiu sob manchetes que dão conta da pior seca em 30 anos - no caso da Bahia, a mais grave em 47 anos -, situação que ressuscita as agruras do passado, simbolizadas por caminhões-pipa levando água para 600 cidades, filas de pessoas com balde na mão, lavouras dizimadas, carcaças de animais nas terras esturricadas, pequenos rebanhos desfilando uma estética da fome. Os danos começam a atacar o bolso e o estômago: a mão de milho, com 50 espigas, subiu de R$ 8 para R$ 15, o quilo de feijão, de R$ 3 para R$ 6,20. O fato é que o efeito da seca já se faz sentir na economia nordestina, a denotar que os padrões da vida moderna e os bilhões despejados por governantes em obras de serventia duvidosa não conseguem preencher as demandas das populações. Com o celular pregado ao ouvido enquanto espera a vez de pegar água na mangueira do caminhão-pipa, o moço de bermuda mais parece um insólito retrato da extravagância. Afinal, aquele aparelho de cores berrantes e som estridente destoa da cena que lembra a saga do passado, tão bem descrita por trovadores e imortalizada pelo cancioneiro maior do Nordeste, o de Luiz Gonzaga, ao puxar o lamento: "Quando a lama virou pedra/ e mandacaru secou,/ quando o Ribaçã de sede/ bateu asa e voou,/ foi aí que eu vim me embora/ carregando a minha dor". O povo já não vai embora porque há um colchão social para atenuar as dores de quem vê a lama virar pedra. Dos 13 milhões de famílias que recebem Bolsa-Família, a concentração maior é no sertão do Nordeste, onde 70% são assistidos pelo programa. Isso explica o contraste que se vê naquela fila da água: um traço do Brasil tecnológico, simbolizado pelo celular, ao qual 164 milhões de brasileiros têm acesso; e o desenho do País das grandes carências, dentre as quais a de água, que deixou de pingar nas torneiras de 85% dos municípios da região. Como contemplar a moldura desconjuntada sem achar que nossa posição de sexta economia do mundo deixa transparecer um tecido roto, a imagem de um queijo suíço, cheio de furos? Às imagens entrelaçadas de passado e presente se soma o acervo verborrágico sobre a seca, pleno de promessas, feitos e realizações. Compreende-se a razão: a água, oxigênio da vida, oxigena também ambições políticas. Transforma-se em discurso para as massas assoladas por sua escassez. Pratica-se, em seu entorno, o jogo político, um recheio de promessas vãs embalado no pacote de mazelas da cultura regional. A cada seca se expande a galeria de governantes autonomeados artífices da redenção do povo. A "solução" encontrada por todos eles, desde os tempos do imperador, tem sido a construção de pequenos e médios reservatórios. Políticas consistentes passam ao largo. Na campanha presidencial de 1950, Getúlio Vargas, ao discursar no Ceará, lembrava que seu governo, em menos de 15 anos (de 1930 a 1944), conseguira aumentar a capacidade de acumulação de água no Nordeste, de 630 milhões para 2 bilhões de m3, com a construção de 225 açudes. Gastara 15 milhões de cruzeiros. Juscelino Kubitschek, ao assumir a Presidência, em 1956, garantiu no discurso de posse: "Esta é a última seca que assola o Nordeste". A garantia do presidente que inaugurou a barragem do Açude de Orós, na época o maior do País, evaporou-se como a água dos reservatórios. No ciclo da ditadura militar, o tratamento seguiu os trâmites ortodoxos: estado de calamidade pública nos municípios afetados e abertura de crédito extraordinário. A era FHC fechou os olhos ao fenômeno, que acontece com intervalos próximos a dez anos. Iniciou um tímido programa de alistamento para uma bolsa de emergência. O então presidente referiu-se poucas vezes à seca. "O povo do Nordeste e do norte de Minas deve encarar a seca, criando condições de enfrentamento no qual o cidadão será o vencedor", dizia. O período de Lula abriu esperanças. Os nordestinos imaginavam que um filho da região arrumaria a ideia para contornar o flagelo. Sacou ele de seu bornal a obra de transposição do Rio São Francisco, com a qual prometeu combater "a indústria da seca". Hoje, trechos estão paralisados. Obras feitas, e abandonadas, se degradam. O desânimo se instala. Ademais, apenas 4% da água desviada pelos canais deverá ser usada para consumo humano, enquanto 70% seguirá para irrigação em grandes projetos de exportação e 26%, para uso industrial. Sob esse acervo de projetos inacabados, ausência de visão sistêmica, carência de continuidade, interesses conflituosos entre Estados, expande-se a primeira grande seca do século 21. À guisa de conclusão: e agora, presidente Dilma, o que fazer para a região conviver, de maneira harmoniosa, com o fenômeno? Por que regiões áridas do mundo acharam a solução para seu pleno desenvolvimento, como áreas dos EUA, de Israel (Deserto de Neguev), do México, do Peru, do Chile e do Senegal? Como integrar a moto, o celular, o óculos ray-ban, a quinquilharia made in China à paisagem real do País? Como dizer ao sertanejo Manoel e a sua mulher, Rosa, personagens de Deus e o Diabo na Terra do Sol, do genial Glauber Rocha, que eles não participam do filme De Volta para o Futuro? Por: GAUDÊNCIO TORQUATO O Estado de S. Pulo

Fatalidades e voluntarismos

"A austeridade não é uma fatalidade", disse o novo presidente da França no dia de sua vitória, domingo passado. Os gregos, que votaram nesse mesmo dia, parecem estar de acordo, assim como muitos outros europeus. A frase de efeito de François Hollande não é incorreta, mas precisa ser situada no contexto do drama em que se debate a Europa desde 2007. Com particular intensidade desde que, há exatos dois anos, os ministros da Fazenda europeus viraram o segundo fim de semana de maio acertando a forma de evitar um então iminente calote grego, e o efeito contágio que isso teria sobre outros países da região - e sobre seus bancos. Os gregos antigos entendiam de tragédias e as expressavam em seus poemas épicos por meio de belas metáforas, Na Ilíada, o herói atacava uma cidade que sabia que não conseguiria conquistar; e a cidade se defendia valorosamente, sabendo que ao final seria derrotada. Uma pessoa culta como Hollande talvez estivesse querendo dizer, metaforicamente, que as coisas não precisam acontecer porque os deuses dos gregos antigos assim haviam decidido. E que nossa vida e nosso futuro estão em nossas mãos - como sempre estiveram. Nesse sentido, é correto dizer que a austeridade, como muitas outras coisas na vida, não é uma fatalidade. Mas a frase de Hollande, já como presidente eleito, expressou de forma sintética o sentimento de milhões de europeus. E deu renovado alento a um falso dilema, mais uma genérica dicotomia entre os defensores da "austeridade" e seus antípodas, os defensores do "crescimento", como se essa fosse a fundamental, óbvia - e fácil - opção europeia. Afinal, por que alguém preferiria sofrer as agruras da "austeridade" quando poderia, livremente, escolher maior crescimento, renda e emprego, votando em quem se proponha a trazê-los de volta - pela força de sua vontade e capacidade para tal empreitada? A propósito, Linhas de Falha, o belo livro de Raghuram Rajan, teve sua edição brasileira lançada na semana passada. Vale citar o trecho a seguir. "Governos democráticos não são programados para pensar em ações que têm custos a curto prazo, mas que produzem ganhos a longo prazo - que é o típico padrão de retorno de qualquer investimento. Que por vezes governos façam estes investimentos é uma consequência ou de uma liderança incomumente corajosa ou de um eleitorado que compreende os custos de adiar escolhas difíceis. Liderança corajosa é coisa rara. Mas também é raro um eleitorado informado e comprometido, porque os próprios especialistas são muito confusos... o debate não leva a um consenso, os moderados dentre o eleitorado não sabem bem no que acreditar, e o resultado é que as escolhas de políticas seguem o caminho de menor desconforto - até que a situação se torne insustentável". Mas, como diz adiante o autor, "as democracias são necessariamente generosas, enquanto que os mercados e a natureza não são". E nas inevitáveis respostas a situações que se tornam insustentáveis, muitos governos podem atingir os limites de suas capacidades (de tributar, de gastar, de se endividar, de reformar, de gerir, de investir), ficando tentados a seguir cursos indesejáveis de ação. Enquanto os políticos hesitam em empreender ações dolorosas, mas necessárias, para colocar a economia no rumo apropriado para o crescimento de longo prazo, os problemas se agravam e se tornam mais difíceis de resolver. Como diz Rajan, "mais anos à deriva" levarão ao aumento dos encargos da dívida pública, a mais direitos (ou expectativas de direitos) frustrados ou inacessíveis e a um crescente número de desfavorecidos. Devo dizer que estou dentre os inúmeros admiradores da "construção europeia" após a 2.ª Guerra Mundial. O que os europeus investiram nesse processo, ao longo de mais de 60 anos, permite certa confiança de que serão capazes, ainda que a elevados custos, de se erguer à altura dos enormes desafios atuais. Porque as lideranças políticas, econômicas e culturais europeias sabem o que está em jogo. E, apesar de seu conturbado processo decisório, deverão fazer o necessário.Por: Pedro Malan Estado de S. Paulo O necessário hoje, a meu ver, já está acontecendo. Esse debate sobre "austeridade versus crescimento", quando assim generalizado, é um falso debate. Porém mesmo novas lideranças políticas comprometidas com (e eleitas para) fazer "whatever it takes" (o que quer que seja necessário) para retomar o crescimento sabem, e muito bem, que esta retomada, em muitos países (inclusive na França), não pode ser realizada por meio do aumento adicional dos seus já elevados déficits fiscais anuais e de seus não menos elevados estoques de dívida pública. Na verdade, para muitos países é fundamental reduzi-los, e não apenas não aumentá-los. A discussão econômica séria hoje na Europa não é sobre se há ou não necessidade de ajustes fiscais. É sobre a possibilidade de recalibrá-los de maneira crível e factível (numa perspectiva de médio prazo) para que a necessária redução dos déficits e dos estoques de dívida seja menos intensamente concentrada nos primeiros anos e, portanto, não tenha efeitos muito negativos sobre o crescimento. Isso é possível e, em alguns casos, necessário. Mas a agenda do crescimento europeu, como a nossa, transcende de muito essa questão. Por certo, há limites para a austeridade, que podem ser de natureza econômica ou político-social, e que sempre dependem do contexto específico de cada país. Mas também é verdade que há limites para o crescimento, que são ou deveriam ser conhecidos. Governos não decidem, por meio de atos de vontade política, quais serão as taxas de crescimento futuro de uma economia - só os ingênuos, ou arrogantes, pensam assim. Em resumo, há limites para austeridade, há limites para o crescimento e há limites para o voluntarismo. Nenhum deles é uma fatalidade. Ainda bem.

Mercado versus estado

Uma piada: 


 A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?" 
 B: "Não." 
 A: "Então não venha à minha casa." 


Assim como é importante uma pessoa, em seus afazeres diários, saber diferenciar um banheiro de uma cozinha, também é importante que ela saiba a distinção crucial que existe na filosofia político-econômica entre o governo e arranjos contratuais privados. Porém, é aqui que a analogia entra em colapso. Existem outros discernimentos que devemos aprender durante nossa vida que são ainda mais importantes do que saber distinguir entre esses dois aposentos (por exemplo, não coma veneno, alimente-se sempre, cuide dos bebês); porém, na teoria libertária, simplesmente não existe uma delineação mais importante do que aquela que existe entre a coerção (o governo) e a cooperação voluntária (o mercado). Entretanto, tão arriscada é a natureza da nossa disciplina, que existem até mesmo pessoas ostentando-se a si próprias como libertárias sem ter qualquer conhecimento dessa distinção. Pior ainda, existem aquelas que escrevem artigos em jornais acadêmicos, e até mesmo livros, dedicados em toda sua inteireza a suprimir a diferença entre o estado e a interação privada no mercado. E elas sempre se escondem atrás de algum argumento, sempre torpe e irrisório. O preferido em seu arsenal é o do "contrato do condomínio". Esses "libertários" discursam graciosamente sobre a severidade e abrangência das regras desses conjuntos residenciais. Por exemplo, elas tipicamente exigem que todo o exterior seja pintado da mesma cor; que as grades ou cercados sejam idênticos e que não haja ar condicionado de janela. Algumas vão tão longe a ponto de estipular a cor das cortinas que podem ser vistas lá da rua, e até mesmo obrigam, ou proíbem, coisas como carpetes, persianas, portas de tela e capachos. Vários condomínios determinam se os carros devem, ou não podem, estacionar em garagens. Alguns proíbem crianças completamente; outros, especificam idade mínima para os residentes (por exemplo, 60 anos para comunidades de aposentados). E há uma legião de regras e regulamentações em relação à lei do silêncio, a festas, a onde bicicletas podem ser guardadas etc. Comparadas até mesmo a alguns vilarejos e cidades pequenas, as regras dessas comunidades privadas podem ser intrusivas, abrangentes e, frequentemente, arbitrárias. E há também o fato de que ambos os tipos de organizações (estado e condomínios provados) são tipicamente geridos de acordo com princípios completamente democráticos. E não somente isso: de certa forma, pode-se realmente dizer que, em ambos os casos, as pessoas concordam em participar do sistema. No caso do condomínio, isso é fácil de ver. Todos os membros do conjunto assinam um contrato de compra, indicando sua disposição de se sujeitar à constituição do condomínio e a uma determina norma (maioria, super maioria, maioria absoluta, não importa) de alteração dos termos. Para cidades, ninguém, é claro, assina a constituição. Entretanto, argumentam esses "libertários", ao se mudar para uma localidade, o recém-chegado sabe perfeitamente bem as regras da entidade política, ou pode facilmente aprendê-las: nada de cuspir nas ruas, as especificações de zoneamento, os limites de velocidade etc. E, em praticamente todos os casos, as regulamentações municipais são bem menos universais do que aquelas dos condomínios. É verdade, conclui esse argumento, que o governo municipal coleta "impostos" ao passo que o condomínio coleta "taxas" de sócio, mas essa é uma distinção sem qualquer diferença. A primeira rachadura desse argumento aparentemente hermético e incontestável começa a ser vista quando examinamos não a posição do recém-chegado, mas a de um proprietário que já estava lá antes de a cidade ser incorporada; ou, alternativamente, quando analisamos o infortúnio do proprietário que até então morava fora dos limites da cidade, mas que foi incorporado por ela quando ela se expandiu para colocar sob sua jurisdição pessoas como ele, que viviam em áreas contíguas mas até então não incorporadas. (Vamos considerar apenas o segundo caso, e não o primeiro, uma vez que hoje existem muito mais indivíduos vivos que vivenciaram o segundo, e não o primeiro). Assim, o prefeito vai até esse proprietário e diz pra ele: "Tenho boas notícias para o senhor, seu Zeca. O senhor agora faz parte da nossa cidade. Vamos coletar seu lixo, fornecer água e serviços de esgoto, guarda municipal, bombeiros, sociedade na biblioteca municipal... puxa, temos até um piscinão municipal. O senhor vai gostar! O senhor terá de pagar uma taxa para o bem-estar dos pobres também, é claro, mas o senhor sempre ajudou os desfavorecidos aqui na sua vizinhança, portanto isso não será nenhum fardo para o senhor." Ao que Zeca responde: "Isso realmente parece ser maravilhoso, seu Clemente. Puxa, estamos ficando mais modernos aqui, hein? Mas olha só: vou deixar passar essa maravilhosa oportunidade. Por ora, não vejo motivos para mudanças. Obrigado, mas não, obrigado." E então o prefeito Clemente engrossa: "Creio que minha posição ainda não ficou clara o bastante. Não se trata realmente de uma opção sua. Fizemos uma votação quanto a isso, e o seu lado perdeu. Como o senhor faz parte do jogo queira ou não, o senhor tem de jogar e aceitar as decisões". Nesse momento Zeca retruca: "Hitler chegou ao poder por meio de eleições. Portanto não venha o senhor me falar sobre as maravilhas das cédulas eleitorais. Entretanto, vou lhe confessar uma coisa, seu Clemente. Pelo menos o senhor é franco. Pelo menos o senhor não reveste uma agressão explícita com o manto da mentira, como fazem aqueles pretenso 'libertários' que não veem diferença entre ser incorporado a uma cidade contra sua vontade e comprar voluntariamente um apartamento em um condomínio. Sua exigência para que eu lhe dê dinheiro de impostos foi refrescantemente honesta, embora um tanto brutal, para uma pessoa que eu costumava considerar um bom vizinho." E lá se vai a primeira rachadura na blindagem, o caso em que o proprietário é forçosamente incorporado à cidade. Existe de fato uma diferença relevante entre ser compelido a fazer parte de uma cidade e se juntar voluntariamente a um condomínio. Mas o que dizer quanto ao exemplo mais convincente do lado "libertário" desse arranjo, aquele em que um forasteiro chega a uma cidade, compra um imóvel etc., sabem perfeitamente bem a que regras e impostos ele estará sujeito? Não seria verdade que, ao menos nesse caso, o governo municipal é indistinguível daquele conselho administrativo que gere o condomínio? Nem um pouco. Considere o seguinte caso. Eu compro um apartamento em uma vizinhança perigosa de uma cidade qualquer. Eu sei perfeitamente bem que a criminalidade ali é alta, e que eu serei um alvo preferencial, dada a minha aparência abastada (com muita ironia aqui). Talvez eu tenha tomado essa decisão econômica por causa dos imóveis mais baratos, ou porque eu quero me aproximar mais do "povo", para melhor estudar sua situação e ajudar a e erradicar a pobreza. Em todo caso, assim que eu me mudo pra lá, já sou logo confrontado por um marginal de rua que, canivete apontado pra mim, me ordena: "Passa a carteira, seu rico de m...., ou eu vou te furar todinho." Ao que eu imediatamente sacaria meu Colt .45 e diria para o criminoso: "Meu bom homem, você está confrontando um adversário com poder de fogo superior. Cesse e desista de seus métodos maléficos, e vá cuidar de seus assuntos mais legítimos, se é que os tem." E então esse elemento, o qual eu não imaginava ser um aprendiz de filósofo, faz a seguinte consideração: "Você parece não estar entendendo. Sou um daqueles 'libertários' que dizem que, já que você se mudou para cá tendo a perfeita consciência de que estaria sujeito a assaltos do tipo que estou fazendo agora (ou ao menos estava... Nunca havia me deparado com uma vítima tão pouco cooperativa como você; onde esse mundo vai parar?), você com efeito concordou em ser assaltado por ladrões como eu. Portanto, deixe de ser contestador e aceite o programa, cara!" O ponto é que, como podemos facilmente ver, a capacidade de pressupor um evento não é de modo algum equivalente a concordar com ele. Sim, posso perfeitamente bem prever que, se eu me mudar para uma região violenta, provavelmente serei vítima de algum crime de rua. Porém, isso de modo algum significa que estou concordando com tal atitude execrável. Entretanto, de acordo com o argumento "libertário" que estamos analisando, ambas as coisas são indistinguíveis. Similarmente, é de se esperar que o indivíduo que fixa residência em uma cidade com impostos, leis de zoneamento etc., saiba que estará sujeito a essas depredações, assim como todos os outros moradores da cidade. Mas daí a dizer que ele concordou em ser coagido por esses malfeitores há uma distância enorme. A permissão que o recém-chegado à cidade dá ao cobrador de impostos para extrair dinheiro dele é a mesma que o recém-chegado a uma vizinhança violenta dá ao assaltante que viola seus direitos. Com efeito, em um contraste muito nítido, o comprador de um apartamento não apenas pressupõe que estará sujeito a um pagamento mensal de uma taxa de sociedade, e a um colosso de restrições em relação ao que ele pode fazer com sua propriedade, como ele também de fato consente em pagar aquele e estar sujeito a este. A prova disso é que ele assina um contrato de venda, o qual estipula todas as regras acima. Já no caso do cidadão que vai pra uma cidade, não existe tal contrato assinado. Não é exagero algum dizer que, em toda a teoria libertária, a distinção mais importante que existe é aquela entre a coerção e a não coerção. Remova essa divergência e não sobrará absolutamente nada do libertarianismo. Isso é tão importante, que vale a pena repetir: o libertarianismo consiste nas implicações dessa única e solitária distinção, e em nada mais. Sem ela, não há absolutamente teoria alguma. Uma coisa é ver e ouvir comunas, socialistas, esquerdinhas, social-democratas e neoconservadores denegrirem essa distinção. Isso, aliás, é o que se espera deles. Trata-se de uma atitude perfeitamente apropriada para esses tipos. Se eles não fizessem isso, eles dificilmente poderiam ser caracterizados pelos rótulos acima. Outra coisa bastante diferente é ver "libertários" cometendo esse mesmo erro. Ou eles se livram dessa perniciosa falsa doutrina ou ao menos tenham a decência de parar de se auto-intitular libertários. Walter Block é membro sênior do Mises Institute e professor de economia na Loyola University, Nova Orleans.

FHC ganha U$ 1 milhão de prêmio, como doutor de verdade

- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado vencedor do Prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos e que premia figuras destacadas nos estudos da humanidade, por seu trabalho acadêmico como sociólogo. O ex-presidente, que governou o país entre 1995 e 2002, receberá o prêmio em um cerimônia em Washington no dia 10 de julho. A distinção, cujo nome homenageia o benfeitor da Biblioteca do Congresso norte-americano, também dá ao vencedor 1 milhão de dólares. "A análise acadêmica (de FHC) das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico", informou a Biblioteca do Congresso dos EUA em comunicado. O Prêmio Kluge, como é conhecido, começou a ser concedido em 2003 com o objetivo de reconhecer pessoas que se destacam em disciplinas que não são agraciadas pelo Prêmio Nobel. O ex-presidente, de 80 anos, afirmou que recebeu a notícia do prêmio com "surpresa e satisfação". "Surpresa porque o prêmio foi dado sem que eu o esperasse e sem ter a mais vaga ideia de que ele seria concedido a alguém cujas obras acadêmicas principais foram escritas há tanto tempo", disse o ex-presidente à Reuters por email. "Satisfação por ver no prêmio o reconhecimento do esforço intelectual que fiz e, especialmente, como foi ressaltado no anúncio, porque o prêmio se deu também em função da coerência entre o que escrevi e minha ação política." Considerado "pai" do Plano Real, Fernando Henrique foi ministro da Fazenda do falecido ex-presidente Itamar Franco na mesma época em que foi criado o plano que colocaria fim a décadas de hiperinflação no país. Impulsionado pelo sucesso do plano, elegeu-se presidente em 1994 ao derrotar Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro turno. Após a polêmica aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição presidencial, voltou à Presidência em 1998. Antes de ser presidente, FHC foi senador e ministro das Relações Exteriores. Após deixar a Presidência criou um instituto com seu nome sediado em São Paulo. Atualmente mais afastado da cena política, Fernando Henrique tem encampado bandeiras como a descriminalização da maconha. Ele também participa do grupo "The Elders", que reúne líderes globais, como o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas Kofi Annan, e o cardeal-arcebispo da Cidade do Cabo (África do Sul) e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu.Por: SÃO PAULO, 13 Mai (Reuters) (Texto de Eduardo Simões com reportagem de Brian Winter; edição de Anna Flávia Rochas)

E o Sertão não virou mar! O sertão virou... sertão!

Manoel dos Santos e os netos acompanham o sofrimento da vaca Dourada. Dos 40 animais que tinha no curral, 20 já morreram de sede e fome (Foto: Hans von Manteuffel/O Globo)

O Globo publicou ontem uma reportagem sobre a seca no Nordeste que dá o que pensar, Não! Não vou culpar Lula, o PT, o governo etc., como certamente fariam os petistas com a administração federal caso estivesse na Presidência um tucano, por exemplo. É bem verdade que já dispomos de condições técnicas para antecipar medidas. A falta de chuva não é uma surpresa. O que vai abaixo nos leva a pensar a distância que há entre a retórica oficial e os fatos.

O Bolsa Família teve, sim, um impacto positivo na economia do Nordeste, todos sabem. Mas o tal “milagre econômico” na região também foi beneficiado por chuvas, na média generosas nos últimos anos. Agora que a região passa a enfrentar aquela que é considerada uma das maiores secas em muitas décadas — logo, deixem o inexistente “aquecimento global” fora disso… —, o que se vê é que pouca coisa mudou naqueles vastos sertões e naquelas vastas solidões.

Ao flagelo da seca, justa-se o flagelo político — e se nota que a estrutura clientelista lida com os recursos públicos nos mesmos moldes do que já foi chamado um dia “indústria da seca”. Em lugar dos conoréis, os demagogos. As obras bilionárias da mítica transposição do São Francisco não são uma resposta para esse tipo de problema, com essa abrangência. O sertão não vai virar mar. Infelizmente, ainda dependente da chuva, o sertão voltou a virar sertão.

Ah,sim: não obstante essa realidade, os alopradinhos de pança cheia gritam: “Veta, Dilma!” Querem porque querem diminuir em 33 milhões de hectares a área plantada no Brasil. Querem pobre vivendo de luz, a luz que não falta aos Nordeste… Leiam o texto.

Seca histórica gera guerra por água no sertão do Nordeste

Por Letícia Lins e Efrém Ribeiro, da Agência A Tarde:
Considerada a pior dos últimos 50 anos em alguns estados do Nordeste, a seca está provocando um confronto que só se imaginaria no futuro: a guerra pela água. Em Pernambuco, essa luta já começou com tiros, morte e exploração da miséria. Protestos desesperados são registrados não só lá, mas em várias regiões do semiárido, onde a estiagem já se alastra por 1.100 municípios. A população pede providências imediatas dos governos para amenizar os efeitos devastadores. A situação só não é pior já que as famílias contam com os programas sociais, como o Bolsa Família. Como observam agricultores, a preocupação no momento é maior com os animais, que estão morrendo de sede e fome, do que com as pessoas.

Na beira das estradas que conduzem ao sertão, o verde não mais existe. Ao longo das BRs 232 e 110, em Pernambuco, carroças puxadas a jumentos magros tomam conta das margens em busca de água. Nos 100 quilômetros de extensão da PE 360, que liga os municípios sertanejos de Ibimirim e Floresta, há 28 pontilhões sob os quais os córregos corriam fortes. Hoje, estão todos secos. Até mesmo o leito do Riacho do Navio - que ganhou fama na voz do cantor Luiz Gonzaga - esturricou. Na última quinta-feira, bois magros tentavam em vão matar a sede e tudo que encontravam era uma poça de lama escura naquele conhecido afluente do rio Pajeú.

Em Pernambuco, 66 municípios do sertão e do agreste estão em estado de emergência reconhecido. O quadro tende a se agravar já que a temporada de chuva está encerrada e os conflitos aumentam. Em Bodocó, no início do mês, o agricultor João Batista Cardoso foi cobrar abastecimento regular na sede local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e acabou morto. João Batista se desentendeu com o chefe do escritório da estatal, José Laércio Menezes Angelim, que disparou o tiro e hoje está foragido.

Outra face cruel para as vítimas da seca é a exploração: se no passado eram os coronéis que manipulavam currais eleitorais distribuindo água, hoje as denúncias recaem sobre ‘pipeiros’, geralmente candidatos a vereador e seus cabos eleitorais, donos dos caminhões de água. A situação está tão grave que o governo decidiu rastrear todos os carros-pipa que circulam na caatinga. A Compesa começou a fazer operações para conter também o furto da água. Prevista para durar três meses, as ações contam até com helicóptero.

Até a última quinta-feira, foram detectados treze pontos suspeitos, com registro de desvio para campos irrigados. A água roubada do estado também abastecia reservatórios para carregar pipas e até mesmo um tanque com 50 mil peixes em Ouricuri. Segundo a Compesa, a perseguição aos furtos é para garantir água a 200 mil famílias. “As barragens ficaram secas, o povo está com sede, mas o carro leva água para colher voto. Os donos dos caminhões ganham por dois lados: recebem do governo e o voto do povo. As pessoas prejudicadas não reclamam porque têm medo. Há culpa tanto do estado quanto do município”, reclamou Francisco da Silva, sindicalista da região. De acordo com o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, há 800 pipas rodando a caatinga, para atender as famílias.

Na Bahia, a seca é considerada a pior dos últimos 50 anos. A longa estiagem no estado já levou 234 dos 407 municípios baianos a decretar estado de emergência. O governo estadual já reconheceu a emergência em 220. A seca está devastando as lavouras baianas e afetando a pecuária. Os preços dispararam: o quilo do feijão, por exemplo, aumentou 40% este ano. Em Salvador já custa R$ 8.

No Piauí, 152 municípios do semiárido, onde vivem 750 mil pessoas, estão sofrendo. No estado, um caminhão-pipa de até 15 mil litros de água não sai por menos de R$ 120 e as perdas das lavouras de milho, feijão e mandioca foram de 100% - contabilizou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Evandro Luz. “A população padece de sede. Muita gente está há 40 dias sem água porque não tem dinheiro para comprar. Plantações inteiras foram perdidas”, afirmou Luz.

Os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais pediram à Central Nacional de Abastecimento cestas básicas para as famílias enfrentarem a fome. No estado, não há chuva forte desde julho. Por falta de alimentos, pequenos criadores estão soltando o gado para que os animais procurem água e pasto. “Vivemos a maior seca de nossa história”, disse Wilson Martins, governador do Piauí, que em abril participou da reunião com a presidente Dilma Rousseff, que liberou R$2,7 bilhões para minorar os efeitos da estiagem e anunciou a Bolsa Seca de R$ 400. Segundo a Fetag, os recursos ainda não chegaram.

Por Reinaldo Azevedo

Estado-babá e paternalismo de aspirinas

O Senado aprovou recentemente uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde em supermercados. Vale ressaltar que são apenas medicamentos e acessórios que dispensam prescrição médica. Ainda assim, a presidente Dilma deverá vetar a medida, segundo a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti. O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, afirmou: “Mesmo sendo remédio sem restrição médica tem de ser restrito a drogarias”. Resta perguntar: por quê? Não há sólidos argumentos para sustentar esta reserva de mercado das drogarias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, arriscou uma linha de raciocínio que não parece fazer muito sentido: “Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação”. Não ficou claro porque isso reforçaria a automedicação, uma vez que nas farmácias estes produtos independem de receita médica. Mas mesmo que o consumo de tais remédios aumentasse, porque logisticamente ficou mais fácil obtê-los (ignorando-se a enorme quantidade de drogarias pelas cidades), ainda seria o caso de questionar qual o mal nisso. Afinal, será que o governo sabe melhor que os indivíduos como cuidar de si próprios? Será que há algum problema em comprar junto com os alimentos aquele analgésico para aliviar a dor de cabeça? Será que a humanidade corre perigo se o sujeito adquirir no mesmo local a carne para seu churrasco e o remédio contra azia e má digestão? Nos Estados Unidos é perfeitamente normal encontrar remédios nos supermercados, assim como alguns alimentos em farmácias. Na verdade, ocorre muitas vezes a fusão de ambos os serviços, o que é natural. É difícil dizer se a Target é um supermercado ou uma farmácia, e o mesmo vale para a Wallgreens. Quando há livre concorrência, o foco é aumentar a conveniência do consumidor, e o resultado costuma ser favorável ao cliente. No Brasil, o governo representa um entrave a este benefício, punindo justamente o consumidor que supostamente quer proteger. Ao impedir que as farmácias atuem também como lojas de conveniência, e que os supermercados vendam remédios que dispensam receitas, o governo consegue apenas encarecer os produtos e atrapalhar a vida das pessoas. A desculpa usada, de evitar automedicação, não cola. Primeiro porque não consegue evitar coisa alguma. Segundo porque não cabe ao governo tratar cidadãos como crianças indefesas. Para David Harsanyi, autor de “O Estado Babá” (editora Litteris), tem-se um governo paternalista quando ele “assume um hiperinteresse em microadministrar o bem-estar dos cidadãos”. Quem pode negar que é esta a situação quando o governo resolve dificultar até a venda de uma simples aspirina? Como o brasileiro pode se sentir um adulto responsável quando o governo o encara como um mentecapto incapaz de escolher um simples medicamento para problemas do cotidiano? Quem outorgou tal direito aos burocratas de Brasília? A tutela estatal é o caminho da servidão. O governo existe para nos proteger de terceiros, não de nós mesmos. Só há liberdade quando podemos assumir riscos. O pior é que, no caso, nem mesmo este manto altruísta de proteção resiste, uma vez que tais medicamentos já podem ser encontrados nas farmácias sem receita. O único objetivo, portanto, é garantir uma reserva de mercado para determinado grupo de empresários, punindo desta forma os consumidores. A verdadeira doença que assola o Brasil é o paternalismo estatal usado como desculpa para criar privilégios e avançar sobre nossas liberdades. Contra esta doença grave, quem tem a cura? Por Rodrigo Constantino   Folha de SP.

PETRALHA FRAUDA O PASSADO, O PRESENTE E PROMETE FRAUDAR O FUTURO. OU: RELINCHOS!

Petralha é bicho burro, intelectualmente preguiçoso, moralmente vagabundo e não tem ambição de pensar segundo seus próprios critérios: segue a orientação do chefe e pronto! Publiquei ontem aqui um post intitulado Os 20 motivos de Collor para odiar a VEJA. Ou: O PT de antes e o PT de agora. Ali estão nada menos de 20 capas de revista dedicadas ao agora caçador de jornalistas. Ele certamente não gostou de nenhuma delas — mas os méritos eram todos seus, evidentemente.

Os vadios da Internet vieram em coro, certamente obedecendo a algum comando: “E aquela capa da VEJA sobre o caçador de marajás? Por que você esconde?”.

Eu escondo? Eu mostro! Olhem ela aqui:

 

O que há de errado com ela? É de 23 de março de 1988. As eleições presidenciais só seriam realizadas em novembro de 1989, um ano e oito meses depois. À época, o então governador de Alagoas estava em luta contra os altos salários pagos a muitos funcionários do Estado, os tais “marajás”. Esse era um epíteto pelo qual era conhecido — não foi uma invenção de VEJA. De resto, a luta era, em si, correta.

Ocorre que essas múmias, que vão beber na fonte do JEG e da BESTA, são destituídas de pensamento lógico. Eu fiz o elenco das VINTE CAPAS DE QUE COLLOR NÃO GOSTOU. É possível que ele tenha gostado de uma ou duas, não é mesmo? A propósito: em março de 1988, VEJA deveria tê-lo atacado porque estava combatendo altos salários ilegais? Pelo amor de Deus! Tentem argumentar tirando as duas patas dianteiras do chão. Cessem ao menos o relincho para ver se ouvem a voz de algum pensamento. Mas não terminei, não! E o que me dizem desta capa?

É de junho de 1989. Leonel Brizola deve ter gostado. Sei não… Talvez houvesse algum brizolista infiltrado na VEJA, hehe. Eu não teria lhe conferido esse olhar visionário, como quem enxergasse o futuro. Afinal, Brizola só sabia olhar para trás — tinha, como nenhum outro, a lanterna na popa. Quem o atacava muito era um certo Lula… Mas VEJA foi generosa com ele, como foi nesta outra capa aqui, ó, de 6 de setembro de 1989.

A cara de Lula, a bandeira vermelha e o punho, tudo isso é obra do PT e do próprio candidato. De resto, há muito petista que sente saudade dessa estética até hoje, não é mesmo? Sei não… Deveria haver petistas infiltrados em VEJA… Eram tempos  em que os petistas não reclamavam da imprensa — muito pelo contrário.  Collor venceu, e a capa foi esta:

 

Evidentemente, a única imagem possível era a do seu triunfo. Mas o título já alertava para as dificuldades: 49,94% contra 44,23% — um país, vá lá, quase dividido. O viés já era crítico. Vieram, depois, as vinte capas.

Pô, petralhas! Os blogs da canalha a soldo estão lá, às moscas! São financiados com o nosso dinheiro. Vão lá, vão, prestigiar as estatais que pagam os sabujos. Deixem a minha página para os bípedes de coluna ereta. Deixem a minha página para quem gosta de opinião, sim, mas opiniões que tenham como princípio a verdade dos fatos. Vocês gostam é de mentira! Isso não posso lhes oferecer.

Para fazer jornalismo independente, é preciso pagar as próprias contas e ser dono das próprias calças. Sem isso, não dá para ser dono nem da própria opinião.

Por Reinaldo Azevedo