O NOME DA PÁTRIA

Dias antes das eleições, Hugo Chávez dirigiu-se a uma multidão com as seguintes palavras: "Algumas pessoas podem estar insatisfeitas por falhas de nosso governo, porque não consertaram a sua rua, não chegou a luz, falta água, não têm emprego, não receberam a casa. Mas o que está em jogo no 7 de outubro é maior que a eficiência na gestão do governo, camarada. Estamos jogando a vida da pátria". Chávez identificou a pátria com ele mesmo e interpretou a eleição como uma guerra patriótica. É por isso que esta pode ter sido a derradeira eleição livre na Venezuela. 

Na noite do 7 de outubro, o opositor Henrique Capriles reconheceu o triunfo chavista enfatizando que o derrotado não foi o povo: "Aqui, quem não obteve a vitória fui eu. Para saber ganhar é preciso saber perder. Acato e respeito a decisão do povo". Política é, antes de tudo, linguagem. Capriles, ao contrário de Chávez, usou a linguagem do pluralismo. Eleições não são guerras. São disputas entre partidos que representam correntes de opinião diferentes, mas igualmente legítimas. Nelas a pátria não está em jogo. A linguagem do candidato evidencia que, enfim, se construiu uma oposição democrática ao chavismo. Talvez seja muito tarde. 

"Ninguém chegou tão facilmente ao poder como Chávez - e, por isso, sua revolução não tem epopeia", disse um analista do chavismo. O caudilho assumiu o poder, 14 anos atrás, numa eleição emoldurada pelo colapso interno da democracia oligárquica venezuelana. A epopeia acontecera uma década antes, e sem a participação de Chávez, na forma do Caracazo, o levante do povo de Caracas contra o governo de Carlos Andrés Pérez. A "revolução bolivariana" é uma sucessão de iniciativas oriundas de cima, sob estrito controle do presidente que se imagina o pseudônimo da pátria. A linguagem chavista tem um discernível tom farsesco, pois precisa fabricar uma epopeia por meio, exclusivamente, de metáforas. 

Chávez não triunfou porque o povo acredita que ele seja Simón Bolívar. A vitória eleitoral de domingo deve-se à memória da injustiça, aos preços do petróleo e à força do Estado. Os pobres não esqueceram a longa era de governos oligárquicos que operavam como agentes da apropriação da riqueza nacional por uma elite orgulhosa e avarenta. Tracionado pelas cotações do barril de petróleo, o PIB do país cresce à taxa anual de 5%, proporcionando recursos para as políticas distributivistas da "revolução bolivariana". As eleições foram livres, mas não justas: o regime chavista manda no Judiciário, controla a Comissão Eleitoral e utiliza os principais meios de comunicação como ferramenta partidária. Capriles escalava uma montanha alta demais. 

A Venezuela já não é uma democracia, mas ainda não é uma ditadura. Chávez usa os instrumentos da democracia para manufaturar uma tirania. Contudo, até hoje, extraiu do voto majoritário a legitimidade de seu regime. O chavismo construiu seu poder por meio de eleições e plebiscitos. Nas democracias eleições servem para o exercício da alternância. Na "revolução bolivariana" funcionam como alavancas de mobilização popular em torno da figura do caudilho que simbolizaria a pátria. Há indícios, porém, do esgotamento da era eleitoral. 

No discurso de domingo Capriles dirigiu-se aos "setores radicais" da oposição, "que queiram se tornar criativos", recordando-lhes os "grandes danos ao país" causados pelos radicalismos. A referência era à greve da PDVSA e ao frustrado golpe de Estado de 2002, ao locaute patronal de 2002-2003, ao boicote oposicionista das eleições parlamentares de 2005. A oposição organizada ao redor de sua candidatura completa a ruptura com a elite política degenerada pré-chavista. No cenário de declínio da "revolução bolivariana", que se revela incapaz de oferecer "luz", "água", "emprego" e "casa", as urnas transformam-se em terreno demasiado perigoso para o chavismo. 

"Espero que um projeto que já tem 14 anos entenda que mais da metade do país não está de acordo", disse Capriles na hora da derrota, apontando para a soma dos eleitores da oposição com o contingente dos ni-ni, que preferiram a abstenção. A expectativa do candidato choca-se com a interpretação oficial que traduz a concorrência eleitoral como uma guerra patriótica. Desde o pleito parlamentar de 2010, quando os votos oposicionistas superaram os do partido de Chávez, intensificou-se a criação de estruturas paralelas de "poder popular". Os conselhos comunais, em número já superior a 20 mil, são controlados por militantes do PSUV, o partido chavista, e financiados por bilhões de dólares transferidos do orçamento nacional. O "socialismo do século 21" parece-se cada vez mais com o "socialismo real" do século passado. 

A alma do chavismo repousa na figura indispensável do caudilho, o que explica a obsessão do regime pelo direito à reeleição ilimitada. De modo geral, os eleitores que lhe deram um novo mandato pouco se importam com as proclamações ideológicas do PSUV e sabem reconhecer a corrupção que grassa, sem freios, na "burguesia bolivariana" (a boliburguesia). Entretanto, nos barrios das cidades venezuelanas, Chávez é objeto de veneração, pois, na História recente do país, ninguém antes se preocupara com os despossuídos. A novidade explosiva é o câncer em recidiva, cujas características permanecem recobertas pelo manto do mistério de Estado. 

A doença de Chávez inocula sensações de insegurança e urgência nos altos círculos bolivarianos. Na hipótese de desaparecimento do condottiere, o chavismo provavelmente se fragmentaria em cliques políticas irreconciliáveis - e, de qualquer forma, é quase impossível imaginar um presumível sucessor capaz de passar pelo teste das urnas. Do ponto de vista da "revolução bolivariana", uma saída tentadora para o impasse é a "cubanização" da Venezuela. Desse modo nunca mais se jogaria "a vida da pátria" na roleta das eleições livres. 

SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI 

OS MARGINAIS DO PODER

Vivemos um tempo curioso, estranho. A refundação da República está ocorrendo e poucos se estão dando conta deste momento histórico. Momento histórico, sim. O Supremo Tribunal Federal (STF), simplesmente observando e cumprindo os dispositivos legais, está recolocando a República de pé. Mariana - símbolo da República Francesa e de tantas outras, e que orna nossos edifícios públicos, assim como nossas moedas - havia sido esquecida, desprezada. No célebre quadro de Eugène Delacroix, é ela que guia o povo rumo à conquista da liberdade. No Brasil, Mariana acabou se perdendo nos meandros da corrupção. Viu, desiludida, que estava até perdendo espaço na simbologia republicana, sendo substituída pela mala - a mala recheada de dinheiro furtado do erário.

Na condenação dos mensaleiros e da liderança petista, os votos dos ministros do STF têm a importância dos escritos dos propagandistas da República. Fica a impressão de que Silva Jardim, Saldanha Marinho, Júlio Ribeiro, Euclides da Cunha, Quintino Bocayuva, entre tantos outros, estão de volta. Como se o Manifesto Republicano de dezembro de 1870 estivesse sendo reescrito, ampliado e devidamente atualizado. Mas tudo de forma tranquila, sem exaltação ou grandes reuniões.

O ministro Celso de Mello, decano do STF, foi muito feliz quando considerou os mensaleiros marginais do poder. São marginais do poder, sim. Como disse o mesmo ministro, "estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa, do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes". E foi completado pelo presidente Carlos Ayres Brito, que definiu a ação do PT como "um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto". Foram palavras duras, mas precisas. Apontaram com crueza o significado destrutivo da estratégia de um partido que desejava tomar para si o aparelho de Estado de forma golpista, não pelas armas, mas usando o Tesouro como instrumento de convencimento, trocando as balas assassinas pelo dinheiro sujo.

A condenação por corrupção ativa da liderança petista - e por nove vezes - representaria, em qualquer país democrático, uma espécie de dobre de finados. Não há no Ocidente, na História recente, nenhum partido que tenha sido atingido tão duramente como foi o PT. O núcleo do partido foi considerado golpista, líder de "uma grande organização criminosa que se posiciona à sombra do poder", nas palavras do decano. E foi severamente condenado pelos ministros.

Mas, como se nada tivesse acontecido, como se o PT tivesse sido absolvido de todas as imputações, a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira, deslocou-se de Brasília a São Paulo, no horário do expediente, para, durante quatro horas, se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, simples cidadão e sem nenhum cargo partidário, tratando das eleições municipais. O leitor não leu mal. É isso mesmo: durante o horário de trabalho, com toda a estrutura da Presidência da República, ela veio a São Paulo ouvir piedosamente o oráculo de São Bernardo do Campo. É inacreditável, além de uma cruel ironia, diante das condenações pelo STF do núcleo duro do partido da presidente. Foi uma gigantesca demonstração de desprezo pela decisão da Suprema Corte. E ainda dizem que Dilma é mais "institucional" que Lula...

Com o tempo vão ficando mais nítidas as razões do ex-presidente para pressionar o STF a fim de que não corresse o julgamento. Afinal, ele sabia de todas as tratativas, conhecia detalhadamente o processo de mais de 50 mil páginas sem ter lido uma sequer. Conhecia porque foi o principal beneficiário de todas aquelas ações. E isso é rotineiramente esquecido. Afinal, o projeto continuísta de poder era para quem permanecer à frente do governo? A "sofisticada organização criminosa", nas palavras de Roberto Gurgel, o procurador-geral da República, foi criada para beneficiar qual presidente? Na reunião realizada em Brasília, em 2002, que levou à "compra" do Partido Liberal por R$ 10 milhões, Lula não estava presente? Estava. E quando disse - especialmente quando saiu da Presidência - que não existiu o mensalão, que tudo era uma farsa? E agora, com as decisões e condenações do STF, quem está mentindo? Lula considera o STF farsante? Quem é o farsante, ele ou os ministros da Suprema Corte?

Como bem apontou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, o desprezo pelos valores republicanos chegou a tal ponto que ocorreram reuniões clandestinas no Palácio do Planalto. Isso mesmo, reuniões clandestinas. Desde que foi proclamada a República, passando pelas sedes do Executivo nacional no Rio de Janeiro (o Palácio do Itamaraty até 1897 e, depois, o Palácio do Catete até 1960), nunca na História deste país, como gosta de dizer o ex-presidente Lula, foram realizadas na sede do governo reuniões desse jaez, por aqueles que entendiam (e entendem) a política motivados "por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder", nas felizes, oportunas e tristemente corretas palavras de Celso de Mello.

A presidente da República deveria dar alguma declaração sobre as condenações. Não dá para fingir que nada aconteceu. Afinal, são líderes do seu partido. José Dirceu, o "chefe da quadrilha", segundo Roberto Gurgel, quando transferiu a chefia da Casa Civil para ela, em 2005, chamou-a de "companheira de armas". Mas o silêncio ensurdecedor de Dilma é até compreensível. Faz parte da "ética" petista.

Triste é a omissão da oposição. Teme usar o mensalão na campanha eleitoral. Não consegue associar corrupção ao agravamento das condições de miséria da população mais pobre, como fez o ministro Luiz Fux num de seus votos. É oposição?

Por: MARCO ANTONIO VILLA - HISTORIADOR. É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - O Estado de S.Paulo

COMO SEMPRE

Esquecer a dimensão estratégica desses crimes, usando as culpas individuais como cortina de fumaça para encobrir o plano global que os gerou, não é de maneira alguma fazer justiça: é inocentar o grande culpado, punindo em vez dele os seus colaboradores.

Vivendo num país onde, malgrado a corrupção nas altas esferas, o empenho diário de evitar o mal e fazer a coisa certa ainda é uma realidade vivente no seio de tantas famílias e uma referência incontornável até mesmo para a mídia mais mentirosa e vendida, a degradação dos padrões de julgamento moral no Brasil surge aos meus olhos com uma clareza estonteante.

Notem bem: eu não disse padrões de conduta, disse padrões de julgamento. A prática do crime aí tornou-se tão normal e corriqueira que ela própria determina os critérios com que será julgada, nivelando tudo por baixo.

O bem, o heroísmo e a santidade desapareceram do repertório das possibilidades humanas, até mesmo imaginárias, de tal modo que as virtudes mais banais e obrigatórias se tornaram a medida máxima de aferição das ações, e o simples fato de um funcionário cumprir o regulamento basta para elevá-lo ao céu dos modelos divinos. 

No julgamento do Mensalão, todo mundo esperava que os juízes agissem da maneira usual, isto é, se deixassem vender. Como não fizeram isso, como não fizeram vista grossa àquilo que até um cego podia enxergar com nitidez cristalina, foram instantaneamente transfigurados nas encarnações mais sublimes das virtudes pátrias, recebendo louvores que nunca foram concedidos a José Bonifácio de Andrada e Silva, ao Duque de Caxias ou ao Beato José de Anchieta.

Não vai nisso, é claro, qualquer crítica ou tentativa de depreciar o desempenho de Suas Excelências. Quem está julgando errado não são os juízes, é a sociedade brasileira, que elevou a vigarice e o crime a símbolos convencionais da normalidade e já se deslumbra até o ponto do desvanescimento e do orgasmo quando alguém simplesmente se abstém de praticar a esperada sacanagem.

Nessa escala diminuída, não é de espantar que a própria extensão dos delitos cometidos e punidos tenha sido reduzida à sua medida mínima, como se fossem meros pecados individuais e não a expressão direta, racional e inevitável da estratégia política global que dirige o curso dos acontecimentos neste País desde há uma década.

Nenhum dos réus do processo agiu por conta própria, nem no seu interesse pessoal exclusivo. Todos tinham a consciência clara – e por isso mesmo, a seus próprios olhos, totalmente limpa – de trabalhar para a glória e o poder do seu partido, para a consolidação da hegemonia esquerdista, que se colocava acima das leis não por um desvio acidental, mas com o propósito deliberado de destruir o sistema vigente e legitimar, pelo hábito repetido, o império soberano de uma nova autoridade: o "poder onipresente e invisível" de que falava Antonio Gramsci.

Esquecer a dimensão estratégica desses crimes, usando as culpas individuais como cortina de fumaça para encobrir o plano global que os gerou, não é de maneira alguma fazer justiça: é inocentar o grande culpado, punindo em vez dele os seus colaboradores. 

O fato é que nem os juízes, nem os analistas de mídia, nem os formadores de opinião em geral conhecem, seja os planos estratégicos da esquerda brasileira como um todo, seja, mais ainda, a tradição marxista que os inspira e determina. Todos julgam, assim, desde uma visão minimalista onde os detalhes aparecem soltos e o projeto maior permanece incólume por trás do sacrifício de seus estafetas e office boys.

Quem quer que tenha estudado um pouco de estratégia comunista – o que não é o caso de nenhum desses ilustres opinadores – sabe que a conduta do partido revolucionário se orienta com o propósito de usar temporariamente o direito burguês como instrumento não só para impor em nome dele um direito novo e antagônico, mas de apressar a desaparição de todo o direito, substituindo-o pelos decretos onipotentes da elite iluminada que comanda o processo. 

Onde quer que um partido imbuído da ambição revolucionária de mudar a sociedade de alto a baixo ascenda ao poder, usando para isso os pretextos mais respeitáveis da moralidade convencional – como o fez o PT ao longo da sua fulgurante carreira de denunciador da corrupção alheia –, a imoralidade e o crime se imporão logo em seguida, não como desvios e aberrações, mas como instrumentos preferenciais para demolir o senso estabelecido da moral e da justiça e, na subsequente confusão geral das consciências, impor um novo padrão de julgamento, onde a vontade revolucionária é o critério supremo e único do bem e da verdade.

Tudo isso está ocorrendo bem diante dos olhos sonsos e cegos de uma opinião pública que não apenas se contenta, mas entra em êxtase quando o partido criminoso entrega à justiça seus agentes menores para preservar-se politicamente, limpando-se na sua própria sujeira, como sempre. POR OLAVO DE CARVALHO

Publicado no Diário do Comércio.

FOME LEVA ITALIANOS A USAR PORCOS E CÃES PARA COLHER TRUFAS NO MATO

Em abril de 1989, fomos bombardeados por dezenas de fotos e filmes vindos da Argentina, mostrando filas de gente com fome, supermercados saqueados e vitrines em estilhaços. Tais fotos e filmes, somadas à queda brutal do austral e a uma inflação projetada de 24 mil por cento ao ano, davam-nos a idéia de um país falido. O telespectador tupiniquim, ante tal quadro, era até capaz de sorrir com seus botões: cá no Brasil, só estão faltando leite, filé e azeite. Acontece que, entre fatos e fotos, há mais distância do que sonha nossa vã fotografia.

Entrei na Argentina no dia 14 de maio daquele ano, data das eleições que levaram ao poder, sem necessidade de segundo turno, o peronista Carlos Menem. Diga-se de passagem, lá tive de enfrentar minha única restrição aos regimes democráticos: a cada cinco ou seis anos, a gente fica um dia sem beber. Estava em Bariloche e, para beber, o melhor que havia era água. Macaco velho, conhecedor dessas esporádicas falhas da democracia, no Chile eu me muniria de uma botellita de bom vinho. Às oito da noite, os peronistas com seus bumbos tomaram as ruas celebrando a vitória e pedindo a renúncia de Alfonsín. Dia seguinte, acelerava-se a queda do austral. Nos supermercados, os argentinos olhavam os novos preços com desalento.

Dia 19 de maio, guiado por um portenho apaixonado por sua cidade, percorri a noite buenairense. “Quero mostrar-te as diferentes faces da crise”, disse-me. Jantamos na Costanera, onde os restaurantes se sucedem, um ao lado do outro. A fome ali era uma realidade palpável: apesar dos salões imensos com duzentas ou mais mesas, os argentinos se amontoavam em filas esperando uma mesa vaga. Giramos depois pelos cafés de Belgrano, Palermo e La Recoleta. Passava de meia-noite e Buenos Aires nada ficava a dever a Madri numa noite de verão.

Mostrar a fome em um país é a melhor forma de condenar seu sistema econômico. Fome desde há muito há em Cuba. Fome, eu a vi na Romênia, com meus próprios olhos. No entanto, jamais vi reportagens sobre a fome em Cuba ou na Romênia. As reportagens sobre fome são sempre sobre a fome em países capitalistas.

Ora, em Paris ou Nova York – ou mesmo aqui em São Paulo, para não ir mais longe – todos os dias, milhares de pessoas entram em filas para receber comida de graça. Jamais vi fotos dessas filas, e isso que leio dois ou três jornais por dia. E mesmo que as visse, jamais me ocorreria pensar que a França ou os Estados Unidos passaram a integrar, do dia para a noite, o time do Terceiro Mundo. Da Argentina também nos chegaram fotos de saques em supermercados, na época. Impossível negar a evidência de tais saques, se bem que me soa estranho ver pessoas famintas levando terminais de computadores para comer em casa.

Volto aos dias de hoje. As esquerdas têm a Europa engasgada na garganta. Velhos e novos comunistas – inclusive aqueles que jamais leram Marx e sequer sabem que o são – ostentam um ar feliz em seus rostos quando ouvem falar da crise no velho continente. Se a Europa está em crise, é porque o capitalismo não funciona. Urge tentar mais uma vez o socialismo.

O ódio à Europa está na primeira frase do Manifesto Comunista. Claro que as esquerdas adoram as cidades, a gastronomia, o luxo europeus. O problema é que os europeus chegaram lá não via marxismo, mas via capitalismo. Seria bem mais fácil, para as viúvas do Kremlin, gostar da Europa se a prosperidade do continente fosse decorrência da doutrina aquela que morreu no século passado.

Ainda este ano, Luís Fernando Verissimo via, no naufrágio do transatlântico Concordia, nas costas italianas, um símbolo da decadência do continente. Calma, companheiro. A Europa precisa ainda decair muito para um dia empatar com o Brasil.

(Falar nisso, repassei outro dia todas as crônicas deste ano do filho do Erico noEstadão. Nenhuma menção, por mínima que fosse, ao mensalão. Até parece que o julgamento da corrupção maior já acontecida no Brasil está ocorrendo na Cochinchina).

Em abril passado, comentei uma notícia insólita publicada pelo jornal. Que muitos holandeses, para enfrentar a crise, estão vendendo o que sobra da comida feita em casa ou freqüentando bares onde se pode levar a própria refeição. Consegue alguém acreditar nisto? Quem vende restos de comida? Para começar, se a comida é escassa, cozinha-se de modo a não sobrar nada. Continuando, restos de comida nunca vão constituir fonte de renda. E quem vai bater de casa em casa para comprar restos de comida?

Mais insólita ainda é a idéia de freqüentar bares onde se pode levar a própria refeição. Se tenho comida em casa, por que iria deslocar-me até um bar para comê-la? Não faz sentido. Que mais não seja, algo o bar vai cobrar-me pelo uso de mesas, toalhas, pratos, talheres. Se me falta dinheiro para comer, por que iria eu encarecer o pouco de comida que me resta? O repórter fala de um bar no qual os clientes trazem sua própria comida, que é aquecida pelos funcionários de graça. Só é preciso pagar pelas bebidas. Até pode ser. Mas se trata de UM bar. Que encontrou uma fórmula de vender bebidas. É de supor-se que os holandeses tenham como aquecer a comida em casa.

Agora, foi Portugal quem entrou na berlinda. Segundo a CartaCapital, o governo português anunciou nesta última quarta-feira um aumento de 4% do imposto de renda em 2013, entre outras medidas do novo pacote de austeridade que substitui o plano anterior de cortes.

Devido a esta política de austeridade para combater a crise, dezenas de moradores de Lisboa procuram formas alternativas para sobreviver. Entre as alternativas está cavar a lama da margem do rio à procura de amêijoas, um molusco conhecido no Brasil por seu nome italiano: vongola (vongole, no plural).

Só o que faltava. A reportagem dá a idéia que amêijoas são moluscos inferiores aos quais se recorre quando bate a fome. Ora, na verdade constituem um dos pontos altos da culinária portuguesa. Amêijoas à Bulhão Pato é um dos pratos mais difundidos em Portugal. E já as comi em uma combinação insólita e deliciosa, o leitão à além-tejana. A reportagem nos traz a foto de uma moça – que de faminta nada tem – juntando amêijoas com um balde na praia. A notícia é da AFP. O redator titula com gosto:

PORTUGUESES DESEMPREGADOS CAÇAM MOLUSCOS À BEIRA DO RIO TEJO

Uma moça solitária na praia, sem mais nem menos, virou portugueses desempregados. A bem da verdade, a fome é crônica na Europa e eu nem havia notado. Desde há muito, os europeus têm apelado aos vôngoles para matar a fome. Mais ainda, na França e Espanha, há muito se come até tripas: as andouilletes, tripes à Caen e callos à madrileña. Quando uma nação recorre a tripas, a situação chegou à calamidade. Eurocêntrico, desde há muito tenho visto – sem perceber – esta trágica realidade. Velhinhos aposentados, pescando lambaris às margens do Sena e do Tevere, para reforçar a panela em casa.

Tanto na Itália como na França, a fome não é destes dias de crise, como podemos supor. Há décadas, italianos e franceses vêm utilizando até porcos e cães para catar trufas na floresta. Não entendo como até hoje CartaCapital não denunciou esta tragédia.

Por:  Janer Cristaldo

A LÓGICA POLÍTICA DO 'MENSALÃO'

É cristalina a lógica política detrás dos crimes descritos na Ação Penal 470, que agora entra em fase decisiva de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Só não a vê quem não quer ou não pode, por ingenuidade política ou cegueira ideológica.

A compra de apoio político de pequenos partidos foi a forma encontrada pela cúpula do governo Lula, ao início de seu primeiro mandato, para atingir três objetivos simultâneos: 1) Formar uma maioria parlamentar que a aliança eleitoral vitoriosa não assegurava; 2) formá-la sem uma efetiva partilha do poder político com o PMDB, o maior partido no Congresso; e 3) preservar para o PT o maior espaço possível na ocupação do aparelho do Estado.

Quem acompanha a vida política brasileira há de se lembrar de que José Dirceu havia costurado um acordo preferencial com o PMDB, recusado por Lula, sob o argumento de que ele se tornaria refém do maior partido no Congresso. Há de se lembrar também de que os partidos beneficiados pelo dinheiro do "valerioduto" praticamente dobraram o tamanho de suas bancadas na Câmara. Há de se lembrar ainda que o primeiro Ministério do governo Lula se caracterizava tanto pela sobrerrepresentação do PT quanto pela sub-representação do PMDB, quando comparados os postos ministeriais e cargos de direção em estatais e agências reguladoras ocupados por representantes desses partidos com o tamanho de suas respectivas bancadas no Congresso.

É falso dizer que o "mensalão" faz parte da lógica política do presidencialismo de coalizão no Brasil. O funcionamento "normal" deste supõe que o presidente construa e mantenha a sua maioria parlamentar valendo-se da nomeação de representantes dos partidos aliados para cargos no governo, bem como da liberação preferencial das emendas parlamentares dos membros da base aliada. Coisa bem diferente é a compra de apoio político-parlamentar mediante paga em dinheiro.

A mais importante das diferenças está em que os mecanismos "normais" de formação e manutenção da maioria parlamentar são públicos e, portanto, passíveis de controle e crítica pela sociedade. Basta ler o Diário Oficial e acompanhar as votações no Congresso com atenção. Fazem esse papel as oposições e a imprensa, entre outros. Os atos e contratos que decorrem das nomeações para o Executivo e liberações de emendas parlamentares estão sob o domínio da lei e o crivo dos órgãos de controle interno e externo do Executivo.

Já a compra literal de apoio é, por definição, uma operação subterrânea, que se sabe criminosa e por isso busca evadir-se de qualquer controle público. Ela incha a face oculta do governo e engorda vários negócios ilícitos, uma vez que esquemas de mobilização e distribuição ilegal de recursos acabam por servir, naturalmente, a múltiplos propósitos.

O padrão "normal" de funcionamento do presidencialismo de coalizão no Brasil está longe do "ideal". É possível aperfeiçoar o sistema e necessário insistir em que as coalizões tenham maior consistência programática. As críticas ao padrão "normal" não devem, porém, obscurecer a singular degradação a que a compra de apoio mediante paga representa para o presidencialismo de coalizão, em geral, e para a representação parlamentar, em particular. Com a operação de compra e venda o Executivo sequestra o mandato recebido pelo parlamentar e viola o princípio de que este representa os interesses de seus eleitores. Se no padrão "normal" o apoio vem em troca da construção de uma ponte, por exemplo, na relação de compra e venda os únicos interesses representados são os dos partícipes do intercâmbio político-comercial.

Ao degradar a representação parlamentar, o "mensalão" reflete uma certa concepção sobre o sistema representativo. Segundo essa concepção, a "vontade popular" só encontra expressão verdadeira e genuína no presidente da República. Tal ideia tem larga tradição doutrinária, dentro e fora do Brasil, à esquerda e à direita. Ela encontra eco na célebre afirmação feita por Lula em 1993 de que o Congresso seria composto por uma maioria de "300 picaretas". Dizer que o "mensalão" tem raiz doutrinária seria ridículo. É certo, entretanto, que ele revela o desapreço de seus autores pela instituição da representação parlamentar, como se esta fosse uma parte menor do regime democrático.

Além de crime, o "mensalão" foi um erro. A ideia de que seria possível operar tal esquema sem deixar traços e sem se expor a enorme risco demonstra um misto de amadorismo e arrogância de quem o concebeu e operou. Indica também a resistência a um efetivo compartilhamento do poder por parte de um partido que se havia aberto às alianças eleitorais, mas relutava a ceder espaços na ocupação do aparelho do Estado, uma vez conquistado o governo. Lula aprendeu com o erro, embora continue a reiterar a tese de que não houve crime. E aprendeu rápido.

No calor da hora, ao mesmo tempo que ventilava a tese do "caixa 2" para fazer frente ao escândalo, o então presidente tratou de incorporar o PMDB plenamente ao seu governo e à aliança eleitoral que o levaria à reeleição em 2006. Governou em seu segundo mandato com a mais ampla base de partidos da história do presidencialismo de coalizão no Brasil até aquele momento. Depois do susto, deu-se a exacerbação do "padrão normal".

Não se trata aqui de demonizar o personagem, muito menos de indigitar culpados. Faço apenas um raciocínio político com base nos fatos conhecidos. Nesse passo, chega-se à conclusão de que a compra de apoio derivou de uma escolha política tomada no alto comando do governo para assegurar a "governabilidade" sem impor maior restrição às pretensões hegemônicas do PT.

Ao que tudo indica, com o "mensalão" o chefe da Casa Civil tratou de dar consequência prática às preferências do presidente da República. Resta saber se Lula tinha conhecimento e/ou interveniência de algum tipo no esquema montado para a compra sistemática de apoio político ao seu governo. Por: Sergio Fausto Estado de SP

A SUICIDA POLÍTICA MONETÁRIA DO IRÃ

Não há nenhuma necessidade de um ataque aéreo contra o Irã para debilitar o país. O próprio governo iraniano já está fazendo voluntariamente este serviço para Israel.

O seguinte relato foi feito pelo professor Dr. Steve Hanke.

Desde que os EUA e a União Europeia promulgaram as primeiras sanções contra o Irã em 2010, o valor do rial, a moeda iraniana, despencou, impondo incalculáveis angústia e sofrimento ao povo iraniano. Quando uma moeda entra em colapso, pode ter a certeza de que vários outros indicadores econômicos também estão se movendo para uma direção negativa. Com efeito, utilizando dados recentes do câmbio paralelo do Irã, estimo que a inflação mensal do país atingiu 69,6%. Com uma inflação mensal neste nível (acima de 50%), o Irã está indubitavelmente vivenciando uma hiperinflação.

Quando o presidente Obama assinou o Comprehensive Iran Sanctions, Accountability, and Divestment Act, em julho de 2010, a taxa de câmbio oficial entre o dólar e o rial era muito próxima à do mercado paralelo. Porém, como mostra o gráfico abaixo, desde então, as taxas de câmbio oficial e de mercado paralelo passaram a divergir crescentemente. Esta desvalorização do rial acelerou-se no mês passado, quando os iranianos vivenciaram uma dramática queda de 9,65% no valor do rial durante apenas um fim de semana (8 a 10 de setembro de 2012). Depois, a queda livre continuou intensa. No dia 2 de outubro de 2012, a taxa de câmbio no mercado paralelo chegou a 35.000 riais por dólar — uma taxa que reflete um declínio de 65% no rial perante o dólar desde julho de 2010.

(A linha contínua denota a taxa de câmbio oficial; a linha pontilhada, o câmbio no mercado paralelo. Só em 2012, o rial se desvalorizou de 15.000 riais por dólar para 35.000 riais por dólar)

A espiral de morte do rial está aniquilando o poder de compra da moeda. Como consequência, o Irã está hoje vivenciando um aumento devastador em seus preços — hiperinflação.

O que o Irã está realmente nos fornecendo é um exemplo clássico de política governamental suicida. Está fornecendo também uma lição que provavelmente não será aprendida pela vasta maioria dos jornalistas e comentaristas econômicos.

Todos os jornalistas estão partindo do pressuposto de que as causas da hiperinflação são as sanções impostas ao Irã. Isso é economicamente incorreto. As sanções impostas ao Irã reduziram a oferta de bens importados pelo Irã. Sendo assim, se a demanda permanecer a mesma, os preços destes bens no mercado iraniano irão aumentar substancialmente. Porém, quando preços aumentam substancialmente, a quantidade demandada cai. É exatamente essa a função dos preços: eles estimulam a alocação mais eficiente de recursos escassos. Preços mais elevados restringem a compra de determinados bens.

Quando os preços de bens importados aumentam e consequentemente forçam mudanças orçamentárias na vida das pessoas, elas passam a ter de decidir se continuarão ou não comprando estes bens importados. Se elas decidirem não continuar comprando o mesmo tanto de bens importados que compravam antes, elas irão ou ficar sem eles ou comprar substitutos domésticos para estes bens. Muito provavelmente elas optarão por uma combinação de ambos.

Embora a redução nas importações tenha de fato um efeito sobre o preço dos bens importados — no caso, seu encarecimento no mercado interno do país importador —, o dinheiro extra direcionado para a compra destes bens importados (que agora estão mais caros) tende a diminuir a quantidade de dinheiro que será gasto em bens domésticos ou em outros bens importados que não estão sofrendo restrições. Ou seja, as pessoas são forçadas a fazer alterações em seus orçamentos. É exatamente isso que você faz na sua família. Se algo que você compra rotineiramente começa a encarecer, você irá ou comprar menos deste bem ou passará a comprar menos de outros itens. Mas esta alteração na demanda não provoca uma inflação generalizada de preços. O único fator que pode causar uma alta generalizada e contínua nos preços de toda a economia — especialmente uma alta hiperinflacionária — é a contínua criação de volumosas quantias de dinheiro pelo Banco Central do país, dinheiro este que o governo, ou outros tomadores de empréstimos, gastam e colocam em circulação.

Está havendo uma hiperinflação no Irã porque o Irã é um estado assistencialista. O governo iraniano é o dono de todas as reservas petrolíferas do país. Logo, quando ele vende petróleo, é ele quem recebe o dinheiro. O governo sempre utiliza o dinheiro para projetos assistencialistas ou para projetos militares. Isso, aliás, é verdadeiro para todos os países autossuficientes e exportadores de petróleo. Dado que o petróleo é propriedade exclusiva do governo, o aumento da receita oriunda da venda de petróleo expande as operações governamentais. É por isso que países exportadores de petróleo são estados assistencialistas. A vasta maioria da população se torna dependente dos gastos assistencialistas do estado.

Dado que quem controla este gasto é o governo, sua reputação fica em risco quando a continuidade destes gastos é ameaçada. E foi isso que aconteceu. Os EUA cortaram o acesso do Irã aos mercados de crédito — na prática, prometeram cortar relações comerciais com os países que negociassem com o Banco Central do Irã —, o que significa que ficou mais caro para o Irã exportar seu petróleo. Como consequência desta queda na exportação de petróleo, o governo iraniano tornou-se o maior perdedor, pois sua fonte majoritária de receita secou.

Como o governo iraniano, por questões estratégicas, não pode admitir que foi o principal perdedor em decorrência das restrições à venda de petróleo, ele se recusa a reduzir seus gastos, não obstante o fato de suas receitas terem despencado. O governo iraniano não irá admitir que sua tentativa de criar um maciço estado assistencialista — que beneficia uma grande quantidade de eleitores — não deu certo. Logo, o governo recorreu à única opção que tinha: imprimir dinheiro, manter os gastos assistencialistas e dar a impressão de que tudo continuava como antes. 

Mises jamais se cansou de explicar que, sempre que há inflação monetária, a taxa de câmbio é a primeira variável a se alterar. A brusca queda do rial no mercado paralelo mostra que a taxa de inflação monetária tornou-se galopante, especialmente desde o início de 2012. A prova de que o governo optou pela destruição da moeda está no gráfico acima. As sanções começaram em julho de 2010, mas foi apenas em setembro de 2012 que o câmbio realmente mergulhou. Isso é consequência pura de inflação monetária. Mas, obviamente, os políticos jamais irão admitir que suas políticas são as responsáveis pela inflação de preços.

Não há a menor dúvida de que os Estados Unidos estão usando de coerção contra o governo iraniano. Porém, em termos econômicos, o governo iraniano poderia ter adotado uma resposta completamente diferente. O governo poderia ter simplesmente cortado os gastos assistencialistas. Ele poderia cancelar os projetos que vem subsidiando há décadas. Mas ele não fará isso. Seria admitir derrota política. Logo, em vez de acusar o golpe, o governo ordenou ao Banco Central que acelerasse a criação de dinheiro e aumentasse as compras de títulos do governo. O governo então utilizou esse dinheiro para continuar subsidiando seus programas.

É isso que os governos sempre fazem. Mas, em algum momento, eles têm de interromper a expansão da oferta monetária. Neste ponto, há uma enorme onda de calotes e inadimplência. No caso do Irã, o governo decidiu não parar com a expansão monetária. Ele inevitavelmente terá de fazê-lo em algum momento, mas o fato é que ele já permitiu que a inflação saísse de seu controle e se tornasse uma hiperinflação. A inflação, sempre e em todo lugar, é uma política de governo.

Culpar as sanções pela hiperinflação é economicamente ignaro. As sanções inquestionavelmente reduziram a riqueza do Irã, mas a maneira como esta redução de riqueza foi distribuída foi uma decisão política. E a decisão política foi a de destruir a moeda, destruindo principalmente o poder de compra das pessoas que vivem de renda fixa. Tal política fez com que o sofrimento imposto pelas sanções ficasse ainda pior. Ao destruir a unidade monetária do país, o governo e o Banco Central iraniano passaram a atuar em conjunto para arruinar o sistema de preços, desta forma destruindo todas as informações sobre alocação de recursos transmitidas pelo sistema de preços. Esta forma de inflação destrói qualquer pessoa ou empresa que tenha emprestado dinheiro a uma taxa de juros fixa. Ela aniquila os investidores capitalistas.

O governo do Irã está literalmente destruindo a economia iraniana. Isso é o que todos os estados assistencialistas são obrigados a fazer a partir de determinado momento. A menos que o país abandone suas políticas assistencialistas, os políticos irão recorrer ao aumento contínuo da inflação monetária como forma de manter o estado assistencialista operante. Mas, em algum momento, tal política tem de ser revertida. Ela será revertida ou pela estabilização da moeda (a interrupção da inflação) — o que provoca uma depressão — ou pela destruição da moeda após um período de hiperinflação.

Não há dúvidas de que isso tornou mais difícil para o governo iraniano produzir uma bomba nuclear — supondo que o governo realmente esteja tentando construir uma, algo sobre o qual não há provas conclusivas. A inflação irá desorganizar e abalar a oferta de recursos de alta tecnologia. A divisão do trabalho se torna imprevisível quando o sistema monetário é distorcido pela inflação. 

Paradoxalmente, os políticos iranianos e seu estado assistencialista tornaram-se os maiores aliados de Israel.

Gary North , ex-membro adjunto do Mises Institute, é o autor de vários livros sobre economia, ética e história. Visite seuwebsite. 

FRAUDE - POR QUE HOUVE ESTA GRANDE RECESSÃO

O Instituto Mises Brasil, em parceria com a empresa espanhola Amagifilms — fundada pelos libertários espanhóis Juan José Mercado, Daniel García e Bárbara Sokol — tem o orgulho e a honra de apresentar aquele que, até o momento, é o documentário mais completo sobre a crise financeira mundial. 

Embora vários documentários já houvessem sido produzidos sobre a crise econômica que hoje assola o mundo, nenhum deles de fato se propunha a expor uma teoria econômica que de fato explicasse as minúcias econômicas que provocaram o descalabro. Para preencher este vazio, empreendedores espanhóis buscaram a ajuda dos professores Jesús Huerta de Soto e Juan Ramón Rallo para elaborar uma explicação completa que, utilizando a teoria econômica que mais uma vez demonstrou ser a única correta (a teoria austríaca dos ciclos econômicos), fizesse uma cronologia histórica da grande recessão vista à luz desta teoria e denunciasse todos os desastres econômicos que a humanidade vem sofrendo há séculos em decorrência de políticas monetárias estatais, as quais foram rotuladas de "fraude legal". Por último e não menos importante, foi pedido aos professores que apontassem soluções concretas e factíveis para se colocar um fim a este recorrente ciclo de descalabros.

O resultado deste trabalho pode ser conferido abaixo. Todos os detalhes sobre as causas da crise e sobre as medidas governamentais tomadas para tentar combater a crise, bem como todas as reais consequências destas medidas, são minuciosamente explicitados neste esplêndido documentário.

A grande recessão não foi causada pelo livre mercado, mas poderia ter sido solucionada por ele se ao menos os governos permitissem. As intervenções do estado na economia, principalmente por meio de seus bancos centrais e seus mecanismos fraudulentos de criar dinheiro e expandir artificialmente o crédito, tornando-o farto e barato, não apenas foram as causas desta grande recessão, como também estão nas raízes de todos os recorrentes ciclos de expansão econômica seguida de recessão que assolam a humanidade. Políticas monetárias expansionistas e as contínuas manipulações de juros feitas pelos bancos centrais criam fases de exuberância irracional e bolhas que inevitavelmente terminam em dolorosas recessões econômicas que impõem penosos sofrimentos a todos os cidadãos, principalmente aos mais financeiramente desprotegidos.

Denunciar as fraudes que provocam estas opressivas recessões, bem como fazer advertências sobre os prováveis erros futuros que os governos voltarão a cometer, é a principal intenção deste trabalho.

Aproveitem.

(Para ver em tela expandida, clique em "vimeo" no canto inferior direito da tela abaixo ou acesse diretamente pelo link http://www.fraudedocumental.com/#!_brazil)

Por: Equipe IMB

RESISTÊNCIA À CRISE

O Brasil realizou extraordinários progressos nos últimos 20 anos. Em muitos aspectos, não somos mais o eterno país do futuro. No entanto, acumulamos tantos atrasos em relação ao mundo desenvolvido que continuar crescendo é, para nós, um imperativo.

Há quem diga, e não sem razão, que a lógica do crescimento perpétuo pode não se sustentar no longo prazo, dado que os recursos da terra são finitos. É claro que a tecnologia sempre poderá evoluir no sentido de usar melhor, e com mais eficiência, os recursos naturais, alargando os limites do crescimento.

Mas essa é uma discussão que não pode ser aplicada indiscriminadamente a todos os povos da terra, pois as desigualdades nos padrões de vida entre continentes e países são imensas.

Os países ricos podem começar a especular sobre como empregar suas populações numa economia de baixo crescimento, pois suas sociedades têm um nível de consumo muito elevado, sob qualquer ponto de vista. Mas nós, que estamos na América Latina, na Ásia e na África, ainda precisamos de muito crescimento para dar às nossas sociedades um padrão decente de vida e de bem-estar.

Por isso, o baixo crescimento atual da economia brasileira não pode deixar de nos preocupar. Atenta e com certa perplexidade, assisto às variadas interpretações que se fazem de nossa situação e não me satisfaço inteiramente com nenhuma delas. O Brasil tem pontos fortes e fracos. Entre os pontos fracos, alguns têm conserto e outros são, na verdade, problemas quase insolúveis. O setor produtivo, por exemplo, queixa-se com razão da nossa carga tributária, que tornou-se uma das maiores do mundo.

A queixa é pertinente e deve ser vocalizada com energia, especialmente para que não se caia na tentação de aumentá-la ainda mais, pois o nível de impostos que pagamos corresponde à imagem que a sociedade brasileira faz do Estado.

Vivemos com a ideia de um Estado total e onipresente. E, quando movidos pela razão e pela sensatez, decidimos privatizar ou dar em concessão certas atividades, não são poucos os que desaprovam.

A redução da carga tributária, infelizmente, é uma ilusão perdida, pelo menos por uma ou duas gerações. É triste dizer isso, mas é a verdade. Alimentar esperanças improváveis é o caminho mais curto para não resolver os problemas.

Outros pontos fracos podem ser muito bem resolvidos e esse é o caso da infraestrutura. Mas a solução tem que ser a sua transferência para a iniciativa privada.

Mas temos que fazer isso com convicção e sem reservas, tomando cuidado para que não prevaleçam os velhos preconceitos contra o capitalismo, a livre iniciativa e o lucro. Parece que nem todo o peso dos fatos da história tem o poder de arejar certas mentes.

A livre iniciativa precisa ser livre e não controlada de perto pela burocracia estatal, que tem sempre a grave presunção de determinar a vontade da população.

Um bom exemplo de nossos pontos fortes é o sucesso do agronegócio. Em meio às mais sombrias condições, ele continua a crescer, sendo no momento o único setor cujo dinamismo resiste às crises.

E qual é o principal motivo desse sucesso? É uma atividade primordialmente privada, que toma decisões com base em cálculos privados, embora seus benefícios sociais sejam palpáveis em termos de renda, de emprego e de recursos cambiais para o conjunto da economia.

Os municípios do Centro-Oeste, que há poucos anos estavam entre os mais pobres do país, hoje encabeçam as listas dos índices de desenvolvimento humano. Os frutos da livre empresa vão muito além dos ganhos dos seus proprietários, com resultados sociais nem sempre obtidos pelos órgãos de Estado. Essa é a lição que nos dão os países que tiveram sucesso como economias e como sociedades.

O bom senso recomenda que se assegure ao agronegócio e às empresas privadas, de modo geral, o ambiente institucional necessário para que prosperem. A sociedade brasileira e as suas empresas podem e devem andar com as próprias pernas. Por Katia Abreu

MANADA DE TRIBUFUS

Tenho uma filha com dez anos de idade que empreende uma “batalha” diária comigo na tentativa de me convencer a deixá-la assistir a novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo. Como considero inadequado o conteúdo para a sua idade, não deixo. Seu principal “argumento” é: “Todas as minhas amigas assistem”.

Qualquer pai conhece essa estratégia. É muito difícil manter sua própria convicção sobre o certo e o errado quando há enorme pressão de grupo. Quando “todos” fazem uma coisa, ainda que seja uma coisa considerada errada, temos uma ótima desculpa para seguir com a manada. Keynes percebeu isso quando disse que a sabedoria mundana ensina que é melhor para a reputação fracassar convencionalmente do que ter sucesso não convencional.

Digo isso porque confesso que está cada vez mais difícil encontrar bons exemplos de comportamento econômico mundo afora. Sim, é verdade que nossa equipe econômica precisa melhorar muito para ser apenas medíocre. Sim, é fato que Guido Mantega e sua trupe estão plantando as sementes da próxima crise nacional. Mas um cínico (ou uma criança) poderia muito bem rebater: “Todos estão fazendo a mesma coisa!”

Como é que posso criticar o protecionismo do nosso governo, quando países mais liberais manipulam sua taxa de câmbio de forma escancarada? Como atacar nossa moeda “fixa”, quando até a Suíça resolve criar um peg com o euro? Como condenar o relaxamento do superávit fiscal, quando “austeridade” passou a ser palavrão no mundo desenvolvido? Neste concurso de feiúra mundial, o governo brasileiro consegue disfarçar seus defeitos, misturando-se aos demais tribufus na sala.

Mas os erros dos outros não justificam nossos próprios erros. Protecionismo comercial, manipulação cambial, déficit fiscal, expansão de crédito público, tudo isso deve ser condenado. Não importa que a Suíça e os Estados Unidos pratiquem cada vez mais destes expedientes nefastos. Nosso governo não conta com uma licença para fazer besteiras só porque o mundo parece ter enlouquecido de vez.

Digo ao ministro Mantega o mesmo que digo para minha filha: Não me importa que os outros sejam irresponsáveis; essa novela não é adequada e ponto final. 

 Por: Rodrigo Constantino

O ESQUELETO QUE SORRI

"Eu entendi isso, Edward. Esse esqueleto nunca sorrirá novamente." Leszek Kolakowski, filósofo polonês exilado, concluiu com essas palavras sua réplica ao historiador Edward P. Thompson, que o acusara de trair os ideais socialistas.

O ano era 1974, seis depois da invasão da Tchecoslováquia pelas forças do Pacto de Varsóvia. Thompson rasgara sua carteirinha do Partido Comunista britânico em 1956, na hora da invasão soviética da Hungria, mas interpretava o stalinismo como apenas um deplorável desvio no curso da história rumo ao radioso futuro comunista. Kolakowski, porém, sabia mais -e tinha um norte moral melhor.

Eric Hobsbawm nunca renunciou à sua carteirinha do partido.

Aos 23 anos, ele assinou com Raymond Williams um panfleto de apoio ao pacto Molotov-Ribbentrop, entre a URSS de Stálin e a Alemanha de Hitler. Na maturidade, atravessou impávido as fogueiras da Hungria e da Tchecoslováquia.

Em 1994, aos 77 anos, pouco depois da queda do Muro de Berlim, publicou "Era dos Extremos", uma interpretação do século 20 consagrada a desenhar um sorriso no esqueleto já enterrado do stalinismo.

Hobsbawm, notável narrador do século 19, autor da trilogia das "eras" que desvendou para o grande público a trama da história contemporânea, entregou-se então à falsificação deliberada para restaurar o argumento imoral de Thompson.

A "era dos extremos" é uma tese paradoxal, cuja síntese emerge na sua introdução: "A vitória da URSS sobre Hitler foi uma realização do regime lá instalado pela Revolução de Outubro. Sem isso, o mundo hoje (com exceção dos EUA) provavelmente seria um conjunto de variações sobre temas autoritários e fascistas, mais que de variações sobre temas parlamentares liberais."

O totalitarismo stalinista, assegura-nos o historiador, podia ter seus defeitos, mas representava o socialismo e, sem ele, a humanidade teria sido tragada, em definitivo, pelo vórtice do fascismo.

O tribunal final da História, constituído por um único juiz, o próprio Hobsbawm, oferece um veredicto de absolvição dos processos de Moscou, do gulag, da supressão absoluta da liberdade. A matéria pútrida do "socialismo real" salvou-nos, a todos, de um destino pior, que era tecido pelo capitalismo em crise.

A narrativa inteira se organiza persuasivamente ao redor da tese, investindo na aposta segura de que o leitor médio carece das informações indispensáveis para refutá-la.

O regime de Stálin destroçou o comando das forças armadas soviéticas nos expurgos dos anos 30, aumentando a vulnerabilidade do país à invasão alemã. A URSS não triunfaria sobre Hitler sem a vasta ajuda militar americana.

No primeiro e crucial ano do conflito, a aliança firmada pelo pacto Molotov-Ribbentrop converteu a URSS em fornecedora principal de matérias-primas e combustíveis para a máquina de guerra nazista.

A história de cartolina de Hobsbawm é uma contrafação da história da Segunda Guerra, inspirada diretamente pelas narrativas oficiais fabricada por Moscou no imediato pós-guerra. O esqueleto precisa antes mentir, para depois sorrir.

A trilogia das "eras", narrativas eruditas escritas em linguagem cristalina, foi a porta de entrada de centenas de milhares de leitores para as delícias da história. "Era dos Extremos" singrou no oceano de autoridade das obras precedentes.

No Brasil, país onde Hobsbawm tem mais leitores do que na Grã-Bretanha, o livro beneficiou-se de uma recepção laudatória, patrocinada por intelectuais inconformados com as marteladas críticas dos berlinenses daquele 9 de novembro de 1989.

Fora daqui, porém, nem todos aceitaram sorrir junto com o esqueleto de uma mentira.

Num ensaio de 2003, o historiador Tony Judt escreveu o epitáfio incontornável: "Hobsbawm recusa-se a encarar o mal face a face e chamá-lo pelo seu nome; nunca enfrenta a herança moral e política de Stalin e de seus feitos. Se ele pretende seriamente passar o bastão radical às futuras gerações, essa não é a maneira de proceder". Por: Demétrio Magnoli, Folha de SP

CASTROLÂNDIA

Michael Moore, Jack Nicholson, Oliver Stone, Steven Spielberg, Francis Coppola, Robert Redford, Danny Glover e Sean Penn: o que todos eles têm em comum, além da fama e da fortuna? São bajuladores da mais longa, cruel e assassina ditadura do continente.

Cuba ainda desperta fortes emoções em muito inocente útil mundo afora. Por isso devemos celebrar o lançamento, pela Leya, do livro “Fidel: O tirano mais amado do mundo”, de Humberto Fontova.

Exilado em Miami, Fontova é também autor de “O Verdadeiro Che Guevara”. Não deve ser fácil ver os gringos tratando como heróis esses que dizimaram e escravizaram seus familiares, transformando sua nação em um feudo miserável.

A reverência ao meio século de totalitarismo cubano mostra que alardear boas intenções vale mais do que atos concretos. A retórica “altruísta” dos revolucionários serve como salvo-conduto para todo tipo de crime comum. Em nome da utopia socialista, vale tudo. Os “nobres” fins justificam os meios mais nefastos.

Muitos falam dos “avanços sociais” na saúde e na educação. Como se isso, mesmo que fosse verdade (não é), absolvesse todos os crimes hediondos do ditador adulado por Hollywood.

Cuba não era um prostíbulo americano antes de 1959. Era um país com ampla classe média, com o terceiro maior consumo de proteína no hemisfério ocidental, a segunda renda per capita da América Latina (maior que a Áustria e o Japão), e a taxa de mortalidade infantil mais baixa da região.

Sua taxa de alfabetização já era de 80% em 1957, e o mais importante: os cubanos tinham cerca de 60 opções de jornais diários para escolher. Compare-se a isso a realidade hoje, com um único jornal, monopólio estatal, que reproduz somente aquilo que o ditador deseja. Nas salas de aula, os alunos “aprendem” sobre as maravilhas do socialismo, e depois precisam enfrentar a realidade infernal da ilha-presídio. Educação?

Em 1958, Cuba tinha nove cassinos, e apenas 5% do capital investido no país eram americanos. Se muitos turistas buscavam diversão na ilha, vários cubanos também viajavam para Miami. Hoje, milhares de cubanos estão dispostos a nadar no meio de tubarões para tentar a liberdade nos 

Estados Unidos, tudo para fugir do “paraíso” socialista onde “nenhuma criança dorme na rua”.

Para piorar o quadro, Havana recentemente passou Bangcoc como “capital do sexo infantil no mundo”. Possui ainda as maiores taxas de suicídio e aborto da região, fruto da miséria e do desespero. Isso apesar dos mais de US$ 100 bilhões de subsídios que a antiga União Soviética mandou para Fidel. Chávez assumiu a mesada, mas fica tudo concentrado na “nomenklatura” escolhida pelo Líder Máximo.

Há também uma segregação racial na ilha, com 80% dos presos sendo negros, contra menos de 1% da cúpula do poder. Homossexuais são perseguidos. Os “progressistas” da esquerda caviar não suportariam viver um dia sequer em “A Ilha do Doutor Castro” (outra leitura recomendada). Cuba virou importante rota de tráfico de drogas, com claros sinais de envolvimento do governo, assim como um quintal para terroristas antiamericanos.

Raúl Castro escreveu em 1960: “Meu sonho é jogar três bombas atômicas em Nova York”. Seu irmão chegou a arquitetar planos para efetivamente lançar bombas na cidade, que felizmente fracassaram.

Fidel, retratado como humanitário pelos idiotas, já demonstrava sua paixão pela violência desde jovem. Em seu livro “Cuba sem Fidel”, Brian Latell diz: “Já com 20 anos de idade, Fidel considerava a prática de assassinatos e a provocação de situações caóticas meios justificáveis e aceitáveis para ver materializados seus interesses pessoais”.

Mas eis que o tirano ainda conquista corações ingênuos por aí. Alguns podem alegar que a Guerra Fria acabou, que o socialismo morreu, e que digo o óbvio. Nelson Rodrigues sabia que “somente os profetas enxergam o óbvio”.

O leitor duvida? Então por que ainda temos partidos que pregam o socialismo, enaltecendo o regime cubano, como faz o PSOL de Chico Alencar e Marcelo Freixo? Por que nossa presidente chama Cuba de “país-irmão” na ONU, criticando o embargo americano (parece que ser “explorado” pelos ianques é algo bom, afinal), mas é incapaz de fazer uma crítica ao regime ditatorial dos Castro? 

Não se engane. A esquerda carnívora ainda vive, e tem em Fidel um guru. Aguardem o dia de sua morte para ver a patética comoção. Daí a importância do livro de Fontova, um antídoto para essa doença que ainda encontra terreno fértil abaixo da linha do Equador, com a ajuda dos nossos “intelectuais” e dos famosos de Hollywood. 

Por: Rodrigo Constantino, O GLOBO

CAMINHANDO COM FERREIRA GULLAR

Viajo para Londres. Na mala, algumas revistas para ler nas duas horas de voo. Tiro a primeira. Folheio as páginas iniciais. Encontro Ferreira Gullar em entrevista à "Veja". O dia está ganho.

Sobre o poeta, não vale a pena dizer o óbvio: depois da morte do lusitano Mário Cesariny (1923-2006), Ferreira Gullar é o único poeta de língua portuguesa que merece a honraria do Nobel.

Embora, atendendo às anedotas recentes da academia sueca (Elfriede Jelinek, Herta Müller etc.), talvez seja mais correto dizer que é o Nobel que precisa do prestígio de Gullar.

Mas a entrevista é sobretudo uma lição de política só possível em alguém que, permanecendo à esquerda no que a esquerda tem de melhor (uma insubordinação instintiva perante abusos ou privilégios injustificáveis), aprendeu e refletiu com a experiência histórica.

"Quando ser de esquerda dava cadeia, ninguém era. Agora que dá prêmio, todo mundo é", diz o poeta. Eis o "espírito do tempo", feito de oportunismo e farsa ideológica.

Ferreira Gullar não alinha em farsas. O capitalismo tem páginas abomináveis de miséria e exploração, sobretudo nas incipientes sociedades industriais do século 19? Sem dúvida -e ler Charles Dickens é, nesse quesito, mais relevante do que ler Marx, que nunca pôs os pés numa fábrica e tinha Engels para sustentá-lo.

Mas o capitalismo, apesar de tudo, "é forte porque é instintivo", diz o poeta. Em apenas uma frase, Gullar resume o que Adam Smith escreveu em dois volumes, 250 anos atrás.

Existe nos seres humanos um desejo natural para "melhorarem a sua condição", escrevia o filósofo escocês. E essa melhoria material só se consegue quando o açougueiro, o cervejeiro e o padeiro perseguem o seu próprio interesse, negociando os seus produtos e procurando aumentar os seus lucros.

Fato: sem freios éticos ou legais, o capitalismo é destrutivo e autodestrutivo. Mas quando existem esses freios, e nenhum liberal clássico prescinde deles (Adam Smith, antes de escrever "A Riqueza das Nações", escreveu primeiro a sua "Teoria dos Sentimentos Morais", base ética de qualquer sociedade civilizada), não há outra forma, historicamente comprovada, de gerar riqueza.

Claro que, para um marxista puro e duro, o capitalista nunca gera riqueza; ele explora quem trabalha e vive do suor alheio, de preferência fumando o seu charuto e brandindo o chicote. Raymond Aron, o mais incisivo crítico do marxismo que conheço, tem páginas notáveis onde desmonta essa dicotomia caricatural entre "capital" e "trabalho".

Ferreira Gullar prefere uma metáfora: "O empresário é um intelectual que, em vez de escrever poesias, monta empresas". E acrescenta, para os lentos de raciocínio: "A visão de que só um lado produz riqueza e o outro só explora é radical, sectária, primária".

Finalmente, as lições da história: Ferreira Gullar não se limita a relembrar os crimes do "socialismo real", hoje uma evidência para qualquer pessoa com dois neurônios em funcionamento.

Ele deixa uma pergunta devastadora: quantos dos defensores de Cuba estariam dispostos a viver lá? Sim, a viver enjaulados em uma ilha de onde é difícil sair, onde publicar um livro implica uma permissão governamental -e onde a igualdade na miséria é a única igualdade que existe e resiste?

É um bom princípio de responsabilidade política: só defendermos regimes sob os quais estamos dispostos a viver. Todo resto é pose pornográfica.

Infelizmente, não sobra espaço para as meditações estéticas propriamente ditas. Mas Ferreira Gullar, relembrando a morte de um filho, deixa esta definição (meta) poética primorosa: "Os mortos veem o mundo pelos olhos dos vivos".

Nem mais: escrever é continuar essa revelação interminável do ainda não-dito, do ainda não-experimentado, como se o poeta fosse o elo presente de uma corrente interminável.

Ou, como o próprio Gullar escreveu nos seus velhinhos "Poemas Portugueses", que praticamente aprendi de cor: "Caminhos não há/ Mas os pés na grama/ os inventarão/ Aqui se inicia/ uma viagem clara/ para a encantação".

Caminhar com Ferreira Gullar tem sido, hoje e sempre, uma lição e um privilégio.

Por: João Pereira Coutinho, Folha de SP

A TEORIA POLÍTICA DA CORRUPÇÃO

Nos idos de 2005 o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos formulou o discurso adotado pelo PT em face do escândalo do mensalão. O noticiário, ensinou, constituiria uma tentativa de “golpe das elites” contra o “governo popular” de Lula. No ano passado o autor da tese assumiu a presidência da Casa de Rui Barbosa, cargo de confiança subordinado ao Ministério da Cultura. É nessa condição que, em entrevista ao jornal “Valor” (21/9), ele reativa sua linha de montagem de discursos “científicos” adaptados às conveniências do lulismo. Desta vez, para crismar o julgamento do mensalão como “julgamento de exceção” conduzido por uma Corte “pré-democrática”.

A entrevista diz algo sobre o jornalismo do “Valor”. As perguntas não são indagações, no sentido preciso do termo, mas introduções propícias à exposição da tese do entrevistado – como se (oh, não, impossível!) jornalista e intelectual engajado preparassem o texto a quatro mãos. Mas a peça diz uma coisa mais importante sobre o tema do compromisso entre os intelectuais e o poder: o discurso científico sucumbe no pântano da fraude quando é rebaixado ao estatuto de ferramenta política de ocasião.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) narraram uma história de apropriação criminosa de recursos públicos e de fabricação de empréstimos fraudulentos pela direção do PT, que se utilizou para tanto das prerrogativas de quem detém o poder de Estado. Wanderley Guilherme, contudo, transita em universo paralelo, circundando o tema da origem do dinheiro e repetindo a versão desmoralizada da defesa: “O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais (…). Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum (…), como se fosse algum projeto maligno”.

Wanderley Guilherme não parece incomodado com a condenação dos operadores financeiros do esquema, mas interpreta os veredictos dos ministros contra os operadores políticos (ou seja, os dirigentes do PT) como frutos de um “desprezo aristocrático” pela “política profissional”. O dinheiro desviado serviu para construir uma coalizão governista destituída de um mínimo de consenso político, explicou a maioria do STF. O cientista político, porém, atribui o diagnóstico a uma natureza “pré-democrática” de juízes incapazes de compreender tanto os defeitos da legislação eleitoral brasileira quanto o funcionamento dos “sistemas de representação proporcional”, que “são governados por coalizões das mais variadas”.

O núcleo do argumento serviria para a defesa de todo e qualquer “mensalão”. Os acusados tucanos do “mensalão mineiro” e os acusados do DEM do “mensalão de Brasília” estão tão amparados quanto os petistas por uma concepção da “política profissional” que invoca a democracia para justificar a fraude do sistema de representação popular e qualifica como aristocráticos os esforços para separar a esfera pública da esfera privada. A teoria política da corrupção formulada pelo intelectual deve ser lida como um manifesto em defesa de privilégios de impunidade judicial do conjunto da elite política brasileira.

É nesse ponto do raciocínio que a teoria política da corrupção se transforma na corrupção da teoria política. Uma regra inviolável do discurso científico, explicou Karl Popper, é a exigência de consistência interna. Um discurso só tem estatuto científico se estiver aberto a argumentos racionais contrários. Quando apela à profecia de que os tribunais não julgarão outros casos com base na jurisprudência estabelecida nos veredictos do mensalão, Wanderley Guilherme embrenha-se pela vereda da fraude científica. A sua hipótese sobre o futuro – que, logicamente, não pode ser confirmada ou falseada – impede a aplicação do teste de Popper.Mas, obviamente, o argumento perde a força persuasiva se for lido como o que, de fato, é. Para ocultar seu sentido, conferindo à obra uma coloração “progressista”, Wanderley Guilherme acrescenta-lhe uma camada de tinta fresca. A insurreição “aristocrática” do STF contra a “política democrática” derivaria da rejeição a uma novidade histórica: a irrupção da “política popular de mobilização”, representada pelo PT. A Corte Suprema estaria “reagindo à democracia em ação” por meio de um “julgamento de exceção”, um evento singular que “jamais vai acontecer de novo”.

Há duas leituras contrastantes, ambas coerentes, sobre o “mensalão do PT”. A primeira acusa o partido de agir “como os outros”, entregando-se às práticas convencionais da tradição patrimonial brasileira e levando-as a consequências extremas. O diagnóstico, uma “crítica pela esquerda”, interpreta o extenso arco de alianças organizado pelo lulismo como fonte de corrupção e atestado da falência da natureza transformadora do PT. A segunda acusa o partido de operar, sob o impulso de um projeto de poder autoritário, com a finalidade de quebrar os contrapesos parlamentares ao Executivo e se perpetuar no governo. A “crítica pela direita” distingue o “mensalão do PT” de outros casos de corrupção política, enfatizando o caráter centralizado e as metas de longo prazo do conjunto da operação.

A leitura corrompida de Wanderley Guilherme forma uma curiosa alternativa às duas interpretações. Seu núcleo é uma celebração da corrupção inerente à política patrimonial tradicional, que seria a “política profissional” nos “sistemas de representação proporcional”. Seu verniz aparente, por outro lado, é um elogio exclusivo da corrupção petista, que expressaria a “irrupção da política de mobilização popular” e a “democracia em ação”. Na fronteira em que o pensamento acadêmico se conecta com a empulhação militante, o paradoxo pode até ser batizado como dialética. Contudo mais apropriado é reconhecê-lo como um reflexo especular da fotografia na qual Paulo Maluf e Lula da Silva reelaboram os significados dos termos “direita” e “esquerda”.

Por: Demétrio Magnoli

QUINTA LIÇÃO

Dez lições de economia para iniciantes - Quinta lição: os efeitos dos controles de preços 

Uma pergunta muito importante é: quanto conhecimento e que tipo de conhecimento por parte dos agentes econômicos tornam-se necessários para que possamos falar em coordenação perfeita entre os planos de todos os agentes econômicos, isto é, em equilíbrio de mercado?

O papel do mercado é o de servir como um processo, mediante o qual, por tentativas e erros, tanto o conhecimento como as expectativas dos diferentes membros da sociedade vão se tornando paulatinamente mais compatíveis no decorrer do tempo. Surge desta maneira a importância fundamental, primeiro, do sistema de preços, com o papel de emitir sinais para que os diversos participantes do processo de mercado possam coordenar seus planos ao longo do tempo e, segundo, da competição, como o único meio de descoberta das informações que são realmente relevantes.

Evidentemente, a ignorância gerada pela escassez de conhecimento — e que envolve o processo de trocas — fará com que diversos planos fracassem, de modo que a tendência para um maior grau de coordenação dependerá, de um lado, da capacidade de cada agente aprender com seus próprios erros e, de outro, de sua capacidade de substituir os planos que fracassaram anteriormente por planos cada vez mais corretos.

Os preços, portanto, servem como sinalizadores nos mercados, indicando aos seus participantes se suas ações estão corretas e se podem melhorá-las com o decorrer do tempo. Muitos economistas falam sobre preços de equilíbrio, que seriam os preços que teoricamente igualariam as quantidades demandadas e ofertadas de um bem. Mas a grande verdade é que no mundo real não existem preços de equilíbrio, pois a economia é dinâmica; a passagem do tempo é um dado de que não se pode escapar e a incerteza não pode deixar de ser considerada.

Portanto, para a Escola Austríaca, que é essencialmente dinâmica, não existem preços de equilíbrio — o que há são preços que estão convergindo para o equilíbrio, em um processo de aprendizado, de tentativas e erros, conhecido como processo de mercado, ao qual já nos referimos na aula anterior.

Mas, para verificarmos como os controles de preços por parte dos governos são nocivos para as economias, suponhamos um mercado qualquer, um mercado de um bem essencial. Mais especificamente, o mercado de feijão. Suponhamos que esse mercado esteja "em equilíbrio" e que o preço praticado seja de x reais por quilo de feijão. Suponhamos agora que o governo ouça as reclamações do povo de que o preço x é muito alto e, como o feijão é um item importante na alimentação dos brasileiros, ele estabeleça um preço máximo igual a x - y, ou seja, decreta que o preço máximo ao qual o feijão pode ser vendido é agora inferior ao preço x.

De noite, no jornal da TV, os homens do governo anunciam aos quatro ventos: "Nosso governo pensa nos pobres; agora todas as famílias vão poder comprar feijão". A intenção pode ter sido até boa, mas os resultados de medidas desse tipo são, sempre, desastrosos. Veja só:

O preço menor do feijão vai fazer a demanda por esse produto subir, porque muitas pessoas que não o podiam comprar pagando o preço anterior (x) agora vão ter meios para isso. Por outro lado, como o preço do feijão caiu e os preços dos substitutos do feijão (lentilha, ervilha, soja, etc.) se mantiveram constantes, é claro que o feijão passou a ser relativamente mais barato do que esses substitutos. Por exemplo, se antes você podia comprar com dez reais sete quilos de ervilha e quatro de feijão, agora você pode comprar com esses dez reais os mesmos dez quilos de ervilha, mas não mais quatro de feijão, e sim seis quilos. Isso significa que a demanda por feijão vai subir e que a demanda pelos substitutos do feijão vai cair. Teremos, então, um excesso de demanda por feijão, ou seja, a demanda será maior do que a oferta e um excesso de oferta em cada um dos mercados dos substitutos do feijão.

Com isso, os preços dos substitutos do feijão vão cair (e, possivelmente, os preços dos complementos do feijão, como paio, linguiça, carne seca etc. vão subir), mas o preço do feijão, que deveria aumentar para um valor maior do que o x inicial, por causa do excesso de demanda, não aumenta, porque ele está tabelado em x - y.

Resultado: as boas intenções do governo ainda não foram capazes de colocar feijão na panela dos pobres. Quem quer comprar feijão, agora, ou vai ter que madrugar no mercado ou (o que é mais comum nesses casos) pagar um "ágio" para ter o produto. Como pobre não tem dinheiro para pagar ágio, o que você conclui?

Mas isso ainda não é tudo: conforme o tempo for passando, as coisas vão piorar para os pobres por causa da interferência do governo ao tabelar o preço do feijão. Do lado da oferta, isto é, dos produtores de feijão, os que estão produzindo a custos mais elevados (que geralmente são os pequenos produtores) começam a sofrer prejuízos, pois o preço tabelado pelo governo é inferior aos custos de produção. Como ninguém trabalha sabendo que vai ter prejuízo, esses produtores (e, com o decorrer do tempo, cada vez mais produtores) vão deixar de produzir esse produto, passando a plantar produtos cujos preços não estão tabelados.

O resultado final é desastroso: a quantidade vendida no mercado de feijão é menor do que a inicial, produtores tiveram prejuízos e encerraram suas atividades, outros passaram a produzir outros produtos, alguns agricultores perderam os seus empregos, quem deseja consumir feijão agora tem que pagar um ágio muito maior e — que desastre! — uma quantidade de pobres maior do que aquela do início vai ficar sem poder comprar feijão.

Essa história de fixação de preços máximos se repete, sem nenhuma mudança, há vinte e cinco séculos, desde Nabucodonosor da Babilônia, passando por Diocleciano em Roma, pelos líderes da Revolução Francesa, pelos controles e congelamentos de preços que o Brasil adotou entre 1986 e 1991 e por toda e qualquer experiência de controle de preços. Nenhuma deu certo. Nenhuma dará certo, jamais! Isso acontece porque preços, entendidos como tal, só são preços se forem voluntariamente determinados nos mercados, pela livre interação entre compradores e vendedores.

O que escrevemos sobre o feijão serve para quaisquer preços de bens e serviços: taxas de juros, salários, taxas de câmbio, margens de lucros etc.

Experimente, por exemplo, seguir o mesmo raciocínio que mostramos para o feijão com a taxa de câmbio, que é o preço da moeda estrangeira em relação à moeda nacional. Suponha que o governo (no caso da taxa de câmbio, seria o Banco Central) fixe a taxa de câmbio em um valor maior do que o valor que o mercado determinaria em um determinado dia (uma desvalorização artificial do real em relação ao dólar). Os resultados: aumento de exportações, queda de importações, pressão para a taxa de câmbio cair (valorizar o real perante o dólar), superávit nas contas externas. Experimente agora deduzir o que aconteceria se o governo (também o Banco Central) tabelasse a taxa de juros em um valor inferior ao de mercado e conclua que: a demanda por crédito subiria, a oferta de crédito cairia, a poupança diminuiria, os investimentos (sem lastro em poupança) subiriam, e surgiria uma pressão para a taxa de juros subir, mas o tabelamento impediria isso.

Em suma, em todo e qualquer mercado, desde Adão e Eva até nossos descendentes em um futuro remoto, preços só são efetivamente preços se forem determinados pelos mercados. Qualquer interferência do governo nos mercados é um corpo estranho, uma agressão que só pode causar mal ao organismo econômico.

Sugestões para reflexão e debate:

1. Por que dizemos que o sistema de preços emite "sinais" para os participantes dos mercados?

2. O que são preços de equilíbrio e por que no mundo real eles não podem existir?

3. Comente: "Um passo certo para fazer surgir o ágio é tabelar um preço abaixo do que o mercado estabeleceria".

4. Por que as políticas de preços máximos não podem dar certo.

5. Imagine agora que o governo estabeleça uma política de preços mínimos para um determinado produto agrícola, fixando um preço mínimo abaixo do qual esse produto não pode ser vendido. Ele faz isso para beneficiar os produtores desse produto. Geralmente, se compromete a comprar desses produtores o produto ao preço tabelado. Quem perde sempre com essas políticas (que são muito comuns na agricultura)? 

Ubiratan Jorge Iorio é economista, Diretor Acadêmico do IMB e Professor Associado de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).