Uma pergunta muito importante é: quanto conhecimento e que tipo de conhecimento por parte dos agentes econômicos tornam-se necessários para que possamos falar em coordenação perfeita entre os planos de todos os agentes econômicos, isto é, em equilíbrio de mercado?
O papel do mercado é o de servir como um processo, mediante o qual, por tentativas e erros, tanto o conhecimento como as expectativas dos diferentes membros da sociedade vão se tornando paulatinamente mais compatíveis no decorrer do tempo. Surge desta maneira a importância fundamental, primeiro, do sistema de preços, com o papel de emitir sinais para que os diversos participantes do processo de mercado possam coordenar seus planos ao longo do tempo e, segundo, da competição, como o único meio de descoberta das informações que são realmente relevantes.
Evidentemente, a ignorância gerada pela escassez de conhecimento — e que envolve o processo de trocas — fará com que diversos planos fracassem, de modo que a tendência para um maior grau de coordenação dependerá, de um lado, da capacidade de cada agente aprender com seus próprios erros e, de outro, de sua capacidade de substituir os planos que fracassaram anteriormente por planos cada vez mais corretos.
Os preços, portanto, servem como sinalizadores nos mercados, indicando aos seus participantes se suas ações estão corretas e se podem melhorá-las com o decorrer do tempo. Muitos economistas falam sobre preços de equilíbrio, que seriam os preços que teoricamente igualariam as quantidades demandadas e ofertadas de um bem. Mas a grande verdade é que no mundo real não existem preços de equilíbrio, pois a economia é dinâmica; a passagem do tempo é um dado de que não se pode escapar e a incerteza não pode deixar de ser considerada.
Portanto, para a Escola Austríaca, que é essencialmente dinâmica, não existem preços de equilíbrio — o que há são preços que estão convergindo para o equilíbrio, em um processo de aprendizado, de tentativas e erros, conhecido como processo de mercado, ao qual já nos referimos na aula anterior.
Mas, para verificarmos como os controles de preços por parte dos governos são nocivos para as economias, suponhamos um mercado qualquer, um mercado de um bem essencial. Mais especificamente, o mercado de feijão. Suponhamos que esse mercado esteja "em equilíbrio" e que o preço praticado seja de x reais por quilo de feijão. Suponhamos agora que o governo ouça as reclamações do povo de que o preço x é muito alto e, como o feijão é um item importante na alimentação dos brasileiros, ele estabeleça um preço máximo igual a x - y, ou seja, decreta que o preço máximo ao qual o feijão pode ser vendido é agora inferior ao preço x.
De noite, no jornal da TV, os homens do governo anunciam aos quatro ventos: "Nosso governo pensa nos pobres; agora todas as famílias vão poder comprar feijão". A intenção pode ter sido até boa, mas os resultados de medidas desse tipo são, sempre, desastrosos. Veja só:
O preço menor do feijão vai fazer a demanda por esse produto subir, porque muitas pessoas que não o podiam comprar pagando o preço anterior (x) agora vão ter meios para isso. Por outro lado, como o preço do feijão caiu e os preços dos substitutos do feijão (lentilha, ervilha, soja, etc.) se mantiveram constantes, é claro que o feijão passou a ser relativamente mais barato do que esses substitutos. Por exemplo, se antes você podia comprar com dez reais sete quilos de ervilha e quatro de feijão, agora você pode comprar com esses dez reais os mesmos dez quilos de ervilha, mas não mais quatro de feijão, e sim seis quilos. Isso significa que a demanda por feijão vai subir e que a demanda pelos substitutos do feijão vai cair. Teremos, então, um excesso de demanda por feijão, ou seja, a demanda será maior do que a oferta e um excesso de oferta em cada um dos mercados dos substitutos do feijão.
Com isso, os preços dos substitutos do feijão vão cair (e, possivelmente, os preços dos complementos do feijão, como paio, linguiça, carne seca etc. vão subir), mas o preço do feijão, que deveria aumentar para um valor maior do que o x inicial, por causa do excesso de demanda, não aumenta, porque ele está tabelado em x - y.
Resultado: as boas intenções do governo ainda não foram capazes de colocar feijão na panela dos pobres. Quem quer comprar feijão, agora, ou vai ter que madrugar no mercado ou (o que é mais comum nesses casos) pagar um "ágio" para ter o produto. Como pobre não tem dinheiro para pagar ágio, o que você conclui?
Mas isso ainda não é tudo: conforme o tempo for passando, as coisas vão piorar para os pobres por causa da interferência do governo ao tabelar o preço do feijão. Do lado da oferta, isto é, dos produtores de feijão, os que estão produzindo a custos mais elevados (que geralmente são os pequenos produtores) começam a sofrer prejuízos, pois o preço tabelado pelo governo é inferior aos custos de produção. Como ninguém trabalha sabendo que vai ter prejuízo, esses produtores (e, com o decorrer do tempo, cada vez mais produtores) vão deixar de produzir esse produto, passando a plantar produtos cujos preços não estão tabelados.
O resultado final é desastroso: a quantidade vendida no mercado de feijão é menor do que a inicial, produtores tiveram prejuízos e encerraram suas atividades, outros passaram a produzir outros produtos, alguns agricultores perderam os seus empregos, quem deseja consumir feijão agora tem que pagar um ágio muito maior e — que desastre! — uma quantidade de pobres maior do que aquela do início vai ficar sem poder comprar feijão.
Essa história de fixação de preços máximos se repete, sem nenhuma mudança, há vinte e cinco séculos, desde Nabucodonosor da Babilônia, passando por Diocleciano em Roma, pelos líderes da Revolução Francesa, pelos controles e congelamentos de preços que o Brasil adotou entre 1986 e 1991 e por toda e qualquer experiência de controle de preços. Nenhuma deu certo. Nenhuma dará certo, jamais! Isso acontece porque preços, entendidos como tal, só são preços se forem voluntariamente determinados nos mercados, pela livre interação entre compradores e vendedores.
O que escrevemos sobre o feijão serve para quaisquer preços de bens e serviços: taxas de juros, salários, taxas de câmbio, margens de lucros etc.
Experimente, por exemplo, seguir o mesmo raciocínio que mostramos para o feijão com a taxa de câmbio, que é o preço da moeda estrangeira em relação à moeda nacional. Suponha que o governo (no caso da taxa de câmbio, seria o Banco Central) fixe a taxa de câmbio em um valor maior do que o valor que o mercado determinaria em um determinado dia (uma desvalorização artificial do real em relação ao dólar). Os resultados: aumento de exportações, queda de importações, pressão para a taxa de câmbio cair (valorizar o real perante o dólar), superávit nas contas externas. Experimente agora deduzir o que aconteceria se o governo (também o Banco Central) tabelasse a taxa de juros em um valor inferior ao de mercado e conclua que: a demanda por crédito subiria, a oferta de crédito cairia, a poupança diminuiria, os investimentos (sem lastro em poupança) subiriam, e surgiria uma pressão para a taxa de juros subir, mas o tabelamento impediria isso.
Em suma, em todo e qualquer mercado, desde Adão e Eva até nossos descendentes em um futuro remoto, preços só são efetivamente preços se forem determinados pelos mercados. Qualquer interferência do governo nos mercados é um corpo estranho, uma agressão que só pode causar mal ao organismo econômico.
Sugestões para reflexão e debate:
1. Por que dizemos que o sistema de preços emite "sinais" para os participantes dos mercados?
2. O que são preços de equilíbrio e por que no mundo real eles não podem existir?
3. Comente: "Um passo certo para fazer surgir o ágio é tabelar um preço abaixo do que o mercado estabeleceria".
4. Por que as políticas de preços máximos não podem dar certo.
5. Imagine agora que o governo estabeleça uma política de preços mínimos para um determinado produto agrícola, fixando um preço mínimo abaixo do qual esse produto não pode ser vendido. Ele faz isso para beneficiar os produtores desse produto. Geralmente, se compromete a comprar desses produtores o produto ao preço tabelado. Quem perde sempre com essas políticas (que são muito comuns na agricultura)?
Ubiratan Jorge Iorio é economista, Diretor Acadêmico do IMB e Professor Associado de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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