SÉTIMA LIÇÃO

Dez lições de economia para iniciantes - Sétima lição: capital, juros e estrutura de produção

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Se você perguntar a uma pessoa humilde e sem instrução o que é capital, ela talvez responda batendo com a mão em um dos bolsos da calça, para indicar que se trata de dinheiro; se perguntar a certos políticos que não dão valor à educação, eles talvez respondam que "capital é Brasília"; se perguntar o mesmo a um economista que se tenha formado lá pelos anos 50 do século passado (e que nunca mais tenha estudado para se atualizar), ele com certeza vai dizer que capital é o conjunto de máquinas, equipamentos, construções e instalações; se fizer a pergunta a um monetarista, ele lhe dará a definição de Irving Fischer ("capital é qualquer ativo que tem capacidade de gerar um fluxo de rendimentos ao longo do tempo"). Mas, e se você perguntar o que é o capital a umeconomista austríaco?

Bem, certamente ele começará a resposta mostrando a você que o resultado ou recompensa pela produção de um bem ou serviço exige sempre esforço para ser alcançado e que se você quiser ter mais coisas amanhã terá que sacrificar alguma coisa hoje. Este exemplo simples ajudará você a compreender onde queremos chegar.

Suponha que Robinson Crusoé pescava três peixes por dia mergulhando para pegá-los com as próprias mãos e que sua alimentação consistia exclusivamente do pescado que "produzia". Ao final do dia, assava-os e os comia. Suponha agora que ele tivesse tomado a decisão de, ao invés de comer os três peixes que pescava diariamente, consumir apenas dois, economizando, portanto, um peixe por dia. Ao cabo de dois dias, teria acumulado dois peixes, o que lhe garantiria consumo para um dia. Admita que ele gastasse esse dia não para pescar, mas para construir uma rede tosca, que lhe permitiria pegar, ao invés dos três a que estava acostumado, uma dúzia de peixes por dia — sem dúvida, um resultado superior ao inicial. Neste exemplo de uma economia autística, aabstinência — ou poupança — seria dada por aqueles dois peixes que deixou de comer durante os dois dias para que pudesse ter uma reserva de peixes que lhe permitisse passar um dia inteiro investindo, ou seja, construindo o bem de capital — a rede.

Neste exemplo, o capital de Crusoé consiste na rede que ele, com sacrifício e esforço, construiu, renunciando ao consumo de um peixe durante dois dias consecutivos para que pudesse ter doze peixes por dia a partir do quarto dia, quando já podia usar a rede. Note que ele poupou no primeiro e no segundo dia e que investiu no terceiro dia. Guarde isso muito bem: para investir, é preciso antes poupar!

De maneira geral, um bem de capital, para os economistas austríacos, é cada uma das etapas intermediárias de cada processo de ação, subjetivamente consideradas dessa forma pelo agente. Mais especificamente, um bem de capital é uma das etapas intermediárias da série em que se constitui todo o processo produtivo desenvolvido pelo agente. Por exemplo, na produção do bem final "pão", a farinha é um bem intermediário, um bem que já embute um valor adicionado e que ainda não está "pronto" para o consumo final, mas que é utilizado na produção de pães. Neste exemplo, na nomenclatura austríaca, o pão é um bem de primeira ordem ou de consumo final, a farinha um bem de segunda ordem e o trigo (que é utilizado para produzir a farinha) é um bem de terceira ordem. Farinha e trigo são bens de capital.

No artigo A teoria austríaca do capital, publicado neste site em 9 de agosto de 2010 e que é um resumo do quarto capítulo de meu livro Ação, tempo de conhecimento (IMB, São Paulo, 2011), está escrito:

O que separa o agente de seu desejado fim é o tempo, ou seja, a série sucessiva de etapas que integram o seu processo de ação. É intuitivo que, sob o ponto de vista prospectivo e subjetivo do agente, existe uma tendência a que, quanto maior for o período de tempo que se espera para concretizar uma ação — ou seja, quanto maior a complexidade das etapas sucessivas que a constituem —, assim como quanto maior for o grau de incerteza envolvido na consecução da ação até o objetivo pretendido, o resultado ou fim da ação que se pretende alcançar deve possuir um valor maior. Se não fosse assim, não se realizariam ações que demandam mais tempo e embutem maior incerteza, porque se optaria sempre pelo 'curto' e o 'não duvidoso'.

Em outras palavras, os seres humanos, em situações semelhantes, sempre desejam alcançar os seus fins da maneira mais rápida e menos incerta possível e somente mostrarão disposição para adiar a realização de seus propósitos se — subjetivamente — julgarem que o adiamento lhes permitirá alcançar objetivos de maior valor. A isto se denomina de preferência intertemporal. Escrevendo de outra forma: os bens presentes são preferíveis aos bens futuros, ou, ainda: o adiamento de uma recompensa no presente exige uma recompensa maior no futuro.

Nas economias modernas, com milhões de agentes econômicos, em que a complexidade dos processos produtivos é muito mais sofisticada do que a do exemplo de Robinson Crusoé que vimos, o capitalista é aquele que poupa, ou seja, consome menos do que cria ou produz, liberando dessa forma recursos para os estágios mais afastados da estrutura de produção, isto é, para a produção de bens de capital.

O economista austríaco Eugene von Böhm-Bawerk, ao enfatizar a importância do tempo no processo econômico e ao definir o capital como sendo os fatores de produção fabricados, desenvolveu a teoria do capital e dos juros. Sua análise sustentava-se na ideia de que os meios de produção indiretos ( que ele chamou de roundabout, como a farinha no exemplo da fabricação de pães) permitem o aumento da produtividade dos agentes, tanto em termos de quantidades maiores de bens produzidos sem equipamentos, como dos bens produzidos apenas com a utilização de bens de capital em seus processos produtivos.

E o tempo de espera associado ao uso de processos indiretos de produção é o núcleo de sua teoria dos juros. Seu argumento era o de que os agentes econômicos valorizam mais os bens presentes do que os bens futuros com características semelhantes, desde que as demais circunstâncias não se alterem.

Em outras palavras, isto significa que as pessoas têm uma tendência a consumir mais no presente do que no futuro. Tal afirmativa, que denominamos de lei da preferência intertemporal, deduz-se imediatamente dos postulados da ação humana e traduz o fato de que, sendo o tempo um fator escasso, o agente econômico procura obter a situação mais satisfatória para ele no mínimo de tempo possível.

Os agentes econômicos dispõem de duas possibilidades quanto ao consumo daquilo que é produzido: consumir no presente ou esperar para consumir no futuro, isto é, poupar. E, como os seres humanos possuem uma tendência para consumir no presente, torna-se necessário, para que eles abram mão dessa inclinação natural e adiem seu consumo, que recebam uma recompensa ou prêmio pela espera. Tal prêmio, denominado de juros originário, é definido como a diferença entre os valores atribuídos a um mesmo bem no presente e no futuro.

O montante de juros originário tende a ser diretamente proporcional à preferência temporal dos agentes econômicos, ou seja, quanto mais estes valorizem o consumo presente em relação ao futuro, maior deverá ser o montante de juros necessário para induzi-los a poupar, isto é, a postergar o consumo e, inversamente, quanto maior a preferência pelo consumo futuro em relação ao presente, menor deverá ser o total de juros que ele requererá para poupar. Se, por exemplo, os agentes econômicos soubessem que o fim do mundo seria no dia seguinte, a taxa de juros tenderia ao infinito; se, por outro lado, fossem informados de que nunca morreriam então a taxa de juros cairia para níveis baixíssimos, próximos de zero.

Assim, quando um credor empresta, por exemplo, R$10.000,00 em troca do recebimento de R$ 10.300,00 dentro de um semestre, os dois não estão trocando a mesma coisa: o credor entrega R$ 10.000,00 ao devedor na forma de um bem presente (dinheiro), enquanto o devedor dá ao credor um bem futuro (uma promissória), que representa uma perspectiva de recebimento de dinheiro no fim dos seis meses. Em virtude da discrepância entre as valorizações de um mesmo bem no presente e no futuro, é que o credor cobra um prêmio (no exemplo, 3% ao semestre) pelo bem atual, que o devedor aceita pagar.

O capital não é nenhuma "quantidade", é uma estrutura, uma rede bastante complexa e que possui uma dimensão temporal. Por exemplo, voltemos à produção de pães: ela começa quando um agricultor planta as sementes de trigo. Leva, então, tempo para que essas sementes germinem, se transformem em trigo e este seja colhido e enviado para um moinho. Por sua vez, leva também algum tempo para que esse trigo seja transformado em farinha e encaminhado à padaria. Uma vez na padaria, também leva tempo para que essa farinha, juntamente com outros ingredientes, seja transformada em pães. A essas etapas sucessivas na produção dos bens é que chamamos de estrutura de capital ou estrutura de produção.

Os indivíduos, em suas escalas valorativas, tendem a atribuir maior valor aos bens presentes do que aos bens futuros, mas a avaliação subjetiva, naturalmente, varia muito entre os indivíduos, bem como para o mesmo indivíduo ao longo de sua vida. Isto conduz a possibilidades múltiplas de trocas, em que ambas as partes possam se beneficiar. Pessoas com baixa preferência intertemporal estão dispostas a renunciar a bens presentes em troca de bens futuros com valores não muito maiores, entregando assim os seus bens presentes a outros que tenham uma preferência intertemporal mais alta e, portanto, valorizem mais fortemente o presente em relação ao futuro. Isto acaba por determinar o preço de mercado dos bens presentes relativamente aos bens futuros. Para a Escola Austríaca, portanto, a taxa de juros nada mais é do que o preço de mercado dos bens presentes em relação aos bens futuros.

Assim, a taxa de juros é o preço determinado em mercado no qual os ofertantes ou vendedores de bens presentes são, precisamente, os poupadores — todos aqueles relativamente mais dispostos a renunciar ao consumo imediato em troca da expectativa de obter um maior valor de bens no futuro. Já os compradores o de bens presentes preferem consumir bens e serviços imediatos porque sua propensão à abstinência é menor. 

Portanto, o mercado de bens presentes e bens futuros, no qual se determina a taxa de juros, é formado por toda a estrutura de produção da economia, em que os poupadores ou capitalistas renunciam ao consumo imediato e oferecem bens presentes aos proprietários dos fatores originais de produção (trabalho e recursos naturais) e aos proprietários dos bens de capital, em troca de assegurar a posse de um valor — que espera vir a ser maior — de bens de consumo no futuro. Se eliminarmos os efeitos positivos (ou negativos) dos ganhos (ou perdas) da atividade empresarial, a diferença de valor tende a coincidir com a taxa de juros.

Quanto maior a poupança, ou seja, quanto mais dispostos a renunciar ao consumo imediato forem os agentes, menor será a taxa de juro, maior disponibilidade de bens presentes para aumentar a duração e a complexidade dos estágios do processo produtivo. E quanto menor for a poupança, vale dizer, quanto menos dispostos forem os agentes econômicos a renunciar ao consumo imediato de bens presentes, mais alta será a taxa de juros de mercado. Portanto, uma taxa de juros de mercado alta indica que a poupança é escassa em termos relativos, e isso é um sinal de que os empreendedores não devem alargar os estágios de produção, o que provocaria descoordenações. A taxa de juros indica então à atividade empresarial quais os novos estágios produtivos ou projetos de investimento que devem empreender e quais devem evitar, para manter coordenados os comportamentos de poupadores, consumidores e investidores, evitando que os diversos estágios produtivos sejam mais curtos ou mais longos do que devem ser.

Capital e bem de capital são conceitos distintos, sob o ponto de vista econômico. O capital é o valor, calculado a preços de mercado, dos bens de capital, sendo a taxa de juros o fator de desconto. O conceito de capital da Escola Austríaca é, portanto, abstrato, uma ferramenta de cálculo econômico, isto é, uma estimativa subjetiva sobre os valores esperados dos bens de capital no futuro.

O capital, portanto, é o meio indispensável para a elevação do nível de bem-estar dos indivíduos, e é resultado do investimento que, por sua vez, é fruto da poupança prévia e não de cédulas emitidas pelo Banco Central. O bem-estar aumenta a partir do esforço da poupança, na medida em que esta se converte em investimento; ele não aumenta — pelo contrário, diminui — pela simples vontade, manifestada pelo governo, de que ele poderá aumentar mediante a fixação de taxas de juros artificialmente baixas e/ou da emissão de moeda sem lastro.

Ubiratan Jorge Iorio é economista, Diretor Acadêmico do IMB e Professor Associado de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

A FARSA IANOMÂMI E A COBIÇA INTERNACIONAL SOBRE A AMAZÔNIA

A jornalista que inventou os “ianomâmis” não agiu por conta própria, mas influenciada pela organização denominada Conselho Mundial de Igrejas, com sede na Suíça.

Nos tempos da infância e da adolescência que passei em Manaus, minha cidade natal, nunca ouvi a mais leve referência ao grupamento indígena denominado “ianomâmi”, nem mesmo nas excursões que fiz ao território, acompanhando o meu avô materno, botânico de formação, na sua incessante busca por novas espécies de orquídeas. Tinha eu absoluta convicção sobre a inexistência desse grupo indígena, principalmente depois que aprendi que a palavra “ianomâmi” era um nome genérico aplicado ao “ser humano”.

Recentemente, caiu-me nas mãos o livro “A Farsa Ianomâmi”, escrito por um oficial de Exército brasileiro, de família ilustre, o coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto; credenciava o autor do livro a experiência adquirida em duas passagens demoradas por Roraima, a primeira, entre 69 e 71, como comandante da Fronteira de Roraima/ 2º Batalhão Especial de Fronteira, a segunda, quatorze anos depois, como secretário de Segurança do antigo Território Federal.

Menna Barreto procurou provar que os “ianomâmis” haviam sido criados por estrangeiros, com o intuito claro de configurar a existência de uma “nação” indígena espalhada ao longo da fronteira com a Venezuela. Para tanto citou trechos de obras publicadas por cientistas estrangeiros que pesquisaram a região na década iniciada em 1910, notadamente o alemão Theodor Koch-Grünberg, autor do livro “Von Roraima zum Orinoco, reisen in Nord Brazilien und Venezuela in den jahren 1911-1913”.

Embora convencido pelos argumentos apresentados no livro, ainda assim continuei minha busca atrás de uma personalidade brasileira que tivesse cruzado a região, em missão oficial do nosso governo, e que tivesse deixado documentos arquivados na repartição pública de origem. Aí, então, não haveria mais motivo para dúvidas.

Definido o que deveria procurar, foi muito fácil selecionar o nome de um dos “Gigantes da Nacionalidade”, embora pouco conhecido pelos compatriotas de curta memória: o almirante Braz Dias de Aguiar, o “Bandeirante das Fronteiras Remotas”

Braz de Aguiar, falecido em 17 de setembro de 1947, ainda no cargo de “Chefe da Comissão Demarcadora de Limites – Primeira Divisão”, prestou serviços relevantes ao país durante 40 anos corridos, sendo que destes, 30 anos dedicados à Amazônia, por ele demarcada por inteiro.

Se, nos dias correntes, o Brasil já solucionou todas as pendências que recaíam sobre os 10.948 quilômetros que separam a nossa maior região natural dos países vizinhos, tudo se deve ao trabalho incansável e competente de Braz de Aguiar, pois de suas observações astronômicas e da precisão dos seus cálculos resultaram mais de 500 pontos astronômicos que definem, juntamente com acidentes naturais, essa longa divisória.

Todas as campanhas de Braz de Aguiar foram registradas em detalhados relatórios despachados para o Ministério das Relações Exteriores, a quem a Comissão Demarcadora era subordinada.

Além desses relatórios específicos, Braz de Aguiar ainda fez publicar trabalhos detalhados sobre determinadas áreas, que muito contribuíram para desvendar os segredos da Amazônia.

Um desses trabalhos denominado “O Vale Do Rio Negro”, classificado pelo Chefe da “Comissão Demarcadora de Limites – Primeira Divisão” como um subsídio para “a geografia física e humana da Amazônia”, foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores no mês de janeiro de 1944, trazendo no seu bojo a resposta definitiva à indagação “Ianomâmi! Quem?

No tocante às tribos indígenas do Vale do Rio Negro, incluindo as do tributário Rio Branco, afirma o trabalho que “são todas pertencentes às famílias Aruaque e Caribe, sem aludir à existência de alguns povos cujas línguas se diferenciam profundamente das faladas pelas duas coletividades citadas”. Prossegue o autor: “Tais povos formam as chamadas tribos independentes, que devem ser consideradas como restos de antigas populações cuja liberdade foi grandemente prejudicada pela ação opressora de vizinhos poderosos”. Também os índios “tucanos” constituem uma família a parte, complementa o trabalho.

Dito isto, a obra cita os nomes e as localizações das tribos aruaques no Vale do Rio Negro, em número de treze, sem que da relação conste a pretensa tribo “ianomâmi”.

Em seguida, foram listadas as tribos caribes, bem como a sua localização: ao todo são sete as tribos, também ausente da relação o nome “ianomâmi”. Dentre as chamadas tribos independentes do Rio Negro, em número de cinco, também não aparece qualquer citação aos “ianomâmis”.

Para completar o quadro, a obra elaborada por Braz de Aguiar ainda faz menção especial ao grupo “tucano”, pelo simples fato de compreender quinze famílias, divididas em três ramos: o oriental, que abrange as bacias dos rios Uaupés e Curicuriari; a ocidental, ocupando as bacias do Napo, Putumaio e alto Caquetá, e o setentrional, localizado nas nascentes do rio Mamacaua. Os “ianomâmis” também não apareceram entre os “tucanos”.

Para completar a listagem dos povos da bacia do Rio Negro, a obra ainda faz menção a uma publicação de 1926, composta pelas “Missões Indígenas Salesianas Do Amazonas”, que descreve todas as tribos da bacia do Rio Negro sem mencionar a existência dos “ianomâmis”.

Assim sendo, pode-se afirmar, sem medo de errar, que esse povo “não existiu e não existe” senão nas mentes ardilosas dos inimigos do Brasil.

Menna Barreto e outras fontes fidedignas afirmam que coube a uma jornalista romena, Claudia Andujar, mencionar, pela primeira vez, em 1973, a existência do grupo indígena por ela denominado “ianomâmi”, localizado em prolongada faixa vizinha à fronteira com a Venezuela.

Interessante ressaltar que a jornalista que inventou os “ianomâmis” não agiu por conta própria, mas influenciada pela organização denominada “Christian Church World Council” (Conselho Mundial de Igrejas) sediada na Suíça, que, por seu turno, é dirigida por um Conselho Coordenador instruído por seis entidades internacionais: “Comitê International de la Defense de l´Amazon”; “Inter-American Indian Institute”; “The International Ethnical Survival”; “The International Cultural Survival”; “Workgroup for Indigenous Affairs” e “The Berna-Geneve Ethnical Institute”.

Releva, ainda, destacar o texto integral do item I, das “Diretrizes” da organização referentes ao Brasil: “É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines, para o seu desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico”.

Ficam assim bem caracterizadas as intenções colonialistas dos membros do Conselho Mundial de Igrejas, ao incentivarem a invenção dos ianomâmis e a sua localização ao longo da faixa de fronteiras.

Trata-se de iniciativa de fé púnica a artificiosa invenção de um grupo étnico para permitir que estrangeiros venham a se apropriar de vasta região do Escudo das Guianas, pertencente ao Brasil e, provavelmente, rica em minérios. O ato se reveste de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica. Sendo, pois, um ato criminoso, a criação de “Reserva Ianomâmi” deve ser anulada e, em seguida, novo estudo da área deverá ser conduzido para o possível estabelecimento de novas reservas, agora descontínuas, para abrigar os grupos indígenas instalados na mesma zona, todos eles afastados entre si, por força do tradicional estado de beligerância entre os grupos étnicos aruaques e caribes.

Outras providências legais devem ser adotadas, todavia, para enquadrar os “zelosos” funcionários da Funai que se deixaram enganar e os “competentes” servidores do Ministério da Justiça que induziram o ministro da pasta e o próprio Presidente da República a aprovarem a decretação de reserva para um grupo indígena inexistente.

Sobre estes últimos poderia ser aplicada a “Lei de Segurança Nacional”, artigos 9 e 11, por terem eles contribuído para um futuro seccionamento do território nacional e um possível desmembramento do mesmo para entrega a outro ou outros Estados.

Publicado na Tribuna da Imprensa por Roberto Gama e Silva é almirante reformado.

EXEMPLOS TERMINAIS

O que não me mata me fortalece. Assim falava Nietzsche. E assim pensamos nós.

Sempre que o teto desaba, o lema serve de consolo. Se passarmos por isto, chegaremos ao outro lado mais fortes.

Talvez sem o saber, o mais anticristão dos pensadores modernos reatualizava, em linguagem secular, uma velha promessa cristã: a ideia de que existe um sentido último para o calvário da vida. Nietzsche, o supremo iconoclasta, não resistiu à tentação de erguer uma estátua a si próprio.

Christopher Hitchens discorda de Nietzsche. Eu concordo com Hitchens. O sofrimento não nos torna mais fortes. Aquilo que concede uma ilusão de força é a evidência prosaica de que, às vezes, sobrevivemos para contar.

É essa espantosa confluência de alívio e surpresa que alimenta em nós a crença infantil de que estamos um pouco mais indestrutíveis.

Nenhuma dessas ilusões habita "Últimas Palavras" (Globo Livros, R$ 24,90, 96 págs.), que são de fato as últimas palavras que Christopher Hitchens escreveu. Eis o mérito do livro: a doença que o visitou em 2010 e o matou em 2011 --um câncer no esôfago-- não merece nenhum tratado metafísico.

A pergunta não é "por que a mim?", esclarece ele. A pergunta é outra: "E por que não a mim?"

Aceitar essa premissa é a primeira vitória sobre a morte: não há nada que mais enfureça a Velha Senhora do que a forma natural como lhe abrimos a porta.

Claro que o medo e o sentimentalismo espreitam sempre. Hitchens gostaria de assistir ao casamento dos filhos (ainda) pequenos. E de visitar o World Trade Center, novamente ao alto em Manhattan. E de escrever os obituários de Henry Kissinger ou Joseph Ratzinger.

Sem falar do resto: preservar ainda a voz; preservar ainda a capacidade de escrever; preservar, no fundo, um sentido de identidade --ou, no mais literal sentido da frase, de "liberdade de expressão".

Mas as coisas não funcionam assim no planeta câncer. Nesse planeta, tudo é negócio, conta Hitchens: se estivermos dispostos a ceder o paladar, a digestão, a voz, a força anímica, o cabelo, a capacidade de concentração e outras matérias mais íntimas, então talvez tenhamos mais uns meses, ou anos, de vida.

Hitchens aceitou o negócio e, nas páginas seguintes, vai descrevendo todas as etapas da doença --os tratamentos, as esperanças, as desesperanças-- com uma mistura de resignação estoica e elegantíssima ironia. É a segunda vitória sobre a morte: não há nada que mais enfureça a Velha Senhora do que a forma sorridente como a convidamos para tomar chá na sala.

Então os dias passam a ser divididos em duas metades: a manhã para os advogados, as tardes para os médicos. Que o mesmo é dizer: dias repartidos entre a preparação para o pior e a preparação para evitar o pior.

Se Scott Fitzgerald tinha razão ao afirmar que a marca de um intelecto superior está na capacidade de manter duas ideias contraditórias na cabeça e, apesar disso, continuar a funcionar, Hitchens passa no teste com distinção.

Finalmente, o tema inevitável: Deus. Quando se soube da doença, percorreu por um certo mundo crente o frêmito de que a doença era um castigo de Deus a um ateu militante e, atendendo à localização do tumor, vociferante.

Essa foi a primeira versão do regozijo fanático. Mas houve outra, em variação mefistofélica: o câncer era um teste último para que o mais famoso ateu do planeta renunciasse às suas "blasfêmias" e abraçasse uma qualquer espécie de fé, digamos, terminal.

Em relação aos primeiros, Hitchens pergunta, sem o tom histérico de panfletos anteriores, que tipo de Deus seria esse, capaz de fulminar um incréu com algo tão banal e entediante como um câncer. Mais que isso, banal, entediante e teologicamente democrático: santos ou pecadores, todos eles podem conhecer a mesma barca.

Em relação aos segundos, Hitchens prefere evocar Voltaire, que na hora da morte foi convidado a renunciar ao diabo. Resposta do francês: este não é o momento de arranjar novos inimigos.

Voltaire sabia, como Hitchens soube, que a morte não passa de um fato sem grandeza. Porque de nós, do que fomos ou fizemos, tudo o que restará é apenas o exemplo.

Por: João Pereira Coutinho, Folha de SP

OS MÍSSEIS CUBANOS

“Não consigo entender o ponto de vista deles. É um maldito mistério para mim. Não conheço a União Soviética o suficiente”. Estas foram as palavras de JFK há exatos 50 anos, no dia 16 de outubro de 1962, quando soube dos mísseis que os soviéticos enviaram para Cuba.

Aqueles foram os dias mais tensos da Guerra Fria. Uma versão hollywoodiana pintou os irmãos Kennedy como heróis corajosos que impediram a grande desgraça. O que pouca gente sabe é o papel de Fidel Castro no episódio, e a profunda incompetência das autoridades americanas durante os acontecimentos.

O presidente americano, em 11 de setembro daquele ano, decidiu restringir os vôos do U-2 para inspeções na ilha caribenha. Quatro dias depois, os primeiros mísseis soviéticos chegaram ao porto de Mariel, em Cuba. A CIA rejeitou categoricamente a possibilidade de que os soviéticos estivessem instalando áreas nucleares no país.

Em “Legado de Cinzas”, Tim Weiner relata as peripécias da agência de espionagem americana. As transcrições das reuniões sobre a crise dos mísseis só foram divulgadas 40 anos depois. Por todo esse período, “o mundo acreditou que somente a calma determinação do presidente Kennedy e o firme compromisso de seu irmão com uma solução pacífica haviam salvado a nação de uma guerra nuclear”.

Na verdade, JFK cedeu às chantagens soviéticas e aceitou retirar os mísseis americanos da Turquia, exigindo segredo total sobre o acordo, pois sabia que seria humilhante torná-lo público. Outra parte do trato foi aceitar jamais invadir Cuba. Era o fim do sonho de libertação do povo cubano, escravizado até hoje.

Kruschev chegou a escrever que seria ridículo entrar em guerra por causa de Cuba. A guerra era impensável para o líder soviético. A superioridade nuclear dos americanos era gigantesca na época: 5 mil ogivas contra 300 dos soviéticos. Kruschev usou Cuba como instrumento para negociar a retirada dos mísseis da Turquia, e JFK, perplexo, caiu no blefe. Mas nem todos blefavam...

Conforme relata Humberto Fontova em “Fidel: o tirano mais amado do mundo”, o ditador cubano teria ”enlouquecido” após Kruschev retirar os mísseis de Cuba. Fidel “chutou paredes e quebrou vidros, janelas e espelhos”.

Seu comparsa Che Guevara revelava o motivo da fúria: “Se os mísseis permanecessem, nós os teríamos utilizado contra o coração dos Estados Unidos, incluindo Nova York. Não devemos jamais estabelecer uma coexistência pacífica. Nessa luta até a morte de dois sistemas, devemos conquistar a vitória definitiva. Devemos andar pelo caminho da libertação, mesmo que isso custe milhões de vidas”.

Se Kruschev encarava Cuba como moeda de barganha diplomática, Fidel e Che, por outro lado, levavam muito a sério a ideia de mandar Nova York pelos ares, sonho patológico de muito antiamericano concretizado por Bin Laden em setembro de 2001.

Ironia das ironias, muitos “pacifistas” gostam de estampar a foto de Che em suas camisetas. 

Os Estados Unidos costumam ser o alvo predileto desses ativistas, enquanto o regime iraniano, cujo líder autoritário propaga abertamente seu desejo de “varrer Israel do mapa”, segue tranquilamente seu avanço rumo ao poderio nuclear. 

Certos idealistas realmente chocam pelo quanto de violência estão dispostos a aceitar como meio para seu “nobre” fim. O recém-falecido Eric Hobsbawm, por exemplo, respondeu “sim” ao canadense Michael Ignatieff, quando este perguntou se 20 milhões de mortes seriam justificáveis caso a utopia comunista tivesse sido criada.

Não custa lembrar que a pomba foi eternizada como símbolo da paz por um cartaz impresso com uma litografia de Picasso para um congresso patrocinado pelos assassinos de Moscou. O pintor foi vencedor por duas vezes do Prêmio Lênin da Paz. Lênin, que deliberadamente usou a guerra civil e a fome como armas para sua consolidação do poder, e que declarou: “Enquanto não aplicarmos o terror sobre os especuladores – uma bala na cabeça, imediatamente – não chegaremos a lugar algum!”

O pior é que, apesar de tudo, ainda tem quem defenda o socialismo. Nelson Rodrigues foi direto ao ponto: “Quem é a favor do mundo socialista, da Rússia, ou da China, ou de Cuba, é também a favor do Estado Assassino”.

Com isso em mente, é alvissareira a condenação pelo STF de José Dirceu, “soldado” treinado em Cuba que liderou o maior ataque à democracia da nossa história. Pela reação dos petistas, fica claro que o ranço autoritário, inspirado no nefasto modelo cubano, ainda sobrevive neles. Os brasileiros agradecem ao STF por renovar as esperanças em um país melhor.

Por: Rodrigo Constantino, O GLOBO

A PERSEGUIÇÃO DO CAPITAL

Com a degradação das altas esferas da educação e o profundo ativismo dos ambientalistas, o futuro não pode mais ser facilmente delineado.

Pouco mais de cem anos atrás, Gustave Le Bon escreveu: “Um líder raramente segue a opinião pública; quase sempre ele se abraça a todos seus erros”. Nos dias de hoje, nossos líderes cada vez mais seguem pesquisas em vez de princípios. De certo modo eles não são tão líderes como são aqueles citados anteriormente. Foi o escritor dinamarquês Søren Kierkegaard quem fez uma objeção do “público” como conceito. Ele denominou-o como uma espécie de fantasma, “uma abstração...”. Na realidade, a política é o objetivo de algumas minorias que simulam a fala “do povo”. E algumas dessas minorias se especializam na perseguição ao capital.

Como Le Bon explicou, “capital é trabalho – seja material ou intelectual – acumulado”. Mais adiante ele afirmou: “É o capital que livrou o homem da escravidão da Idade Média, e sobretudo, da escravidão da natureza e ele constitui nos dias de hoje a base fundamental de toda a civilização”. De qualquer modo, é o capital intelectual da modernidade que merece boa parte dos créditos. Mesmo assim, o capital e os capitalistas são sempre aqueles que sempre são culpados quando algo dá errado. Nos disseram que o capital não vale o quinhão que lhe é atribuído. Mesmo assim, devemos perguntar se haveria qualquer quinhão para distribuir se não fosse pelo capital.

O ataque ao capital – e consequentemente à própria civilização – agora se encampa nas boas agências e departamentos da “democracia”. Por conta dos princípios do livre mercado serem difíceis de compreender para um cidadão médio, como um eleitorado composto de homens médios evitará o chamado da sirene para linchar os capitalistas e saquear seus capitais? Pode-se ganhar centenas de eleições em favor do capital, mas para o desastre se materializar, basta apenas uma eleição contra o capital. Além disso, não devemos esquecer da possibilidade da “morte pelos mil cortes”.

O perigo real da democracia, escreveu Le Bon, reside nos inevitáveis excessos orcamentários. Assim, Le Bon explicou em seu livro Psychology of Socialism que a “...democracia está destinada a tornar-se o mais caro de todos os sistemas de governo”. A prodigalidade do governo democrático agora é famosa e irrefutável. De acordo com Le Bon, o voto universal sempre tende a resultar em: “desastrosas promessas de subsídios; criação de empregos supérfluos e o desmedido crescimento do setor público […] No Parlamento, eles retribuem a generosidade prometida, ocupando-se por beneficiar seu eleitorado, à custa do orçamento...”

Talvez o exemplo mais notável disso esteja na Califórnia, a maior economia dentre os 50 estados. De acordo com uma notícia no site Breitbart.com, “Êxodo: Carga tributária na Califórnia atinge 22%”, o “Estado de Ouro” (Golden State) está matando a galinha que botou os ovos de ouro. As mentes medíocres que governam a Califórnia estão agora propondo o aumento dos impostos para compensar a queda na arrecadação (veja Jerry Brown’s California Tax Increase Initiative para mais detalhes). Eles não entendem que a alta tributação pode matar milhares de negócios. E isso é exatamente o que está acontecendo na Califórnia.

Como observado pela California Taxpayers Association, “a Califórnia é um estado de alta carga tributária, com uma das mais altas taxas sobre vendas, ganhos pessoais e empresas de toda a nação”. O estado tem a maior tributação sobre vendas do país inteiro (7, 25%); a segunda maior tributação sobre a gasolina de todo o país (48,6% por galão); a segunda maior tributação sobre ganhos pessoais com 10,3%; a maior taxa sobre ganhos corporativos de todo o Oeste; e apesar da Proposição 13, as taxas sobre propriedade na Califórnia posicionam o estado no 14º lugar.

Como consequência dessa tributação e por conta de outras regulamentações, o estado da Califórnia perdeu 4.600 empresas no ano passado e é o pior gerador de empregos entre os 50 estados. Após a Bing Energy sair de Chino na Califórnia para a Flórida, o prefeito da cidade californiana foi citado no Los Angeles Times dizendo: “Eu entendo completamente porquê eles saíram. Com um governador Democrata eleito, além de todas as restrições ambientais, banco de horas e folgas dos trabalhadores, impostos sobre vendas e taxas sobre licenciamento de veículos... As companhias estão saindo aos montes...”. Quanto ao investimento na Califórnia, considere a matéria de Wendell Cox para o Wall Street Journal Online, ‘Califórnia declara guerra à classe suburbana’. Wendell explica porque a Califórnia está em direção a um penhasco fiscal. Os políticos daquele estado declararam guerra às famílias com casa própria “tudo em nome da salvação do planeta”.

O custo da regulamentação ambiental representa uma taxa oculta de força de destruição incalculável. O ambientalismo é uma arma com a qual se golpeia o empreendedorismo no seu cerne. Considere, por exemplo, o Global Warming Solutions Act assinado pelo ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger. É uma guerra declarada ao consumidor, corporações e indústrias, pois é contra a energia barata e a sólida economia. E tudo isso tornou-se inevitável – ou até mesmo imparável – por conta de um eleitorado que foi persuadido a cometer suicídio por causa de uma falsa teoria.

Com a degradação das altas esferas da educação e o profundo ativismo dos ambientalistas, o futuro não pode mais ser facilmente delineado. Com uma economia já estagnada, frágil e pouco disposta à recuperação, colocou-se a tarefa de resolver problemas sociais e ambientais que ou não existem ou não podem ser solucionados pelo governo. O que está sendo completamente negado é o serviço provido pelos capitalistas que reduzem o custo de produção e beneficiam a humanidade nesse processo. “Perseguir o capital”, disse Le Bon, “é forçá-lo a desaparecer ou se esconder e, ao mesmo tempo (e na mesma tacada), matar a indústria, de modo que ela não aguentaria mais se sustentar, suprimindo assim os investimentos.”

Atualmente podemos ver que estão matando o setor industrial, os investimentos estão sendo suprimidos e o capital está sumindo ou se escondendo. Se quisermos reverter essa tendência, devemos nos opor à perseguição ao capital. Ao contrário, devemos defender o capital e a liberdade necessária para acumulá-lo.

Por:  JEFFREY NYQUIST Publicado no Financial Sense.

CAPITALISTAS X TRABALHADORES

É verdade que os capitalistas possuem maior poder de barganha que os trabalhadores?

Em resposta ao meu artigo anterior, no qual expliquei por que foi o capitalismo, e não os sindicatos, quem nos propiciou mais tempo de lazer, menos horas de trabalho e maior remuneração (o número de horas de trabalho necessárias para se obter os mesmos bens e serviços caiu acentuadamente ao longo tempo), várias pessoas entraram em contato comigo para me perguntar: "Mas não estariam os trabalhadores em desvantagem caso negociassem individualmente por salários? Não seria exatamente por esse motivo que os sindicatos são valiosos?"

Apenas para deixar claro, jamais disse que sindicatos, em teoria, não possuem valor algum. Porém, ainda assim, a resposta para esta pergunta é um inequívoco "não".

O argumento do "maior poder de barganha" sempre foi o mais importante argumento em prol do sindicalismo e de todos os privilégios legislativos que os sindicatos desfrutam. Como Mises escreveu em Ação Humana, essas "ideias deturpadas são o principal fundamento ideológico do sindicalismo operário e da política trabalhista de todos os governos . . ."

As ideias são deturpadas porque elas são tipicamente defendidas por propagandistas sindicais ou por seus defensores acadêmicos que não possuem nenhum conhecimento econômico mais profundo. É claro que todos os empregadores querem pagar o menor preço possível pelas coisas que compram — como os serviços de mão-de-obra —, e cobrar o maior preço possível pelas coisas que vendem. Quem não quer? Todos queremos. Porém, a realidade econômica impõe limites a estas quimeras.

Nos mercados de trabalho, a concorrência entre os empreendedores garante que haja uma íntima relação entre os salários e a 'produtividade marginal da mão-de-obra'. A produtividade marginal da mão-de-obra mensura o aumento da produção (ou seja, a produção marginal) em decorrência do emprego de uma unidade adicional de um fator de produção — um bem de capital como uma máquina, por exemplo.

Esse produto adicional, ao ser vendido, trará um aumento da "receita marginal", que é justamente a receita trazida pela venda dessa produção adicional. 

A multiplicação da produção marginal — bens ou serviços que o trabalhador produziu em um determinado período de tempo — pelos preços finais pagos pelos consumidores por estes produtos fornece a 'receita marginal da produção', que é o que irá determinar os salários dos trabalhadores. 

Para resumir toda esta ladainha microeconômica: quanto maior a produtividade de um empregado, mais bens ele produz utilizando os mesmos insumos. Consequentemente, mais bens a empresa pode vender. Consequentemente, maior será a sua receita. E quanto maior a receita de uma empresa, maior tende a ser o salário de seus trabalhadores. 

Os trabalhadores, portanto, se tornam mais valiosos para os empregadores se a sua produtividade aumentar. E as medidas que aumentam a produtividade são o investimento em capital feito pelos empregadores (o que torna a mão-de-obra mais produtiva e, consequentemente, mais valiosa), o aperfeiçoamento tecnológico (os quais normalmente são o resultado de investimentos feitos pelos empregadores em pesquisa e desenvolvimento) e a melhora do capital humano, que é resultado da educação, do treinamento, da experiência e de aprendizagens de todos os tipos.

Se, em um ambiente capitalista e competitivo, um empregador tentar explorar alguns ou todos os seus empregados, ele irá simplesmente criar uma oportunidade de lucro para seus rivais, desta forma prejudicando seu próprio empreendimento. Se a receita marginal do produto de um empregado é, por exemplo, $2.000 por mês de trabalho, mas este empregado estiver recebendo de salário apenas $1.000, então será lucrativo para um empreendedor concorrente contratar este trabalhador por $1.200, $1.300 ou até mais, pois ele ainda assim conseguirá obter lucro e, principalmente, irá tomar a mão-de-obra de seu concorrente. Como escreveu Mises, "Rapidamente surgirão pessoas ávidas para se aproveitar da diferença entre o nível de salários existente e a produtividade marginal da mão-de-obra. Sua demanda por mão-de-obra fará com que os salários voltem ao nível compatível com a produtividade marginal da mão-de-obra."

Mesmo que alguns empregadores de fato optem por explorar seus empregados pagando-lhes salários muito abaixo de sua receita marginal, ainda assim não é possível provar que isso irá lhes beneficiar. Se houver uma intensa concorrência de mercado entre os bens produzidos pela economia, essa concorrência pode obrigar estes empreendedores a repassar esta poupança de custos para os consumidores na forma de preços mais baixos, e isso irá beneficiar todos os assalariados da economia. Daí a importância de se manter a economia a mais aberta e desburocratizada possível para a livre concorrência. 

A única maneira concebível de uma exploração de trabalhadores durar é se houvesse um cartel universal de empregadores e tal cartel fosse inquebrantável, com todos os participantes se comprometendo a não romper o acordo e a pagar salários muito abaixo dos níveis da produtividade marginal. Mas o único exemplo conhecido de um arranjo assim — um cartel com a exploração universal dos trabalhadores — foi justamente o socialismo, arranjo em que o estado é o empregador monopolístico. Tal arranjo jamais ocorreu — e jamais poderia ocorrer — sob o capitalismo por causa dos bem conhecidos incentivos individuais para se romper o cartel, vender mais barato, atrair mais demanda e aumentar as receitas. "Em nenhuma época e em nenhum lugar há exemplos da existência de tais cartéis em uma economia livre. Um monopólio de demanda de mão-de-obra não pode existir, e não existe, num mercado livre e não obstruído. Só pode existir em decorrência de restrições institucionais que impeçam o acesso à atividade empresarial", escreveu Mises.

Outra razão para a falácia do "maior poder de barganha" é que aqueles que recorrem a esta dúbia teoria falam como se a "mão-de-obra" fosse homogênea, quando ela inequivocamente não é. Mises explicou o problema deste raciocínio com o brilhantismo de sempre:

O que é comprado e vendido no mercado de trabalho não é "trabalho em geral", mas sim determinado tipo de trabalho capaz de prestar determinados serviços. Cada empresário está à procura de trabalhadores que sejam capazes de executar tarefas específicas, necessárias à realização de seus planos. Para contratar esses especialistas, ele precisa convencê-los a deixar a ocupação a que se dedicam no momento. O único meio de consegui-lo é oferecendo maior remuneração. Toda inovação que um empresário pretenda realizar . . . requer o emprego de trabalhadores que até então trabalhavam em algum outro lugar.

A realidade é que, contrariamente às afirmações dos proponentes da falácia do "maior poder de barganha", a representação sindical prejudica a maioria dos trabalhadores. Sindicatos podem beneficiar apenas alguns de seus membros: aqueles mais bem capacitados que não são desalojados do mercado de trabalho em decorrência da exigência sindical de salários acima dos de livre mercado. Tais trabalhadores, por serem mais capacitados, não se tornam demasiados caros para seus empregadores, mesmo com seu salário artificialmente elevado pelos sindicatos. 

Mas a inevitável consequência disso é que os outros membros dos sindicatos, tipicamente aqueles com menor experiência de trabalho e menos habilidosos, perderão seus empregos nestas áreas. Afinal, dado que o piso salarial foi artificialmente elevado, contratar os menos capacitados implica prejuízos certos.

Consequentemente, estes trabalhadores menos capacitados irão procurar empregos em outras áreas, principalmente naquelas em que não há trabalhadores sindicalizados. Por conseguinte, este aumento da oferta de mão-de-obra nestas áreas irá reduzir os salários pagos nestes setores, prejudicando os trabalhadores não-sindicalizados. 

Ou seja, no geral, praticamente todos os ganhos de trabalhadores sindicalizados vêm em detrimento dos salários dos trabalhadores não-sindicalizados que foram privados de oportunidades de emprego pelo poder sindical.

Adicionalmente, em vários países, há uma lei chamada "exclusividade", que dá a um sindicato o monopólio legal da representação de seus afiliados, isto é, das negociações salariais. Com isso, torna-se ilegal para um empregado membro de um sindicato fazer acordos individuais com seu empregador, ou utilizar um outro agente como mediador para este acordo, mesmo que seja outro sindicato.

Uma consequência destas leis de representação exclusiva é que os trabalhadores mais produtivos de um setor sindicalizado acabam ficando em pior situação por estarem legalmente proibidos de receber um salário mais alto do que aquele da escala sindical. Com efeito, o efeito da sindicalização foi o de reduzir a dispersão dos salários, isto é, reduzir os salários pagos aos trabalhadores mais produtivos e ao mesmo tempo aumentar os salários dos menos produtivos. 

Em outras palavras, o monopólio sindical das negociações salariais faz com que os melhores trabalhadores sejam prejudicados e os menos produtivos sejam beneficiados. Este é um dos vários motivos por que os patrões se esforçam ao máximo para impedir a sindicalização de sua mão-de-obra: premiar a mediocridade e penalizar o desempenho superior não é exatamente a melhor maneira de permanecer competitivo em uma economia global.

Thomas DiLorenzo é professor de economia no Loyola College, em Maryland e membro do corpo docente senior do Mises Institute. É o autor dos livros The Real Lincoln, Lincoln Unmasked, How Capitalism Saved America: The Untold History of Our Country, From the Pilgrims to the Present e, mais recentemente, Hamilton's Curse:How Jefferson's Archenemy Betrayed the American Revolution - And What It Means for Americans Today..

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

DEPOIS DO MENSALÃO

Que foi, afinal, o Mensalão? Uma gigantesca operação de compra de consciências para neutralizar o Legislativo e concentrar todo o poder nas mãos do Executivo, portanto do Partido dominante. Que pode haver de mais leal, de mais coerente com a tradição marxista?

Agora que os mensaleiros estão no fundo do poço, não cessam de erguer-se vozes indignadas de petistas, comunistas e socialistas fiéis que os condenam como oportunistas e traidores. Mas por que deveria algum líder ou militante ser atirado à execração pública pela simples razão de ter cumprido à risca a sua obrigação de revolucionário?

Não é certo que a estratégia marxista-leninista ordena e determina não só atacar o Estado burguês desde fora, mas corrompê-lo desde dentro sempre que possível para em seguida acusá-lo de depravado e ladrão e substituí-lo pelo Partido-Estado?

Não é notório que, na concepção mais ampla e sutil de Antonio Gramsci, inspirador e guia da nossa esquerda há meio século, a corrupção do Estado não basta, sendo preciso estendê-la a toda a sociedade, quebrantar e embaralhar todos os critérios morais e jurídicos para que, na confusão geral, só reste como último símbolo de autoridade a vontade de ferro da vanguarda partidária?

Não é óbvio e patente que, se na perspectiva gramsciana o Partido é "o novo Príncipe", ele tem a obrigação estrita de seguir os ensinamentos de Maquiavel, usando da mentira, da trapaça, da extorsão, do roubo e do homicídio na medida necessária para concentrar em si todo o poder, derrubando pelo caminho leis, instituições e valores? 

Na perspectiva marxista, nenhum dos artífices do Mensalão fez nada de errado, exceto o crime hediondo de deixar-se descobrir no final, pondo em risco o que há de mais intocável e sagrado: a boa imagem do Partido e da esquerda em geral.

Para não perceber uma coisa tão evidente, é preciso desviar os olhos para os aspectos mais periféricos e folclóricos do episódio, apagando da memória a essência, a natureza mesma do crime cometido.

Que foi, afinal, o Mensalão? Uma gigantesca operação de compra de consciências. E para que as consciências foram compradas? Para enriquecer os srs. José Dirceu, Genoíno, Valério e mais alguns outros? De maneira alguma. Foram compradas para neutralizar o Legislativo e concentrar todo o poder nas mãos do Executivo, portanto do Partido dominante. Que pode haver de mais leal, de mais coerente com a tradição marxista?

Toda a geração que, cinquentona ou sessentona, chegou ao poder nas últimas décadas foi educada num sistema moral onde as culpas pessoais são insubstantivas em si mesmas, dependendo tão somente da cor política e transmutando-se em virtudes tão logo tragam vantagem ao "lado certo" do espectro ideológico.

Bem ao contrário: segundo o que essa gente aprendeu desde os tempos da universidade, qualquer concessão à "moral burguesa", se não é útil como jogo de cena provisório, é delito maior que a consciência revolucionária não pode tolerar. Nessa ótica, que pode haver de mau ou condenável em juntar dinheiro por meios ilícitos para comprar consciências burguesas e forçá-las a trabalhar, volens nolens , para o Partido Príncipe?

Uma vez que se abandonou a via da revolução armada – não por reverência ante a vida humana, mas por mera oportunidade estratégica –, que outro meio existe de instaurar a "autoridade onipresente e invisível" senão a corrupção sistemática dos adversários e concorrentes?

Não faltará quem, movido pela incapacidade geral brasileira de conceber que um político, ao meter-se em tal embrulho, o faça movido por ambições muito mais vastas que o mero desejo de dinheiro, levante aqui a objeção: mas os mensaleiros não ficaram ricos?

Ficaram, é claro, mas desejariam vocês que eles depositassem todo o dinheiro sujo na conta do Partido, atraindo suspeitas sobre a própria organização em vez de protegê-la sob suas contas pessoais como bons agentes e testas de ferro? Ou desejariam que, de posse de imensas quantias, continuassem levando existências modestas, dando a entender que eram apenas paus mandados em vez de expor-se como vigaristas autônomos e bandidos comuns sem cor política, que é como agora são vistos por uma opinião pública supremamente inculta, sonsa e – novamente – ludibriada?

Pois induzir o povo a vê-los exatamente assim, salvaguardando a boa reputação do esquema de poder partidário que os criou e ao qual serviram, é precisamente o objetivo de toda essa corja de moralistas improvisados que agora os cobre de impropérios em nome da pureza e idoneidade da esquerda.

Os mensaleiros não são, é claro, bodes expiatórios inocentes. São culpados parciais incumbidos de pagar sozinhos pela culpa geral de uma organização que há trinta anos vem usando do discurso moral, com notável eficiência, como disfarce e instrumento do crime.

Os que agora tentam se limpar neles são ainda piores que eles. Pois o que fazem é tentar levar o povo a esquecer que os mensaleiros de hoje são os moralistas de ontem, os mesmos que, nas CPIs dos anos 90, brilharam como paladinos da lei e da ordem, enquanto já iam preparando, sob esse manto cor de rosa, o esquema de poder monopolístico do qual o Mensalão viria ser nada mais que instrumento. E para que fariam isso, se não fosse para aplanar o terreno para novos e maiores crimes?

Se os indignados porta-vozes do antimensalismo esquerdista tivessem um pingo de sinceridade, teriam se insurgido, anos atrás, contra o acobertamento petista das FARC, organização terrorista e assassina, perto de cujos crimes o Mensalão se reduz às proporções de um roubo de picolés num carrinho da Kibon.

Como não o fizeram, a narcoguerrilha colombiana cresceu até tornar-se, sob a proteção do Foro de São Paulo, a maior distribuidora de drogas no mundo, prestes a receber do sr. Juan Manuel Santos, sabe-se lá em troca de que, as chaves do poder político. POR OLAVO DE CARVALHO Publicado no Diário do Comércio.

O GOVERNOS DESMONTA AS INSTITUIÇÕES FISCAIS

O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.

No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.

Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.

As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a "conta de movimento" do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.

Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.

Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é "autorizativo" e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.

No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.

Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.

O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de "metas descontadas", ou seja, de "não cumprir cumprindo".

Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas do pré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.

O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.

A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.

Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas "escolhidas" por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.

Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)

Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes. Por:Mailson da Nóbrega e Felipe Salto, Folha de SP

ALINHAMENTO DOS ASTROS EM 2013

Já estamos na parte final do ano e os olhos dos analistas se voltam para 2013. A grande pergunta que se coloca é se a economia mundial vai entrar -ou não- em processo sistêmico de recuperação.

O cenário de "Fim do Mundo" -que teve um grande número de adeptos até recentemente- não me parece mais uma alternativa com credibilidade no mercado. Embora exista ainda o risco pontual de uma tragédia fiscal nos EUA depois das eleições, a aposta maior contempla um acordo entre os republicanos e democratas que a evite.

A maioria dos pessimistas de plantão está trocando para 2013 o cenário de "Fim do Mundo" pelo de mais um ano de crescimento muito baixo e continuidade do pessimismo entre os investidores e empresas. Nesse cenário, a volta dos investimentos não vai se realizar, e a recuperação da economia mundial vai demorar ainda para acontecer.

O Brasil é um dos exemplos mais claros de como o pessimismo em relação ao crescimento econômico do mundo está afetando a taxa de investimentos. Mesmo longe das áreas mais críticas, como Europa e EUA, e tendo o consumo interno como a grande força por trás de seu crescimento, estamos vivendo uma desaceleração muito forte por conta do verdadeiro colapso da chamada formação bruta de capital fixo.

Tivemos nesta semana mais uma prova disso, com o aumento do número dos postos formais de trabalho em setembro caindo 75% em relação aos números anteriores a 2011 e igualando-se, depois de muitos anos, ao número de novos entrantes no mercado de trabalho.

Gostaria de trazer hoje ao leitor da Folha um cenário alternativo para 2013. Tenho dado a ele o nome de "O Alinhamento dos Astros", em homenagem à minha mulher, que gosta de olhar para o Universo como fonte de inspiração profissional.

Na astrologia, o alinhamento dos astros pode ser associado a condições favoráveis para os acontecimentos humanos futuros. No caso da economia brasileira, os astros relevantes são as economias da China, dos EUA e, em menor importância, da União Europeia. Em minha opinião, eles podem se alinhar no próximo ano, criando condições mais favoráveis para o Brasil.

O astro China é o que tem a maior importância sobre nós, via o canal dos preços dos principais produtos primários exportados pelo Brasil. O economista Fabio Ramos, da Quest, tem um intensivo trabalho de pesquisa sobre a correlação entre o crescimento do PIB brasileiro e o índice CRB de commodities. Os números impressionam...

Nesse sentido, os dados divulgados anteontem sobre a economia chinesa, ao mostrar tendência sutil de recuperação da atividade industrial, do consumo e do investimento em infraestrutura econômica, reforçam esse meu cenário de recuperação. Embora sejam sinais ainda muito precários, um grande número de analistas considerou-os como indicadores de que a economia vai voltar a um crescimento sustentável.

Também nos EUA os mais recentes dados sobre o mercado de trabalho, a construção civil e a produção industrial apontam para uma economia mais sustentada do que a do passado recente. Se ocorrer o esperado acordo político sobre a questão fiscal para 2013, o processo de cura que está ocorrendo na maior economia do mundo vai se fortalecer e levar a uma retomada dos investimentos privados.

Na Europa -terceiro astro de minha imagem-, vivemos um período de maior otimismo em relação à estabilidade do euro e de menor pessimismo em relação aos títulos soberanos dos países mais endividados do mediterrâneo. Embora a maioria dos países vá continuar em recessão econômica, para o alinhamento dos astros que visualizo, esse cenário de estabilidade institucional, sem colapso de sua moeda única, já é suficiente.

Se estiver certo sobre o cenário para o próximo ano, as empresas brasileiras devem retomar os investimentos para compensar o tempo perdido, pois o consumo interno deve crescer 6% em 2012 e repetir a dose em 2013.

Se o governo sair de seu labirinto ideológico e acelerar o processo de concessões ao setor privado, o investimento privado pode voltar a colocar o crescimento econômico brasileiro na rota, que foi perdida nos últimos anos. Por: Luis Carlos Mendonça de Barros

A ERA DAS LEIS RACIAIS

Os Estados Unidos aboliram a escravidão em 1865, mas só cem anos depois deram cabo das leis de discriminação racial. O Brasil extinguiu a escravidão, e com ela qualquer distinção legal em razão da cor da pele, em 1888. Mais de um século depois, reintroduzem-se aqui instituições segregacionistas, agora a título de promover os negros.

Dissemina-se a pressão pelas cotas, amparada no Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, e na decisão do Supremo Tribunal Federal que em abril passado referendou a reserva de vagas no ensino superior. Até o final do ano, o governo federal pretende estender as cotas por critério de cor aos concursos do funcionalismo.

Trata-se de uma onda avassaladora, a induzir silêncio e autocensura nos que se opõem a sua implantação.

Pelo estatuto racial do século 21, é considerado negro todo brasileiro que declare ser parda ou preta a cor de sua pele. Estranho estratagema. Por que não determinar ao IBGE que restrinja as suas categorias a "negro" e "branco" --suprimindo-se o "pardo" e o "preto"--, a fim de saber ao certo o grau de negritude no Brasil?

Já que imitamos os EUA no diagnóstico e no tratamento da questão, por que não importar também a nomenclatura dualista das raças imiscíveis? Obriguem-se 82 milhões de brasileiros (43% da população) autodeclarados pardos a tomar partido. Que os próprios cidadãos se pronunciem nos termos do jogo proposto.

A sociedade dividida à força entre brancos e negros consumaria o retrocesso histórico da recidiva das leis raciais no Brasil. Chame-as de "racistas" ou "racialistas", na língua da moda, elas exumam e validam termos de velhos adversários da modernidade quando instituem privilégios baseados em atributos corporais. O sangue, a cor, a linhagem.

Desta vez é para fazer o bem e reparar o mal, argumenta-se. Tenho dúvidas --e saudades do tempo em que ser moderno era não discriminar nem aceitar discriminação. Por: Vinícius Mota, Folha de SP

O USO DA CIÊNCIA

Pouca gente sabe, mas há bons indícios de que a teoria da relatividade esteja sendo revista. Cientistas do CERN – Organização Européia para Pesquisa Nuclear – estão analisando evidências de que algumas partículas subatômicas são capazes de locomover-se em velocidades superiores a da luz, algo que seria impossível, segundo Einstein. Caso confirmada, tal descoberta viria atestar, mais uma vez, que a verdadeira ciência é um processo contínuo, raramente conclusivo e, acima de tudo, despolitizado. Ciência não é matéria sujeita a consensos ou escrutínios. Ao contrário, espera-se que as teorias sejam constantemente testadas e, se for o caso, falseadas. Imagine como seria a física hoje se Galileu não tivesse questionado a teoria aristotélica, se Newton não tivesse estendido e generalizado o trabalho de Galileu e Einstein estivesse plenamente satisfeito com as conclusões de Newton. Na verdade, o esforço para “negar” as teorias científicas é tão antigo e saudável quanto a própria ciência.

É assim que as ciências da natureza trabalham. Observações levam a hipóteses. Hipóteses são testadas através de experimentos. Os resultados são divulgados, examinados e duplicados antes que uma boa teoria seja divulgada. Certezas são raras, leis são muito poucas. Ciência não é fonte de autoridade, mas de conhecimento.

Cientistas não são deuses. São seres humanos sujeitos aos mesmos impulsos que todos nós. Einstein, por exemplo, queria tanto demonstrar que a teoria quântica era determinística e não probabilística que chegou a invocar o Todo-Poderoso: “Deus não joga dados com o universo”, teria dito o alemão, gerando a resposta jocosa de seu colega Nils Bohr: “Einstein, pare de dizer a Deus o que fazer”.

Esses mesmos impulsos humanos quase sempre nos levem a acreditar que estamos certos, ou pelo menos do lado certo. No entanto, isso não é desculpa para endossar métodos e comportamentos não científicos. Muitos cientistas subscrevem a teoria do Aquecimento Global Antropogênico sem que tenham feito qualquer pesquisa ou estudo mais aprofundado a respeito. Adotam tal postura simplesmente porque este seria o lado “in” da questão. Na maioria dos casos, é assim que o chamado “consenso” científico é estabelecido.

Infelizmente, estamos cercados de gente que diz saber muito mais do que realmente sabe. Quando essas pessoas sonham e fazem projetos contando com seu próprio tempo e dinheiro, tudo bem. O problema é que muitas dessas pessoas confiam tanto na própria sabedoria que pretendem impor aos demais os seus planos, utilizando-se para isso da força dos governos. Esses indivíduos sentem-se capazes de planejar cada detalhe de nossas vidas, não importa quão bem (ou mal) planejem as suas.

O antídoto contra o uso político da ciência é realçar a própria falibilidade científica, além de estimular o ceticismo. Não é justo, nem inteligente, sair por aí chamando de herético quem desconfia da atividade humana como causa do aquecimento global, ou duvida das catastróficas previsões dos computadores. Heresia tem a ver com fé, e ciência não é assunto de fé. A ciência não prescreve dogmas, nem evolui conforme a opinião da maioria. Por: João Luiz Mauad, O GLOBO 

QUEM NÃO BEBE.....

Quem não bebe não ganha dinheiro e não sobe na carreira, diz NYT

Beber é essencial para ter uma carreira profissional promissora e, conseguentemente, ganhar dinheiro. A afirmação é do jornal mais influente do mundo, o The New York Times, que, em reportagem publicada, afirma que quem não bebe álcool é visto com desconfiança e dificilmente consegue fechar um bom negócio.

Dizendo até que a cerveja é um dos ingredientes importantes de Obama na corrida à releeição nos EUA, a reportagem afirma que “as pesquisas apoiam a ideia de que os que não bebem têm dificuldades para subir na hierarquia corporativa. Vários estudos demonstraram que as pessoas que bebem ganham mais dinheiro do que as que não bebem.”

“Esperam que você beba, e beber é parte do que você faz; as pessoas ficam meio sérias se você disser que não bebe”, disse Link Christin, diretor de um programa de tratamento especial para advogados que faz parte de um centro de recuperação contra álcool e drogas que fica no estado de Minnesota. “Se disser que não bebe, você tem que lidar com a suspeita de que não sabe jogar.”

Segundo John Crepsac, um terapeuta de Nova York, em Wall Street, os investidores que não bebem “queixam-se de que não conseguem fechar negócios, não conseguem mesmo entrar nas negociações iniciais porque não entram no comportamento de beber.”

Foto: Andrew Scrivani for The New York Times

HORA DE COLOCAR O TIME EM CAMPO

Com a Copa das Confederações programada para 2013 no Brasil, o mundo poderá avaliar melhor as condições em que se realizará aqui, em 2014, a Copa do Mundo. O ano de 2013 vai ser um teste importante rumo a 2014 também na economia, mas aqui o desafio será outro: como segurar a inflação. A alta dos preços pode se tornar uma dor de cabeça bem pior do que se imagina. O risco é a inflação ultrapassar o teto oficial de tolerância de 6,5% no próximo ano, e se aproximar da marca de 7%. O consenso entre os analistas tem ficado emperrado perto de 5,5% por um bom tempo. O centro da meta oficial é de 4,5%.

Vários fatores conspiram para empurrar a inflação para cima em 2013. 

- Primeiro, os salários estão crescendo velozmente, acima de qualquer estimativa razoável de ganhos de produtividade, em um mercado de trabalho apertado, com desemprego perto das mínimas históricas. 

- Segundo, as expectativas de inflação estão desancoradas da meta oficial de 4,5%. 

- Terceiro, há o fim de alguns fatores temporários que ajudaram a segurar a inflação em 2012. 

- Quarto, os preços elevados de commodities (alimentos) no mercado internacional. 

- Quinto, não se pode mais contar com muita valorização cambial para conter a inflação, pelo menos enquanto o governo estiver engajado em uma "guerra cambial" contra a valorização do real.

Para começo de conversa, o quadro atual de inflação já não é lá grande coisa. Em sua menor marca recente, a inflação desacelerou para 4,9% em junho. Mesmo no nível mais baixo, a alta ainda corre acima do centro da meta oficial de 4,5%, apesar do crescimento fraco no primeiro semestre e da ajuda de fatores pontuais específicos (redução de IPI sobre automóveis e bens duráveis e a mudança favorável nos critério de pesos para composição da cesta do IPCA).

Em outras palavras, o dilema entre crescimento e inflação parece pior do que o governo gostaria. Entre os fatores a serem avaliados, o agravamento desse dilema pode ser reflexo de uma queda da taxa de crescimento potencial da economia - um tema mais amplo, que não se limita a apenas ao Brasil. Na verdade, como o banco central americano, o Federal Reserve (Fed) disse recentemente, o ritmo moderado da recuperação dos EUA pode estar apontando para uma redução mais substancial na própria trajetória do produto potencial. Em particular, segundo alguns diretores do Fed, esperava-se que a inflação tivesse caído mais nos últimos anos, se a folga aberta pelo desvio da atividade econômica abaixo do "potencial" tivesse sido tão grande como as medidas usuais sugerem. Ou seja, talvez o potencial de crescimento da economia (sem inflação) não seja tão alto hoje em dia como antes se supunha.

Em economias desenvolvidas, como a dos EUA, e em mercados emergentes, como o brasileiro, um tema comum é que a inflação não caiu tanto quanto a desaceleração do crescimento poderia sugerir. Olhando para frente, a lenta recuperação global e a ampla ociosidade nas economias desenvolvidas sugerem que ainda pode demorar algum tempo antes que a inflação se torne uma questão importante para os bancos centrais de mercados desenvolvidos.

No entanto, em mercados emergentes, menor ociosidade na utilização dos recursos da economia e a recuperação mais rápida da economia sugerem que a inflação pode se tornar uma preocupação maior bem antes do que muitos esperam. Esse é o caso do Brasil, temo. Com a economia ganhando fôlego nos próximos trimestres, a tendência subjacente da inflação dificilmente cai muito. Pelo contrário, o risco é a alta dos preços se tornar uma questão mais espinhosa do que se imagina.

O que está errado com o consenso? A projeção praticamente unânime entre os analistas para a inflação de 2013 tinha subido, já há algum tempo, para 5,5%, descolando da previsão inicial de 4,5% que se imaginava inicialmente. Parece ter se difundido a percepção (correta ou não), de que o governo estaria satisfeito com a inflação em algum lugar na banda superior do intervalo de tolerância. Ou seja, em algum lugar entre o centro da meta de 4,5% e o teto de tolerância de 6,5%. A marca de 5,5% fica exatamente no ponto médio dessa banda superior. 

Assim, não é por acaso que o consenso tenha mirado nesse número, como a verdadeira nova meta de inflação na prática, pelo menos na percepção do mercado. Entretanto, o risco pela frente parece ser de inflação maior, a julgar por modelos de projeção sob determinadas hipóteses, assumindo preços de commodities em alta, taxa de câmbio relativamente estável, recuperação forte do crescimento doméstico, mercado de trabalho apertado, e expectativas de inflação ainda acima do centro da meta. Mas e as reduções de impostos, como o corte do custo de energia elétrica, não podem reduzir a inflação? Um problema com esse tipo de medida é que isso certamente ajuda a mitigar temporariamente a medida oficial de inflação, mas não resolve as pressões latentes de inflação. Aspirinas aliviam sintomas, mas não curam doenças.

O foco do mercado financeiro no Brasil deve mudar nos próximos trimestres. Se o tema de 2012 foi "crescimento baixo", talvez o tema em 2013 seja "inflação alta". Ou seja, as preocupações com crescimento fraco na primeira metade de 2012 cada vez mais podem dar lugar a preocupações sobre inflação no ano que vem.

Em resumo, na economia como no futebol, 2013 será um teste importante. Em ambos os casos, será hora de colocar o time em campo.

Marcelo Carvalho é economista-chefe para a América Latina do Banco BNP Paribas.