sábado, 22 de dezembro de 2012

MEDO DO FIM

Como pessoas inteligentes creem numa besteira dessas, após centenas de profecias apocalípticas na história?


Segundo as profecias que andam aterrorizando uma boa fração da população mundial, esta será minha última coluna. Sexta-feira, dia 21, o mundo acaba. Venho recebendo dezenas de mensagens de pessoas visivelmente preocupadas, achando que desta vez é pra valer, que não temos como escapar.

Leitores, podem se acalmar. Garanto que sexta-feira, dia 21, será apenas mais um solstício de verão, o dia mais longo do ano. No sábado de manhã, você estará tomando seu café tranquilamente, com um sorriso nos lábios, convencido de que essa história de profecia de fim de mundo é mesmo uma bobagem. Tudo será devidamente esquecido e a vida continuará como antes. Pelo menos, até a próxima profecia.

No caso dessa, o calendário maia recomeça a cada 13 "baktuns", e cada ciclo tem 5.126 anos. O calendário maia foi iniciado no dia 13 de agosto de 3114 a.C. É apenas o fim de um ciclo e o começo de outro, típico de culturas que acreditam num tempo circular, ao oposto da nossa, na qual o tempo é linear, com apenas um começo e um fim.

Nenhum tablete de barro ou papiro misterioso prevê o fim do mundo. Ao contrário, os pouquíssimos documentos que sobreviveram à dilapidação tropical e ao fanatismo dos padres espanhóis, que queimaram tudo o que encontraram, não oferecem qualquer indicação de fim de mundo.

O mesmo ocorre com a ciência. Várias causas foram oferecidas para provocar o fim: a reversão dos polos magnéticos da Terra, a colisão com um asteroide, instabilidade solar, o planeta Nibiru, alinhamento galáctico etc. A Nasa preparou respostas para todas essas "ameaças" em seu portal e em um vídeo. (Se você entende inglês, eis o link do video:http://www.youtube.com/watch?v=QY_Gc1bF8ds) A história do planeta Nibiru, por exemplo, foi inventada pela médium americana Nancy Lieder, que diz ter um implante na cabeça que permite a ela se comunicar com alienígenas do sistema planetário Zeta Reticuli, a 39 anos-luz de distância.

Como milhões de pessoas inteligentes acreditam numa besteira dessas e se esquecem de que o mundo ainda não acabou, mesmo após centenas de profecias apocalípticas no decorrer da história?

Entre outras coisas, o medo do fim do mundo reflete nosso medo de perder o controle da vida, do nosso destino. Reflete o medo ancestral, encravado em nossa memória coletiva e reconfirmado todos os anos em dezenas de desastres cataclísmicos, de que a natureza é muito mais poderosa do que nós e tem o poder de nos aniquilar a qualquer instante.

Se nos séculos passados o fim do mundo refletia a ira divina ou a chegada da ressurreição, hoje, com os avanços da ciência, as causas são fenômenos cósmicos devastadores. Mas, como explico em meu livro "O Fim da Terra e do Céu", a simbologia é sempre a mesma: o fim vindo dos céus, sem que possamos nos defender, vítimas de nossos pecados ou de nossa fragilidade.

Mas não precisa ser assim. Temos um poder enorme para nos defender de medos ancestrais e infundados: a razão. Nossa compreensão da natureza não nos traz apenas celulares e DVDs mas também a certeza de que o conhecimento é a melhor forma de liberdade. 
Por:  Marcelo Gleiser   Folha de SP

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

ARQUITETURA E HUMANIDADE

Os comentários nas redes sociais sobre o falecimento de Oscar Niemeyer mostraram que ainda hoje a arquitetura moderna é polêmica. Seu mestre Le Corbusier dizia que seus prédios eram “máquinas de morar”; quem se viu obrigado a morar neles completa: “máquina de morar mal”. O arquiteto indignava-se ao perceber que os moradores tentavam logo tornar o espaço adequado ao uso humano, com cortininhas e vasos de plantas.


É inegável a completa inadequação ao uso humano dos espaços planejados pela arquitetura moderna: praças sem árvores e sem sombras, edifícios quentíssimos, de péssima acústica e com escadas sem corrimões; ambientes em que apenas robôs se sentiriam à vontade – ainda que, no caso de Niemeyer, dessem maquetes belíssimas.

Seu talento plástico superou o de Le Corbusier; comparar as obras de um e de outro é como comparar um pássaro em voo a um caixote. Infelizmente, contudo, a visão desumana que orienta a arquitetura moderna também orientou a obra do brasileiro.

As arquiteturas tradicionais têm elementos em várias escalas, dos pequenos arabescos do tamanho de uma mão a almofadas de porta de menos de um metro, a portas emolduradas com dois metros, abrindo caminho para pés-direitos de altura adequada ao clima. Estas escalas, presentes igualmente na natureza – em que uma árvore pode ter um tronco de 30 metros de diâmetro, mas tem também galhos progressivamente mais finos, folhas, flores, nervuras... – fazem com que as pessoas se sintam confortáveis.

Na arquitetura moderna, o efeito buscado é o oposto; os detalhes inexistem, as escalas dão saltos, passando imediatamente do minúsculo ao monumental. O ser humano é um intruso, uma formiga na mesa de jantar. Os nichos que nos dão conforto – um espaço aconchegante junto à janela, a transição da rua à sala que uma varanda proporciona – não existem; é o homem que deve se adaptar à arquitetura, não o contrário. É a negação do humano, nas dimensões, no conforto, em tudo que não a beleza dos edifícios vistos de longe ou em maquete.

Trata-se, na verdade, de uma expressão mais refinada duma visão arquitetônica orientada pelos totalitarismos do século passado – a um dos quais, aliás, Niemeyer permaneceu sempre fiel. Stálin e Hitler mandaram construir edifícios gigantescos, em que o homem desaparecia como uma formiga numa mesa. Niemeyer fez edifícios em que o homem desaparecia como uma formiga numa bela escultura; a visão é a mesma, o erro é o mesmo. Difere apenas o talento de quem rascunha as leves linhas com que o humano é negado.

Por: POR CARLOS RAMALHETE Publicado na Gazeta do Povo.


CHAVISMO: FIM DE UMA ERA MALDITA?

Chávez nunca pediu perdão por seus incontáveis crimes, nem ao povo e muito menos a Deus mas agora, de maneira asquerosa e blasfema quando sente o cheiro da morte rondando-o, aparece em público beijando a Cruz e pedindo ao povo que reze por ele.


No domingo passado, depois de acabar de voltar de Havana onde ficou durante 22 dias para exames - e confabulando com os cabeças das FARC -, Chávez anunciou em cadeia de rádio e televisão que deveria voltar a Cuba para submeter-se a uma nova e perigosa cirurgia. No seu discurso de despedida ele pede aos venezuelanos que, caso não possa voltar à presidência, que votem por Nicolás Maduro, o ex-chofer de ônibus alçado a Chanceler da Venezuela, e agora nomeado vice-presidente da República nas descaradamente fraudulentas eleições do último pleito em 7 de outubro passado. Tentei publicar o vídeo mas creio que o código para publicação oferecido pelo portal está com defeito, então, segue o link aqui para que possam assistir.

Hoje, Maduro falou desde o Palácio de Miraflores, para informar aos venezuelanos que a cirurgia feita ontem correu bem, embora tenha sido muito difícil e que o pós-operatório será igualmente difícil. Nessa alocução Maduro, visivelmente com voz embargada (porque sabe que se Chávez morrer antes da posse seu próximo posto vai ser o de presidiário), pediu as orações dos venezuelanos, pediu que a oposição pare de odiar a Chávez, reafirmou a excessiva “democracia” do ditador e aproveitou para fazer campanha política a favor do PSUV, conclamando os venezuelanos a votar massivamente no próximo domingo para eleger os governadores dos estados. A propósito dessas eleições, recomendo ler o artigo “O pior cenário”, traduzido por mim e publicado no site do Heitor De Paola, pois faz uma análise muito boa e realista da situação.

Estes são os fatos. Agora vamos à análise dos mesmos, pois a imprensa nacional e internacional limita-se a isto, a relatar “fatos”, sem sequer pensar nas conseqüências de tudo o que está se passando no vizinho país, tão intimamente ligado ao Brasil através de numerosos convênios, por seu ingresso no MERCOSUL mas, sobretudo, pelas alianças no Foro de São Paulo e nos Movimentos Bolivarianos existentes no nosso país.

Bem, Chávez parece ter finalmente reconhecido - quando já não há mais tempo - que seus dias de déspota sanguinário e mau estão chegando ao fim. Desde que soube da doença e a tornou pública em junho do ano passado, ele, que sempre blasfemou contra Deus e os cristãos, há anos proibiu decoração de Natal e tudo alusivo à sagrada festa, assim como o Papai Noel, insultou com impropérios e amaldiçoou o Cardeal Don Rosalio Castillo Lara (já falecido), passou a pedir a Deus que lhe curasse, que desse mais anos de vida porque “ainda tinha muito o que fazer pelo país”. Simultaneamente, mandava fazer santerías em Cuba e Vodu no Haiti. Mentiu, fraudou,planejou e encomendou assassinatos de desafetos, perseguiu seus opositores encarcerando-os com provas e testemunhos falsos, os quais, muito deles também enfermos de câncer, continuam encarcerados sem sequer ter direito a banho de sol.

Hugo Chávez nunca pediu perdão por seus incontáveis crimes, nem ao povo e muito menos a Deus mas agora, de maneira asquerosa e blasfema quando sente o cheiro da morte rondando-o, aparece em público beijando a Cruz e pedindo ao povo que reze por ele. O mesmo faz agora seu cão perdigueiro, o capacho inepto e arrogante Nicolás Maduro, como se o povo venezuelano cuja maioria é cristã, pudesse cair nessa pieguice demagógica barata. Eu não desejo a morte de ninguém, sempre disse isto e reafirmo aqui. Entretanto, se me lembrar dele em minhas orações será tão-somente para pedir a Deus, que é O Juiz Justo, que dê a Chávez o que ele merece, seja isso o que for.

Maduro falou direto do Palácio de Miraflores como se já estivesse em funções mas esta é a primeira aberração que se está cometendo à revelia dos venezuelanos e a imprensa não fala, por ignorância ou conivência. Em primeiro lugar, é preciso compreender como é a eleição presidencial na Venezuela. Diferente da maioria dos países democráticos, o cargo de vice-presidente é indicado pelo presidente vencedor, após as eleições, e que só se torna válido após a posse do eleito que, neste caso, será em 10 de janeiro de 2013. Reza a Constituição que, no caso de necessidade de afastamento do mandatário por dois meses consecutivos ou declarada sua incapacidade definitiva de continuar governando, o Vice-Presidente assume interinamente e convocam-se novas eleições. 

Ocorre que Chávez já está pedindo aos venezuelanos que dêem seu voto a Maduro, significando que ele SABEque não volta a governar! Entretanto, como ainda não foi empossado - e provavelmente não será -, quem deveria estar assumindo as rédeas do país era Elías Jaua, vice-presidente do atual mandato - que ainda está vigente até 9 de janeiro de 2013 - e não Maduro que é apenas o “indicado” e ainda não empossado. Percebem a sutileza da patifaria? 

Ao contrário do que leio na mídia brasileira, Maduro é a pessoa mais forte da Venezuela atualmente e foi a pessoa indicada por Fidel Castro por vários motivos: 1. É jovem e saudável, o que pode garantir muitas décadas de governança ditatorial, garantindo não somente os 100 mil barris de petróleo diário a Cuba, mas tudo o mais que o ditador ordenar, como a alcovitagem às FARC. 2. É o amigo mais fiel a Chávez, que nunca o trairá e que vem acompanhando-o desde o anúncio da doença. 3. É “maleável” e “obediente” a tudo o que os Castro ordenarem e, para se manter no tão ambicionado cargo de Presidente da Venezuela, fará tudo o que o senhor rei mandar. 

Os venezuelanos NÃO PODEM deixar isto passar como se fosse normal, NÃO PODEM permitir que este desqualificado delinqüente usurpe um cargo que NÃO lhe pertence e devem estar atentos e alertas ao que vai acontecer nos próximos dias. Domingo que vem (16) vão ocorrer eleições para Governador, onde o PSUV está apostando todas as suas fichas por questão de sobrevivência. É imprescindível que os venezuelanos elejam o maior número possível de candidatos opositores porque isso irá facilitar a assepsia que o país tanto necessita e abrirá as portas para uma eleição à Presidência que ponha o país nos trilhos do desenvolvimento e da verdadeira democracia. E com isso eles podem começar a sonhar com o fim de uma era maldita e amaldiçoada, que destruiu as riquezas nacionais financiando países fracassados, como Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua, além de proteger a apoiar bandos terroristas como as FARC, o ELN, o Hizbolah, o Hamas, a Al-Qaeda e ditadores sanguinários do Irã, China, Rússia.

É hora de Chávez pedir perdão ao povo venezuelano e sobretudo a Deus pelos incontáveis crimes cometidos, pois tem as mãos manchadas do sangue inocente de seus compatriotas, e fazer uma verdadeira metanóia antes que seja tarde. Aqui está o vídeo do pronunciamento do pseudo vice-presidente Nicolás Maduro. ONotalatina vai ficar atento aos próximos pronunciamentos sobre este episódio tão grotesco e misterioso, quanto personagem principal da trama. Fiquem com Deus e até a próxima! Por: POR GRAÇA SALGUEIRO


quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

MEUS PROGNÓSTICOS PARA 2013

Nunca dou palpites sobre câmbio, inflação, PIB e catástrofes, porque acredito serem perda de tempo. 

Minha competência tem sido prever pontos de inflexão, como ter previsto em 1994 o fim da inflação, não a sua taxa. 

Também olho as coisas que já estão acontecendo hoje e que se nada for feito, afetarão o futuro. 

A Dilma, apesar de ser bem intencionada, com seu estilo de gestão afugentou a maioria das fontes de investimentos internacionais e nacionais para os setores de portos, elétrico, álcool, aeroportos, petrolífero, infraestrutura e setores intensivos de capital com esta nova taxação, etc. 

Lembrem-se que para gerar um único emprego no Brasil, precisamos de investimentos novos em máquinas, equipamentos, prédios, computadores, sistemas contábeis etc. da ordem de R$ 30.000 a R$ 5.000.000 por trabalhador, este último no setor de siderurgia. 

Reduzir o IPI dos carros é uma Medida Macro Prudencial que aumenta o consumo, não o investimento. 

A única esperança que nos resta é um tipo de investidor no Brasil que ainda está disposto a investir. 

Este entende do Brasil como nenhum analista estrangeiro entende, e entende do setor específico, melhor que o melhor analista brasileiro. 

Se você nao sabe de quem estou falando, o seu QI econômico e administrativo anda baixo. Muito baixo. 

A segunda pergunta é ainda mais importante. 

Qual é a única fonte de recursos para investimento que sobrou para o Brasil em 2013, já que as demais estão secando? 

O único recurso financeiro que sobrou é o reinvestimentos de lucros. 

E este investidor que sobrou é o próprio empresário e pequeno acionista que conhece o Brasil e o seu setor, e este sim, está disposto a reinvestir seus lucros. 

Se o governo permitisse! 

Isto mesmo, um dos maiores absurdos econômicos e financeiros deste país, é que o governo impede o reinvestimento dos lucros no Brasil, de duas maneiras. 

1. Obrigando as empresas a distribuir 25% dos seus lucros como dividendos. 

2. Taxando os lucros que sobraram e forem reinvestidos em nada menos de 45%. Um tiro no pé. 

Ou seja, 60% dos lucros neste país, por lei, não podem ser reinvestidos. 

E como todos deveriam saber, o lucro reinvestido hoje gera 30% de ICMS e IPI amanhã, ano após ano. 

Taxar uma única vez lucro reinvestido, para deixar de receber 30% ou mais de receitas anualmente, é burrice. 

Taxar lucro reinvestido é o cúmulo da ganância a curto prazo. Nossos impostos indiretos são 10 vezes maiores do que os impostos diretos como Imposto de Renda. 

O assustador é que nada disto é óbvio no Brasil. 

E pelo comentários abaixo, ficará claro que iremos taxar os lucros reinvestidos por muitos e muitos anos. 

Para aqueles que não sabiam que a taxação dos lucros é de 45%, estudem Nominalismo Econômico e suas consequências. 

Por: Stephen Kanitz 

NOVO DICIONÁRIO REVOLUCIONÁRIO - 1

O envenenamento da língua produziu não apenas mentes distorcidas, mas também distorções morais e afetivas, pois atingiu a vida pública e a privada, a política, a justiça, a economia, a arte e atinge escolas elementares e até jardins da infância.

“A língua conduz o meu sentimento, dirige a minha mente de forma tão mais natural quanto mais inconscientemente eu me entregar a ela.O que acontece se a língua culta tiver sido constituída ou for portadora de elementos venenosos? Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e aparentam ser inofensivas. Passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar.”
Victor Klemperer - Lingua Tertii Imperii (LTI) – A Linguagem do III Reich

Klemperer era um filólogo judeu convertido ao luteranismo que, casado com uma ‘ariana’ escapou do Holocausto. Viveu em Dresden e escreveu um extenso diário dos dias de guerra. No pós-guerra permaneceu na zona de ocupação soviética, lecionando na Universidade de Dresden. Seu livro ‘LTI: Notizbuch eines Philologen ‘[[i]] é precioso para todos quantos se interessam pelas perversões revolucionárias de qualquer ideologia.


Sobre a linguagem, dizia:

Se puder se expressar com liberdade, qualquer língua consegue dar conta de todos os anseios humanos. As palavras se prestam à razão e ao sentimento, são comunicação, diálogo e monólogo, oração e súplica, ordem e invocação. A linguagem do III Reich só se prestava à invocação. (...) Nela tudo é discurso, arenga, alocução, invocação, incitamento à ação. O estilo é vociferante: quem berra mais alto, ganha. Era o estilo do Ministro da Propaganda (e do próprio Führer).

Desde os últimos estertores do ciclo de governos militares contra-revolucionários iniciou-se no Brasil um novo ciclo revolucionário que visa estabelecer aqui um estado totalitário onipotente e onipresente. Uma das principais áreas de ação foi envenenar lentamente a linguagem, a moral e os costumes da juventude. Deram por perdido os de meia idade e mais velhos. O período que vai de 1985 a 1994, escassos nova anos, pode ser comparado, modus in rebus, com a República de Weimar sem a I Guerra Mundial, mas após um período de intensas ações revolucionárias no campo e nas cidades. Com certa licença pode-se repetir a afirmação de Klemperer de que a República (democrática) liberou de forma suicida a palavra escrita e falada.

Os revolucionários apareceram em todo esplendor de seu cinismo, hipocrisia e despudor. Diziam que queriam a democracia e respeitavam a Constituição, enquanto atacavam as instituições e se lançaram furiosamente contra tudo que não coubesse em sua ideologia pseudo-democrática, satirizando tudo em sermões onde imperava o ‘você não está pensando direito, junte-se a nós para conhecer a verdade’. Não vou comentar a já tão discutida novilíngua de Orwell, ou o politicamente correto. Abordarei a perversão de expressões já usadas classicamente. O envenenamento da língua produziu não apenas mentes distorcidas, mas também distorções morais e afetivas, pois atingiu a vida pública e a privada, a política, a justiça, a economia, a arte e atinge escolas elementares e até jardins da infância.

1. Primeiramente vejamos a palavra ditadura. Quando a expressão é usada, as pessoas, tal qual cães de Pavlov, começam a salivar ódio puro! E isto uma maioria que nem era nascida em 1964 e não tem nenhuma idéia do que realmente se passou. Ela funciona como um mero desencadeador de emoções e age subliminarmente: todos sabem, emocionalmente, o que ela quer dizer, mas racionalmente não são capazes de elaborar um conceito minimamente razoável e muito menos o conhecimento da história. Imediatamente relembram o que lhes foi implantado como um chip mental que a liga com outras palavras como militar, tortura, torturadores, opressão, censura, etc.

2. Fanático, fanatismo: expressões unicamente utilizadas para se referir a cristãos, principalmente católicos, geralmente acompanhada de “intolerante” ou “intolerância”. Algumas vezes também usadas como sinônimo de fundamentalismo. Se uma pessoa vai à missa ou ao culto e rege sua vida pelos preceitos dos Evangelhos, não aceitando o aborto nem a eutanásia e/ou a união gay nem a adoção de crianças pelos ‘casais’ gays, é intolerante, fanático, fundamentalista e extremista.

3. Extremista: termo antes importante para diferenciar de moderados de qualquer ideologia, passou a ser usado unicamente para quem defende o conservadorismo moral e o liberalismo econômico. É geralmente usado com o adjetivo de direita, ou direitista, jamais um comunista que apoiou os crimes de Stalin é considerado extremista.

4. Histórico: esta é uma palavra que sofreu as maiores distorções! Qualquer insignificância ou besteira que sirva aos propósitos revolucionários, qualquer discurso dos poderosos é histórico. Qualquer encontro de Lula ou Dilma com Chávez ou Kirchner é histórico, mesmo que apenas tomem umas e outras. A distorção foi tão longe que até mesmo para os democratas de verdade, conservadores e liberais, o julgamento do Mensalão foi “histórico”. Ora, para Calígula, qualquer defecada de Incitatus, seu cavalo nomeado senador, era histórica! Aliás, no nosso Senado, haja Incitatus!
(Continua)

Nota:
Publicado em português pela editora Contraponto, 2009:Rio, em Tradução de Miriam Bettina Paulina Oelsner, do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância – Módulo Holocausto, USP
Por: ESCRITO POR HEITOR DE PAOLA  Para o jornal Inconfidência, de Belo Horizonte.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

A TIRANIA DOS CONTROLES DE PREÇOS


Peixoto, Eustórgia, Azevedo, Macedo e a tirania dos controles de preços

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O bem que o estado pode eventualmente fazer é bastante limitado, mas o mal que pode provocar é imenso. E o que ele nos retira compulsoriamente com suas intervenções na ordem espontânea dos mercados é, foi e será sempre, em qualquer lugar e em qualquer época, muito mais do que ele repõe em termos de serviços prestados aos que o sustentam, ou seja, aos pagadores compulsórios de tributos, eufemisticamente denominados de "contribuintes".

Hoje quero dar um exemplo muito simples do arrasa-quarteirão que o Leviatã, em sua modalidade estado-babá, costuma provocar nas vidas dos indivíduos. Vou explicar com o exemplo dos controles de preços, lembrando dois dados históricos a seu respeito: o primeiro é que eles existem desde os tempos do Velho Testamento, passando por Nabucodonosor da Babilônia, por Diocleciano em Roma, pelo período que antecedeu a Revolução de 1789 em França e por muitos outros casos; e o segundo é que todas essas intervenções dos governos fracassaram rotundamente, sem ao menos uma solitária e "robinsoncruseana" exceção.

Vou dar um exemplo muito simples. Suponha dois consumidores com hábitos alimentares peculiares: Peixoto, que não passa sem comer feijão e não suporta lentilhas e Eustórgia, que se delicia diariamente com lentilhas, mas se recusa a comer feijão. Suponha agora que o governo do país em que ambos vivem resolve estabelecer uma política de preços máximos para o feijão, alegando que se trata de um bem essencial para a população e que seu preço de mercado é muito alto, o que, segundo os tecnocratas e demagogos de todas as épocas "prejudica os pobres e favorece os ricos". Medidas assim costumam ser populares e dão votos para o governo, daí sua insistência nelas ao longo da História.

Os bons economistas sabem que qualquer medida do governo provoca dois efeitos, um de curto prazo, que é o efeito que se vê na nomenclatura de Bastiat e outro que aparece depois, que é o efeito que não se vê, mas que se pode e se deve prever. Sabem também que na maioria das vezes, se os resultados iniciais são bons, os que se lhes seguem são ruins e vice-versa. Bons economistas sabem discernir entre ambos; maus economistas apenas enxergam o primeiro, aquilo que se pode identificar "a olho nu".

Bem, o governo, então, decreta que o feijão não poderá ser vendido por mais do que certo preço P1, inferior ao preço de mercado P0 (que os economistas não austríacos costumam chamar de "preço de equilíbrio"). Felicidade geral em toda a nação! Comentaristas econômicos festejam, economistas intervencionistas aplaudem, consumidores de feijão gritam urra! E o governo, de olho nas eleições que já se aproximam, comemora.

O bom Peixoto, no entanto, que ficara feliz porque o bem que tanto aprecia ficou mais barato, começa a perceber que está ficando difícil encontrar o feijão de sua marca preferida no supermercado em que costuma fazer suas compras. Resolve ir a outros mercados e observa o mesmo fenômeno. Tenta então outra marca, mas também não consegue. Eustórgia, por enquanto, está "na dela", porque a medida do governo não afetou o preço do produto que tanto lhe agrada, as lentilhas.

No momento mesmo em que o governo tabelou o preço do feijão qualquer economista da tradição austríaca já sabia de cor e salteado todas as etapas que se sucederiam. Sabiam que o preço P0 era, naquele momento, o que melhor traduzia as transações voluntárias, as ações dos agentes nos mercados e que ele, como qualquer preço, certamente se alteraria de maneira natural ao longo do tempo, porque as complexas circunstâncias que influenciam o processo de mercado estão em permanente mutação. Sabiam também que o "preço" estabelecido pelas autoridades — P1 — não é um preço, mas uma ficção criada em gabinetes, um pseudo preço, como o denominava Mises.

Por que Peixoto começou a encontrar dificuldades para comprar sua comida favorita? Evidentemente, é porque o governo, ao reduzir "na marra" o preço, criou uma escassez, ou seja, provocou um aumento na demanda de feijão, ao mesmo tempo em que desestimulou a oferta desse produto. Esses fatos, que nada mais são do que efeitos líquidos e certos da ação humana, farão o preço verdadeiro (que não é o que foi fixado pelos burocratas) do feijão subir de P0 para P2 e esse aumento vai alargar a diferença (ágio) entre o preço verdadeiro e o falso, de (P0 - P1) para (P2 - P1). O resultado é que Peixoto e todos os demais "peixotos" do país — ou seja, os consumidores de feijão — perderão. Só poderão consumir esse produto os que tiverem condições para pagar o ágio — que certamente não são os pobres que o governo alegou estar protegendo ao baixar a medida. Ou então quem se plantar em uma fila no supermercado por volta das três horas da madrugada, na expectativa de que, quando o estabelecimento abrir suas portas, ele conseguirá o produto, desde que tenha bom preparo físico para correr e chegar à frente dos demais...

E quanto a Eustórgia, "a papa-lentilhas"? Bem, ao estabelecer um preço máximo para o feijão, o governo não mexeu diretamente no preço da lentilha, mas o preço relativo entre os dois produtos se alterou artificialmente: agora, as lentilhas estão relativamente mais caras do que o feijão (porque o preço deste caiu e o da lentilha permaneceu constante). Esse fato, um acontecimento espontâneo nos mercados em reação à agressão que o governo praticou sobre eles, reduzirá a demanda de lentilhas e aumentará ainda mais a demanda de feijão! Portanto, Peixoto e todos os consumidores de feijão perdem, assim como Eustórgia e todos os demais compradores com o seu perfil "lentilhesco".

Os efeitos do controle do preço do feijão pelo governo não param aí. Quer saber por quê? Vou usar um exemplo muito fácil de entender: admita que Peixoto não tenha uma renda alta, mas que goste tanto de feijão a ponto de abandonar a academia em que fazia musculação, para que possa, com o dinheiro que não gastará deixando de "malhar", possa pagar o ágio sobre o preço do feijão e assim não ficar sem seu prato diário favorito. Nesse caso, o dono da academia perderá receita, isso por sua vez afetará seus fornecedores que fabricam aparelhos de treino, bem como funcionários e professores de seu ginásio. É evidente que, quando pensamos em um indivíduo isolado – Peixoto – sua saída da academia produziria distorções bem menos fortes, mas, se pensarmos em todos os consumidores de feijão (cuja demanda, por sinal, é inelástica no Brasil) e nos sacrifícios que vão fazer para continuarem consumindo seu produto predileto, seja abandonando a musculação, seja comprando menos laranjas, menos aparelhos celulares, menos pizzas, etc., podemos formar uma pálida ideia da desordem que a tirania dos controles de preços desencadeia em toda a economia. É evidente que com Eustórgia e os consumidores de lentilhas aconteceriam efeitos semelhantes. Esta é a história de Peixoto e Eustórgia, ou seja, a história vista pelo lado da demanda. Mas falta o da oferta.

Mas antes de olhar para a oferta, é bom notar que no exemplo eu utilizei dois bens substitutos, mas poderia ter escolhido bens complementares, como, por exemplo, aparelhos de som e DVDs e os efeitos seriam bem parecidos, embora com alguns sinais trocados: se o governo resolvesse fixar o preço dos primeiros abaixo de seu preço de mercado, sua demanda aumentaria e a demanda de DVDs também, o que faria os preços absolutos de ambos os bens subirem. Quanto ao preço relativo, nada podemos afirmar a priori, mas muito provavelmente ele também mudaria.

Vamos agora ao lado da oferta? Bem, para entendermos melhor o comportamento dos produtores de feijão e lentilhas precisamos ter bem claro algo essencial nos mercados: a oferta é sempre mais lenta do que a demanda!Portanto, os efeitos sobre a oferta da agressão governamental à liberdade econômica provocada pela fixação de um preço máximo para o feijão só acontecem depois dos efeitos sobre a demanda que vimos logo aí em cima. Os efeitos iniciais sobre a demanda são os que se veem, enquanto os impactos sobre a oferta são os que se podem e se devem prever; os primeiros são visíveis a olho nu, os segundos não são. Caso o governo insista com sua política populista de tabelar o preço do feijão, os produtores desse bem terão um desestímulo e, com o tempo, alguns (ou muitos, dependendo da situação) deixarão de produzi-lo (deixando de plantá-lo ou diminuindo a área semeada). Consequentemente, a oferta de feijão vai cair no longo prazo, fato que aumentará ainda mais o ágio. Quanto aos produtores de lentilhas, como a demanda pelas mesmas caiu, também serão desestimulados, o que os levará no longo prazo a produzir outros bens, digamos, batatas. Vão todos plantar batatas, mas o certo seria que todos dissessem ao governo; "Vá você plantar batatas e nos deixe em paz"!...

Agora, além de Peixoto e Eustórgia, vamos introduzir mais dois indivíduos, Azevedo e Macedo. Ambos não suportam nem feijão e nem lentilhas, mas mesmo assim serão afetados, porque o ato do Grande Agressor (o estado) de fixar um preço, seja de que produto for, causa reações ao longo de toda a estrutura de capital da economia. Por exemplo — apenas um entre tantos possíveis! — Azevedo pode ser prejudicado porque, embora não coma feijão e nem lentilhas, gosta muito de grão de bico, cujo mercado, cedo ou tarde, também será afetado pelo aumento do preço relativo do grão de bico comparativamente ao feijão. Então Macedo, que já era um plantador de batatas estabelecido, agora terá que enfrentar novos competidores, aqueles que deixaram de produzir feijão e lentilhas para produzir batatas. Perderam, então, Peixoto, Eustórgia, Azevedo, Macedo, bem como os produtores de feijão, lentilhas e grão de bico. Ganhou o governo, que provavelmente venceu as eleições, pois a fixação do preço máximo foi quase certamente decretada estrategicamente antes das eleições e, portanto, antes que os efeitos nocivos, que lhe roubariam votos, fossem sentidos.

Então, no longo prazo, a boa teoria econômica ensina que: (1) o ágio cresce absurdamente quanto mais tempo durar o controle do preço; (2) os "pobres" não terão mais acesso ao bem, porque não têm condições de pagar o ágio; (3) os "ricos", que podem pagá-lo, aparentemente serão beneficiados, mas só aparentemente, pois terão que pagar muito mais caro pelo bem; (4) o governo só fez a intervenção no mercado de feijão, mas provocou uma reação em cadeia em muitos outros mercados, tanto os dos bens substitutos (as lentilhas do exemplo, mas também grão-de-bico, soja, ervilhas, grãos de milho, etc.) como os dos bens complementares (toucinho, paio, linguiça, couve, laranja, carne seca, etc.); (5) quando governos tentam substituir os mercados mediante a fixação de preços, os efeitos gerados são tão complexos e se estendem de tal firma por toda a economia que se torna impossível saber tudo o que vai acontecer; (6) controles de preços são atos de tirania, porque eles abolem a liberdade econômica de compradores e vendedores transacionarem a preços voluntariamente acordados. Se imaginarmos então um congelamento geral de todos os preços (como aconteceu no Brasil cinco vezes, entre 1986 e 1991), a tirania é ainda mais cruel, porque desorganiza toda a atividade econômica.

Good intentions and unintended consequences! E olhe que mesmo assim estou supondo que as intenções do governo em meu exemplo tenham sido realmente boas, atributo que, sincramente, não acredito que algum governo possa possuir.

Podemos, a partir desse exemplo, extrair duas conclusões mais amplas: a primeira é que o governo, quando mete sua mão na economia, estraga tudo e a segunda é que a boa teoria econômica é simples e fácil de ser entendida por qualquer leigo, porque ela reflete, como a teoria da Escola Austríaca de Economia, o comportamento de indivíduos comuns, aqueles que não têm diplomas nem láureas de economistas, mas que fazem o mundo real funcionar!

A propósito de que dei esses exemplos? Bom, é que tenho muitas razões para supor que a atual equipe econômica não conhece nossos amigos Peixoto, Eustórgia, Azevedo e Macedo, bem como os efeitos que não se veem, mas que podem e devem ser previstos. Cá entre nós, tenho receios de que muitos erros de um passado não muito distante sejam repetidos no Brasil.

Ubiratan Jorge Iorio é economista, Diretor Acadêmico do IMB e Professor Associado de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

OS HISTÉRICOS NO PODER

Uma das experiências mais perturbadoras que tive na vida foi a de perceber, de novo e de novo ao longo dos anos, o quanto é impossível falar ao coração, à consciência profunda de indivíduos que trocaram sua personalidade genuína por um estereótipo grupal ou ideológico. 


Diga você o que disser, mostre-lhes mesmo as realidades mais óbvias e gritantes, nada os toca. Só enxergam o que querem. Perderam a flexibilidade da inteligência. Trocaram-na por um sistema fixo de emoções repetitivas, acionadas por um reflexo insano de autodefesa grupal.

No começo não é bem uma troca. O estereótipo é adotado como um revestimento, um sinal de identidade, uma senha que facilita a integração do sujeito num grupo social e, libertando-o do seu isolamento, faz com que ele se sinta até mais humano. Depois a progressiva identificação com os valores e objetivos do grupo vai substituindo as percepções diretas e os sentimentos originários por uma imitação esquemática das condutas e trejeitos mentais do grupo, até que a individualidade concreta, com todo o seu mistério irredutível, desapareça sob a máscara da identidade coletiva.

Essa transformação torna-se praticamente inevitável quando a unidade do grupo tem uma forte base emocional, como acontece em todos os movimentos fundados num sentimento de "exclusão", "discriminação" e similares. 

Não me refiro, é claro, aos casos efetivos de perseguição política, racial ou religiosa. A simples reação a um estado de coisas objetivamente perigoso não implica nenhuma deformação da personalidade. Ao contrário: quanto mais exageradas e irrealistas são as queixas grupais, tanto mais facilmente elas fornecem ao militante um "Ersatz" de identidade pessoal, precisamente porque não têm outra substância exceto a ênfase mesma do discurso que as veicula. 

À dessensibilização da consciência profunda corresponde, em contrapartida, uma hipersensibilização de superfície, uma suscetibilidade postiça, uma predisposição a sentir-se ofendido ou ameaçado por qualquer coisinha que se oponha à vontade do grupo.

No curso desse processo, é inevitável que o amortecimento da consciência individual traga consigo o decréscimo da inteligência intuitiva. As capacidades intelectuais menores, puramente instrumentais, como o raciocínio lógico verbal ou matemático, podem permanecer intactas, mas o núcleo vivo da inteligência, que é a capacidade de apreender num relance o sentido da experiência direta, sai completamente arruinada, às vezes para sempre.

A partir daí, qualquer tentativa de apelar ao testemunho interior dessas pessoas está condenada ao fracasso. A experiência que elas têm das situações vividas tornou-se opaca, encoberta sob densas camadas de interpretações artificiais cujo poder de expressar as paixões grupais serve como um sucedâneo, hipnoticamente convincente, da percepção direta. 

O indivíduo "sente" que está expressando a realidade direta quando seu discurso coincide com as emoções padronizadas do grupo, com os desejos, temores, preconceitos e ódios que constituem o ponto de intersecção, o lugar geométrico da unidade grupal.

O mais cruel de tudo é que, como esse processo acompanha "pari passu" o progresso do indivíduo no domínio da linguagem grupal, são justamente os mais lesados na sua inteligência intuitiva que acabam se destacando aos olhos de seus pares e se tornando os líderes do grupo.

Um grau elevado de imbecilidade moral coincide aí com a perfeita representatividade que faz do indivíduo o porta-voz por excelência dos interesses do grupo e, na mesma medida, o reveste de uma aura de qualidades morais e intelectuais perfeitamente fictícias.

Não conheço um só líder esquerdista, petista, gayzista, africanista ou feminista que não corresponda ponto por ponto a essa descrição, que corresponde por sua vez ao quadro clássico da histeria. 

O histérico não sente o que percebe, mas o que imagina. Quando o orador gayzista aponta a presença de cento e poucos homossexuais entre cinquenta mil vítimas de homicídios como prova de que há uma epidemia de violência anti-gay no Brasil, é evidente que o seu senso natural das proporções foi substituído pelo hiperbolismo retórico do discurso grupal que, no teatro da sua mente, vale como reação genuína à experiência direta. 

Quando a esposa americana, armada de instrumentos legais para destruir a vida do marido em cinco minutos, continua se queixando de discriminação da mulher, ela evidentemente não sente a sua situação real, mas o drama imaginário consagrado pelo discurso feminista. 

Quando o presidente mais mimado e blindado da nossa História choraminga que levou mais chicotadas do que Jesus Cristo, ele literalmente não se enxerga: enxerga um personagem de fantasia criado pela propaganda partidária, e acredita que esse personagem é ele. Todas essas pessoas são histéricas no sentido mais exato e técnico do termo. E se não sentem nem a realidade da sua situação pessoal imediata, como poderiam ser sensíveis ao apelo de uma verdade que não chega a eles por via direta, e sim pelas palavras de alguém que temem, que odeiam, e que só conseguem enxergar como um inimigo a ser destruído?

A raiz de todo diálogo é a desenvoltura da imaginação que transita livremente entre perspectivas opostas, como a de um espectador de teatro que sente, como se fossem suas, as emoções de cada um dos personagens em conflito. Essa é também a base do amor ao próximo e de toda convivência civilizada. 

A presença de um grande número de histéricos nos altos postos de uma sociedade é garantia de deterioração de todas as relações humanas, de proliferação incontrolável da mentira, da desonestidade e do crime. 
Por: Olavo de CarvalhoDiário do Comércio, 12 de dezembro de 2012



QUEDA LIVRE

Enquanto a Rússia e a China continuam a reforçar seus respectivos arsenais militares, o Ocidente continua a diminuir o seu.

Nos aproximamos de um penhasco fiscal. Queremos dar dinheiro e prover salvação para todos. Mas no fim não vamos sequer salvar nós mesmos.

Conforme nos aproximamos do 'penhasco fiscal', também nos aproximamos de outro penhasco. Nos tempos mais recentes os Estados Unidos assumiram a responsabilidade de defender e libertar milhões de pessoas em terras distantes. Combatemos o terrorismo, o que é compreensível; mas também nos interessamos na libertação dos povos árabes dos governos tirânicos do Egito, Líbia e Síria. Enquanto isso, pagamos uma enorme soma monetária para adaptarmos o Iraque ao regime democrático — embora essa democracia esteja sempre a beira de entrar em colapso. Também tentamos formar uma democracia no Afeganistão. Derramamos bilhões de dólares nesses países. Nossa generosidade não tem fim.

Talvez você tenha notado esse nosso novo princípio: proclamar que todos merecem um lanche grátis, educação pública grátis, um emprego e plano de saúde. Pois bem, esse princípio tem um aspecto internacional; nomeadamente que todos no planeta merecem ser resgatados pelo exército americano e levados à democracia. Como nós pagamos isso, fica a cargo de qualquer um supor. É claro que não podemos deixar de pagar por isso, tampouco não podemos deixar de ir à falência por isso. Parece que temos de salvar o planeta, mesmo que isso signifique que nós mesmos iremos à falência junto com o planeta.

Vejamos o caso da Síria, onde a rebelião contra o regime de Bashar Assad tem se intensificado. Na manhã do dia 10 de dezembro, a DEBKAFile relatou que os rebeldes capturaram o maior depósito de armas químicas a leste de Aleppo. Na semana passada, o Secretário de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, William Hague, disse ao Parlamento ter evidências de que o regime de Assad estava se preparando para usar armas químicas contra os rebeldes. Essa afirmação foi corroborada pelo Secretário de Defesa dos EUA Leon Panetta, que disse: "A inteligência que temos em mãos nos causa sérias preocupações [...] O Presidente dos Estados Unidos deixou bem claro que haverá consequências [...] se o regime de Assad cometer o terrível erro de usar essas armas químicas contra seu próprio povo."

Com a economia mundial à beira do abismo e o penhasco fiscal se aproximando, por que os Estados Unidos e seus aliados se preocupam com o uso de armas químicas no decorrer de uma guerra civil que nada tem haver com os Estados Unidos e não representa qualquer ameaça direta a qualquer um fora da Síria? O leitor deve perceber que a lógica do humanitarismo recente abraça o intervencionismo. Onde quer que intervenhamos, seja para salvar a indústria automotiva, os bancos ou a Grécia, estamos assumindo que sempre somos os responsáveis encarregados de salvar a tudo e a todos. Não é permitido que nada de ruim aconteça.

No último ano revelou-se no primeiro balanço do Federal Reserve que ele emprestou 16 trilhões dólares para salvar bancos e outras instituições. Grande demais para falir é só mais uma sujeira nas mandíbulas do destino. Isso certamente significa que não podemos permitir que Assad use armas químicas contra os rebeldes na Síria. Mas há uma estranha contradição nisso: O aviso do Presidente Obama ao regime de Assad contradiz a solução preferida por ele para o problema do "penhasco fiscal", pois o presidente quer comer seu próprio bolo e continuar a tê-lo. Ele quer cortar o orçamento de defesa e quer que as forças americanas impeçam um ditador de intoxicar seu próprio povo. Mas alguém pode me explicar quando Obama perceberá que ele não pode ter as duas coisas por muito tempo?

Se os Estados Unidos quer manter-se como polícia do mundo, primeiramente temos que colocar nossa casa fiscal em ordem sem partir para grandes cortes no orçamento militar. Mas colocar nossa casa em ordem implicaria uma atitude negativa em relação ao intervencionismo governamental e, consequentemente, isso se aplicaria também à política externa; Vemos então que nosso problema é intrínseco, assim como a solução. Parece que não podemos nos salvar, pois não podemos subverter nosso recente princípio que rege nossas ações.

De modo resumido, considere a seguinte situação: (1) ao tentar salvar todo mundo nós vamos à falência; (2) deste modo, não podemos sequer salvar a nós próprios; (3) e tudo está perdido. Assim, em uma tentativa utópica de fazer com que tudo acabe bem, tudo deverá acabar mal. Nesta coluna eu já escrevi sobre a lei sociológica da "intenção reversa" e dos "efeitos opostos". Todos lembramos da "guerra para acabar com todas as guerras" (que não acabou), guerra à pobreza, guerra às drogas, etc. Para toda ação governamental há uma reação diametralmente oposta. Sem duvida aprenderemos que a luta do governo contra o aquecimento global coincide com o início da próxima Era do Gelo; também saberemos em breve que os resgates financeiros de 2008 significarão a falência de todos em 2013. Então por que não deveríamos bombardear a Síria e derrubar Assad hoje, mesmo que seja apenas para garantir o surgimento de um regime muito mais perigoso amanhã? Isso é o que o governo faz no final das contas.

Você pode perguntar novamente sobre as armas químicas de Assad. Deus nos livre de alguém usar aquelas armas contra os civis; mas armas químicas não foram feitas para ser usada contra os civis. Levada pela artilharia ou por mísseis, as ogivas químicas são mais eficazes quando usadas em soldados em um campo aberto do que contra civis em uma cidade. Como logo fica evidente, os civis poderiam se esconder em abrigos e porões onde o agente químico não conseguiria, na maioria dos casos, penetrar eficientemente. É evidente que as armas químicas foram feitas para uso no campo de batalha e não para cidades.

Ainda assim, falar em guerra química é levantar um tópico que evoca fortes reações que deixam os políticos ocidentais alarmados ao ponto deles trazerem a tona suas preocupações humanitárias. Ironicamente são essas preocupações humanitárias que levaram os EUA e/ou a OTAN a ameaçar atacar a Síria, o que por outro lado provoca a reação da Rússia, que é aliada da Síria. Assim perguntamos: até onde os Estados Unidos pretende ir? A maior razão pela qual não demos início à Terceira Guerra Mundial contra a Rússia durante a Guerra Fria foi pela simples razão de que destruir o mundo não era um modo bom de salvá-lo. E agora que a América tem mísseis inferiores aos dos russos nós estamos subitamente prontos a levar a cabo um confronto com a Rússia no leste do Mediterrâneo?

Enquanto a Rússia e a China continuam a reforçar seus respectivos arsenais militares, o Ocidente continua a diminuir o seu. Não é somente os Estados Unidos que estão cortando os custos militares. Conforme noticiou a NBC News no último mês de outubro, "Cortes orçamentários na defesa dos países do ocidente podem ser irrefreáveis". Mas está tudo bem, certo? Como nos disseram, os gastos militares dos EUA faz com que "o resto do mundo seja um anão". Essas cifras são certamente distorcidas, pois a China não conta todas suas armas ou dá o número certo de soldados que tem, tampouco a Rússia. Deste modo nós parecemos tão devassos quando se trata em gastos militares, que o Pentágono acaba por ser o maior provedor do bem-estar. Nossos soldados e marinheiros são bem melhor remunerados que os soldados e marinheiros dos outros países; considerando apenas seus pacotes de benefícios!

É uma situação difícil para se estar. Nos aproximamos de um penhasco fiscal. Queremos dar dinheiro e prover salvação para todos. Mas no fim não vamos sequer salvar nós mesmos. Parece não haver qualquer passagem ou abertura pela qual podemos escapar das consequências da nossa decadência. Como Gustave Le Bon explicou há mais de 100 anos que "(Uma pessoa de inteligência superior sabe) que aquelas nações que estão à beira do abismo continuarão em frente até cair. Essa pessoa sabe que as instituições não podem ser modificadas pela vontade dos legisladores; e vendo que os socialistas desejam avidamente derrubar as instituições as quais nossas civilizações se apoiam, ele pode prontamente predizer a catástrofe que se seguirá após tais eventos”.

Por:  JEFFREY NYQUIST  Publicado no Financial Sense.

Tradução: Leonildo Trombela Júnior

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

UM CARRASCO VENERADO TAMBÉM MATA


Uma grande fatia da população genuinamente acredita que o governo é seu benfeitor, que ele visa aos melhores interesses dela, que ele existe para protegê-la das iniquidades e da tirania dos homens maus. Já a outra fatia o vê como seu inimigo declarado. O problema é que, dependendo das circunstâncias e das políticas, ambas podem trocar de lado.

Esta espécie de mecanismo hidráulico pode ser observada no interminável debate sobre impostos (quem paga mais impostos em relação à sua renda), sobre salário mínimo, sobre saúde pública, sobre educação pública, sobre segurança, sobre o combate às drogas, sobre as regulamentações etc. — você escolhe. É desta forma que o governo consegue continuamente jogar um grupo contra o outro em um concurso de pilhagem mútua, fazendo com que as pessoas ajam como tribos primitivas que ainda não descobriram como produzir, comercializar e prosperar. 

Este conflito açulado pelo governo está esfacelando a civilização, criando uma batalha épica que nenhum dos dois lados pode vencer. O único real vitorioso nesta batalha é o próprio governo.

"Não é que governos comecem virtuosos e terminem em pecado", disse um astuto observador. "Qualquer governo sempre começa protegendo alguns poucos e termina se protegendo contra todos".

Essas são as palavras de Robert LeFevre, um brilhante escritor que viveu de 1911 a 1986. Ele exerceu uma enorme influência em sua época, muito antes de estas ideias se tornaram comuns entre os mais sábios. Ele foi capaz de enxergar as reais intenções dos governos que recorriam a esta tática de dividir e conquistar. Ele explicou que assistencialismo, regulamentações e políticas monetárias inflacionistas são tão perigosos para o desenvolvimento humano quanto guerras e imperialismo. Ele conseguiu explicar a real natureza do estado como poucos outros conseguiram.

Seu magistral livro The Nature of Man and His Government foi publicado em 1959. Vejo essa obra como a parte dois de A Lei, de Frédéric Bastiat.

É absolutamente surpreendente como que algo tão claro, tão profético, tão perspicaz e ao mesmo tempo tão calmamente racional possa ter sido escrito meio século atrás, em uma época em que a maioria das pessoas julgava o tamanho governo e de suas atividades como sendo bem enxuto (e de fato era, comparado aos dias de hoje). Robert LeFevre antecipou nossa era como poucos livros de sua época conseguiram.

LeFevre dizia que o governo é apenas uma ferramenta e nada mais. Governos são criados por pessoas que têm medo de alguma coisa (invasões estrangeiras, velhice, violência, doenças, segurança de produtos etc.). Essas pessoas criam governos na esperança de que eles irão arrefecer seus medos. Mas ocorre justamente o contrário: governos intensificam os medos.

E é assim porque o governo pode fazer uma coisa, e uma coisa apenas: coagir pessoas. Toda a atividade estatal, no final, se resume a isso. O governo exerce sua coerção criando e impingindo um número cada vez maior de leis e de regulamentações que visam apenas a espoliar a propriedade dos cidadãos e controlar suas vidas. Quanto mais o governo age, menos dinheiro e liberdade as pessoas têm para gerir suas próprias vidas.

No entanto, várias pessoas negam que é isso o que ocorre. Elas imaginam o governo como sendo um meio para se alcançar a justiça social, a paz global, a igualdade para todos, a moralidade, a virtude, a saúde, o bem-estar, a pureza racial, a harmonia e a prosperidade eterna. E tudo isso sem recessões.

Claro, nada disso jamais ocorreu na história do mundo, não importa o tanto de poder e dinheiro que tenha sido entregue aos governo.s Mas esse fracasso é incapaz de abalar a fé das pessoas. Por quê? Porque elas ainda não conseguiram aceitar a verdade que LeFevre explicou neste seu pequeno livro.

E essa verdade é a raiz da vasta quantidade de problemas econômicos e sociais que temos hoje. Não importa quem está no poder, escreveu LeFevre, assim como não importa quem está operando a guilhotina. O governo, a qualquer momento e sob qualquer partido político, está fazendo justamente aquilo que governos fazem: dividindo e conquistando a sociedade, e tolhendo os direitos e as liberdades dos indivíduos.

O erro primário, disse LeFevre, foi exatamente o de criar um governo.

Mas então por que não criar um governo e colocar várias restrições às suas ações? Ora, isso foi exatamente o que a geração dos fundadores dos EUA fizeram ao criar a Constituição americana. Elas criaram um aparato que deliberadamente incapacitava o governo de fazer o que quisesse. Havia três poderes, os sistemas de elaboração de novas leis eram extremamente complexos, e havia uma enormidade de pesos e contrapesos para conter qualquer ímpeto autoritário e centralizador.

À época, observadores do velho mundo riram da ideia e disseram se tratar do mais convoluto sistema de governo que já haviam visto, um sistema que garantiria que o governo jamais funcionasse perfeitamente. O que eles não entenderam era que este era exatamente o objetivo.

Porém, o que aconteceu no decorrer do tempo? O governo americano se livrou de seus limites e restrições. E isso era totalmente previsível.

Como disse LeFevre, o governo "é um instrumento de força e de coerção. E jamais pode haver um instrumento de força e coerção que irá voluntária e conscientemente se restringir a si próprio. Logo, ele deve ser contido de fora. No entanto, não há nenhuma ferramenta capaz de fazer isso. Pois qualquer tipo de ferramenta, qualquer que seja a sua natureza — a qual foi supostamente criada para restringir e conter o governo — irá, por sua própria natureza, simplesmente se tornar um governo do governo."

As pessoas dizem que os governos atuais enlouqueceram com sua insanidade de regulamentações e seu indecifrável arcabouço tributário. LeFevre discordaria. "Um governo que cria e impõe à força uma infinidade de regras e códigos não está fora de sua natureza", escreveu ele. "Esta é exatamente a sua natureza. É assim que governos operam. E quanto mais tempo um governo durar, maior será a quantidade de leis que ele irá criar. É a função de um governo criar leis e impingi-las. Não há por que estranhar tal comportamento."

Tenha em mente que isso que você lerá agora foi escrito em 1959:

Atualmente, os governos se preocupam majoritariamente não com criminosos, mas sim com os cidadãos honestos. Cada cidadão é uma vítima das táticas agressivas do governo . . . o cidadão médio de hoje, cercado e ofuscado pelo governo por todos os lados, descobre que está infringindo várias leis durante o decorrer um só dia. E este fato faz com que ele deixe de ser um cidadão honesto e se transforme em um cidadão transgressor, o que o iguala a qualquer criminoso de rua que, com efeito, transgride a lei com objetivos agressivos.

Sim, mas e o que dizer a respeito da agressividade dos reguladores, da sanha da Receita Federal, da perversidade dos burocratas e do total desrespeito à privacidade pessoal e financeira dos cidadãos?

LeFevre responde: "O governo possui uma único padrão de comportamento: exigir obediência. Seus decretos, bons, maus ou indiferentes, são obrigatórios e impingidos à força. E os homens dentro do governo não reconhecem nenhum lei que não necessite ser impingida. Se o governo adotou uma determinada política, tal política tem necessariamente de ser aplicada, mesmo que uma determinada medida almeje a estabilidade social e a outra, a injustiça social."

Um bom exemplo deste comportamento paradoxal pode ser observado na regulamentação do setor automotivo. Um grupo de reguladores exige que os carros sejam mais seguros. Outro grupo quer que eles consumam menos. Os objetivos estão em conflito, sendo até mesmo contraditórios (para o carro ser mais econômico, ele tem de ser mais leve, o que aumenta a probabilidade de mortes em caso de acidentes). Ambos os grupos conseguiram impor suas vontades, e os resultados foram absurdos. Eles criaram uma bagunça e, ao fazerem isso, destruíram as forças criativas do mercado capazes de inventar coisas novas e melhores.

Este é apenas um exemplo. Há milhões de outros. Estamos cercados pelas distorções criadas por decretos governamentais. Em consequência, somos mais pobres, mais doentes e menos civilizados do que seríamos sem estas distorções. E o que é particularmente lamentável é que não há como quantificar toda esta perda, pois o governo faz com que invenções e criações sejam ilegais em qualquer setor que ele controle por completo.

Como LeFevre repetidamente afirma, o governo foi criado pelas pessoas para ser uma ferramenta. Esta ferramenta não alcançou seu objetivo.

O governo, quando devidamente examinado, revela ser apenas um grupo de homens falíveis, mas com o poder político para agir como se fossem infalíveis.

E então ele diz com otimismo: assim como ele foi criado, ele pode ser desfeito. Ele pode ser desmantelado. Ele pode ser abolido. Em vez de uma sociedade baseada na coerção, podemos ter uma sociedade baseada no comércio e na ação voluntária. Para alcançarmos isso, precisamos apenas fazer essa escolha.

Jeffrey Tucker é o presidente da Laissez-Faire Books e consultor editorial do mises.org. É também autor dos livros It's a Jetsons World: Private Miracles and Public Crimes e Bourbon for Breakfast: Living Outside the Statist Quo


A NOVA LEI DA NOTA FISCAL E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS PEQUENOS

Não se deve subestimar a capacidade do governo de perverter medidas de cunho liberal e utilizá-las para proveito próprio, aumentando seu poder. Em hipótese alguma se deve duvidar de que o governo irá aproveitar uma demanda popular antiestado e subvertê-la para agigantar seu poder.


Um exemplo deste oportunismo estatal são as privatizações. Em tese, a privatização de empresas estatais seria uma medida que retira poder e arbitrariedade do estado, pois este deixa de ser administrador e investidor e passa a ser apenas um coletor de impostos. Na prática, no entanto, é diferente. O estado vende empresas e ao mesmo tempo aumenta seu controle. Ou seja, ele privatiza (troca a gestão estatal pela gestão privada), mas não desestatiza. No final, aumenta seu poder por meio da mágica das agências reguladoras. 

O estado tira proveito da maior eficiência da gestão privada para aumentar sua receita de impostos, e reforça o poder das agências reguladoras para controlar rigidamente os mercados em que atuam essas empresas privatizadas. Em troca dessa submissão, o governo usualmente garante às empresas uma reserva de mercado, a qual é solidificada pelas agências reguladoras, que implantam barreiras burocráticas e regulatórias à livre entrada de competidores, impedindo assim uma genuína livre concorrência

No Brasil, como regra geral, os setores "privatizados" mantiveram em grande medida seus monopólios garantidos por lei, em um formato destinado a maximizar tanto a chamada 'outorga' quanto as participações nos resultados futuros. Em outras palavras, o repasse do monopólio por lei ao gestor privado permite ao governo maximizar tanto os valores recebidos pelo estado na data da "privatização" como nos anos vindouros . Além disso, os leilões foram viabilizados com dinheiro do BNDES, e os fundos de pensão de estatais (que, em última instância, são controlados por políticos e sindicalistas ligados a partidos políticos) adquiriram participações em várias dessas empresas "vendidas". Não houve um único setor da economia do qual o estado tenha se retirado por completo. Assim como a jabuticaba e a pororoca, as "privatizações" brasileiras são um fenômeno único: aumentam a participação do estado na economia.

Fizemos estes prolegômenos para introduzir o leitor ao novo golpe que está sendo perpetrado pelo estado contra a iniciativa privada, golpe este travestido sob o manto de "mais transparência" e "preocupação com os direitos do cidadão": a obrigatoriedade da discriminação de impostos na nota fiscal.

A exigência de que os impostos embutidos nos preços das mercadorias e serviços sejam discriminados na nota fiscal sempre foi uma demanda popular. A ideia é que, se os consumidores de fato souberem o quanto pagam de impostos — embutidos veladamente no preço final —, terão maior consciência do tanto o governo extrai dele e do que o governo pode estar desviando para a corrupção. Ato contínuo, ofereceriam maior resistência a qualquer anúncio de aumento de impostos.

Até aí, tudo bem. Trata-se, de fato, de uma medida antiestado. Afinal, governo nenhum tem interesse em súditos bem informados a respeito de sua esbórnia fiscal. Porém, como diz o aforismo apócrifo, o diabo está nos detalhes. Veja a notícia a seguir:




Medida foi aprovada com vetos e entra em vigor em junho de 2013

Nova lei determina que os tributos incidentes sobre os produtos e serviços devem ser explicitados na nota fiscal.

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (10) no "Diário Oficial da União" a lei 12.741, que determina que os tributos incidentes sobre os produtos e serviços devem ser explicitados na nota fiscal. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidente. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.

No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor. A lei também estabelece que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.

Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.

Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013. A partir daí, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.

A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, da Associação Comercial de São Paulo.

Perceberam a encrenca? A notícia, que tinha tudo para ser boa, é péssima. Para começar, o cálculo dos impostos ficará a cargo das empresas. Só que graças ao nosso sistema tributário incompreensível, ele é extremamente complicado e nada exato. Aliás, ele é quase impossível de ser feito, principalmente ao se levar em conta os impostos embutidos nos insumos. Consequentemente, isso abre espaço para vários tipos de chantagem e de cobrança de propina da parte dos fiscais do governo. O risco de autuação será alto. Quem descumprir a lei — qualquer pequena empresa sem contadores capacitados — será enquadrado com multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.

Dos 88 tributos existentes no Brasil, a lei só determinou "transparência" para oito deles. A lista de impostos a serem especificados é estritamente controlada pela lei, e a presidente já começou vetando dois impostos (IR e CSLL) desse processo de transparência. Ademais, o Imposto de Importação só será incluído caso o importado represente mais de 20% do preço final de venda, uma métrica que deverá excluir quase todos os importados de varejo que utilizam cadeias de distribuição custosas. Que transparência é essa que se propõe a divulgar menos de 1/10 dos impostos, e com exceções? Na verdade, é um processo de desinformação, e não de transparência.

O processo de aprovação desta lei, que levou 10 anos e consumiu uma quantidade gigantesca de recursos humanos e financeiros — boa parte advinda de liberais bem-intencionados —, foi contaminado desde a origem pela mentalidade estatista de que precisamos da autorização de Brasília para divulgar um mero dado. O mais curioso é que, até hoje, era proibido divulgar a carga tributária contida no produto. Qualquer folheto ou papel grampeado podia ser interpretado pelo estado como um ato subversivo. (No caso do Dia da Liberdade de Impostos, ao perceber o potencial eleitoreiro dessa encampação estatal, foi aprovada uma lei "permitindo" que se faça a manifestação e instituindo por lei o "Dia Nacional da Conscientização de blá-blá-blá"). O que antes era proibido, a partir de agora será obrigatório. É igual à democracia: ou você é proibido de votar ou é obrigado a votar. Os burocratas do estado possuem uma mentalidade binária: eles só veem proibições e obrigações. Não há o meio termo, que é a liberdade.

Quem será o mais atingido por essa lei? O pequeno empresário, é claro. Ele agora terá mais um custo e mais uma obrigação, o que dificultará ainda mais sua concorrência com as grandes empresas. Alguns já se deram conta disso e já começaram a reclamar.

E as grandes empresas? Embora percam, o fato é que para estas esse trabalho adicional é proporcionalmente pequeno. Mas há um diferencial nada desprezível: esta lei acaba sendo benéfica para elas, pois irá diminuir a competição das pequenas e médias empresas.

Isso é fácil de entender. Impostos, regulamentações e burocracia funcionam também como barreiras ao surgimento de novos concorrentes. Uma empresa já estabelecida em um determinado ramo já se adaptou aos impostos e aos custos contábeis de operá-los, ao passo que esses mesmo impostos impedem que pequenas empresas cresçam e que novas empresas surjam. Uma alta carga tributária, acompanhada de um emaranhado indecifrável de códigos tributários, serve como barreira de entrada no mercado, o que apenas ajuda as empresas já estabelecidas. Para estas, uma alta carga tributária ou um emaranhado burocrático incompreensível e arbitrário são um preço válido a ser pago, pois garante que novas empresas fiquem afastadas e que a concorrência seja mínima. 

Ao passo que o pequeno empresário estará mais manietado, os grandes não terão dificuldades — nem carência de recursos — para lidar com essa nova imposição estatal. Com nada menos que 88 tributos e uma burocracia que é um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos tributários aterrorizantes, que pequena empresa conseguirá concorrer com os barões já estabelecidos (e quase sempre financiados pelo BNDES)? 

O estado, mais uma vez, cria uma intervenção que não apenas aumenta seu poder e suas receitas, como também auxilia os grandes à custa dos pequenos. E ainda há aqueles que dizem que o estado existe para preservar a concorrência e manter a solvência dos mais fracos...

Portanto, eis aí duas lições: 1) nunca subestime a capacidade do estado de subverter para proveito próprio causas até então antiestatais; e 2) jamais comemore antecipadamente a aprovação de medidas aparentemente pró-mercado. O estado sabe o que faz e jamais iria voluntariamente criar leis que prejudicassem a si próprio — salvo se for uma questão relativa a sua própria sobrevivência. 

Se você é um pequeno empreendedor, nossas condolências. E boa sorte.

Equipe IMB

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

ENERGIA NO PALANQUE

Pouco antes das últimas eleições, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede de rádio e TV, a decisão de reduzir em 20%, em média, a conta de luz dos brasileiros. Por mais que ficasse claro o viés eleitoral de uma medida a ser implementada apenas seis meses depois, ela mereceu aplauso de todo o país. A grande surpresa veio com a edição da medida provisória 579, que altera radicalmente o marco regulatório do sistema elétrico nacional.


Graves equívocos permeiam a proposta. A começar por reduzir a poucos gabinetes a responsabilidade por mudanças tão profundas, ignorando o Congresso, as empresas do setor, especialistas e vozes qualificadas do seu próprio partido e do governo, alijadas do processo.

A retórica não conseguiu esconder o alto risco que as mudanças carregam. Entre os que se levantam para alertar o governo está a voz corajosa do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras no governo Lula. Ele, como todos nós, concorda com a necessidade de redução do custo da energia, mas alerta que as medidas anunciadas não conseguirão alcançar esse objetivo; que a capacidade de investimento das empresas (leia-se ampliação da oferta, qualidade e segurança dos serviços) ficará comprometida, havendo o risco de desemprego no setor. Ou seja, no fim, quem vai pagar a conta -alta- é a população. A energia mais cara é aquela que o país não tem.

Com dificuldades de enfrentar críticas e o debate à luz do dia, o PT optou, mais uma vez, pela conveniência de torcer a realidade para que ela ganhe os contornos que lhe interessam. Sem argumentos, preferiu estimular a desinformação criando um mantra a ser repetido com ferocidade pela claque Brasil afora: "O PT quer baixar a conta de luz e o PSDB não deixa!"

Mentem. Na velha tese de que os fins (a permanência do partido no poder) justificam os meios, legitimam a mentira como arma do embate político e desrespeitam os brasileiros, em nome de quem dizem agir.

Pouco importa a desconfortável constatação de que governos do PSDB, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, pratiquem a isenção de impostos nesta área em patamares superiores à de governos do PT. Em Minas, metade das famílias não paga ICMS nas contas de luz. Tampouco que as oposições venham há muito cobrando redução dos cerca de dez tributos federais incidentes sobre a conta de luz.

É o velho PT agindo como sempre fez. Em época de crise, invente um inimigo e desvie a atenção dos seus problemas. Aí está, de novo, o discurso do nós -os bons- contra eles -os maus. O governo começou a tratar esta questão, tão séria e complexa, em cima de um palanque e, infelizmente, ainda não desceu dele. O país não merece isso. Por: Aécio Neves, Folha de SP

NO QUE VAI DAR ISSO AÍ?

Nem a economia, como fator isolado, será suficiente para desconstruir a imagem do governo se a imagem de Lula não desabar.


Não sou nenhuma celebridade, nem gostaria de ser. Mas volta e meia alguém me pára na rua. Felizmente não querem autógrafos. Querem saber no que vai dar isso aí. A pergunta se refere a essa coisa em que transformaram o Brasil. Minha resposta acaba sendo comprida. Então, doravante, para simplificar as coisas, passarei a responder por escrito. Andarei com a resposta no bolso.

O Brasil está no olho de um furacão e não toma conhecimento. Como nunca antes neste país os problemas são graves e têm efeitos cumulativos. Mencionarei apenas os principais, relacionando-os à nossa posição no contexto mundial: a) estamos em 88º lugar no ranking da educação básica e no 66º da educação superior; b) este ano, pela primeira vez, entramos na lista das 50 economias mais competitivas, com um modestíssimo 48º lugar; c) nossas péssimas instituições nos deixam no 79º lugar em relação ao quesito qualidade das instituições nacionais; d) ocupamos o 99º lugar no ranking da liberdade de imprensa; e) somos o país lanterna do BRIC quanto ao número de registro de patentes nos Estados Unidos (apenas 7% do total obtido pela China no ano passado); f) ocupamos o 84º posto entre 187 países no ranking do desenvolvimento humano (IDH); g) somos o 69º país mais corrupto, com uma vergonhosa nota pouco superior a três. Junto com a proverbial impunidade, os sucessivos casos de corrupção, na novilíngua oficial, viraram "malfeitos" - assim como se fossem travessuras de gente grande.

Não bastasse isso, 2012 foi um ano perdido. Nossa economia cresceu uma ninharia, pouco mais de um por cento, índice que nos coloca em penúltimo lugar entre os 20 países ibero-americanos. Como consolação, ganhamos do Paraguai. As tarefas centrais de qualquer governo - Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura - vão de mal a pior. Um governo desses só pode ser bem pontuado distribuindo dinheiro para os pobres e para os ricos, e mandando a conta para a classe média. Dos primeiros vêm os votos; dos segundos a grana.

A alegria dos criminosos brasileiros é a falta de policiais e presídios. Milhares de condenados operam livremente, ora por falta de quem os capture, ora porque não tem onde ficar detidos. Assim, convivemos com tenebrosa sensação de insegurança. E o governo aplicou, até o mês de novembro de 2012, apenas um por cento do que estava previsto no orçamento federal para construção de estabelecimentos penais. Aliás, em relação ao orçado para investimentos neste ano, o governo da União, em todos seus setores de atuação, só conseguiu usar 34%. Quanto ao ano de 2013, é visível que o governo esgotou os truques para fazer a economia crescer à base do consumo interno: baixou juros, ampliou prazos de financiamento, concedeu substanciais reduções de IPI e chamou à sociedade ao endividamento. Haverá algo mais, na cartola das demagogias oficiais, além do nunca feito dever de casa?

Não obstante tudo isso e muito mais, o governo e a população não têm tal percepção. E ninguém está mais longe de resolver um problema do que quem sequer sabe que ele existe. Os sucessivos escândalos que enxovalham o momento histórico e atingem danosamente nossa imagem internacional parecem não afetar as figuras centrais da república. Os patifes vivem à vida regalada, convictos da perenidade do regabofe em que se lambuzam.

Então, as pessoas me perguntam: no que vai dar isso aí? Minha resposta é política. Quem está no poder só sabe fazer mais do mesmo. As expectativas relacionadas a uma possível implosão do núcleo duro desse poder dependem exclusivamente da combinação de dois fatores: o que vier a acontecer com a imagem de Lula junto à opinião pública e dos rumos que forem tomados pela economia. Se, contrariando todas as probabilidades, a galinha que voou em meados da década passada, sair por aí planando como um falcão, continuaremos com mais do mesmo. O brasileiro, com dinheiro no bolso, pouco quer saber de democracia e de princípios morais. Mas nem a economia, como fator isolado, será suficiente para desconstruir a imagem do governo se a imagem de Lula não desabar.

E Dilma? É preciso compreender que Dilma, assim como precisou de Lula para subir, precisará de Lula para descer. Se e quando a imagem de Lula desabar, Dilma cai junto. Fora disso não há salvação.

Por: POR PERCIVAL PUGGINA