A EUROPA DEBATE O USO DO BURQUÍNI

-  "Nós iremos colonizar vocês com essas leis democráticas." — Yusuf al-Qaradawi, clérigo islâmico egípcio e presidente da União Internacional de Sábios Muçulmanos.

-  "Praias, assim como qualquer espaço público, devem estar fora de asseverações religiosas. O burquíni é um projeto político antissocial com o propósito especial de subjugar as mulheres. Isso não é compatível com os valores da França e da República. Diante de tais provocações a República tem a obrigação de se defender." — Primeiro Ministro da França Manuel Valls.

-  Segundo o prefeito de Villeneuve-Loubet, a deliberação do Supremo Tribunal contra a proibição dos burquínis, "longe de apaziguar os muçulmanos, irá, na realidade, aumentar tanto as tensões quanto as paixões."

-  "Praias são iguais as ruas, onde o uso ostentoso de símbolos religiosos também é rejeitado por dois terços dos franceses." — Jérôme Fourquet, diretor do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop).

A cidade francesa de Nice suspendeu a polêmica proibição do uso de burquínis muçulmanos depois que um tribunal decidiu que a proibição era ilegal. A proibição de trajes de banho que cobrem o corpo inteiro também foi suspensa em Cannes, Fréjus, Roquebrune e Villeneuve-Loubet, mas continuam vigorando em pelo menos 25 cidades da costa francesa.

A controvérsia em torno dos burquínis — um neologismo que mistura a burca com o biquíni — reacendeu um debate de longa data em relação aos códigos de vestimenta islâmicos na França e em outros países europeus seculares (consulte o apêndice abaixo).

Em 26 de agosto o Conselho de Estado, que é o tribunal de última instância da Françadeliberou que as autoridades municipais em Villeneuve-Loubet, uma cidade costeira na Riviera francesa, não tinham a prerrogativa de proibir os burquínis. O tribunal considerou que a proibição — que foi emitida depois do ataque jihadista em Nice em 14 de julho, no qual 86 pessoas foram massacradas — era "um ataque violento, claramente ilegal, contra as liberdades fundamentais incluindo a liberdade de ir e vir e a liberdade de consciência." Os juízes deliberaram que as autoridades locais só poderiam restringir as liberdades individuais se houvesse um "claro indício de perigo" à ordem pública. Não havia, segundo eles, nenhuma evidência de perigo dessa natureza.

Embora a deliberação se referisse somente à proibição em Villeneuve-Loubet, observadores salientaram que a decisão abrirá um precedente legal em trinta cidades que também adotaram a proibição dos burquínis.

A decisão do Supremo Tribunal revogou a deliberação do Tribunal de Primeira Instância emitida em 22 de agosto, proferindo que a proibição do burquíni era "necessária, adequada e proporcional" para garantir a ordem pública.

A Associação contra a Islamofobia na França (CCIF) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH) entraram com uma ação na justiça. Os dois grupos se comprometeram a entrar com ações judiciais contra qualquer município que proíba o burquíni, ressaltando que a proibição viola a liberdade religiosa dos muçulmanos na França.

Patrice Spinosi, advogado da LDH, salientou que na ausência de uma clara ameaça à ordem pública, o Supremo Tribunal "se pronunciou e denotou que prefeitos não têm o direito de estabelecer limites no tocante ao uso de símbolos religiosos em espaços públicos. Vai contra a liberdade de religião, que é uma liberdade fundamental."

Em contrapartida, os defensores da proibição — abrangendo todo o espectro político — argumentam que os burquínis são artigos de vestuário indicando conotação política, não religiosa.

O cronista francês Yves Thréard fez o seguinte alerta no jornal Le Figaro:

"Na pior das hipóteses o debate se arrastaria e se enveredaria em considerações totalmente alheias a esta vestimenta afrontosa. Secularismo e religião são irrelevantes neste caso. O burquíni não é um ditame islâmico e sim mais uma manifestação do Islã político, militante, destrutivo, buscando questionar o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa civilização. Véus em escolas, orações nas ruas, menus halal nas escolas, apartheid de gênero nas piscinas, hospitais, ônibus escolares, nicabes, burcas... nos últimos trinta anos esta infiltração tem minado a nossa sociedade, buscando desestabilizá-la. Está na hora de bater a porta na cara dela. Youssef al-Qaradawi, famoso pregador egípcio, ex-conferencista na França, alertou: nós iremos colonizar vocês com essas leis democráticas. Com a nossa indiferença, bem como com a nossa ingenuidade, temos sido cúmplices nesse tópico sórdido e mortal."

Segundo o Primeiro Ministro da França Manuel Valls, os burquínis são "a afirmação do Islã político no espaço público." Em uma entrevista concedida ao La Provence, Valls, um socialista,salientou:

"Eu apoio aqueles que emitiram as proibições... Praias, assim como qualquer espaço público, devem estar fora de asseverações religiosas. O burquíni é um projeto político antissocial, com o propósito especial de subjugar as mulheres. Atrás do burquíni encontra-se a ideia de que as mulheres são, pela própria natureza, meretrizes, impuras que devem ficar completamente cobertas. Isso não é compatível com os valores da França e da República. Diante de tais provocações a República tem a obrigação de se defender."

Laurence Rossignol, socialista, Ministra da Família, Juventude e Direitos das Mulheres, também afirmou apoiar a proibição dos burquínis. Em uma entrevista concedida ao Le Parisien, ela ressaltou:

"O burquíni não é uma nova linha de trajes de banho. É a versão da burca para a praia e tem a mesma lógica: esconder o corpo das mulheres para melhor controlá-las. Por trás disso há uma visão profundamente arcaica do lugar das mulheres na sociedade. Há a ideia de que, pela própria natureza, as mulheres são impuras e imorais devendo portanto esconder seu corpo e desaparecer do espaço público.

"O burquíni causa tanto alvoroço devido à sua dimensão política coletiva. Ele não diz respeito apenas às mulheres que o usam. O burquíni é o símbolo de um projeto político hostil à diversidade e à autonomia."

O primeiro ministro francês Manuel Valls, declarou recentemente que "o burquíni é um projeto político antissocial, com o propósito especial de subjugar as mulheres... ele não é compatível com os valores da França e da República. Diante de tais provocações, a República tem a obrigação de se defender." Na foto acima: quatro policiais em Nice, França, são retratados obrigando uma mulher a remover parte das suas roupas, porque o traje viola a proibição do burquíni na cidade, 23 de agosto. Eles também a multaram pela infração. (imagem: captura de tela da NBC News)

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que recentemente anunciou que irá se candidatar às eleições presidenciais de 2017, salientou que, se eleito, irá "mudar a constituição" e pressionar pela proibição do burquíni em todo o território nacional. Em um comício de campanha em 26 de agosto, Sarkozy, um conservador, ressaltou:

"Eu serei o presidente que restabelecerá a autoridade do estado. Eu quero ser o presidente que garantirá a segurança da França e de cada francês...

"Eu me recuso permitir que o burquíni se imponha nas praias e piscinas francesas... haverá uma lei para proibi-lo em todo o território da República. Nossa identidade está ameaçada ao aceitarmos uma política de imigração que não faz o menor sentido."

Em entrevista concedida ao Le Figaro, Sarkozy deu a seguinte explicação:

"O uso do burquíni é um ato político militante, uma provocação. As mulheres que o usam estão testando a resistência da República francesa. Se não pusermos um fim a isto, haverá o risco de que em dez anos as jovens muçulmanas que não quiserem usar o burquíni ou o véu serão estigmatizadas e pressionadas a usá-lo."

Henri Leroy, prefeito de Mandelieu-La-Napoule, uma das primeiras cidades francesas a proibir o burquíni, assinalou que os residentes muçulmanos deveriam ser lembrados que "em primeiro lugar eles são franceses e em segundo lugar muçulmanos." Ele acrescentou: "nossa República tem tradições e costumes que precisam ser respeitados".

O prefeito conservador de Cannes, David Lisnard, ressaltou que o burkini é um "uniforme símbolo do extremismo islâmico." O administrador da cidade Thierry Migoule realçou que o burquíni é um "traje ostensivo que sinaliza fidelidade aos movimentos terroristas que declararam guerra contra nós."

O prefeito de Fréjus, David Rachline, ressaltou que a deliberação do Supremo Tribunal foi uma "vitória para o Islã radical, para o Islã político, que está avançando em nosso país."

Lionnel Luca, prefeito conservador de Villeneuve-Loubet, assinalou que a proibição do burquíni é necessária para "conter a gradual islamização que está progredindo em nosso país." Ele acrescentou que a deliberação do Supremo Tribunal, "longe de apaziguar os muçulmanos, irá, na realidade, aumentar tanto as tensões quanto as paixões."

Ange-Pierre Vivoni, o prefeito socialista da cidade corsa de Sisco, impôs a proibição de burquínis "para proteger a população", na esteira de um alvoroço causado por muçulmanos ocorrido em 14 de agosto, quando um turista tirou uma fotografia de várias mulheres usando burquíni nadando num riacho. Mais de 400 pessoas acabaram entrando na confusão, na qual os corsos locais entraram em confronto com migrantes do Norte da África. No dia seguinte, mais de 500 corsos marcharam pela cidade gritando "às armas! Esta é nossa casa!"

Pesquisas de opinião mostram amplo apoio público à proibição do burquíni. De acordo com um levantamento da Ifop publicado pelo Le Figaro em 25 de agosto, 64% dos franceses são contra o burquíni nas praias; apenas 6% são a favor. O diretor da IFOP Jérôme Fourquet ressaltou: "os resultados são semelhantes aos que nós tivemos em abril em relação ao uso dos véus nas ruas (63% eram contra). Praias são iguais as ruas, onde o uso ostentoso de símbolos religiosos também é rejeitado por dois terços dos franceses."

Soeren Kern é colaborador sênior do Gatestone Institutesediado em Nova Iorque. Ele também é colaborador sênior do European Politics do Grupo de Estudios Estratégicos / Strategic Studies Group sediado em Madri. Siga-o no Facebook e no Twitter.

Apêndice

Proibição da Burca em Países Europeus

A controvérsia francesa em torno dos burquínis — um neologismo que mistura a burca com o biquíni — reacendeu um debate de longa data em relação aos códigos de vestimenta islâmicos em outros países europeus.

Áustria. Em 13 de agosto Norbert Hofer, candidato a presidente do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), defendeu a proibição da burca. "Acho que faz sentido", ressaltou. Vários dias depois, o Ministro das Relações Exteriores e da Integração Sebastian Kurz do Partido Popular da Áustria (ÖVP) ora no poder, ressaltou que uma nova lei de integração incluirá restrições em relação a burca. "Um véu de corpo inteiro está dificultando a integração," salientou Kurz. "A burca não é um símbolo religioso, mas um símbolo de uma sociedade contrária à nossa sociedade".

O ministro do interior Wolfgang Sobotka disse que a proibição total das burcas seria "constitucionalmente problemática." Ele ressaltou que uma proibição parcial das burcas nos postos fronteiriços e na direção de automóveis é mais realista.

Uma pesquisa de opinião de alcance nacional publicada em 25 de agosto constatou que 75% dos austríacos são a favor da proibição da burca.

O FPÖ já havia pedido a proibição da burca em julho de 2014. Naquela época Kurz rejeitou a proposta, tachando-a de "debate artificial".

Em junho de 2016, a cidade de Hainfeld se tornou o primeiro município da Áustria a proibir o burquíni em piscinas públicas. Em Viena a mídia local tem reportado um "aumento significativo" no número de mulheres usando burquínis em piscinas públicas na capital.

Países Bálticos. Em abril de 2016 o governo letão anunciou uma proposta para proibir a burca. O governo salientou que a finalidade da lei, que espera irá entrar em vigor em 2017, é garantir que imigrantes muçulmanos respeitem os valores do país. A proibição da burca também está sendo debatida na Estônia e na Lituânia.

Bélgica. Em julho de 2011, a Bélgica se tornou o segundo país europeu, depois da França, a proibir a burca. Aqueles que desrespeitarem a lei terão que pagar uma multa de €137 ($150) além de poderem ser condenados a uma pena de até sete dias no xilindró. Nos cinco anos desde que a proibição entrou em vigor, mais de 70 mulheres foram multadas por usar a peça de roupa em público. Este número inclui 67 mulheres em Bruxelas e sete em Liege.

Em agosto de 2016, Nadia Sminate, uma parlamentar belga de origem marroquina/flamenga, defendeu a proibição total da burca. Em entrevista concedida ao De Standaard, ela ressaltou:

"Nós temos que evitar, a todo custo, que mulheres andem por aí de burquínis na região de Flanders. Não somente na piscina e também não apenas na praia. Eu não acho que as mulheres querem andar na praia nessa monstruosidade em nome da religião. Se permitirmos isso estaremos colocando as mulheres à margem da sociedade. Vivemos na região de Flandres, somos nós que fazemos as leis. Se dissermos que temos que estabelecer limites e impor os nossos valores, temos que cumprir com a nossa palavra."

Grã-Bretanha. Em 31 de agosto, um levantamento do YouGov constatou que a maioria dos britânicos são a favor da proibição da burca em espaços públicos. De acordo com a pesquisa, 57% dos britânicos apoiam a proibição; 25% são contra. O único grupo, por idade, a se opor à proibição foi o de 18 a 24 anos de idade; os demais foram a favor, o grupo dos mais idosos, acima de 65 anos, apoiou a proibição na proporção de 78% a 12%. Os principais partidos políticos também mantiveram a grande proporcionalidade de votantes a favor da proibição. Outra pergunta feita pelo YouGov constatou que 46% dos britânicos querem que o burquíni seja proibido, 30% são contra.

Bulgária. Em junho de 2016 o parlamento búlgaro aprovou uma nova lei que proíbe a burca. A medida torna a Bulgária o terceiro país europeu a passar uma lei, depois da França e da Bélgica. A proibição se aplica a cidadãos búlgaros bem como a qualquer cidadão que esteja no país em caráter temporário.

A lei estipula que vestimentas que escondem o rosto não poderão ser usadas em repartições públicas centrais e locais, escolas, instituições culturais e locais de recreação pública, esportes e comunicações da Bulgária.

Cobrir a cabeça, olhos, ouvidos e boca serão permitidas somente em casos de necessidade, como por exemplo, razões de saúde, necessidades profissionais e em eventos esportivos e culturais. A proibição também se aplicará às casas de culto.

A lei prevê uma multa de 200 leves (€100; $115) para a primeira violação da proibição. Na segunda e demais violações, a multa é de 1500 leves (755€; $430) e perda de benefícios sociais.

Aquele que persuadir outros a cobrirem seus rostos estará sujeito a uma pena de até três anos de prisão e multa de 5000 leves (€2.500; $2.850). Se a pessoa persuadida a cobrir o rosto for menor de idade, a pena aumenta para um máximo de cinco anos de prisão e multa de até 10.000 leves (€5.000; $5.700).

República Tcheca. Em março de 2016 uma aluna muçulmana entrou com uma ação na justiça contra uma escola de enfermagem em Praga, depois que ela foi proibida de usar a hijab (véu muçulmano que cobre a cabeça e o pescoço) durante as aulas. A escola alegou que os alunos não devem ficar com as cabeças cobertas em sala de aula.

Dinamarca. Em agosto de 2016 o Partido do Povo Dinamarquês divulgou uma nota assinalando que apresentará ao parlamento uma proposta para proibir a burca. Em entrevista concedida ao Metro Express, o porta-voz do partido Kenneth Kristensen Berth ressaltou que a vestimenta deve ser proibida por motivos de segurança:

"Há inúmeros casos, principalmente no Oriente Médio, onde pessoas vestidas com burcas eram na realidade homens-bomba. É só uma questão de tempo para que isso também venha a acontecer na Europa. Acabo de regressar de Londres onde o número de burcas nas ruas aumentou consideravelmente. Elas podem ser usadas com o objetivo de plantar bombas sem serem detectadas."

França. Em abril de 2011 a França se tornou o primeiro país europeu a proibir a burca e a niqabe. Em julho de 2014 o Tribunal Europeu de Direitos Humanos manteve a proibição.

Depois do ataque jihadista em Nice em julho de 2016, no qual 86 pessoas foram mortas, pelo menos 30 cidades proibiram o burquíni em praias públicas.

Em 26 de agosto o Conselho de Estado, que é o tribunal de última instância da Françadeliberou que as autoridades municipais em Villeneuve-Loubet, uma cidade costeira na Riviera francesa, não tinham a prerrogativa de proibir os burquínis. Embora a decisão se aplique somente à proibição em Villeneuve-Loubet, observadores assinalaram que a decisão abrirá um precedente jurídico para o resto da França.

Pesquisas de opinião mostram amplo apoio público à proibição do burquíni. De acordo com um levantamento da Ifop publicado pelo Le Figaro em 25 de agosto, 64% dos franceses são contra o burquíni nas praias; apenas 6% são a favor. O diretor da IFOP Jérôme Fourquet ressaltou: "os resultados são semelhantes aos que nós tivemos em abril em relação ao uso dos véus nas ruas (63% eram contra). Praias são iguais as ruas, onde o uso ostentoso de símbolos religiosos também é rejeitado por dois terços dos franceses."

Alemanha. Em 18 de agosto, o Ministro do Interior Thomas de Maizière anunciou uma proposta de "proibição parcial da burca" que proibiria o uso de véus muçulmanos em espaços públicos, incluindo jardins de infância, escolas, universidades, repartições públicas e na direção de veículos.

"Rejeitamos os véus que cobrem o rosto inteiro," ressaltou de Maizière. "Não só a burca, qualquer véu que mostre apenas os olhos. Isso não cabe em nossa sociedade, na nossa maneira de nos comunicarmos, na nossa coesão social. É por isso que exigimos que vocês mostrem seus rostos."

Em entrevista concedida em 12 de agosto ao jornal Bild, Julia Klöckner, vice-presidente da União Democrata Cristã (CDU) salientou:

"O véu que cobre o rosto inteiro dificulta e muito a integração das mulheres em nosso país. Ele não é um sinal de diversidade religiosa, mas representa uma imagem degradante da mulher. É proibido na França e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos tem mantido a proibição."

Em entrevista concedida em 30 de julho ao jornal Die Welt, o político Jens Spahn da CDUrealçou:

"A proibição do véu que cobre integralmente o rosto, a niqabe bem como a burca, já deveria ter sido imposta há muito tempo, como um alerta para o mundo. Imagine como seria essa nossa conversa se nós estivéssemos totalmente cobertos. Eu não quero ver nenhuma burca neste país. Nesse sentido eu souburcafóbico".

Em um editorial escrito para o jornal Bild por Bassam Tibi, ex-professor da Universidade de Göttingen, que se autodenomina "europeu muçulmano," salientou que ele dá total apoio à proibição da burca:

"A proibição da burca seria uma medida política inteligente contra certas pessoas que se isolam em sociedades paralelas, para que a integração inclusiva de migrantes muçulmanos seja bem-sucedida e para a segurança da República Federal da Alemanha".

Uma nova pesquisa de opinião publicada pela Infratest dimap em 26 de agosto constatou que 81% dos alemães são a favor da proibição da burca em espaços públicos. A pesquisa também descobriu que 51% apoiam a proibição total da burca.

Em 22 de agosto, um tribunal em Osnabrück deliberou que uma estudante não poderá usar o véu em sala de aula naquela cidade. A escola Sophie Scholl tinha a princípio aceito a estudante mas mudou a decisão quando ela insistiu em usar a niqabe na sala de aula. Funcionários da escola disseram que a comunicação aberta necessária na educação não seria possível se somente os olhos da estudante estivessem visíveis.

Em junho a cidade bávara de Neutraubling proibiu os burquínis em piscinas públicas após frequentadoras reclamarem que a vestimenta não é higiênica. O prefeito Heinz Kiechle enfatizou: "não compreendo porque é necessário usar um burquíni ao anoitecer quando a piscina está reservada apenas para a natação das senhoras."

Itália. A partir de 1º de janeiro de 2016, tanto a burca quanto a niqabe estão proibidas em todas as repartições e hospitais públicos na região nordeste da Lombardia.

Em 17 de agosto, o Ministro do Interior Angelino Alfano declarou que a Itália não irá proibir o burquíni porque tal medida poderia provocar um retrocesso na comunidade muçulmana. Em entrevista concedida ao Corriere della Sera, ele ressaltou:

"O ministro do interior tem a responsabilidade de garantir a segurança pública e escolher o grau de rigor que jamais se transforme em provocação, que potencialmente provoque ataques."

Malta. Em outubro de 2015 o governo debateu a proibição de burcas em público depois que apareceu uma fotografia mostrando uma mulher dirigindo um automóvel enquanto usava um véu que cobria o rosto inteiro. O Artigo 338 do código penal estipula que é uma ameaça à ordem pública alguém "em qualquer lugar público usar uma máscara ou usar um disfarce, exceto quando e na forma permitida pela lei." Alguns membros do governo disseram que a lei existente deveria ser emendada no tocante, especificamente, à proibição da burca.

O imã local Mohammed Elsadi declarou que a proibição da burca ameaçaria a integração e a harmonia social em Malta. Ele acrescentou: "em um mundo globalizado, onde pessoas de diferentes culturas vivem juntas e se interagem das mais variadas formas e em muitas esferas da vida, é mais benéfico para qualquer país conceder do máximo de liberdades individuais possível." Ele ressaltou que os muçulmanos deveriam ter "toda a liberdade de exercer suas próprias normas culturais e o modo de vida que melhor lhes aprouver".

A Ministra da Igualdade Helena Dalli rebateu:

"Há milhares de muçulmanos em Malta e muitos estão aqui há muito tempo, até mesmo por várias gerações. A burca e a niqabe não são peças de vestuário que nós associaríamos a esta comunidade, de modo que uma proibição mais específica se referindo àquelas que cobrem o rosto inteiro não deverá, de forma alguma, ter impacto na maioria dos muçulmanos."

Holanda. Em maio de 2015 o governo holandês aprovou uma proibição parcial dos véus islâmicos que cobrem o rosto em transportes coletivos e em áreas públicas tais como escolas e hospitais. Os infratores estão sujeitos a uma multa de €405 ($450). A proibição não se aplica ao uso da burca ou da niqabe na rua.

Noruega. Em agosto de 2016 uma comissão multipartidária criada para tratar da integraçãopropôs a proibição de burcas e véus em instituições públicas e a proibição de hijabes em escolas públicas. Em um relatório de 50 páginas intitulado "Dez Mandamentos para Melhor Integração", a comissão solicitou a criação de diretrizes nacionais inequívocas sobre os códigos de vestimentas islâmicas para a melhoria da integração.

"Para melhorar a integração temos que incentivar maior participação na vida pública" realçouJette Christensen do Partido Trabalhista. "Portanto, não podemos permitir rostos cobertos."

Maryan Keshvari do Partido Progressista acrescentou: "não podemos permitir o principal uniforme islâmico nas escolas norueguesas"

Em 2013 o parlamento norueguês rejeitou a proibição da burca com base na argumentação de que a Noruega poderia ser censurada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR). Desde que o ECHR manteve a proibição na França em julho de 2014, os defensores noruegueses da proibição têm articulado, sem sucesso, convencer o parlamento a aprovar uma proibição semelhante na Noruega.

Eslovênia. Em novembro de 2015 o Partido Democrático (SDS), de oposição, apresentou um projeto de lei para proibir burcas e véus em público e restringir as condições para a obtenção de asilo na Eslovênia.

"Quando estrangeiros estiverem na Eslovênia, deverão respeitar a cultura e os costumes eslovenos," salientou o presidente do SDS Janez Janša. "É por isso que redigimos um projeto de lei que visa proibir a burca em público."

Vinko Gorenak parlamentar do SDS acrescentou: "temos que nos adaptar aos seus costumes quando estamos em seus países. Não há nenhuma razão para não exigirmos o mesmo deles quando eles estão em nosso ambiente cultural."

Espanha. Em dezembro de 2010 entrou em vigor na cidade catalã de Lérida a proibição de burcas em espaços públicos. Em fevereiro de 2013 a Suprema Corte da Espanha deliberouque a proibição era inconstitucional. O tribunal proferiu que a proibição "constitui uma limitação do direito fundamental ao exercício da liberdade de religião, o que é garantido pela Constituição da Espanha." O tribunal salientou que a limitação de um direito fundamental só pode ser alcançada através de leis de caráter nacional, não por meio de decretos locais.

Em setembro de 2014, em meio a um debate parlamentar sobre a Lei de Segurança Pública (Ley de Seguridad Ciudadana), o Ministro do Interior Jorge Fernández Díaz pediu a proibição da burca em espaços públicos. Ele disse que a questão tem duas dimensões: segurança e dignidade das mulheres.

"Na minha opinião a burca é uma peça de vestuário que viola a dignidade das mulheres," realçou Fernández Díaz. "Mas isso não se encontra na esfera da responsabilidade do Ministério do Interior." Em termos de segurança, segundo ele, a burca "torna difícil identificar as pessoas que cometem crimes."

Em agosto de 2016 um parque aquático da cidade catalã de Girona proibiu o burquíni "por razões de segurança." Em junho de 2014 a cidade basca de Vitoria proibiu o burquíni em piscinas públicas. Em novembro de 2014 um motorista em Vitoria impediu uma mulher de burca de subir no ônibus.

Suíça. Em 1º de julho de 2016 a proibição da burca entrou em vigor em Ticino, primeiro cantão suíço a implementar a medida. Os infratores estão sujeitos a uma multa de 10.000 francos suíços (€9.100; $10.000). A medida entrou em vigor após um referendo realizado em setembro de 2013 no qual 65% dos eleitores de língua italiana daquele Cantão votaram a favor da proibição.

Por Soeren Kern 7 de Setembro de 2016

Original em inglês: Europe Debates the Burkini

Tradução: Joseph Skilnik Do site: pt.gatestoneinstitute.org

EUROPA: A SUBSTITUIÇÃO DE UMA POPULAÇÃO

Sai o velho, entra o novo... A Europa, conforme vai envelhecendo, já não renova suas gerações e em seu lugar saúda o ingresso de um enorme contingente de migrantes provenientes do Oriente Médio, África e Ásia que irão substituir os europeus nativos e que trarão culturas com valores radicalmente diferentes em relação a sexo, ciência, poder político, cultura, economia e a relação entre Deus e o homem.

Em uma geração a Europa ficará irreconhecível.

Mortes excedendo nascimentos podem parecer ficção científica, mas já são a realidade da Europa. Simplesmente aconteceu. No ano de 2015 houve 5,1 milhões de nascimentos na União Europeia, ao passo que 5,2 milhões de pessoas morreram, significando que a UE pela primeira vez na história moderna registrou um crescimento vegetativo negativo. Os dados foram divulgados pela Eurostat (departamento que cuida da estatística da União Europeia), responsável pelo recenseamento da população europeia desde 1961. Portanto é imbuída de caráter oficial.

Há mais revelações surpreendentes: a população europeia aumentou ao todo de 508,3 milhões para 510,1 milhões. Imagina por quê? A população de imigrantes aumentou aproximadamente em 2 milhões de habitantes em um ano, enquanto a população autóctone da Europa foi encolhendo. É a substituição de uma população. A Europa perdeu a disposição de manter ou aumentar a sua população. A situação é tão grave em termos demográficos quando da Peste Negra do século XIV.

Esta transição é o que o demógrafo britânico David Coleman descreve em seu estudo "Imigração e Substituição Étnica em Países de Baixa Fertilidade: Terceira Transição Demográfica." A taxa de natalidade suicida da Europa, combinada com os imigrantes que se multiplicam rapidamente, irá transformar a cultura europeia. O declínio da taxa de fertilidade dos europeus autóctones coincide, na realidade, com a institucionalização do Islã na Europa e a "reislamização" dos muçulmanos que lá residem.

Em 2015 Portugal registou a segunda menor taxa de natalidade da União Europeia (8,3 por 1.000 habitantes) e crescimento natural negativo de -2,2 por 1.000 habitantes. Qual país da UE teve a menor taxa de natalidade? A Itália. Desde o "baby boom" dos anos 1960, o país famoso pelas suas famílias com um grande número de pessoas, a taxa de natalidade caiu pela metade. Em 2015 o número de nascimentos caiu para 485.000, menos do que em qualquer ano desde que a Itália moderna foi estabelecida em 1861.

A Europa Oriental já apresenta "a maior perda de população da história moderna", a Alemanha ultrapassou o Japão e já conta com a menor taxa de natalidade do mundo, segundo a média dos últimos cinco anos. Tanto na Alemanha quanto na Itália os decréscimos foram especialmente dramáticos, para -2,3% e -2,7% respectivamente.

Há empresas que não estão mais interessadas nos mercados europeus. A Kimberly-Clark, que fabrica as fraldas Huggies, saiu da maior parte da Europa. O mercado simplesmente não é rentável. Enquanto isso, a Procter & Gamble, que produz as fraldas Pampers, tem investido no negócio do futuro: fraldas geriátricas.

A Europa está ficando cinzenta; é possível sentir toda a tristeza de um mundo que se exauriu. Em 2008 os países da União Europeia viram o nascimento de 5.469.000 crianças. Cinco anos mais tarde, havia quase meio milhão a menos, ou seja 5.075.000 -- uma retração de 7%. As taxas de fertilidade não têm só caído em países com economias que estão encolhendo como a Grécia, mas também em países como a Noruega que saíram, pode-se dizer, ilesos da crise financeira.

Conforme ressaltou recentemente Lorde Sacks "a queda da natalidade pode ser o prenúncio do fim do Ocidente". A Europa, conforme vai envelhecendo, já não renova suas gerações e em seu lugar saúda o ingresso de um enorme contingente de migrantes provenientes do Oriente Médio, África e Ásia que irão substituir os europeus nativos e que trarão culturas com valores radicalmente diferentes em relação a sexo, ciência, poder político, cultura, economia e a relação entre Deus e o homem.

Os liberais e os secularistas tendem a ignorar a importância das questões demográficas e culturais. É por esta razão que os alertas mais contundentes vêm de alguns líderes cristãos. O primeiro a assinalar esta tendência dramática foi o grande missionário italiano Padre Piero Gheddo, explicando que, devido à queda nas taxas de natalidade e à apatia religiosa, o "Islã mais cedo do de se imagina conquistará a maior parte da Europa". Outros manifestaram a mesma opinião, como o cardeal libanês Bechara Rai, que está à frente dos Católicos Orientais, que estão alinhados com o Vaticano. Rai alertou que "o Islã irá conquistar a Europa através da fé e da taxa de natalidade". O Cardeal Raymond Leo Burke acaba de fazer um alerta semelhante.

De agora em diante, em uma geração, a Europa ficará irreconhecível. Em grande parte as pessoas na Europa parecem ter a sensação de que a identidade da sua civilização está ameaçada principalmente por um liberalismo descabido, uma ideologia dissimulada de liberdade, que quer desconstruir todos os laços que unem o homem à sua família, sua origem, seu trabalho, sua história, sua religião, sua língua, sua nação, sua liberdade. Ela parece vir de uma inércia que não se importa se a Europa irá triunfar ou sucumbir, se a nossa civilização irá desaparecer, se afogar em meio ao caos étnico ou se será atropelada por uma nova religião vinda do deserto.

Segundo explica o jornal Washington Quarterly, a combinação fatal da queda nas taxas de natalidade na Europa e a ascensão do Islã já tiveram consequências significativas: a Europa se transformou em uma incubadora de terrorismo; criou uma nova forma de antissemitismo virulento e mortal; uma virada política para a extrema-direita; experimentou a maior crise de autoridade da União Europeia e testemunhou uma reorientação da política externa desde a retirada da Europa do Oriente Médio.

O suicídio demográfico não é apenas experimentado, ao que parece, é desejado. A burguesia xenófila europeia, que hoje controla a política e a mídia, ao que tudo indica, está imbuída de um racismo esnobe e masoquista. Eles se voltaram contra os valores da sua própria cultura judaico-cristã, combinada com uma visão alucinógena, romantizada dos valores de outras culturas. O triste paradoxo é que os europeus estão importando grandes contingentes de jovens do Oriente Médio para compensar suas opções de estilos de vida.

Um continente agnóstico e estéril -- privado de seus deuses e filhos porque os baniu -- não terá forças para combater ou assimilar uma civilização de devotos e jovens. O fracasso de conter a transformação que se avoluma no horizonte parece estar do lado do Islã. O que estamos presenciando são os últimos dias de verão?

Por:Giulio Meotti, editor cultural do diário Il Foglio, é jornalista e escritor italiano.

Publicado no site do Gatestone Institute.

Tradução: Joseph Skilnik

O ATAQUE DA COMISSÃO EUROPÉIA

O ataque da Comissão Europeia à Apple e à Irlanda mostra que os britânicos estavam certos 

A Comissão Europeia obrigou a Apple a devolver ao governo irlandês 13 bilhões de euros. 

Motivo: a Irlanda teria violado as regras da União Europeia ao implantar alíquotas de impostosbaixas demais. Para a UE, conceder alíquotas de impostos baixas demais representa uma vantagem fiscal "ilegal".

Mas a coisa é ainda mais surreal: o próprio governo irlandês já avisou que não quer o dinheiro. Ainda em 1980, o governo irlandês havia prometido essas alíquotas baixas para incentivar a Apple a se instalar e a permanecer no país, levando ao então pobre país empregos e crescimento econômico, à época desesperadoramente necessários (a Irlanda era um dos países mais pobres da Europa). 

O governo irlandês sabe que, se quebrarem esse contrato com a Apple, não apenas o país corre o risco de ficar sem a empresa, como também outras empresas podem desistir de se mudar para lá. Pior: podem sair de lá.

Vale deixar bem claro o seguinte ponto: o argumento da Comissão Europeia é que a presumível vítima deste caso é apenas o fisco irlandês, e não o erário dos outros governos europeus. Oficialmente, a Comissão não está condenando a Irlanda por praticar dumping fiscal por meio de sua baixíssima alíquota de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (meros 12,50%, um dos menores do mundo), beneficiando a Apple à custa do erário do resto dos estados-membros. E ela não está fazendo isso porque, em essência, a Comissão não tem a competência para emitir éditos acerca da política fiscal de um estado-membro. A Comissão está condenando a Apple por ter deixado de pagar impostos na Irlanda, e não no resto da Europa.

Por isso, não deixa de ser curioso que a suposta vítima do caso — o governo irlandês — tenha se manifestado veementemente contra a resolução de Bruxelas, chegando ao ponto de anunciar que recorrerá aos tribunais europeus para reverter a decisão. Deve ser um caso único na história de um governo se recusando veementemente a receber mais dinheiro de impostos. 

Segundo o Ministério da Fazenda irlandês, a Apple já pagou todos os impostos que tinha de pagar de acordo com a legislação tributária do país, de modo que a Comissão Européia estaria atacando diretamente a soberania fiscal de um estado-membro.

Por que, então, a Comissão resolveu entrar de sola neste quesito? Segundo a versão oficial, porque o regime fiscal usufruído pela Apple na Irlanda poderia estar afetando a concorrência entre empresas européias — a Apple recebe "privilégios" que as outras empresas não recebem —, e a Comissão pode sim se pronunciar em matéria de concorrência intracomunitária. 

A realidade, no entanto, é outra: Bruxelas está utilizando suas atribuições em matéria de concorrência para se arrogar competências tributárias (que ela legalmente não possui) com o propósito único de cartelizar os estados-membros em sua cruzada para converter a União Européia em um inferno fiscal sem fissuras internas.

A UE foi criada com o objetivo de "harmonizar" os impostos e as regulamentações econômicas entre os países. O centro do Império (Bruxelas) deve governar toda a periferia, impondo e executando essa harmonização. Se uma determinada alíquota de imposto estiver variando dentro União Européia, a intenção é "harmonizá-la" na alíquota mais alta para todos os países. 

Por que a Comissão disse que a Apple recebe um tratamento fiscal privilegiado? Porque a Comissão não gosta do regime fiscal da Irlanda, o qual, pelos seus baixos impostos, "concorre deslealmente" com as demais social-democracias européias, colocando em risco a sustentabilidade desse sistema. E se todas as empresas se mudarem para Irlanda? Como os outros países europeus irão continuar bancando seus onerosos estados de bem-estar social?

O atual CEO da Apple, Tim Cook, resumiu a situação com perfeita lucidez: "Utilizando o critério da Comissão Europeia, qualquer empresa na Irlanda e na Europa pode repentinamente se descobrir sujeita a novos impostos em virtude de leis que jamais existiram".

Para o super-estado europeu, um parasitismo mais prudente e sustentável — como o feito pelo governo irlandês — não é uma opção. O governo celta deve espoliar com mais intensidade seus hospedeiros, caso contrário as outras vorazes social-democracias do continente terão uma "concorrência desleal".

Este sistema tributário irlandês que a Comissão quer aniquilar representa uma das características mais distintivas e marcantes do país celta: uma vantagem competitiva que permitiu à Irlanda, em apenas 35 anos, deixar de ser um dos países mais pobres da atual zona do euro e se tornar o segundo mais rico, atrás apenas de Luxemburgo.

Os britânicos estavam certos

Tudo isso mostra que os britânicos foram sábios em optar por sair da União Europeia e que seria sensato que a Irlanda, ou qualquer outro país, fizesse o mesmo. A União Europeia é um impedimento à liberalização econômica.

Dentro do super-estado europeu, nenhum país pode escapar das onerosas leis e regulamentações impostas de cima para baixo pela burocracia da União Europeia. Já com uma descentralização política, indivíduos e empresas podem "votar com seus pés" e se mudar para regimes menos onerosos. Sob essa ameaça de "êxodo", os governos são obrigados a liberalizar a economia para reter seus pagadores de impostos.

O governo irlandês pretendeu conceder mais liberdade econômica para uma das mais inovadoras e adoradas empresas do mundo, estimulando a Apple a "votar com seus pés" e se estabelecer no país. Bruxelas não podia tolerar isso. Se a Irlanda continuasse impune, outros países poderiam se sentir impelidos a oferecer promessas tributárias similares a empresas de tecnologia e, com isso, tornar suas próprias indústrias deste setor competitivas. Tal competição poderia se difundir e se espalhar para todas as alíquotas do IRPJ em geral. Para manter os impostos altos e, consequentemente, os burocratas europeus bem remunerados, tal concorrência tem de ser aniquilada na raiz.

Acima de tudo, a União Europeia é um cartel tributário compulsório.

Por isso, os eurocratas não podem demonstrar surpresa com o crescente euroceticismo que vem se manifestando desde o "Brexit", o qual pode culminar em um "Irexit" ("Ireland" e "exit"). A União Europeia é hoje um fator pauperizador, e não um catalisador da prosperidade.

Após desferir um golpe de estado fiscal contra a Irlanda, a Comissão recebeu os aplausos irresponsáveis do resto dos europeus, sadicamente contentes com este ilegítimo achaque de 13 bilhões de euros a uma das empresas que mais revolucionou nossas vidas nas últimas décadas. Mas o caso da Apple não será o último: resoluções similares estão sendo preparadas contra Starbucks, Google, McDonald's, Fiat e Amazon. Os burocratas não irão sossegar enquanto não estrangularem a concorrência tributária entre os países e converter o Continente em um parasítico inferno tributário onde prosperam as burocracias estatais.

Muito além da harmonização fiscal, o objetivo é a rapina fiscal por meio da harmonização infernal. A Apple foi apenas a primeira vítima de um megalomaníaco projeto europeu oposto a todos os ideais de liberdade e prosperidade que uma vez já definiram a Europa.

Conclusão

Em seu passado, a Irlanda conquistou sua independência de um governo estrangeiro predatório e empobrecedor. Que ela o faça novamente. O "Irexit" pode ser a próxima peça do dominó que levará à completa dissolução da União Europeia.

A inventividade e o empreendedorismo dos trabalhadores da Apple foram responsáveis por fascinantes contribuições e melhorias em nossas vidas. Ajudar a dissolver a União Europeia pode acabar sendo sua façanha suprema.

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Leia também:

O exemplo irlandês - como a redução dos gastos do governo impulsionou o crescimento da economia

Juan Ramón Rallo é diretor do Instituto Juan de Mariana e professor associado de economia aplicada na Universidad Rey Juan Carlos, em Madri.  É o autor do livro Los Errores de la Vieja Economía.

Do site: http://www.mises.org.br/

INICIATIVA PRIVADA X LIVRE INICIATIVA

A diferença entre iniciativa privada e livre iniciativa - ou: você é pró-mercado ou pró-empresa?

Há uma diferença crucial entre defender a iniciativa privada e defender a livre iniciativa. Há uma diferença crucial entre defender o livre mercado e defender empresas privadas. 

A diferença chega a ser intransponível.

Uma coisa é você ser pró-mercado. Outra coisa, bastante diferente, é você ser pró-empresas.

Há vários empresários que defendem a iniciativa privada, mas que não acreditam na livre iniciativa.

Essa é uma distinção extremamente importante. Livre iniciativa significa liberdade de entrar em um mercado e nele competir com as empresas já estabelecidas. E liberdade de entrar em um mercado significa que este mercado não é regulado pelo governo, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada (via agências reguladoras), seja por meio de subsídios a empresas favoritas, seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam.

Sob um arranjo de livre iniciativa — ou um arranjo pró-mercado —, há um genuíno laissez-faire, no qual indivíduos interagem de maneira pacífica e voluntária, tendo liberdade para transacionar com quem quiserem, em termos mutuamente acordados. Dado que todas as interações são voluntárias, todos os participantes necessariamente se beneficiam (eles não participariam se não considerassem a transação benéfica a priori). Consequentemente, sem a imposição de barreiras artificiais ao empreendimento, a riqueza e o bem-estar aumentam.

Já o termo 'iniciativa privada' significa meramente que a empresa e seus meios de produção estão em mãos privadas. Mas isso não basta. O que deve ser analisado é se essa empresa opera em um ambiente de livre iniciativa, ou se ela é protegida da concorrência pelo governo.

Em meados do século XX, os governos fascistas da Europa mantinham um sistema em que havia empresas privadas, mas praticamente todas eram protegidas e seguiam diretrizes de seus respectivos governos. A regulação era o método majoritariamente utilizado antes da Segunda Guerra Mundial pelos fascistas para alcançar seus objetivos políticos. À época, a opção à regulação fascista era a estatização direta dos meios de produção, que era o objetivo dos comunistas.

Mas a massificação das regulações estatais só viria a ocorrer mesmo no pós-guerra, mais especificamente a partir da década de 1980, quando várias agências reguladoras foram criadas para controlar os recém-privatizados monopólios estatais. A ideia por trás das agências reguladoras era fazer com que as privatizações se tornassem politicamente aceitáveis. A moda surgiu na Inglaterra e foi prontamente copiada mundo a fora. Todos os países que adotaram seus próprios programas de privatização criaram secretarias e agências reguladoras como forma de manter o controle estatal sobre os setores agora privatizados.

Por tudo isso, haver setores privatizados ou setores em que operam empresas privadas é algo insuficiente para que haja uma genuína liberdade econômica. Se essas empresas privadas são protegidas pelo governo, que impede a entrada de concorrentes, então elas não estão sujeitas às verdadeiras demandas de mercado, e podem se dar ao luxo de ofertar serviços ruins aos consumidores sem serem por eles punidas.

Os setores de aviação civil, de transportes terrestres, de transportes aquaviários, de telecomunicações, de energia elétrica, de petróleo, de saneamento básico etc. são exemplos de setores que, embora possam estar sendo servidos por empresas privadas, são integralmente controlados pelo governo e suas agências reguladoras, as quais, por sua vez, protegem essas empresas privadas contra o surgimento de concorrentes. 

James Buchanan, o fundador e principal expoente da teoria da Escolha Pública, tornou-se famoso ao mostrar que as empresas privadas tinham um incentivo para manipular o governo e fazê-lo proteger suas empresas favoritas. Um sistema de livre iniciativa beneficia todos aqueles que estão dispostos a ser produtivos. Já um sistema em que a iniciativa privada opera em um setor regulado pelo governo beneficia somente alguns, e à custa de todos os outros, o que significa que os poucos beneficiados terão todos os incentivos para fazer defender este arranjo. 

Em teoria, agências reguladoras existem para proteger o consumidor. Na prática, elas protegem as empresas privadas dos consumidores. Por um lado, as agências reguladoras estipulam preços e especificam os serviços que as empresas reguladas devem ofertar. Por outro, elas protegem as empresas reguladas ao restringir a entrada de novas empresas neste mercado. No final, agências reguladoras nada mais são do que um aparato burocrático que tem a missão de cartelizar as empresas privadas que operam nos setores regulados, determinando quem pode e quem não pode entrar no mercado, e especificando quais serviços as empresas podem ou não ofertar, impedindo desta maneira que haja qualquer "perigo" de livre concorrência.

Exemplos

Veja, por exemplo, o setor de telecomunicações.

Em um arranjo de livre iniciativa — pró-mercado —, qualquer empresa que quisesse entrar nesse mercado para concorrer com as grandes estaria livre para isso. Em um livre mercado genuíno, essa empresa simplesmente chegaria, faria sua propaganda e, por meio do sistema de preços, ofertaria seus serviços. Quem quisesse utilizá-la estaria livre para fazê-lo. Quem não quisesse, continuaria com os serviços da Vivo, Tim, Claro e Oi.

Mas isso não pode ocorrer atualmente. A ANATEL não deixa. Só pode entrar no mercado as empresas que ela aprova. Veja essa notícia (negritos meus):

Operadora móvel acusa Anatel de negociar decisões com cartel formado por Vivo, Oi, Claro e TIM

Talvez você se lembre da Aeiou, operadora de celular que atuou no DDD 11 por um breve período, e desapareceu em meados de 2010. Agora, segundo a Folha, a empresa por trás da operadora tem sérias acusações a fazer contra Anatel, Vivo, Oi, Claro e TIM.

A Unicel diz que as quatro maiores operadoras do país formaram um cartel para impedir a entrada de novos concorrentes. O grupo agiria em conluio com a Anatel, que negociaria pareceres, votos e até decisões finais com elas.

A denúncia foi apresentada este mês ao Ministério Público Federal pelo controlador da Unicel, José Roberto Melo da Silva (foto acima). Ele diz que, quando alguma operadora envia um assunto de interesse para a Anatel analisar, alguns superintendentes já acertariam seus pareceres técnicos de acordo com os interesses do suposto cartel. Depois, quando esses pareceres seguem para análise, o relator responsável sofreria pressão interna para aprová-lo. No entanto, se alguma proposta fosse de interesse contrário ao do cartel, haveria pressão para vetá-la – como as outorgas da Unicel, por exemplo.

Melo da Silva fez esta acusação de forma pública em dezembro, quando a Nextel pediu autorização da Anatel para comprar sua empresa. Prevendo que a agência não aprovaria o negócio, Melo da Silva disse ao Valor:

O que vemos aqui é a Anatel sendo pressionada por um cartel formado pelas quatro grandes operadoras impedindo a entrada no mercado do quinto competidor.

Agora, apenas imagine se a ANATEL fosse abolida e todas as empresas de telecomunicação, internet e TV a cabo do mundo pudessem vir livremente pra cá? As tarifas iriam para o abismo e os serviços melhorariam espetacularmente. Grandes empresas que reconhecidamente prestam serviços de qualidade nos mercados internacionais — como a AT&T, Vodafone, Verizon, T-Mobile, Orange — estariam livres para chegar aqui amanhã. Os call centers tornar-se-iam desnecessários, pois mudar de operadora seria algo rápido e gratuito. As empresas muito provavelmente até distribuiriam celulares de graça e ofereceriam vários outros serviços gratuitos, inclusive Internet, que, aí sim, finalmente seria universal.

Mas não. Se você quiser criar uma empresa de telefonia, de TV a cabo ou de internet, ou se uma estrangeira quiser vir pra cá, é praticamente impossível. Todo o aparato regulatório do estado cria ostensivamente barreiras burocráticas que aumentam proibitivamente o custo final, impedindo a concorrência e o livre mercado nesse vital setor da economia. 

Esse exemplo de telefonia celular é válido para absolutamente todas as áreas da economia controladas por agências reguladoras.

Se você criar uma empresa para operar no setor aéreo e concorrer com o duopólio da GOL e da TAM, a ANAC irá barrar. (A menos, é claro, que você tenha boas conexões políticas). Da mesma forma, empresas estrangeiras são proibidas de fazer vôos nacionais aqui dentro, para não arranhar a saúde do duopólio. Como seria em um livre mercado? Simples. Não haveria obstáculos. Se a American Airlines quisesse operar a linha Curitiba-Fortaleza, estaria livre para isso. Se a Lufthansa quisesse operar Florianópolis- Manaus, que o fizesse. Se a Air China quisesse fazer São Paulo-Salvador, ótimo. Se a KLM quisesse fazer Recife-Rio de Janeiro, melhor ainda.

Nesse cenário de livre iniciativa, haveria queda nos preços e melhora nos serviços, duas coisas que as empresas protegidas pela ANAC não querem. E esse cenário é fictício simplesmente porque a ANAC não o permite. Ademais, como o espaço aéreo é propriedade autodeclarada do governo, é ele quem determina até quais companhias nacionais podem operar determinadas rotas em determinados horários. Os aeroportos, também monopólio estatal, não podem alocar livremente seus slots (horários de pouso e decolagem). Tudo é regulado. 

E, sobre aeroportos, se você quiser construir e operar um aeroporto por conta própria, desafogando outros aeroportos e melhorando o tráfego aéreo, o governo também não deixa, como comprovou o recente caso daproibição da construção de um aeroporto privado em São Paulo.

Se uma empresa quiser operar no setor elétrico, concorrendo livremente com as estatais do setor, aumentando a oferta de energia, a ANEEL certamente adotará as mesmas práticas da ANATEL. Houvesse uma genuína livre iniciativa no setor elétrico, quem quisesse produzir e vender energia elétrica, seja ela hídrica, nuclear ou térmica, estaria livre para tal. A produção e a venda de eletricidade seria uma atividade comercial como qualquer outra. Os preços certamente cairiam.

Se uma empresa quiser prospectar petróleo aqui no Brasil e nos vender, a ANP — cuja função autoproclamada é a de fiscalizar todo o setor petrolífero brasileiro, inclusive os setores de comercialização de petróleo e seus derivados, e o de abastecimento — irá barrar. Ou, no mínimo, irá agir como a ANATEL e proteger a Petrobras, que, aliás, graças aos seus privilégios estatais, já se apossou das melhores jazidas do país, o que inviabiliza qualquer concorrência. 

ANVISA e Ancine são outras duas agências que existem para proteger os grandes, e suas reais funções já foram destrinchadas aqui e aqui.

E esses são apenas os grandes setores. Não nos esqueçamos das regulamentações que inibem o surgimento e o desenvolvimento dos pequenos setores.

Empresas de ônibus, estações de rádio, de televisão, TV a cabo, provedoras de internet, de seguro-saúde, hospitais, escolas, açougues, restaurantes, churrascarias, padarias, borracharias, oficinas mecânicas, shoppings, cinemas, sorveterias, hotéis, motéis, pousadas etc. Nada disso pode surgir sem antes passar por incontáveis processos burocráticos que envolvem licenciamento, taxas, propinas, inspeções, alvarás, registros cartoriais, reconhecimentos de firmas etc.

Consequências

Em seu cerne, a regulação é anti-livre iniciativa, anti-livre mercado e anti-concorrência. Uma empresa regulada pode encontrar várias maneiras de fazer as regulações funcionarem em proveito próprio e contra os interesses dos consumidores. 

Por exemplo, não é incomum que grandes empresas façam lobby para criar regulamentações complicadas e onerosas sobre seu próprio setor. Por que elas fazem isso? Para dificultar uma potencial concorrência de empresas novas, pequenas e com pouco capital. 

Empresas grandes e já estabelecidas têm mais capacidade e mais recursos para atender regulações minuciosas e onerosas. Empresas pequenas, que querem entrar naquele mercado mas que ainda não possuem muitos recursos financeiros, não têm essa capacidade. Empresas grandes podem contratar lobistas (ou podem simplesmente subornar políticos) para elaborar padrões de regulação que elas já atendem ou que podem facilmente atender, mas que são impossíveis de serem atendidos por empresas pequenas e recém-criadas. 

Regulações fazem com que o estado, por meio de suas licenças, conceda respeitabilidade a empresas escroques e impeça que empreendedores sérios e genuinamente competentes possam servir livremente os consumidores. Regulações impedem a formação de uma genuinamente boa reputação comercial, aquela que só se consegue por meio das preferências voluntariamente demonstrada por consumidores no livre mercado. 

Regulações são a mais insidiosa maneira de se abolir a livre iniciativa e garantir uma iniciativa privada ineficiente.

Conclusão

É impossível haver livre iniciativa se o "livre" é uma mera abstração e a iniciativa privada opera sob proteção anti-concorrencial. É impossível haver uma genuína concorrência — que é o que de fato melhora os serviços e diminui os preços — quando o estado faz de tudo para impedi-la. 

A iniciativa privada é apenas um componente da livre iniciativa. Toda livre iniciativa é privada, mas nem todo iniciativa privada opera em ambiente de livre iniciativa. O não-entendimento dessa distinção é o que faz com que as pessoas recorram ao governo para reclamar da qualidade dos serviços das empresas de telefonia e peçam ainda mais intervenção.

Quem defende agências reguladoras, subsídios e tarifas de importação está defendendo empresas privadas ineficientes; está defendendo o corporativismo, arranjo no qual a iniciativa privada se torna uma mera extensão do governo, e deixa de estar sujeita à concorrência e às demandas do consumidor.

Trata-se de uma pessoa anti-mercado e pró-empresas (ineficientes). 

Já quem pede a abolição de agências reguladoras, de subsídios e de tarifas de importação está simplesmente defendendo a livre iniciativa.

Você, afinal, é pró-mercado ou pró-empresas?

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Por: Hans F. Sennholz (1922-2007) foi o primeiro aluno Ph.D de Mises nos Estados Unidos. Ele lecionou economia no Grove City College, de 1956 a 1992, tendo sido contratado assim que chegou. Após ter se aposentado, tornou-se presidente da Foundation for Economic Education, 1992-1997. Foi um scholar adjunto do Mises Institute e, em outubro de 2004, ganhou prêmio Gary G. Schlarbaum por sua defesa vitalícia da liberdade.

Logan Albright, escritor e economista, é diretor do Capital Policy Analytics, analista do Freedom Works, e integrante do Ludwig von Mises Canadá.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

Diversos Autores Do site: http://www.mises.org.br/

POR QUE A CONCORRÊNCIA É LOUVADA NOS ESPORTES E CONDENADA NO MERCADO?

Por que as pessoas adoram ver competições na arena dos esportes — seja nos campos, nas quadras, na pista de atletismo, na piscina ou na quadra de tênis —, mas temem e desprezam a competição na arena do mercado? 

A analogia entre os esportes olímpicos e a concorrência inerente a um livre mercado é muito próxima, bem mais próxima do que muitas pessoas são capazes de perceber. Não obstante, ao passo em que festejamos a competição acirrada no âmbito esportivo, fazemos de tudo para tentar bani-la do âmbito empreendedorial.

Considere que, nos últimos dias, milhões de pessoas não desgrudaram os olhos de suas televisões, seus computadores, iPhones e demais apetrechos eletrônicos, ansiosas que estavam para acompanhar as façanhas e proezas individuais de atletas de todo o mundo nos Jogos Olímpicos. As pessoas normalmente são mais viciadas em acompanhar esportes de equipes, como futebol, basquete, vôlei, futebol americano e beisebol, mas, a cada quatro anos, somos também levados a acompanhar os dramas proporcionados pelas competições individuais.

São vários os que roem suas unhas e furam o acolchoamento do sofá torcendo nervosamente para seus atletas favoritos ou simplesmente ansiosos para ver feitos heróicos. Será que haverá outra quebra de recordes na natação? Haverá um novo homem mais rápido do mundo no atletismo? O melhor do mundo no tênis conseguirá manter sua fama? A ginástica artística trará surpresas?

No entanto, as mesmas pessoas que torcem e vibram com a dominância de um atleta na natação e no atletismo condenam e lamentam a dominância de uma empresa no livre mercado. Por quê? 

A competição e os grandes

A competição nos esportes é cada vez mais acirrada. Um atleta só consegue manter sua hegemonia se ele estiver se aprimorando continuamente e se esforçando crescentemente. O mesmo raciocínio vale para o mercado. Uma determinada empresa que opera em um arranjo de livre concorrência, seja ela grande ou pequena, só conseguirá manter sua hegemonia (no caso, sua "fatia de mercado") caso ela constantemente melhore seus serviços ou continuamente reduza os preços que pagamos por seus serviços. Ou faça ambos.

A principal alegação dos anticapitalistas neste quesito é a de que uma empresa se tornar muito grande e passar a dominar uma ampla fatia do mercado é algo extremamente perigoso, pois ela, por ser grande, irá praticar preços predatórios para eliminar a concorrência e, logo em seguida, com a concorrência já eliminada, ela voltará a subir os preços e, com isso, jogar os consumidores na miséria. Não apenas isso nunca aconteceu na prática, como também a própria teoria explica que isso seria completamente insustentável, para não dizer irracional do ponto de vista empreendedorial.

Apenas imagine: você é o gerente de uma grande empresa e quer destruir a empresa concorrente reduzindo seus preços para um valor menor do que os custos de produção. Ao fazer isso, você começa a operar no vermelho. Ao operar no vermelho, por definição, você está destruindo o capital da sua empresa; você está, na melhor das hipóteses, queimando reservas que poderiam ser utilizadas para investimentos futuros.

Pois bem. Após vários meses no vermelho, você finalmente consegue quebrar o concorrente. Qual a situação agora? Você de fato está sozinho no mercado, porém bastante descapitalizado, sem capacidade de fazer novos investimentos. A sua intenção é voltar a subir os preços para tentar recuperar os lucros de antes. Só que, ao subir os preços, você estará automaticamente convidando novos concorrentes para o mercado, que poderão vender a preços menores. Pior ainda: estes novos concorrentes poderão perfeitamente estar mais bem capitalizados, de modo que é você quem agora estará correndo o risco de ser expulso do mercado. Seus concorrentes poderão vender a preços mais baixos e sem ter prejuízos, ao passo que você terá necessariamente de vender a preços altos apenas para recuperar seus lucros.

Ou seja, ao expulsar um concorrente do mercado, você debilitou sua empresa a tal ponto, que você inevitavelmente se tornou a próxima vítima da mesma prática que você aplicou sobre os outros.

E é exatamente por isso que tal prática não é observada no mundo real. Ela é totalmente ignara. Um empreendedor que incorrer em tal prática estará destruindo o capital de sua empresa, correndo o risco de quebrá-la completamente. Um sujeito com esta "sabedoria" não duraria um dia no livre mercado.

Por outro lado, tal prática pode sim ser muito viável em um mercado totalmente regulado e protegido pelo governo, no qual não existe liberdade de entrada para a concorrência. Mas aí, neste caso, obviamente não temos uma falha de mercado, mas sim protecionismo estatal. Em um mercado assim, no qual o que vale é a amizade com políticos, qualquer incapaz prospera.

Adicionalmente, vale enfatizar que o sucesso é por si só algo que estimula e atrai mais concorrência. Assim como Michael Phelps ao se tornar um gigante inspirou jovens nadadores que hoje são seus concorrentes, o sucesso de empresas como Wal-Mart inspirou o surgimento da Amazon e de vários outros estabelecimento especializados em vender a preços baixos, inclusive a próxima mega loja da sua cidade ou a simples butique da esquina, as quais ainda não existem, mas passarão a existir caso o governo permita.

Em seu livro Liberalismo - Segundo a tradição clássica, Ludwig von Mises explicou o que ocorreria caso a concorrência desaparecesse. "Não haveria novos progressos no sistema de produção." Não haveria novos aperfeiçoamentos. Sim, isso faria com que ninguém mais tivesse de se esforçar e nem se preocupar com nada, mas a que custo? Mises afirma que a produção cairia, pois não mais haveria nenhuma relação entre esforço e recompensa.

Que tal raciocínio seja válido para os esportes é algo que ninguém duvida. Mas é igualmente válido para a economia, exatamente como Mises explicou.

Os benefícios e os obstáculos

A beleza de uma concorrência de livre mercado é que, nela, os reais vencedores são os consumidores. Todos nós somos beneficiados pela capacidade de uma empresa conseguir fornecer bens e serviços de maneira cada vez mais eficiente e a preços reais cada vez menores. Da mesma forma, os fãs de esportes se beneficiam ao verem desempenhos cada vez mais exímios dos atletas. Com o esporte, ganhamos benefícios psicológicos; com o mercado, ganhamos bens e serviços cada vez melhores a preços reais cada vez menores.

De modo oposto, o maior escândalo das Olimpíadas de Londres foi a desclassificação das equipes de badminton da Coréia do Sul, da China e da Indonésia por não terem competido. Fãs e jogadores se sentiram ultrajados quando estas equipes perderam propositalmente algumas partidas na tentativa de garantir rivais mais fáceis nas fases eliminatórias. Não competir não é uma opção.

Nos esportes, assim como no mercado, a paz é preferível à guerra. A sensação de "jogo justo" tem de estar onipresente. Os mais ferozes e aguerridos adversários se abraçam após a competição, o vencedor e o perdedor se congratulam mutuamente pelo bom jogo. A maneira mais garantida de se vencer nos esportes e nos negócios é por meio do treinamento e da disciplina. Nenhum competidor quer realmente ferir e prejudicar seu oponente; todos querem ser vistos como ganhadores limpos, que venceram por seus próprios méritos. 

Já o governo, por outro lado, está constantemente quebrando regras, escolhendo favoritos e incorrendo em violência contra aqueles que não estão em sua lista de favoritos. Se no esporte o favorecimento se dá por meio de arbitragens corruptas, em um mercado sob intervenção estatal o favorecimento se dá por meio deregulamentações que privilegiam alguns poucos e punem outros vários. 

Ao passo que, no esporte, o atleta que vencer por meios ilícitos é punido, em um mercado regulado o governo consegue fazer com que seus empresários e empresas favoritos não apenas se mantenham ativos, como também enriqueçam continuamente.

As regulamentações criadas pelo estado sempre foram uma ferramenta utilizada por grandes empresas parasuprimir a concorrência de empresas menores e menos politicamente poderosas. 

As regulamentações criam barreiras que impedem que novos concorrentes entrem no mercado e desafiem as grandes empresas já estabelecidas. Quanto mais um empreendedor tem de lidar com regulamentações e reguladores, menos tempo ele tem para se dedicar a criar maneiras de aprimorar seus produtos, cortar seus custos e preços, e criar novos produtos. As regulamentações estatais desestimulam o genuíno empreendimento e a genuína criação de riqueza, ao mesmo tempo em que impõem incomensuráveis custos (em tempo e dinheiro) às empresas. 

Por exemplo, todo o setor de utilidades públicas — como telefonia, energia elétrica, saneamento, TV a cabo e transportes —, fortemente regulado pelo estado, nada mais é do que um cartel monopolista formado exclusivamente por empresas escolhidas pelo governo. Os preços dos serviços são controlados pelo governo e a concorrência com novas empresas desafiantes é legalmente proibida. Um privilégio que nos esportes não seria tolerado é, em uma economia regulada, tornado plenamente aceitável pelo governo.

Já em uma sociedade genuinamente capitalista, a concorrência pode vir de absolutamente qualquer lugar. Ninguém se importa com a pobreza na qual um determinado empreendedor cresceu, qual escola ele frequentou, ou até mesmo se ele chegou a frequentar alguma escola. É o seu desempenho no mercado o que conta. No capitalismo laissez-faire, não há nenhum sistema de castas. Há apenas a preocupação em se criar valor para os consumidores. Ninguém compra um produto só por causa da árvore genealógica do vendedor. É o mercado — isto é, a livre escolha de consumo das pessoas —, e não o governo, quem decide quem será rico e quem será pobre, baseando-se exclusivamente na capacidade e na qualidade dos bens e serviços ofertados. Como e onde estes eleitos foram criados é algo que não importa.

Da mesma maneira, os juízes olímpicos não se comovem — e nem poder se comover — com o histórico dos atletas. Pouco importa se eles cresceram em famílias pobres, se passaram por grandes dificuldades, se os pais são separados ou se algum deles está financeiramente quebrado. Na competição esportiva, somente a habilidade, a concentração, a disciplina e o desempenho contam.

Isso é exatamente o oposto de como funcionam o governo, suas leis e suas regulamentações. Em um mercado regulado pelo estado, só vence quem tem bons contatos na burocracia, quem conhece pessoas poderosas e quem tem influência política suficiente para fazer o governo erigir barreiras à entrada de novos concorrentes. Sem um sistema de livre concorrência determinando quem é mais produtivo e quem se sobressai, os preços dos bens e serviços se tornam altos e sua qualidade, precária. Os derrotados são os consumidores.

Nas Olimpíadas, o cronômetro e a fita métrica determinam o sucesso e o fracasso. Por exemplo, apesar de estar à época com a avançada idade de 39 anos, o búlgaro Jordan Jovtchev competiu acirradamente contra homens com a metade da sua idade nas Olimpíadas de Londres em 2012. Ele até mesmo conseguiu a prata nas argolas.

O mesmo ocorre naqueles setores onde o mercado é relativamente livre. Empresas velhas estão constantemente sendo desafiadas pelo surgimento de novos concorrentes. Não há regras de senioridade no mercado. Empresas antigas utilizam sua experiência e malícia para concorrer contra as ideias novas e exuberantes das mais jovens.

Nos esportes, sabemos que os grandes competidores são aqueles que observam meticulosamente e aprendem com os outros. Eles emulam tudo aquilo que é bem-sucedido e evitam tudo aquilo que se comprovou falho. E isso é para o bem de todos. Todo mundo se beneficia porque tal postura faz com que tudo e todos se tornem mais excelentes. Não apenas sabemos que as coisas funcionam assim, como defendemos que seja assim. Por outro lado, no comércio, há leis estatais que proíbem pessoas de analisarem e copiarem o comportamento de outros. Quando o Android observa e copia do iPhone, o governo diz que ele está roubando ideias.

Embora esta competição de mercado enriqueça os consumidores, os anticapitalistas e os políticos se referem a ela em termos derrogatórios, como "impiedosa, "cruel", "lei da selva", "cão-come-cão" e "sobrevivência do mais forte". Mas por que seria algo violento ou incivilizado competir pela preferência das pessoas? Sempre que políticos atribuem tais adjetivos ao mercado é porque eles querem criar barreiras para excluir a concorrência e privilegiar seus empresários favoritos. Afinal, a concorrência reduz as margens de lucro. Descansar sobre seus louros não é uma opção quando se tem de competir continuamente. E não é todo mundo que quer viver com esta constante preocupação.

Da mesma maneira, atletas que foram campeões mundiais no ano passado não podem simplesmente enviar pelo correio seus desempenhos do ano passado. Eles têm de fazer tudo de novo, e provavelmente terão de fazer ainda melhor desta vez se quiserem vencer. O mercado funciona da mesma maneira. A tecnologia do ano passado já não concorre com a mesma eficiência este ano. As pessoas podem até falar que têm nostalgia dos bons e velhos tempos, mas elas querem que seus produtos e serviços estejam constantemente atualizados.

É assim que a sociedade progride. Em vez de pedir ao governo que coloque obstáculos à concorrência, estipulando salários e determinando preços, tarifas e afins, todos nós deveríamos encorajar e até mesmo vibrar com a concorrência amigável do mercado. 

Conclusão

Todo atleta das Olimpíadas está em melhor situação por ter treinado ao extremo, se sacrificado e ter dado o melhor de si. Quando as empresas, por sua vez, são forçadas a concorrer, elas também irão procurar aperfeiçoar seus produtos e serviços diariamente, sempre querendo ganhar novos clientes. É a concorrência o que faz dos consumidores os campeões finais.

O que nos leva à pergunta final: por que as pessoas adoram a concorrência nos esportes, mas têm medo dela no mundo do comércio? A resposta é aquele problema que sempre assombrou a história da humanidade: ignorância econômica. E apenas o estudo sério e sincero de como realmente funciona a economia pode nos fazer perceber o elo explícito entre esportes e comércio — bem como ver os erros daqueles que celebram o primeiro e demonizam o último.

Não há nenhuma "lei da selva" nas Olimpíadas. E nem em uma sociedade genuinamente livre.

Por: Douglas French diretor do Ludwig von Mises Institute do Canadá. Já foi o presidente do Mises Institute americano, editor sênior do Laissez Faire Club, e autor do livro Early Speculative Bubbles & Increases in the Money Supply. Doutorou-se em economia na Universidade de Las Vegas sob a orientação de Murray Rothbard e tendo Hans-Hermann Hoppe em sua banca de avaliação. Do site: http://www.mises.org.br/

ALIMENTOS "ORGÂNICOS"NÃO SÃO MELHORES QUE CONVENCIONAIS, APONTAM ESTUDOS

Na Universidade de Stanford, em 2012, a conclusão do estudo foi: não há “uma prova robusta de que os orgânicos sejam mais nutritivos”.

O Comitê Científico Norueguês para a Segurança Alimentar não achou “diferenças no índice de doenças”: os “porcos e aves orgânicas podem ter mais acesso a áreas abertas, mas apresentam maiores índices de parasitas, fatores patógenos e predadores”.

Nunca esquecerei quando, num minúsculo restaurante muito caseiro em Foz de Iguaçu, pude comer um frango deveras caipira! Nem das minhas delícias de criança devorando suculentos pêssegos num galho da plantação de um vizinho amigo.

Nem do entusiasmo com os peixes fritos numa praia do Uruguai, recém-descidos das barcas dos pescadores. Nem do “bife de tira” numa fazenda argentina. Nem... Nem...

Positivamente não sou de comida enlatada, congelada, repleta de conservantes, corantes, e muitas outras químicas incompreensíveis que enchem as prateleiras dos supermercados, inclusive dos melhores e mais caros.

Por isso, num primeiro momento meu movimento instintivo foi favorável à “comida orgânica”, apesar de seu preço inacessível para mim.

Resisti a prestar ouvidos a uma espontânea objeção: a turma verde apronta tantas que, quiçá, quiçá... nos sedutores produtos que oferecem, poderia haver “gato encerrado”, como diz o desconfiado espanhol.

Ainda quero sonhar. Mas sonho é sonho, e realidade é realidade.

E o reputado cientista Bjørn Lomborg me puxou para a realidade.

Ele também quer uma alimentação mais saudável. Mas foi estudar e descobriu, para meu pesar, que os “alimentos orgânicos” oferecidos como mais nutritivos, que fazem sofrer menos os animais e protegem o meio ambiente, são antes de tudo um golpe de marketing.

O professor adjunto da Copenhagen Business School explicou-o em artigo para o jornal londrino The Telegraph.

Ele contou que, em 2012, o Centro para uma Política Saudável da Universidade de Stanford, Califórnia, realizou a maior comparação já feita entre alimentos vendidos como “orgânicos” e os convencionais.

E a conclusão foi que não se encontrou “uma prova robusta de que os orgânicos sejam mais nutritivos”.

“Os estudos científicos não mostram que os produtos orgânicos sejam mais nutritivos nem mais seguros de que os convencionais”, insiste o estudo.

Tampouco que os animais criados em “granjas orgânicas” são mais saudáveis, e isto na maioria dos casos. Essa conclusão foi a mesma de um estudo de cinco anos feito nos EUA e referido pelo cientista dinamarquês.

Também o Comitê Científico Norueguês para a Segurança Alimentar não achou “diferenças no índice de doenças”: os “porcos e aves orgânicas podem ter mais acesso a áreas abertas, mas apresentam maiores índices de parasitas, fatores patógenos e predadores”.

Nem mesmo as abelhas criadas “organicamente” passam melhor.

Lomborg aponta que a “agricultura orgânica” como ela é hoje não passa de um “produto” vendido para quem quiser comprar propaganda.

Afirma-se que consome menos energia, emite menos gases estufa, etc., etc. Porém requer uma área cultivável 84% maior e, no fim, acaba produzindo quase a mesma quantidade de gases-estufa, para mencionar um exemplo.

Para produzir organicamente os alimentos que consomem hoje, os EUA precisariam aumentar a área explorada numa extensão que equivale a erradicar os parques naturais e as reservas em 48 de seus Estados.

Alguém poderia objetar que os alimentos orgânicos pelo menos dispensariam os pesticidas. Mas Lomborg mostra que isso é um engano: a “agricultura orgânica” usa pesticidas “naturais” que ele menciona e que causaram doenças, incluída a leucemia, nos agricultores.

O cientista dinamarquês concede que os alimentos convencionais têm maior contaminação com pesticidas. Mas ela, sublinha, é muito reduzida.

A Divisão de Toxicologia do US Food and Drug Administration, concluiu que todos os resíduos de pesticidas convencionais poderiam causar 20 mortes anuais extras por câncer nos EUA.

Muito? Esse número é pálido se comparado ao impacto na mortalidade caso os EUA como um todo passarem para a “agricultura orgânica”.

O Prof. Lomborg explica esta conclusão, surpreendente à primeira vista.

O custo dessa transformação ficaria em algo como 200 bilhões de dólares anuais. Com esse dinheiro poderiam ser construídos hospitais, serviços de segurança social, escolas e infraestrutura, que teriam grande impacto na melhora das condições de vida e na redução das taxas de mortalidade.

As pesquisas apontam que uma redução do PIB em 15 milhões de dólares “estatisticamente” custa uma vida, porque na retração econômica a população gasta menos na saúde e reduz a compra de alimentos de boas marcas.

Em pratos limpos, nos EUA a transformação da produção alimentar convencional em “orgânica” matará 13.000 pessoas por ano.

Na Grã-Bretanha a mesma transformação custará anualmente 22 bilhões de libras esterlinas e mais de 2.000 mortos extras por ano.

Norman Borlaug, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz por impulsionar o fornecimento de alimentos em grande escala, gostava de insistir que “a agricultura orgânica em escala global deixaria dois bilhões de pessoas sem comida”, lembra Lomborg.

Essencialmente, o “alimento orgânico” como é oferecido hoje serve para as pessoas ricas se exibirem gastando seu dinheiro extra.

Da mesma maneira que o gastam em férias e divertimentos que as posicionam na elite do jet-set mundial, como se essa fosse uma categoria moral superior.

Em resumo, Lomborg diz que os “alimentos orgânicos” que se encontram por aí não são mais saudáveis, nem mesmo melhores. Aplicar a “agricultura orgânica” em grande escala custará dezenas de bilhões de dólares, multiplicará os danos ambientais, erradicará florestas globalmente e aumentará as mortes em muitos milhares.

A famosa estilista Vivienne Westwood, ambientalista ardida, exclamou com fastio que o pessoal que não consegue pagar “alimentos orgânicos” deveria “comer menos”.

Para Lomborg, esse slogan patenteia uma insensibilidade moral revoltante muito típica do jet-set verde. Quem está com fome ou não pode pagar a comida que precisa deveria ter acesso a alimento mais econômico.

E esse objetivo humano básico não será atingido com a “agricultura orgânica”.

Concluindo o artigo de Lomborg, fiquei tomado pela impressão de que nessa “agricultura orgânica” há “gato encerrado”. Algo que cheira a MST.

Voltei-me para uma coleção de iluminuras mostrando uma encantadora produção agrícola numa natureza digna de quadro de Fra Angélico: monges medievais transformando a natureza numa imagem do Paraíso.

E pensei: organicidade só é felizmente realizável onde há verdadeira moral. E voltei minhas costas para o marketing verde.

Por: Luis Dufaur  25 de agosto de 2016

http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/ Do site: http://www.midiasemmascara.org/

ACABAR COM AS CRIANCINHAS PARA DESAQUECER O PLANETA?

Para combater a "mudança climática", ONGs ecologistas pedem a redução da taxa de  até uma média estatística de "meio filho" por casal (sic) .

Tubarões assassinos, crocodilos perigosos, javalis predadores ou lobos devoradores de gado: todos eles são espécies protegidas pela estranha religião “verde” ainda que causem danos ao homem e a outros animais.

Mas os homens têm que ser reduzidos em número, em direitos, em condições de vida, segundo decreto dessa mesma religião! Têm de ficar insustentáveis nesta terra!

Eles são os únicos seres que não podem nem devem cumprir o preceito ecológico de se auto-sustentar.

O jornal The Washington Post trouxe esclarecedora matéria a respeito. Militantes contra o “aquecimento global” se mobilizaram para cortar a taxa de nascimentos de crianças nos EUA. 

O sofisma arguido, com muito sabor de luta de classe de pobres contra ricos, diz que os países ricos deveriam desencorajar as pessoas que querem ter filhos. 

A causa? Para protegê-los contra os danos – fictícios ou montados artificiosamente – do “aquecimento global” num século venturo e também para reduzir emissões que não explicam claramente. 

Travis Rieder, diretor do Instituo Berman de Bioética na Universidade Johns Hopkins, disse à National Public Radio (NPR) que derrubar a fertilidade humana global a meio filho por mulher “poderia ser a coisa que vai nos salvar”.

“Eis um pensamento estimulante: tal vez nós salvaremos nossos filhos não os tendo”, disse.

Ele propôs desanimar a procriação com novos impostos impedindo que os pobres tenham crianças, e impondo penalidades tributárias aos ricos. Algo assim como uma ‘taxa carbono aplicada contra os filhos’.

Rieder acrescentou que essas punições funcionariam melhor contra os ricos. Por sua vez os países ricos dariam o exemplo aos pobres de não ter filhos.

A proposta é mais radical que a “política do filho único” – pois seria só “meio filho” – e ficou registrada no livro“Population Engineering and the Fight Against Climate Change” (“Engenharia Populacional e o Combate contra a Mudança Climática”) que Rieder escreveu com mais dois professores da Universidade de Georgetown.

A ONG “Futuro concebível” de New Hampshire também adota como premissa a disparatada tese de que “a crise do clima é uma crise reprodutiva”, escreveu o “Washington Times”.

Enfermeira cuida de recém-nascidos em hospital de Jamestown, EUA.

Na proposta ambientalista, esta profissão deverá ser vista com maus olhos.

Os extremistas tentaram logo dissimular o fundo totalitário de suas propostas, alegando que não propunham medidas coercitivas, nem leis despóticas como fez a China com a famigerada e fracassada “política do filho único”.

Porém, Marc Morano, diretor do site Climate’s Depot especializado em denunciar as fraudes do ambientalismo radical, observou que as normas ditatoriais que esses ativistas negam com a língua, na prática seriam logicamente inevitáveis se se aprovam suas antinaturais premissas.

Morano também observou que os grupos que se dizem contra a “mudança climática” agora insistem que os homens deveriam ter menos contatos sexuais para conseguir um planeta menos cálido, e também para diminuir a natalidade.

“Os aquecimentistas já cansaram de combater as lâmpadas elétricas, as termoelétricas a carvão, os carros 4X4, e agora se assanham para ficar controlando o tamanho das famílias dos outros”.

Rieder anunciou o livro “Toward a Small Family Ethic: How Overpopulation and Climate Change are Affecting the Morality of Procreation” (“Rumo à ética da família pequena: como a superpopulação e a Mudança Climática estão afetando a moralidade da procriação”).

O disparate anticristão e antinatural salta aos olhos.

Publicado no blog Verde: A cor nova do comunismo.

Por:Luis Dufaur, escritor, jornalista, conferencista de política internacional, é sócio do IPCO e webmaster de diversos blogs. Do site: http://www.midiasemmascara.org/

AOS JOVENS ÓRFÃOS DA ESQUERDA

Ser de esquerda hoje é pactuar com a maior corrupção da história brasileira, empreguismo, eleições fraudadas, roubos nos Fundos de Pensão e na Previdência.

O que vocês preferem? Continuar a apoiar o Capitalismo de Esquerda ou aderir à Direita Socialista que muitos de vocês desconhecem?

O Capitalismo de Esquerda foi implantado pelo PSDB e incorporado ao PT. Um Capitalismo de Estado, com o BNDES estatal favorecendo empresas familiares, com economistas de esquerda e medíocres administrando estatais como a Petrobras e o BNDES; além dos Ministérios da Educação, Saúde, Fazenda, favorecendo Bancos e Empresas Familiares.

Ou preferem uma Direita Socialista, ou Nova Direita, ou Direita Social para não assumir um termo bichado pela Dilma, que não tem nada disso?

Na Direita Social os donos das empresas são vocês, e não famílias como Gerdau e Odebrecht, na quarta geração.

Na Direita Social as empresas são de Capital Democrático, onde todos têm o mesmo direito de voto, e onde o trabalhador pode ser um sócio, via Bolsa de Valores.

Essas empresas criaram os mesmos Fundos de Pensão para seus trabalhadores, mas sem essa corrupção nem investimentos escusos.

Empresas onde a corrupção é mínima, porque ela tem dono, vocês, além de auditoria de todos os tipos.

Empresas onde os funcionários possuem Planos de Saúde, e não esse SUS criminoso. Onde ninguém frauda pedindo dois recibos, porque se forem pegos perdem o emprego.

Empresas bem geridas por Administradores Socialmente Responsáveis, e não por economistas fiéis ao partido, muito menos filhos dos donos ou políticos apadrinhados do PT e PSDB.

Rui Falcão, editor da Exame, por 15 anos recusou publicar meus artigos sobre Administração Socialmente Responsável dizendo “não queremos um capitalismo mais humano, queremos a supremacia do trabalhador”.

Entrem no Google e estudem ASR.

Existe outro caminho que não o PT, PSDB, PMDB, PSOL.

Uma Nova Direita, Uma Direita Social, para todos. 

Ps: Direita: Correto é o termo Progressista. Eram os Deputados que ficavam a “direita” no Congresso Francês, e eram a favor da Monarquia. Hoje não existe mais Direita nem Partidos de Direita, ninguém mais é a favor da Monarquia. 

Por: Stephen Kanitz Do site: http://blog.kanitz.com.br/orfaos-da-esquerda/