Vou repetir a pergunta, hein? Que tamanho deve ter o Estado? Aliás, pra que serve o Estado, hein? Que funções ele deve exercer? Por que tanta incompetência, corrupção e incapacidade, hein? Continuo nessa praia hoje e já aviso que vou deixar uns progressistas aí bem nervosos.
Posso entrar?
Amigo, amiga, não importa quem seja, bom dia, boa tarde, boa noite. Este é o Café Brasil e eu sou o Luciano Pires.
Este programa chega até você com o apoio do Itaú Cultural e do Auditório Ibirapuera que, você já sabe, né? Estão aí, olha, a um clique de distância.
E quem vai levar o exemplar de meu livro ME ENGANA QUE EU GOSTO é o Salmir, lá de Minas Gerais…
“Bom dia, equipe do Café Brasil, Luciano Pires, Ciça e Lalá. Meu nome é Salmir e eu falo de Joatuba, Minas Gerais, to ido pro trabalho aqui e estou ouvindo o podcast Meritocracia2. Cara, eu não tenho ainda a capacidade intelectual de deixar um comentário tão qualificado igual dos nossos amigos ouvintes aí, que deixam comentários maravilhosos. Mas, eu liguei pra falar da capacidade do Café Brasil de nos fazer pensar nessa questão da meritocracia e, principalmente cara e principalmente me fazer prestar atenção numa letra de funk. Essa música aí do Sou patrão e não funcionário. Eu tenho aversão a funk, na verdade um pouco de nojo, eu nunca consegui prestar atenção em nenhuma letra de funk. Mas, no Café Brasil até uma letra de funk eu consigo ouvir. Etnão, parabéns mesmo pelas ideias aí, por colocar essa minhoquinha no cérebro e fazer a gente conseguir pensar em tudo de uma forma diferente do que foi apresentado até hoje. Um abraço e vida longa ao nosso cafezinho!”
Grande Salmir, eu já disse uma vez e repito aqui: os comentários mais legais não são apenas aqueles escritos com o intelecto, mas os que são feitos com o coração, como você acaba de fazer. Tem uma ideia, pega o fone e manda bala, cara. Muito obrigado. Ainda farei um Café Brasil só sobre esse funk aí que você não suporta, pode esperar.
Muito bem. Além do livro, o Salmir receberá um KIT DKT. O Kit DKT está recheado de produtos PRUDENCE, como géis lubrificantes e preservativos masculino e feminino. PRUDENCE é a marca dos produtos que a DKT distribui como parte de sua missão para conter as doenças sexualmente transmissíveis e contribuir para o controle da natalidade. O que a DKT faz é marketing social e você contribui quando usa produtos Prudence.
Vamos lá então! Ô dois, hoje eu quero com sotaque mineirinho…
Na hora do amor, use
Lalá e Ciça – Prudence, uai. Ô sô!
Esta série sobre o tamanho do estado promete, viu? Você que ouve o Café Brasil sabe que a lente que eu uso aqui para observar o mundo não é a progressista, de esquerda, mas a liberal, com toques de conservador, não é? Aliás, tem um monte de gente muito brava comigo por conta disso, dizendo que antigamente eu era mais, digamos, imparcial… Imparcial uma ova! Eu sempre fui parcial. O que ocorre é que eu pisei no acelerador politizando mais o Café Brasil de dois anos para cá. E sabe por quê, hein? Porque entendi que os brasileiros estavam, como as crianças da fábula, seguindo Flautistas de Hamelin, hipnotizadas. Aquela música tão gostosa que os hipnotizava selava seus destinos. Era preciso tirá-las do transe, trocar de música, de músico, de instrumento. E isso não poderia ser feito sem tocar mais alto. Por isso abracei com força as ideias do liberalismo e pintei o Café Brasil com elas. Perdi ouvintes? É claro que sim. Mas eu tenho salvo muito mais gente…
Mas, vamos à nossa conversa sobre o Estado. A visão liberal clássica defende que o Estado deve ficar completamente fora da economia, sem se envolver nas funções da indústria, do comércio, do setor financeiro ou monetário, que devem ser entidades que operam num mercado completamente livre, sem qualquer tipo de intervenção estatal, seja para auxilio ou garantias de forma direta ou indireta. Todos os meios de produção devem pertencer à iniciativa privada e quem define a forma como esses meios são empregados, seu sucesso ou fracasso, é o sistema de preços fixado pelo próprio mercado.
O conceito do sistema de preços está na obra de Adam Smith, dois séculos e meio atrás. É, meu caro, isso não é invenção dos coxinhas não, viu… É o sistema de preços que regula a produção e o consumo de produtos e serviços. Num sistema de preços livre, o consumidor escolhe o produto que quer comprar – normalmente o mais barato – e o produtor escolhe que produto vai produzir – normalmente aquele que dá mais lucro. É o equilíbrio entre o desejo do cliente de comprar e o do produtor de produzir, que define os produtos e serviços que serão bem sucedidos. E isso acontece sem que o consumidor e o produtor tenham contato direto! É a tal mão invisível do mercado, aquela que assombra os progressistas. Os preços são fixados pela demanda: produtos que todo mundo quer, tem preços mais altos. E muitas vezes, os produtores baixam os preços para conquistar consumidores. Dois produtores disputando o consumidor constituem o que chamamos de concorrência, que é o que equilibra os preços. Quando o consumidor percebe que o preço de um subiu demais, ele muda para outro produtor mais barato e o mais caro vai ter que baixar seu preço se quiser o consumidor de volta. E assim o mercado vai se regulando.
Essa é a lei da oferta e da procura, que seu avô um dia falou para você: quando um produto é mais procurado, seu preço sobe. Quando a procura cai, o preço desce.
Nesse cenário, lucros e prejuízos são os definidores do sucesso e fracasso de cada empreendimento. Dê aquilo que o seu público quer ou enfrente a ruína econômica. É simples assim. O Estado não se envolve nem mesmo nos chamados serviços sociais como: educação, previdência ou saúde, por exemplo.
Essa visão dos liberais está apoiada na certeza de que a única forma de se conseguir aplicar recursos escassos com eficiência é através do sistema de preços do mercado. É ele que indica as escolhas, urgências e necessidades do público.
Mas sistemas de preços de mercado só podem existir onde houver propriedade privada e liberdade de troca voluntária entre os indivíduos. As pessoas têm de ser donas dos produtos e serviços e ter a liberdade de decidir onde, como, quando e por quanto os trocarão por dinheiro ou por outros produtos e serviços. É essa liberdade que mantém um sistema de preços sadio. Sem propriedade privada não há livre comércio e nem formação de preços pelo mercado.
No livre mercado os empreendedores podem arriscar o pescoço livremente, investindo seus recursos para produzir bens e serviços que eles acham que as pessoas vão querer. Se acertarem no gosto das pessoas, terão lucros, que serão investidos na aquisição de bens e serviços de outras pessoas que produzem coisas que eles precisam.
Divisão do trabalho, acumulação de capital e liberdade de trocas são os fatores que proporcionam o crescimento contínuo de nosso padrão de vida.
Putz! Lalá, a Ciça caiu da cadeira aí! Ajuda ela aí!
Que tal, hein? Podres Poderes, de Caetano Veloso, com o carioca André Muato, que eu acho que você nunca ouviu, não é? É muito bom isso! E olha a dica: a Ciça pega cada música tocada no programa … Aliás, depois do tombo eu não sei, normalmente ela pegacada música tocada no programa, procura a versão em vídeo e cola no roteiro deste programa no portalcafebrasil.com.br. E além disso, na home do portal, do lado direito em cima, tem um link para arádio Café Brasil que tem a programação 24 horas por dia, composta das músicas que tocam por aqui.
E quando o Estado passa a ser o dono dos meios de produção, acaba a liberdade dos consumidores e dos produtores e com ela o sistema de preços de mercado que possibilita comparações e competição entre os produtores. Desaparece a busca incessante por melhorias que permitam ganhar a competição pelo gosto do cliente. É por isso que os serviços estatais jamais serão satisfatórios. Você pode ver trabalhando, por exemplo, num sistema de saúde estatal, pessoas bem intencionadas, bem treinadas e muito motivadas, pode ter equipamentos modernos, processos redondos e mesmo assim não apresentar serviços satisfatórios. No sistema estatal não há risco de falência, de demissão, de fuga para o concorrente. A incompetência não é punida. Se o sistema quebrar, o Estado aumenta os impostos e pronto. Se o sujeito é incompetente, fica por lá anos a fio, pois tem estabilidade de emprego.
Sem o risco da recusa do consumidor aos produtos e serviços que o Estado oferece, a acomodação é inevitável. Isso faz parte da natureza humana.
É o risco de perder, de se machucar, de morrer, de quebrar, de ser demitido, de sofrer dor, que nos impele a sempre querer melhorar.
No pain, no gain.
É o empreendedorismo, o gosto por correr riscos e, especialmente, a possibilidade de ser recompensado pelos riscos corridos que nos empurram para a frente. O Estado não tem isso. O Estado não gosta disso. O Estado não quer isso. Essas são ferramentas da meritocracia. Ferramentas capitalistas.
Caiu de novo
Você ouve O CIO DA TERRA, de Milton Nascimento e Chico Buarque, que a chamou essa música de canção do trabalho agrário. Aqui com as violas de Téo Azevedo e Gedeão da Viola. É maravilhosa…
Pois é… Mas aquele apelo dos que defendem que só um Estado forte pode oferecer serviços gratuitos para todos, é irresistível, não é? Não é linda a perspectiva de um Estadão que proporciona educação gratuita? Saúde gratuita? Transporte gratuito, hein? Ah, sim, e com qualidade, hein? Putz, que sonho!
E como é que se faz para realizar esse sonho? Constituímos um Estado forte, com poder de coagir as pessoas a dar seu dinheiro para que ele possa ser dono das escolas, hospitais, estradas, portos, ferrovias, aeroportos e assim dar ao povo serviços de primeira categoria.
Entendeu o ciclo, hein?
O Estado pega seu dinheiro para oferecer a você serviços gratuitos que você precisa, mas o Estado não sofre nenhuma ameaça se o serviço oferecido for ruim. Você não tem para onde correr. E aí você grita por melhoria dos serviços. E o Estado então diz que precisa de mais dinheiro e aumenta os impostos. E sem ameaça de perder sua preferência, os serviços continuam ruins. E você fica sem escolha… Se quiser qualidade, tem de pagar um plano de saúde privado, segurança privada, transporte privado, educação privada, previdência privada.
Paga duas vezes. E o Estado incompetente, lerdo, ineficaz, continua crescendo.
Ah, mas e os pobres, hein?
Bem, deixe-me primeiro falar desse conceito de “serviços grátis”.
Não existe nada grátis. Alguém sempre está pagando. Também não existe “dinheiro público”. Há um vídeo famoso de Margaret Tatcher.
Há um vídeo famoso de um discurso da ex-primeira ministra britânica Margaret Tatcher em que ela diz assim:
“Um dos grandes debates do nosso tempo é sobre quanto do seu dinheiro deve ser gasto pelo Estado e com quanto você deve ficar para gastar com a sua família.
Não nos esqueçamos nunca desta verdade fundamental: o Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro que as pessoas ganham por si próprias.
Se o Estado deseja gastar mais, ele só pode fazê-lo tomando emprestado sua poupança ou cobrando mais tributos de você. E é melhor não pensar que outra pessoa vai pagar. Essa outra pessoa é você.
Não existe esta coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.
A prosperidade não virá por inventarmos mais e mais programas generosos de gastos públicos. Você não enriquece por pedir outro talão de cheques ao banco. E nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar. Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com a tributação seja gasto bem e sabiamente. (…)
Proteger a carteira dos cidadãos, proteger os serviços públicos. Essas são nossas duas maiores tarefas e ambas devem ser conciliadas.
Como seria prazeroso, como seria popular dizer: ‘gaste mais nisso, gaste mais naquilo’. É claro que todos nós temos causas favoritas. Eu, pelo menos, tenho. Mas alguém tem que fazer as contas. Toda empresa tem de fazê-lo, toda dona de casa tem de fazê-lo, todo governo deve fazê-lo e este irá fazê-lo.”
Esse discurso foi realizado por Margaret Tatcher em 1983 numa conferência do Partido Conservador Britânico. Como a Ciça está sem condições, eu mesmo colocarei o link para o vídeo no roteiro deste programa em www.portalcafebrasil.com.br .
Muito bem. Todo dinheiro é privado, e sai de nossos bolsos. O busão grátis foi pago com dinheiro dos impostos que você pagou. O SUS grátis foi você que pagou. A escola grátis foi você que pagou. Sacou?
Voltamos então aos pobres.
Para mim qualquer indivíduo que tenha uma situação financeira mais confortável tem obrigação moral de ajudar outros indivíduos mais necessitados. Os ricos devem sim, ajudar os pobres a sair de situações de fragilidade e encontrar meios para se auto sustentar. Mas essa obrigação moral é voluntária, não deveria ser impingida pelo Estado, até por uma contradição com sua missão.
A missão primordial do Estado é defender de interferências violentas a vida, a liberdade e a propriedade honestamente adquirida por seus cidadãos. Vida, liberdade e propriedade, lembra? Coisas essenciais para que o mercado funcione. Ao assumir o papel de tomar dinheiro dos que têm para redistribuir aos que não têm, o Estado passa a praticar a violência que deveria prevenir. O mesmo Estado que defende, violenta. É uma esquizofrenia. Ou defende a propriedade ou a redistribui.
Entendeu a questão?
É por isso que os Stédiles, PSÓis e PSTUS da vida vivem com o discurso de acabar com a propriedade privada, transferindo tudo para o Estado, que então será o grande pai, o provedor, o que distribuirá as benesses para todo o povo.
O nome disso é socialismo. Aquele treco que nunca deu certo em nenhum lugar do mundo.
A fundo você ouviu SE ESSA RUA FOSSE MINHA, com Ricardo Herz e Carlos Nunez…
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Texto especial para a versão do programa para assinantes.
Surgem então esses conceitos que você vê por aí, de “justiça social”, como se o termo “justiça” devesse ter algum adjetivo a ele acoplado. Em nome da justiça social o Estado pode confiscar parte de sua propriedade privada, de sua renda.
Pausa. Nesta altura, se ainda há algum progressista ouvindo este programa, já deve estar urrando, esperando que eu diga que comunistas vão tomar a sua casa e fazer com que você coloque dentro dela uma família carente, como numa cena de Doutor Jivago. Não vou chegar a tanto.
O que estou dizendo é que quando o Estado, em nome da justiça social, assume responsabilidades de confisco e redistribuição da propriedade privada – e é isso que são os impostos – seu direito, de você aí, o seu aí ó, de propriedade, sua liberdade, está em risco.
- Ah, Luciano, mas eu abro mão de um pouco da minha liberdade se for para ajudar outras pessoas.
Que pessoas hein, cara pálida?
- Os pobres e oprimidos.
Bem, eu gosto muito de uma frase de um professor alemão chamado Martin Grundler, que disse um dia:
“É fácil relevar a liberdade quando ela nunca foi tirada de você.”
Abrir mão de um pouco da liberdade… quanto é esse pouco? E se amanhã precisar de mais um pouco? Tá valendo?
Quando o Estado se coloca como o juiz que define que há outras pessoas mais necessitadas e ou moralmente dignas que você, e que portanto, merecem uma parte de seus direitos, de sua propriedade ou sua liberdade, mergulhamos no universo perigoso da incerteza.
E se você não for amigo ou protegido do rei, hein?
Onde quero chegar? O discurso do Estado é a busca por algo impossível de ser alcançado, a igualdade e a justiça social ao mesmo tempo. E como isso é impossível, mas o discurso é irresistível, cria-se aquela ideia da utopia e o Estado vai exigindo cada vez mais poderes. Vai crescendo. Vai entrando em todas as áreas de nossas vidas, a ponto de ser praticamente impossível imaginar como seria uma vida com o Estado mínimo.
O Estado que tudo pode, pode mais que qualquer indivíduo. Passa a ter direitos que nenhum de nós tem. E, como uma espécie de Skynet (quem assistiu O Exterminador do Futuro sabe o que é), ganha vida própria e passa a ter suas próprias definições sobre moral e justiça. E passa a impô-las sobre os indivíduos.
Se você gastou quase 200 reais para trocar o extintor de incêndio de seu carro pelo tal modelo ABC que o Estado decidiu que é melhor e que seria obrigatório a partir de primeiro de outubro de 2015, sabe do que é que estou falando. Uma semana antes do prazo final o Estado voltou atrás e decidiu que extintores nos carros não são mais obrigatórios. E os duzentos reais que você gastou por causa da igualdade? Se transformaram em prejuízo por causa da liberdade, ué.
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Muito bem. O Estado que eu sonho é aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, (parece um progressista falando, cara!) fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Esse trechinho que eu falei aqui cara, é o começo da Constituição brasileira, viu? Só pra você entender.
Mas entendeu, hein? Liberdade, igualdade, bem estar como VALORES. VALORES. E eu duvido que você discorde de mim.
Mas esse estado não tem de ser dono de nada. Não tem que produzir nada. Esse Estado é pequeno, enxuto, focado onde pode realmente agregar valor à sociedade. Esse estado não vai tomar de um para dar para outro, ele vai incentivar que a ajuda humanitária, a benfeitoria, as doações, o apoio à cultura e às causas assistenciais tenham seu valor reconhecido e assim, atraia mais gente voluntariamente para sua prática.
Esse Estado não intervencionista e não autoritário permitirá que cada indivíduo escolha onde e como educar seus filhos, cuidar de sua saúde e de seus investimentos.
Esse estado estimulará, eliminando obstáculos burocráticos e juros estratosféricos, que mais gente empreenda, corra riscos, crie serviços e produtos que poderão chegar a todas as camadas da população.
Esse Estado compreende que quem sai do rebanho para se arriscar a fazer algo que melhore a sociedade, merece ser recompensando por isso.
Esse Estado sabe que livre mercado e bem estar social não são excludentes. É impossível ter serviços e produtos na qualidade e quantidade necessárias para atender a toda a população sem ter uma economia eficiente. E nesse contexto não cabe a mão peluda que tudo controla.
Esse Estado sabe que quanto maior for, mais incompetente, corrupto e caro será.
Esse Estado sabe que justiça social por decreto, não existe.
No programa 464 – Desigualdade social, eu falei de Rousseau e do Contrato Social, lembra? Volte lá. Aquele programa complementa muito do que você está ouvindo aqui hoje.
Esse tema do tamanho e das responsabilidades do Estado é quente, não é? Fica esperto aí viu, que eu vou voltar a ele de quando em quando.
Só se não for brasileiro nessa hora
Galvão
Moraes Moreira
Desde lá, quando me furaram a primeira bola no meio da rua, na minha terra quer dizer,
Juazeiro onde se dá ao mesmo tempo Ituaçú.
Desde lá, quando me furaram a primeira bola no meio da rua, na minha terra quer dizer,
Juazeiro onde se dá ao mesmo tempo Ituaçú.
O ho ho ho, a vizinha tem vidraças. Tem sim sinhô.
O ho ho ho, a vizinha tem vidraças. Tem sim sinhô.
Ao meus olhos bola, rua, campo e sigo jogando porque eu sei o que sofro e me rebolo para continuar menino como a rua que continua uma pelada.
Que a vida que há do menino atrás da bola: para carro, para tudo. Quando já não há tempo
Para pito, para grito e o menino deixa a vida pela bola…
Só se não for brasileiro nessa hora!
Só se não for brasileiro nessa hora!
É assim então, ao som da SÓ SE NÃO FOR BRASILEIRO NESSA HORA, um daqueles petardos dos Novos Baianos, que vamos saindo pensativos.
Com o preocupadíssimo Lalá Moreira na técnica, a descadeirada Ciça Camargo na produção e eu, que quero um estadinho piquinininho, Luciano Pires na direção e apresentação.
Estiveram conosco o ouvinte Salmir, um cover do Pink Floyd, André Muato, Gedeão da Viola e Théo Azevedo, Ricardo Herz, os Novos Baianos e… Margareth Tatcher.
E não esqueça da Pellegrino, que além de ser uma das maiores distribuidoras de auto e motopeças do Brasil, também distribui conhecimento sobre gestão, comunicação e outras coisas legais em sua página em facebook.com/pellegrinodistribuidora. Conheça. E se delicie.
Pellegrino distribuidora. Conte com a nossa gente.
Este é o Café Brasil, que chega a você com o apoio do Itaú Cultural e do Auditório Ibirapuera. De onde veio este programa tem muito mais. Visite para ler artigos, para acessar o conteúdo deste podcast, para visitar a nossa lojinha no …portalcafebrasil.com.br.
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E para terminar, uma frase de Sigmund Freud
O estado proíbe ao indivíduo a prática de atos infratores, não porque deseje aboli-los, mas sim porque quer monopolizá-los.
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